JORAA
- Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público urgente, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à celebração de um contrato de fretamento de um navio para assegurar o serviço de transporte regular de mercadorias entre as ilhas Terceira, do Corvo e das Flores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 105-A/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 17,066,800.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100, Suplemento
- Autoriza a despesa e a contratação, mediante concurso público, para a celebração de contrato de empreitada de “Construção de 24 moradias no Loteamento das Candeias, freguesia dos Fenais da Luz, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel”.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 102/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 5,100,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Autoriza a realização da despesa e contratação, mediante concurso público por lotes, para “Aquisição, instalação e manutenção de um equipamento de cirurgia robótica e de mesa operatória emparelhável”, para o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R..
- Resolução do Conselho do Governo n.º 103/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 5,059,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA, a proceder à abertura do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a realização de concurso público, com vista à execução da empreitada de “Beneficiação e Substituição da cobertura da abegoaria do Matadouro de São Miguel”.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 105/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,300,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Autoriza a realização da despesa e contratação, mediante concurso público, para “Aquisição, instalação e manutenção de um equipamento de cirurgia robótica – especialidade de ortopedia”, para o Hospital da Horta, E.P.E.R..
- Resolução do Conselho do Governo n.º 104/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,250,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Delegação de competências - Escola Secundária Antero de Quental.
- Despacho n.º 1854/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 521,278.62 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1861/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1859/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1860/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1863/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1864/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1865/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1862/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Escola de Patinagem de Ponta Delgada.
- Contrato-Programa n.º 342/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,546.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Academia de Patinagem Artística dos Açores.
- Contrato-Programa n.º 341/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,315.10 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Clube Desportivo Juventude da Candelária.
- Contrato-Programa n.º 343/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,074.17 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Apoio financeiro - Incentivos à Fixação de Pessoal Docente.
- Despacho n.º 1848/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 300.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Apoio financeiro - programa Estagiar T.
- Extrato de Despacho n.º 232/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 240.90 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - DL nº 48-A/2024, de 25 de julho.
- Despacho n.º 1846/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 1857/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 1856/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1871/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1866/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1867/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1870/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1873/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1869/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Anula o despacho n.º 265/2024, de 23 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2024.
- Despacho n.º 1858/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1868/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1875/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1874/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Revoga o despacho n.º 2416/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, N.º 209, de 30 de outubro de 2025.
- Despacho n.º 1876/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1872/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1855/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desenvolvimento Rural
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Exoneração.
- Despacho n.º 1844/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Nomeação.
- Despacho n.º 1845/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Declara de reconhecido interesse público a atuação do Grupo Filarmónico Nossa Senhora das Mercês, da ilha Terceira, em Gavião, no concelho de Portalegre, a convite da Banda Juvenil do Município de Gavião, no período de 10 a 14 de setembro de 2026.
- Despacho n.º 1850/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Declara de de reconhecido interesse público a festa comemorativa do 120º aniversário da Filarmónica Minerva de Ginetes, entre os dias 30 de julho e 4 de agosto de 2026.
- Despacho n.º 1849/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Anula o Despacho n.º 1792/2026, de 3 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 146, de 3 de agosto de 2026.
- Despacho n.º 1847/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Declarado de Relevância Científico-Pedagógica - II Congresso Insular Olhar o Futuro: Inovar na Intervenção Pedagógica.
- Despacho n.º 1853/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo de Forcados Amadores do Ramo Grande, em duas corridas de touros em Espanha, a decorrer em Teruel e Santa Eulália, no período de 21 a 24 de agosto de 2026.
- Despacho n.º 1851/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz no “Rali da Água Transibérico Eurocidade Chaves-Verín”, a realizar entre os dias 11 e 12 de setembro de 2026, na Eurocidade Chaves-Verín, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 7 e 11 de setembro de 2026.
- Despacho n.º 1852/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Altera a Portaria n.º 337/2026, de 30 de abril, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 83, de 30 de abril de 2026.
- Portaria n.º 857/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Altera a Portaria n.º 1150/2025, de 31 de julho, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 145, 31 de julho de 2025 e a Portaria n.º 224/2026, de 30 de março, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 61 30 de março de 2026.
- Portaria n.º 856/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 149
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Portaria n.º 858/2026 de 6 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 149