JORAA
- Altera o Anúncio n.º 342/2026, de 22 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 138, de 22 de julho de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 58/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 15,000,000.00 €
- Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1884/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 2,599,700.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Aquisição de serviços de limpeza e recolha de resíduos hospitalares dos grupos I e II ao Hospital da Horta, EPER pelo período de 3 anos.
- Anúncio n.º 373/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 2,400,000.00 €
- Hospital da Horta, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Portaria n.º 860/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 13,816.24 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1879/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel.
- Portaria n.º 859/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 2,814.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Atribuição de verbas - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
- Despacho n.º 1878/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,774.42 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 30/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,040.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras.
- Aviso n.º 98/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 1,035.63 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Programa Municipal de arrendamento a preços moderados do Município de Lajes das Flores.
- Edital n.º 14/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 400.00 €
- Município de Lajes das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Altera o Anúncio n.º 274/2026, de 12 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 110, de 12 de junho de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 57/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares) – Alteração Salarial e Outra.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor da Indústria e Comércio de Carnes e Setor de Indústria de Carnes de Aves) – Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1881/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Panificação) - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Motoristas, Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos) - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Altera o Anúncio n.º 369/2026, de 5 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 148, de 5 de agosto de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 56/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica da área hospitalar
- Aviso n.º 96/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia de contrato.
- Aviso n.º 97/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Trasladação coletiva por motivos de segurança e saúde pública - (Risco de derrocada)
- Edital n.º 15/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Aquisição de serviços de esterilização de canídeos e felídeos.
- Anúncio n.º 374/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1877/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Primeira Correção Material à Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha das Flores, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A, de 26 de novembro.
- Declaração n.º 6/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada “Terras dos Cardos”, sita à freguesia de Prainha, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 1883/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada “Pocinho”, sita à freguesia de Candelária, concelho de Madalena.
- Despacho n.º 1882/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 150
- Aplicação, aos desembarques de exemplares das espécies atum bonito (Katsuwonus pelamis), atum voador (Thunnus alalunga) e atum albacora (Thunnus albacares), efetuados no entreposto frigorífico de Vila do Porto, as medidas previstas no n.º 5 da Portaria n.º 88/2026, de 30 de julho. Revoga o Despacho n.º 1785/2026, de 31 de julho.
- Despacho n.º 1880/2026 de 7 de agosto de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 150