https://xn--aores-yra.net/rss/joraa.xml https://xn--aores-yra.net/favicon.ico Wed, 12 Aug 2026 03:22:41 +0000 JORAA Wed, 12 Aug 2026 03:22:41 +0000 Jekyll v3.10.0 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bccdf601-3b87-493f-84a6-583252967b83">Apoio financeiro – IMAR – Instituto do Mar.</a> <ul> <li>Portaria n.º 870/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,530,420.40 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2bd739aa-9ad8-4cdf-a5ce-83c95f44c131">Alteração orçamental.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1895/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 496,500.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5d2daffd-ef05-40a6-9945-e283585b8599">Concurso público n.º 3/2026-DREAE - Aquisição de Bens Móveis.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 377/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 279,000.00 €</li> <li>Direção Regional da Educação e Administração Educativa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0dcaef37-0f57-4dfe-bba5-1ae7dfcdd149">Aquisição de serviços de refeições.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 378/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 225,993.60 €</li> <li>Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/211b7c1b-a0fb-4510-8c01-b6a6a5165842">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 869/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 201,401.60 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/741c960b-6dde-453e-8923-f85d26bdc708">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 868/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 51,615.40 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ef5f79ac-6a43-439c-a748-a28468f6a1ab">Programas de apoio à habitação - Casa renovada, casa habitada.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 236/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 49,484.38 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cc5278d9-60f5-463e-b034-322919e67bbb">Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 865/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 31,255.62 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/20ab72ac-6522-4148-a1fe-e7e598ded650">Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.</a> <ul> <li>Portaria n.º 867/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,742.51 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5a4db3b3-36f5-4157-b0a2-f6942f66b530">Remuneração do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1896/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,285.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d452338b-d0c2-47af-aec7-be9abf36a09c">Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 866/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,996.81 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a37d5511-da68-4a96-b011-e7e9b95d07be">Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 864/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ce804e39-4ae8-4bbf-b9e5-dc2da10b3afb">Incentivo ao arrendamento.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 235/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/348dbd22-4297-4207-9af1-4d8b8dbc83f7">Primeira alteração ao Regulamento n.º 4/2022, de 15 de março – Regulamento de Insígnias e Medalhas Municipais de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Regulamento n.º 29/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Angra do Heroísmo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fd8d0e75-5f87-4284-b372-805fac455b74">Fornecimento de 216.000 litros gasóleo rodoviário.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 379/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Horta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a52fc4ec-bd19-47cc-b8a0-b4170dbf11ac">Renovação de nomeação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1894/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 152</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/80a0f73c-aa8f-4869-9c76-594b9f27b833">Regulamenta o apoio financeiro extraordinário aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 142-B/2023, de 15 de setembro.</a> <ul> <li>Portaria n.º 91/2026 de 11 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 101</li> </ul> </li> </ul> Tue, 11 Aug 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-08-11 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-08-11 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d25cc98d-266b-4c9c-b138-a38e28debafe">Fretamento de um navio destinado ao transporte regular de mercadorias entre as ilhas Terceira, Corvo e Flores.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 376/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11,800,000.00 €</li> <li>Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/74ae169a-2133-4107-9390-6ed7484f1acb">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1889/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,900,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ca4dfb05-6b8d-4ba0-9d63-b832c2950bb0">Apoio financeiro - Universidade dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 862/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,344,411.11 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8a3dcf90-7629-46da-88ae-c4b21bc6cbba">Empreitada de beneficiação e substituição da cobertura das Abegoarias do Matadouro de São Miguel.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 375/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,300,000.00 €</li> <li>Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/653d8aab-6a01-435d-894b-247126c9d553">Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1886/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 583,424.58 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d461439e-b1b7-4127-b9de-c807c3fcd353">Apoio financeiro - Universidade dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 863/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 280,295.18 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e575edb5-ef11-46b8-b4de-7f84d61cab20">Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1885/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,620.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/deed3ca0-9e3b-4871-953a-5dd8560afcf1">Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Remodelação do Parque Eólico da Boca da Vereda, sito em Boca da Vereda, freguesia de Lomba, concelho de Lajes das Flores, ilha das Flores.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 234/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fd86e035-7d3b-4680-a5d5-7a01ccdb4d8e">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1892/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cfa88e89-4eda-4ce8-a452-d0a13fdd19b3">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1891/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f7cdfb4f-eaca-4a79-aeaa-ea2ea476ea13">Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Parque Eólico do Figueiral, sito em Figueiral, freguesia e concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 233/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2e82b2f0-e5d8-4233-9186-35bd6fb9b424">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1890/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/69ec937e-f3f5-489d-950a-dc37fb49f35f">Apoio financeiro - Construção de infraestruturas que permitam o maneio e a contenção de animais de raça brava.</a> <ul> <li>Portaria n.º 861/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d5fd617d-38c5-4d4d-8105-29fb72f188ed">Evento Formativo Creditado do 10.º Encontro Regional de Tecnologias na Educação - ERTE 10.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1887/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/161d5979-53d3-45e7-a298-48265265c8ac">Subdelegação de poderes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1893/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/691f2459-773e-49e7-b0e4-e9624a8fb649">Apoios financeiros - Sistema de Incentivos à Transição Energética, Digitalização e Redução do Impacto Ambiental no Setor da Pesca e da Aquicultura.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1888/2026 de 10 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 151</li> </ul> </li> </ul> Mon, 10 Aug 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-08-10 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-08-10 <p>Erro: Sem conexão ao site JORAA Expecting value: line 2 column 13 (char 13)</p> Sat, 08 Aug 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-08-08 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-08-08 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dac8677b-bd55-4b80-9bb7-32cf0ff706f2">Altera o Anúncio n.º 342/2026, de 22 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 138, de 22 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 58/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,000,000.00 €</li> <li>Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/97050098-9e3e-48aa-a968-baf495029e6b">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1884/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,599,700.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bb301978-7da9-4ef9-8081-8ca636455329">Aquisição de serviços de limpeza e recolha de resíduos hospitalares dos grupos I e II ao Hospital da Horta, EPER pelo período de 3 anos.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 373/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,400,000.00 €</li> <li>Hospital da Horta, E.P.E.R.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/29061479-f9b2-49da-aba4-be6cb3658a7e">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 860/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,816.24 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2c76f5ac-b579-42fd-846c-34c0fe3b0034">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1879/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dee437fa-8ddc-47bb-ba2e-2e54fa059157">Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel.</a> <ul> <li>Portaria n.º 859/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,814.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/64de3cf4-9fe3-4137-9a49-2dbd0655049a">Atribuição de verbas - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1878/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,774.42 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/515cfe48-2b05-469f-ac2f-311c7a4943b3">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 30/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,040.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f52ac510-faa8-4632-8911-111fe7780c2c">Consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras.</a> <ul> <li>Aviso n.º 98/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,035.63 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a326beae-e2f0-4f20-8068-65b411e1af3b">Programa Municipal de arrendamento a preços moderados do Município de Lajes das Flores.</a> <ul> <li>Edital n.º 14/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 400.00 €</li> <li>Município de Lajes das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/493c9c09-8402-426f-983d-8d22ca0c2e23">Altera o Anúncio n.º 274/2026, de 12 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 110, de 12 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 57/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional das Obras Públicas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/015fcf45-6416-4b3a-b4d5-520810b86562">CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares) – Alteração Salarial e Outra.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/afdf6ce9-e8cc-4c4c-893f-8a95b9b17b2e">CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor da Indústria e Comércio de Carnes e Setor de Indústria de Carnes de Aves) – Revisão Global.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7a217257-370f-4648-bf06-afb26857f321">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1881/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d6fa7de3-9df8-4a6d-9c15-14901b6539bf">CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Panificação) - Revisão Global.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/deb67117-345e-4b65-a4e5-de861ca98fad">CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Motoristas, Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos) - Revisão Global.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d8482e62-588a-4702-8608-5ba578d04ab4">Altera o Anúncio n.º 369/2026, de 5 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 148, de 5 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 56/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/83515832-6d31-47c8-8476-9fe1656150be">Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica da área hospitalar</a> <ul> <li>Aviso n.º 96/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/53b2ef1b-5ae9-46b1-aecd-00ccfcd799fd">Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de denúncia de contrato.</a> <ul> <li>Aviso n.º 97/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eebe1556-c960-411c-b9e8-0b0f42e35286">Trasladação coletiva por motivos de segurança e saúde pública - (Risco de derrocada)</a> <ul> <li>Edital n.º 15/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Lajes das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/77c3bc9d-b9e6-4199-ae47-1d8dc3cfa9c1">Aquisição de serviços de esterilização de canídeos e felídeos.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 374/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2537fcde-f3b9-4621-83a0-91a5f40ced3c">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1877/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/54992e6f-f87a-445b-9ef7-518bfb9770dd">Primeira Correção Material à Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha das Flores, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/A, de 26 de novembro.</a> <ul> <li>Declaração n.º 6/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/09e6cdd5-d5a8-47cb-9a49-de350995a3bc">Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada “Terras dos Cardos”, sita à freguesia de Prainha, concelho de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1883/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4e4b23b4-01fb-4d6c-8390-b7f941a045e6">Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada “Pocinho”, sita à freguesia de Candelária, concelho de Madalena.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1882/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0b14464c-bbc7-4597-89c7-0055a45eeaa5">Aplicação, aos desembarques de exemplares das espécies atum bonito (Katsuwonus pelamis), atum voador (Thunnus alalunga) e atum albacora (Thunnus albacares), efetuados no entreposto frigorífico de Vila do Porto, as medidas previstas no n.º 5 da Portaria n.º 88/2026, de 30 de julho. Revoga o Despacho n.º 1785/2026, de 31 de julho.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1880/2026 de 7 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 150</li> </ul> </li> </ul> Fri, 07 Aug 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-08-07 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-08-07 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8ed8abe9-dac4-4994-89d8-b742b01f3561">Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público urgente, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à celebração de um contrato de fretamento de um navio para assegurar o serviço de transporte regular de mercadorias entre as ilhas Terceira, do Corvo e das Flores.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 105-A/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17,066,800.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 100, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/82c0b133-de97-4353-8c2d-0c7a3b97c514">Autoriza a despesa e a contratação, mediante concurso público, para a celebração de contrato de empreitada de “Construção de 24 moradias no Loteamento das Candeias, freguesia dos Fenais da Luz, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel”.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 102/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,100,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cb922d39-102e-4067-b6e5-fa11e0a06a36">Autoriza a realização da despesa e contratação, mediante concurso público por lotes, para “Aquisição, instalação e manutenção de um equipamento de cirurgia robótica e de mesa operatória emparelhável”, para o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R..</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 103/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,059,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/07078792-3d94-477e-8b64-8ea8c7604079">Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA, a proceder à abertura do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a realização de concurso público, com vista à execução da empreitada de “Beneficiação e Substituição da cobertura da abegoaria do Matadouro de São Miguel”.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 105/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,300,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1f607468-7d14-48a1-9bcd-b30bbd5fee9f">Autoriza a realização da despesa e contratação, mediante concurso público, para “Aquisição, instalação e manutenção de um equipamento de cirurgia robótica – especialidade de ortopedia”, para o Hospital da Horta, E.P.E.R..</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 104/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,250,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3885fa50-26a9-436f-9fad-0f37240cfdaa">Delegação de competências - Escola Secundária Antero de Quental.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1854/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 521,278.62 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5eba9463-a3da-41ea-81c5-242818cc8b0a">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1861/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0d8d84cd-760b-451a-83df-78e4812c5a15">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1859/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/55e612f7-1e76-4f76-86a1-ff19558d6475">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1860/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a435b3ad-4b4b-47e9-b514-ca0b82bebd4a">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1863/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ac0f9337-4abb-49e0-a87a-730dfe434364">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1864/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b57e280d-a53f-4130-851f-d4bb0a2119e6">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1865/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/82ba4d19-d5bd-40d8-91c3-db0d78dc5bcf">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1862/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/57947107-109a-450e-9b9f-10cd09963e41">Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Escola de Patinagem de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 342/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,546.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/38ee4531-33cc-4f5d-867d-b56908cd7418">Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com a Academia de Patinagem Artística dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 341/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,315.10 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3a727faa-25bf-424f-9beb-d6e650c3da9e">Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o Clube Desportivo Juventude da Candelária.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 343/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,074.17 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bdc73ca0-bfa0-420d-9042-b5f61b78c626">Apoio financeiro - Incentivos à Fixação de Pessoal Docente.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1848/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 300.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c73bc96b-84f1-42af-96b2-539ff2b11a15">Apoio financeiro - programa Estagiar T.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 232/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 240.90 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0a72590d-ad79-4036-8c23-95194f95716e">Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - DL nº 48-A/2024, de 25 de julho.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1846/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a8cb173b-00f8-4931-9da9-08ce95e52548">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1857/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9aecc754-2dc4-49a4-a3a9-f07bc5d87ded">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1856/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bc839900-0274-4285-a7b3-267457cc6492">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1871/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/38e81529-3e72-4d61-8d27-2526bdafa441">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1866/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4b2df032-39df-437c-80af-eff0298ce9d7">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1867/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a8047abd-4ede-437b-8882-2c2773fd4aaf">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1870/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d08ce994-2a21-4215-b8f1-ce9ee2371661">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1873/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9f29829f-c366-4b2d-94bd-c54b752f377c">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1869/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a0bf9ce9-e26a-4280-a85e-fd9b2633e108">Anula o despacho n.º 265/2024, de 23 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2024.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1858/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/76020cbc-fa0e-4a7e-bd56-610cb344cf10">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1868/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f9ba2f84-4434-4720-b657-5256285e9ee4">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1875/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e3408f74-174a-4182-a9fa-c0bb99d74b11">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1874/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4b82b9a4-0648-45cf-9ec7-247ffa8e7fa6">Revoga o despacho n.º 2416/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, N.º 209, de 30 de outubro de 2025.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1876/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c5c740a5-e17b-4aa2-9a80-9f832a4bee27">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1872/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/67aaaa12-2dac-4512-b9ae-bc66f332c9ca">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1855/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desenvolvimento Rural</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d3774309-2bd2-4edd-96fa-913d568a7584">Exoneração.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1844/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/657543af-e4b9-48ee-a83b-432a5af25b78">Nomeação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1845/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b9abfa3b-510d-43a2-9485-c2636945fa34">Declara de reconhecido interesse público a atuação do Grupo Filarmónico Nossa Senhora das Mercês, da ilha Terceira, em Gavião, no concelho de Portalegre, a convite da Banda Juvenil do Município de Gavião, no período de 10 a 14 de setembro de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1850/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/698845db-a2ba-4459-926c-dc09d1fd7c6c">Declara de de reconhecido interesse público a festa comemorativa do 120º aniversário da Filarmónica Minerva de Ginetes, entre os dias 30 de julho e 4 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1849/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e9dc5e23-d4bf-4dd3-b103-63bc613cda3a">Anula o Despacho n.º 1792/2026, de 3 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 146, de 3 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1847/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5071fc00-2085-4b8c-99d3-433f7f4b4797">Declarado de Relevância Científico-Pedagógica - II Congresso Insular Olhar o Futuro: Inovar na Intervenção Pedagógica.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1853/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/efacccda-6ff1-47ae-8f87-6a9dfad1bde7">Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo de Forcados Amadores do Ramo Grande, em duas corridas de touros em Espanha, a decorrer em Teruel e Santa Eulália, no período de 21 a 24 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1851/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/999d4b80-349c-4f96-8fe3-7f365e99ba61">Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz no “Rali da Água Transibérico Eurocidade Chaves-Verín”, a realizar entre os dias 11 e 12 de setembro de 2026, na Eurocidade Chaves-Verín, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 7 e 11 de setembro de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1852/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5d21c841-2169-4209-a686-96c1ba360a80">Altera a Portaria n.º 337/2026, de 30 de abril, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 83, de 30 de abril de 2026.</a> <ul> <li>Portaria n.º 857/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9cb287e6-59f5-4849-a98d-67de5784b65d">Altera a Portaria n.º 1150/2025, de 31 de julho, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 145, 31 de julho de 2025 e a Portaria n.º 224/2026, de 30 de março, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 61 30 de março de 2026.</a> <ul> <li>Portaria n.º 856/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f6e82cd6-9186-4405-a2b1-c719475d79c1">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 858/2026 de 6 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 149</li> </ul> </li> </ul> Thu, 06 Aug 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-08-06 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-08-06 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e309d7e2-3fd6-43ee-a97d-c8d5e3e3fb7a">Empreitada de Remodelação e Ampliação do Hotel Sete Cidades.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 371/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 25,650,000.00 €</li> <li>Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e5e43ce5-3d65-47a6-a692-dfbaeabfa672">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 842/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 23,661,037.62 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8a18c3ee-c060-46f0-9034-4d9f3bcb1381">Aquisição de Bens Móveis.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 372/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 507,728.95 €</li> <li>Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/36a6e1ee-8ef2-4cd9-9ee4-a86bc9c5f2d9">Locação com montagem e desmontagem de equipamento lúdico infantil no âmbito das festas de Natal 2026.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 370/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 111,036.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dc4baa08-f921-455a-abc6-46dba2a24f83">Apoio financeiro - Unidades orgânicas</a> <ul> <li>Portaria n.º 826/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 90,158.93 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0817d032-56b0-474b-a40f-f4fb10d4b52b">Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.</a> <ul> <li>Portaria n.º 848/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 49,902.59 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c3d69f86-c0d6-4418-ab4d-de22dbea8cec">Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1842/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 41,574.01 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f8d1b47c-f583-49e8-8636-13ce35cbd3fe">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 844/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17,782.61 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bf18a357-fb97-46ef-90f1-f5be4d7b88aa">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 816/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 14,292.89 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e37c4f6c-a28f-4529-862b-130e0e362bb3">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 817/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 12,875.63 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b5b1e7d5-fbb0-42c1-a1e2-d3038f122f1d">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFPC.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 340/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11,075.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e46f288b-44b3-420c-aa93-5f7031053003">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 841/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,090.71 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/65145afc-6dc8-49c7-97b4-ce530343a761">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 831/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,906.37 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a5dec698-7652-44b7-99b1-ce3d4dff891b">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 852/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,774.57 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e601268c-4f03-4edb-9908-9080d21715ed">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 843/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,915.72 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9e500141-6847-4743-8c3a-5013d27a0f0e">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 833/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,852.57 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d4b2296c-c4e9-4383-a521-3229b68fc5ad">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 839/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,658.24 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/686c8932-430e-4413-99b2-35a453091abb">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 855/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,452.05 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/42a42542-5014-444d-a03d-20e18fd689f6">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 824/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,308.47 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cfa2eabc-c835-4958-9c60-0dd7b2fdef24">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 838/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,830.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b4db3445-0ec7-4624-83cb-0c189f175b83">Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 231/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,095.50 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/63f657b6-c13e-4d1c-9a95-abc1e78247c5">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 814/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,020.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5e2a64ce-5453-48d8-a9b7-cbcb51f58eb4">Apoio financeiro - Escola Básica e Integrada da Horta.</a> <ul> <li>Portaria n.º 811/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,851.89 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/722fb88a-b95b-473b-bd26-f63653fe4ae8">Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 849/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,694.60 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/abb33c34-e894-4fe2-8a92-a31817b22b26">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.</a> <ul> <li>Portaria n.º 821/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,614.68 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/03390aed-9cac-4c0f-9134-698fe042aa9b">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 850/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,425.41 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b66eb3d8-a157-4f50-a6e5-6ce51932e8df">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 836/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,126.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d72bf338-2e6b-4ae2-8c80-90c6e312b940">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.</a> <ul> <li>Portaria n.º 823/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,898.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/27fb9a59-748b-4552-bdb8-c84551de0080">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 853/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,689.24 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/faa7fdfa-1388-4827-a8db-6e542083d74f">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 854/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,455.70 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3a17f0f6-1ec5-4e7c-8287-118c31403ea3">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 828/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,454.59 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b735019c-dae1-4c03-b1bc-f25d1fb01ffd">Altera a Portaria n.º 22/2023, de 23 de março, que estabelece as normas de aplicação das medidas relativas aos pagamentos concedidos diretamente aos agricultores ao abrigo do programa POSEI Portugal na Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 90/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,008.50 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3a13998b-0c3a-4d55-b533-7e0a82361fe5">Apoio financeiro - AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, destinado a financiar a realização do Curso de Português Língua de Acolhimento, na ilha do Pico.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1839/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,875.00 €</li> <li>Direção Regional das Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/481382a2-1a22-4591-bd50-09d606208e3a">Apoio financeiro - CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária - destinado a financiar a realização de um curso de Português Língua de Acolhimento, turma horário laboral 1.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1840/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,875.00 €</li> <li>Direção Regional das Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/40dfeef3-8339-4871-9e40-f146a6b2a1af">Apoio financeiro - AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, destinado a financiar a realização do Curso de Português Língua de Acolhimento, na ilha Terceira.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1838/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,875.00 €</li> <li>Direção Regional das Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2bcf4916-9362-403e-8600-319d1abfc924">Apoio financeiro - Escola Básica e Integrada de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 812/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,803.20 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f9d032ee-af70-48dc-910b-eed5e653fa80">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 818/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,650.56 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4ff6faf8-ac0a-4888-89a7-6f06c62e518d">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Calheta.</a> <ul> <li>Portaria n.º 813/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,615.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/37f1e1a8-a96e-4107-afcc-4a7416f7da23">Apoio financeiro – Escola Básica e Secundária das Velas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 845/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,609.67 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4595bf8a-ec1d-41ca-8653-c439c0494ffd">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 830/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,485.39 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3dab5488-6ca8-4cad-b05a-eca81afafe24">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 829/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,226.14 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a79370b5-d69e-4e15-9d7b-ac56a2c95e3c">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 825/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,056.06 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/004e59e5-0deb-45a2-ad82-ebd37431a27e">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 827/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,036.72 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8509b0d7-31e1-4af9-9f11-91ff8fd8fbb4">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 815/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 966.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/75aaa294-3ce1-4557-b80b-1808ea8de0eb">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Velas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 819/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 966.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a51b5156-6d8e-4483-ad5c-19d1e9a2026b">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 834/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 958.07 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/df457b66-5602-4396-b0ce-af9b4f0964a2">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 840/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 775.99 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/af9f78a8-fd95-4b14-9d59-d23dad749af1">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 835/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 697.30 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/79fd8b5d-7c21-4e6b-91bc-dca666b45f1e">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 832/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 621.93 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2e63c27e-343f-4dc5-8893-80f37a6532d8">Apoio financeiro – Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 846/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 543.16 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c337ea41-9bcd-46fa-b300-f403903842be">Apoio financeiro - Unidades orgânicas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 837/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 499.82 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e205da8e-70ce-4baa-a92b-0927327d3b61">Apoio financeiro – Escola Secundária Vitorino Nemésio.</a> <ul> <li>Portaria n.º 847/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 166.78 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f51988ba-eec1-491e-86ce-2c43879869d0">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 851/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 80.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0899673a-390d-4bef-ad62-3a10764427d8">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.</a> <ul> <li>Portaria n.º 820/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 66.44 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d0356083-4592-4a6e-bd99-b1f8bf436631">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.</a> <ul> <li>Portaria n.º 822/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 30.42 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7369b46a-a0e1-46e6-b3f0-b8e78dac2f55">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA-AR.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 128/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/de16d201-d097-4bcb-9222-2ce234a62cee">Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de Santa Maria.</a> <ul> <li>Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/A de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5c4e9571-1fb1-4890-bee5-bfdfab5b2adb">Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Corvo</a> <ul> <li>Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2026/A de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c07c68e9-5c79-47a6-88d0-8727153508e1">Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha Graciosa.</a> <ul> <li>Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2026/A de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e97b08d2-56e7-404c-8f9c-045ae685e75a">Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Jorge.</a> <ul> <li>Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/A de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a3e13fd0-8f0b-4d83-ae4b-0a38f4598052">Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores.</a> <ul> <li>Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2026/A de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/05a18ee2-1a82-4a77-9d25-a3efdde50541">Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Terceira.</a> <ul> <li>Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/A de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/161cd885-9b73-4d14-8116-c19021f74d11">Aquisição de licenciamento Microsoft, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 01, Investimento RE-C01-i08-RAA – Hospital Digital.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 369/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0203f452-8bb1-487d-91be-1205e8999d57">Autorização para condução de viaturas oficiais do Serviço de Desenvolvimento Agrário da Graciosa.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1841/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/526871af-b4c3-4186-869a-8efc1bd1f683">Aprova a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernente ao empreendimento turístico denominado de “Seara Ecolodge &amp; SPA”, a implantar na freguesia das Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel e avaliado em fase de Estudo Prévio.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1843/2026 de 5 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 148</li> </ul> </li> </ul> Wed, 05 Aug 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-08-05 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-08-05 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0e3a3131-180f-4ff9-9269-f5f4d21e230b">Apoio financeiro - Unidades de Saúde de Ilha e Centro de Oncologia dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 810/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 12,987,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2e2bef98-5299-44d7-92bf-4b12caea67a8">Apoio financeiro - Hospitais da Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 809/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11,511,255.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1a287407-d558-4ebc-b64f-204fb3ab5ec2">Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Atlânticoline, S.A., destinado a garantir a operacionalização, a sustentação logística e a gestão da manutenção do navio de investigação AZORES OCEAN.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 101/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,000,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dc5f6c67-2a85-4452-acc6-6e82d4b8ad47">Candidaturas aos apoios financeiros previstos no Regulamento dos apoios a conceder no âmbito do ensino e formação profissional.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1834/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,873,120.06 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/465d2e79-f7a4-4d98-9de8-2747b7c98233">Empreitada de conservação, alteração e ampliação do Centro de Ciência Viva da SIBIL – Criação do Centro de Investigação e Ciências do Mar – Casa do Cientista”.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 368/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 600,000.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3cbf5702-e09e-48cd-878c-be6f8ef07059">Delegação de competências - Escola Secundária Manuel de Arriaga.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1829/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 587,311.32 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9e9576ce-8a33-4e84-96bb-9e7376536b80">Empreitada de substituição da cobertura do edifício “Rei dos Queijos”.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 366/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 138,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d9e0d73a-5cef-4d78-8bba-96003b6ff1f6">Prestação de serviços de fiscalização e de coordenação da segurança, higiene e saúde no trabalho da empreitada de reabilitação e reconversão de edifício municipal devoluto, sito na Rua de Santa Luzia, n.º 14, São Sebastião.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 367/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 60,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ad408393-4b29-45ee-aecf-ff894e3da994">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARVA - AR.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 339/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 20,700.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0e48bc8b-114a-4661-8e5f-a071e2ab06dd">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 807/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 19,672.36 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2cfdfddd-66ab-4180-9bcd-3129de58a9e0">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 808/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,129.19 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2f06159c-ec0f-4e9d-9ce6-df49ec89d142">Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 802/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 688.29 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/440bce07-47ba-4ad9-bf96-ff117fb19ce9">Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 803/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 688.26 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0d17ca84-84d0-4606-abce-f903dfd4fd0e">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 806/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 652.02 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7a318f27-961d-452f-9ebb-609fc952aa88">Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Horta.</a> <ul> <li>Portaria n.º 804/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 458.85 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/06ac0a10-fa1f-44e6-b921-b4b1dd68e060">Transferência de verba - Fundo Escolar da Escola Básica Secundária de Santa Maria.</a> <ul> <li>Portaria n.º 805/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 451.21 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4328b4cf-df07-4461-9230-7315dd52ff09">Altera o Anúncio n.º 312/2026, de 7 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º127 de 7 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 55/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Ribeira Grande</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/59636f7e-2bdc-4b8f-9d07-0db13f009d4c">Declara de reconhecido interesse público a atuação da Sociedade União Popular da Ribeira Seca, na ilha Terceira, no âmbito do intercâmbio com a Sociedade Filarmónica Rainha Santa Isabel, no período de 26 a 29 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1818/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/76c5809d-7c62-47b1-ba48-5fe832aa25d2">Declara de reconhecido interesse público a participação do Graciosa Futebol Clube no “Intercâmbio a Monte Gordo”, cuja deslocação decorrerá de 9 a 14 de setembro de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1823/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e6c99459-77c7-4700-b053-ba7c29130c0b">Declara de reconhecido interesse público a participação da Associação de Veteranos do Angústias Atlético Clube na iniciativa de intercâmbio desportivo e cultural a realizar em Hausen/Neu-Anspach, Alemanha, no dia 3 de outubro de 2026 e sendo concedido para efeitos de deslocação o período de 1 a 5 outubro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1820/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/78878824-37d0-41ee-bcac-1d6afde992ed">Declara de reconhecido interesse público os concertos que a Sociedade Filarmónica Liberdade Cais do Pico realizará, no âmbito de intercâmbio com a Sociedade Musical Sagrado Coração de Jesus do Faial da Terra, na ilha de São Miguel, no período de 10 a 14 de setembro de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1828/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5c3c0ba5-fc87-4d6f-b5f2-9ab21878ff5c">Declara de reconhecido interesse público a atuação da Sociedade Filarmónica Raínha Santa Isabel, em Bragança, no âmbito do intercâmbio com a Associação Recreativa e Cultural da Banda de Música de Freixo de Espada à Cinta, no período de 20 a 25 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1817/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c7f12580-da48-42b9-b713-0c37bb1e7ff4">Dispensa para o exercício de atividade sindical 2026/2027.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1830/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b3fcdccc-9968-48dd-a1ac-c08fc55f5093">Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “Festas de Nossa Senhora dos Milagres”, integrado no Festival dos Moinhos 2026, nos dias 13, 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Jardim Municipal do Corvo.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1824/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3897a489-8545-403f-9ea0-ad29ee5a7498">Declara de reconhecido interesse público a participação do coro Animae Vox – Ensemble e do grupo de percussão Pum Pum Pico, no III Encontro de Coros Tutti Cantati, em Leiria, organizado pelo Coro Ninfas do Lis, no período de 10 a 13 de setembro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1822/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/55adc4c1-bd99-4ab4-91a3-893a54854600">Concede licença extraordinária à docente Ana Paula Espínola da Costa, do quadro da Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1815/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9817a124-f087-4054-be5b-1f99cce3b5be">Declara de reconhecido interesse público as atuações que o Grupo Folclórico da Casa do Povo de Água Retorta realizará, no âmbito de intercâmbio com o Grupo Cultural e Recreativo da Casa do Povo de Santo António da Serra, em Machico, ilha da Madeira, no período de 14 a 17 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1826/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d027f8d0-85b2-4d8a-a96f-131f10106af6">Declara de reconhecido interesse público a “Regata João Baptista Medina”, no Porto das Ribeiras, da ilha do Pico, entre os dias 13 e 17 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1825/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a7d08e81-b273-4f72-87b0-bd507476a36d">Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia das Lajes do Pico “Semana dos Baleeiros 2026”, no período de 24 a 30 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1819/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/74948fc8-51e9-4775-a629-9cdd9a6e4426">Declara de reconhecido interesse público o concerto que a Filarmónica União Praiense realizará, no âmbito de intercâmbio com a Banda Recreio Espirituense e da participação nas festas em honra de Nossa Senhora da Assunção, na ilha de Santa Maria, no período de 13 a 17 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1827/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d2f87a0c-3c2b-4509-88fa-ca7007385132">Declara de reconhecido interesse público a participação da Estudantina Universitária dos Açores no “XI FITU Cidade de Lamego”, a convite da Estudantina Académica de Lamego, no período de 5 e 8 de novembro de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1821/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3611bcae-5462-4cb1-a03e-d06184a8f19a">Declara de reconhecido interesse público a atuação da Filarmónica Minerva dos Ginetes, na ilha Graciosa, a convite da Filarmónica União Progresso Guadalupe, no período de 21 a 24 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1816/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fd41c516-2ac6-40ad-b701-eb6c4cdb6ebf">Dispensa para o exercício de atividade sindical 2026/2027.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1831/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fff72ee1-6634-4054-b29d-9b89cc2ba5b4">Nomeações. Revoga o Despacho n.º 1693/2022, de 17 de agosto.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1832/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/96cf7cc8-667c-442a-aaf0-44942ff9bb3b">Alteração orçamental.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1814/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4f7e2848-d39a-419f-ab72-2bf86451da73">Autorização para condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1836/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eaae545d-5bad-4e31-8099-330930f1f2ba">Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Cancela”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1835/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5713dbae-27d3-4f68-8a16-d2e49fa9c33a">Autorização para condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1837/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/efd50907-3a24-439b-b540-01cd5fd09650">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1833/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/04b60546-9e95-4a54-8044-cdf267ed08ed">Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação.</a> <ul> <li>Aviso n.º 95/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviços Municipalizados de Água e Saneamento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/19cc6711-25f3-4204-a702-1aa99471e583">Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.</a> <ul> <li>Aviso n.º 94/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviços Municipalizados de Água e Saneamento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a72489f4-bdb0-488c-a50d-5664ee59a9c6">Lista de ordenação final homologada.</a> <ul> <li>Listagem n.º 12/2026 de 4 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha Terceira</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 147</li> </ul> </li> </ul> Tue, 04 Aug 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-08-04 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-08-04 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d1912bb0-8342-490d-b8a7-d1affc727694">Subdelegação de poderes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1798/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,224,768.69 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b611eae7-aa35-4eb3-b9c6-673800749728">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1804/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 209,852.70 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e4825653-e06a-42c1-98cb-6f927a4eae0b">Subdelegação de poderes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1799/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 123,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ad2cbc35-ee91-4ca2-85a9-800b08f8413a">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1803/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 80,611.40 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/61d60c69-b47b-454d-af97-ac0c5b07112e">Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito da ação “Beneficiação e Reparação de Quarteis”.</a> <ul> <li>Portaria n.º 800/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 50,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/96ad16dc-2f24-472c-82ef-8e077f7b41a8">Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito da ação “CIVISA”.</a> <ul> <li>Portaria n.º 801/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 50,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/42c6e26d-af32-4720-91ea-58b2b71a827a">Altera o Anúncio n.º 354/2026, de 28 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 142, de 28 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 54/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 38,400.00 €</li> <li>Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2c601e5f-6034-4a3f-8031-4a44d53e9603">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1802/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 18,112.50 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/558a7eb9-e4db-4df9-b994-1921c0cee5fb">Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1813/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,800.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d43d7b0c-8045-43e0-8531-bc40cf623d31">Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Praia da Vitória.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 228/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,543.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/878ecfb4-be7e-4ba7-b0a0-225154aa471f">Apoio financeiro CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1801/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d20ef345-7d80-486d-bc86-faaa590597cc">Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 799/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 943.19 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/12100b7a-19fc-4ad9-836e-020557a5110e">Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 795/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 754.55 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1936c220-7075-42ce-b997-eda944661379">Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 229/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 346.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b7c23ecc-cfe0-4c83-804d-a30aeb62ece5">Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 798/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 125.76 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/778be357-4a45-4247-b452-d24b1c4ac2dd">Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 796/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 125.76 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/abe1e834-55b9-42bb-b06c-11cc52f00e06">Apoio financeiro - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 797/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 62.88 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c674f963-05c5-477f-ad8a-ef9d503ca878">Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada dos Biscoitos.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 230/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0f9d08ce-b2f7-4c02-8deb-2734c805b2e5">Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1791/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bf6f77cf-defc-4f97-b9b9-f1babb5a15c2">Cessação do apoio financeiro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1811/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/39557db0-18cd-40ca-81a9-deec26117665">Cessação apoio financeiro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1805/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/149fa098-1fac-483d-9b4f-7424089dcad9">Cessação do apoio financeiro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1810/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/74f56143-7dea-4d19-99cd-a2e829016d0e">Cessação de apoio financeiro ao contratar estável.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1806/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0e55993f-1873-47ea-afc9-60cda212ee24">Cessação do apoio financeiro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1809/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f05e0884-6214-488c-b8f4-ce26feb15580">Cessação do apoio financeiro à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1807/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3ed1c9b3-56c6-492c-a110-506b8091ae76">Revoga o Despacho n.º 697/2026 de 2 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 64, de 2 de abril de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1812/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/02ad6384-d76d-4b87-a0aa-2ab3170c3788">Cessação do apoio financeiro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1808/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/94716241-fe7e-4534-99a1-6919526f9446">Anula parcialmente o despacho de 6 de julho de 2026, publicado sob o n.º 1555/2026, de 6 de julho, Jornal Oficial, II Série, n.º 126, de 6 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1800/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c178d078-a188-431e-8059-0d92fe50b5ba">A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de sala de ordenha e parque de alimentação, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Canada da Pedreira, freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória, com o artigo matricial n.º 1775.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1796/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6112e9df-15f2-439e-b6d6-ff987bebc010">A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de de complexo de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito a Santana, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo, com o artigo matricial n.º 2676.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1795/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a18e01df-f129-45c0-9147-afab48c5465b">Aquisição de equipamento informático destinado aos serviços do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, na Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 365/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/10d78e07-80a1-4d5d-89b2-1fa67a797e77">Apoios financeiros atribuídos no âmbito do programa «Nascer Mais».</a> <ul> <li>Despacho n.º 1794/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1edc8824-283e-4e46-9a58-c3140d228c08">Louvor.</a> <ul> <li>Louvor n.º 3/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1be7e0ca-67fd-4ea1-a86b-0c00647da430">Louvor.</a> <ul> <li>Louvor n.º 2/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a2b68425-86cc-4c9b-a0ef-f6a8d99512b6">Atribuição de abono de falhas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1792/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/592ac34c-87a0-47a4-96ef-b7b7766ab430">Declara de reconhecido interesse público a atividade designada “A Rufar na Ilha da Madeira”, que terá lugar entre os dias 3 e 6 de setembro de 2026, na ilha da Madeira.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1797/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d27573f5-839a-48a1-a05c-38bd21266cf0">Alteração do Despacho n.º 65/2024, de 16 de janeiro, que aprova as características e equipamentos dos veículos de transporte terrestre de doentes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1793/2026 de 3 de agosto de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 146</li> </ul> </li> </ul> Mon, 03 Aug 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-08-03 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-08-03 <p>Erro: Sem conexão ao site JORAA Expecting value: line 1 column 1 (char 0)</p> Sun, 02 Aug 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-08-02 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-08-02 <p>Erro: Sem conexão ao site JORAA Expecting value: line 1 column 1 (char 0)</p> Sat, 01 Aug 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-08-01 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-08-01 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/60c4284d-b0fd-453b-8785-3a9435ccacbf">Aprova as candidaturas, relativas ao ano de 2025, transitadas para o ano de 2026 ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 29.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2027/A, de 8 de agosto, na sua redação atual, previstas na Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2025, de 3 de julho. ( Candidaturas não selecionadas e não aprovadas, no ano de 2025, no âmbito do regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias da Região Autónoma dos Açores.).</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 96/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,947,340.46 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/49c3695a-2c20-4f2d-8093-4e6e30e80701">Fixar em 3.050.000,00 € (três milhões e cinquenta mil euros) o limite máximo global das comparticipações financeiras a atribuir no ano 2026 para contratos-programa que se enquadrem no artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2006/A, de 8 de agosto.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 99/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,100,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e5d6b254-efa3-4f54-9950-f81e503bd6f3">Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público, por lotes, com vista à celebração de contratos de aquisição de serviços de vigilância e segurança privada, abrangendo diversas instalações.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,660,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ff8fc5a1-b8e4-4239-ac7e-24131e51f345">Empreitada de obras públicas de requalificação da escola EB1/JI do Aeroporto.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 364/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,380,000.00 €</li> <li>Município de Vila do Porto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/69fb8115-d130-4dd6-8dd9-1b0aa99e27bd">Empreitada de execução de obras de reabilitação de quatro imóveis, no âmbito do programa 1.º Direito.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 363/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,186,239.60 €</li> <li>Município de Vila do Porto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6a872ddd-92f2-43b6-bd5b-8bdf4b0e7425">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1783/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 260,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f3b25655-aa18-4c72-b12e-28653ff39f17">Autoriza a segunda alteração ao contrato-programa celebrado, a 14 de novembro de 2024, entre a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e a Universidade dos Açores.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 98/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 252,569.28 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/05310cb8-de26-453f-a1fb-dd6906ca017e">Contrato Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação para o Desenvolvimento da ilha de São Jorge.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 132/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 40,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/80bc2f58-ff6b-4e3d-a0f2-af4b6ffdef6e">Programas de apoio à habitação - Aquisição de habitação própria.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 226/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 27,918.60 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d76e70cb-f86d-4a60-9e92-ac44a10629b4">Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.</a> <ul> <li>Portaria n.º 789/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 20,775.55 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/01a6e8ba-0e90-4cf1-a999-8e8c4aa68dc2">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 786/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 18,965.51 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a0805505-1a92-4b3f-a0fc-5d6ef61e8727">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 788/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17,990.82 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7dd3b67e-fded-4a09-916d-123cf7ab8ba7">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 787/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17,869.27 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8527115f-6ce7-415b-ae71-c846ce5dbe6a">Programas de apoio à habitação - aquisição de habitação própria.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 227/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17,408.00 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/74ce9bb5-2a68-4902-973b-1d4fc0d8b921">Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP..</a> <ul> <li>Portaria n.º 794/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,252.16 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e5343b4a-f69e-4596-81ef-a6049ad2d699">Apoio financeiro - Associação RAEGE Açores - Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais.</a> <ul> <li>Portaria n.º 784/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,528.15 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5fc400ef-4bf3-47a5-9b21-1aa3abbc6891">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 792/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11,032.01 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c1f1c1da-8bfc-40fc-87ee-1552a6b7453a">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB- AR.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 337/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,200.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f7101b1a-3df4-4586-94e7-53f649391b38">Apoio financeiro - Centro de Oncologia dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 785/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,398.67 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0b0ecd10-9a89-4edd-99b1-57907bb5f332">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1788/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,684.80 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/44bdf461-4b18-43b7-805d-686e236a9541">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGA.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 338/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,150.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0e2cb911-57df-4624-8359-4ebe29c34925">Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP..</a> <ul> <li>Portaria n.º 793/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,742.98 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1c801654-a9d2-49f2-bd49-a19229d97381">Transferência de verba - Katherine Louise Resendes Silva.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1784/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,480.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/523a52a0-aa40-4c96-bbec-67cffa07c2a4">Apoio financeiro - Centro Comunitário Working Women.</a> <ul> <li>Portaria n.º 790/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,825.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a837aaad-b652-4877-9b12-ef9b191da030">Apoio financeiro - Southeastern Massachusetts SER-Jobs for Progress.</a> <ul> <li>Portaria n.º 791/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,589.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/76e2f6de-9993-421f-9bc0-70bd3d4b68ad">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 104/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.</a> <ul> <li>Contrato n.º 226/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,280.38 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/029e357c-4dfb-4d03-812b-c3501f01733e">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1790/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,478.10 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c8d1db03-3943-41e9-883f-2270981fde13">Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada do Topo.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 225/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 466.50 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4ed5b69c-9a2d-4d80-b9ba-940d555fceae">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1787/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 236.85 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1709ea56-467a-4a7f-9f9e-266f96ab0e85">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1789/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 186.75 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c9042fa4-4e37-4160-9407-587c47218f76">Nomeação.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 224/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a069d771-2ca8-4745-9261-4d0d19290845">Exoneração.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 223/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/17022756-d5a8-4283-aea6-e0d8221afdbb">Empreitada de pintura termoplástica a quente - Ilha do Pico - Ano 2026.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 362/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional das Obras Públicas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/27850a94-0239-454a-8dda-0e6d0f9488bc">Apoios financeiros no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Aviso N.º 12/C06-i05/2023 –Pós-Graduações.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1786/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/66868188-36fb-4988-83d0-1e52af4b0ab4">AE entre a AZORES ON ROUTE, Lda e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores – Alteração Salarial e Outras.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b0ca9158-5539-42eb-8d59-1c8418dab77e">AE entre a MOBI AZORES - Mobilidade e Turismo, Lda. e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores - Alteração Salarial e Outras.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8d667fbc-6135-4352-b8fb-cd3a447e0848">AE entre a União de Transportes dos Carvalhos, Lda e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta – Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/68de6cc3-f536-46f5-bef0-b477ef15c863">Portaria de extensão do acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., o Hospital da Horta, E.P.E.R. e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP/Açores), aplicável aos trabalhadores que desenvolvem funções correspondentes à carreira especial da Função Pública de Técnico Auxiliar de Saúde, vinculados por contrato individual de trabalho a entidades prestadoras de cuidados de saúde com natureza empresarial pública, integrados no Serviço Regional de Saúde dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria de Extensão n.º 20/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cabe6d58-353b-4b55-b379-a9298e8d583b">Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina intensiva da carreira médica da área hospitalar.</a> <ul> <li>Aviso n.º 90/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/23e49fec-ca6a-43fc-aa82-6f0d56d4ccc5">Autorização de Condução de Viaturas Oficiais.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 27/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9eb14523-5a6a-418a-8a1b-6b3ba173cf76">Autorização de Condução de Viaturas Oficiais.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 29/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5457dfce-a2a8-4064-b877-d2c3b97cccaa">Autorização de Condução de Viaturas Oficiais.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 28/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/63244315-02e7-429a-8cc1-163a354ea963">Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para assistente técnico para a UOPU - Unidade de Obras Particulares e Urbanismo.</a> <ul> <li>Aviso n.º 93/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/88fa9059-3d36-42ff-94f4-b7b9d1fe099f">Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior para a Unidade de Ambiente e Ordenamento Territorial.</a> <ul> <li>Aviso n.º 92/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cb358fec-877f-4770-8b50-ac7d7c5fc0c3">Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira de técnicos superiores para o Gabinete de Apoio ao Executivo.</a> <ul> <li>Aviso n.º 91/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2884c55c-b789-4b3c-a403-117ac0ddf35a">Discussão Pública da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Porto.</a> <ul> <li>Edital n.º 13/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Vila do Porto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1a6f9913-1157-480d-9f61-b018b28f6a18">Altera os números 1, 3 e 5 da Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2026, de 3 de março. (Autoriza, para o ano de 2026, a concessão de subsídios e outras formas de apoio a ações e projetos de caráter económico, pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, destinados ao financiamento de atividades, ações, projetos ou iniciativas que contribuam para o funcionamento, modernização ou melhoria das atividades de ensino e formação das escolas profissionais privadas da Região Autónoma dos Açores.).</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0c647747-5c11-4103-8930-bf091555e51c">Aprova o caderno de encargos no qual se estabelecem os termos e as condições da negociação particular para a alienação de ações representativas da totalidade do capital social da SATA Handling, S.A..</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 97/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ce5e032e-c7d8-4c21-b56b-03111eb6167b">Governo resolve determinar que a Portos dos Açores, S.A., promova a separação progressiva entre as funções de autoridade portuária e as atividades de natureza operacional, asseguradas por operadores económicos.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 100/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/28e57d74-1918-4dec-ac42-64c749288b84">Aquisição de serviços de limpeza do edifício-sede da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 361/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/21a8ad46-785d-4492-93d8-9a69500398e7">Retifica o Contrato n.º 222/2026 de 28 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 142, de 28 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 58/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ac6d3384-6438-4cf6-ba79-7e6a82cb3bc7">Retifica o Contrato n.º 219/2026 de 28 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 142 de 28 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 57/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/05cc6314-c86e-45aa-8674-6de1805d8346">Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados - Alteração do número de camas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1782/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3d0d1b43-3e70-404a-9d11-4bb931075ce8">Designa o representante para outorga na escritura de contrato de compra e venda.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1780/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4c3557ca-2e07-443a-a033-29a472eeaffd">Designa o representante para outorga da escritura da Adenda ao Contrato relativo às obrigações de construção e de exploração de imóveis relevantes para o desenvolvimento do Turismo na Região Autónoma dos Açores, a celebrar com ASTA - Atlântida Sociedade de Turismo e Animação, S.A..</a> <ul> <li>Despacho n.º 1779/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8f195026-3a66-492b-a7dd-d548460f8b5b">Designa o representante para outorgar escritura de constituição de direito de superfície.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1781/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d72308bf-4d97-46ce-8caf-8473dca09b5a">Aplicação, aos desembarques de exemplares das espécies atum bonito (Katsuwonus pelamis), atum voador (Thunnus alalunga) e atum albacora (Thunnus albacares), efetuados no entreposto frigorífico de Vila do Porto, as medidas previstas no n.º 7 da Portaria n.º 88/2026, de 30 de julho.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1785/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 145</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c21f3ffa-8407-4290-ae5c-1e0715d09e2e">Fixa os tamanhos mínimos de referência de conservação e os períodos de defeso para espécies, relativo à conservação dos recursos haliêuticos e à proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas. Revoga a Portaria n.º 74/2015, de 15 de junho e o Despacho Normativo n.º 23/2015, de 22 de junho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 89/2026 de 31 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 97</li> </ul> </li> </ul> Fri, 31 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-31 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-31 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/594e2461-d358-46c1-b44e-c45bd6a80be9">Autoriza a realização da despesa e a contratação, mediante abertura de um concurso público, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à celebração de um contrato de empreitada de conceção-construção do novo Centro de Saúde da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, com o preço base de 26.000.000,00 € (vinte e seis milhões de euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e com um prazo de execução de 810 dias.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 93-A/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 52,000,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 96, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2d619c85-fe62-46ee-85c2-4a178a7ae6e3">Empreitada de Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Transversal - Urzelina/Santo António, Ilha de São Jorge.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 357/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 380,000.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ef3061f0-e2d3-4d80-b16b-92d536c8bb75">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 110/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Horta.</a> <ul> <li>Contrato n.º 224/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 71,750.06 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2eab8ff3-1e6e-4519-9cc5-5622a352dc83">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 783/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 24,079.16 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b6fc5f0b-b532-4d3d-ba18-1e145043c710">Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.</a> <ul> <li>Portaria n.º 781/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 22,305.72 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bda52e9d-8f13-44c0-820e-403f76a4afc8">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso</a> <ul> <li>Portaria n.º 775/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 21,217.68 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e84fbceb-4021-4824-91e3-b0769f61d747">Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Oitavo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1773/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 9,770.33 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/aad2d8e7-8e20-4445-9661-1fa891dab7a5">Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Oitavo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1772/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 9,167.44 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/af9c5590-5044-4c24-a0f5-31125c670315">Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento anual.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1770/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,445.90 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8bf0dd0d-3fe7-49f1-a419-fb058369436d">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Zulmiro José Gonçalves.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 336/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,000.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/09d43446-84ef-49f6-b81e-f757d38d3201">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 776/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,956.63 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b7fdbf58-f727-44af-a3c2-ed9eba49bc91">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 780/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,956.63 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/480aad9e-ec3a-451b-b4df-4ec7d75fb3cf">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 777/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,956.63 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4d8dc09b-51ed-469c-aeba-a7322cfb5dd3">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 778/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,956.63 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b5093dad-36c3-4963-a830-2a827a6f64ab">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 779/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,956.63 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/819d3951-2468-41ef-926c-a0372162146d">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Wilson Baptista Silveira Medina.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 335/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,923.47 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e17dddb3-f2bd-4ba4-ae26-e57503f7ec8b">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Clotilde da Silva Gomes.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 333/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,327.83 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f1f74257-85db-4254-a195-5283204c33c3">Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1777/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,660.76 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/80a60150-4a69-4acd-a195-3bbe08e047c4">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 782/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,438.18 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b77ba689-8646-4d53-a1e0-fbb9234da112">Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo segundo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1775/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,854.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7e5797a7-1c42-4b9c-bfe3-29192a750c88">Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Oitavo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1771/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,260.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/143022ef-5222-42b9-94a6-7fc680b1c928">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Susi Paula Machado Simões Alves.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 334/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,000.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/92a79bff-ff09-44e5-8fca-e9a8d10bc3f8">Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 007/2026, entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro Comunitário do Divino Espírito Santo.</a> <ul> <li>Contrato n.º 223/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,885.53 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/85448039-a29e-4b2a-8346-bebca8f632a2">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 26/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,040.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/82b337d3-e3eb-452b-afbf-0aeeaf7e852a">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 25/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,040.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a5b82159-8739-441b-b71f-9856db65abe5">Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Oitavo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1776/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 726.39 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/66432a30-9df2-4a77-ace0-d20c720f37d7">Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Velas.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 222/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 601.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6b97c5b2-8a87-4a3d-9ad2-6cf15d8779d5">Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo segundo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1774/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 564.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/96d4597b-1ff3-418e-816f-0117bbe270da">Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Segundo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1778/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 517.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/231edeb2-deea-4b00-b5ef-f169d3690c9d">Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Calheta.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 221/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 266.50 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/423af902-8313-47d9-b48b-1ff8cf069120">Exoneração.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 220/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a7214ed0-15fb-431d-bc9e-baa7a8020ba4">Concurso Público n.º 15/SRAAC/2026 para a Celebração de Contrato de “Aquisição de Serviços de Viagens e Alojamentos para o Ano de 2026, para a Direção Regional do Ambiente e Ação Climática”.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 359/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c454512d-6f12-4eb2-8df1-f56770b8d25f">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFPDL - Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 127/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a8b5999c-274d-4067-b2da-42df140ab560">Alterações orçamentais efetuadas até 30 de junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2026.</a> <ul> <li>Declaração n.º 5/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Orçamento e Tesouro</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7c6288e4-9876-448f-b5db-da044438b478">Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, ampliação de parque de alimentação e sala de ordenha, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Caminho da Junça, freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, com os artigos matriciais n.º 4 e 5 da secção L.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1769/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b0db264c-f0ea-417b-8d84-c4488c3acfb8">Empreitada de Requalificação da Frente Marítima de Lagoa - Açores - Projeto de Requalificação Urbana e Mobilidade.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 360/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6a90c344-4392-4161-a4fa-88826a27d633">Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 215/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.</a> <ul> <li>Contrato n.º 225/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2f70aa74-ad1f-4db8-acf0-0354bc03e90d">Constituição da equipa de coordenação local da ilha Graciosa.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1768/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4adf30fb-5f8f-4330-aa9e-11c84a078dd3">Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 12/SRAAC/2026 para a Celebração de Dois Contratos de “Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza das Instalações da Inspeção Regional do Ambiente nas Ilhas do Faial e São Miguel”.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 358/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/73d04ac9-6c47-49b6-8eb2-58f2c5c0aab8">Define as restrições ao exercício da pesca dirigida às espécies atum bonito (Katsuwonus pelamis), atum voador (Thunnus alalunga) e atum albacora (Thunnus albacares), na Região Autónoma dos Açores, quanto às quantidades máximas desembarcadas, à periodicidade dos desembarques e à aplicação do contingente de armazenamento destinado às embarcações de comprimento de fora-a-fora inferior a 12 metros, que não disponham de sistema de refrigeração ou de frio mecanizado a bordo, e cuja área de operação fixada não exceda 30 milhas náuticas, em função da taxa de ocupação dos entrepostos frigoríficos de Vila do Porto, Ponta Delgada, Madalena e Horta, geridos pela Lotaçor — Serviço de Lotas dos Açores, S. A.. Revoga a Portaria n.º 60/2026, de 11 de junho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 88/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1450bb58-3122-467d-89b4-38d769358125">Clausulado da convenção para consulta de especialidade - Oftalmologia.</a> <ul> <li>Convenção n.º 2/2026 de 30 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 144</li> </ul> </li> </ul> Thu, 30 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-30 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-30 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0171746d-f35c-4900-a6e1-89589dce67f9">Delegação de competências - Escola Básica Integrada Canto da Maia.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1765/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 746,120.88 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/945012c0-026e-45aa-9473-7e6a5ed6c577">Altera o Despacho n.º 1784/2025, de 19 de agosto - RJAAC.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1757/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 167,724.65 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/94e77cda-50a2-4e83-b799-5a75f1084c00">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1767/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 150,000.00 €</li> <li>Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8dbfc09b-d3e6-4b7f-b8bf-55a9b0822f69">Apoio financeiro - Associação Portas da Cidade Azores-Canada.</a> <ul> <li>Portaria n.º 773/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 50,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ce71846e-0132-4695-9df5-3f4e6953037e">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 772/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 22,391.28 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/50c770c7-9e5d-43de-8e93-422c665ce394">Programas de apoio à habitação - cedência de lote.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 219/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 21,959.80 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/843a67b7-d046-4fb5-be97-9abcd87213c7">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Roberto Leite Machado Valério.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 332/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,000.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4825aa5d-6f59-4059-a028-3aff0b74c8bd">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 771/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,956.63 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a9351bf3-8ece-4f00-8d59-61066e09abb8">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Futebol Clube de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 131/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,000.00 €</li> <li>Município de Santa Cruz das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9153c0d6-9206-4999-b784-db8eb634556e">Apoio financeiro - Associação dos Antigos Alunos.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 215/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,055.40 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/37740043-5654-4f26-acaf-ec22661d2945">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 770/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,500.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b86b15a0-5312-4cd1-a0e8-6f25ff0a3c18">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 767/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,500.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/df8e4745-95a3-4b58-8ac9-9c3f6e68834d">Apoio financeiro - Missão Santa Cruz.</a> <ul> <li>Portaria n.º 774/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,883.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b36b617c-045e-4707-96c4-c5820cce1768">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 24/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,040.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/38f51361-0a2f-4bc7-80a3-4b7bf822ed43">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Paulo Renato Bettencourt.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 331/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,000.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b388f95b-25b1-4a16-9d28-e74f0ee31b24">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 769/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 792.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/51229cad-dfce-4955-abd2-ba2e72ef8a86">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 768/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 682.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/67244b33-9bae-4348-823c-dccd908629fd">Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 217/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 677.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ff06a216-0e26-4f12-89fe-a66d9b2c5dde">Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Secundária da Ribeira Grande.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 218/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 468.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5e9d1b09-5da0-4945-9b8a-174551c7802d">Apoio financeiro - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Povoação.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 216/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b3b03135-4ef5-4007-9ee0-1d02c35c6d17">3.º Aditamento ao Contrato - Programa de desenvolvimento desportivo - AAA.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 125/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/86f92715-71e9-4aca-a70c-b5fb967d5643">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AANDIT.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 124/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/09253ce5-69b0-45ca-8689-e24f77a8403b">3.º Aditamento ao Contrato-programa de desenvolvimento desportivo- CDET-F.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 126/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1bd52842-f0d2-41a4-ae14-27e8515f4783">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1766/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2b47504c-dd00-4fe9-a7bf-4715d5d550b8">Cria a Comissão Consultiva para a Qualificação Profissional dos Açores e aprova o respetivo regime de organização e funcionamento.</a> <ul> <li>Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2026/A de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d3764a77-f46a-41a9-9760-748d21f36bc8">Empreitada de Construção da ETAR de Lagoa - Açores.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 356/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ca5b9bf0-8032-455a-8eb4-281a7d249d3f">Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “Festival de Blues”, no Faial da Terra, ilha de São Miguel, no período de 27 de julho a 1 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1758/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a37057a9-90a1-4ed2-a5b0-9e99e3b235ad">Declara de reconhecido interesse público as atuações que a Sociedade União Urzelinense realizará, no âmbito de intercâmbio com a Associação Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro, em Pragança, concelho de Cadaval, no período de 2 a 8 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1760/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/74459b99-8c85-436d-b0e3-d660a88cf18d">Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “IX Festival das Marés 2026”, entre os dias 20 e 22 de agosto de 2026, na freguesia dos Mosteiros, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1759/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/48017c81-54d6-415a-8b25-9259a4fd0dc2">Declara de reconhecido interesse público os workshops e concerto, que a Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira realizará, no âmbito do projeto “Encontro Musical – Açores Cabo Verde”, na ilha de Santiago, Cabo Verde, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1764/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/21e8e583-8249-4dba-87d5-809b1bbbf2dd">Declara de reconhecido interesse público o concerto, que a Filarmónica Marcial União Progressista realizará, no âmbito de intercâmbio com a Banda Musical de Carvalheira, em Terras de Bouro, distrito de Braga, no período de 6 a 10 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1763/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9f26514e-f069-467c-ac18-73cc1a1ea74c">Declara de reconhecido interesse público as atuações que o Grupo Folclórico da Fajã de Baixo realizará na Graciosa, no âmbito da iniciativa municipal “Quintas na Praça” e das Festas de São Mateus 2026, no período de 16 a 20 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1761/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6a75c02f-390d-45a2-bb7e-17dd707f1f31">Declara de reconhecido interesse público o concerto de Fado Filarmónico, que a Sociedade Filarmónica Recreio Santamarense realizará, em conjunto com a Filarmónica Ressurreição de Mira, no âmbito das Festas de São Miguel da Presa de Mira, na região de Coimbra, no período de 6 a 12 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1762/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9b64c53a-344f-4f3d-b6fd-1a4bc4fbbd00">Declara de reconhecido interesse público a participação dos músicos que integram o Grupo Musical Doce Tributo, da ilha Terceira, nas Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, em Fall River, no Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, na Festa de Nossa Senhora dos Milagres, em Gustine, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, e no Festival Portugal 2026, em Mississauga, na Província de Ontário, no Canadá, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais nos períodos compreendidos entre os dias 26 e 31 de agosto de 2026, 8 e 14 de setembro de 2026 e 15 e 20 de setembro de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1755/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0e2d0eaa-b199-41ed-a653-1f68bfdb11be">Nomeação do Comité Executivo da RAEGE. Revoga o Despacho n.º 2516/2025, de 14 de novembro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1756/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a1971533-e9ef-4698-97e8-d56400ce00fd">Declara de reconhecido interesse público a participação da artesã açoriana, Sofia Colejo Afonso, enfermeira especialista no Hospital do Divino Espírito Santo, EPE, em Ponta Delgada, nas Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, em Fall River, no Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, para expor o seu trabalho no espaço destinado às bancas de artesanato, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais no período compreendido entre os dias 23 de agosto e 3 de setembro de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1753/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/adc34138-d122-4cf0-adcd-7d986b73a7f7">Declara de reconhecido interesse público a participação dos músicos do Quinteto Wave Jazz Ensemble, grupo musical da ilha Terceira, na Semana Comemorativa dos 60 Anos da Geminação entre as cidades de Angra do Heroísmo e Tulare, porquanto a sua participação constitui um relevante contributo para a promoção e divulgação da cultura açoriana, através da música, junto das comunidades emigradas, reforçando, simultaneamente, os laços históricos, culturais e institucionais entre a Região Autónoma dos Açores e a diáspora açoriana, bem como as relações de cooperação estabelecidas no âmbito da referida geminação, em Tulare, Califórnia, Estados Unidos da América, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais no período compreendido entre os dias 14 e 23 de setembro de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1754/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e675a5d6-c692-47e7-871b-068d1189af39">Lista de Ordenação Final Homologada.</a> <ul> <li>Listagem n.º 11/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha Terceira</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3b3143b3-6d97-468b-b335-aca707872109">Hasta pública de alienação de viatura.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 355/2026 de 29 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha Terceira</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 143</li> </ul> </li> </ul> Wed, 29 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-29 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-29 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5e17fcf9-15a3-4ed5-8500-30f37c2265c6">Autoriza a concessão de um aval à SATA Holding, S.A..</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 93/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 55,000,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 95</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dc8ebf0f-6ebf-4b32-882e-e360367924d2">Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 762/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 500,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/49fd2206-e639-4c0d-8ff2-c827fc865c22">Apoio financeiro - Hospital da Ilha Terceira e Hospital da Horta.</a> <ul> <li>Portaria n.º 760/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 405,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e35ed85c-d4b4-40c0-ac8c-7733dc736720">Apoio financeiro - Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1744/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 130,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d8662494-9a55-454c-8ce3-4369b38e9b98">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 764/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 90,459.97 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5ba0992d-5307-4c85-9455-12b78dfece31">Apoio financeiro - Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica.</a> <ul> <li>Portaria n.º 758/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 63,699.94 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fffc7b3c-2a65-4d43-a1e2-fe2f28abfa41">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 102/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.</a> <ul> <li>Contrato n.º 221/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 63,376.02 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0b0b9cde-9af5-4b30-b456-346cbd181837">Empreitada de Requalificação do Reservatório do Sistema de Abastecimento de Água da Ajuda da Bretanha - Perímetro de Ordenamento Agrário da Bacia Leiteira de Ponta Delgada - Ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 352/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 60,000.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/10f04f51-34b6-42d7-a182-235429a6a653">Apoio financeiro - Hospital da Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 761/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 38,847.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d3ce69df-928d-4885-8b75-6e0d1371b67f">Aquisição de reagentes destinados ao tratamento da água de processo da Central de Valorização Energética.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 354/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 38,400.00 €</li> <li>Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/aa829beb-b212-40a2-8dc3-07f549dfe0d1">Apoio financeiro - Casa da Providência de São José.</a> <ul> <li>Portaria n.º 757/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 26,338.61 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9eb7da59-1fa3-4f96-9eaf-ec5a46c000ea">Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 006/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Horta.</a> <ul> <li>Contrato n.º 219/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 9,319.44 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d9288595-1a2a-497f-b4be-2ee6b9d91bcf">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 007/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 220/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,310.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/222817ea-a406-484b-86ed-8a8ada5c738c">Programa de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 214/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,226.03 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bdcb1536-23cf-4bae-a144-75ba9be2b59a">Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 763/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,087.16 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4111dbdb-30b4-4ad0-a099-6fb66ce26d04">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Melissa Isabel Medeiros.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 330/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,500.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d3d3f23a-406e-4c9b-a240-b8cac7bba4fc">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 109/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Contrato n.º 222/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,372.82 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/df77459f-3288-4860-b42f-f3c7651d62d6">Apoio financeiro - Centro Social de Idosos de São Francisco Xavier do Raminho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 759/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,682.55 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bb0132a3-357a-423d-8597-709b4c1ad1e1">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Mário Fernando Dias Goulart.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 329/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,600.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8e7b5736-d72d-4076-8731-99cebc53a34f">Apoios financeiros.</a> <ul> <li>Portaria n.º 765/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,500.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7369e8c3-7eda-4f77-af35-ebb27d841be9">Apoio financeiro - Vitória Maria Gomes Louro.</a> <ul> <li>Portaria n.º 756/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,917.44 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a34e0d54-a33f-4b16-a67b-77c6e00b4d8e">Apoio financeiro - Emanuel Sousa Rocha.</a> <ul> <li>Portaria n.º 754/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,188.57 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d07071a5-447e-4d2d-afab-0ca77f32cdf0">Apoio financeiro - Clara Marta Pacheco Fortes.</a> <ul> <li>Portaria n.º 751/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,168.99 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/543c4e8f-ef28-4925-aa5c-05b2e9148a14">Apoio financeiro - Quélia Rita Pereira Couto.</a> <ul> <li>Portaria n.º 755/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 415.23 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fe611c18-518b-4069-ba7b-76256913775e">Apoio financeiro - Cristina Paula Ribeiro Amaral.</a> <ul> <li>Portaria n.º 753/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 394.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1aba52a0-58e0-4042-94bb-c8ab3597f598">Apoio financeiro - Cristina Paula Ribeiro Amaral.</a> <ul> <li>Portaria n.º 752/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 394.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c5ab50a1-0872-4e7f-9bea-64986cbea9a0">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1752/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/aa1f5a0e-280b-48e9-a3a0-2492ee1be87a">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1751/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7b719882-db35-44ab-a6d0-74d907f02538">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1750/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b0a641e6-5218-49f0-9622-faa3d8a9da85">Concurso Público n.º 17/SRAAC/2026 para a Celebração de Contrato de “Aquisição de Combustíveis para as Viaturas e Máquinas Agrícolas da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática”.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 353/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1254fe37-6c09-4755-ab76-9e5b7214b43f">Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de de complexo de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, no prédio sito à Canada dos Pastos - Outeiro, freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória, com os artigos matriciais n.º 1573 e 3810.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1749/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f83ebb28-fb41-482b-9a1a-527653097fdc">Apoios financeiros.</a> <ul> <li>Portaria n.º 766/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/033f0252-2116-4ec1-8648-206f103ccf69">Designa o Coordenador Regional para a Tuberculose (CRT).</a> <ul> <li>Despacho n.º 1748/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fa9227a4-d450-4ad3-b74e-086a4d96d32a">Anula o Despacho n.º 1024/2026, de 11 de maio, que autorizou a revisão extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Serviço da Ilha Terceira da Direção Regional da Habitação, da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, celebrado com a FINE FACILITY SERVICES, LDA..</a> <ul> <li>Despacho n.º 1746/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dc55f416-767c-4b68-a8e1-ffd8aa45f493">Anula o Despacho n.º 1025/2026, de 11 de maio, que autorizou a revisão extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Serviço da Ilha do Faial da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego celebrado com a Açorlimpa - Higiene e Limpeza, Lda..</a> <ul> <li>Despacho n.º 1747/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/89fe755c-be38-498e-9bd8-81f7f1566344">Nomeação da Estrutura de Implementação do Plano de Transportes para os Açores (EIPTA).</a> <ul> <li>Despacho n.º 1745/2026 de 28 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 142</li> </ul> </li> </ul> Tue, 28 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-28 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-28 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b90cceaa-88e6-4f41-9cb8-b5b33940136a">Regulamenta a concessão de apoios à compra de sementes de milho e sorgo destinadas à produção de forragem ou milho grão na Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2026/A de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,510,533.00 €</li> <li>Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 95</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f91cd4d2-c41a-419f-99b4-ff3d62afc403">Apoios à Recuperação, Conservação e Valorização do Património Baleeiro da Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1735/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 108,535.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/16a5f130-b599-4d03-9865-e9f750be3aa0">Concurso Público, por lotes, para o Fornecimento de Equipamento Administrativo.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 351/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 46,500.00 €</li> <li>Município de Ribeira Grande</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eefb8de8-4e10-464a-9879-2f42a6af3151">Apoio financeiro.</a> <ul> <li>Portaria n.º 750/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 22,886.52 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6d86d906-d6d8-4756-80e7-db61af29c5b3">Apoio financeiro para bonificação de tempo de serviço para efeitos de pensão.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1743/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,042.65 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/259cb788-71ca-43bf-bd5e-0725f29c2a97">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Manuel Humberto Pereira de Sousa.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 327/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,625.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bbe375a2-42fc-48bf-9d83-92c8b6ddafb3">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Manuel Valim Alemão.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 328/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,100.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/48cbc088-bcbe-4812-9d5a-99ef1b2eabb7">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 746/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,980.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/335252d9-dbef-41e9-9f11-97d34adf02c0">Apoio financeiro - António Miguel Mendes Ferreira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 745/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,134.97 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fd00cdd0-ff54-4479-9921-654e688432fe">Apoio financeiro - Maria de Lourdes do Rego Soares.</a> <ul> <li>Portaria n.º 748/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 900.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/db4e1193-9c74-442c-a86a-33f60835010c">Apoio financeiro - Ana Filipa Rocha Moniz.</a> <ul> <li>Portaria n.º 744/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 900.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b2e34f13-c3a0-46b1-b199-293646976680">Apoio financeiro - João José Reis Branco Pires.</a> <ul> <li>Portaria n.º 747/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 900.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3f05c8e2-5dda-4aa1-8285-0b8ee675ea7a">Apoio financeiro - Odília Maria de Lima Morais Silva.</a> <ul> <li>Portaria n.º 749/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 899.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4776554c-710e-4f2c-9701-29fae163892b">Apoio financeiro destinado ao pagamento da deslocação da equipa para participação no Campeonato Nacional Desencarceramento – Fénix Açorianas Rescue Team.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1742/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 238.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a7d3d156-9da1-4655-b437-a0b581d9c76a">Execução de obras de melhoramento para criação de espaço comercial, destinado a Lavandaria Self-Service, na Fajã Grande, na zona de apoio ao Parque de Campismo (por trás das casas de banho), freguesia da Fajã Grande, concelho de Lajes das Flores.</a> <ul> <li>Edital n.º 12/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 120.00 €</li> <li>Município de Lajes das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cc11165f-03c3-4334-b50c-90e02496d5e5">Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 18/2026, de 29 de junho.</a> <ul> <li>Despacho Normativo n.º 22/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10.04 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 94</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3cb4f728-7136-43a3-98df-1871835bcff7">Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 17/2026, de 29 de junho.</a> <ul> <li>Despacho Normativo n.º 21/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3.88 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 94</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fc2e1aac-591e-4f76-83a6-bc4566f71b18">Altera o Anúncio n.º 344/2026, de 22 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 138, de 22 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 53/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b674fbb2-0da7-4863-85f5-d5bc06151e33">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 123/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/714d58bf-1d52-4ef7-a7ca-dfb11c187627">Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira médica da área hospitalar.</a> <ul> <li>Aviso n.º 88/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/99b6f983-8a14-4d30-9f8b-dd59957171bb">Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica da área hospitalar.</a> <ul> <li>Aviso n.º 89/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2030ae4f-b69e-44f3-af33-46c003e0e847">Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “42.ª edição do Festival Maré de Agosto”, em Vila do Porto, ilha de Santa Maria, no período de 17 a 24 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1738/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9b176e6b-a13f-4e40-8cf4-0fcf002f8823">Declara de reconhecido interesse público as atuações da Filarmónica do Espírito Santo da Casa do Povo de São Bartolomeu de Regatos, em São Miguel, no âmbito de intercâmbio com a Banda Harmonia Mosteirense, no período de 27 a 31 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1740/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8f360264-f3c4-4ad7-8d85-e408af9c0117">Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia da Horta “Semana do Mar 2026”, no período de 31 de julho e 9 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1736/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dda23605-d9ee-4cfa-8339-1f9563626c9e">Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “Festival de Folclore – Flamengos Folk 2026”, na freguesia dos Flamengos, Horta, Faial, no dia 11 de setembro de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1739/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/03160cd6-f712-4dd0-933d-823996245ce5">Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia de São Roque do Pico concelhia “Cais de Agosto 2026”, no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1737/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0aa83d80-7cd5-45ca-8c59-8eaecffa031d">4.ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 184/2023 - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Contrato n.º 218/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/398a4819-7064-464b-982f-4d9cbe8b33eb">Afetação do reboque de carga para o Serviço do Estaleiro Central de Máquinas e Viaturas, na Ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1734/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0b42ebd0-d3b0-41c2-9165-c97b139214d3">Afetação da viatura ligeira de mercadorias para o Serviço Florestal e de Ordenamento do Território da Graciosa.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1733/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/48fdb0d4-63b3-4ea8-964b-d7555660305a">Reduz em 50% as tarifas previstas nos artigos 11.º, 17.º, 20.º, 29.º e 34.º da Portaria n.º 29/2024, de 27 de maio, que aprova o Regulamento de Tarifas da Portos dos Açores, S.A..</a> <ul> <li>Portaria n.º 87/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 94</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a739c75a-18ed-4f10-b84e-b07ceed695ec">Fixa os quantitativos das taxas de tráfego, de assistência em escala e de ocupação nos aeroportos e aeródromos das ilhas de São Jorge, Pico, Graciosa e Corvo e nas aerogares das Lajes da ilha Terceira e da ilha das Flores. Revoga a Portaria n.º 82/2006, de 9 de novembro.</a> <ul> <li>Portaria n.º 86/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 94</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a126b408-99ed-43de-8933-cdfecbe9a589">Autorização de condução de viatura oficial.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1741/2026 de 27 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde de Ilha do Corvo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 141</li> </ul> </li> </ul> Mon, 27 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-27 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-27 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1280932f-56b7-458a-afcb-f3f887108e19">Aquisição de serviços de assistência e vigilância a banhistas - Época balnear 2027, 2028 e 2029.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 346/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,435,542.40 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/07b49093-feb7-4508-9151-bc70d65c6ed0">Locação e transporte de contentores marítimos.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 349/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,590,314.00 €</li> <li>Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0911d9c3-45e0-4f2d-b82c-d73281b7831e">Empreitada de Beneficiação do Caminho Agrícola CP7 - Canada dos Tinchais, no Perímetro de Ordenamento Agrário da Bacia Leiteira do Paúl, Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 345/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 740,000.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2a85d7d2-f7d4-408a-be64-d1839649a274">Atribuição de apoios - SOREFIL.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1721/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 583,571.72 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/314491a1-7ad6-48ed-afb7-6d62f39e513c">Empreitada de adaptação de imóvel a 3 fogos habitacionais, sito na Rua Dr. Filomeno da Câmara, n.º 35, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa, ilha de São Miguel, Açores.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 347/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 521,000.00 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e1f56f36-814a-4a34-82dd-90fe8b6d05f8">Transferências de verbas para os municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1718/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 126,612.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/23e291f4-7f16-4619-b3ad-e09e50cd4dcb">Subdelegação de poderes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1722/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 67,474.12 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/36430767-0622-4d1d-a30d-0f670aada915">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1724/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 65,032.50 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fdc398cb-ddb7-475b-a00d-d98e426a387d">Apoios financeiros no âmbito do Programa de Contratação de Pessoas com Deficiências e Incapacidades.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1725/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 60,249.42 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d864cb0c-38c0-42aa-ba2c-35f046bb60e5">Aquisição de contadores de água para consumo humano para utilização pelos serviços do Município da Horta.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 348/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 30,459.95 €</li> <li>Município de Horta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4800c69b-8352-40f3-9e3e-939273b5531a">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1723/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 27,048.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2b2fb0d3-0144-4c32-b55b-8b84972f97e5">Retifica o Despacho n.º 1493/2026, de 26 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 26 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 56/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6227548a-86e1-4c9e-bbe5-f28a03a07af2">Atribuição de apoios - RJAAC.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1720/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4ea266b4-c356-4eb6-ae29-2c13e4a2e513">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Luís Pedro Machado Martins.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 325/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,000.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/30fcbc24-8c5e-4b4e-9e84-ccb58e9a9113">Acordo de Cooperação - “Projeto GAMPE” na 14th European Conference on Mental Health.</a> <ul> <li>Acordo de cooperação n.º 31/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,480.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/641ac1e7-402a-4d37-91c1-a44ffa3ee359">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Manuel Silveira Coelho.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 326/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,900.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0d2558e2-687a-4943-9c6b-42d1946f6411">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 739/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,978.90 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/458cc96a-1a16-4607-93d3-403b4812735e">Apoio financeiro - Luís Filipe Ramos Rego.</a> <ul> <li>Portaria n.º 741/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,469.97 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b1c9e31f-c3c4-4fca-b6ef-9d523d9b4118">Apoio financeiro - Marília de Jesus Teixeira Estevam Rego.</a> <ul> <li>Portaria n.º 742/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,469.97 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/77602b07-ff1c-4355-b196-e09c89fb3eee">Apoio financeiro - Bruno Cortez Marques.</a> <ul> <li>Portaria n.º 738/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,138.98 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cf990654-9c78-4df0-aa87-3400f10a63af">Apoio financeiro - Miguel Adelino Cardoso de Lima.</a> <ul> <li>Portaria n.º 743/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,083.58 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/88670f15-412c-4238-8aa9-6a050ff79d61">Apoio financeiro - Lúcia Fátima Pacheco Rego Raposo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 740/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 849.99 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b86b01c2-4558-42ef-ae16-cc2a4b6c4d0d">Aquisição de serviços de agência de viagens e serviços similares.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 350/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dce5a9ef-225a-4ab1-8d01-0e50e8c1c369">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1731/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/47b16f77-01cb-4f6b-9f1d-9e27e275f1fb">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1728/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1331f686-7cec-4fa0-b64a-06c64b3fd19e">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1727/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/54a95249-fd4b-4fb7-9b60-e958e8d8d1db">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1729/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/11361514-2b57-4791-9a6c-821b461c37b5">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1726/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a5efecf6-d637-4e9e-a8c3-26533b92c01f">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1730/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/85e24347-17b2-4ee7-9d02-8caae0871ed4">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AXRAA.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 122/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5d14ae92-80a5-4ac1-85bc-8eefd41bbad4">Retifica o Despacho n.º 1715/2026, de 23 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 139, de 23 de julho de 2026, por omissão do respetivo anexo.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 55/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a6c31614-952a-41fc-a2ac-b66823e8bdd4">Alteração orçamental.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1719/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9d6b1841-3813-4bcf-b42f-2b350f3d1fa4">Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, como instrumento para dispersão das aves Columba palumbus azorica (Pombo-torcaz dos Açores), Columba livia (Pombo-da-rocha), Turdus merula azorensis (Melro-preto), Passer domesticus (Pardal) e Streptopelia decaocto (Rola-turca), na sua propriedade “Canada Dr. Luiz Lima”, sita à freguesia dos Biscoitos, concelho de Praia da Vitória.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1732/2026 de 24 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 140</li> </ul> </li> </ul> Fri, 24 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-24 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-24 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bafc097b-a57e-4d29-97b8-af9c2d576594">Extrato de contrato-programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Anda &amp; Fala – Associação Cultural.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 130/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,500.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ab3c23a2-0486-4dc5-ac62-ef64444d992b">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Judite Susana Bettencourt Machado Cordeiro.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 324/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,400.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d6bc3bc0-b1a4-4722-abae-99ba56efb2c3">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1716/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,500.00 €</li> <li>Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3342ee71-81e6-49f2-b33b-97c45d11e029">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1717/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,000.00 €</li> <li>Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/621435bc-1e5d-4603-adb9-2ad7665540ef">Contrato de atribuição de apoio financeiro - José Alberto da Silveira.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 323/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,589.60 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2699c6de-06ed-452c-a64f-0bd270c7a5b9">Apoio financeiro - Maria do Carmo Jesus Alves Silva.</a> <ul> <li>Portaria n.º 735/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,458.57 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c9238ea2-670d-4665-bfc3-3799bf4a85c3">Apoio financeiro - Maria de Jesus Rebelo Torres Lima.</a> <ul> <li>Portaria n.º 734/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,163.58 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f0204147-6c29-4a08-b882-31905b5bd682">Apoio financeiro - Francisco José Bettencourt Garcia</a> <ul> <li>Portaria n.º 731/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 900.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6a5966fe-11ce-4434-97fe-c46737f9fc45">Apoio financeiro - José Manuel Valdemar Diz Ribeirinho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 733/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 900.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ace1e7f2-ac78-4b9c-b6ac-999888996ce0">Apoio financeiro - José Alberto Fialho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 732/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 759.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0d959d33-19da-47a2-a155-eeecb33a0f2a">Apoio financeiro - Maria Eduarda Soares de Viveiros.</a> <ul> <li>Portaria n.º 736/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 338.97 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5aed1e51-85b4-4a1b-a19b-94b5304b43e0">Apoio financeiro - Fixação de Docentes EBS Flores.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1707/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 300.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1630d718-4775-4197-a692-9bdf9ba575df">Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1698/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b2c05223-f82e-4455-8d41-874c2002c72d">Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1701/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/00d603a3-1230-4e3a-b10a-429d5ce5a1cb">Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1700/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8536a32a-cd60-4a7d-9bcc-18e4686ebdf1">Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1702/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b18a005f-1078-4e24-a932-500650dde6f2">Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1704/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d40c4320-882f-4a4e-8fc0-2076faba6ae7">Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1705/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/94d426a1-12a8-4713-9411-cab2535407f9">Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1703/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9c9c248d-8c86-430a-8aa2-034849efb4fb">Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1699/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/32e1a0dd-f7ec-4986-86b5-42e59e765487">Subsídio ao transporte de animais de companhia doentes na Região Autónoma dos Açores no 1.º semestre de 2026.</a> <ul> <li>Listagem n.º 10/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Mobilidade</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a449e537-ea05-4748-805a-0218d81fead7">Subsídio ao passageiro residente na Região Autónoma dos Açores no 1.º semestre de 2026.</a> <ul> <li>Listagem n.º 9/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Mobilidade</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/598c2fdc-547c-45d1-b888-70088481c4f5">União de Sindicatos de Angra do Heroísmo - Eleição em 13 de maio de 2026, para o Quadriénio de 2026/2030.</a> <ul> <li>Direção n.º 4/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4c1aae90-dab6-48de-a107-eea306519d84">Declara de reconhecido interesse público a realização das atuações do Grupo Urro das Marés da Associação Tradições, no âmbito da 41.ª edição do “Festival International des Arts à la Renaissance – Le Roi de L’Oiseau”, em Le Puy-en-Velay, Lyon, França, no período 16 a 21 de setembro de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1711/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/91c450a1-0c5c-4cb3-a5cb-2742c9858b87">Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “Cine Atlântico”, em Angra do Heroísmo, subordinado aos temas, “Paulo Rocha: As Sombras de Portugal” e “O Cinema Português – Feridas Abertas e Novas Linguagens”, entre os dias 15 e 19 e 22 e 26 de outubro de 2026, respetivamente.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1712/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3b47e0e4-6bcb-41d7-a32c-f577f4dde77e">Declara de reconhecido interesse público a organização e as atuações conjuntas da Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira com a banda juvenil italiana da Fondazione Scuola di Musica “Carlo e Guglielmo Andreoli”, John Lennon Youth Band, no âmbito do projeto “Intercâmbios 2026 – Autonomia em Movimento”, em São Miguel, nos dias 9, 10, 13 e 14 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1710/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9a5cc469-ae02-4a93-b8c9-57b3e5c1e38e">Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico da Casa do Povo da Candelária, na cidade do Funchal e no Festival de Folclore FestiBrava, na ilha da Madeira, no âmbito de intercâmbio com o Grupo de Folclore da Casa do Povo de Campanário, no período de 2 a 7 de setembro de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1713/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/417d2e84-88e0-4fa5-b2e2-87286002e374">Declara de reconhecido interesse público a atuação Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamenguense, em Bombarral, a convite da Banda de Música do Círculo de Cultura Musical Bombarralense, no período de 20 a 24 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1708/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e7672c6e-f446-4558-bb51-e88383f4d11d">Declara de reconhecido interesse público as atuações que a Filarmónica Recreio de Santa Bárbara realizará, no âmbito de intercâmbio com a Associação Filarmónica de Arganil, em Arganil, no período de 15 a 20 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1714/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ffe699de-af6f-44ad-97db-9547d059498f">Declara de reconhecido interesse público a organização do evento desportivo “Alagoa Cup’26 – Torneio Cidade Mar”, promovido pelo Fayal Sport Club, a realizar entre os dias 26 e 28 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1709/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7327d3cf-a2af-4d9d-8199-e004b69330b1">Receitas médicas - Vacinação contra a gripe - Época gripal de 2026/2027.</a> <ul> <li>Portaria n.º 737/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0727f1a8-638c-4efa-8298-503f41933cfc">Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 224/2025 - Obra Social Madre Maria Clara Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 217/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9cc762b5-8a01-44f0-b15d-638f26582f78">Homologação - Contrato Público de Aprovisionamento (CPA) - Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1715/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d5493159-8d59-4fd2-85f3-2156755e9a49">Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 024/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.</a> <ul> <li>Contrato n.º 216/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/09d9a1b1-7517-4220-8e6f-2fae8c209795">Aprova o modelo de certidão de inventário de veículos sujeitos a registo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 83/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 93</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ef9044b8-7f2e-491d-a594-dce5fbcbaab3">Aprova os dísticos de identificação dos veículos que integram o parque da Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 84/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 93</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b907ab3f-95db-4910-8fd0-d74c9061c6e3">Aprova o modelo da certidão de inventário.</a> <ul> <li>Portaria n.º 81/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 93</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/715a47cc-9523-4466-949d-7f55180465ce">Afetação da máquina industrial dumper para o Serviço de Ambiente e Ação Climática do Faial.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1706/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/50c8ed15-e3cd-4461-b825-fe197558ff66">Aprova o modelo da placa de identificação dos imóveis.</a> <ul> <li>Portaria n.º 82/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 93</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b19524e5-32de-457a-a1d7-dff825b5ed46">Aprova os montantes máximos de locação e de aquisição dos veículos destinados a integrar o parque da Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 85/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 93</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4d609200-2bef-43ad-a1b4-9395a97418d2">Clausulado da Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na área da Imagiologia - Osteodensitometria.</a> <ul> <li>Convenção n.º 1/2026 de 23 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde de Ilha do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 139</li> </ul> </li> </ul> Thu, 23 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-23 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-23 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9674bcdc-d42c-4b7d-bf7a-d2b38d5d22bf">Fretamento, a tempo, de um navio para assegurar o transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 342/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,000,000.00 €</li> <li>Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/15796ea5-836c-4592-b63b-86f58287f6de">Alteração orçamental.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1693/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,384,220.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/81b53c80-06a0-4f6d-bfc8-ef7cfd885cc4">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 096/2026 - Centro Social e Paroquial da Ribeirinha.</a> <ul> <li>Contrato n.º 205/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,841,220.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b4dacafb-d577-450b-8328-0fa4a761952f">Apoio financeiro - Centro Social Paroquial de Santo Antão.</a> <ul> <li>Portaria n.º 725/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 235,467.29 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ab490967-cb9f-490f-bf37-3f4ce3d78d3a">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 730/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 151,795.50 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d3518595-8ee4-44a0-8fbb-778a854607ec">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 097/2026 - Lar do Recolhimento de Jesus Maria José (Mónicas).</a> <ul> <li>Contrato n.º 206/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 73,494.56 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/12da6d9c-38ae-45ea-943e-00520824d941">Resolução parcial do Acordo de colaboração celebrado com a Junta de Freguesia de Santa Cruz, Praia da Vitória.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 210/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 55,174.71 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fab56a79-dae2-45dd-b25d-94485940339f">Revogação parcial de apoio financeiro à habitação - Casa renovada, casa habitada.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 213/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 54,778.75 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/10d77058-0874-4d80-bbd2-9ce9de10d171">Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 002/2026 - Casa de Infância de Santo António.</a> <ul> <li>Contrato n.º 197/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 43,709.96 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/921e5d2d-e5e4-49d0-b37d-42c410634f62">Apoio financeiro - Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 712/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 43,109.80 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cd7d1663-e691-4e40-83b8-3ae7b3b075fc">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 711/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 43,058.10 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/177251d6-c7d3-417d-81ab-91b6340d0d7f">Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 703/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 41,386.12 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5b682d7b-3289-46ca-bcb4-20886277d1da">Apoio financeiro - Coaching.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1695/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 37,500.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/03dbb407-3192-477e-8427-59e2965e777e">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de São Sebastião.</a> <ul> <li>Portaria n.º 729/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 30,369.11 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/06315a92-7328-4660-ad60-455b4da23385">Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 233/2025 - Casa do Povo dos Fenais da Ajuda.</a> <ul> <li>Contrato n.º 201/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 22,856.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/38011c84-a8e9-4c40-99df-2cf4f8d3fdb9">Apoio financeiro - AIPA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 715/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 20,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e9656852-372b-4502-b286-b69d4205678b">Revogação de apoio financeiro à habitação - Casa renovada, casa habitada.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 211/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17,521.62 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6a6d1cf0-4a13-4433-a429-7e5dbe6192d9">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 728/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 16,065.79 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/778a73e2-3d6b-4908-a3ac-0098e11b4e7d">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 223/2025 - Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) – “O Carrocel”.</a> <ul> <li>Contrato n.º 207/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,022.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0e6731d8-9a24-4026-85f4-94fdd1b5bc9f">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 091/2026 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.</a> <ul> <li>Contrato n.º 202/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 14,297.99 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c78ec222-c717-4d86-9782-69e4fddf41b2">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 092/2026 - Jardim Infantil de São Gonçalo das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus.</a> <ul> <li>Contrato n.º 203/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 12,522.20 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/69ff8676-6767-4add-8979-6547fccc0721">Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 100/2026 - Casa do Povo de Fajã de Baixo.</a> <ul> <li>Contrato n.º 199/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11,567.23 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2dd32c69-e874-4447-8a22-291da26ce443">Revogação de apoio financeiro à habitação - Habitação degradada.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 212/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,483.45 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/556f3ad1-42d4-4a24-bbca-1cf547cca72e">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 095/2026 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.</a> <ul> <li>Contrato n.º 204/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,297.85 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ee7ea0ff-41f7-48af-a08a-55d83bdeb629">Acordo de Cooperação - Núcleo de Gastrenterologia dos Hospitais Distritais.</a> <ul> <li>Acordo de cooperação n.º 30/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/abd22026-ff6c-46fc-bb92-34fb994a5406">Apoio financeiro - Casa dos Açores da Bermuda.</a> <ul> <li>Portaria n.º 717/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,700.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a47f5a5f-1ea1-4566-a7ff-7baaf90077a5">Apoio financeiro - Associação Cultural Portuguesa da Bermuda.</a> <ul> <li>Portaria n.º 716/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dc0ba921-c8ab-492d-aa93-abc42179148b">Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 009/2026 - Coopdelga - Cooperativa de Solidariedade Social de Ponta Delgada, CRL.</a> <ul> <li>Contrato n.º 198/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,356.23 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/45a5604b-c365-4c5e-83ab-040b6ae77765">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 727/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,511.40 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a4f6e8ba-8f31-44c4-be94-df3b0e146c49">Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 101/2026 - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.</a> <ul> <li>Contrato n.º 200/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,327.74 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f43f2321-c5cd-467a-b4fb-841e9de05577">Apoio financeiro - Núcleo de Estudos Açorianos (NEA) da Universidade Federal de Santa Catarina.</a> <ul> <li>Portaria n.º 723/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,500.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0c5a4342-faa8-48f8-8e5c-b6141f9a68d6">Apoio financeiro - Immigrants’ Assistance Center.</a> <ul> <li>Portaria n.º 721/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,295.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/47b6ee85-9864-473e-a95c-301fa810a0e6">Apoio financeiro - Abrigo Centre.</a> <ul> <li>Portaria n.º 714/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,295.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/21c96d1f-699c-44d8-be2b-3775f7cf9467">Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel.</a> <ul> <li>Portaria n.º 726/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,814.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1a4f6bf0-a95c-4a88-b0f9-dc85560a0de2">Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CIPRL.</a> <ul> <li>Portaria n.º 708/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,500.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/478380c2-1f58-4bde-9ef0-f5da64bad2a9">Apoio financeiro - Catholic Charities of the Diocese of Fall River.</a> <ul> <li>Portaria n.º 718/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,354.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f79622db-8825-4abf-a1ca-a429c060317d">Apoio financeiro - Luso Canadian Charitable Society.</a> <ul> <li>Portaria n.º 722/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,354.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/30001abd-4a4a-4cd9-a74b-b7e78d77256f">Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos.</a> <ul> <li>Portaria n.º 713/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,000.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7f48412c-cd44-48d0-ab2b-2e9bb6ed6bd3">Apoio financeiro - Centro Cultural Português de Mississauga.</a> <ul> <li>Portaria n.º 720/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/94fcabc2-a94d-4f0d-82f7-4314b7d7fb3b">Apoio financeiro - VALER.</a> <ul> <li>Portaria n.º 724/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,883.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7730b7cd-cfce-485e-b040-64931bfe5a50">Apoio financeiro - Centro Comunitário do Grupo Amigos da Terceira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 719/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,500.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f1e9bb9c-5101-41dd-86b8-2a926d40e35b">Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.</a> <ul> <li>Portaria n.º 707/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,245.96 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/24b568ae-a605-4db2-ad8e-98a292aadd40">Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.</a> <ul> <li>Portaria n.º 706/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,135.16 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/285ea940-abc6-410d-a4fd-ef9ce001fcf7">Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 710/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,000.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/07d431cc-f6c3-4897-9e58-f3b3b964538a">Contrato de atribuição de apoio financeiro - José Manuel da Silva Lima.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 322/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 750.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ffd9ec0b-8b35-4448-8742-63d682fd8cc6">Apoio financeiro - David Pimentel Nicolau dos Santos.</a> <ul> <li>Portaria n.º 709/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 749.99 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b1dbc96e-f87e-45eb-83ac-4f0629e2510c">Aluguer e o fornecimento de materiais e a prestação dos serviços necessários à realização do evento denominado European Rocketry Challenge, edição de 2026.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 344/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/341e3633-5bfc-4bc6-97d7-92eeeb00d5be">Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 705/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/307bf8ca-d76a-49f2-8e5b-cfb44ecea394">Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 704/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6dcc6259-be45-440d-abd7-d5e6895cccfb">Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.</a> <ul> <li>Portaria de Extensão n.º 19/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/65dcf29c-e58c-4d17-9402-b32a3baeaad7">Empreitada de construção de reservatórios de água sitos nas freguesias de Salga, Achadinha e Vila de Nordeste.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 343/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e766b293-ccaa-4ccb-a75c-afd4603643d3">Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de de complexo de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Cedral, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo, com o artigo matricial n.º 44.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1696/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a43f6a79-77d1-42ba-9f7a-130e30ba8822">Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola para tanque de frio, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Lagoa Seca, freguesia das Furnas, concelho da Povoação, com o artigo matricial n.º 2135.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1697/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6a045f80-cc96-4673-a63d-6e24e4b40013">Contrato de atribuição de apoio financeiro - José Gabriel da Silva.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 321/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4ccd0ede-dec8-4193-9114-a9c10fd6249a">Altera o Anúncio n.º 315/2026, de 7 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 127, de 7 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 52/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Portos dos Açores, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d3b08a64-35ef-4285-9b4e-11e363782624">Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 76-B/2026, de 1 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 79, de 1 de julho de 2026.( Autoriza a venda do prédio urbano, designado por terreno para construção, com a área de 1.217m2, inscrito sob o artigo matricial 4163, da freguesia de S. Pedro, concelho de Ponta Delgada.).</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 7/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 92</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/483a2ebb-be54-4bf5-bb94-1bd969584b8e">Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sediados na Ilha do Corvo, no dia 14 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1691/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/484a1c70-14ee-46ab-ae73-65d53f8abaa2">Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 225/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.</a> <ul> <li>Contrato n.º 213/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bca65131-ab42-4f13-a84a-ad91dd9966be">Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 092/2025 - Associação de Bem Estar Infantil de Santa Clara.</a> <ul> <li>Contrato n.º 209/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/46510615-f16d-4709-970e-3b5766901cb5">Cessação de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 180/2023.</a> <ul> <li>Contrato n.º 196/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f54216b5-953c-4ea7-bf4e-dbfc2fe9ccd9">Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 206/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa - Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 211/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/620b74c3-ea0b-4451-9d5d-dc5d2ba7809c">Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 109/2025 - Casa de Providência de São José.</a> <ul> <li>Contrato n.º 215/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9547ca81-5d45-4f30-b8ce-781279dd3974">Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 053/2024 - Casa do Povo do Capelo.</a> <ul> <li>Contrato n.º 208/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a3821286-07c0-41b3-9335-d83de314c840">Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 116/2025 - Centro Social de Idosos São Francisco Xavier do Raminho.</a> <ul> <li>Contrato n.º 210/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a5043256-1321-4bb7-b64c-b650e14a1373">Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 233/2024 - Centro Comunitário de Vila de São Sebastião.</a> <ul> <li>Contrato n.º 214/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f95f66c7-5c03-4be5-ab96-9311e5902022">Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 032/2025 - Cáritas de Santa Catarina.</a> <ul> <li>Contrato n.º 212/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/36d50417-b49d-45f0-83cb-ad405a9ead32">Aprova modelos de documentos para operacionalização do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA).</a> <ul> <li>Despacho n.º 1692/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dc138182-40c2-4a86-8af7-78f585431f7e">Declaração de Interesse Público - Maria da Assunção Gil Correia de Melo.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1694/2026 de 22 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 138</li> </ul> </li> </ul> Wed, 22 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-22 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-22 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/364f6af0-2112-4c8b-8af3-66bfe9e2eb03">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1689/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,500,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e59f081c-2b84-49ae-96ca-cd521ea761a8">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 701/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 731,279.49 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ed22cc4c-af6d-440c-8d3c-bf234109968d">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 698/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 238,194.67 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/db6ac05f-3f67-41a4-a189-335b93b18af4">Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 695/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 235,137.50 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/33183077-ce7b-4488-bf3e-90350ef2b4aa">Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.</a> <ul> <li>Portaria n.º 694/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 215,135.53 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c2d3c168-f618-4f9b-ac6c-0843d1f2bb9a">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.</a> <ul> <li>Portaria n.º 702/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 206,861.57 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dd07649d-cda8-47e8-946e-720858bddbf7">Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Associação de Estudos Açorianos.</a> <ul> <li>Portaria n.º 690/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 166,000.00 €</li> <li>Vice-Presidência do Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f2444001-7663-48df-937e-6d71c0742e5d">Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 696/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 150,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/36795dfd-142a-497f-a851-793532147718">Apoio financeiro - A Ponte Norte - cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.</a> <ul> <li>Portaria n.º 688/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 141,500.00 €</li> <li>Vice-Presidência do Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7893d472-234f-4858-bc6b-20d523a1c03e">Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.</a> <ul> <li>Portaria n.º 689/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 131,500.00 €</li> <li>Vice-Presidência do Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cb39a63f-fc3e-44d7-9c53-d3ad5882a693">Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 697/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 91,437.03 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/69efec6d-d512-459c-b5ee-47e3ea0b8a6b">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 700/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 52,075.61 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/54b956ab-a7da-4706-bc9f-61d29ba68828">Apoio financeiro - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.</a> <ul> <li>Portaria n.º 692/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 35,000.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0264b681-7ef7-48ee-a2c3-61c186ea8280">Apoio financeiro - Município das Lajes do Pico / Centro de Artes e Ciências do Mar – Antiga Fábrica da Baleia SIBIL.</a> <ul> <li>Portaria n.º 691/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 23,000.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/09683743-36ac-4971-bb5e-17a0c0d8a375">Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 075/2026 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.</a> <ul> <li>Contrato n.º 194/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,868.96 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/748c3973-52eb-4d0e-9d02-df4ce6f6824c">Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 076/2026 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.</a> <ul> <li>Contrato n.º 195/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 12,528.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/836f9516-84c8-4cb4-a8a8-a090df05e0df">Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 041/2026 - Lar Luís Soares de Sousa.</a> <ul> <li>Contrato n.º 193/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,757.16 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/385baf89-43a0-4084-9992-7358d57aff3c">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 699/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,313.60 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0c6ac18b-6c35-4335-8e69-ef024750c840">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1687/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,500.00 €</li> <li>Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/73f4376a-b356-45e7-a386-c7ebe77529d3">Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.</a> <ul> <li>Portaria n.º 687/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,032.17 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6d27ae0f-034c-413d-829e-e42aa6ddee8e">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Durval Silva Freitas.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 319/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,798.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/617e5ba3-a1e6-4183-8327-5761ab5553a4">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Eva Patrícia Domingos Marques.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 320/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,589.60 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/172e117a-1569-4c54-a0f1-b4babd59eea2">Transferências de verbas para os municípios - compensação pela isenção do IMT Jovem.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1686/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/85031358-5e8c-422b-ba10-bd748e74836c">Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 686/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/223c8c9a-beff-48c2-8e18-a23ce86e5fc4">Concessão de espaço do domínio público marítimo com vista à instalação e exploração de infraestruturas afetas à aterragem de cabos submarinos de telecomunicações, na Praia do Pópulo, freguesia do Livramento, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Edital n.º 11/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Políticas Marítimas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c4c43d02-58a4-4257-b424-eecba4a03d6c">Altera o Anúncio n.º 299/2026, de 1 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 123, de 1 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 51/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/202ce39a-044b-4544-8b78-9defed73a0ce">Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de complexo de parques de alimentação, sala de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Grota das Lages, freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada, com o artigo matricial n.º 1 da secção 013.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1688/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3b5e26fa-87e1-47b6-8637-1281ba356cb6">Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 3.º grau.</a> <ul> <li>Aviso n.º 82/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/08621541-009f-4523-951f-750a1f9ab4db">Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 3.º grau.</a> <ul> <li>Aviso n.º 80/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/986c2aa5-1852-4760-ab63-fd050f251f8d">Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau.</a> <ul> <li>Aviso n.º 86/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2632d113-10ef-4072-87dd-a409fe336d5e">Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau.</a> <ul> <li>Aviso n.º 84/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/300f3a8e-2e7b-46b7-9782-ca7bcd20b0cd">Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 3.º grau.</a> <ul> <li>Aviso n.º 81/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ce418c9c-bb76-4406-9a50-6d59680a069a">Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 2.º grau.</a> <ul> <li>Aviso n.º 79/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e9fb92f1-115c-4902-b221-87edc47397ed">Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau.</a> <ul> <li>Aviso n.º 87/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/54ca80c7-8de9-4cd5-98e1-7eb609f9eaba">Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau.</a> <ul> <li>Aviso n.º 85/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/13d22a72-448b-4730-8ec7-1171b520072c">Nomeação de dirigente em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 4.º grau.</a> <ul> <li>Aviso n.º 83/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1e82432b-f62e-425d-92e9-faa53e0b729a">Empreitada de reabilitação da adutora da Sinaga.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 340/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e781bb26-7131-4da7-8cf3-2685677380c8">Pavimentação da Rua Padre Damião.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 341/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Praia da Vitória</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/00a53709-5b5c-4c0a-9515-08c434996804">Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sediados na Ilha de Santa Maria, no dia 21 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1685/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4ba13a51-f4ce-4d00-8a32-6fe17bf94f3b">Decreta luto regional nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2026, em memória do Dr. Fernando Manuel Machado Menezes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1690-A/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/21935c31-5c4e-48a3-a948-499a66bf3757">Subdelegação de poderes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1690/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4d669af7-7e9d-4e75-a888-1d3c1971799d">Aprova o regulamento para a definição, implementação e execução do Programa “Nascer Mais”, criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 172/2022, de 18 de outubro, e prorrogado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 86/2026, de 06 de julho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 80/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 91</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f2700ae1-12f3-4c14-b35f-4f3a8cc7f2fa">Apoios financeiros - Sistema de Incentivo aos Media Privados dos Açores (SIM).</a> <ul> <li>Portaria n.º 693/2026 de 21 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 137</li> </ul> </li> </ul> Tue, 21 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-21 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-21 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/408195fa-fb1f-4cbe-8795-cccf7619bb25">Autoriza a realização de despesa e a abertura de um concurso público com publicidade internacional no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à celebração de um contrato de aquisição de um veículo com meios elevatórios para socorro e assistência.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 91/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,299,850.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 90</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8edda626-9233-481e-bdf9-a4c24eac85d7">Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação NONAGON – Associação Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 90/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 492,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 90</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9cf86160-5aa5-4368-91f1-9f6df405330e">Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 685/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 200,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0e46dc9c-b053-448b-ad63-da851f192cc5">Atribuição de apoios financeiros - Juventude.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1681/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 170,325.39 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/83d2f78f-4ad9-458e-b2b9-3e184194aa52">Extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo Os Minhocas.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 128/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11,000.00 €</li> <li>Município de Santa Cruz das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5e846010-43f4-4c2a-93dc-a09378eb60b4">Contrato-Programa - Associação de Basquetebol de São Miguel - FFADNP.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 118/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 9,729.50 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1f29a665-6154-41d2-bb40-6c1ed9636c14">Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1678/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,220.59 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/940e3517-650c-401b-a54a-07674d82ca79">Contrato-Programa - Associação de Natação da Região Açores - FFADNP.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 119/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,020.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f8b542e9-77fb-48f5-b18b-e91b5e72d56f">Extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Cultural - A Jangada - Grupo de Teatro.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 125/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,000.00 €</li> <li>Município de Santa Cruz das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5c8092cb-9f0d-418a-86cb-d936195654c3">Extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo Escolar das Flores.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 127/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,000.00 €</li> <li>Município de Santa Cruz das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/333542cc-0c54-47cf-a944-4872368d2a28">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Bárbara Mariana Sousa Cabral.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 317/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,187.50 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b1a88a2b-3bcd-4069-80b9-eead5b16b81d">Extrato de Contrato-Programa - Agrupamento de Escuteiros 691.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 120/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Município de Santa Cruz das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/78b1f945-86af-4507-ac99-89cfbd9a110c">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha do Faial - Décimo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1683/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,954.60 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cf150248-ab38-4760-80d3-5808e1d01cd7">Extrato de Contrato-Programa - Associação de Jovens das Flores.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 121/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,500.00 €</li> <li>Município de Santa Cruz das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0efc7105-b6aa-4f85-a919-1a33048c637e">Extrato de Contrato-Programa - Irmandade do Divino Espírito Santo do Monte de Santa Cruz.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 123/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,500.00 €</li> <li>Município de Santa Cruz das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7510dc4e-9e81-441a-904d-f022400f4fbf">Extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Voleibol da Ilha das Flores.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 126/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,500.00 €</li> <li>Município de Santa Cruz das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b1bd0129-5419-4b7a-bfe2-42226204deb0">Extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Educativo e Social - Associação de Pais e Encarregados de Educação EBS Flores.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 129/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,500.00 €</li> <li>Município de Santa Cruz das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/541f2e2a-54c3-4425-b90d-ea57b5a1b8ba">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Carla Patrícia Viveiros Pontes Xavier.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 318/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,152.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/18fd2392-9511-4e33-b78d-bd2e69af8ad7">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 077/2026 - Centro de Bem Estar Jacinto Ferreira Cabido.</a> <ul> <li>Contrato n.º 192/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 859.56 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6cc4d45d-520b-4f28-8261-fd12d5dce134">Extrato de Contrato-Programa - Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Cruz das Flores.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 122/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 500.00 €</li> <li>Município de Santa Cruz das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f002df91-961e-40f7-b2a1-976fd563722e">Extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Artístico, Educativo e Cultural - Lions Clube Flores Pérola do Ocidente.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 124/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 500.00 €</li> <li>Município de Santa Cruz das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bc463d52-9122-48d2-a34e-d81a513e8a1a">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha e São Jorge - Quarto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1684/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 165.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/31f2fdcd-9b93-4bcb-8488-9a641c1d9b34">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1682/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 122.50 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3eba1719-956c-4d91-9b0b-64ebb59911f3">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1679/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5558274e-4608-428a-8773-a72d44400bd6">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1680/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d8ef1029-8ec8-4c73-b543-043333a87a23">CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Exploração Avícolas) – Comissão Paritária.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7d3bce42-c915-4804-a822-43869ee35cf3">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Voleibol de São Miguel.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 121/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7b68ea9b-be32-41fa-82af-d16c355a30e1">Anula a publicação do Extrato de Contrato-Programa n.º 112/2026, de 17 de Julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 135, 17 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Anulação n.º 15/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2edbcb66-987f-4df3-ac56-8615912e3847">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Basquetebol de São Miguel.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 120/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/721c5102-43ff-4fd9-8a4d-0fb184b851c4">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Açoreana Karaté Do e Disciplinas Associadas - AR.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 119/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/afde6114-e6ca-4676-9bbc-31ed40694324">Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a Aquisição de Produtos Açorianos.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 208/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1dbf897f-3ddd-492f-ab5b-e4bf81c582af">Apoios financeiros - Programa de Apoio ao Acesso aos Mercados.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 209/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/033311b1-3a53-43aa-b4fa-b185484d3e1c">Alteração dos Estatutos da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa.</a> <ul> <li>Aviso n.º 78/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/700b5180-3b56-4411-819a-9b96fa277201">Autorização de condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 20/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/20479887-1232-4018-a694-4c8e65c201f1">Autorização de condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 18/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8f0b9a16-8d02-487d-850d-bda4ba35521c">Autorização de condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 21/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5bd09a8b-2777-4fa1-bd65-7652620fe530">Autorização de condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 19/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cd18de05-3c26-4f5d-9357-d26f69fa2c7d">Autorização de condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 22/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e27c1af5-4058-4aea-bb67-a85d18ba4490">Autorização de condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 23/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/19ea0110-4b9f-463d-b703-8bbc24674d74">Aquisição de Betão Pronto C20/25.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 338/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/15dbde75-b95b-4277-ae43-fdbf886d4509">Concurso Público Urgente para Adjudicação de Seguros de Acidentes Pessoais.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 339/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Ribeira Grande</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1cc19a63-5524-4e78-bd64-a8bdf808d783">Declara de utilidade pública a “Associação de Artes Circenses dos Açores – 9’ Circos”.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1677/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 136</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1dbaa3bf-6eca-4cfb-b085-eda956b0a1ec">Autoriza a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas a aprovar, por portaria, uma redução de 50% das tarifas previstas nos artigos 11.º, 17.º, 20.º, 29.º e 34.º da Portaria n.º 29/2024, de 27 de maio.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 92/2026 de 20 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 90</li> </ul> </li> </ul> Mon, 20 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-20 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-20 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/48f32274-0ad8-4a9a-9b0a-9110b9e251c7">Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, destinado à celebração de um contrato de fretamento de um navio para assegurar o serviço de transporte regular de mercadorias para a ilha das Flores.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 89/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 20,940,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 89</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9b967f23-9e79-4d31-a4ce-3c8f0635172d">Aquisição de Data Center.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 337/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 500,000.00 €</li> <li>Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bc397fa5-90f7-4faf-9002-5f3ac01546a2">Aquisição de drones, portáteis, tablets, telemóveis, televisores, câmaras e microfones para a divisão de controlos do IAMA, IPRA.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 336/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 395,258.56 €</li> <li>Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a977b122-1c33-4d42-81da-834cbe975e40">Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Livramento.</a> <ul> <li>Acordo n.º 42/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 118,762.07 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8b44c90d-aa6a-4a87-85e9-1e77d7d199fa">Extrato de Contrato-Programa - APPD - FF.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 116/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 14,890.20 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3e553618-759f-443e-809a-180cfab45a71">Extrato de Contrato-Programa - ADIF - FF.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 114/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 9,354.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4ab3597a-6c7c-45f9-a509-55891d0466a3">Apoio financeiro - Casa do Povo de Feteira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 684/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,910.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/27e8bfdf-db2a-44b5-a85f-4df5f2137cb8">Extrato de Contrato-Programa - AAKDDA - FF.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 113/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,158.25 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6120b32e-0519-41f0-a0d2-8ec1e5ba7528">Extrato de Contrato-Programa - AAIT - FF.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 112/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,437.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/45150899-3bc7-4876-be02-d58cdf16d898">Contrato de atribuição de apoio financeiro - António Humberto Bettencourt dos Santos.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 316/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,500.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4b9c11ca-1bfa-4770-87b0-ed6c22a0e116">Comparticipação financeira - Clube Desportivo Lajense.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 205/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 952.05 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a3afa0d3-b169-4218-8dd1-fd154f7b27fd">Extrato de Contrato-Programa - ATA - FF.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 117/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 720.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4cb09a57-c1b6-4345-85b1-77d364ae3408">Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária Manuel Arriaga.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 206/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 500.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b7740026-9556-4a4c-aa5b-a06ce23c709c">Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1675/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 476.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4c83603e-d363-4cae-bc80-c3209b1ca1e1">Comparticipação financeira - Clube Desportivo Escolar das Flores.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 203/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 246.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/88bff36b-0bfe-4175-bb00-9a5b63729291">Comparticipação financeira - Clube Desportivo Escolar do Topo.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 204/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 164.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fbecc839-48f3-4150-a973-3e092d826ccd">Extrato de Contrato-Programa - AGIA - FF.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 115/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 119.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/08ef9271-690d-44d6-97c4-a9d4d495bd73">Comparticipação financeira - Clube Desportivo Escolar da Povoação.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 202/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 20.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c63a652b-53c5-486d-a5a2-014af46b5bab">Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Aditamento - Ampliação da Central Geotérmica do Pico Vermelho, freguesia da Conceição, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 207/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3b70d50b-92ae-4a1f-868c-55f132f48c33">Retifica o 3.º Aditamento n.º 74/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 128, de 8 de julho - Grupo Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 53/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8f2adf30-386f-4de9-a99b-b345985cfe27">3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDEF - Voleibol SM.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 117/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/81dc3648-854b-45d8-b5b5-c025cea23b2e">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADSJ - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 114/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9aaf9d0f-0211-4ed4-995f-4e32e632eb12">Anula o Extrato de Despacho n.º 183/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 129, de 9 de julho - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Anulação n.º 14/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/267756fa-66de-46d1-bb60-d96f83a95ec7">Anula a publicação do 1.º Aditamento n.º 103/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 134, de 16 de julho - Associação de Natação da Região Açores.</a> <ul> <li>Anulação n.º 13/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/08680fb0-f1b1-40e1-bee8-df4645a349dd">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFH - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 115/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b82fbda4-0be0-4630-b394-75733ecdd804">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKMTA - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 116/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b72e6e1d-f6fa-4004-b21a-502918eee708">3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 118/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/79c5cd8a-4b42-4624-82d9-51c8270a4ce9">Contrato de atribuição de apoio financeiro - Alda Maria Oliveira de Sousa.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 315/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3c187aed-57b7-4a6c-9e83-b76ec9c9c76d">Reconhece a Fundação Engenheiro José Cordeiro, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 6.º da Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1676-A/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0acdcc1a-485b-4fc7-b6d8-d42b29c0c412">Constituição da Equipa de Gestão de Altas do Hospital do Divino Espirito Santo, EPER. Revoga o Despacho n.º 1901/2019, de 27 de novembro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1674/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2400ccf2-a391-49c1-a694-af71f1993cc9">Retifica o contrato celebrado com o Centro Social de Nossa Senhora do Rosário, publicado com o n.º 168/2026, no Jornal Oficial II série, n.º 118 de 24 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 54/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b54f3da6-41da-41d5-a687-656865eedd48">Aprova o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção - Alienação de Participação Social no capital social da Sata Internacional – Azores Airlines, S.A..</a> <ul> <li>Despacho n.º 1673/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/21effb61-5cb1-4729-86b8-87306d56c020">Criação da modalidade de visita curta ao Centro de Visitantes da Gruta das Torres, destinada a proporcionar uma experiência de visita guiada com percurso e duração reduzidos relativamente à visita regular.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1676/2026 de 17 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 135</li> </ul> </li> </ul> Fri, 17 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-17 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-17 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5aeb85cb-6dce-4589-939e-4ff0e80f5958">Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 683/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 990,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/513c325c-b294-4db7-aa89-69fba6891462">Aquisição de Luvas Nitrilo.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 334/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 107,916.00 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a348e6e4-c071-489f-bf40-dd8048e4eeab">Revoga parcialmente apoio financeiro à habitação - Casa renovada, casa habitada.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 201/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 24,424.01 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/87c87043-9b17-46a4-963b-36a217e3125f">Programa de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 196/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 14,401.80 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5606832e-3b58-4df2-9eb0-babf3de8dc6a">Revoga apoio financeiro à habitação - Casa renovada, casa habitada.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 200/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 14,135.16 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9136ff0c-7a98-4571-b0b6-49f7be9ad9c6">Programa de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 197/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,238.39 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3aedb902-50c1-448e-856f-a55a0375deb3">Recálculo de subvenção financeira no âmbito do programa Incentivo ao Arrendamento.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 199/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 389.47 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a46e4a51-26b5-4627-9528-ed9de4195470">Programa Estagiar T - mês de junho de 2026.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 198/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 240.90 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/552b42ac-b8b0-4e71-9562-f05dcaacf8a0">Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1669/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/87e758fd-fe4b-42b6-9a13-1d4cb4b87d27">Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1670/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3036e5c4-0bd1-4cef-8153-cc683bd8c231">Alteração à licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Central Geotérmica da Ribeira Grande, sita em freguesia da Conceição, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 192/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b32586e5-f18b-492c-acd9-c3dbbc2bae16">Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Aproveitamento Hidroelétrico Foz da Ribeira, freguesia da Ribeira Quente, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 193/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8ce45388-bd5b-4c0f-a71c-69cdbc06af33">Incentivo ao Arrendamento.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 195/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/101f4494-f532-4149-91a7-9960c7dad95a">Incentivo ao Arrendamento.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 194/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/944caff2-55d0-4651-be69-8f0d06f3b3d0">Autorização de condução de viaturas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1672/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d31625a2-85ec-4f7d-8679-b07a6cc1b356">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAndIF - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 94/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9a63255c-9e86-473a-a2b6-eb6be6947c07">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIT - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 113/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/01293570-33ad-453a-aa98-47466ae317f3">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 110/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/656753e0-94ec-49ca-a4aa-49fe0e861ab6">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIF - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 111/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3fc532f4-a0de-413b-be3a-c10bf7856388">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARVA - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 106/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fd45d092-638d-4395-beca-6eb1bb4c099e">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 95/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4edceade-1b4b-4a90-9f9b-f7fcbe97cd76">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AATP - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 96/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1f388529-186d-47f0-a637-1dee50902290">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 100/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/255d5f7e-af0b-4a70-a940-13d2b7e3dcad">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGA - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 102/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/700b2d42-a628-42c3-81eb-999b0d10c2dd">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIT - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 98/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b250273e-77a0-4059-bebb-db718179f538">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APP - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 104/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d40114b0-e8b7-45a2-906a-fdea9a1cc516">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIP - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 112/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/587bbddf-7805-49d7-9f21-8d12a0e13dcb">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABadSM - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 97/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cdd7fae8-c5c5-4c4e-b0d2-d93ea2914f4c">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - ATLETISMO - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 101/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f6312898-5708-4e71-9d2a-c6aa8dac9101">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APSM - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 105/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/709d4523-5402-4146-9955-d1552af0170a">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIP - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 108/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fc7ec371-ad2d-41d9-8092-e9d977b6a72c">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 107/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9ad94b42-3248-434f-9222-0f69813600f8">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMISM - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 109/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5d91495c-e7cd-4736-8aa8-6bb9fdc06a32">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSMA - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 99/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/22f0e9af-72e2-4e8e-9d26-e20eda2b5930">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 103/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5f0aabda-6cf6-4639-963a-8536a2df68af">Processo de acolhimento de manifestação de interesse individual, destinado ao recrutamento, seleção e nomeação do cargo de diretor(a) do serviço de cardiologia.</a> <ul> <li>Aviso n.º 77/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b4f35b1f-d989-4533-90f0-56ffce109f9b">Confirma a exceção para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Ribeira de Lagos, freguesia da Fonte do Bastardo, concelho da Praia da Vitória, com o artigo matricial n.º 2199.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1671/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/04d1b91f-9522-4ef7-9d05-79b427124229">Aquisição de Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza, para a Unidade de Saúde de Ilha do Pico, nos Centros de Saúde da Madalena, São Roque e Lajes do Pico – 12 meses (2026/2027).</a> <ul> <li>Anúncio n.º 335/2026 de 16 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde de Ilha do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 134</li> </ul> </li> </ul> Thu, 16 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-16 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-16 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/05ca4802-1b30-40e4-9bb4-34b79ed163cc">Fornecimento contínuo de combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas no triénio 2026-2029.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 331/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,061,084.48 €</li> <li>Direção Regional das Obras Públicas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/53b32836-e58e-4e98-9bf1-8b1fb1199d1d">Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 680/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 500,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3a669488-f91e-44cc-a64d-1025cdc098e5">Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 679/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 340,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/404100e7-7c8a-42af-a8b3-776d71da0d34">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 681/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 317,368.99 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3a627f4c-2381-405b-b8b4-6b0408c5bcfb">Empreitada de reparação e impermeabilização da cobertura do Centro de Triagem Automatizado.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 333/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 106,000.00 €</li> <li>Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/83542927-9c1f-4d7f-ad4e-4a222259f0d0">Apoio financeiro - Associação de Juventude da Candelária em Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Portaria n.º 677/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 79,535.01 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/67a0b029-d0d5-45c0-88b9-087f4fa87aeb">Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1653/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 41,612.21 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3571a389-52d8-4e5f-ab84-bb3617c87e77">Apoio financeiro - Casa de Infância de Santo António.</a> <ul> <li>Portaria n.º 678/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 25,054.49 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/726135ae-17d3-4cb0-9968-41ad974fdf07">Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 675/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,867.20 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c2a7c937-2647-44ab-a9d7-92aea590c827">Apoios financeiros destinados à aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1668/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,501.70 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/52d26ccc-88f3-4dee-ae2e-5ad253605a10">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1667/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,136.17 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f00e49c0-daab-4071-9c89-c3637b6cb443">Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 676/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,694.60 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/67c0cd4e-ef70-4b7c-b646-b9811bdcdbd5">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 066/2026 - Centro Social e Paroquial O Ninho.</a> <ul> <li>Contrato n.º 190/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,362.69 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e8ccbdf9-c0f2-465c-8499-bf7572fb273f">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.</a> <ul> <li>Portaria n.º 682/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,236.48 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3eb71a1e-d2cb-4c4d-b634-5afffd591805">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1656/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,770.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/36f7f92e-30f0-4f57-a8c6-26ef5c9042e3">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Décimo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1654/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 580.80 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ea17caf9-f99c-4fd1-afef-1bb594b20e23">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1661/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 425.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c854c4d0-b69a-43c1-860c-aa5bb44541e2">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1660/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 375.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/72a63ae9-98ca-450f-bc2e-285be625afd7">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1658/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 255.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/55224354-9b03-4b12-96da-9ba8a098292f">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1657/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 255.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6c061e31-0b58-49b1-86e3-2b40d912c6c2">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Oitavo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1666/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 253.70 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/368a1957-680c-48a4-adeb-075f39d5882c">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Segundo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1665/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 242.25 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b75fb618-3956-4e0e-bbc8-6ef66be70b08">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1663/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 220.20 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ae33b35d-4222-4c6c-9e6b-804f2f634135">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1659/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 137.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9db5a9b0-05eb-4e6c-807e-80a9a45201d3">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Décimo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1655/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 103.65 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/25a8c57d-1b01-4078-9989-1718dd4e51e8">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1664/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 92.25 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6545eba9-e0ea-49bc-8522-676a80d28774">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1662/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 86.87 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/46d0a845-dc05-4c44-8e31-5529532d53b9">Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que recomenda ao Governo da República a criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores.</a> <ul> <li>Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2026/A de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 88</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4bd8a8a0-5165-46e5-98a9-5fb9448cd435">Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular interilhas na Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2026/A de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 88</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/46b4f7fb-0507-47f0-8882-fbebee57e5c8">Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Aproveitamento Hidroelétrico Túneis, freguesia da Ribeira Quente, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 191/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/19391508-e582-4088-9a1d-29d6a16e8a80">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 84/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b9eb0350-88e4-4f6e-a731-52344dad99c1">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 91/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/071cbb57-add6-4e9a-bdb0-2f27c0e24938">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFAH - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 88/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0b636dd9-cf9f-4dad-8c9b-ad962ffcbdf1">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 90/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/654d74c4-0157-433b-aa6d-43784db8d842">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDDA - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 82/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/993f387e-370d-4b1b-8f2a-8442c916c1c7">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 83/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/13959263-bb31-4e63-bc84-6af9c2a5bed3">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 89/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/41c2288f-511e-4393-b8e1-e8bd2e8893b9">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADDRAA - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 86/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a4abc984-a008-409e-bea3-ff0d97504cd8">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAISMA - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 81/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/db6c6e00-6ca5-42bd-8b98-bd20f07b2e2d">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 85/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/944dec1d-5920-4295-90a3-1d145072370f">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARCA - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 92/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7954395f-c81e-47da-a641-c390eeac6922">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Voleibol - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 87/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/039f06e4-2155-4bcd-b5cc-591ecbf5115d">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARTA - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 93/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1489bec9-a9f6-446b-94e8-24b34312151c">Autorização para condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1651/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/079503d6-7be0-4827-9c92-76c5e63a70fd">Aquisição da Prestação de Serviços de Exames de Medicina Nuclear - Tomografia por Emissão de Positrões (PET) e Cintigrafia.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 330/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/93d066c0-9d9e-46af-8d5c-fcc3c388d2e0">Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Pavilhão Professor Jorge Amaral.</a> <ul> <li>Regulamento n.º 27/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6105b861-9acc-4249-a80f-b5f4493e7de9">Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação em Regime de Renda Apoiada e em Regime de Renda Reduzida.</a> <ul> <li>Regulamento n.º 28/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3494254b-5e94-44b9-9ab0-7149645c2f90">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1649/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Museu da Horta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/aa77656c-fbdc-4b86-8847-91b360f8efa0">Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção E.8.1 – Investimentos Florestais, do domínio E.8 - Investimento florestal, do Eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).</a> <ul> <li>Portaria n.º 79/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 87</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/931d425a-3a99-4d08-a960-6345ac768a09">Adenda ao Acordo de Cooperação nº 174/2025 - Casa do Povo dos Arrifes.</a> <ul> <li>Adenda n.º 6/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6abe20ac-fa6e-4dd5-a045-3e36de88eac0">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1650/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/00130546-9d4f-4dab-97ae-1859b601d35f">Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 86/2025 - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.</a> <ul> <li>Contrato n.º 191/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ad95dffc-2809-478a-aea1-c768c669ccd6">Concurso público n.º 13/SRAAC/2026 para a celebração de 4 contratos de “concessão do uso privativo para a instalação e exploração de máquinas de venda automática, no Centro de Visitantes da Gruta das Torres, ilha do Pico, no Centro de Visitantes da Furna do Enxofre, ilha Graciosa, no Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara, ilha Terceira e no Centro de Interpretação Ambiental das Furnas, ilha de São Miguel”.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 332/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2dba9c32-8b2f-4202-b083-18d22942f09d">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1652/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço Florestal e de Ordenamento do Território de Santa Maria</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4ae6f374-a487-4a59-a2be-04131b937e08">Aprova o Regulamento do concurso para participação da Região Autónoma dos Açores na Web Summit 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1648/2026 de 15 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Vice-Presidência do Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 133</li> </ul> </li> </ul> Wed, 15 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-15 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-15 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0ae406bc-2574-4c42-b8bd-c483b26ea69e">Aquisição de 44,460 toneladas (quarenta e quatro toneladas e quatrocentos e sessenta quilogramas) de rodenticida.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 328/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 400,000.00 €</li> <li>Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2020a93b-2b43-4071-9bfd-6924afeae80e">Empreitada de beneficiação do Caminho do Carregadouro.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 329/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 360,000.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/14372c58-59be-47bd-88af-19c831554986">Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.</a> <ul> <li>Portaria n.º 669/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 98,453.94 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d7e46dd3-744a-419c-8409-338bc126b841">Atribui à Resiaçores - Gestão de Resíduos dos Açores, Lda. uma compensação financeira no âmbito do transporte inter-ilhas de refugo dos Centros de Processamento de Resíduos do Corvo, Flores, Faial e Santa Maria.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1647/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 91,310.31 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1bd8d469-c5f7-42b2-a74d-f051ef22c6ff">Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1630/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 54,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0def1dbb-0670-4b31-8752-1075c42fcd15">Subdelegação de poderes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1624/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 41,632.70 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/08a4ccdf-cdae-4f0b-bb3a-4e74f81bbedd">Apoio financeiro - Casa do Povo de Arrifes.</a> <ul> <li>Portaria n.º 670/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 37,215.65 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6611da2d-4e1e-4734-b058-cd355c1b2ea5">Subdelegação de poderes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1625/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 35,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/501d6393-0d80-44c2-b881-0c88393c5aa1">Atribui à Equiambi – Equipamentos, Serviço e Gestão Ambientais, Sociedade Unipessoal, Lda. uma compensação financeira no âmbito do transporte inter-ilhas de refugo dos Centros de Processamento de Resíduos de São Jorge e Graciosa.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1646/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 25,870.83 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/73e0bef8-4035-4803-9398-b2e0c54e86ba">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Regional dos Açores de Montanhismo e Escalada - AR.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 77/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 19,012.50 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/95140c33-ffca-4065-9fa6-24f365bf1ee8">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 671/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 18,245.43 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8e1488ed-bca2-4c7f-8ff4-4a59460ac921">Extrato de Contrato-Programa - AJAA - AFFADNP.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 108/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,536.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/505e05d8-e88e-48f7-be61-b9ec6bf21e13">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Primeiro pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1643/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,511.21 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0d7ae09b-6628-4140-bff8-d788dc51f870">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 672/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,877.63 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d479370b-60da-422f-8d5b-2945e726d793">Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Madalena.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 185/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,461.25 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2a641425-f13a-4fb7-a440-66535dbaabbe">Extrato de Contrato-Programa - Associação de Atletismo da Ilha Terceira - FFADNP.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 110/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,437.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/29d0d4eb-e07c-408d-a7eb-cf147b273f09">Extrato de Contrato-Programa - ARVA - FFADNP.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 109/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,776.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/709ae722-bb35-4a30-bd64-7ce6f09325bc">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1640/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,410.95 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2d0da11d-a3fe-4646-bade-b3bb3d5cf8e3">Apoio financeiro - Comparticipação a Associações de Proteção Animal, na aquisição de produtos de uso veterinário ou de serviços médico -veterinários realizados na Região, relacionados com o resgate, reabilitação e cuidado de animais.</a> <ul> <li>Portaria n.º 674/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,115.04 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cbf5804f-831e-4525-a84b-53fbc5a69723">Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1631/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,485.20 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4c9f5a3f-78a8-4ec8-926a-3f23982c6ce5">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Décimo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1632/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,312.50 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/06574c36-1bf9-41f2-b7a9-36c5812173da">Extrato de Contrato-Programa - UAAA - FFADNP.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 111/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,173.40 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8ce922f4-9f36-40f1-a0a9-3958b461b397">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1633/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 904.45 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/25c3b385-1e11-42ea-a0f0-533c93591d90">Comparticipação financeira - SCL.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 186/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 775.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6c107d4f-7fcf-46c7-b3a2-29745b4f0a02">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1639/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 692.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/aa217461-5e6e-46f9-b7cf-4294b6efc99a">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1637/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 522.75 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a28e43e0-1782-4d4b-b114-0ae49b5bcc18">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Segundo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1645/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 496.32 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/97e58d68-1622-46d6-ab11-9addabc3be8c">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1635/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 465.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ec03623f-37cf-4959-9e37-7c72479c3c7f">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1638/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 450.98 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/acd128b9-197f-43c1-9bb4-3e525016fcf4">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1634/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 207.25 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d4097c20-05e0-43aa-8ad9-4e6fc289732d">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1641/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 165.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7665d232-e9cc-43af-a884-40e61a08628d">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1636/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 147.45 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/75b60045-ecf9-4cd8-adb7-f0d10fb86379">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1642/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 105.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/945552bc-f990-454a-bf4a-d1f8fa3737f1">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1644/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 48.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b8b477bc-6db6-4941-a205-20a6efb0022e">Apoio financeiro - Associações de Proteção Animal.</a> <ul> <li>Portaria n.º 673/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5262c5b2-8b4b-4d34-8c0e-acc576e9565b">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1628/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/84e7e23c-410d-4241-90a7-bc62ab3b0438">Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Aproveitamento Hidroelétrico do Canário, freguesia de Furnas, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 190/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ffb38fe4-5fb2-408c-9c82-9b8b932d640d">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1629/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1dff07b8-6fec-4abb-b6d9-157a9aa39d9e">4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC - SM.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 80/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/53c24acd-2af5-4623-b7a1-bb6d1970a274">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVISMA - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 78/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/95cd49a5-9ef6-4695-ac56-3b8e971ddab0">Comparticipação financeira - União Sebastianense Futebol Clube.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 187/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c62e2817-990d-4490-8889-bfb3fa796fb5">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT - AL.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 75/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ba03dee5-43a0-414a-b027-c78ffc94a127">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA - Atividade Local.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 76/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0e9b6a53-f03f-4d1a-9473-0143085391e7">2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFC.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 79/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/36f01294-665a-4239-b2c7-cca3a5c98175">Aquisição, por lotes, da prestação de serviços de manutenção preventiva de centrífugas, equipamentos de frio, estufas, câmaras de segurança biológica, incubadoras e banhos, pelo prazo de 3 (três) anos, para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 327/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cb56d976-d404-4ce3-be9f-65641c562c46">Retifica o Contrato-Programa n.º 183/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 87, de 26 de maio de 2026.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 52/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b7b30f5e-a08c-4a8d-a09e-ff9019cd6f68">Lista de pagamentos agroindústrias no âmbito do Aviso n.º 10/C05-i05-RAA/2022.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 188/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8ff502b7-a476-4456-90ab-62941ce64f6b">Lista de pagamentos agroindústrias no âmbito do Aviso n.º 11/C05-i05-RAA/2022.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 189/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/abeb8e73-2685-44fb-8731-3e72519c8196">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1627/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f0a7c682-715e-4381-b352-ceed83665fd4">Alteração dos n.º 1 e 2 do Despacho n.º 1422/2025, de 27 de junho, na redação dada pelo Despacho n.º 211/2026, de 6 de fevereiro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1626/2026 de 14 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 132</li> </ul> </li> </ul> Tue, 14 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-14 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-14 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f6bda265-9481-4b2f-9bea-35bc1ba70043">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1614/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 391,864.75 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fcf66359-2828-43cd-b9b4-229d3eacb3ed">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1615/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 122,943.08 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8e35dde3-80b2-45c7-b48e-1c201a67bc6e">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 664/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 88,787.24 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9ca544ca-469a-44bc-8008-dfe1b552729d">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1613/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 81,144.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d1efaee6-d536-43d3-9932-c6c77e5920c6">Retifica o Despacho n.º 1260/2026, de 9 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 9 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 50/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 27,048.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e47e0768-e101-4ee7-b2e5-8254f2b784b0">Retifica o Despacho n.º 1260/2026, de 9 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 9 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 51/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 27,048.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0a4232ed-79c4-4db2-9961-ca80d8f04509">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1608/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,000.00 €</li> <li>Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/efeed9a9-8e24-49a6-b751-27f611656c5a">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 662/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,171.73 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/00a82101-00b0-4baf-a7d6-15850ff727db">Apoio financeiro - Comparticipação financeira extraordinária para a construção ou melhoria de infraestruturas que permitam o maneio e a contenção de animais de raça brava.</a> <ul> <li>Portaria n.º 665/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cc96ac29-a51e-43f1-bab8-400fa7e33a64">Apoios financeiros - Compensação financeira aos criadores de bovinos de aptidão leiteira da Região Autónoma dos Açores que submetam o seu efetivo a avaliação genómica, no âmbito do designado Plano de Genotipagem de Bovinos.</a> <ul> <li>Portaria n.º 668/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,492.50 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/984140bd-e830-4c2b-8b16-85d5cb1e94db">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1612/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2ad36298-8c96-4fb1-89fb-f7fb317db085">Apoios financeiros - Compensação financeira aos criadores de bovinos de aptidão leiteira da Região Autónoma dos Açores que submetam o seu efetivo a avaliação genómica, no âmbito do designado Plano de Genotipagem de Bovinos.</a> <ul> <li>Portaria n.º 667/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,940.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f55e55ed-7f38-42c4-a266-f89c4a7025d2">Atribuição do direito de utilização privativa do espaço identificado como HOR-003, destinado à exploração de estabelecimento de restauração e bebidas, sito no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto da Horta.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 326/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,173.70 €</li> <li>Portos dos Açores, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c0657e43-3077-4455-8018-1cb7639d2fe7">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 663/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 319.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fd60b5bc-e676-4f71-9968-3e37310accdb">Apoio financeiro - Compensação financeira aos criadores de bovinos de aptidão leiteira da Região Autónoma dos Açores que submetam o seu efetivo a avaliação genómica, no âmbito do designado Plano de Genotipagem de Bovinos.</a> <ul> <li>Portaria n.º 666/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 160.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6e252b69-4069-4b6e-acca-ae9ea1b36ee1">Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 (sete) postos de trabalho na carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.</a> <ul> <li>Aviso n.º 76/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4.00 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/07456511-c4c2-4593-bb6c-d96fa41a8f02">Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA.</a> <ul> <li>Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2026/A de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 86</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2cc8bb46-b41f-470c-b52b-66c33f5ea658">Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 660/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eae2ea68-f92d-4882-97f3-31067a92a373">Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 661/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c72138e9-2dc0-4697-8b62-3b377a316f5d">Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público atribuída à EDA Renováveis, SA. – Aproveitamento Hidroelétrico dos Tambores, freguesia de Furnas, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 184/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0522b27f-de08-40b9-8bff-4c1f9c81beee">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1610/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/edaae524-4ce1-47c0-b859-7618a3d92b62">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1611/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/312b9181-45cb-41a8-a2d0-8c40d8b53740">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1618/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/32842a66-8698-48ca-a6c0-d9b86994f9e4">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1619/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/84f5d4ec-e6ab-471e-8aa6-19ff2d7ea474">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1621/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0e3b358d-0b77-4b2b-972a-758ef2ee3f36">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1616/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1a280dae-84be-4faa-8468-bb2ebe175ef3">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1617/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/50040170-c5b1-48e3-aec3-f81bb2f43bad">Cessação de apoio financeiro – CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1623/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b733e0f8-ba46-4fa8-8622-b4516e49d98a">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1622/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5fed9bd8-d1d8-45df-b832-058ab86f15b3">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1620/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/06e5e1f6-073d-475a-9a22-8087362605dd">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 17/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Escola Básica Integrada de Capelas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dd5efc7d-4691-4b41-afff-4ee3cd26f794">Concurso público n.º 16/SRAAC/2026 para a celebração de um contrato de concessão do uso privativo do bar da Casa da Montanha, na ilha do Pico, e de instalação e exploração de máquinas de venda automática.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 325/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0631adcc-0ac5-4ad5-b2f3-c3fd45188ebc">Autorização para a condução de veículos oficiais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1609/2026 de 13 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 131</li> </ul> </li> </ul> Mon, 13 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-13 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-13 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a543031d-7dde-4f95-a426-15fdd56dd17d">Empreitada de Construção de Edifício Multifamiliar, com 4 Fogos Habitacionais, a Edificar na Rua da Caloura, n.ºs 39 e 41, Freguesia de Santa Cruz, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 321/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 990,000.00 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4cbd898f-d6f7-450a-a5b1-03eed4bb3500">Empreitada de Demolição e Construção de Habitação (2 Fogos) sita à Rua da Praça, n.º 11, Freguesia de Santa Cruz - Concelho de Lagoa.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 322/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 760,000.00 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ac8b70f3-4ed8-4f36-8292-7c195277add9">Atribuição de verbas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 658/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 638,257.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/11960bbc-8c95-477d-b9c9-449cb4611683">Aquisição de biópsia prostática no âmbito do investimento ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i11-RAA Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 320/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 292,000.00 €</li> <li>Hospital da Horta, E.P.E.R.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/29ca41aa-bbc6-4d1e-909c-6404cc17df08">Apoio financeiro - Associação de Desenvolvimento Local – Norte Crescente, ADL.</a> <ul> <li>Portaria n.º 657/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 76,753.86 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4234ffb5-5583-46e3-875e-5d5a9388bdca">Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.</a> <ul> <li>Portaria n.º 659/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 22,708.92 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/caadb160-3293-4500-b6fe-ce57bc5bd707">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 16/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d2ed75c1-a0be-4b3d-9931-4f98b456fe6c">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - PAA - Premissa Açores Associação.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 313/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 752.92 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/93b4b256-4d26-4148-a308-fbf28b666dda">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Norte Crescente - Associação Desenvolvimento Local.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 312/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 752.92 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6e8acf55-3f71-4e16-80d0-39795f05d376">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Part’ilha - Associação de Cultura e Desenvolvimento Local.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 314/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 752.92 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/70b727d9-d225-4ee8-8abc-a3c0dc1272d0">Atribuição do Direito de Utilização Privativa de Espaço do Domínio Público - Espaço PDL-PM-010 - Empreendimento Portas do Mar.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 324/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 31.00 €</li> <li>Portos dos Açores, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/256f890e-5985-4876-9df3-2920de60853b">Processo de acolhimento de manifestação de interesse individual, destinado ao recrutamento, seleção e nomeação do cargo de diretor(a) do serviço de gastrenterologia.</a> <ul> <li>Aviso n.º 74/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ce2a46f3-59ba-4d52-861a-702879fd6bda">Processo de acolhimento de manifestação de interesse individual, destinado ao recrutamento, seleção e nomeação do cargo de diretor(a) do serviço de pneumologia.</a> <ul> <li>Aviso n.º 75/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f7990892-7829-45c5-96be-4a974133deff">Aquisição de betão betuminoso AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70 (BB).</a> <ul> <li>Anúncio n.º 323/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Horta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/825f7d64-23f1-446a-a889-4afcc1948818">Procede à sexta alteração à Portaria n.º 57/2018, de 30 de maio, que aprovou o Regulamento da Apanha, alterada pela Portaria n.º 69/2018, de 22 de junho, Portaria n.º 39/2023, de 24 de maio, Portaria n.º 23/2024, de 30 de abril, Portaria n.º 25/2025, de 27 de março, e Portaria n.º 58-A/2026, de 29 de maio</a> <ul> <li>Portaria n.º 78/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 85</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4ab09dc6-0cf0-4bd9-bc23-8ab461de3923">Nomeação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1607/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/83f3a3ff-aa5f-4112-a761-104efd90c2f7">Declara de interesse público a participação do cantador ao desafio José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves nas Cantorias ao desafio na Festa do Divino Espírito Santo, na cidade de Gustine, no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, nos dias 18 e 19 de julho.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1606/2026 de 10 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 130</li> </ul> </li> </ul> Fri, 10 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-10 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-10 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9ca5d4db-c4b6-4209-86e7-9df4275bdfb3">Aquisição de Serviços de Acompanhamento das Atividades Físicas Desportivas e de Limpeza das Instalações Desportivas geridas pelos Serviços de Desporto das Ilhas do Corvo, do Faial, de São Jorge, de São Miguel e da Terceira.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 318/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,134,860.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/78444451-fdb2-43bb-b373-821e9c34bca8">Aquisição de Serviços de Gestão e Manutenção de Maquinaria e Equipamentos Integrados nas Instalações Desportivas Geridas pelos Serviços de Desporto das Ilhas do Faial, de São Miguel e da Terceira.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 319/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 748,992.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4e8a3e42-0441-411b-bcc0-b4916a91700f">Altera o Anúncio n.º 293/2026, de 26 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 26 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 50/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 600,000.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7abc1701-afe2-4f44-89c6-8bcbff6f0b33">Apoio financeiro - Universidade dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 655/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 43,128.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b946ca1c-f2c4-487e-975a-438e31c87a4a">Apoio financeiro - Universidade dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 656/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 22,723.28 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1738b4d5-5f2a-4faf-946e-e3ce4a5de1cb">Retifica o Despacho n.º 1492/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 120, de 26 de junho - apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 49/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f34271f9-5946-4372-8a8c-48341af4e25a">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 654/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8f689794-c53c-4d44-815d-18adb2a6969c">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1590/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8e80ce81-91ee-4467-b0e1-4b91e27f3467">Apoio financeiro - CPE PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1588/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/794f1aee-3d48-4c61-bcbb-bbaaeb043c97">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1589/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7f1e96c4-29f9-4287-aee2-87434768bb85">Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CIPRL.</a> <ul> <li>Portaria n.º 652/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,998.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/db00e5bf-f541-4fe6-8be3-f10e9eec4076">Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 653/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,898.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6cafb6fd-0ed1-48f3-8442-2defee2fcc8f">Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1604/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,423.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f2cb3c4e-3ae7-4103-847c-3785adb7b283">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube de Patinagem da Vila de Capelas.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 304/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 883.43 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e6ba45a8-a9be-426d-8a61-eba7338d96e7">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Mancha Azul - Associação de Veteranos Santo António.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 310/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 752.92 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/22998c45-f160-49aa-befb-c25217f8d55e">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Motard de Capelas - C. M. C.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 306/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 752.92 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6ba43cf6-0d04-4e08-9404-d6e3ddcf61dd">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Motard de São Miguel.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 307/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 752.92 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b5d333de-bbac-463d-9b3b-d67f6ddb1179">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube do Cão de Fila São Miguel.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 305/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 752.92 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fa476aaa-3289-4544-9882-248894cdd440">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Motard do Norte.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 308/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 752.92 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cd7187a2-9dc9-4e39-9c3e-1b66d8ea9859">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Motard Independent.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 309/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 752.92 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/708ca479-21d7-436d-a992-1d134e47dfaf">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Veteranos do Clube União Micaelense.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 303/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 752.92 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4948dc77-e3bf-41f0-8ecf-c624720c0814">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Solidaried’arte - Associação de Educação e Integração pela Arte e Desenvolvimento Cultural Social e Local.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 311/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 752.92 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bc77e584-ee42-464d-8921-5e46d733bf5c">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Motards da Câmara Municipal de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 302/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 752.92 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/116421f6-5a20-4bec-83b0-fdd521e634be">Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 183/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 50.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5ebf1b1c-3d5b-40b2-a4e4-82634d0dd79f">Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).</a> <ul> <li>Despacho n.º 1587/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0143fb05-9b77-4084-9499-516e25b13da5">Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).</a> <ul> <li>Despacho n.º 1586/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/907e2276-e646-4187-a808-d11d1d709a8f">Cessação de apoio à contratação</a> <ul> <li>Despacho n.º 1594/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b82fac3c-20b0-4da0-a90b-c4e8cb25ad75">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1601/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/76739d4f-7d39-4ce5-9123-1715ddfc50bc">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1599/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/27e6e3e7-2681-4664-abc4-20bc3602767d">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1597/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f53c0ffc-c754-4eab-964d-5eca51a7e3c1">Cessação de apoio à contratação</a> <ul> <li>Despacho n.º 1595/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b453de77-b52e-4225-898b-4e22902949c3">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1600/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bc1b7480-a19d-41c0-a89f-d014d0532041">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1602/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fd372cc5-6358-49aa-81f7-9c5b347a8711">Cessação de apoio à contratação</a> <ul> <li>Despacho n.º 1596/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fe98a6cc-4834-4234-afee-b06ef856e004">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1603/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2e52fe9a-130a-4479-aeb1-29a23fd45980">Cessação de apoio à contratação</a> <ul> <li>Despacho n.º 1592/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4f4d544b-179e-481f-a491-210cf641f4b8">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1598/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5519836c-c03b-4042-b9bf-d1f81c9716d0">Cessação de apoio à contratação</a> <ul> <li>Despacho n.º 1593/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/057ee487-891b-468c-89a4-4f09028284bc">Cessação de apoio à contratação</a> <ul> <li>Despacho n.º 1591/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/01441deb-7a98-4526-a9ce-2514f648c5f0">Nomeação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1605-A/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/867abe16-d0e1-428f-97b1-a9e33fbc3430">Declara de reconhecido interesse público a organização da “XIV Mostra Gastronómica de Produtos Agropecuários de Água Retorta”, promovido pela Junta de Freguesia de Água Retorta, entre os dias 23 a 26 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1585/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a9f73f03-8478-4e66-9ac4-8874d19b4653">Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 052/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.</a> <ul> <li>Contrato n.º 189/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/950593dc-57f8-4473-9fb1-cfd1f9ca4519">Alterações orçamentais efetuadas até 31 de dezembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025.</a> <ul> <li>Declaração n.º 2/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 84</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/31039b43-8b20-4727-b411-a662fee7b44f">Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores do primeiro aditamento à licença concedida à SDR Portugal – Associação de Embaladores, para a gestão de um Sistema de Depósito e Reembolso, autorizada por decisão conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P, e da Direção-Geral da Economia.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1605/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ede8e576-1f1c-42d5-b534-d5d74f7c0479">Declara de Interesse Público a participação de cantor popular açoriano, trabalhador dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada, na Festa do Divino Espírito Santo de Tulare, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais no período de entre os dias os no período de 17 a 22 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1584/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2b1c781a-8b63-4a22-970f-e0ed61ba1d8f">Homologa a lista unitária de ordenação final de candidatos a enfermeiro.</a> <ul> <li>Listagem n.º 8/2026 de 9 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha Terceira</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 129</li> </ul> </li> </ul> Thu, 09 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-09 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-09 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/aaf4d89c-fc6f-4064-9031-cff9448fa742">Autoriza a revisão, e consequente alteração, do contrato de cooperação-valor investimento n.º 184/2023, de 29 de novembro de 2023, celebrado entre o Governo Regional e a Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico prevendo uma comparticipação até ao montante máximo de 5.809.964,40 €, com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução da obra de Ampliação da Estrutura Residencial para Idosos e Criação de Centro de Dia em São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 87/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11,619,928.80 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 83</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b464e6b1-9876-408c-9318-8490722f310d">Prorroga para o ano de 2026 a vigência do apoio financeiro extraordinário aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 142-B/2023, de 15 de setembro, que visa a atribuição de um apoio financeiro extraordinário, destinado a apoiar processos de aprendizagem e vida da comunidade educativa.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,219,800.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 83</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5c430fa5-e5b5-4d5a-a7ca-73196824d151">Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1575/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 583,424.58 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e0640350-b9b0-47d0-8422-5193e0323114">Transferência de Verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 645/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 542,889.91 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/449ee323-726c-441c-85af-64667ad0d5b9">Apoio financeiro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1580/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 442,346.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ccea4242-1442-42a3-bca2-e493e8006845">Transferência de Verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 644/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 394,879.06 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/55927343-8a63-41b0-b1c6-da3075ad7106">Apoio financeiro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1581/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 350,959.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/07e4623d-6566-4134-879e-68fac159c91e">Transferência de Verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 641/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 299,356.41 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d08a67c9-1c41-4b6b-ae2d-5cfbf00d3daf">Apoios financeiros.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1583/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 225,051.24 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eb707767-674f-42c6-9619-e943d4dd9dc8">Apoio financeiros.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1582/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 93,034.12 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b61e2687-425d-44a9-9f09-b1f59d5f94f8">Transferência de Verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 642/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 81,836.91 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f0540b2b-adcf-42d5-bc8e-dcc2a25c2b05">Transferência de Verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 646/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 80,498.22 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ba658eed-93a5-4ea9-90dd-c657a5952961">Transferência de Verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 643/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 39,250.73 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e8833f95-319a-4400-ade4-5b553200c523">Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 647/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 28,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ed2ae09b-34eb-499e-8128-e73d964b7865">Transferência de Verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.</a> <ul> <li>Portaria n.º 640/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 23,958.89 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/72e246ea-e2dc-4223-bfba-1a9cad50f78c">Transferência de Verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 639/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 23,126.60 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4dce9273-b40a-4547-b198-20549d06fdf0">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 638/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 19,112.45 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c156aaa5-6fda-4252-95e2-ec1295e7082b">Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1574/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17,522.75 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1cad3370-ea32-4508-aac8-3a4a74456623">Apoio financeiro - Regime das comparticipações financeiras a atribuir às Associações de Proteção Animal, legalmente constituídas, que exerçam atividade na Região Autónoma dos Açores, aos Centros de Recolha Oficial, autorizados nos termos da legislação em vigor e às juntas de freguesia das ilhas da região nas quais não existam Centros de Recolha Oficial.</a> <ul> <li>Portaria n.º 651/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17,194.73 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/859609a8-8078-4aa1-a3c5-4489bbf63170">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1576/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,000.00 €</li> <li>Escola Básica Integrada da Maia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4fb73d1d-d38d-4bdc-8e5f-088401806e5e">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1577/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,000.00 €</li> <li>Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0168b4e4-9b49-48a5-835e-10b2f750d52c">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1578/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,000.00 €</li> <li>Escola Básica Integrada dos Biscoitos</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b876e35e-b543-4abc-9600-6279451a30e3">Apoio financeiro - Associação PCTTER - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 636/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 14,249.97 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/85cbca5c-6646-4cf4-a6e7-3b7f43446182">Apoio financeiro - Associação Nonagon - Parque de Ciência e Tecnologia de S. Miguel.</a> <ul> <li>Portaria n.º 635/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 14,249.63 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/01edf07f-5ed8-4698-b0e1-ec24af3c4963">Comparticipação financeira - AJFB - F.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 170/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,164.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d9c1dc56-6784-4f50-9ec3-52efa03574f8">Comparticipação financeira - Futebol Clube dos Flamengos.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 169/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,952.05 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/03ce6b95-1434-4b77-8aae-0ceed71f15f0">Comparticipação financeira - Clube Desportivo “Os Marieneses”.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 172/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,123.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2e8c5cd4-443d-45e5-82a1-2b69d8daf9e1">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 099/2026 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.</a> <ul> <li>Contrato n.º 188/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,166.06 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e630a367-46c2-4e89-bf71-16e38d4dfac7">Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 178/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,108.25 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8e41fe56-e9e4-4157-8211-a7a315671ac0">Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária das Flores.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 177/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,857.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/db2f6e81-24ad-4bc5-a866-6d5fd57f480b">Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 16/2026, de 9 de junho.</a> <ul> <li>Despacho Normativo n.º 20-A/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,107.15 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 83, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/05245716-397d-4c79-ba6f-c7e81538f618">Apoio financeiro - Compensação financeira aos criadores de bovinos de aptidão leiteira da Região Autónoma dos Açores que submetam o seu efetivo a avaliação genómica, no âmbito do designado Plano de Genotipagem de Bovinos.</a> <ul> <li>Portaria n.º 649/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,972.50 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/33eb2f60-0a61-4b2e-9b8f-74035cddf967">Comparticipação financeira - Grupo Desportivo São Pedro.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 182/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,768.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f4c2a19f-a253-45e5-afcd-6814a59212bd">Procedimento concursal comum, com vista à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Aviso n.º 73/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,538.86 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha Terceira</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/958ed492-a49b-4f08-8500-eff08dc293ae">Comparticipação financeira - Grupo Desportivo do Salão Recreativo dos Toledos.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 181/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,962.50 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d46df0ff-1b34-40eb-b224-f5591dccbe2c">Comparticipação financeira - Clube Kairós.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 174/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,064.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a45e1883-f4d8-4f37-b992-be3c06ebcafa">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aurora Social.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 297/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,003.90 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dc7b66e4-8d3f-4d6b-8042-1f3973837a3e">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Surdos da Ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 294/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,003.90 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8fefc663-a5a8-4ab4-95d5-471c16149a6a">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Açoreana de Karate-Do e Disciplinas Associadas.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 292/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,003.90 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fbee2646-893b-4253-9214-1b6e3c951e6a">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Avicultores de São Miguel.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 293/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,003.90 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/588d7dfa-cfb1-4d5e-bdac-4d70207b0dd5">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Voleibol de São Miguel.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 295/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,003.90 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/217a7e90-54bb-41dc-a82f-dc2ef3ce6cf2">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube de Atividades Físicas e Desportivas Adaptadas.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 300/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,003.90 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/10249892-5ee0-4870-9b48-e5c41e19ecc8">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Casa do Povo dos Mosteiros.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 299/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,003.90 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/641e410e-1ca6-4de1-88e6-5c290d34a548">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Social, Cultural, Desportiva e Educativa dos Arrifes.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 296/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,003.90 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9fa722da-fe44-4535-acfc-4a91cf01bc86">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube de Patinagem de São Vicente Ferreira.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 301/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 973.78 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e93012de-c710-4b6a-b3ab-cc1574813e4d">Apoio financeiro - Comparticipação das despesas que os beneficiários, designadamente as Associações de Proteção Animal legalmente constituídas e com sede ou núcleo na Região Autónoma dos Açores, realizem na aquisição de produtos de uso veterinário ou de serviços médico -veterinários realizados na Região, relacionados com o resgate, reabilitação e cuidado de animais de pequeno, médio ou grande porte.</a> <ul> <li>Portaria n.º 648/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 915.39 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e5afcc0a-82eb-4908-93bd-ed3fe9bd8a71">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Capelense Sport Clube.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 298/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 903.51 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/588a65fb-6b54-40de-a2d6-f7ef537ec2ef">Apoio financeiro - Compensação financeira aos criadores de bovinos de aptidão leiteira da Região Autónoma dos Açores que submetam o seu efetivo a avaliação genómica, no âmbito do designado Plano de Genotipagem de Bovinos.</a> <ul> <li>Portaria n.º 650/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 780.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/800240ce-3dd7-4ec2-8505-3ce0bc6ba15c">Apoio financeiro - Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade.</a> <ul> <li>Portaria n.º 637/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 475.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a82ccfb9-c8e7-40b5-9a1d-4a5476704fa5">Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 180/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 50.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d0b5689a-13eb-46a2-ac69-bfeaee7217fd">Comparticipação financeira - Clube Karate Shotokan da Relva.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 176/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 48.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0e3eebf3-83bf-40e0-8033-d7b1202dc4c2">Comparticipação financeira - Clube Karate Shotokan da Relva.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 175/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17.10 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/74cd6219-c972-4cff-b774-7b06d216112a">Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Santa Maria.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 179/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7.25 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9b01cc1a-3bef-4a0b-a5cf-4b19b48020ed">Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - DL n.º 48-A/2024, de 25 de julho.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1571/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0004eb2c-083a-4096-b761-415e6c7e7544">Anula o Extrato de Despacho n.º 164/2026, de 2 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 124, de 2 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Anulação n.º 10/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4152ccfd-f1d0-4678-8fea-58620c87f90c">Anula o Extrato de Despacho n.º 166/2026, de 6 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 126, de 6 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Anulação n.º 12/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/836d18aa-a403-45f5-a7a4-7a30a518f25c">Anula o Extrato de Despacho n.º 162/2026, de 30 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 122, de 30 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Anulação n.º 9/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/151ed07e-9ed6-4121-a4bc-b917ea3474c2">3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 74/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1c96164e-79f9-4e5d-b96f-2d8953dcb3da">Comparticipação financeira - Clube Escolar Jerónimus D’Angra.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 173/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/10b50738-2407-4cc3-a401-3b6ab1a631b6">Comparticipação financeira - Candelária Sport Clube.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 171/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5bd852bf-928e-4d0e-8608-64450b3f17fa">Anula o Extrato de Despacho n.º 165/2026, 2 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 124, de 2 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Anulação n.º 11/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/83cddf82-853e-4283-9833-4aaf183d0dd5">Execução de Empreitada de Reabilitação de Três Moradias para Habitação Social no Concelho de Nordeste.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 317/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Nordeste</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7cec6dfc-ee0b-44ad-8fae-fdc1f4624bdb">Exoneração.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1570/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/de36b37a-6d08-42ab-8415-8bd2f037bdc9">Altera a Portaria n.º 58/2026, de 28 de maio, que estabelece o regime de atribuição de um lote de 3 000,0 direitos individuais destinados à concessão do Prémio à Vaca Aleitante, previsto no subprograma da Região Autónoma dos Açores do POSEI Portugal, bem como as respetivas condições de utilização.</a> <ul> <li>Portaria n.º 77/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 83</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/973ad3a8-f366-4407-a63e-2204919c5374">Altera parcialmente o Despacho n.º 592/2023, de 5 de abril, que designa a composição do Comité de Acompanhamento Regional da Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1579/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bcd29ae0-8ff5-4ddc-998b-6cd64ac4e19f">Prestação de contas - Hospital Divino Espírito Santo Ponta Delgada, EPER.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1573/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/96ff4b3c-892e-48cd-98df-6fa78ba61851">Concurso Público com Publicidade Internacional para a Celebração do Contrato de Concessão dos Serviços de Transporte Aéreo Regular no Interior da Região Autónoma dos Açores entre 1 de Novembro e 31 de Dezembro de 2026, Prorrogável até ao Final do Mês de Março de 2027.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 316/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d7a40d31-b86c-4bdd-861c-840d1c7f6d46">Aprova o regulamento específico da Prioridade 1A - Competitividade, Investigação, Desenvolvimento e Inovação, objetivo específico 1.1 - Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas, no âmbito do FEDER para o período de programação 2021-2027.</a> <ul> <li>Portaria n.º 76/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Vice-Presidência do Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 83</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/14cee67f-3a58-4bd7-9d3d-1b998926bd9b">Autorização de condução de viaturas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1572/2026 de 8 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Vice-Presidência do Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 128</li> </ul> </li> </ul> Wed, 08 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-08 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-08 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eef8d899-dfb1-4c32-8df4-a391d13669cd">Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.</a> <ul> <li>Portaria n.º 634/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 12,987,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0d7556d7-62a9-4c9d-87b5-14ead29ae0ab">Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores - Despesas correntes.</a> <ul> <li>Portaria n.º 633/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11,511,255.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0e561efe-d66e-459d-a1e5-4e43ef2c6d79">Empreitada de Reabilitação de Habitação, sita na Rua dos Ferreiros, n.º 65, Freguesia de Água de Pau, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 311/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 232,000.00 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4ec49f70-fe41-410b-9a40-aa0c5cf79bdd">Empreitada de Reabilitação de Habitação, sita na Rua do Boqueirão, n.º 27, Freguesia de Água de Pau, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 310/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 228,000.00 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/44430d2a-dcdc-48dd-b8a3-e7ed356f47e8">Empreitada de Reabilitação de Habitação, sita na Rua da Igreja, n.º 23, Freguesia de Ribeira Chã, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 309/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 220,000.00 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7a687eea-79fc-4e55-bbed-d778fa016d0f">Apoio financeiro - Universidade dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 631/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 43,062.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/529a0fc5-6de4-47b5-a985-e4c654e6b731">Apoio financeiro - Universidade dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 630/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 27,375.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3948768e-0cb6-432a-b0df-fa7fbbc0309c">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 15/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,000.00 €</li> <li>Escola Básica Integrada da Maia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/12ec0b62-9ef2-48ab-ac1a-e1a0d858f267">Atribuição de verbas - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge. Revoga a Portaria n.º 604/2026, de 3 julho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 632/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/56345380-3b50-4350-bd8f-68f82d136338">Apoio financeiro - INOVA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 629/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,500.40 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f568c378-4165-4105-9700-af701193a70a">Atribuição financeira - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1566/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,039.44 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/67ec090f-abcd-4c7e-9647-b72f6a52067e">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 628/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,945.80 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8430600d-dc3c-4f72-a9bc-d45f809b246b">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APPDA - Açores - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 284/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,254.87 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f5f661dc-bc47-4afc-ba1e-160ab22c5cd0">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Patinagem de São Miguel.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 288/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,254.87 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1646704c-b7d1-4acb-8bd0-3ab2b50bd2a6">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Karaté das 9 Ilhas dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 286/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,254.87 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/05a7fc28-ed38-495e-88a9-9ef4643a50e2">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Gímnica dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 289/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,254.87 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/44fed87d-a1cb-460f-9774-b05e7cd8d99d">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - EFBA - Azor Sport Club.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 291/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,044.05 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0fb49a8e-ff6a-48cb-aa2d-05b1b9c771e2">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAA -Associação de Aikido dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 283/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,003.90 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b195ec8e-411f-4db4-87cd-5fd779ec6557">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Juventude Aprender a Viver.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 290/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,003.90 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4c82b772-dcf1-4c88-b367-057c3d09113a">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Basquetebol de São Miguel.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 285/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,003.90 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b37a71a9-91fc-4359-b5c2-3eaa0ab700d7">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 287/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,003.90 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/24fb3eab-3c47-4be4-b38e-e94d846c1e6c">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.</a> <ul> <li>Portaria n.º 627/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 750.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/29d7a4dc-3146-4856-923c-a3ea0ac15eeb">Comparticipação financeira - CKSRP.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 168/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17.48 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/15ba08c9-b80d-494f-8df7-428397e82f6d">3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB - F.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 73/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b986db36-b639-4db6-9393-ade5d65f2bc0">Concessão de Exploração de um Terreno Municipal para a Construção e Exploração de Campos de Padel em Santa Bárbara, Freguesia das Angústias, Concelho da Horta.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 314/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Horta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/68203aa6-f984-46b3-9b3c-99330aee4206">Concessão de Exploração, por Concurso Público, do Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) da Agualva.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 313/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Praia da Vitória</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/32c20e51-c305-4617-8cea-e3e46e808fb8">Empreitada de Execução do Saneamento Básico e Reabilitação da Rua Direita de Baixo, Ribeira Seca.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 312/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Ribeira Grande</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b3da0e0d-d814-476e-88b2-ada584edc29a">Empreitada de Execução de Infraestruturas de Abastecimento a Rebocadores Elétricos, por Lotes, nos Seguintes Locais: Lote N.º 1 - Porto Comercial de Ponta Delgada Lote N.º 2 - Porto Comercial da Praia da Vitória.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 315/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Portos dos Açores, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e074aacb-3d99-4b44-a395-237483ae2e07">Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, cujos serviços se encontrem sediados na Ilha do Pico, no dia 6 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1562/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2d7031f6-368a-4d49-a3eb-5f103e964c92">Declara de reconhecido interesse público a atuação de Tiago Filipe Ventura Sousa como cantador, na Festa de São Pedro, em Vila do Porto, ilha de Santa Maria, no dia 3 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1563/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/92193e66-8cef-44d8-a477-be2fb0c6f47f">Declara de reconhecido interesse público as atuações conjuntas da Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira com a banda juvenil italiana da Fondazione Scuola di Musica “Carlo e Guglielmo Andreoli”, John Lennon Youth Band, no âmbito do projeto “Intercâmbios 2026 – Autonomia em Movimento”, em São Miguel, nos dias 10 e 14 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1565/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/aa7dc6b0-5f1d-4df7-8d3b-0a744a46408b">Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante Milton Fernando Vieira Rodrigues no “Eco Rally SDM Associação Académica de Coimbra 2026”, a realizar nos dias 25 e 26 de julho de 2026, no distrito de Coimbra, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 24 e 26 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1564/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6d9b6671-0d25-45e3-9c53-bbd8148f3cef">Delegação de competências - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1567/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1b6b45c3-2fdb-4172-9215-f676a9e525bb">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1568/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/83f4071a-650c-4ab5-9d7c-92ede2673116">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1569/2026 de 7 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 127</li> </ul> </li> </ul> Tue, 07 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-07 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-07 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3fe6ad92-306f-48b4-9250-d9b6f7e28071">Autoriza a realização da despesa, e contratação, mediante a abertura de um concurso público, por lotes, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, para celebração do contrato de “Aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Unidade de Saúde da ilha de São Miguel”.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 80/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,298,791.92 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 81</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/15be9d93-01dd-4a6c-ace4-2d2363637939">Renova para o ano de 2026, o Programa “Nascer Mais”.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 84/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,500,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 81</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1766ee07-4670-414d-ad82-1b066e103e99">Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação a conceder apoios financeiros ao setor agrícola, com carácter excecional e temporário, por forma a mitigar os efeitos da crise resultante do conflito no Médio Oriente nos custos de produção.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 250,071.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 81</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/848df60c-524a-4e8a-8da5-d1b546506698">2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - futebol sub 19.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 70/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 222,280.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/45a180e3-f679-4062-9891-468b0a0a4c7f">4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CJBV.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 72/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 194,158.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9d7de948-b21a-493d-9267-0e5199e569ce">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1554/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 189,763.50 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f91f9bea-38d2-4602-a03e-acdf2fdcabe0">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1555/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 174,984.38 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6a0e579f-4cc3-4ca3-acf1-5f9b2c2f383e">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- FCF.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 68/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 111,096.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/37b461b7-1bfe-4c1d-ab47-ceb366cff676">Cria um apoio extraordinário à descarbonização da frota de transportes em táxi, destinado a incentivar a aquisição de viaturas movidas a propulsão exclusivamente elétrica, afetas à atividade de transporte em táxi.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 82/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 100,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 81</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/881681fc-e89f-4360-9166-8c5bdc455eac">2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUM.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 69/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 96,938.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8b1e4feb-956f-41f9-a0a6-d2dc76cc6252">3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDOM - voleibol.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 71/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 57,771.40 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0115088f-60e3-4060-b90b-7a7e34bc1a77">Revoga o despacho n.º 1026/2024 de 24 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 100, de 24 de maio de 2024.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1559/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 45,586.82 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c7ff346b-ce76-4e17-a838-1b5427bf064f">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 003/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.</a> <ul> <li>Contrato n.º 187/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17,202.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4b646eba-0470-44bc-ad79-4527e202907e">Contrato-Programa com o COFIT – Comité Organizador de Festivais Internacionais da Ilha Terceira, destinado a apoiar logisticamente, nomeadamente ao nível da mobilidade e articulação entre entidades, a realização do FOLK AZORES – Festival Internacional de Folclore dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 272/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,800.00 €</li> <li>Vice-Presidência do Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f82fe7ed-a4fe-4ba7-acbd-27d270b69358">Estabelece o modelo de gestão do património móvel da Região Autónoma dos Açores relativo aos veículos sujeitos a registo.</a> <ul> <li>Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/A de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,000.00 €</li> <li>Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 82</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fc13ef12-1198-430c-b256-f72aaf5d048f">Apoio financeiro - CDOM.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 166/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,123.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/65a5db0c-9736-4660-9186-36b1bfd27d5b">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1552/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8db86212-1d9f-41b1-9cf3-6c573bb35fef">Revoga o Despacho n.º 116/2024, de 23 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 16, 23 de janeiro de 2024.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1561/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/76bc3e11-1189-47ae-a2a5-bbf7a4b7789d">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1553/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/da3b638c-9e22-45b8-8b06-1e5578d386d3">Revoga o Despacho n.º 1136/2025, de 23 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 99, de 23 de maio de 2025.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1560/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/33242df2-7cb0-46b7-8912-6aaab7fda429">Apoios financeiros - SCSC.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 167/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,583.10 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/90d9c5ee-5713-4985-9ca6-67830fbb2f15">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Escolar São Francisco Xavier.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 280/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,569.97 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3631cf81-512d-4347-a364-76e6da3d2979">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Açoreano de Pesca Desportiva.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 278/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,258.76 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0b772d25-a5cd-4ad2-a37b-c6543a10386c">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Volei Clube de São Miguel.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 282/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,148.34 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e3553f91-c679-4a7f-8a02-c19f7bd917ad">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Azores Radical Clube.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 277/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,088.10 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d8911dfa-6674-46a9-b91b-75a29a737b70">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo Fenais da Luz.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 281/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,068.02 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c951beaf-53bd-4c1c-94dd-3cfea3f63e4b">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Active Clube Funcional - MG.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 273/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,017.83 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4b6e8eb2-1fe6-42de-abf2-af95896f8e6e">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Azores Badminton Academy - AABAC.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 274/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,977.67 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6d1077f1-6b29-43cc-9fa7-1c7738b3fe85">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Ténis dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 276/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,756.82 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6aba6fda-ecf3-405f-b15a-422777eb3ea9">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Ciclismo dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 275/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,756.82 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c04e7dba-00ee-4a91-b488-66f3bd7047d7">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube de Patinagem de São Pedro.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 279/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,626.31 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/045e1da0-2a3d-4f9b-a368-4d398b8744de">Transferências de remuneração de Eleitos Locais das Freguesias.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1551/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4e51c60e-6c27-45ff-8eac-1eeb5814e93d">Concurso Público para a Concessão de Licença de Ocupação e de Utilização para o Espaço GRWN.1.04 e GRWN.1.05, por Lotes, no Aeródromo da Graciosa.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 307/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Mobilidade</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e6b0b0c5-c2ae-446b-abe5-9df29e48794a">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1558/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d16592cb-b467-413f-9b3e-12e4d739a049">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1557/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a7e44079-eb79-45c9-afbe-d7f801c25174">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1556/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5a3d91c1-34db-4854-afca-6505872f388c">Hasta Pública Para Transmissão Onerosa do Direito de Superfície de Lotes da Zona Industrial do Concelho do Nordeste.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 308/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Nordeste</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c5d8368b-d772-4e08-a05c-ad07d2779c34">Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 109/2022, de 20 de junho, que criou a medida TURIS.ESTÁVEL.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 85/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 81</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b8e59dc2-0abf-4b35-a6c5-2a5892f7fe8d">Apoia, em matéria de recursos humanos, a Universidade dos Açores, no âmbito da lecionação de três cursos de mestrado em ensino.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 78/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 81</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/407317a9-543a-40e2-9bc2-0b3022b7c343">Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município das Lajes do Pico, de um pavilhão desportivo.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 79/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 81</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/578c8991-183c-4f6a-aed7-914f4e2ed7ff">Revoga o n.º 5 da Resolução do Conselho do Governo n.º 11/2026, de 19 de janeiro, relativo à cedência de utilização à APADIF de três salas.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 86/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 81</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/429ce84d-f14d-4af1-b386-711ec97b8b63">Determina que o período de recolha da informação social das empresas é excecionalmente prorrogado até ao dia 31 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 83/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 81</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d3e5c6ca-6678-47ae-8d41-230b82ebd56c">Regulamenta a medida extraordinária de “Conversão de Contratos de Trabalho – ESTABILIZA”.</a> <ul> <li>Portaria n.º 75/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 81</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/217eab6b-05e5-41ce-afb6-e3242c9dc337">Aprova a lista de produtos regionais cujas despesas de transporte são elegíveis ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso aos Mercados. Revoga a Portaria n.º 69/2023, de 4 de agosto e a Portaria n.º 97/2024, de 21 de novembro.</a> <ul> <li>Portaria n.º 74/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 81</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b9a619c1-e021-4603-848a-8aeccd0aec55">Contrato para Aquisição de Combustíveis para Abastecimento da frota de Viaturas e Equipamentos do Serviço Florestal e de Ordenamento do Território de Santa Maria (2026/2027).</a> <ul> <li>Anúncio n.º 306/2026 de 6 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço Florestal e de Ordenamento do Território de Santa Maria</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 126</li> </ul> </li> </ul> Mon, 06 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-06 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-06 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e398534e-dd84-4765-81c1-fefc64315974">Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, para a formação de um contrato de concessão do serviço público de transporte aéreo regular no interior da Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 77/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 20,000,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 80</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b9b8ff78-0107-4866-842b-425f4a695d4e">Atribuição de verbas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 606/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/246750ae-1719-4be6-8218-12bc6b4611d2">Atribuição de verbas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 604/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,555,103.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9d3c5f05-8b2d-4402-9299-d5bcf7dc7ecc">Aquisição de Serviço de Locação Operacional (Full Service) de Dois Ambulifts Elétricos para Transporte de Passageiros com Mobilidade Reduzida (PMR).</a> <ul> <li>Anúncio n.º 302/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,152,000.00 €</li> <li>Vice-Presidência do Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ad3cf673-513c-4756-9343-3b44041289a4">Afetação de imóveis à Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1534/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,082,946.97 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c7b3c47e-4762-45d5-87cc-eaa4a2220556">Atribuição de verbas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 607/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 730,897.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/88cc9bc0-1544-40ea-821f-2dcc63bb116d">Atribuição de verbas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 605/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 418,421.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e8f8b502-3e09-42d9-987a-3f6521ce10f9">Fornecimento de uma embarcação.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 305/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 155,991.54 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/87db35d0-6a4e-46e1-9456-07552e6f9cce">3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCSC</a> <ul> <li>Aditamento n.º 67/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 74,892.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4bfe58d9-fa64-4d37-a987-b34620c06767">Transferência de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 613/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 48,102.07 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/77ee334b-035d-43eb-9058-e6e598ff4920">Concessão do serviço público de papelaria da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 303/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 37,800.00 €</li> <li>Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3112e6c3-9bfc-4cea-a066-335cf2d15c3a">Transferência de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara.</a> <ul> <li>Portaria n.º 615/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 27,659.18 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8c4718cc-00fe-4fb4-b3ce-618b4258f05c">Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Décimo primeiro pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1546/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17,852.99 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/385e7767-3438-4fdf-82ae-46f06f61f221">Transferência de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara.</a> <ul> <li>Portaria n.º 616/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,262.36 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a78c39d5-5c92-412e-b016-fc5ea9664793">Apoio financeiro - Associação Humanitária Bombeiros Voluntários da Graciosa.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1544/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,255.93 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e86b58f3-992f-4337-b538-e77cb24b640b">Transferência de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara.</a> <ul> <li>Portaria n.º 618/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 14,508.31 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8d66447d-7510-4ece-be76-c243d01ae568">Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Sexto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1547/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,989.62 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f302c142-e9ae-403d-b65a-83d6dd29fbbe">Transferência de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara.</a> <ul> <li>Portaria n.º 608/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,679.65 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/70a72403-b5a8-4024-942b-f429bb7781af">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 086/2026 - Lar Augusto César Ferreira Cabido.</a> <ul> <li>Contrato n.º 181/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 12,806.40 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eafbf89f-2826-4365-8452-2f5aa0970f87">Transferência de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.</a> <ul> <li>Portaria n.º 623/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 12,455.47 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/89a76aeb-2c8c-4a08-b52f-e12d1332e8ff">Transferência de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.</a> <ul> <li>Portaria n.º 611/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11,977.49 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f14a7fe7-6a6b-493d-b153-c9af0f7f1c31">Transferência de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.</a> <ul> <li>Portaria n.º 624/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,681.87 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0065c58b-173e-4a05-997d-0ea3a379d92b">Transferência de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.</a> <ul> <li>Portaria n.º 620/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,367.40 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/746b26d3-07e6-4316-bf03-7e4d31246f55">Transferência de verbas - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.</a> <ul> <li>Portaria n.º 609/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,223.12 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ae3463f1-0c2a-4991-afec-fe097e3a180b">Apoio financeiro destinado ao pagamento das despesas que a Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa aquando da sua participação no Exercício Touro 26.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1545/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,079.30 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a99fe129-14be-49bf-b1ac-04f3ee28a62e">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1536/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000.00 €</li> <li>Direção Regional da Cultura</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b9bbfca1-4770-4fa1-89a4-0f249bbac1e1">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 094/2026 - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.</a> <ul> <li>Contrato n.º 182/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,452.60 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/517e475c-8421-4e87-9702-94c8201f96e3">Transferência de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 626/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,040.72 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/19d43f86-b73c-47e0-92e8-72f70b720a02">Transferência de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.</a> <ul> <li>Portaria n.º 621/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,973.81 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/757209f0-6ffc-4a87-9cac-19f1b5c1a92f">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 098/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.</a> <ul> <li>Contrato n.º 183/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,490.32 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/53034c3e-0976-4211-bb08-c321ba04c5e2">Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.</a> <ul> <li>Portaria n.º 602/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,915.65 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e817e3b3-bf93-4f6f-b849-df2d1b89b71f">Transferência de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.</a> <ul> <li>Portaria n.º 612/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,880.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0d3f3404-8f89-4983-bfc8-bf1ce9ce6c68">Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.</a> <ul> <li>Portaria n.º 601/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,681.72 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7f0c386c-e17b-470f-bb72-2f3ba829207d">Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.</a> <ul> <li>Portaria n.º 603/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,645.48 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f315e9f2-2bb7-4763-958d-18f69fd3f180">Transferência de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.</a> <ul> <li>Portaria n.º 614/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,601.30 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6cdb44b8-47e9-4564-bdc0-63de174e3da5">Transferência de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.</a> <ul> <li>Portaria n.º 622/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,596.51 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5c1d6c2d-f3b5-4680-a3f4-8238ba89a909">Contrato-Programa celebrado com o Grupo Mar&amp;Ilha.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 270/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,440.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6936c1fc-5621-4906-a1a5-8abb47b8f8a5">Transferência de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.</a> <ul> <li>Portaria n.º 610/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,413.68 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f2245705-6fec-4f24-bc03-cc2d07bd4b13">Transferência de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.</a> <ul> <li>Portaria n.º 625/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 189.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/65b54b8b-449b-4d1d-85cd-32582bc28846">Transferência de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara.</a> <ul> <li>Portaria n.º 617/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 23.82 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9a3dcf13-5b39-4c08-a538-57e1dc32e99b">Transferência de verbas - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.</a> <ul> <li>Portaria n.º 619/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 18.70 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d22c010e-96d8-4e1c-886f-e76da2a3ad89">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1541/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f7c679c1-496d-474d-b5d3-7423ba3655e5">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1542/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f8d5a87a-8e7a-43c2-af7c-7e5588c67f1f">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1543/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/075d2ed4-449d-4139-8c70-47bf1f72577c">Comissão de Trabalhadores da LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. - Eleição em 20 de março de 2026, para o Quadriénio 2026-2030</a> <ul> <li>Comissões de Trabalhadores n.º 3/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/614071c9-b6e2-4be5-b7b4-f318346cd63e">Delegação de poderes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1535/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6f6613c5-e965-4434-8ffe-ddfcd1b3168a">Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um complexo de ordenha e armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Fontinha, freguesia das Fontinhas, concelho da Praia da Vitória.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1538/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ce5b30f8-8c59-4aa3-b3c0-4ad57daa7e51">Delega no Chefe de Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação, Luís Miguel Barata Almeida, a competência para autenticação do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, na plataforma eletrónica prevista no Regime Jurídico da Cibersegurança.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1537/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8c121cb6-5077-465b-9e52-42a091b6a3af">Contrato-Programa celebrado com o Grupo Vamos Falar Português.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 271/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b4a43cc4-5de8-48f4-9311-2f73eea31684">Contrato-Programa celebrado com a Associação Miratecarts.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 269/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eb4ec1f4-9ce0-450a-91b2-4eb8d4943684">Contrato Interadministrativo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e a Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa referente ao Parque de Retém de Gado da Canada da Rosa.</a> <ul> <li>Contrato n.º 186/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Santa Cruz da Graciosa</li> <li>Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/43d4b969-3e3d-4cf1-a64c-11c4bde14b31">Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 121/2025 - Casa do Povo de Arrifes.</a> <ul> <li>Contrato n.º 184/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c6752374-db6c-418c-bec3-0c12d7d128b1">Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 123/2025 - Casa do Povo de Arrifes.</a> <ul> <li>Contrato n.º 185/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/123c4271-470e-4603-bf0e-7dfde6aba541">Afetação da viatura com a matrícula CA-13-IS à Secretaria Regional do Mar e das Pescas – Direção Regional de Políticas Marítimas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1533/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/299a9a36-c87d-48cc-8a0f-f86261cfee5b">Autorizar o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Juniperus brevifolia (Cedro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Caminho Municipal Barca/Cachorro”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1550/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f4d4507f-bc85-4544-89cf-71dc77ae18f7">Aquisição de combustíveis para as viaturas e máquinas agrícolas da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 304/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a1ff2000-661b-4b10-a154-fd81dcf820e1">Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Espigão”, sita à freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1549/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1494008b-c9e1-4d6e-bd95-0acd177d11d7">Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Detráz do Cabeço Grande”, sita à freguesia e concelho de Madalena.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1548/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/61d50782-b83a-48db-b878-8b69aed200aa">Autorização de condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1540/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/54ee7fe3-78b3-46d6-bc39-87c5f7d43bd8">Autorização de condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1539/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/99308f75-56db-4214-a711-ba7b66cfe6db">Consolidação definitiva da mobilidade interna Intercategorias.</a> <ul> <li>Aviso n.º 72/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviços Municipalizados de Água e Saneamento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/119c35e8-1010-4f3f-a4c2-14f8d0159be0">Cessação da relação jurídica de emprego público.</a> <ul> <li>Aviso n.º 71/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviços Municipalizados de Água e Saneamento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/401e32ef-a45e-4a4d-b45a-171a87eb4091">Autorização de condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 14/2026 de 3 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 125</li> </ul> </li> </ul> Fri, 03 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-03 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-03 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9bc7d8d5-f3ac-4bb9-9975-87d8a923be26">Empreitada de Remodelação das Áreas de Serviços do Parque de Máquinas.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 301/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 840,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dbf7766e-ed9f-4f43-9dd8-eb4a6b412598">Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 598/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 590,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/238aa1bc-2b41-401c-98b9-97d95a4fd02d">Apoio financeiro - Associação de Pescadores da ilha de Santa Maria.</a> <ul> <li>Portaria n.º 599/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 90,232.96 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7c8ef42d-b02b-4904-8cc2-4b76ffdc0a52">Apoios financeiros no âmbito da medida Contratação de Pessoas com Deficiência e Incapacidades.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1525/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 80,332.56 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4d897175-8b96-4cca-bf26-32805133e9d6">Anula parcialmente o Despacho n.º 1262/2026 de 9 de junho, publicado Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 9 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1524/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 57,474.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5c592e7a-fe74-489f-9238-6c6ef655627b">Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 597/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 50,246.43 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e9439781-4011-47d0-b4f7-e282037b879d">Apoio financeiro - Associação de Pescadores da ilha de Santa Maria.</a> <ul> <li>Portaria n.º 600/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 45,364.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/35b545d4-c891-4dc7-9ea7-101619a6f320">Revoga parcialmente o Despacho n.º 1582/2021, de 23 de julho de 2021.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1532/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 40,391.14 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2891c12d-6ca9-4855-8228-3ae51256a8fa">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1526/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 27,048.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7997c16e-6693-474b-8582-d21a430011a2">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 090/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 180/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,528.72 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/87800b45-ffba-4410-af6b-771db9e7e043">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 089/2026 - ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração SócioCultural dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 179/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11,862.16 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/21305210-4d60-4e39-aaa7-528734acf14f">Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 005/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.</a> <ul> <li>Contrato n.º 177/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 9,442.89 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9c7ea647-a5f6-4aee-adf9-65e116904a90">Comparticipação financeira - FCF.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 164/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,952.05 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/238a5ba4-c540-44fa-b0ab-0f31fed3f157">Retifica o Despacho n.º 1430/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 115, de 19 de junho.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 48/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/91b7754f-fcec-43a6-9dee-bf54896ea26c">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 049/2026 - Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do Concelho de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato n.º 178/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,481.56 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6cf67fc5-de7a-4f72-88ff-ca524934fe93">Retifica o 1.º Aditamento n.º 52/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 108, de 9 de junho - ABSM.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 47/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,882.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7164b16c-d5eb-48b5-a583-357ab0161e65">Comparticipação financeira - GDSP.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 165/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,768.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eda32d26-3135-469a-ad6e-d50b93588a8e">Acórdão n.º 4/2026 - Aviso prévio de greve apresentado às Entidades Públicas regionais (Região Autónoma dos Açores) pelas CGTP-IN, a que aderiram a FESINAP - Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de entidades com fins públicos, e a FNSFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em funções públicas e sociais, à prestação de todo o trabalho a realizar pelos trabalhadores (em todo o território nacional) entre as 00h00 e as 24h00 do dia 3 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Acordão n.º 3/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Conselho Económico e Social dos Açores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b022cc09-eba7-4346-8876-3cecbfd0f045">Acórdão n.º 3/2026 - Aviso prévio de greve geral: EDA - Electricidade dos Açores, SA, das 00h00 às 24h00 do dia 3 de junho de 2026 - Greve convocada pela CGTP-IN e FIEQUIMETAL.</a> <ul> <li>Acordão n.º 2/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Conselho Económico e Social dos Açores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4c4eef36-16ed-4572-8a34-d696c8c6701b">Acórdão n.º 5/2026 - Aviso prévio de greve apresentado pela FECTRANS - Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações, em representação dos seus Sindicatos e dentre eles, o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca, à Empresa ATLÂNTICOLINE, S.A., com início às 00h00 do dia 3 de junho de 2026 e termo às 24h00, a todo e qualquer trabalho.</a> <ul> <li>Acordão n.º 4/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Conselho Económico e Social dos Açores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2ec25001-8175-4dc3-b0e9-45bb57a97420">Cessação Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1527/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/70385908-0a67-4e1d-892e-a6d2242d620a">Revoga o despacho de 16 de dezembro de 2025, publicado sob o n.º 97/2026, no Jornal Oficial, II Série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1531/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/374231af-1ad9-498b-b7da-d57f19cf1a60">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1528/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a3c6e581-9192-4f3d-a13f-b0449310f72d">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1530/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1630bb4a-7910-4c80-9e04-bf5f414fa152">CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas – Alteração Salarial e Outra.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6071c89e-4352-4b8b-95c6-c1f0fe542ef9">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1529/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/587f04aa-7a1f-4046-ae4e-e34926c3ffe5">Regulamenta as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2026/A de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 80</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a3131611-305b-4eaa-b0a2-8137c6f7dae7">Designa a LOTAÇOR – Serviço de Lotas dos Açores, S.A., entidade gestora dos portos de Classe D e núcleos de pesca, sob coordenação deste departamento do governo, no âmbito das funções de autoridade portuária para os portos com funções exclusivas de apoio às pescas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1523/2026 de 2 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 124</li> </ul> </li> </ul> Thu, 02 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-02 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-02 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4753f431-117d-45c1-984a-61a4c893d186">Autoriza a venda do prédio urbano, designado por terreno para construção, com a área de 1.217m2, inscrito sob o artigo matricial 4163, da freguesia de S. Pedro, concelho de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 76-B/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,729,562.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 79, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/152d12f0-02c6-4e93-9e6c-22e1580a948c">Comparticipação financeira.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1522/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,079,709.57 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b08fc47a-336a-4053-a89a-a32638713c30">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - CTR.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 268/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 185,925.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/43d885f5-b515-4cd6-bd02-a93090b3e047">3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP-M.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 66/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 83,234.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/827c01c9-908a-4315-ba30-d7150092f50a">Apoio financeiro - Associação de Criadores e Amigos do Pónei da Terceira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 594/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 48,279.91 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/96a761d6-94d7-465b-a4dc-815be8fbba7c">Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1519/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/032efa3e-3e12-4a4d-8f63-99ef1e3b6549">Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória no âmbito do projeto piloto de Suporte Imediato de Vida.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1518/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,800.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d17e2870-aa3b-462e-9534-1c5b49f7344f">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 079/2026 - Centro de Bem Estar Social João XXIII da Paroquia de São Sebastião da Matriz de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato n.º 176/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,563.12 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c7bad6ea-11d9-43f0-90a5-d30c4fd708a4">Apoios financeiros destinados ao pagamento de despesas aquando das celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1521/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,396.58 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ef4a4d01-b239-4e32-b77f-c631a17543cb">Apoio financeiro destinado ao pagamento de vencimentos perdidos por elementos da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1520/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,197.89 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2f57c96d-5120-4334-bc53-d5e9386b4723">CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sector de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviços e Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor) - Alteração salarial e outras.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 21/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/91c5a1a8-0597-4de6-9bde-70a7e41170d7">Aquisição de Equipamento para Apetrechamento do Centro Intergeracional de Santo Antão.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 299/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cd619b8a-0b34-41ab-b620-960f550d57d7">Fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Gelo para as ilhas de Santa Maria, Graciosa e São Jorge.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 300/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/04423ab7-d883-4350-9967-e603bc4fb3de">Concessão do Direito de Ocupação e Exploração de um Espaço Municipal para Construção e Exploração de um Quiosque na Frente Mar da Cidade da Horta.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 298/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Horta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5aeb3af5-3db3-4b17-8e41-960b0f221a24">Aprova o calendário venatório para a ilha Graciosa para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 72/2025, de 30 de junho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 71/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 79</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a100afd8-ea1d-4e36-ba79-85dc9fb9b49a">Aprova o calendário venatório para a ilha de São Miguel para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 69/2025, de 30 de junho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 70/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 79</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fbbd5152-5523-4d7e-bac5-96b8fe1dff72">Aprova o calendário venatório para a ilha de Pico para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 71/2025, de 30 de junho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 67/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 79</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6bdb0ec2-1392-4869-8316-3fbd1ca30e22">Aprova o calendário venatório para a ilha Terceira para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 73/2025, de 30 de junho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 72/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 79</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cf479688-806b-4dd6-9519-26880b069fae">Aprova o calendário venatório para a ilha de Santa Maria para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 67/2025, de 30 de junho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 68/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 79</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2e57d503-f8cc-43d6-bed1-b1171473660d">Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 68/2025, de 30 de junho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 69/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 79</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/54b7353c-f944-477c-b08a-3936f39dd76c">Aprova o calendário venatório para a ilha das Flores para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 66/2025, de 30 de junho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 65/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 79</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6498bac5-c177-4683-abb8-cab2ac7ba1d2">Aprova o calendário venatório para a ilha de Faial para a época venatória 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 70/2025, de 30 de junho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 66/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 79</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cbe34310-50ab-4ffb-b6fc-4edd98336bce">Revoga a alínea c) do Despacho n.º 1784/2025, de 19 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 157, em 19 de agosto de 2025.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1517/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/55a29267-6ea1-4070-a5bc-21076be738e4">Declara de reconhecido interesse público a participação Grupo Folclórico da Casa do Povo de São Sebastião, em Bombarral e em Aljubarrota, a convite do Centro Cultural e Recreativo de Gamelas e do Rancho Folclórico Casais de Santa Teresa, no período de 9 a 13 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1515/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/65aedb51-33f1-4ffe-8825-7789d653a7e8">Define a composição do Conselho Regional de Cultura. Revoga o Despacho n.º 1142/2023, de 3 de julho.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1516/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a4c36d2c-ba10-4939-9aed-e4cad177afb9">Aprova o Regulamento específico do tarifário para utilização de portos e núcleos de pesca da Região Autónoma dos Açores, por utilizadores da área da pesca comercial.</a> <ul> <li>Portaria n.º 596/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f47185a5-6a78-4e66-960b-1e7181b832cc">Aprova o Regulamento específico do tarifário para utilização de portos e núcleos de pesca da Região Autónoma dos Açores, por outros utilizadores, distintos da atividade da pesca comercial.</a> <ul> <li>Portaria n.º 595/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 123</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e353b525-7f2f-447d-925e-c9cae7804f76">Aprova o Regulamento de gestão e utilização dos armazéns de aprestos e o respetivo tarifário de utilização.</a> <ul> <li>Portaria n.º 73/2026 de 1 de julho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 79</li> </ul> </li> </ul> Wed, 01 Jul 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-07-01 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-07-01 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e4961383-5183-49d6-8ce6-f23c8800a753">Alteração orçamental.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1511/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,682,868.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bdfe298f-8e4d-4bf3-9a40-1cd79f49273f">Autoriza a oitava alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 1 de junho de 2021, e aprova a respetiva minuta.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1512/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 372,523.14 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/32f0f5ce-03fe-4080-bd89-305ceb0a4418">Altera o Anúncio n.º 290/2026, de 24 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 118, de 24 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 49/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 311,030.00 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6ee0ed4e-9aad-4e22-ad6c-da74939a2bd4">Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1510/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 104,296.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/48875e9e-3b8e-40ec-a447-f806fab3402d">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA-AR.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 255/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 103,193.75 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1d5c6f13-a8ae-49fa-a7cd-7df17d0bf878">Apoio financeiro - Associação Promotora das Comemorações do 25 de Abril em Ponta Delgada (APCPDL).</a> <ul> <li>Despacho n.º 1506/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 101,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fd67ef5d-b1f8-4aba-9340-fb99b838fee5">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIT- CTR.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 257/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 40,640.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c1358bef-9cc1-4ebc-b96d-785f15779c28">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARVA-JDI.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 256/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 29,945.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bfb0163e-345a-4d1b-a702-14741c5dcb5e">Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Décimo primeiro pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1514/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 22,657.07 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/59ac59a2-cfb8-44cf-a077-a5a631f35e1d">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 020/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.</a> <ul> <li>Contrato n.º 175/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,015.34 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/406a0f59-9187-43d3-b550-8a168e6c240c">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 021/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.</a> <ul> <li>Contrato n.º 174/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,795.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/649f34d7-8a71-4941-98d2-59b28f48f18e">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Açoriano de Triatlo, Trail e Turismo.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 261/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cecb1bfd-0b2d-449b-8539-4cba18c5f9ef">Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 163/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,809.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/56d747af-16e9-4597-b656-ddd2fa63f656">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Ténis dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 258/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,500.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/580afaa8-19c6-4cb5-bb28-e7d0f9022dca">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube karaté Shotokan da Relva.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 264/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,500.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dc0eb3c6-1987-463e-9fee-42687c9f6611">Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.</a> <ul> <li>Portaria n.º 592/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,385.28 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e0863211-c9fb-4fa6-99bb-49b0600a5cdb">Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.</a> <ul> <li>Portaria n.º 593/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,163.14 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9130124b-a5ff-4fe2-b857-5d7bb8a25bfe">Comparticipação financeira - CK-M.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 162/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,064.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/912f99a9-821f-4f69-afaa-0d94cd21f216">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Pesqueiro Runners.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 259/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/79e50198-83be-4e64-a771-d0423255f071">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo São Roque.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 265/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/03b9cccd-b85b-4a91-bc31-2fd8a7d1c2cc">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Açoriano de Pesca Desportiva.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 260/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8bb0c3af-a03b-4b5c-91bb-842731a00aec">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo de Santo António.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 262/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 800.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2b77a829-ece3-449a-833d-648775bcf8cf">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Karaté Clube de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 266/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 750.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/37ef269e-543b-4973-9fa1-bf117d0345c3">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Kairós.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 263/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 700.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fc76c018-45d4-4274-abcc-3665b63ac07c">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Karaté Clube de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 267/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 300.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b342ce46-d363-4b07-b0dc-4b44695e597d">Comparticipação financeira - CK- F.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 161/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 64.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/854f12ce-24dd-40d9-8752-f3ace910db1a">Exoneração.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 159/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/50accd16-cecd-421f-b4e9-167218b5f438">Nomeação.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 160/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4b9ad3fa-51ce-4bbd-9571-ba672b144984">Designa os membros que integram o Conselho Coordenador de Avaliação da Presidência da Governo Regional. Revoga o Despacho n.º 664/2025, de 20 de março.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1507/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a4bf4cab-8935-42ee-a782-7f9edb38103b">Renova a autorização para que a AMRAA – Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (doravante AMRAA) explore, no território regional, o denominado “Jogo Instantâneo”. Revoga o Despacho Normativo n.º 5/2021, de 17 de fevereiro.</a> <ul> <li>Despacho Normativo n.º 19/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 78</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/190c77fc-a797-4347-9f68-3ae027314402">Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1.º trimestre de 2026.</a> <ul> <li>Despacho Normativo n.º 20/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 78</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ff56b8ad-f05c-46f7-83a4-c6293ff30b6b">Nomeação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1509/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Vice-Presidência do Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3600ddd3-3efc-4f81-a9ef-1353489d6af1">Nomeação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1508/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Vice-Presidência do Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/06f8df09-92ba-4bf9-9a3e-e26c5970cb43">Autoriza a quinta alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 8 de fevereiro de 2022, e aprova a respetiva minuta.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1513/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c1add8fd-79dd-4fb0-bf6b-18ce3fefa3e4">Procede ao encerramento da pesca de atum-patudo (Thunnus obesus), para as embarcações registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2026. Revoga as Portarias n.º 1/2024, de 5 de janeiro e n.º 3-A/2026, de 14 de janeiro.</a> <ul> <li>Portaria n.º 63/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 78</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ab0649f3-40b6-407b-aea2-fd9220d065e1">Aprova o Regulamento de gestão dos portos de pesca e núcleos de pesca da Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 62/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 78</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/141dfd7d-fe5d-48e2-9e4f-bfddbfdcb4a8">Segunda alteração ao Regulamento geral de funcionamento das lotas, entrepostos, postos de recolha e veículos de recolha da Região Autónoma dos Açores, aprovado pela Portaria n.º 24/2018, de 19 de março, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 42/2019, de 18 de junho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 64/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 78</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/77f27d7a-792f-448b-949a-2f07e601ddf3">Aquisição de medicamentos.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 297/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3d178070-4f82-4be3-ac7e-73aeaf61644c">Autorização para condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Deliberação n.º 13/2026 de 30 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 122</li> </ul> </li> </ul> Tue, 30 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-30 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-30 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/edffc218-28e6-450d-a1f0-80397b433ab2">Alteração orçamental.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1505-A/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ffd94f6b-5b2a-4b51-a1d6-63dedb255c2e">Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 587/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 900,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4918ceb5-b681-464a-9bdd-858c6dc5457a">Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 582/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 850,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5adefd73-d761-4170-9ec3-60a618df6812">Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 583/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 850,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/002c3646-1617-4141-8eed-0cc62d926f57">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1505-B/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 477,060.64 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121, 2.º Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0b6a516f-69aa-4166-8437-f4a1085547e8">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Portaria n.º 589/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 86,902.41 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8bdc7e64-c1cb-4413-96b4-f284d04c2684">Apoio financeiro - Centro Social Paroquial de Santo Antão.</a> <ul> <li>Portaria n.º 585/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 72,979.92 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ec4a9125-1340-4cdb-bc0b-e23042b996db">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 584/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 62,202.93 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b22fa93c-0559-4064-ad18-6cb7f84316bf">Serviços Socais - 2.º, 3.º e 4.º trimestres do ano de 2026.</a> <ul> <li>Portaria n.º 581/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 57,769.16 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/14a24250-eb1f-481c-94ae-6c6faa5033ba">Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 586/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 50,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bc2376c1-5944-4c6e-834f-a9c90342a239">Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Associação de Jovens da Ilha do Faial.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 107/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 28,200.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha do Faial</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2cd295b9-1a28-49c1-917d-bbb42e509a1e">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 078/2026 - Centro Social e Cultural do Cabouco.</a> <ul> <li>Contrato n.º 172/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 9,760.28 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2fc8596f-ce46-492b-957c-f6ec406fc489">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 588/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,618.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ac5f6bb2-e3f4-49de-892c-f1a84caffd9d">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 590/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,240.29 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c265c3ba-051d-4bbd-8b74-7f5840670d73">Revoga a Portaria n.º 518/2026 de 18 de junho de 2026 - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima.</a> <ul> <li>Portaria n.º 591/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 420.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/78e1593d-e456-4c6d-b2b6-baf795ebae39">Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 15/2026, de 28 de maio.</a> <ul> <li>Despacho Normativo n.º 18/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10.45 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 77</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ef4c9e22-467d-4aaf-9a84-5fb18a812c1e">Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 14/2026, de 28 de maio.</a> <ul> <li>Despacho Normativo n.º 17/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3.97 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 77</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9726840d-8fe9-4c0f-8df2-b686d1698989">Aquisição de Sacos de Cimento de 25 kg, em Regime de Fornecimento Contínuo.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 296/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Horta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/182fbac7-84e3-4cbc-bd01-88bf09d14123">Aprova o Relatório da Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2025.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 76-A/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 77, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/44cdf0da-91be-492b-9612-d004c94ef5d6">Renovação de comissão de serviço.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1505/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4df3415d-25cb-41ab-af82-d92cc91a2faa">Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 125/2025 - Santa Casa da Misericórdia das Lages - Flores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 173/2026 de 29 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 121</li> </ul> </li> </ul> Mon, 29 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-29 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-29 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bdff182c-7876-44af-bb84-498f441422a4">Empreitada de conservação, alteração e ampliação do Centro de Ciência Viva da SIBIL - Criação do Centro de Investigação e Ciências do Mar - Casa do Cientista.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 293/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 600,000.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0546ed87-da25-4f9d-9962-d90f1b3dc1e0">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- ADIF - Voleibol.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 65/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 482,694.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4019ac27-6545-45d5-babc-ce7b0ac3dc8d">Atribuição de verbas - Centro de Oncologia dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 575/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 210,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0ff88b6c-19c0-4577-a991-e4561a3b891d">Revoga parcialmente o despacho n.º 253/2023, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1501/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 61,052.14 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d03785da-c4ec-4c29-ada3-34ebdbbbf8d7">Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Portaria n.º 576/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 27,804.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a4181772-bee7-448c-80cd-f1c54decdbfd">Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 567/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 25,200.20 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d199ff7b-7797-49b1-a4e5-3dfa1f834259">Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 568/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 20,649.02 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c5f6444b-7f1f-4182-b312-11c9db819f14">Atribuição de verbas - Hospital da Horta.</a> <ul> <li>Portaria n.º 578/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,892.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a1e482bc-223b-4b51-a487-3cf19ef512a8">Atribuição de verbas - Centro de Oncologia dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 577/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 9,388.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6a25b65b-709f-4320-bfe8-ea0d7341f84d">Apoio financeiro - Casa dos Açores do Norte.</a> <ul> <li>Portaria n.º 572/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 9,300.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/45179185-ce67-4086-b4c2-e7ea542b351a">Apoio financeiro - Casa dos Açores do Ontário.</a> <ul> <li>Portaria n.º 573/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,700.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/624e8238-7074-40a2-a3fb-70d80f64381a">Apoio financeiro - Casa dos Açores do Winnipeg.</a> <ul> <li>Portaria n.º 574/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,700.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ff0d5008-a498-4462-bdd5-f2bc91c3785b">Apoio financeiro - Casa dos Açores da Região Centro.</a> <ul> <li>Portaria n.º 571/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,300.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f3e3fc88-3393-41eb-97e0-41c1cba37976">Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.</a> <ul> <li>Portaria n.º 580/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,124.32 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2fd833ac-19f3-4f3a-b715-abe0dd280235">Comparticipação financeira - Futebol Clube da Calheta.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 158/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,123.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ec8921d7-afa4-4eca-acc0-d4ffb368ed72">Atribuição de verbas - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1486/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,093.23 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cb6eb1ac-2253-49c3-b41d-1601084d7819">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1493/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2b7ba76e-0e5a-4cf0-a880-5c860fe0031a">Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1485/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,200.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d8a6949f-da90-440a-b395-eee62d7dcdb0">Procedimento Concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.</a> <ul> <li>Aviso n.º 70/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,538.86 €</li> <li>Unidade de Saúde de Ilha do Faial</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2a4b1765-7b8a-482c-9e4e-4918cd6ef888">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1492/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/60b130ef-9c19-4897-92eb-f890e72a46cf">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1502/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,283.06 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2a1ab9a8-3468-476f-9584-54c2d73c1ccf">Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Sociedade União, Recreio e Desporto – Castelo Branco Sport Clube.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 106/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,000.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha do Faial</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2e87fd99-b413-4f0b-a2a8-dcbeead4dff5">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1503/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 968.10 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bb75c5d1-2044-4c0e-81f0-fd4a3a3c59e7">Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.</a> <ul> <li>Portaria n.º 579/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 631.14 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ca294efa-0059-4d35-9a35-780aa6ac2c55">Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, com vista à celebração do contrato de empreitada de “Relocalização da Sede da Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P.”, com o preço base estimado 477.060, 64 €.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 76/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 128.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 76</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e8f9213c-9501-4b17-ba54-9100b84aa799">Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 570/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/474a4634-8152-408c-a7da-d8e586dc0121">Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 565/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dfacb26a-6ff4-49d6-8f90-65e6653654f0">Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 569/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/75ecbe41-a1a6-417c-86ea-8c561668dcf0">Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 566/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a9967dd3-1060-4bc7-b9b0-804d6c9b4a2b">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1497/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/88a02290-9a13-43ca-9358-575fb7219f5c">Revoga o Despacho n.º 1435/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 121, de 27 de junho de 2025.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1500/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7c460843-f6a7-48f1-8853-04bf9770db1e">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1496/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/aae84271-8a50-42b2-aa83-4c408531e309">Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Motoristas, Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos).</a> <ul> <li>Portaria de Extensão n.º 18/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3bcb0a7b-0bf6-40bd-bda3-b2bbfea00e6d">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1494/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5f6606db-8cb3-4257-8394-ecf864bd0940">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1495/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bca32f5f-7cda-4079-8fb7-9f107b52ccc7">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1498/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f5c7a57a-1252-4374-a68f-69277fa6ef87">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1499/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c6dab8e4-fea3-4f59-8475-6303a0729825">Anula o 1.º Aditamento ao Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo com o n.º 62/2026 de 23 de junho, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 117, de 23 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Anulação n.º 8/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/229b2ee0-6b77-42ea-92db-ebd97c4ff590">Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um pavilhão agropecuário, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Monte – Lomba do Loução, freguesia de Nossa Senhora dos Remédios, concelho da Povoação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1487/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/152dd3e1-b764-4be4-b7df-8e0e8386377b">Aquisição de Emulsão Betuminosa ECM-2 e de Betume 160/220, em Regime de Fornecimento Contínuo.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 294/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Horta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/034f32cc-2ce4-42ba-841e-c1b9bc22ed42">Adjudicação da Empreitada de Construção do Novo Edifício Multiusos do Porto da Horta, Ilha do Faial.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 295/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Portos dos Açores, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/71611772-84fb-4399-b345-bff5f02d315d">Altera a composição do júri do procedimento concursal destinado à atribuição de 22 moradias, sitas na freguesia de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, em virtude da escusa apresentada pelas vogais suplentes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1488/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f86a9da7-b919-4cdb-ae7d-2425de9d4f4c">Declara de reconhecido interesse público a FATACIL – Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa, que decorre nos dias 21 a 30 de agosto de 2026, em Lagoa, Algarve.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1489/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c4c971d8-a72f-4914-be12-ea14224ec323">Declara de reconhecido interesse público a Semana Cultural de Artesanato de 2026 que decorre nos dias 2 a 5 de julho de 2026, em São Jorge.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1490/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b30da7e2-f24c-44b8-8f29-6edfbc64d9a2">Designa a Associação do Escutismo Católico dos Açores – ALERTA como destinatária do Programa de Apoio ao Investimento em Equipamentos e Sedes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1491/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b53db57f-3e71-427b-9d5d-b717c3fa137d">Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Canada da Lambandeira”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1504/2026 de 26 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 120</li> </ul> </li> </ul> Fri, 26 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-26 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-26 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/97cbcdf0-76a5-4257-a509-58a283ef88f5">Contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança em edifícios e infraestruturas afetos à Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, na ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 292/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 604,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/69d32af2-7be3-4b04-9abb-981cab1ea23d">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1474/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 83,926.88 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a1ea0df5-a084-42e0-bd35-d8a420f9baa4">Procedimento Concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.</a> <ul> <li>Aviso n.º 68/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,538.86 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b0cb88a6-2f6a-42c7-84dc-735a264156ae">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Bike Mais – Associação Cultural, Desportiva e Recreativa.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 248/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,453.40 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/51d75fad-02f2-4238-ab9d-bbfd2f098b9f">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Kickboxing Clube de São Miguel.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 253/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,383.13 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7a83ffb6-9d30-4d8f-966e-75435b81b5f0">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo Antero de Quental.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 249/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,302.81 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b0b05840-f4f1-4314-9209-e1ab0e7de5e5">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo Internacional Vólei Açores.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 250/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,232.54 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/028744f4-1b5c-4b24-818d-fe33902ad33c">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Núcleo Oriental de Shotokan.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 254/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,232.54 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/32955c2d-f6ff-4e9d-ab7d-be9a13bc65b0">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Equestre Equi Açores.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 251/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,142.19 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2479e1cd-d453-428c-9503-d5cbb679857f">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Antigos Alunos da Escola Industrial e Comercial de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 246/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,092.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/84134321-5c03-4f03-8801-4271f8f9301d">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1473/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/50117805-6dbd-4c46-a276-1d83fd2a4527">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Academia Carlos Silveira.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 245/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,921.33 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/52312c36-e6f3-4f20-a61f-38437dfc3593">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Escolar de Desporto da Escola Básica 2, 3 de Arrifes.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 252/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,881.18 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7fd0b751-5e4c-45d9-bd08-4d9e37af6e9b">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Tiro de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 247/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,790.83 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9e285c5f-46ba-4768-84db-91f957859afc">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1476/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/45e85cec-ad6c-459d-9fb2-5facede4cb47">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1475/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bc3f2ad9-60c8-4f1a-891c-ca5d1c0f6188">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1479/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/afa5c7e9-730c-4603-94a1-1f6d8c15199e">Revoga parcialmente o Despacho n.º 8/2023, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2023.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1484/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4a045596-7f9a-41d6-92dc-a4cf6e07b975">Revoga o Despacho n.º 935/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 76, de 17 de abril de 2025.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1482/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a7ce8048-135b-4723-bba6-6961874cebc7">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1478/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a40de22b-b2f0-40f5-a88a-37886985b948">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1477/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b2e2f26f-7968-416b-aeae-4b39103d8e16">Revoga parcialmente o Despacho n.º 1086/2026, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 94, de 22 de abril de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1483/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/32257132-6df2-4511-8675-4922a913d6e2">Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1481/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e9739312-f68b-4554-976b-2860f863c53a">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1480/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b096a4d0-3f0a-4ec7-91ec-510c2e3c49c0">Designa Assistente Técnica em Regime de Comissão de Serviço.</a> <ul> <li>Aviso n.º 69/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/24ac70cb-d8ae-4917-b3ae-69e5bbc11d0f">Nomeia a comissão especial que acompanha o processo de alienação de ações representativas de 100% do capital social da SATA Handling, S.A..</a> <ul> <li>Despacho n.º 1472/2026 de 25 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 119</li> </ul> </li> </ul> Thu, 25 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-25 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-25 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d5f4b3bb-63b1-4ea4-8d28-5ec866fd8293">Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de “Requalificação da Frente Marítima de Lagoa - Açores - Projeto de Reordenamento e Proteção da Orla Costeira”.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 290/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 311,030.00 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/013f53a6-98bb-4e16-9404-d6dabd4e6261">Aquisição de Pneus, Prestação de Serviços de Reparação de Pneus e Serviços Conexos por Lotes.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 291/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 104,000.00 €</li> <li>Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c6c71b79-abc1-46db-97a6-343f415a0853">Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 564/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 27,100.22 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f3959362-6080-48d3-8185-322f902b46c9">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 093/2026 - Casa do Povo de Porto Judeu.</a> <ul> <li>Contrato n.º 171/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 12,836.75 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8bf62bd4-e492-4ece-bc37-a0f2789c6a4d">Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Associação de Futebol da Horta.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 99/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11,065.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha do Faial</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a47b006e-dddc-438a-a084-3cca755516fe">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 059/2026 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.</a> <ul> <li>Contrato n.º 167/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,234.65 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/aa2445bb-076b-4b46-a3f8-e0c80146f224">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 045/2026 - Casa do Povo de Vila Franca do Campo.</a> <ul> <li>Contrato n.º 165/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,604.02 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b2545205-b020-4d90-b6d4-e13f3500ce95">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo São Roque.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 239/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,597.84 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ac1ca3b1-2fd7-44ef-baec-066cf094ab88">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube karaté Shotokan da Relva.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 238/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,457.29 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/49b22435-e441-420a-9905-d97d02e5d314">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Clube de Futebol Pauleta.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 236/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,226.40 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/98b57f51-ceef-479f-bd34-1a33474b20bf">Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Clube Naval da Horta.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 104/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,000.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha do Faial</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2a152f96-028d-40f6-b615-13eb0b462fcc">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Águia Clube Desportivo.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 235/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,985.46 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e3f8b0b4-28e5-43b2-8480-a05da01e02c0">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Verdegolf Country Club.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 244/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,975.42 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/df2ac400-06c4-4eee-8028-e81a73be7856">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Karaté Clube de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 241/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,875.04 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6b87473c-455e-4007-add7-7edb6e31c7c7">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube de Padel de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 237/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,664.22 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/82f0bc55-d186-471f-92ac-3b8114ddeced">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Micaelense Basket Clube.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 242/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,644.14 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cf49bfde-4b7b-46aa-bf5c-40d6f72a4b63">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Remédios Sport Clube dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 243/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,603.98 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8aa8d4d9-92a2-4ec9-a4d7-2345996e4119">Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Clube de Escalada e Montanhismo do Faial.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 103/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,500.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha do Faial</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b6631391-4a47-4aa5-892c-ef119834e5cf">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 083/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 169/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,493.08 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fa7c2ed8-a6d2-4777-980f-f0ca298211db">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Hóquei Clube de PDL.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 240/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,453.40 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c972a146-a5ed-4661-9941-bfd6e9ac015d">Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Associação Regional de Vela dos Açores.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 101/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha do Faial</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0abe4f0a-f0f1-4b09-9afd-3d830bf77b3c">Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Associação Desportiva e Cultural Ribeirinha Ativa.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 100/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,000.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha do Faial</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5638427c-2f2e-463d-b6d4-09ff823b04de">Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - Santa Casa da Misericórdia da Horta.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 105/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,000.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha do Faial</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bc708c3d-e06a-4294-a0a9-604a0f608bf9">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 087/2026 - Casa do Povo de Praia do Norte.</a> <ul> <li>Contrato n.º 170/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,744.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/192546a5-29b4-47ef-a16d-3105d26beb8b">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 058/2026 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.</a> <ul> <li>Contrato n.º 166/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,061.28 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a5e63df0-5969-449a-b9f1-6e13f5789e7a">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1460/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 810.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d2edc94d-5392-45f5-98b3-ba60af7d1c11">Extrato de Contrato-Programa “Açores Ativos 2026” - CCD-ALRAA, Associação Cultural e Desportiva.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 102/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 660.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha do Faial</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7be67b9e-346e-4d2c-ab70-2d29c87a85f3">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1463/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 418.20 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a894d021-bd09-4271-85df-a31634d4b21d">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 061/2026 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.</a> <ul> <li>Contrato n.º 168/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 377.79 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1ddd851f-7a38-48ce-aad5-a6e5151f5828">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1461/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 204.53 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8530eeb0-c636-4432-80e3-762c118e8ac3">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1468/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 193.50 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/04d9bc77-3ed3-4275-9743-9cc3a771e8b6">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1466/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 184.20 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2ff41d8b-a1bd-49cf-9128-cfe5b911ffe7">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1467/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 173.50 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7434c126-e7c1-4015-b894-d030a468a252">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1462/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 145.35 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/24a5cc09-2ca5-4ba7-af8b-c5fa4eb57857">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1470/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 142.05 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/02973baa-0439-489a-af5d-9a616d35a636">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1459/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 136.65 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e5d059ec-c8ab-4f6c-9721-abfe6583c006">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1469/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 120.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a469a9b1-df48-43e6-af74-25831bf932d9">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1465/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 75.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7bf6ad09-7f96-48cc-8003-0dc76f070f3d">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1464/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 54.45 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/447dfaf2-4fe8-4783-a112-c5da6325cabe">Segunda Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Estudo Acompanhado.</a> <ul> <li>Regulamento n.º 26/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 25.00 €</li> <li>Município de Angra do Heroísmo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2a8d0ece-44bc-400d-970a-f63e9b71eb31">Regulamento Municipal de Apoio para a Realização de Campos de Férias.</a> <ul> <li>Regulamento n.º 25/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10.00 €</li> <li>Município de Angra do Heroísmo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/03403d9e-a2c0-4a7e-b7b0-69260ce3b7c7">Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 562/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/153a32f7-4971-465c-9c1c-7706986fd9b1">Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 563/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/44bb75e3-b955-46b9-bbd8-cbc7401e0b08">Estabelecimento do Ramal MT a 15 KV Para o PT AS Parque Eólico Pico da Urze, sita em freguesia de Ribeira Seca, concelho de Calheta, ilha de São Jorge.</a> <ul> <li>Édito n.º 10/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2a535e5c-323b-4973-9030-f3e59bb828b1">Projeto de “Plano de Ação Local de Territórios Inteligentes de Santa Cruz da Graciosa” - Submissão a Consulta/Discussão Pública.</a> <ul> <li>Edital n.º 10/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Santa Cruz da Graciosa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5933756d-6ea4-4da4-9361-e7179f7a6dc1">Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/A, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2026, que procede à segunda alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação ao Diário da República n.º 1/2026/A de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 75</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/361b5094-d727-42be-b782-0ee657113f26">Autorização condução viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1458/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b1769ecb-95cd-4b1e-9c98-84bf81514bf4">Autorização para condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1471/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8e475738-c2f4-41e1-b006-075839636566">Retifica o Aviso n.º 65/2026, de 23 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 117, de 23 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Retificação n.º 5/2026 de 24 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviços Municipalizados de Água e Saneamento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 118</li> </ul> </li> </ul> Wed, 24 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-24 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-24 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7d752cf6-2e53-4044-b66f-82e501b39284">Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 558/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 45,561,120.65 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4e091721-1ac5-45e2-b4c5-c32c939d6c6c">Fretamento de um navio destinado ao transporte regular de mercadorias entre as ilhas Terceira, Corvo e Flores.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 284/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,533,600.00 €</li> <li>Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/398cdd62-a7dc-424a-a17d-91de688a421c">Altera o Anúncio n.º 268/2026, de 5 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 106, de 5 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 48/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,400,000.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1df4ef00-698e-4ef5-95c3-9c1687d6b151">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVSM Regional Nacional.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 64/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 505,648.40 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f5107a85-aa06-4cfc-842a-9d6375a02bee">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIT Regional Nacional.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 63/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 468,840.80 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/62d63c60-9f5d-4ca7-838b-a8c0aaea8568">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF Regional Nacional.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 62/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 459,694.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4916ee38-6aee-4334-8bff-c3a808f77bde">Fornecimento de contínuo cimento a granel para a central de valorização energética da ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 289/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 182,000.00 €</li> <li>Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2035804a-d5a9-4131-bdac-3c1828695a9a">1.ª Alteração ao Regulamento n.º 21/2021, de 22 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 251, de 22 de dezembro de 2021.</a> <ul> <li>Regulamento n.º 23/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 125,000.00 €</li> <li>Município de Angra do Heroísmo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7bbbcbb7-1fe3-463b-b2c4-abad6bf3e55f">Apoio financeiro - Rúben Filipe Carvalho Garcia.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1452/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 101,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e4e91cc1-459a-45cb-9dfb-1767e44a363f">Empreitada de construção de um anexo de apoio ao Pavilhão dos Fenais da Ajuda.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 286/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 100,000.00 €</li> <li>Município de Ribeira Grande</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/192bb14a-9f60-4712-83d1-9d5bdbd695fb">Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 554/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 89,773.60 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9d63f9a7-a6d2-4437-a62f-798653f2bcfa">Aquisição de Equipamentos para a Rede de Abastecimento de Água das Lajes do Pico.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 287/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 56,480.90 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3b7f8ace-55b0-4882-89c3-2e36a53a83fe">Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1455/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 44,456.33 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9fe8227b-4f6e-43ab-9ff5-ea1729f2d9e4">Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 560/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 39,613.58 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/82eb3f14-3cae-46a9-87f3-a44251cddb7d">Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 559/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 18,894.09 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b467c352-3a45-419e-9bdb-7e5c74c55b1c">Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 561/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 16,527.03 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1196284c-26e2-4881-a600-e0ebcd6d1a10">Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 553/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 14,827.62 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d73c7968-e06e-4ed6-af1b-f947b551f8af">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 088/2026 - Solidaried’Arte - Associação de Educação e Integração pela Arte e de Desenvolvimento Cultural, Social e Local.</a> <ul> <li>Contrato n.º 164/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,504.30 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/01c5187c-e329-4868-be09-8234a3b679a3">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 084/2026 - Casa do Povo dos Biscoitos.</a> <ul> <li>Contrato n.º 163/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,005.98 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8d50808d-c7cf-4fc9-a960-bd2ff1771f77">Apoio financeiro - Casa dos Açores da Madeira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 541/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 9,300.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/064a4a5e-65f3-4767-bba8-7bc3c22fffd4">Apoio financeiro - Casa dos Açores de Hilmar.</a> <ul> <li>Portaria n.º 542/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,700.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8073438e-6911-4b29-9575-3babd7918ee0">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 068/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.</a> <ul> <li>Contrato n.º 160/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,134.57 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a0d22991-9f8b-4b4e-9c18-50e67542a8d5">Apoio financeiro - Casa dos Açores do Uruguai.</a> <ul> <li>Portaria n.º 544/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/aed8d54d-ad32-4c29-a988-52a43ffe4cc2">Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1456/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,969.81 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2fd3cc4b-8e8d-4552-afe3-f16cc764bf01">Apoio financeiro - Casa dos Açores do Maranhão.</a> <ul> <li>Portaria n.º 543/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,600.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9984aa0a-2f2a-49ed-aa3c-bf9bf2db30d7">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 038/2026 - Casa de Infância de Santo António.</a> <ul> <li>Contrato n.º 154/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,477.52 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7cf52379-ae91-41ed-94b0-1646c14c3b02">Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 557/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,765.60 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/43507108-f42b-4e4f-8f22-01ae7b730c3c">Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 556/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,578.42 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/510c117b-9818-4dff-87ef-661fe3d7697c">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 060/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.</a> <ul> <li>Contrato n.º 156/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,025.20 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1c29766b-dfb0-42f7-a04b-4b3bfad5d601">Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 555/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,813.71 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1819d24f-e03e-4f5f-b6c0-4acbf057cf73">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 064/2026 - Part´ilha - Associação de Cultura e Desenvolvimento Local.</a> <ul> <li>Contrato n.º 157/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,758.40 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7c9a6000-9920-44ac-8da5-86bcd7caded2">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 069/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.</a> <ul> <li>Contrato n.º 161/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,619.20 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/30bc99a6-3b3b-42da-86bb-6c7a2cef4402">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 070/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.</a> <ul> <li>Contrato n.º 162/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,266.83 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/28f95ddf-adf0-4e72-888f-227cd698c3ec">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 539/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,999.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d5fb62c0-5623-40e9-9694-49d6533149c7">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 540/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,992.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d35657b4-74d9-4ed6-8763-9a976d6908f5">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.</a> <ul> <li>Portaria n.º 549/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,898.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/02944c5b-16f3-4e08-9829-29cfae3839be">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 065/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.</a> <ul> <li>Contrato n.º 158/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,558.23 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ba3a2866-7a80-43dc-94cd-5fdb0369d477">Transferência de verba - Fundo Escolar EBS de Santa Maria.</a> <ul> <li>Portaria n.º 552/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,113.94 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c54dfa94-8def-4dc2-8acb-6409a4c9e98c">Celebração de contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.</a> <ul> <li>Aviso n.º 67/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,970.62 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/093d5af3-fb58-43d6-ac07-187799582e97">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 546/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,771.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3962d973-97c5-4236-b219-a317c8919f8e">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 039/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.</a> <ul> <li>Contrato n.º 155/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,044.37 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c96da651-8051-440a-ac22-8cdfa985a128">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Velas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 550/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 966.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ee31a996-c540-4a75-a8ab-80e671a5d021">Transferência de verba - Fundo Escolar a EBS da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 545/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 966.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/892eb3bd-d7ea-44ab-8c25-c34ef266f699">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 547/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 749.87 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d2ff47d7-5b1b-433b-b5e6-f16eada27e87">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 025/2026 - Casa do Povo de Feteiras.</a> <ul> <li>Contrato n.º 152/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 699.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7b51bdc3-6039-47cf-825e-3d03ab07e3e4">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 548/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 657.67 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/79d69ec1-29ff-4f8b-8244-38c16ed05b1e">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 037/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.</a> <ul> <li>Contrato n.º 153/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 559.58 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d974882d-83e8-40a3-89ce-f1566f126936">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 067/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.</a> <ul> <li>Contrato n.º 159/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 479.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/956c3504-eba5-4159-83e4-d0f773d59d09">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1457/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 423.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c65d01c2-7c33-4b92-96c1-8da7dd9216dc">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 551/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 286.90 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/74a7abb0-17ff-45f1-a547-59d1b56f25da">Concurso público com publicidade internacional n.º 9/SRAAC/2026 para a celebração de nove contratos de “prestação de serviços de aluguer de maquinaria pesada para limpeza e desobstrução de cursos de água e bacias de retenção nas ilhas de São Miguel, Faial, Graciosa, Terceira, Santa Maria, São Jorge, Pico e Flores”.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 285/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/af241aea-0950-4c98-8023-a81cdc781be3">Quinta alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Habitação.</a> <ul> <li>Regulamento n.º 24/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Angra do Heroísmo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3f70d3bf-84e2-46be-9e29-60ed40ff99f6">Aquisição de Inertes.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 288/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Horta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/948c428e-ede1-41df-8753-debc77447a43">Revoga o estatuto de utilidade pública da Associação Cultural Espírita Terceirense.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1453/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4269fcb9-5c34-4104-a784-e4f0280603f5">Determina a anulação do Despacho n.º 1454/2026, de 23 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 117, de 23 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1457-A/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ca80fc85-d072-4987-b75c-a92f1acb6426">Renovação de comissão de serviço.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1454/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cf6f9671-74d7-493d-9e56-27f28ce048f0">Conclusão do período experimental na carreira e categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação.</a> <ul> <li>Aviso n.º 66/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviços Municipalizados de Água e Saneamento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6e6c7a28-38cc-4339-9675-2719dd011a66">Cessação de relação jurídica de emprego público.</a> <ul> <li>Aviso n.º 65/2026 de 23 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviços Municipalizados de Água e Saneamento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 117</li> </ul> </li> </ul> Tue, 23 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-23 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-23 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/edf118c9-3398-4267-988a-d88a3a6293bc">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1443/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 957,558.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0467799f-6756-4939-a0a4-8be54925321d">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1440/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 943,764.15 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9f1906a0-8e6e-4f81-8cf8-fdec2da1cf2b">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1441/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 728,279.10 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b5fac994-4ee4-4362-b482-a46c13e8537b">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1442/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 634,678.20 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0a94b406-9325-4dae-96d6-36e42c9e9d5b">Transfere a verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito da ação “Viaturas dos Corpos de Bombeiros”.</a> <ul> <li>Portaria n.º 538/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 448,950.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/72ad73bf-4002-4cdb-8468-1355fcad7218">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1445/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 160,687.35 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c07a41db-3230-45a4-9a9a-0b02f84d114a">Transfere a verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito da ação “Formação Profissional Corpos de Bombeiros”.</a> <ul> <li>Portaria n.º 537/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 71,674.80 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c9e6bc1d-b3b0-46c9-b50a-94715fdfd516">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA AR.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 61/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 60,525.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8a5e392b-829b-4047-a408-37bc8fb15a13">Revoga parcialmente o Despacho n.º 1364/2022 de 7 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 129, de 7 de julho de 2022.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1449/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 36,810.98 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7f8787c0-15d2-4f35-b2ce-7b60e07d2a10">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 530/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 29,140.24 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d287d2c8-0c30-4087-96b2-ce76540a50da">Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial O Ninho.</a> <ul> <li>Portaria n.º 529/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 25,315.84 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/65f4b2bc-78dd-4952-a4f7-9d8eec23bc08">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 080/2026 - Centro Social do Juncal.</a> <ul> <li>Contrato n.º 149/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 12,826.99 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2aaf16b6-92cb-4316-be80-720dc91afe5a">Apoio financeiro - Casa dos Açores do Quebeque.</a> <ul> <li>Portaria n.º 528/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,700.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5d198c25-e08e-4329-839e-d64a3c7653e1">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARAME.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 234/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,575.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e4b2d13e-7c75-4da8-9699-24def4b2daed">Apoio financeiro - Casa dos Açores de São Paulo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 527/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,600.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4bd59f26-0ae8-4df0-93c7-8ef7481dcaff">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 062/2026 - Lar Luís Soares de Sousa.</a> <ul> <li>Contrato n.º 143/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,327.80 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/71420638-fb39-4fb2-81c9-d79b461c10c4">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 030/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa - Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 148/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,921.80 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/91b916fb-40ab-4533-abca-cf80b97227f7">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Portaria n.º 531/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,094.35 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/04798c2c-d9e1-44e6-b054-636022002163">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 081/2026 - Casa do Povo de Porto Judeu.</a> <ul> <li>Contrato n.º 150/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,487.81 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5a322d12-fc6e-48b2-9c3d-9533c3a40aac">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 085/2026 - Casa do Povo de Pico da Pedra.</a> <ul> <li>Contrato n.º 145/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,955.54 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/71129164-0f23-4124-9573-82ad556c6fea">Procedimento Concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.</a> <ul> <li>Aviso n.º 64/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,423.48 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/675fb3ea-fe68-44f4-ae17-66460bf02fba">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 016/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 147/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,551.49 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4f1de10a-2c07-48d5-83e0-1b4522885467">Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - ACFG.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 96/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,500.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5687745b-33cc-4e86-bc8c-72f47462ecd2">Extrato de Contrato-Programa Açores Ativos - FCPD.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 98/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 750.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/96d4653d-e6e2-4b25-974d-7df1c82754ad">Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 536/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 724.26 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5328fbb3-f25e-47d1-9a4e-ef83b7d9991f">Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 534/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 579.40 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/011a6176-0939-4c1a-acda-4a6c5b860e80">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 074/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Contrato n.º 144/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 299.90 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5081b562-9efb-4f83-aaba-9a6389438691">Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 533/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 96.57 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/77b4e5c3-a92c-4e38-9318-451fd4c85fdc">Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 535/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 96.57 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/047c2100-201e-4b1b-ac42-cc9a3ec9ea9e">Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 532/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 48.28 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/acd7cf24-d1f8-4625-a450-fc7e5bbed02c">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1448/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3bb01599-4da4-4ca8-abc0-0e55bbd92afe">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1446/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/61395b42-c9b5-4454-9706-166b83e6519b">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1447/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2ca9890c-6f44-486d-aeef-2fa4e449e164">Altera o Anúncio n.º 270/2026, de 9 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 9 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 47/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5330083f-7bc9-4a35-a0f1-0bb9207b3820">Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito às Presas, freguesia de Altares, concelho de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1444/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d2fa3689-448f-4090-bae1-4997f82fad06">Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 240/2024 - Associação Alzheimer Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 151/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bcf1e45a-498c-4fe3-b9d9-3deeeda67c76">Alteração da composição da equipa de coordenação local de cuidados continuados da Ilha Terceira. São revogados os Despachos n.ºs 2209/2018, de 31 de dezembro e, 1847/2021, de 26 de agosto.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1439/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8ecd3890-a44e-466c-99c2-3c5d800dd109">2ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 084/2024 - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.</a> <ul> <li>Contrato n.º 146/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b8e3ce76-f0e8-4dca-986f-7cddf41198ac">Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores do primeiro aditamento à licença concedida à Associação de Gestão de Plásticos de Uso Único para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Produtos do Tabaco.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1451/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a430c529-2461-40c4-8d05-54bee08a8b96">Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores da primeira alteração à licença concedida à Electrão – Associação de Gestão de Resíduos de Embalagens, para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1450/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e7ec7903-7284-493a-9091-7140c912caaa">Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo “Maria Areia e Pai Zé”, nas Festas de Nossa Senhora da Assunção, na cidade de Turlock, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, no período de 12 a 19 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1438/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b453b29a-b03f-44d0-8b20-9563d5a016d0">Declara de reconhecido interesse público a participação da Associação Vassoura de Milho, que representa a Marcha Popular da Ribeirinha, nas Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres de Brampton, na Província de Ontário, no Canadá, no período de 8 a 15 de setembro de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1437/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/acc5b517-0eeb-4ee6-85f1-8aa449d512a9">Extrato de Contrato-Programa Açores Ativos - AHBVSCF.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 97/2026 de 22 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 116</li> </ul> </li> </ul> Mon, 22 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-22 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-22 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6e036b56-8f00-4ede-ad06-7da6e31eeaeb">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1432/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 354,915.30 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/547fd09e-edab-46e2-9e7d-8ff4dba8b18d">Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1431/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 78,561.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9ae14608-00b7-48c5-afcb-a42f9d7b9c6a">Revoga o Despacho n.º 253/2023, de 16 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1436/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 64,964.92 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/53d59e4c-b65e-4c24-b09c-e8de0073f834">Revoga o Despacho n.º 2347/2022, de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de novembro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1435/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 57,643.88 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f76a3e6b-52a2-4fc8-975e-a7598ad89746">2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSP.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 59/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 55,090.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fe506f84-a58f-43ee-b605-6b74e6af1bb8">3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - RSCA.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 60/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 43,923.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b687cd6e-5f95-4710-9b86-9c711d349bcc">Revoga o Despacho n.º 2112/2022, de 3 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 190, de 3 de outubro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1434/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 33,432.09 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/71535367-8a49-42c5-b22a-965d0be5ba49">Apoio financeiro - Palcus.</a> <ul> <li>Portaria n.º 525/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 30,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/78db30de-0c91-4b8e-98a6-5af44c0932ec">Apoios financeiros no âmbito do Programa Escola de Negócios.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1433/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17,388.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a57a70e0-6ea4-47aa-8206-c35d4390a651">Apoio financeiro - Casa dos Açores da Nova Inglaterra.</a> <ul> <li>Portaria n.º 523/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/730062f0-2102-46e5-a4ba-8ce82d099249">Apoio financeiro - Casa dos Açores do Rio Grande do Sul.</a> <ul> <li>Portaria n.º 524/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,600.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/aaeffe12-b49a-438e-9bca-c12f69b83ced">Apoio finaneiro - Casa dos Açores do Espírito Santo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 526/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,600.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d5120ae0-eb97-4c66-a612-e23e406c95c3">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1430/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3ef23a04-abcf-4842-9f42-cc690d14c171">Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1426/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9dd46e57-2b16-4f44-b403-59649d88165b">Revoga o Despacho n.º 424/2026, de 16 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, N.º 44, de 5 de março.</a> <ul> <li>Anulação n.º 7/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e77d1308-c3b9-43ed-8305-3591db4a1b5e">Louvor - Andrea Maria Oliveira Rocha Martins Pereira.</a> <ul> <li>Louvor n.º 1/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Escola Básica Integrada de Ginetes</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3d59ed12-3df3-41df-9570-e89bdc466e38">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1429/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dcaa52cb-8a5a-452d-913d-2a63c9c71f3d">A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Salga, freguesia da Vila de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, com o artigo matricial n.º 3124.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1428/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6cc0d34d-9850-4452-874a-469e4886159b">Regula o acesso e o funcionamento das visitas ao Palácio de Sant’Ana e respetivos jardins, ao Palácio da Conceição e ao Núcleo da Autonomia dos Açores do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada, bem como ao Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo. Revoga a Portaria n.º 37/2016, de 1 de abril.</a> <ul> <li>Portaria n.º 61/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 74</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cb90be5f-218e-461a-9874-f304d5dc4e9c">Constituição da equipa de gestão de altas do Hospital da Horta, EPER. São revogados os Despachos n.º 2216/2018, de 31 de dezembro, e n.º 1848/2021, de 26 de agosto.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1427/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cb4f6e18-c596-4a50-bfd8-a76cb9458a60">Retifica a Declaração de Retificação n.º 39/2026 de 18 de junho, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 114, de 18 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 46/2026 de 19 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 115</li> </ul> </li> </ul> Fri, 19 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-19 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-19 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/53c5429b-d89d-4102-aede-254d870caa57">Delegação de competências - Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1410/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 649,186.40 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/621e4dc4-c48c-4bd3-8bf6-1cb0a0b9a1f0">Apoios financeiros no âmbito do Programa Empresas de Inserção.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1421/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 485,115.57 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8902ff02-aafa-4341-ab26-6260f830d6f3">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1419/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 107,576.38 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/920235fc-4290-450b-82ee-e51b3bf5c343">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1420/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 74,928.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/feb51d92-42de-4171-a342-8446cce97de8">Apoio financeiro - AQUA - Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável do Mar, CRL.</a> <ul> <li>Portaria n.º 522/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 30,245.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0071252f-3bc7-4fac-835a-aab519c0d94e">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 521/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 28,300.76 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9e05bf92-3f84-4fdf-a13f-d041aed9b87f">Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar Social.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1416/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 27,048.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/01dd4ff4-db6b-4537-9aa5-c950f90389a9">Retifica a Portaria n.º 498/2026, de 12 de junho, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 110, de 12 de junho.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 45/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 18,988.41 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ba05fe5e-bfee-478f-9be5-4ca871ce751f">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 044/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa - Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 142/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,565.97 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fb586415-9959-4e38-8fcb-f588268f5a4f">Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel .</a> <ul> <li>Portaria n.º 520/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,814.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3da650f7-e4aa-42ca-84ad-098633258ea8">Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel.</a> <ul> <li>Portaria n.º 519/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,814.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7a4924b5-64d4-49f4-ba44-313790616ffc">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 032/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 141/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,447.55 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6d880620-0bd9-4483-b196-12375be5fd5d">Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Naval de Lajes das Flores.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 95/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,900.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha das Flores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/76ee3c6b-b1b5-4e4f-ba02-af4818922931">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 014/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.</a> <ul> <li>Contrato n.º 140/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,709.92 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7fbc3369-6d90-4462-83bd-c2ceb552e38e">Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Naval de Velas.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 91/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 520.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2c1e53e8-01d9-4936-9972-dadb609c7852">Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima.</a> <ul> <li>Portaria n.º 518/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 427.53 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e444f788-7e29-47a5-9a3f-21ada098f26d">Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Dragon Island Trail Club.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 92/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 150.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/080d88c9-c71b-49e3-a542-b1920cf4d45a">Abono para falhas. Revoga o Despacho n.º 1577/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 136, de 18 de julho.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1404/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 86.29 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9c84c068-db73-45b0-a090-e99938689ccb">Cria o regime especial de autorização para a instalação de estruturas de enquadramento e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais situadas na Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Decreto Legislativo Regional n.º 13/2026/A de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 74</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2339f202-b675-46c1-a74f-c32b634ed11b">Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie junto do Governo da República a criação urgente de soluções operacionais adequadas ao controlo de fronteiras marítimas nas ilhas dos Açores</a> <ul> <li>Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2026/A de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 74</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1ec817a3-6059-48a0-8081-6be9c845dc87">Recomenda ao Governo Regional que aplique medidas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis no imediato e para acelerar o processo de transição energética.</a> <ul> <li>Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2026/A de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 74</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8294fdde-31ec-4ea7-847b-0b1aca540576">Cria o Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA).</a> <ul> <li>Decreto Legislativo Regional n.º 12/2026/A de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 74</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cdc76136-f497-4441-a5a7-6716e961cb00">Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de medidas de mitigação ao aumento dos preços dos combustíveis.</a> <ul> <li>Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2026/A de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 74</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1884a35c-3a86-4860-bf86-d22de486a39a">Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 15 kV para o PT CB Matadouro de São Jorge, sita em freguesia e concelho de Calheta, ilha de São Jorge.</a> <ul> <li>Édito n.º 9/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ddd0ffcc-92b0-43ec-a612-aab1f0d14bf8">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1415/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5cb2a655-c1c7-4b5f-a3da-5c88979ab599">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1414/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b5fa81eb-276e-4811-b9d2-fe3eb1031c08">Incentivo ao Arrendamento.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 157/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/90415fae-619e-46ad-a4a4-4a4c78d5f936">Anula o Despacho n.º 2354/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 205, de 29 de agosto.</a> <ul> <li>Anulação n.º 6/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/79642de4-f910-4721-8d08-75b95c0e2a95">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1418/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2d685fc2-215d-424c-b6a1-9b2c94b6d7ef">Cessação de apoio à Contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1425/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cd208ba3-3399-4cf0-b817-f250ce953736">Cessação de apoio à Contratação</a> <ul> <li>Despacho n.º 1422/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/20b17d4f-c823-484d-8c7e-531017743a34">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1424/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/634d2d37-015a-4536-a7f8-f208f6257170">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1417/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d79d5593-b345-4252-a9bd-3bef2efc0147">Cessação de apoio à Contratação</a> <ul> <li>Despacho n.º 1423/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9a211f65-48dc-4008-b239-11cc81358978">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1413/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/91ac3d8e-1c52-4a42-bc0f-b7aa6b66aef5">Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio, que aprova a orgânica do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia.</a> <ul> <li>Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/A de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 74</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/05ad7c72-c8d9-4e4c-b8ac-88a241107a5b">Altera o Anúncio n.º 249/2026, de 21 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 97, de 21 de maio de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 46/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Horta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/50519143-6ce0-4a1d-9ab9-d435c11f280e">Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento na Travessa da Brasileira - Ponta Garça - Vila Franca do Campo.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 282/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Vila Franca do Campo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d1328943-8a10-4af8-8478-99d2199d563e">Aquisição de Três Tratores de Terminal Elétricos com Adaptação para Rebocar Atrelados Tipo “Slipwaytrailer” para Embarcações até Setenta Toneladas de Peso, para os Portos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo-Pipas e Horta.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 283/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Portos dos Açores, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/acfd53fb-38e7-4b3f-be40-b47c9dbc7077">Declara de reconhecido interesse público a atuação do Grupo Folclórico de São José da Salga da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de São José da Salga, no âmbito do evento Expotur – Tasquinhas das Caldas da Rainha, em Nadadouro, Caldas da Rainha, no período de 14 a 17 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1405/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/356b97b6-31ed-4a04-8937-1570ca3ffe88">Aquisição de Manuais Digitais e Bens Conexos.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 281/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/69a1827c-0e13-4e96-90e6-0faa3d26da1e">Substituição dos membros da Comissão Regional de Tauromaquia.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1412/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e02f7384-1f8f-4080-a494-31b8632e4673">Declara de reconhecido interesse público as atuações da Sociedade Recreativa Filarmónica União de São Brás, no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora de Guadalupe, em Porto Alto, Benavente, no período de 16 a 20 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1408/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c925f1f6-ea91-425d-9a2a-b747d325b3ac">Declara de reconhecido interesse público a organização do “Torneio de Futsal - Candelária Futsal Cup 2026”, promovido pela Clube Desportivo Juventude de Candelária, na ilha do São Miguel, entre os dias 10 de junho a 15 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1406/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e3bdc40a-98c6-492b-8f45-348d1ef43f7c">Licença extraordinária à docente Maria Alexandra Soares dos Reis Graça da Ponte Barroso, do quadro da Escola Secundária das Laranjeiras.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1411/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/17358b00-8d83-4d26-acaf-6621e8b27aed">Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico Doce Esperança, em Vila Nova de Gaia, no âmbito de intercâmbio com o Rancho Folclórico e Cultural Nossa Senhora do Monte de Pedroso, no período de 16 a 20 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1409/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/922a5c6f-8e0f-448a-a13b-1ea395aa289a">Retifica o Despacho n.º 1151/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 100, de 27 de maio.</a> <ul> <li>Retificação n.º 4/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7bc35f8d-dc36-4dd8-9c81-77445f392f1d">Declara de reconhecido interesse público a realização do evento, “Festival Música no Colégio 2026 – XIV edição”, nos dias 3, 4 e 5 de julho de 2026, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1407/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c5f2306f-98f3-40c8-a12a-b988686a1bcb">Adenda ao Acordo de Cooperação n.º 215/2025 - Recolhimento de Santa Maria Madalena.</a> <ul> <li>Adenda n.º 4/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e9a83c63-ab82-4e6a-812d-31132b876e26">Adenda ao Acordo de Cooperação n.º 243/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores.</a> <ul> <li>Adenda n.º 5/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/61adbfff-1070-4def-886b-2fe539e9ee7f">Admissão de pessoal médico - Vagas a preencher.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1403/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/890c5676-3dc0-47ee-ae5e-df0ea10ba53f">Retifica a Portaria n.º 359/2026, de 12 de maio, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 90, de 12 de maio.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 44/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5df9272a-3356-4380-a81d-8771a4c42994">Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 84/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 112, de 16 de junho - Açores Ativos - Clube Desportivo Escolar do Topo.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 41/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9bff6d55-8460-428c-b342-36845404da55">Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 83/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 112, de 16 de junho. - Açores Ativos - Grupo Desportivo Velense.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 42/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3c1117e5-2ac7-4d14-99cc-674baa435a3e">Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 88/2026, publicado no Jornal Oficial , II série, n.º 113, de 17 de junho - Açores Ativos - Judo Clube São Jorge.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 43/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/71606bbf-38f2-4f11-9c3c-3bc8fad18bd1">Retifica o Contrato-Programa n.º 89/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 113, de 17 de junho - Açores Ativos - Santa Casa da Misericórdia da Calheta.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 40/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f7c9caf3-b1e1-4a17-8f86-cace41978ad4">Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 82/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 112, de 16 de junho - Açores Ativos - Futebol Clube Urzelinense.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 39/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/42f01b15-0692-42c2-ae9e-b48430acc286">Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube de Aikido da Ilha do Pico.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 93/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1422bd90-1f99-4b34-8cc2-1d18ff638366">Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Fitup.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 94/2026 de 18 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 114</li> </ul> </li> </ul> Thu, 18 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-18 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-18 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e70bb057-b458-42d6-be9e-f8437629537b">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1397/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 664,631.80 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c584c688-a250-40db-afb4-46eb61919c86">Empreitada de Pavimentação - Conclusão das Obras do Loteamento 45/2006 L-LOTE - Rua Dr.ª Maria Joana Pereira, São Pedro (Lote 1) e de Repavimentação de um Troço da Rua da Saúde, Arrifes (Lote 2).</a> <ul> <li>Anúncio n.º 279/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 660,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d5a05913-216c-4924-bae9-d3dea0818b4f">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1396/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 504,340.70 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/026f5628-af94-4de5-bd79-3fdcb3269058">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1394/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 224,393.82 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/72e2f36e-8014-421f-863c-6e818b76d04d">Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro</a> <ul> <li>Despacho n.º 1392/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 128,917.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d2c3b80f-a4dc-46a8-8c02-519505c6ce0a">2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDL.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 58/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 108,443.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2fff5b57-31e9-4e7e-9e0e-9aa7421fd058">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1395/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 58,570.55 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0f1917c8-8f89-47be-bd4f-7dce2a4e9850">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.</a> <ul> <li>Portaria n.º 516/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 49,856.76 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8fa9ade2-fbd6-4346-b3ce-56e591df85db">Apoio financeiro - Casa do Povo dos Flamengos.</a> <ul> <li>Portaria n.º 514/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 41,733.57 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/821eaffb-0e36-4350-a0ec-85fafcfe616c">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo de Santo António.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 227/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 30,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8c640878-63b5-445b-9e45-1e260596cf5b">Apoio financeiro - Casa do Povo dos Flamengos.</a> <ul> <li>Portaria n.º 513/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 29,051.50 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5c582453-2344-4033-a919-c999816505c7">Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 64/2026, de 12 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 110, de 12 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 38/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,250.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/79d3d167-f139-43e8-b587-870eadbd990c">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Açoriano de Triatlo, Trail e Turismo.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 226/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 12,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8f7dc9cd-102f-4162-bc5e-2462d66d2b76">Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 517/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,822.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/15fad6df-041d-49a9-a9c0-7a34d654a61f">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 056/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 138/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,706.60 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f04a913b-ef97-418d-aa22-de642c7f46f7">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube União Sportiva.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 231/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,840.42 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4e6dddfc-5da8-4b44-a55d-5e9a2f670a99">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 043/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa - Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 137/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,020.03 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e4fc7ad8-58d0-4e27-a0e6-7b243444641a">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Marítimo Sport Clube.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 233/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/79375b1a-6f78-41fd-acc2-2994c09d88cf">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Arrifes Kickboxing Clube.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 224/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,153.88 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a8871721-28c6-46b2-8bb9-47a15aadcc04">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo Os Oliveirenses.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 229/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/40b9ce79-7472-4495-a4ff-66a20870f723">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo Os Oliveirenses.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 228/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ef7d3c89-95d5-444b-b9fa-6aa3e9762819">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo da Casa do Povo do Livramento.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 232/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,999.40 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c2c120de-b2ee-49a4-a8e6-013b79078ea0">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo Os Oliveirenses.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 230/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,136.05 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/87f5505f-3775-41e6-abd9-eee084f92c79">Apoio financeiro - Centro Social Paroquial de Santo Antão.</a> <ul> <li>Portaria n.º 515/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,011.12 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2936e850-a86d-4a83-ab0b-7ac17658ae86">Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Desportivo São João do Pico.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 90/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,500.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9ca65943-3398-470b-a871-f39a16bf0a0e">Extrato Contrato-Programa - Açores Ativos - Santa Casa da Misericórdia da Calheta.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 89/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,350.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/752fb348-fc73-4c95-867a-c1c290658f57">Extrato Contrato-Programa - Açores Ativos - Judo Clube São Jorge.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 88/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,000.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c32780ae-4eb1-41b8-a1eb-2bef1008cdb3">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 057/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 139/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 849.99 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7061cced-fdc4-406e-9c90-290579e7f23b">Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - artigo 38º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1390/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2362dd39-8908-418d-94e1-46bdd6db9d6a">Transferências de verbas para as Freguesias - Fundos OE - FFF.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1391/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f5c7ff26-8051-4d23-a2d7-9e2f3aaf998a">Autorização para condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1400/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/093bb6d7-3ede-4b49-b666-1e71a6fc7195">Autorização para condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1399/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a493727f-0574-4d3e-ba33-e549c3b3fbe5">Aquisição de dois clusters de firewalls para funcionar como routers.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 278/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9217f695-f8df-4872-ad93-0cd94943e453">Retifica o anexo ao Extrato de Despacho n.º 148/2026, de 12 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 110, de 12 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 37/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/39b98a63-cbef-4f22-bed8-5cf245b6ecae">Atribuição de 2 Licenças para o Exercício da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi para Pessoas com Mobilidade Reduzida - Fora do Contigente do Município da Horta.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 280/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Horta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/62ec9dde-604f-4885-9fc8-cf9c0682ed85">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Clube de Futebol Pauleta.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 225/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/327fdd73-867a-46e4-801f-048e1878fae3">Segunda alteração ao Acordo n.º 33/2025, de 2 de abril.</a> <ul> <li>Acordo de cooperação n.º 29/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bd55d8cb-0111-4e4c-baa7-a38207568573">Reconhece direito a habitação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1389/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/538c0897-ab63-43f1-96fc-ec35cc21dd6f">Constituição de um Grupo de Trabalho com missão de dinamizar a implementação da Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e o Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Agrícolas Biológicos da Região Autónoma dos Açores e assegurar o apoio técnico aos produtores deste modo de produção, nas diferentes ilhas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1393/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0a02846a-53ae-47e9-a6d5-dadb0e90e9b8">Subdelegação de poderes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1398/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5806e256-df4b-44b2-b2da-46b1f64c5671">7.ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 063/2018 - Associação de Juventude de Candelária.</a> <ul> <li>Contrato n.º 136/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cf5b23fb-3a1c-4c71-bbff-ec9b1605eaa0">Autorização para a condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1401/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/77c2907c-8057-4f6c-b4cd-d39a685a9add">Autorização para condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1402/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fc736ef3-1160-4416-91d5-a72a6dc49fe1">Extrato Contrato-Programa - Açores Ativos - Graciosa Futebol Clube.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 87/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9d44c487-a6a7-4c22-832b-847669bff029">Extrato Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Desportivo Escolar Ilha Branca.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 86/2026 de 17 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 113</li> </ul> </li> </ul> Wed, 17 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-17 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-17 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8bf91111-4ded-4fd2-bf18-5065efc8552b">Transfere para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a verba no âmbito da ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.</a> <ul> <li>Portaria n.º 511/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,750,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cd9db538-2c61-47a3-ade5-e12a08847f57">Transfere para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a verba no âmbito da ação “Suporte Imediato de Vida”.</a> <ul> <li>Portaria n.º 512/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 392,320.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/89825ecb-9e09-4180-b996-a2b185bf86ed">Empreitada de Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Transversal - Urzelina/Santo António, Ilha de São Jorge.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 277/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 360,000.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9930e834-a146-4a31-b1a2-68f737aa7139">Aquisição de combustível - 68.000 litros de gasóleo e 3.500 litros de gasolina rodoviários.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 276/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 240,110.60 €</li> <li>Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3a30dc6b-c176-4a8b-84f8-92a4b8af5cb0">5.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 57/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 238,675.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4e6564f1-4423-471d-864c-3c96d745aef7">Apoio financeiro - Associação Talentos na Ribalta – Associação de Atividades Culturais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1384/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 104,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/29f7cea4-9fa1-4a8e-9e7f-701767ba74d7">Apoio financeiro - ABC - Associação Bênção dos Capacetes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1383/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 104,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/861ecf3e-2a10-4580-a97d-e72482582f30">3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - SM.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 56/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 55,596.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/af55e980-d0fe-4003-bcfa-86ef19cc7a0a">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARDEA.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 223/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 54,124.62 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/043f3f79-926f-4111-b1e5-14aeac914d87">Programas de apoio à habitação - reparação de imóveis afetados por térmitas.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 156/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 39,545.97 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/666b4366-961a-4778-961c-8f84a49c6fa9">Contrato de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato n.º 133/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,875.63 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/61a70f15-afd6-4aea-9adb-af567022acaa">Comparticipação financeira - Futebol Clube da Calheta.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 153/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,164.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/56a6635f-a327-40a1-b08e-2e0a161c8588">Comparticipação financeira - Remédios Sport Clube dos Açores.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 154/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,652.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0184a9f2-89d5-48fd-a191-5b558c68e424">Comparticipação financeira - Associação Desportiva Recreativa Cultural da Casa da Ribeira.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 152/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,678.60 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7c6ed346-a3a6-41a5-b378-d998c87cf53b">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 510/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,992.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bb42cde5-45a6-407b-8357-5e21600ba27f">Apoio financeiro - Associação Para o Estudo do Ambiente Insular.</a> <ul> <li>Portaria n.º 509/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,617.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a2e442cd-8634-4d1e-9901-799204bbc488">Comparticipação financeira - União Sebastianense Futebol Clube.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 155/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 342.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/41a64e13-239b-49be-9bb1-c3877cf4e762">Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).</a> <ul> <li>Portaria de Extensão n.º 15/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/55cb8307-8458-4987-ad72-dd11519ad7c3">Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD e Outro.</a> <ul> <li>Portaria de Extensão n.º 14/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a1f75d43-4e5b-4d6d-9164-673fd60b5234">Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Hotelaria, Restauração e Golfe).</a> <ul> <li>Portaria de Extensão n.º 11/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/87401955-1177-4122-b241-72daf26b095a">Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria de Extensão n.º 13/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d1042978-a69f-46a7-829f-5868302771a6">Aviso de projeto de portaria de extensão do acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., o Hospital da Horta, E.P.E.R. e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP/Açores), aplicável aos trabalhadores que desenvolvem funções correspondentes à carreira especial da Função Pública de Técnico Auxiliar de Saúde, vinculados por contrato individual de trabalho a entidades prestadoras de cuidados de saúde com natureza empresarial pública, integrados no Serviço Regional de Saúde dos Açores.</a> <ul> <li>Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2a234950-1685-42bf-8951-242011b1e111">Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Segurança Privada).</a> <ul> <li>Portaria de Extensão n.º 12/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/df1f09cf-2893-4ac0-900b-e4112b3d2e7c">Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo - APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).</a> <ul> <li>Portaria de Extensão n.º 16/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8f884c2b-01e5-4378-a016-df3044d92cbd">Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a APROSE - Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.</a> <ul> <li>Aviso de Portaria de Extensão n.º 15/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d9e1999a-cb0e-4fd0-bcb3-c59948755d9c">Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.</a> <ul> <li>Portaria de Extensão n.º 17/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7ba787af-abff-4f29-8d50-90aacae73100">Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Indústria e Comércio de Carnes e Setor de Indústria de Carnes de Aves).</a> <ul> <li>Portaria de Extensão n.º 10/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6859c8cc-3285-4cbe-a4a3-c90aaf67cbdc">Retifica o Contrato-programa n.º 188/2026, de 27 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 100, de 27 de maio de 2026.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 36/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5a9a1ae9-d041-40d7-8472-3bb08075e52a">Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Tallazor, Lda. se propõe realizar, tendo em vista a construção de cinco novas instalações de alojamento na freguesia de Furnas, concelho de Povoação, com uma capacidade prevista de 12 novas camas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1386/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9d963685-cd75-4668-b2eb-de12cf41a7b9">Revisão de Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 212/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato n.º 135/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dfda4a90-e4d4-4459-a159-3d18c1281c75">Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 039/2025.</a> <ul> <li>Contrato n.º 134/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3bbb1853-eb0e-4581-876b-7b9d68013bcf">Apoio financeiro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1387/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d0b38a92-97b1-4222-8cf3-1d946834a095">Aplicação, às descargas de exemplares das espécies atum bonito (Katsuwonus pelamis), atum voador (Thunnus alalunga) e atum albacora (Thunnus albacares) para o entreposto frigorífico de Ponta Delgada, dos limites de desembarque previstos no n.º 5 da Portaria n.º 60/2026, de 11 de junho.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1388-A/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/68be54a2-5576-401c-8343-8737c86aa4db">Cessação de comissão de serviço.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1388/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/814510f4-23d3-4d80-bdbf-abc847f481e6">Contrato-Programa - Açores Ativos - Futebol Clube Urzelinense.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 82/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1f368a12-dc8b-4917-99fa-42b2506c1662">Contrato-Programa - Açores Ativos - Grupo Desportivo Velense.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 83/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0a305b94-b2ab-4437-bd79-6d63754d9a6a">Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Futebol Clube da Calheta.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 85/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c06e099d-0331-49a8-9510-07c5c39ef396">Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Desportivo Escolar do Topo.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 84/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/822af3cb-71c6-4bf5-8db9-2a23344f4e37">Autorização para a condução de viaturas oficiais - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1385/2026 de 16 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha Terceira</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 112</li> </ul> </li> </ul> Tue, 16 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-16 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-16 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5496e86e-69ee-4dcb-9556-fe03340954ec">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 504/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 382,553.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/920ca2ac-37a6-4a32-b299-8e80651ebc08">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 505/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 258,664.42 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e24a0cf2-a98d-4a73-9884-6ceee3303042">Contrato-Programa com a Universidade dos Açores, destinado a apoiar despesas relacionadas com a participação do Professor Joel Mokyr, na 33.ª edição da Global Finance Conference, a realizar na Universidade dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 222/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 28,000.00 €</li> <li>Vice-Presidência do Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cc32ccea-cbe7-4547-a203-5898670c4852">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 503/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,590.54 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3ec3c6bd-01de-4eb5-bf28-87a76bbd38b6">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 507/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,226.02 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c3b81655-02d1-40d8-8141-a44b135374ca">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 508/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,226.02 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/77a916e0-8d84-45dd-bb7c-9ac572e8db47">Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CIPRL.</a> <ul> <li>Portaria n.º 500/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,995.69 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9948af7c-7ce2-48f4-97b8-b420643e4f9a">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 506/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,757.32 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6369d9ae-b0cd-4761-b60c-5798b8ff0e39">Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CIPRL.</a> <ul> <li>Portaria n.º 499/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,500.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2b7ed381-4c57-4f85-b2ac-abb9a34bf682">Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 6.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 75/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,500.00 €</li> <li>Direção Regional da Cultura</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2525d780-04af-4e25-844a-7db6aa377d21">Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 3.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 72/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,500.00 €</li> <li>Direção Regional da Cultura</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8a2a96e3-d7b2-46df-85df-51580de10be4">Educação extraescolar - contrato de cooperação técnico financeiro n.º 2.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 71/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,500.00 €</li> <li>Direção Regional da Cultura</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/173bbff2-6518-404d-85f5-f49243a50d18">Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 8</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 77/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,500.00 €</li> <li>Direção Regional da Cultura</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7d026757-907f-410b-b81a-f16300097dfd">Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 4.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 73/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,500.00 €</li> <li>Direção Regional da Cultura</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0f9d7d49-1ed7-47c7-b5d7-18dda32b895d">Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 1.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 70/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,500.00 €</li> <li>Direção Regional da Cultura</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e7a18a7f-73fa-4889-ba81-cb41819cafaa">Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 7.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 76/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,500.00 €</li> <li>Direção Regional da Cultura</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6fd8432a-4386-4850-acbc-da9c4b5e241b">Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 5.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 74/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,500.00 €</li> <li>Direção Regional da Cultura</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b874942a-664e-4c84-8761-1d118625867c">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 502/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,293.34 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d3602ac5-6d1a-401c-97ab-8938e88e5eb0">Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Escolar Armando Côrtes-Rodrigues.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 79/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 850.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3d8f0196-4776-4396-afdb-0374ca30ec4c">Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1377/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/550b6c6c-344e-46c6-91ce-a7aaa7b088e6">Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1381/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/79ede1d9-1ce6-41c1-aebb-479a078f936f">Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1378/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1fb34fbf-0a92-44a8-943d-f55dc1c8abb2">Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1379/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b27bb7f5-3691-424b-ac51-33e15aad3776">Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1376/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/13dd4db3-07b5-49c7-b4fd-dba3557f33af">Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1380/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ada6537b-a735-4912-b3a4-2647cbd5be29">Transferências de remuneração de Eleitos Locais das Freguesias.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1382/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2f990570-b4c3-4dee-b625-eaf39dc9ee9f">CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores (Setor de Metalomecânica) - Alteração salarial e outra.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/94ee76cb-0c3f-4355-9479-48e9e55958aa">CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores (Setores de Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica) - Alteração salarial.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f15801a4-c8cc-4a31-b325-c58f9a6f6c6c">CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Exploração Avícolas) - Revisão Global.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 17/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/241c1bcb-ca81-423e-9160-75327e841018">CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares) - Alteração salarial.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e58595fc-115e-435f-a1a3-3fc71b614ac0">Altera o Anúncio n.º 261/2026, de 28 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 101, de 28 de maio de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 45/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Horta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/78c6d0ec-9c6d-4a59-af4c-f0528d3da54e">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 501/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bbf825b8-c7a4-40a3-8065-e12eff4e3df0">Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 81/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/faee4edd-e5fb-4e03-8fd1-b93599bd5684">Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Os Priolos.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 80/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2916657e-3654-4e09-9512-7f93064e50b0">Extrato de Contrato-Programa - Açores Ativos - Active Clube Funcional MG.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 78/2026 de 15 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 111</li> </ul> </li> </ul> Mon, 15 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-15 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-15 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/757576fb-4225-436a-a53a-09196b788f27">Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.</a> <ul> <li>Portaria n.º 488/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 340,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a05c90bc-b4de-42fa-81d5-30d152ca7e9d">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.</a> <ul> <li>Portaria n.º 496/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 264,604.08 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a02ff87b-7ce5-4773-8f76-a53f3a853dec">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 493/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 258,139.34 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3c5989b4-f4a0-4bfa-b17e-f12ccc8e9a25">Apoio financeiro - ADI - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.</a> <ul> <li>Portaria n.º 487/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 161,813.99 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7b028fbd-0b72-417e-baf7-1d2633abc11f">Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 489/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 105,037.93 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d5e7755b-ab71-401c-afa2-619f97033ff3">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 492/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 62,628.16 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4dc61ac1-6d86-484f-8fca-85f2592bf45a">Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida Incluir.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1374/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 61,539.50 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fff791cf-4cb4-4e6f-9205-60a428bbb03b">Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1375/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 55,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/30680e96-03bc-4abb-8709-7100add46f85">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 494/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 50,652.82 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b5deaa91-052c-4e92-9854-b127b2f0a244">Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 490/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 44,174.80 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/162453ff-716b-450a-889d-49f485fac911">Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.</a> <ul> <li>Portaria n.º 497/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 33,219.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fbf132b7-57f3-4d8b-b5b3-32250ff50188">Programas de apoio - cedência de lotes.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 151/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 25,000.00 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a4f541a5-2129-4a89-bc9d-bf0c2b1614e4">Programas de apoio - cedência de lotes.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 150/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 25,000.00 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5438eb6f-485c-4bb8-9ff5-ed85c4bf7653">Revogação de Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia da Matriz - Ribeira Grande.</a> <ul> <li>Acordo de colaboração n.º 46/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 21,348.92 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Junta de Freguesia de Matriz, Ribeira Grande</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/998c121b-a417-4e17-9f78-5ee7f004b615">Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.</a> <ul> <li>Portaria n.º 498/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 16,104.26 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7390892c-c0ce-4cc0-991a-37633fb4c3f4">Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Naval de Rabo de Peixe.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 65/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,000.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b0159696-cfd8-41fd-ab31-b2abdd04ae31">Transferência verba - Fundos Escolar EBS Mouzinho da Silveira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 486/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,851.60 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d513bbc4-5e55-4a09-8701-91b33e28217c">Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Equestre Equiaçores.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 64/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,500.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4724f0ee-2275-4264-92f1-d0d211db1b62">Contrato-Programa - Açores Ativos - CDBRG – Clube Desportivo dos Bombeiros da Ribeira Grande.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 57/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,000.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/21682c8a-c4bd-485c-a250-3ab4c7614fa4">Contrato-Programa - Açores Ativos - CAFBPD - Clube de Actividade Física dos Bombeiros de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 55/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,000.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/390e43ce-6de5-4b9d-b7fd-5b3f94caace4">Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 63/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,000.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8a4422c2-76cc-4600-93e8-65bf5de54f06">Contrato-Programa - Açores Ativos - o Clube Naval de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 67/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b6cf40e5-ab87-4e90-aa9e-bd278b7c4105">Contrato-Programa - Açores Ativos - Centro Desportivo e Recreativo do Concelho do Nordeste.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 59/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/76cf4fd8-41bd-413b-993b-6d4aa08926e6">Contrato-Programa - Açores Ativos - CAFDA - Clube de Actividades Físicas e Desportivas Adaptadas.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 56/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,000.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b4221bc7-17f2-4519-81f9-b110f65dce91">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 495/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,703.98 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/62d80aad-693f-45ea-8843-3e97079a9fd7">Contrato-Programa - Açores Ativos - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo - Açores (APPDA - Açores).</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 52/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,500.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5d821a46-1880-445f-8087-b5ae4f685efc">Contrato-Programa - Açores Ativos - CDPG - Clube Desportivo de Ponta Garça.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 58/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,500.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cccc5876-2cb0-4c3f-85c6-556392e154de">Contrato-Programa - Açores Ativos - Associação Unojovens de Ponta Garça.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 54/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,300.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e1349dd5-df0d-462e-9035-125ce6bd3595">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.</a> <ul> <li>Portaria n.º 491/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,214.61 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/318dba03-11c1-48c0-9fd1-bcc394cb4a2f">Contrato-Programa - Açores Ativos - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 69/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,000.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cb1ba694-fc8a-497f-a777-a241109042ae">Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube de Ténis Cidade da Lagoa.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 60/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 850.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/415d48ce-4a42-4093-acb5-f64dd3bee9c9">Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube de Ténis de São Miguel.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 61/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 500.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a97fd997-b830-495e-bd2d-59d4656615ba">Contrato-Programa - Açores Ativos - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 68/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 425.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/457a3c03-f827-4a2b-a1aa-8b545795453d">Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1373/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/075589e7-254d-449a-bf80-3888e7ffa063">Incentivo ao Arrendamento.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 149/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1b567518-a0ba-4447-bc67-cdd37ea05e81">Empreitada de Requalificação das Instalações da Escola Secundária das Laranjeiras - Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 274/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional das Obras Públicas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/91d8065c-6aff-433b-a4ad-5cffbe9ffa37">Altera o Anúncio n.º 271/2026 de 9 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 9 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 44/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional das Obras Públicas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/03cdd9ce-8ffa-429a-9848-d57f541aa292">Apoios financeiros - Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 148/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c0e99f46-d474-4c34-a023-47254af094f1">Atribuição do Direito de Utilização do Espaço Denominado C6, Sito no Edifício de Apoio às Atividades Marítimo-Turísticas, no Porto da Horta.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 275/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Portos dos Açores, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/871b75a6-b720-4fbf-a231-07eae80aec23">Anula o Despacho n.º 1317/2026, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 109, de 11 de junho.</a> <ul> <li>Anulação n.º 5/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d0da479f-1770-42b7-9f3f-aed8fb6e3e88">Retifica o Despacho n.º 1205/2026 de 2 de junho, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 104, 2 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 35/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3e87d4f9-63c1-4f47-b468-c44ec8bfb131">Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento, n.º 083/2020 - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato n.º 132/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/15bf6a94-d288-43af-87c1-411855c087cf">Contrato-Programa - Açores Ativos - Associação Academia Carlos Silveira.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 51/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9a870352-49ad-4da3-a210-dc90afa3c5b7">Contrato-Programa - Açores Ativos - Clube Desportivo da Escola Preparatória de Capelas.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 62/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/12295f9f-148e-46c2-a5db-8044484130a4">Contrato-Programa - Açores Ativos - Grupo Desportivo Bota Fogo.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 66/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/47dfd421-001b-4485-a3cc-fe52c4edf6c1">Contrato-Programa - Açores Ativos - Associação Recreativa e Esportiva Peposo Team Portugal.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 53/2026 de 12 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 110</li> </ul> </li> </ul> Fri, 12 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-12 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-12 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/70b988d7-51cf-4f58-85a7-8a7d0d4c051a">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1340/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 23,530,325.18 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d34f4698-2864-40f5-9e33-68bc17edfa92">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1356/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 666,537.17 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/925a52e2-ddcf-4678-91a5-205e94a1bf3b">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1344/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 630,140.85 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/612c435a-66e3-4a0c-af37-16272adeb262">Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1281/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 583,424.58 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0f6aaaac-46a4-4ccf-b495-b0a842c88098">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1324/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 428,013.94 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/afd4b83e-18ee-4f37-a926-d9fdf29f3a4d">Altera o Anúncio n.º 230/2026, de 8 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 88, de 8 de maio de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 43/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 374,568.28 €</li> <li>Município de Ribeira Grande</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/660030b9-c26e-408b-8462-39f96416d89c">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1337/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 271,759.35 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a9a6f473-5572-489f-8a56-475c89882174">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1350/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 266,085.10 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/94d24535-2935-4e6c-8f99-8d5ebf5f4d7b">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1346/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 172,258.49 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9a04d887-8c6a-44e2-b77e-a02ae5d9d9fc">Apoio financeiro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1364/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 140,352.81 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/98c9d0c1-2985-4617-9833-f3469f214aa4">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1305/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 96,623.88 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0efbf810-2c1f-4643-9296-9e524bcd6fa6">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1323/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 89,158.65 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c34abb35-f513-44e0-bf96-5243ac5a22ea">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1354/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 74,773.19 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ecb0f814-6e15-4312-bb4f-b43b34f033e4">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1359/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 70,651.83 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/55e6d6aa-78c2-439d-ad77-144b0f13f363">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1332/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 66,442.81 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/63c298a4-43cd-4a22-b347-b836eea1eb15">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1336/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 62,197.94 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6a32d1e0-f3c2-4f82-8c74-43eb11832bf9">3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - SM.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 55/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 55,596.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/62f8b1bb-00f4-40d0-8a6d-4ccabfe84e3c">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1335/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 50,605.69 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9b285f13-1b09-4674-b6d4-ae584d9b4c45">Programas de apoio à habitação - reparação de imóveis afetados por térmitas.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 147/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 36,840.59 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bd13300a-6abe-49d4-998c-9c26e7758762">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1352/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 35,382.06 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/933aac30-94a3-429c-839f-7e930e03afc0">Comparticipação financeira - SCA - Atleta formado nos Açores.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 145/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 30,615.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/330bcf11-dcf8-479e-9c3b-628bf4e396e0">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1303/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 27,982.35 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4e5cd805-1bdd-457c-ae0a-af2932260b91">Apoio financeiro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1363/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 26,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/015b8e89-6804-42c3-9dfa-f69b9e16af3b">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1289/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 19,888.20 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8549fd18-a75d-4275-8031-734bb7d76bc3">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1292/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 19,541.14 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b6908cf0-f2f4-4547-a24b-f1dd9c39704c">Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1280/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 18,011.75 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a3a91cab-7ac3-47ef-aa2e-5b38fcb7ff13">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1349/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 16,754.22 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f2d9c3ae-673e-4bc5-acbe-873c0cf4cf59">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1310/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 16,642.77 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9dcbdc07-e508-4d64-8a63-9557165c2ceb">Programas de apoio à habitação - aquisição.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 146/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,904.00 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c0708193-7bce-42e5-bf20-295ce3d803b5">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1318/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,449.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f6bafd43-a047-4e3a-bc28-405b38eb3f1d">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1360/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,204.39 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2598dd57-1633-466f-8e82-6ad6ce51ff0a">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1325/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 12,161.14 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/30e701dd-de0d-440b-91c9-fd5ffc5fa4dd">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1327/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11,304.05 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/59cb6e42-f344-4544-b911-1dd19f3b8675">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1333/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,115.47 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/05138e6c-470e-42c9-a26d-0101513fc656">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1315/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 9,613.52 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b42b81b8-5dc1-4ec1-827a-e353bc7abb75">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1351/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,612.63 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bd902f07-ebc8-4b31-b02f-ef8cce12829c">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1317/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,851.60 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/595840bf-ec91-42a2-a4c6-db4b9b5267b7">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI Roberto Ivens.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1288/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,657.89 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/518176d2-2a65-4746-a3fa-5697ded59582">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1331/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,215.66 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2f10e5b9-cc11-40f9-9d39-45e27c08f1dc">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1326/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,830.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e2b6300b-715e-4cdb-84bf-0df096536fb3">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1306/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,577.88 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bbfb9a36-0797-4996-b7ca-c9b4f089daf7">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1371/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,529.39 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8aaebaa1-5324-4187-8c17-690a06189a51">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1343/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,454.07 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/39bd40c3-004a-4b85-b481-e3c4dc8e3891">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1328/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,721.34 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c5102904-4a24-484b-bcc6-939195ea5b73">Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Domingos Rebelo.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1319/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,661.32 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6ddfeb70-1f7d-41b0-933b-e0e1dd39036c">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1301/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,339.27 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7eae1a20-5f36-49c7-aed2-1f6250fbcc96">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1341/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,238.22 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8b686bc7-0894-4c68-8141-73f5d5680bf9">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha do Faial - Nono pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1368/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,954.60 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/898bb30d-629b-437c-ad8d-4d972a226f44">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1309/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,898.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dc79fee2-4597-468b-97c2-89e12ae21541">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1357/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,811.63 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4789721e-0ef6-4237-82f2-c3398b8cfc35">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1330/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,300.87 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/090cbf8e-f713-4a04-bd93-38c2e4c44d35">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1287/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,932.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5ec4b6ef-5d9d-4c86-9881-c43914e9a8fb">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1334/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,918.13 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/69c06a62-714f-4057-bb0d-e2660c4c4a18">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1338/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,879.39 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a2133b36-ff43-4f73-978f-868d62dfd943">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1294/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,857.76 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/943264eb-aefa-4ee0-b1c0-347b288a9c7d">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1345/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,741.72 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/da45555d-e798-4379-8541-e0e1159979db">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1299/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,607.15 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/24f8518a-56b8-49ea-b982-60d573f5d8b5">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1302/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,601.76 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9fb72b70-8a33-4281-9745-4cff69731b40">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1347/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,577.60 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/50a18c31-d504-4f01-96b2-2b0936b1f8eb">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1297/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,560.80 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/942053cf-0a4a-4735-afef-ea202b532879">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1293/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,552.66 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/76b7dbec-a58a-4774-b04c-da47055eba0d">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Praia da Vitória.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1285/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,508.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0a4dc166-665c-4621-b107-8d22f0679fa5">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1307/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,491.84 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0f028aa7-9036-4c26-8545-e65822ded0c6">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1283/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,264.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c880fb27-73b9-4ded-819f-e36432fc95a6">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1355/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,207.70 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dbedacda-274e-4f8c-af76-44fbab9a7a32">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1295/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,207.52 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/04b538ae-453c-4343-894f-850cea322a6f">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1296/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,095.84 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0ed2932d-fdff-49a8-9abf-250ac9313239">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1322/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,070.52 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/60d74910-08ff-4b88-ab63-6c69a1796109">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Velas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1313/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 966.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6aaefbdc-7331-49b6-bdc4-4a40f9be1dcb">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1291/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 966.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/42a40ec4-51e7-40f5-8a2e-3b3eaa8a34b7">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1284/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 927.92 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6933f6e8-ece4-4e49-9c74-b854e8fa4775">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quinto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1369/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 925.56 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/156af4b6-89c8-48e5-8f63-c3d75c325b81">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Velas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1312/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 692.23 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/661ebbc7-6a03-427b-8737-730994b5c2c3">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1304/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 688.26 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6e4778ce-3c65-425a-b533-9a378b35ecbb">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1339/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 665.20 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a0692862-1134-4fc0-bacf-dee54a37db0a">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1348/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 595.83 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/063d237c-21f5-4317-993f-cfa3b8c8cf17">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1321/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 534.01 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/85fc73bb-b1c8-4168-88ae-e0788049d8ba">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1342/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 519.23 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/84786628-2df8-4971-961f-32316b0e6777">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1308/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 488.30 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/007263a7-9e61-4b21-9322-6cb8e0dd4286">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Manuel de Arriaga.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1314/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 467.31 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e7ca2312-8006-4101-84f8-52f5936b1364">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1300/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 450.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c11682c3-2d9a-4642-9545-f9c6b5701aed">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1353/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 387.19 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5bfe7b1b-37ec-42e2-af8b-034525d0274d">Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Jerónimo Emiliano de Andrade.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1320/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 378.55 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d8db3fb5-9b16-4975-a740-bfa19c2f3136">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1311/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 311.46 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c47fca81-b5fe-4032-8817-3e2ae151ad76">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Oitavo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1367/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 244.20 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/42ae5bc5-5458-4ba2-86fa-db99e1a3bd00">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1329/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 233.98 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9c9942a1-82ad-44b0-99ab-1b6af7bf0fb2">Comparticipação financeira - Clube Independente Atletismo Ilha Azul.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 144/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 199.50 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0d4d88e1-70a5-4a6c-ae24-43152539accd">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1316/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 161.46 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b2a9b349-1647-470d-a6c3-290fb6c76e02">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Vila do Topo.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1286/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 152.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/da12b02b-0ce0-4df8-be6e-25cc5f93519d">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quinto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1370/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 142.35 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ea285aec-279a-45b5-b04f-729a0c89efc8">Transferência de verba - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1358/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 41.20 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0b3757ef-0997-4e0b-83e6-a3cc7ed21560">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1290/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 34.45 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bbb9927c-6792-4685-9b30-b5feb99803a9">Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1298/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7.98 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a8c01c23-3f16-4691-b1de-41663e2c0332">Estabelecimento da instalação designada por Subestação 30/15 kV da Urze, sita em freguesia da Ribeira Seca, concelho de Calheta, ilha de São Jorge.</a> <ul> <li>Édito n.º 8/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a752356c-a855-469f-b729-131b50686b14">Apoio financeiro.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1372/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eefdaf49-365f-4996-9585-cd17466537b6">Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de estábulo e anexos, no prédio rústico parcialmente incluído na Reserva Agrícola Regional, prédio sito ao Caminho do Facho, freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória, com o artigo matricial n.º 209.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1366/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e7b5b7a1-073e-4efa-addb-8baa276f1b98">Afetação de recursos humanos ao projeto LIFE POLINIZACORES.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1362/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e37d4412-e1e0-4c18-b5ba-e7f983f29833">Afetação de recursos humanos ao projeto LIFE IP AGRILOOP.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1361/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/60b43369-ad40-4a59-891e-dc3d753d8896">Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Qt Gest, Gestão de Património e Eventos, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de 7 novas unidades de alojamento na freguesia de São Sebastião, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 30 novas camas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1365/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ed145086-0578-4e11-a5aa-a2cb58965e1d">Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia da Ribeira Grande “Festas da Cidade da Ribeira Grande 2026”, no período de 28 a 30 junho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1282/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/aa156d52-1e91-4521-8c60-06c1020a626d">Define as restrições ao exercício da pesca dirigida às espécies atum bonito (Katsuwonus pelamis), atum voador (Thunnus alalunga) e atum albacora (Thunnus albacares) na Região Autónoma dos Açores, quanto às quantidades máximas desembarcadas e à periodicidade dos desembarques, em função da capacidade de ocupação dos entrepostos frigoríficos de Vila do Porto, Ponta Delgada, Madalena e Horta, geridos pela Lotaçor — Serviço de Lotas dos Açores, S. A.. Revoga a Portaria n.º 97-A/2025, de 25 de agosto.</a> <ul> <li>Portaria n.º 60/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 73</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f1c17d37-e75f-4cec-a160-c81c4b1d9de9">Concessão do serviço público de transporte aéreo regular no interior da Região Autónoma dos Açores, para o período de 2027–2031.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 273/2026 de 11 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 109</li> </ul> </li> </ul> Thu, 11 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-11 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-11 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bdfcb330-565d-4a56-ac5a-a7688b57536e">Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha e do Centro de Oncologia dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 484/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17,115,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/03f6f129-38c0-4b5c-b849-c6ef2ac1d8e9">Transferência de verbas - despesas correntes dos Hospitais da Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 485/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,511,255.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4edfb252-4252-422c-9d4e-6fb8ec73e6d8">Dá continuidade ao apoio financeiro destinado a comparticipar os encargos inerentes ao transporte de produtos regionais no interior da Região Autónoma dos Açores e desta para o seu exterior, designado por Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 74/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,000,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 72</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f997aafa-bcb2-4ade-9955-f00b98b69370">Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público, por lotes, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à celebração de um contrato de fornecimento contínuo de combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas e Serviços de Ilha da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas no triénio 2026-2029, com o preço base de 2.061.084,48€ (dois milhões e sessenta e um mil e oitenta e quatro euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e com prazo de execução de três anos.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 73/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,122,168.96 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 72</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f9cf2a70-bb1c-4998-a0cc-34ab5ca88ae6">Autoriza a celebração de um contrato de cooperação-valor investimento entre o Governo Regional e o Centro Social e Paroquial da Ribeirinha, prevendo uma comparticipação até ao montante máximo de 1.841.220,00 € (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil e duzentos e vinte euros), com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução de obra de Construção de Centro de Dia do Centro Social e Paroquial da Ribeirinha.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 71/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,682,440.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 72</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eae956c9-6796-4bc8-9998-99461f702d11">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - Reg. Nac.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 52/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 379,083.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/13caa57a-6cca-46f2-b34f-c2f8b8d9573d">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIT - Reg. Nac..</a> <ul> <li>Aditamento n.º 51/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 375,729.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/13f35b12-fc68-421d-afe8-1147f75d47dd">5.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 54/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 238,675.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/826caecd-4a82-45bc-b859-cd7e6e8fa00c">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Luís Miguel Silva Rego.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 209/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 130,000.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a5558796-224c-4f40-a625-2123cc3ab41f">Contrato-Programa celebrado com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Lajes do Pico.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 215/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 80,000.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/595a03b4-8d2f-4e01-9247-82e47766b24f">Prestação de Serviços de Elaboração de Certificados Energéticos de 38 Fogos.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 272/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 62,700.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1eed7730-7534-49d4-88a6-98b395c185d2">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1263/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 57,474.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/18bc896d-279f-4fdb-b806-6c56f7fbc226">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1262/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 57,474.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d0aca387-d79b-4304-8e0a-02473f2ebf5d">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1261/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 54,096.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8251ba5f-a452-40a0-ab07-3a8097903c5e">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKMTA - Reg.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 211/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 52,874.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ca738d4a-9b4c-441f-bb64-a897a6281821">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1265/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 51,524.40 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/545bce9f-d84d-4509-a568-3f1489c96ed8">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1264/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 37,674.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1c1ff75e-a483-47f3-a008-b37711462302">Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1257/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 28,980.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/de2f370b-1e53-48c2-972e-2e3a68deef63">2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUDPF.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 53/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 25,513.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1856ebf7-b31e-4cc2-b33b-7d90614042ac">Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Oitavo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1277/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 24,179.85 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/869230fc-4693-4b8c-8e4c-918ef5fff2cc">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - AR.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 50/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 22,475.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9f737cbb-44cd-4daa-bf65-d7c4d529fa12">Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1258/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 18,112.50 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7f31ddaf-7943-4120-95d8-db58f1e73c2f">Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Décimo segundo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1276/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17,515.57 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5655b41a-be50-429d-bf60-5724d3931810">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARTA - Reg. Nac.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 212/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,432.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/af9ef8f7-6dca-466d-bce4-6e0be6b35eab">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - AR.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 208/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 12,314.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bf9a8161-81bc-4149-a19a-2a34906e489d">Contrato-Programa celebrado com a marcha Baleeiros Destemidos.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 217/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,770.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/284bedd1-9db1-4c2e-9bda-990ac74af50d">Apoios financeiros destinados à reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1278/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,614.71 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/abadcbe2-176f-4564-97ac-71f18ecc982b">Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha. Revoga o Despacho Normativo n.º 13-A/2026, de 8 de maio.</a> <ul> <li>Despacho Normativo n.º 16/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,259.45 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 72</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/73cfe223-ce5a-45e9-9e34-cfb5b7d852e4">Contrato-Programa celebrado com O Alvião - Associação Salvaguarda do Património Cultural de São João.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 218/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,051.30 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3aa69852-5a3d-4ac8-bfe1-70e528dbb4bd">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP - AR.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 210/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,050.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/826127a8-5c14-4e5c-9bde-441b5afecfaf">Contrato-Programa celebrado com o Grupo de Chamarritas da Silveira.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 220/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,525.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/29ed133b-76b3-49d9-b21c-3a58879f952b">Contrato-Programa celebrado com a Associação Voz do Campo.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 216/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,254.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ce8f9cbc-882a-49ba-bedf-54324bc3fb06">Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos.</a> <ul> <li>Portaria n.º 483/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e699d4b2-acd2-4605-b3a3-fb18283f7dbb">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - LTC - Squash.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 213/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,648.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b0f3f04d-9b54-4ef3-a1f3-ca96649b38da">Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1271/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,618.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/76a18496-03e2-499d-9691-8615cbed77f4">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1275/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,558.48 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8a09e572-3311-46d5-9fab-a65b6e74a54d">Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos.</a> <ul> <li>Portaria n.º 482/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,500.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/020222f0-1bdb-4873-ad24-7c22183b9d32">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Oitavo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1274/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,718.80 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8f040129-d4f9-457f-b90b-6e65132cf8be">Contrato-Programa celebrado o grupo Animae Vox.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 221/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,190.00 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c0102b85-f1ac-4fb3-bb25-028dbcffe022">Contrato-Programa celebrado com a Associação Feminina de Santa Cruz.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 214/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 997.50 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eb85f3f5-39bc-46b0-87d0-ea509a1baf0e">Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Quinto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1273/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 991.70 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9e7fbc53-fff5-4f10-a8c0-e87a5b3b2961">Apoio financeiro - Pagamento dos reembolsos perdidos à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santa Maria.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1272/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 837.02 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2a4ff014-13b7-49cc-8f7d-8ff22421958e">Contrato-Programa celebrado com o Centro Cultural e Recreativo do Calhau.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 219/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 649.60 €</li> <li>Município de Lajes do Pico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/44531608-6dd6-416b-a20c-6850e48a84f5">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 018/2026 - CCTC - Centro Comunitário da Terra Chã, IPSS.</a> <ul> <li>Contrato n.º 131/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 629.99 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5fcdad7d-150b-4529-894d-0f292c14c186">Empreitada de conceção-construção da ampliação e requalificação da Escola Secundária Antero de Quental, Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 271/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional das Obras Públicas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ccd93d85-c13b-42e3-84e8-f17d6c34d293">Apoios concedidos no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Pós-Graduações.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1259/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b06a7525-069e-466e-8570-af0af837c138">Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1260/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e8e209d0-672a-43e8-9c77-8ee0ddce8331">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1269/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4665c34c-1225-4e06-9d34-b58d2317f4a2">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1266/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9f0cb988-8895-4231-910b-1a289ff0b3aa">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1267/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ce31c64c-c0d6-4ca9-91b2-b53d5dcaff5b">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1268/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/12633e2e-6757-4e67-962c-0918dd344640">Cessação de apoio financeiro - CPE - PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1270/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/765b3207-6d4d-4ad8-a077-db7f345159f5">Apoios financeiros - Programa de Apoio de Acesso aos Mercados.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 143/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6b43ca30-8b7e-4311-8b47-7e2e7cc6cbef">Aquisição, por lotes, de cinco Câmaras de Segurança Biológica (CSB) para a Unidade de Genética e Biologia Molecular do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 270/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/79d64a11-fcdc-4f14-ae73-3a481f830bbd">Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Caminho Largo, na freguesia do Topo(Nossa Senhora do Rosário), concelho da Calheta de São Jorge, com o artigo matricial n.º 602.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1254/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3c99f442-3ea4-4091-8409-1f584b8b9dca">Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um pavilhão agropecuário, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Lomba da Salga ou Banda do Moinho, freguesia da Salga, concelho de Nordeste, com o artigo matricial n.º 1863.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1256/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d8d204e1-b071-4aa1-90cd-73a2ebcaed87">Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um pavilhão agropecuário, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, às Abóboras, freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada, com o artigo matricial n.º 114, da secção 015.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1255/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4f2f3d46-c53b-42b0-9d99-9220d5359b31">Autoriza a contratação, mediante a abertura de um concurso público, para a celebração de um contrato de concessão do uso privativo do bar da Casa da Montanha, na ilha do Pico, e de instalação e exploração de máquinas de venda automática, pelo prazo de execução de três anos.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 72/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 72</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d6f0ec3d-f179-41f4-900b-56bf38ae2941">Prorroga o mandato da Estrutura de Implementação do Plano de Transportes para os Açores (EIPTA), nos termos e condições estabelecidas pela Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2023, de 7 de junho.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 75/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 72</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0bb1961a-a30f-4774-839c-f164d863414e">Declara de reconhecido interesse público a atuação da Banda Harmonia Mosteirense, em Ílhavo, no âmbito das comemorações do 126º aniversário da Banda de Música Nova de Ílhavo, no período de 16 a 21 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1247/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8c2288d7-0ac3-4218-b0cf-ab141b9caa3c">Declara de reconhecido interesse público a realização do evento 40.º FOLK AZORES – Festival Internacional de Folclore dos Açores, na ilha Terceira, entre os dias 9 e 16 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1250/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fe90e810-2725-49c5-a2c7-fc71b8644c42">Licença Extraordinária de Docentes de Quadro do Sistema Educativo Regional 2026/2027.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1253/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/45f4a2f7-7cd3-4fa7-8bcd-50937b337d02">Declara de reconhecido interesse público a organização da regata internacional “Mini Atlantique – Les Sables – Les Açores – Les Sables 2026”, promovida pelo Clube Naval da Horta, a realizar entre os dias 29 de julho e 5 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1248/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d4679f70-0fb5-4ed6-919d-05102b0894e5">Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico e Etnográfico “Memórias da Nossa Gente” da Casa do Povo de S. Bartolomeu de Regatos, no âmbito de intercâmbio com o Rancho Folclórico Santa Eulália de Constance, em Marco de Canaveses, no período de 10 a 15 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1252/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8cd20ba4-2337-4327-ab1a-a93b2b9ad9ff">Declara de reconhecido interesse público a realização do intercâmbio entre o Orfeão Cardeal Humberto Medeiros e o Coral de Santa Catarina, no período de 11 a 14 de junho, em Ponta Delgada e Ribeira Grande.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1251/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3c387a86-9aa6-4160-89fd-7a51c4f405c6">Declara de reconhecido interesse público a organização do evento desportivo “Torneio de Futebol de Formação Velense Cup”, promovido pelo Grupo Desportivo Velense, a realizar entre os dias 4 e 7 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1249/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4885d0ad-bb49-452b-bef1-f6df8ad72991">Declara nulo e sem efeito, o Acordo n.º 175/2025, de 09 de maio de 2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 89, de 09 de maio de 2025.</a> <ul> <li>Declaração n.º 4/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4ada9b95-c392-4582-bf10-86c2dee110d6">Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores da primeira alteração à licença concedida à Novo Verde – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S.A., para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1279/2026 de 9 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 108</li> </ul> </li> </ul> Tue, 09 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-09 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-09 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/39a37b24-2dfb-4162-aef8-7009e92fb5bc">Aprova a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 68/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 671,000,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 71</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/46be07a8-e388-45d6-9285-3c4b4a9a7637">Autoriza a despesa e toma a decisão de contratar a aquisição, no ano de 2026, mediante abertura de concurso público, por lotes, com publicidade internacional, de manuais digitais e bens conexos para os alunos das unidades orgânicas do sistema educativo regional.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 69/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,926,899.97 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 71</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/96453478-a938-473e-af7d-d8c3c07c6b79">Extrato de Contrato Programa - Grupo Desportivo Mocidade Praiense - Açores Ativos.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 50/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,500.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/73fe0ca6-5743-463f-a156-49d5ba8b837e">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 005/2026 - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.</a> <ul> <li>Contrato n.º 120/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,115.25 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a434c85d-a9a9-41ff-ac28-e32bbf2515c8">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 015/2026 - Santa Casa da Misericórdia das Lages (Flores).</a> <ul> <li>Contrato n.º 121/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,096.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b18e565e-5464-4d6d-b39f-4fb46427c346">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 073/2026 - Casa do Povo dos Biscoitos.</a> <ul> <li>Contrato n.º 129/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,568.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e18d3861-c7c3-4ee9-a37e-3fa8e85e76cb">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 028/2026 - Centro Social de Idosos de S. Francisco Xavier do Raminho.</a> <ul> <li>Contrato n.º 122/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,845.95 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f54b8a3f-542e-423d-b936-3a2c5f47ee9b">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 054/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa - Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 125/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,812.40 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7109da83-1edb-4860-8389-530c12e70425">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 072/2026 - Casa do Povo dos Biscoitos.</a> <ul> <li>Contrato n.º 128/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,637.68 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9480dfaf-0216-4f28-aefc-b9b35d0f8b0f">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 071/2026 - Casa do Povo dos Biscoitos.</a> <ul> <li>Contrato n.º 127/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,621.87 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/72ec0f0a-c77c-4a2c-9e99-19f39df69284">Apoio financeiro - Universidade dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 481/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f8111942-7802-4fcc-9e23-baf6ca1a068d">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 480/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,998.07 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d9f84d1d-7d16-4206-96c1-13577b9965b8">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 050/2026 - Obra do Padre Américo nos Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 124/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,958.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2e7a311d-df20-4b85-842c-1a3e8b5bb8c4">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 063/2026 - Casa do Povo de Porto Judeu.</a> <ul> <li>Contrato n.º 126/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,233.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/43f0fef9-ade8-4c15-9d9f-245a3cce68d1">Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno n.º 01 e direitos a ela inerentes, por necessária à execução da obra de “Promoção das condições de acessibilidade, mobilidade e segurança rodoviária – Ligação entre a Via Vitorino Nemésio e Circular de Angra, na ilha Terceira”.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 70/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,340.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 71</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8b216695-17ca-4ffb-8950-d6082fe6e422">Apoio financeiro - Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade.</a> <ul> <li>Portaria n.º 478/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 750.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e3ecaf9d-3ac5-44cd-9820-26ea6b693969">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 029/2026 - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.</a> <ul> <li>Contrato n.º 123/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 450.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cc015cbf-e1a1-4da4-abab-122c5b7106b8">Apoio financeiro - Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade.</a> <ul> <li>Portaria n.º 479/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 314.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0f3596a5-54be-4d95-8ee4-7c6a56e08d79">Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).</a> <ul> <li>Despacho n.º 1245/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9b34579f-628a-49a6-9e1d-9014a2017138">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1243/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dcfdc4a2-0db2-44e4-82a6-0c2d57a8c969">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1244/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4d10d246-e400-4143-a407-2017255b92ef">Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).</a> <ul> <li>Despacho n.º 1246/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8fa10da3-01d7-4bcc-94fa-5961cf18a5ad">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1241/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f70e7451-bc58-4ff7-81fd-12ef5fcb7ce2">Alteração à licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à Quadrante Pacífico, Lda., Central Fotovoltaica da Canada do Mato de Cima, sita em Caminho da Furna, freguesia do Pico da Pedra, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 142/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/97b61cc8-d019-4496-b47c-167de0a937fe">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1242/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/760fda59-2079-4155-a115-a09f081bf645">Autorização de condução de veículos oficiais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1240/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5a094651-bc89-4fd8-b46e-f002a192e20c">Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 062/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Vila de São Sebastião.</a> <ul> <li>Contrato n.º 130/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5db9df39-1f16-4de1-9902-549808c1d8e7">Designação de Coordenador de Zona.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1238/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/664b4da2-af82-4802-b9a2-1b90efdf5373">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1239/2026 de 8 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Faial</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 107</li> </ul> </li> </ul> Mon, 08 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-08 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-08 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8f892df3-fb01-4f04-9c35-05c2036f024c">Empreitada de Construção e Beneficiação do Caminho do Peca, no P.O.A. da Zona Central da Ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 268/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,400,000.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bc5d7148-e9fe-42a1-a67b-ea2b14b35c68">Fixa, para o ano de 2026, em 400.000,00 € (quatrocentos mil euros) o limite orçamental para a concessão de apoios financeiros ao abrigo do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1235/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 800,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/45288ce1-9d5a-4655-b2ff-b930a729bdeb">Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 477/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 690,978.55 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1f82cdd1-818d-49c9-97df-4b98bbcd19f3">Empreitada de Reforço e Requalificação do Sistema de Abastecimento de Água Agrícola dos Remédios da Bretanha - Ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 269/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 260,000.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a8713ad7-2312-4f42-a8d7-c67fb85c0d1d">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1237/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 158,750.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/df1de161-6607-46d9-ba51-a73a880a30c5">Apoio financeiro - AHRESP-Serviços – Associação para a Promoção e Apoio à Inovação e Desenvolvimento nos Setores do Turismo, do Alojamento Turístico e da Restauração e Bebidas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1233/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 130,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/015f2f39-39ad-467b-b805-b36c12c1d674">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1236/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 51,800.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3db6df47-3406-4b35-a5a4-8aa838601fd2">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube União Micaelense.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 202/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 31,110.72 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4ffbbcee-3a8f-4b4a-82cc-1083a34abe21">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Naval de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 201/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 25,017.07 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/99021fab-ac93-4dc2-b67b-f0a86307d5b8">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Núcleo do Sporting Clube de Portugal da Ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 207/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,191.18 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c4bd1585-77d7-427e-9dee-b75eb73dbc3d">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube União Sportiva.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 203/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,840.42 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5e1f1c02-8390-4b7f-89d2-fce112403335">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Marítimo Sport Clube.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 206/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,615.67 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a950bf7e-2626-4a83-a4fb-70dab4fd3e22">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Judo Clube de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 205/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,943.06 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5a88af9a-c00a-4c8c-9c92-777bbca25b75">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo da Casa do Povo do Livramento.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 204/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,999.40 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/49224f21-52c7-45d8-bded-c48f889ddfc0">Extrato de Contrato programa - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 48/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,650.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6bed2225-b712-4b25-97aa-186f7174b3f8">Revogações - Incentivo ao Arrendamento (IA).</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 141/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/992b57a5-ae3a-48db-8a35-29effe862f59">Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares)</a> <ul> <li>Portaria de Extensão n.º 9/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/518d47ae-85f7-4a4e-b06a-46216642fdfb">CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores (Setor de Fogueiros de Laticínios) - Alteração salarial e outras</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 16/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/808c52f2-f6b0-412d-b1f1-492b26614afd">A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio urbano incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Caminho da Vitória, freguesia da Guadalupe, concelho de Santa Cruz da Graciosa.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1234/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/96a0403a-66b1-4f7c-b93f-b647823ae20f">Alteração do Regulamento Bolsas de Estudo de Mérito e Bolsas de Estudo para Estudantes Deslocados de Lagoa - Açores.</a> <ul> <li>Aviso n.º 63/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e1e0b365-0398-44fe-a1c5-5a58e593b52e">Discussão pública.</a> <ul> <li>Edital n.º 9/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0bad250d-0e47-440d-b385-1432119f6f8a">Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores - Aprovação de candidaturas.</a> <ul> <li>Portaria n.º 477-A/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5fe20597-a57f-49dd-9124-faef0760c92e">Contratos-programa de apoio para o desenvolvimento de Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação - 2026.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 47/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha da Terceira</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1653cd6f-1e57-47a6-aca2-8a233b1c197e">Extrato de Contrato-Programa - Clube Desportivo Escolar de Santa Maria.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 49/2026 de 5 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 106</li> </ul> </li> </ul> Fri, 05 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-05 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-05 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/07951fff-380f-4e70-9bd5-4528240feab9">Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade internacional, para a formação de um contrato de concessão do serviço público de transporte aéreo regular no interior da Região Autónoma dos Açores, com o preço base de 249.750.000 € (duzentos e quarenta e nove milhões setecentos e cinquenta mil euros) e com prazo de execução de cinco anos.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 499,500,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 70</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f4af1afc-6249-4f4b-bfc4-80765d18b64b">Transferência financeira - LOTAÇOR, S.A..</a> <ul> <li>Portaria n.º 474/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,900,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/928c24f6-ced9-4053-8e6d-b14fd9d57dc0">Delegação de competências - EBI Ribeira Grande.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1229/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 660,637.60 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7418e892-7850-4970-91bb-5151078f983f">Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.</a> <ul> <li>Portaria n.º 476/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 450,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f32d7202-9532-4c83-aae3-b0fea0ed1bc9">Transferência financeira - Portos dos Açores, S.A..</a> <ul> <li>Portaria n.º 475/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 239,802.03 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/68c728bd-4916-45da-be4c-6086b60bf4eb">Aquisição de viatura ligeira para cedência à PSP do Município da Ribeira Grande.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 267/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 60,000.00 €</li> <li>Município de Ribeira Grande</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5ea5b942-e73b-411a-8ca7-a602c5489b05">Apoio financeiro - Casa do Povo de Pico da Pedra.</a> <ul> <li>Portaria n.º 448/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 53,149.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e263d107-c9b1-483d-b1e4-28d34f3f6e7f">Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 456/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 47,075.06 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1c2cf45e-a5d8-4477-b0df-4b8e4846d786">Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 455/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 36,916.23 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f637eefc-8fc7-4eb0-ad8a-834273c47a2c">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo Santa Clara.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 199/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 20,158.20 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8704280a-a88f-46a9-a2b7-bc744fda3d6d">Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara.</a> <ul> <li>Portaria n.º 459/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 16,452.16 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f3b53909-1ceb-47e2-b44b-801f9901fafe">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Kairós.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 200/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,723.85 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eb506e86-68db-453f-a06d-59da62a9bb9e">Atribuição de verbas - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.</a> <ul> <li>Portaria n.º 465/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,030.82 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a1bc07a2-685d-4715-bc30-f329cc97fd8a">Atribuição de verbas - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.</a> <ul> <li>Portaria n.º 463/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,825.42 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7cfced10-2ff4-47a7-a33d-bac8a156139e">Atribuição de verbas - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.</a> <ul> <li>Portaria n.º 462/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,586.76 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bbb32ac0-11c9-4869-8f00-7ebda3a82683">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube de Ténis de São Miguel.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 196/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,238.08 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ffab5997-3b75-40c3-834d-8395f68148cb">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 198/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,067.42 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/14460a4a-2a32-4b02-8c01-47304acc57d0">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube de Atividades Gímnicas e de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 195/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,726.10 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/17b4c08a-48ca-4f89-9b87-b7eb855a7fcc">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Desportivo de Santo António.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 197/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,525.32 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2f6d315c-2b41-4abe-aa75-420363e34ba7">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube de Atividade Física dos Bombeiros de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 194/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,742.28 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bb9de264-d33b-4ab6-a33f-b482149bdb9a">Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel.</a> <ul> <li>Portaria n.º 449/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,628.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4abf27c6-bcf1-4c36-8354-9a2dbba870ab">Atribuição de verbas - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.</a> <ul> <li>Portaria n.º 453/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,461.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cdc909fa-0074-4b06-a278-f90845e8eff9">Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 472/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,839.90 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cea249ed-8815-407d-80a3-c7a96e026a06">Atribuição de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 470/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,399.42 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7872e430-3c1a-429a-86f3-0c88f9b8c826">Atribuição de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 468/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,361.27 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b86f5b27-a55b-443c-bef8-1e52ea5d6968">Atribuição de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 469/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,350.98 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d2df6ba8-aee6-40a6-b77a-4912c9d51bad">Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 473/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,326.18 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/866b131d-83c2-40d0-bf0b-38e9e3c8a23b">Atribuição de verbas - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 471/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,023.36 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cc4fcb40-cf99-4edc-82f0-f26e9bbd429c">Mobilidade interna.</a> <ul> <li>Aviso n.º 60/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,582.25 €</li> <li>Serviços Municipalizados de Água e Saneamento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/585144c6-a75c-45ed-8318-859791f0de3a">Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.</a> <ul> <li>Portaria n.º 452/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,745.75 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/442263e6-f9cf-4d18-ae3a-21a7be8d9bdf">Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.</a> <ul> <li>Portaria n.º 451/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,636.90 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/10fddd19-6a97-4c2e-b5f2-fd3fca020d8b">Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.</a> <ul> <li>Portaria n.º 450/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,625.94 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1a1e7fee-6237-4969-b1fc-aadc4a4caf3c">Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.</a> <ul> <li>Portaria n.º 457/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,598.70 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5ad7d47b-49d5-484d-835d-8117d6d30552">Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara.</a> <ul> <li>Portaria n.º 458/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 348.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/451ed01d-c035-4d70-bac7-a7a6a1bdd92b">Atribuição de verbas - Manuel de Brito de Medeiros.</a> <ul> <li>Portaria n.º 466/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 345.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4e31b2bc-2fb1-4e4f-8649-62d4dd904fba">Atribuição de verbas - Rui Fernando Morais Fontes.</a> <ul> <li>Portaria n.º 467/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 345.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ac56b80a-5085-4f0d-839e-16c1d1fabe04">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Oitavo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1231/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 301.28 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6f174f5f-2580-4423-97b2-f006969024de">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quarto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1232/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 170.61 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2adc30cc-3f28-4acc-a4d0-65383321a182">Atribuição de verbas - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.</a> <ul> <li>Portaria n.º 460/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 18.70 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b019274d-9dc5-4682-911e-7770e9d2b935">Atribuição de verbas - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.</a> <ul> <li>Portaria n.º 454/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 18.70 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3e3c762a-8561-4787-ace5-2750e9f2b300">Atribuição de verbas - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.</a> <ul> <li>Portaria n.º 461/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 18.70 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c2039d23-397b-420d-9174-5f31cb77b3b6">Atribuição de verbas - Desliga – Associação para a Promoção da Cidadania Digital.</a> <ul> <li>Portaria n.º 464/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 18.70 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5db11132-878d-49f2-8963-0a2ca5a56dc6">Nomeação.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 140/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a5077e77-f9fc-4cbd-8d37-db98df322fa1">Empreitada de reabilitação das coberturas da Escola Básica e Secundária Bento Rodrigues, Santa Maria.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 265/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional das Obras Públicas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/69b91eb4-8f98-4bc6-aa20-f0e7d42aa0f5">Aviso de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Laticínios).</a> <ul> <li>Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1122345b-0c4c-4451-a041-ab453a154472">Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas.</a> <ul> <li>Portaria de Extensão n.º 8/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1ed8cbc2-9020-4fcf-b78e-6bc13d8d7607">Aquisição de Material Informático para os Serviços Camarários.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 266/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Ribeira Grande</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ea296b86-fda7-4d7f-a3a3-0af9fd1b2895">Hasta pública para atribuição do arrendamento, com opção de compra, por prazo certo, de seis lotes, sitos no Centro Empresarial de Comércio, Indústria e Logística das Levadas, no Caminho Entre Picos, Freguesia de Santo Amaro, Concelho de Velas.</a> <ul> <li>Aviso n.º 62/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Velas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c789210a-3837-4f0d-83af-9aa0fb9c770d">Nomeia o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Coordenador Nacional do Sistema da Autoridade Marítima.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1223/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/40faec13-4e42-42a3-99ca-f98fadc41361">Declara de reconhecido interesse público a realização da “37.ª Semana Cultural de Velas”, a decorrer nas Velas entre os dias 2 e 5 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1227/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ea28509d-0e30-4d2c-a13c-8635489a06cf">Declara de reconhecido interesse público o “XIX Festival Internacional de Folclore do Porto Formoso”, entre os dias 4 e 9 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1228/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/44cb913f-3409-4a98-a4e6-ef252d4b135a">Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz no “Rally de Castelo Branco e Vila Velha de Ródão”, a realizar entre os dias 19 e 20 de junho de 2026 em Castelo Branco, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 17 e 21 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1225/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a27c8efb-2ff0-4d24-9a17-dc79cde5385c">Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante Milton Rodrigues no “E-Rally Crédito Agrícola 2026”, a realizar entre os dias 26 e 28 de junho de 2026, nos concelhos de Serpa, Reguengos de Monsaraz e Mourão, no Alentejo, e cujo período de deslocação decorrerá entre os dias 26 e 28 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1226/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/27c5173d-c429-4c27-8a51-8bc148e23ba5">Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia da Graciosa intitulada “Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres 2026”, no período de 5 a 12 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1224/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e4b43d46-5b87-4d6e-a032-c9390e84b11f">Reconhece a Associação Centro Cultural da Caloura como associação de carácter juvenil durante o ano de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1230/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a2463407-0847-4b6b-b419-11ad41a0415b">Acordo base entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, a URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade dos Açores e a URMA – União Regional das Misericórdias dos Açores.</a> <ul> <li>Acordo de base n.º 1/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5aa1fd68-1c44-4a3d-b89b-30e6300c0595">Cessação de relação jurídica de emprego público.</a> <ul> <li>Aviso n.º 59/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviços Municipalizados de Água e Saneamento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/23edb376-6e39-4f75-961c-7604fa2c9095">Renovação de comissão de serviço.</a> <ul> <li>Aviso n.º 61/2026 de 3 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviços Municipalizados de Água e Saneamento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 105</li> </ul> </li> </ul> Wed, 03 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-03 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-03 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/78c608cb-05f7-43a2-9222-40b3ffcab0b1">Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Oitavo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1218/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 328,640.81 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a6a5cef5-cbef-458e-9952-5b59f01e581c">1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - regional e nacional no âmbito do atletismo adaptado.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 42/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 248,857.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/48ca71fe-1b09-4c60-a74a-754b45a3a9b0">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFPD - AR.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 192/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 144,000.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4e53f110-d48b-4a05-a20a-2551931ca45d">2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCA.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 46/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 142,059.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/41ae7030-d03e-488e-a0a5-4a61a1febb52">Comparticipação financeira - Geoaçores - Associação Geoparque dos Açores.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1222/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 110,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7e87fd8e-2bd7-41e5-9cc2-101c540f1816">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - Regional, Nacional.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 193/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 109,842.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2a09c850-ac51-449f-bd05-957448bdb7b3">Apoio financeiro - AQUA - Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável do Mar, CRL.</a> <ul> <li>Portaria n.º 446/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 73,488.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/410f940f-15b6-4124-a96b-2a8087342522">3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP - SF.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 48/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 72,001.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9d99cae0-3787-4b6d-9279-24f0ff58f732">2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDP.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 44/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 53,842.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1b4f2a8f-ffab-4eea-9db9-7120c43c86ca">3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADRCCR.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 47/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 53,419.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9516fa7e-2880-4d4f-9f3c-a17df7dfa781">2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDB.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 43/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 48,982.60 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c56e0cb9-ec7e-443b-b779-50712a7ff0f3">3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - SF.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 49/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 47,279.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4ba8d2b9-c899-413c-93f8-8ab127284470">3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - SF.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 191/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 45,824.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f54cbf78-b087-4cb6-9cc7-82c10249e964">2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSRT.</a> <ul> <li>Aditamento n.º 45/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 24,126.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dd9028dd-4bc7-4380-b25c-6b110e2518f6">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Nono pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1215/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 20,912.32 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1fa4407d-5f94-43cf-ba27-80fc0d74f9f0">Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.</a> <ul> <li>Portaria n.º 447/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 16,104.26 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7320243e-1d05-4af4-9f1f-be3420d0aa4f">Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Nono pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1211/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,631.73 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/13532e1f-2963-42f5-b050-ea4483d20a91">Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1209/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9e336df4-1f5a-4cbd-8c64-de15b221ac85">Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1210/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 13,800.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fd9e99ef-9434-4187-bf25-2d1623eb82e4">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 048/2026 - Centro Cultural e Recreativo Nossa Senhora da Piedade.</a> <ul> <li>Contrato n.º 117/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 9,165.43 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0f26240f-f0e0-42b0-aba2-a1e8d419665f">Comparticipações financeiras - Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 139/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,965.50 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7b9ce149-f269-4058-92f6-0ccdea9abb83">Comparticipação financeira - Associação Desportiva e Recreativa Escolar Praiense.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 136/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 8,164.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/de0e9bf6-2c78-491e-a2ae-6eaadb449ac7">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 042/2026 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.</a> <ul> <li>Contrato n.º 116/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,832.18 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ea353256-c385-40ef-bafd-4ceb2c41ecef">Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Quarto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1213/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,729.19 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/27ed7c3b-d9a1-4c35-b14b-bb9226370947">Comparticipação financeira - Grupo Desportivo dos Biscoitos.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 137/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,678.60 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0649ec14-9bcb-4a00-b220-9a8b00dc12b4">Comparticipações financeiras.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 138/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,078.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f7f026b3-4211-4a9d-bafb-1742479a6e86">Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1212/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,958.75 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0c97e8bb-595d-4d76-a2b3-27df480929d0">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 053/2026 - Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras.</a> <ul> <li>Contrato n.º 119/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,635.60 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9c70b234-8950-494c-a8b3-15f2384a5287">Apoio financeiro destinado à manutenção da produção tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Quinto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1214/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,598.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f69480da-4b9e-4015-920d-1b9ae45041a6">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sétimo pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1217/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 201.30 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dd32db87-cbf0-4b6e-8d87-5641eca80f1d">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Primeiro pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1216/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 147.36 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0e067fcd-058f-4066-8f83-debd3840ed98">Lista de pagamentos agroindústrias no âmbito do Aviso n.º 10/C05-i05-RAA/2022.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1208/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/42bcaa3d-b14d-4841-b113-7e9c504ed8c1">Declara de reconhecido interesse público a realização da festa concelhia “São João da Vila” 2026, em Vila Franca do Campo, no período de 22 a 25 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1205/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c9e290cf-c25d-4ac5-a311-cfffaca12a5a">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 052/2026 - Santa Casa da Misericórdia dos Altares.</a> <ul> <li>Contrato n.º 118/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/94ca1e28-f543-4e3a-9f31-abf5ce06b079">Adenda ao Acordo de Cooperação n.º 216/2025 - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima.</a> <ul> <li>Adenda n.º 3/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1b668810-c38c-4815-b74d-f115597c07a4">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 006/2026 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 115/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/877fefab-eda4-428d-952b-8a631b8a037e">Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores (CRITE-Açores) - Nomeação. Revoga o Despacho n.º 1473/2023, de 24 de agosto.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1206/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/856fcb53-3649-49d6-b01d-d8c393443460">Declaração de retificação do Despacho n.º 971-A/2026, de 5 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 85, de 5 de maio de 2026.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 34/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c1d8ad50-7ae2-4b12-bab6-272bdf65bfd0">Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Silvado Bravo”, sita à freguesia de Criação Velha, concelho de Madalena.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1221/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c1f9cd40-b8f6-442e-89d3-9603c78ff7f9">Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Nateiros”, sita à freguesia e concelho de São Roque do Pico.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1220/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cb5676a3-a294-4e8a-8c98-636753a42feb">Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores da licença concedida à DIVERDE – Sociedade Gestora de Resíduos de Autocuidados de Saúde no Domicílio, Lda., para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Produtos de Autocuidados de Saúde no Domicílio.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1219/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/14914a49-8dd4-46b8-94fd-8844523d1347">Condução de viaturas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1207/2026 de 2 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha Terceira</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 104</li> </ul> </li> </ul> Tue, 02 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-02 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-02 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/98acdb7e-354e-4630-9f15-d8fa7b87e17e">Autoriza a concessão de um aval à Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A..</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 66/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 7,300,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 69</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5051f92c-3511-4529-b736-dce0f2d0fc8f">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1187/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,266,800.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/505b3bfe-54ea-463c-8891-b0d6305fbb39">Atribuição de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Portaria n.º 440/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2b4a0631-d76f-4aba-8a33-85e956b13b34">Obra n.º 03/26 - Ligação da Câmara de Derivação do Lourenço Viveiros à Canada das Criações - Santo António.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 263/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 320,557.04 €</li> <li>Serviços Municipalizados de Água e Saneamento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6c0956a6-bb0e-4b38-bb7c-88fe9d516ebb">Obra n.º 04/26 - Substituição da rede de distribuição de água na rua do Rosário de Baixo - Santo António.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 264/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 299,977.04 €</li> <li>Serviços Municipalizados de Água e Saneamento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eaf1796a-949f-47f4-8d4d-4a760138909d">Atribuição de verbas - Hospital da Horta.</a> <ul> <li>Portaria n.º 439/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 226,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d969a087-2e7c-4bfb-91bf-a70683785842">Apoios financeiros no âmbito do Programa de Contratação de Pessoas com Deficiência e Incapacidades.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1189/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 139,876.03 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c72377f0-3d5e-4076-a0f2-720b9f906390">Determina a resolução de Contrato de Gestão de Apoios.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 134/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 97,711.98 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/556b61ce-ed82-4e9d-8c2f-1252dc1fd6da">Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha de São Miguel - Programa Cheque-dentista.</a> <ul> <li>Portaria n.º 442/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 81,842.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/990ca4dc-169f-480c-905d-403c0e03d9f1">Revoga o Despacho n.º 384/2026, de 3 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 42, de 3 de março de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1198/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 79,692.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3e9ed476-696b-4ebc-88fb-a45d4d3d5fe5">Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Portaria n.º 443/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 77,300.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d0af9282-c130-4ebd-9f0e-429212d4016f">Revoga parcialmente o Despacho n.º 255/2023, de 16 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1202/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 61,286.18 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e609ee80-97ff-4986-a78f-342fdf816e69">Revoga parcialmente o Despacho n.º 2110/2022, de 3 de outubro, publicado em Jornal Oficial, II Série, n.º 109, de 3 de outubro de 2022.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1201/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 54,574.59 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/46d9d38b-8ad1-4c3a-8bbc-4669c65b5025">Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha do Corvo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 444/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 44,451.46 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2a0b6890-6b04-4787-aa16-955e82be87db">Revoga parcialmente o Despacho n.º 117/2024, de 23 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 16, 23 de janeiro de 2024.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1199/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 41,411.11 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d8e4397e-3cd5-4286-8c9a-fec0a128fb2a">Revoga parcialmente o Despacho n.º 2031/2023, de 6 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 213, 6 de novembro de 2023.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1200/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 39,941.03 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f73b247e-8cd0-4a42-9002-0354fb33063e">Revoga parcialmente o Despacho n.º 2629/2021, de 15 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 226, de 15 de novembro de 2021.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1203/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 33,562.97 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b02a6e3e-af46-4178-b97f-b19af40c7a97">Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Acordo n.º 41/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 33,429.61 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1b45ac61-eeef-4cec-8dd6-d02bfeee75a4">Revogação de apoio - Programa Casa renovada, casa habitada.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 135/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 21,361.18 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/df4bb899-2088-45a1-aab1-e34d64a33484">Revoga parcialmente o Despacho n.º 694/2026, de 2 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 64, de 2 de abril de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1204/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 17,500.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b704dce4-d705-4aa7-9c53-4dbad15e6334">Apoio financeiro - Casa dos Açores de Lisboa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 438/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 9,900.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5b104776-f585-46aa-be8e-704bc52192c6">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 051/2026 - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.</a> <ul> <li>Contrato n.º 114/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,850.33 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8ecf1f48-e4a2-4cfa-bbb3-302f0c9f5fe6">Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha do Corvo.</a> <ul> <li>Portaria n.º 445/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,300.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d3d1a097-52fb-4992-9699-f45cc9666b19">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 012/2026 - Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras.</a> <ul> <li>Contrato n.º 113/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,203.37 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bbb25fe5-d6eb-438a-89e7-eec01e6c2cd6">Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha de São Jorge - Programa Cheque-dentista.</a> <ul> <li>Portaria n.º 441/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,060.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f0026698-1c0e-4427-8b86-30a0caa61728">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1188/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5bf1d2fb-12c7-4b44-821e-cab3add9e909">Retifica o Despacho n.º 1176/2026, de 29 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 102, de 29 de maio de 2026.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 33/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Educação e Administração Educativa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/58eaf76f-8d83-4a8e-b33b-c313a6effd20">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1192/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/736422a5-cf88-46d1-8316-2298946dea46">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1193/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eeeabe61-2c76-49b2-be2c-0c84aad8d149">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1196/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/96a95372-d99c-43ad-b40f-b47eb063c50a">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1194/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/03abc5f2-3173-465f-b49d-8db56fac1f84">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1190/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/31614ca8-c56f-4e59-a47a-894680f5265d">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1191/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7b8a8545-4b2e-435b-8343-3cf3c2bff407">Prorrogação do prazo de candidaturas medida Estagiar U.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1197/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ae9dc935-bb5a-4353-8537-3c95b761cb69">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1195/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3ba2f8bc-322a-4224-80bc-6e91cb19c0e7">Regulamento de Apoio Individuos / Familias da Junta de Freguesia de São Pedro Vila Franca do Campo.</a> <ul> <li>Regulamento n.º 20/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Junta de Freguesia de São Pedro, Vila Franca do Campo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/04138b26-8601-4b14-8efd-75a2b2a5088b">Regulamento de Utilização da Viatura Elétrica de 9 Lugares da Junta de Freguesia de São Pedro Vila Franca do Campo.</a> <ul> <li>Regulamento n.º 21/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Junta de Freguesia de São Pedro, Vila Franca do Campo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dffcece1-6f72-47de-af06-a630d990bcb9">Regulamento do Orçamento Participativo da Junta de Freguesia de São Pedro Vila Franca do Campo.</a> <ul> <li>Regulamento n.º 22/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Junta de Freguesia de São Pedro, Vila Franca do Campo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1f465a9a-a220-441d-b1cf-ff95c5359375">Altera a Portaria n.º 20/2023, de 14 de março, alterada pelas Portarias n.º 86/2023, de 6 de outubro, e n.º 65/2024, de 2 de agosto, que estabelece as normas de aplicação da Intervenção E.12.1 - Zonas Afetadas por Condicionantes Específicas (MAAZD), do domínio E.12 - Apoio às Zonas com Condicionantes Naturais, do eixo E - Desenvolvimento Rural do PEPAC Portugal, na Região Autónoma dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 59/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 69</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ae088082-e2da-4d0e-99cc-6b40597724ff">Primeira Correção Material à Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de Santa Maria, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A, de 25 de junho.</a> <ul> <li>Declaração n.º 3/2026 de 1 de junho de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 103</li> </ul> </li> </ul> Mon, 01 Jun 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-06-01 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-06-01 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ff1d6920-7bc4-4c69-9779-aa6e1f8c3dfe">Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à celebração de um contrato de empreitada de conceção-construção da “Ampliação e Remodelação da Aerogare e do Edifício para Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo”, com o preço base de 5.180.000,00 € (cinco milhões cento e oitenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 10,360,000.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 68</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c58bb58b-eec2-49e8-a656-fe40f09886ed">Apoios - RJAAC 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1174/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,331,662.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/45f7968e-d40f-4b20-b3d8-41d521d9be52">Afetação de imóvel à Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1173/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 394,432.69 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b195662d-ab5b-431c-a465-aad3412ba61a">Celebrado protocolo de comparticipação financeira entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Cooperativa Nossa Vila, Nossa Casa, C.R.L</a> <ul> <li>Extrato de Acordo n.º 1/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 313,940.85 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2bf1de9e-b4e9-4e55-b028-e5c29ef54423">Apoio financeiro - Cooperativa de Pesca Açoriana, OP, CRL.</a> <ul> <li>Portaria n.º 437/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 66,111.16 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a7ea99aa-23a1-4f43-8110-ae82e0fc0ee1">Revoga parcialmente o Despacho n.º 453/2023, de 17 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 55, de 17 de março de 2023.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1186/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 59,755.54 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d0037804-8587-42df-8eeb-02ca40442d22">Celebra o contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A. e a SATA Air Açores, para a operação do Cartão Interjovem no ano de 2026, entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A. e a SATA Air Açores.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 46/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 40,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/073bb30f-a4e1-487a-a903-57e87da0a477">Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar Social.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1179/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 27,048.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b129707c-e7b8-46b2-af46-e1de2ac80cac">Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1180/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 16,500.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c24291f9-8491-4c4b-b969-00f520af1aad">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 047/2026 - Centro Cultural e Recreativo Nossa Senhora da Piedade.</a> <ul> <li>Contrato n.º 111/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,366.08 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d882a9c5-62a2-4410-bfe9-6ef605dbdf1b">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 026/2026 - Casa de Repouso João Inácio de Sousa.</a> <ul> <li>Contrato n.º 102/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,732.20 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f1855de2-e42e-4d9c-8d6e-ce9db1fa7c79">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 046/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Contrato n.º 110/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,284.08 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b0465cf4-0654-455e-b30f-5ea7d7d4d295">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 017/2026 - Centro Social Nossa Senhora do Rosário.</a> <ul> <li>Contrato n.º 106/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,895.78 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a789906d-7d00-4d23-a958-707edfbce19c">Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1178/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/10d97223-1b85-4b7e-9c71-3a7a65255363">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 010/2026 - Centro Social Nossa Senhora do Rosário.</a> <ul> <li>Contrato n.º 105/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,920.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/99d86aa6-451b-46a5-a5cf-abc5ecad9429">Apoios financeiros no âmbito do Programa MAIS.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1181/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,218.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cc89329f-8ccb-490a-85b8-9fee7a413489">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 035/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Contrato n.º 103/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 964.42 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e90f1930-3b82-4c90-898e-aef31a928593">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 031/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.</a> <ul> <li>Contrato n.º 108/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 676.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1cc36b4d-8001-4ec7-8845-a0097462c723">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 055/2026 - Lar Luís Soares de Sousa.</a> <ul> <li>Contrato n.º 104/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 578.54 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/84e2629e-22f9-4a83-a786-c80a606ef432">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 024/2026 - Lar Luís Soares de Sousa.</a> <ul> <li>Contrato n.º 107/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 405.76 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7d408616-9403-4161-a9d0-dfa62f8a18a7">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 033/2026 - Lar D. Pedro V.</a> <ul> <li>Contrato n.º 109/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 313.20 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c45195bf-0d32-4943-a172-c11961eab556">Nomeação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1176/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Educação e Administração Educativa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/994206c3-23e2-475d-a637-8f6330692c5d">Cessação de funções.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1175/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Educação e Administração Educativa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c3d7fa36-9c06-430d-94b3-b9692595abf7">Cessação de apoios à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1185/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0c8364ec-d713-4ce0-9f7b-dca7d916f595">Cessação de apoios à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1183/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d05b079a-47a0-4d5a-969d-2d7efd682c41">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1182/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/130b754e-ae8f-4167-9b99-156d540f8ddb">Cessação de apoios à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1184/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/95bd5f95-dcb7-454c-b973-53620cfebf06">Fornecimento de Aparelhos Respiratórios de Circuito Aberto (ARICA) para os Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 262/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>SATA - Gestão de Aeródromos, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c1eb2b94-14af-484e-9b12-10d6d2693a5d">Subdelegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1177/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fc0985ae-bdf0-4e65-9ad8-50e125d617c2">Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 028/2025 - Casa do Povo da Feteira.</a> <ul> <li>Contrato n.º 112/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1aeaeb2a-c634-4e1a-b044-f1484bb1ada9">Afetação da autobetoneira à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação/Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial/Serviço Florestal e de Ordenamento Territorial de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1171/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8126b065-19ed-42a8-a80a-272e37f4216a">Afetação da viatura ligeira de mercadorias à Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas/Direção Regional das Obras Públicas/Serviço de ilha de São Jorge.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1172/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 102</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a7de114d-01c8-4a92-9199-5d828e909a90">Quinta alteração à Portaria n.º 57/2018, de 30 de maio, que aprovou o Regulamento da Apanha.</a> <ul> <li>Portaria n.º 58-A/2026 de 29 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 68, Suplemento</li> </ul> </li> </ul> Fri, 29 May 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-05-29 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-05-29 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/12f9deda-b19e-418d-885a-ba36eaa542ce">Autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, para celebração de um contrato de fretamento de um navio destinado ao transporte regular de mercadorias entre as ilhas Terceira, Corvo e Flores, pelo Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 64/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,266,800.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 67</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5d5f9447-10e6-4a02-ab0a-7d4f50960e0f">Alteração orçamental.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1165/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f0392da0-d5bd-4fe7-a9e1-8dca69e84bbb">Altera o Anúncio n.º 251/2026, de 22 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 98, de 22 de maio de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 41/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 612,000.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5a585422-cd42-4711-b342-5dff71edac04">Altera o Anúncio n.º 230/2026, de 8 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 88, de 8 de maio de 2026.</a> <ul> <li>Retificação de Anúncio n.º 42/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 374,568.28 €</li> <li>Município de Ribeira Grande</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e48eeade-c96d-4d06-be8b-2dc08b4cd221">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 013/2026 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.</a> <ul> <li>Contrato n.º 95/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,493.08 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3b657981-8334-4324-b521-6e84743d57ef">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 022/2026 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.</a> <ul> <li>Contrato n.º 96/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,198.54 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/62b905af-1fa2-4f63-8727-ec6f056f97f2">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 036/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Contrato n.º 100/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,179.87 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/43d8878a-de4a-4b40-97a7-4403cf508369">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 023/2026 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Contrato n.º 97/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,924.44 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/90e61bc4-2ef4-4422-93a2-afa9ef27d62c">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 034/2026 - Centro Sócio-Cultural de S.Pedro (Lagoa).</a> <ul> <li>Contrato n.º 99/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,793.36 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/83e0bca6-1b8c-45c4-bdd9-1c6f6307800b">Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto e conclusão com sucesso do período experimental.</a> <ul> <li>Aviso n.º 58/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 934.99 €</li> <li>Município de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/989591b7-2666-4007-ae30-e5385011641a">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 027/2026 - Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras.</a> <ul> <li>Contrato n.º 98/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 469.57 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4ee974cb-7367-4d7d-8168-de1730ad91c1">Programas Ocupacionais - Estagiar T.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 132/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 240.90 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0869228c-b5dc-40f7-aaa4-68cdcc4fea5c">Programas Ocupacionais - Estagiar T.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 131/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 240.90 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c8b9b41d-b84f-485a-8942-cbe74c891f34">Programas Ocupacionais - Estagiar T.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 133/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 240.90 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c2c20ddd-07d7-4562-b15a-cd640e30a3f0">Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 13/2026, de 29 de abril.</a> <ul> <li>Despacho Normativo n.º 15/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11.25 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 67</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f5f162a8-7714-47a5-89a9-7507f82a2d60">Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 12/2026, de 29 de abril.</a> <ul> <li>Despacho Normativo n.º 14/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4.27 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 67</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/82a32485-cd08-4fd9-aade-d41eaf5ad0b4">A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um parque de alimentação, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito Cabeço Redondo - Abegoaria, freguesia de Pedro Miguel, concelho da Horta, com o artigo matricial n.º 2662.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1170/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9fa132d1-d4af-445b-9633-49d5b39e0e1b">Empreitada de Conceção-Construção de 16 Habitações, a Edificar na Rua de São João, Freguesia da Matriz, Concelho da Horta.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 261/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Horta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/689eea68-2d32-4feb-b6e0-1e32d4fb5f02">Autoriza a operação urbanística que a Açorsonho Hotéis, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de um novo empreendimento turístico, na tipologia de hotel, com a categoria de cinco estrelas, localizado na freguesia de Conceição, concelho da Ribeira Grande.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 67</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/136213ca-ea7c-449e-8303-9a362979a174">Autoriza a operação urbanística que a sociedade Perseguir um Sonho, Unipessoal, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de um novo empreendimento turístico, na tipologia de hotel, com a categoria de cinco estrelas, localizado na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 63/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 67</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/43e2a0d0-e7af-4fe9-9169-a12a3bbd50e5">Autoriza a cedência definitiva, a título gratuito, ao Município da Horta, de um terreno composto por um prédio rústico e dois prédios urbanos contíguos, sitos no Pasteleiro, freguesia de Angústias.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 61/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 67</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/021f172a-5310-4296-8d05-e63b75fea893">Estabelece o regime de atribuição de um lote de 3 000,0 direitos individuais destinados à concessão do Prémio à Vaca Aleitante, previsto no subprograma da Região Autónoma dos Açores do POSEI Portugal, bem como as respetivas condições de utilização.</a> <ul> <li>Portaria n.º 58/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 67</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0b7cc9ac-1012-4bfc-a278-54c4311a6a48">Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 248/2024 - Lar Luís Soares de Sousa.</a> <ul> <li>Contrato n.º 101/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/42f3ee2b-1171-41d0-82df-0470854ca762">Aprova os documentos de prestação de contas do Hospital da Horta, EPER.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1163/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1664e8f0-2ed0-49b7-bb46-388a0142c60c">Aprova os documentos de prestação de contas Hospital Santo Espírito Terceira, EPER.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1164/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/578a2cb7-8812-4070-b4a8-44c3074e4bf6">Declara de reconhecido interesse público a participação do cavaleiro tauromáquico Tiago Sousa Pamplona Reis, trabalhador da Portos dos Açores, S.A., na Festa do Divino Espírito Santo de Gustine, na cidade de Gustine, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1169/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1b6ec9d6-4d73-4158-b1d9-d86e72bf22ac">Declara de reconhecido interesse público a participação do cantador ao desafio José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves no programa das Festas do Divino Espírito Santo, da cidade de Tulare, no Estado da Califórnia.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1168/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c8a4eae9-b291-4564-a859-e61caa06d49c">Aprova as candidaturas apresentadas no âmbito do SIM - Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1166/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/72e40b3d-1ba8-425c-8c68-41d152dcb76d">Declara de reconhecido interesse público a participação do cantador ao desafio Fábio André Mendes Ourique nas Festas de São Pedro do Centro Comunitário Português Amigos Unidos de Gatineau, na Província do Quebec, Canadá.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1167/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cce0de74-d412-4995-b4ef-4f926e3f8b9b">Retifica o Aviso n.º 57/2026 de 27 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 100, de 27 de maio de 2026.</a> <ul> <li>Declaração de Retificação n.º 32/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha Terceira</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8f2547b5-8891-4aa9-b331-cb461c63e605">Aquisição de 510 horas de serviços médicos (Medicina geral e familiar).</a> <ul> <li>Anúncio n.º 260/2026 de 28 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha Terceira</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 101</li> </ul> </li> </ul> Thu, 28 May 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-05-28 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-05-28 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/85b3d8d2-f61a-4f85-a356-e3a83fd21705">Apoio financeiros no âmbito do programa Contratar.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1153/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 100,059.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ec262bb8-7157-4297-b4da-7a49d45ff738">Apoio financeiro.</a> <ul> <li>Portaria n.º 433/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 100,000.00 €</li> <li>Vice-Presidência do Governo Regional</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3f40bd58-830b-4dc7-9b1f-5674dfe8ff36">Apoios - RJAAC2026 Artes Performativas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1149/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 41,900.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c7c5e05e-87a6-4777-865a-8da7b0e74aeb">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Águia Clube Desportivo.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 188/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 30,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7aaf1312-1ebf-4777-ab94-8a0a4c5c32b2">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Grupo Desportivo Casa do Povo do Livramento.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 190/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 20,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/820c1a65-5b39-4259-abc3-2da7d9b63059">Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Atletismo de São Miguel.</a> <ul> <li>Contrato-Programa n.º 189/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 20,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1f2777bd-f017-442c-8196-0fdd9cbc6cb3">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 434/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/99b3c1af-92b5-4a0d-82f1-b670fe948d3f">Apoio financeiro - CPE - PREMIUM.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1152/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,000.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/331afc83-c0c4-4957-b2aa-db5f37c25462">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 435/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,997.50 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/afbaf8c3-cb3e-4db4-82e2-4a29e22239c6">Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.</a> <ul> <li>Portaria n.º 436/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,992.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e8bfff4c-99ac-4ab4-99f6-fae93103babd">AE entre a UNICOL - Cooperativa Agrícola, CRL e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo - Alteração salarial e outras.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fe03d536-fe47-40dc-aeaa-2c3f02beb9e1">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1159/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/35cb06e8-bb74-4791-8cfc-2ae743f86824">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1158/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0784fa0a-1c04-4ee5-ac87-15371068c028">Cessação de apoio à medida Turis.Estável.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1160/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9ca4051d-2d6a-4252-96f2-36ef165751aa">Cessação de apoio à medida Turis.Estável.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1162/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/02152c95-d9fc-4784-9713-f989428db7c7">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1154/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/444193b5-eaa7-4a0f-af30-f9d82e1cdf63">Cessação de apoio à medida Turis.Estável.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1161/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/350df487-f45b-4b46-8bf2-fa04e3f6fd91">AE entre a AZORIS HOTÉIS, S.A. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Constituição da Comissão Paritária.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ac18413c-ba54-4794-a0fd-696ce6c4b95d">AE entre a PRONICOL - Produtos Lácteos, SA e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo - Alteração salarial e outras.</a> <ul> <li>Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/15987521-f759-40d2-8bf9-5b44976b4295">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1155/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/19e52e29-c6ae-4605-86a5-44b1a028e5a2">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1156/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/24744955-65e4-4e0d-8341-4d6a19dfddce">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1157/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e21b8de2-c43b-42d4-b208-8fbc1770e614">Aquisição de serviços de limpeza e higienização de sanitários públicos municipais.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 259/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5b62ff24-e3a1-4f99-b5d1-fa923c06c736">Autorização para condução de viaturas oficiais.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1150/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a692d228-4370-42af-82c1-bb8ac02376dc">Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Etnográfico da Sociedade Filarmónica Euterpe de Castelo Branco, no Festival do Rancho Folclórico Danças e Cantares de Vale do Paraíso e no concelho da Azambuja, Ribatejo, nos dias 3, 4 e 5 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1151/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2f7649cf-7c57-4ec5-9342-3c0d2bfd3499">Exoneração.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1148/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/29f4ef11-28d0-4298-b3f3-786263a8ae27">Cria o Programa Bento de Góis – Programa de Apoio à Mobilidade e Intercâmbio Juvenil e aprova o respetivo Regulamento. Revoga a Portaria n.º 36/2011, de 19 de maio.</a> <ul> <li>Portaria n.º 57/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 66</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6950ef2d-bd6e-49f5-9638-a8a54d630ad2">Primeira alteração à Portaria n.º 43/2026, de 13 de abril, que estabelece os serviços prestados pelos matadouros públicos integrados na Rede Regional de Abate, bem como os respetivos custos aplicáveis.</a> <ul> <li>Portaria n.º 56/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 66</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/934b4b14-ad2b-4d51-965c-51f8156d5a43">Procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho da Carreira Especial de Enfermagem, categoria de Enfermeiro.</a> <ul> <li>Aviso n.º 57/2026 de 27 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha Terceira</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 100</li> </ul> </li> </ul> Wed, 27 May 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-05-27 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-05-27 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c1839361-123c-4a2d-8e55-673a6b962883">Aquisição de serviços de varredura manual.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 255/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 984,000.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/72338994-9631-405b-86cd-01184ffb1a55">Aquisição de serviços para monitorização em descontínuo de efluentes gasosos e calibração/verificação (AST) de sistemas de monitorização em contínuo, segundo EN 14181.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 257/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 250,000.00 €</li> <li>Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9b0e1ee5-0f83-4bba-85e2-4dfe87d17144">Fornecimento de contínuo cimento a granel para a central de valorização energética da ilha de São Miguel.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 258/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 182,000.00 €</li> <li>Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/74b7f890-bce5-4115-9426-9fec74afc401">Aquisição de consumíveis para enfardadora de resíduos.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 256/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 110,000.00 €</li> <li>Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fd19af52-2e2c-4237-a690-fa1a7949b17b">Apoios RJAAC 2026 - Apoios para aquisição, remodelação, benefciação, ampliação ou construção de infraestruturas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1139/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 76,944.46 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fbd29514-082c-4ab5-8ed6-6a8501ad7294">Apoios financeiros no âmbito do regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1147/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 27,509.54 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1c72fc69-35cc-4003-b1fd-15d585f3d6b8">Comparticipação financeira - Clube Desportivo de São João do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 431/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,500.00 €</li> <li>Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/331b9099-24e2-4403-8d37-cdc456395ecf">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 432/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 752.75 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2223aede-161a-4573-b6fc-9a036cee4f03">Apoio financeiro - Fixação de Docentes EBS Flores.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1138/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 300.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/36392be2-26cd-4329-bd4d-5935da1bb4a9">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1144/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dded1622-d19f-486f-b665-6e459366dd02">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1146/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8160c053-811f-4eb1-bc2d-7f89b52d9679">Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1145/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/42c39025-35c0-4968-8c95-98610b1af419">Aquisição de serviços de limpeza e higienização de centros de atividades de tempos livres (ATL).</a> <ul> <li>Anúncio n.º 254/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2154d56e-20f1-455a-af66-aee638593422">Aprova por maioria a delimitação de unidade de execução localizado na Rua Cardeal Humberto Medeiros, freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada.</a> <ul> <li>Edital n.º 8/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Ponta Delgada</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2706ca46-3646-404e-aa62-ec7f48db2b91">Determina, para o ano de 2026, os montantes a atribuir a cada uma das tipologias de apoio previstas no Decreto Legislativo Regional n.º 12/2025/A, de 21 de fevereiro.</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 60-A/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 65, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/42658578-77aa-4292-bec6-338196b8410c">Declara de reconhecido interesse público as atuações do Rancho Folclórico da Casa do Povo do Livramento na Pampilhosa, Mealhada, no âmbito das comemorações do 41.º aniversário de elevação da Pampilhosa a Vila e do intercâmbio com o GEDEPA – Grupo Etnográfico de Defesa do Património e Ambiente da Região de Pampilhosa, no período de 9 a 13 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1143/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/55d985f4-c2ed-4a48-8238-20bb901f1885">Declara de reconhecido interesse público a participação do Futebol Clube dos Flamengos no “I Encontro Internacional de Futebol Veterano de Óbidos”, cuja deslocação decorrerá de 10 a 15 de junho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1141/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fbd66e34-8788-472d-89a3-1061b213296d">Declara de reconhecido interesse público a realização do Intercâmbio entre a Banda Filarmónica de Santo Amaro e a Sociedade Recreativa Filarmónica União de São Brás, nos dias 21 a 26 de agosto de 2026, em São Brás, Praia da Vitória, Terceira.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1142/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ae74a45c-7f84-4bc0-8cf1-1b99adf726db">Declara de reconhecido interesse público a atuação do Grupo Folclórico de São Pedro da Lomba do Cavaleiro, em Olhão, e a sua participação no “XXX Festival Nacional de Folclore – Quelfes 2026”, no âmbito de intercâmbio com o Grupo Etnográfico de Quelfes, no período de 23 a 28 de julho de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1140/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c88d812c-5f14-41a9-b4ad-6ed4742a5ae7">Primeira alteração à Portaria n.º 48-A/2026, de 27 de abril, que define o apoio na aquisição de projetos de arquitetura e especialidades para a construção de habitação permanente.</a> <ul> <li>Portaria n.º 55/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 65</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/77ba5f7f-f4de-4c69-897d-8d30a045cf76">Torna público a extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado.</a> <ul> <li>Aviso n.º 56/2026 de 26 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviços Municipalizados de Água e Saneamento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 99</li> </ul> </li> </ul> Tue, 26 May 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-05-26 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-05-26 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8e14f672-82c8-4b65-87ae-ea91284cc17f">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1137-H/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 994,307.14 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/811b45e1-0ccf-4b2b-8eb9-3cc4bfde923f">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1137-F/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 992,977.56 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1ce5d901-eec2-441b-ab06-68d98e46752e">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1137-B/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 720,102.09 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/86a1ff2b-c6f0-4121-aad5-331df2b021d0">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1137-G/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 628,900.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6a74e4f5-178e-46bf-a718-d2a066557414">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1137-D/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 599,820.27 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/74c0b21e-2eea-433d-81b1-2bf7920ed021">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1137-E/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 534,757.28 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/54fae286-f6ad-4c6a-b56e-3df5d9c5fa8b">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1137-C/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 449,708.61 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2cf85396-699e-4a32-8d36-ba28e92b751c">Empreitada de beneficiação do Caminho do Carregadouro.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 251/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 342,000.00 €</li> <li>IROA, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/77ac5149-3932-4f7a-b3f0-79fb34856bde">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 425/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 319,910.08 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4cc9dd7f-2f7d-4956-a2ba-a1e2259de824">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 428/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 301,800.23 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b350f757-0a51-4ca1-8b8c-bb9f8248abec">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.</a> <ul> <li>Portaria n.º 430/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 159,098.83 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3dc31161-47b1-488b-9826-03722a8d10ae">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 427/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 120,291.65 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9d3cf789-bcaf-445c-9c18-f01eb32652d7">Apoio financeiro - Centro Social Paroquial de Santo Antão.</a> <ul> <li>Portaria n.º 422/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 112,181.65 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/117c318c-690f-4d42-a4e7-4d150bf8f2d0">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1137-A/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 95,382.77 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/e111b1fc-f991-46b7-b110-b4e2af152fba">Transferência de verbas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1137-I/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 74,490.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98, Suplemento</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fa79d819-30a0-45d8-be76-2f50b5eb3b2c">Subdelegação de poderes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1135/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 64,960.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6efe875a-2c77-4503-8649-61a925366a47">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 426/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 51,104.11 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a42a2747-fdb1-4fd6-8aa0-9b3808e5c636">Apoio financeiro - Instituto Histórico da Ilha Terceira.</a> <ul> <li>Portaria n.º 421/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 22,260.00 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4d9a5fe5-0300-4214-b933-c8ac891e131c">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 424/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 6,590.54 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c0691f65-4214-4dcb-ab35-37169876ca56">Apoios financeiros – Reembolsos Centros de Atividades de Tempos Livres.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1137/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,354.57 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ad064138-7ef5-4352-b26a-4163da26e1a5">Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 423/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,694.60 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/55a13dc8-59ea-4a38-ad91-6029bcb96280">Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 429/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,839.68 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/86b00cf7-5f24-40f4-ac80-ab9ccc7d679f">Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 420/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 453.55 €</li> <li>Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9315e88c-3e3a-4774-8825-2f8297a93682">Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 1/SRAAC/2026 para a Celebração de Contrato de “Prestação de Serviços de Monitorização das Massas de Água Interiores e de Transição da Região Hidrográfica dos Açores”.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 253/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9d46d814-b178-4e61-963e-35981cd6979d">Aprova o caderno de encargos no qual se estabelecem os termos e as condições da negociação particular para a alienação de um lote indivisível de ações representativas de participação não inferior a 75% do capital social da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A..</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 59/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 64</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9b7d8c04-4634-48ea-bc92-01f714de0589">Determina que a SATA Holding, S.A., dê início ao procedimento de alienação de ações representativas de 100% do capital social da SATA Handling, S.A..</a> <ul> <li>Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 64</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d59eb863-8bac-438f-a737-ff867557ef6a">Nomeação da Equipa Técnica PRISC.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1133/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8e760a1e-cc56-49e3-b8cc-417080fe4274">Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Epic Atlantic, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de 26 novas unidades de alojamento na freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 75 novas camas.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1134/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7c923d97-92fe-4ac2-904d-ebbea0f9729e">6ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 029//2020 - Santa Casa da Misericórdia da Horta.</a> <ul> <li>Contrato n.º 94/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/88003d5b-cb91-427e-b907-bfcb6cc3e6d7">3ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 037/2022 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.</a> <ul> <li>Contrato n.º 93/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7f85bc98-9fab-4f1a-aa48-b7ef74039c89">Apoios financeiros – Apoio Extraordinário Anual.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1136/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/55a0f5d6-9d94-4fa3-b247-35bb7b96e1ab">Concurso Público n.º 11/SRAAC/2026 para a Celebração de Contrato de “Concessão do Uso Privativo dos Equipamentos da Frente Urbana das Sete Cidades, na Ilha de São Miguel, designadamente: Snack-bar, Balneários, Clube de Vela, Hangar de Embarcações e Parque de Estacionamento”.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 252/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8b365a91-0637-44cb-8deb-2ec3ca248e8d">Procede à primeira alteração à Portaria n.º 3-A/2026, de 14 de janeiro, que define o tamanho mínimo de captura de exemplares atum-patudo (Thunnus obesus) e as restrições ao exercício da pesca dirigida a esta espécie na Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2026</a> <ul> <li>Portaria n.º 54/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial I Série - Número 64</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/a103c245-7bdc-46ce-b8fd-cf7331c87700">Extrato de Contrato-Programa - ATCEF.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 44/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2cf78445-22ab-471a-af7f-c4a2cb99d12e">Extrato de Contrato-Programa - ED.</a> <ul> <li>Extrato de Contrato-Programa n.º 45/2026 de 22 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 98</li> </ul> </li> </ul> Fri, 22 May 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-05-22 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-05-22 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2d4d8c4f-9e19-4d25-92ba-5381d6013084">Alteração orçamental.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1126/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 4,000,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/14e2ffca-f746-4f91-bcc4-809c190a3fbf">Alteração orçamental.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1127/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,500,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d7db3b52-d7c5-48e0-a5b3-fbfa69a2df21">Comparticipação financeira.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1132/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 753,478.47 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0585b8a9-680e-4866-99f2-5ffd4cc9b53d">Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha da Graciosa.</a> <ul> <li>Portaria n.º 419/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 61,975.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3bc8a33c-6ab7-4670-9c13-bd30171a543e">Abono de falhas - Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1125/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 24,939.89 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1da69998-0bfa-4463-b858-210d56767625">Comparticipações financeiras.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 130/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 21,629.95 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5ae514d7-11f3-4246-86fb-e487c7d849d1">Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Secundária Manuel de Arriaga.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 129/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 3,500.00 €</li> <li>Direção Regional do Desporto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/30acc575-8178-47e3-a571-3d26af30f349">Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).</a> <ul> <li>Aviso de Portaria de Extensão n.º 12/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/89335fbe-d7cd-43e6-8465-ff0739a83095">Aviso de portaria de extensão da alteração salarial e outras do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Segurança Privada).</a> <ul> <li>Aviso de Portaria de Extensão n.º 10/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8ba7cc33-2331-49e1-bbc0-fe97c14bf029">Aviso de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.</a> <ul> <li>Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9ed3a336-4893-4c8b-ad59-163cc1f40355">Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SITACEHTT - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelarias e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores e o SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.</a> <ul> <li>Portaria de Extensão n.º 7/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1a65ea6a-f64e-4d61-ada3-0408ad5d8cf9">Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo - APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).</a> <ul> <li>Aviso de Portaria de Extensão n.º 13/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/87bc080a-078e-4f9b-9f65-371ff71e60a1">Delegação de competências.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1128/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional do Desenvolvimento Rural</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/dec92f1d-4e2f-4cbf-bc3c-1ec1b7900a30">Empreitada de construção do edifício destinado à instalação da Startup Faial, concelho da Horta.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 249/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Horta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3740f68e-07af-41d2-bbac-624e1c791807">Regulamento LAGOA INVESTE - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal.</a> <ul> <li>Regulamento n.º 19/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Município de Lagoa</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/84813701-3eca-414b-82eb-d6c1105168b2">Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 31/2025, de 31 de março.</a> <ul> <li>Acordo de cooperação n.º 23/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Junta de Freguesia de Achadinha</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f46a9c3c-8b98-4d53-b405-25295cc51d25">Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 30/2025, de 2 de abril.</a> <ul> <li>Acordo de cooperação n.º 24/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Junta de Freguesia de Cinco Ribeiras</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/67def132-510f-492f-9e4c-3c9fd16198db">Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 81/2025, de 22 de abril.</a> <ul> <li>Acordo de cooperação n.º 28/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Junta de Freguesia de Matriz, Horta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/fe0bdd52-bd89-4a40-9428-d4629fa31ef6">Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 37/2025, de 2 de abril.</a> <ul> <li>Acordo de cooperação n.º 26/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4173e684-fea2-429b-bec5-403b208bffa9">Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 35/2025, de 2 de abril.</a> <ul> <li>Acordo de cooperação n.º 25/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ae35df10-cd4a-4901-b962-c90826c87d1f">Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 76/2025, de 22 de abril.</a> <ul> <li>Acordo de cooperação n.º 22/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Vila do Porto</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/adfc6787-3464-462a-9d55-d2ac669f9516">Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 78/2025, de 22 de abril.</a> <ul> <li>Acordo de cooperação n.º 27/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Junta de Freguesia de Santo Antão</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6813ada2-9378-4358-b70c-871c55e47b19">Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 98/2025, de 29 de abril.</a> <ul> <li>Acordo de colaboração n.º 44/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Junta de Freguesia de São Sebastião, Angra do Heroísmo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/706343df-9581-4739-b150-527fa82cb632">Segunda alteração ao Acordo de Colaboração n.º 98/2025, de 29 de abril.</a> <ul> <li>Acordo de colaboração n.º 45/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Junta de Freguesia de São Sebastião, Angra do Heroísmo</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f029007e-8e69-460c-bdb8-d5c97b908e6f">Primeira alteração do Acordo de Colaboração n.º 159/2025, de 5 de maio.</a> <ul> <li>Acordo de colaboração n.º 42/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Junta de Freguesia de Castelo Branco</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7767f970-f42c-414f-9c50-c1e0cf0cf63f">Segunda alteração ao Acordo de Colaboração n.º 159/2025, de 5 de maio.</a> <ul> <li>Acordo de colaboração n.º 43/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Junta de Freguesia de Castelo Branco</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/21f214f9-ef35-466f-94d7-be00483475e1">Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 64/2025, de 21 de abril.</a> <ul> <li>Acordo de colaboração n.º 40/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/37ac6744-f482-413e-9d4f-4f268460884a">Segunda alteração ao Acordo de Colaboração n.º 64/2025, de 21 de abril.</a> <ul> <li>Acordo de colaboração n.º 41/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/9e03c4b0-2206-456b-9855-6065b5c237b7">Primeira alteração ao Acordo de Coordenação n.º 65/2025, de 21 de abril.</a> <ul> <li>Acordo n.º 40/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Junta de Freguesia de Guadalupe</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0456f796-f2a0-43ac-80c9-bb178c4dd2e1">Aquisição de serviços de limpeza nos edifícios dos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa, Corvo e Aerogare da Ilha das Flores.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 250/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>SATA - Gestão de Aeródromos, S.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ea55c43a-bf35-427b-9e45-422a84bddf45">Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho - Comissão de Conciliação e Arbitragem da Horta - Nomeação e Designação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1129/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/af96ddb2-5968-4630-a9a6-98aa05789643">Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho - Comissão de Conciliação e Arbitragem de Angra do Heroísmo - Nomeação e Designação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1130/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/3c3075e9-6a5c-49ac-97e3-b9e2d455ac8b">Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho - Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada - Nomeação e Designação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1131/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/20031c5c-f6d6-49d9-b2e4-20d2913bced9">Contrato para aquisição de 2 viaturas ligeiras de Passageiros/Mercadorias – LIFE IP CLIMAZ (LIFE19 IPC/PT000004).</a> <ul> <li>Anúncio n.º 248/2026 de 21 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 97</li> </ul> </li> </ul> Thu, 21 May 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-05-21 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-05-21 <h2 id="joraa">JORAA</h2> <ul> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f9ed394a-d583-4265-8a37-d940ed66ac84">Fretamento, a tempo, de um navio para assegurar o transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 245/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11,880,000.00 €</li> <li>Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/8003c74a-cd46-47ec-b6bf-0ee6e8a97127">Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1109/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 583,424.58 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/6178d1eb-e3fc-4f54-a40a-af2a009344d2">Prestação de Serviços para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho para todos os trabalhadores do IAMA, IPRA.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 244/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 332,000.00 €</li> <li>Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/90bd1019-c1d4-470f-9a1c-61f8dc689f43">Concurso público com vista à contratualização da aquisição de Trator Agrícola, Cisterna de 6.000 Litros e Reboque Espalhador de Estrume para o Matadouro de São Miguel.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 243/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 200,000.00 €</li> <li>Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/760fff48-b40a-49fc-8664-cc0568566b23">Apoio financeiro - Federação das Pescas dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 418/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 169,372.50 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/60b2f27c-6de3-48de-a6bb-29338bbde093">Apoio financeiro - Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 409/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 136,739.10 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/77023365-e6d0-43b8-a2f3-ba65f00786ac">Apoio financeiro - Cooperativa de Economia Solidária Pescadores de Ribeira Quente.</a> <ul> <li>Portaria n.º 415/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 101,631.34 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/30d2a6d0-0e79-4045-9ddd-079e47160c8a">Apoio financeiro - Cooperativa de Economia Solidária Pescadores de Ribeira Quente.</a> <ul> <li>Portaria n.º 414/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 100,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7a745177-320e-40ff-ad60-f4e9352569b8">Revoga parcialmente o Despacho n.º 2340/2022, de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de novembro de 2022.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1119/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 95,284.88 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cc090ab9-15ab-4f50-a573-c9cbf6d45c98">Apoio financeiro - Associação de Pescadores de Lagoa Bom Porto.</a> <ul> <li>Portaria n.º 404/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 87,989.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/64ac3a24-a892-443b-b1bf-e8349575f4ef">Apoio financeiro - Associação dos Pescadores Graciosenses.</a> <ul> <li>Portaria n.º 412/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 82,705.08 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f8591452-0929-4d22-8b89-83fedf4e7957">Apoio financeiro - Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 410/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 72,732.40 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0eb3b461-8e80-4bb4-acdd-f3496e1184f2">Apoio financeiro - Cooperativa dos Armadores Terceirenses, CRL..</a> <ul> <li>Portaria n.º 416/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 65,984.68 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/12a461b4-7cbd-4a01-a2d9-d9fbbd017fca">Aquisição de Arame Recozido Oleado.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 247/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 59,985.22 €</li> <li>Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7c9dbe66-5cc3-4658-ad18-71cddd9926a5">Revoga parcialmente o Despacho n.º 1638/2023, de 21 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 183, de 21 de setembro de 2023.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1115/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 59,954.60 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/85a511d8-1972-4c77-a23b-0431af5431ca">Apoio financeiro - Associação Terceirense de Armadores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 413/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 57,987.02 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/f2996c1f-046f-41cf-9758-32620a34f3a5">Apoio financeiro - Associação de Pescas de Rabo de Peixe.</a> <ul> <li>Portaria n.º 408/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 54,862.40 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c07cdbf7-037b-40ee-96f9-c9fc514b54b8">Revoga parcialmente o Despacho n.º 1433/2022, de 14 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 134, de 14 de julho de 2022.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1114/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 47,550.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/198727bb-db3c-424b-8ab3-e79068445bf5">Apoio financeiro - Associação de Pescadores e Armadores da ilha das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 405/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 46,119.70 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d3752f1d-f800-49ad-b262-19aa851aa2e5">Apoio financeiro - Cooperativa dos Armadores Terceirenses, CRL..</a> <ul> <li>Portaria n.º 417/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 44,596.68 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/813b04a5-6cac-49a1-94fe-3ef4ea116b13">Revoga parcialmente o Despacho n.º 607/2022, de 12 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 72, de 12 de abril de 2022.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1121/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 40,561.50 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/682e7b93-8207-4b48-be74-510918877614">Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Terceiro pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1124/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 39,022.39 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/720dc723-f22d-4784-89b4-2ca2e6497fae">Revoga parcialmente o Despacho n.º 250/2023, de 16 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1120/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 37,884.84 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/cc8cafcf-7098-4158-988c-60c5b783c117">Concessão das Tascas e Espaços para exploração comercial durante as Festas da Praia 2026, a decorrer de 31 de julho a 9 de agosto de 2026.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 246/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 36,300.00 €</li> <li>Município de Praia da Vitória</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/4c58314a-3282-4707-b259-5df67a7b0635">Revoga parcialmente o Despacho n.º 609/2022, de 12 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º72, de 12 de abril de 2022.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1122/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 34,495.67 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/48f4c1ed-5b4a-4ed1-a2d7-ce2e2b4614b9">Revoga parcialmente o Despacho n.º 1057/2022, de 2 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 107, de 2 de junho de 2022.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1113/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 33,655.55 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/1424eeb4-e490-475b-a52d-b455a3dd4af9">Revoga parcialmente o Despacho n.º 1654/2022, de 9 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de agosto de 2022.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1116/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 33,383.51 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/93d2e7b2-8d8a-4a0d-a2df-9014b0f8b6f5">Apoio financeiro - Associação de Pescadores e Armadores da ilha das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 406/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 28,330.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/c2c4cf9d-306a-4d52-afa8-da56ca7aab39">Apoio financeiro - Associação de Pescadores e Armadores da ilha das Flores.</a> <ul> <li>Portaria n.º 407/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 27,768.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ff5963ae-4dad-4391-9187-0d938f517d0d">Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1108/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 16,375.50 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d5f48279-66b2-4786-9ac8-03c8ace51e9b">Apoio financeiro - Associação de Apanhadores do Pico.</a> <ul> <li>Portaria n.º 403/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 15,066.24 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/eb43bbc2-f115-4163-a00d-210887134b8e">Cedência de lote.</a> <ul> <li>Extrato de Despacho n.º 128/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11,520.00 €</li> <li>Direção Regional da Habitação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d0e36d08-db80-421d-b881-002bcf700c61">Atualização extraordinária do preço do contrato de de limpeza e higienização das instalações do SERCLAT, na ilha Terceira.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1107/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 11,424.48 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/2c0f6687-b257-4d71-add8-91789e496a6c">Apoio financeiro - Associação dos Pescadores Graciosenses.</a> <ul> <li>Portaria n.º 411/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 5,000.00 €</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/b65bd039-d25f-4974-b586-78d72faa2859">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 011/2026 - Obra do Padre Américo nos Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 92/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 2,065.99 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/25906359-e665-43fc-a37c-790a7dee32ec">Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 008/2026 - Obra do Padre Américo nos Açores.</a> <ul> <li>Contrato n.º 91/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 1,079.00 €</li> <li>Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d6ff5ee8-9e91-418f-bbc9-599f8c6c451b">Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1123/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 216.90 €</li> <li>Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/94fbbb26-0f09-45fc-ab4f-bd830a685400">Atribuição de Abono para Falhas - Mónica Patrícia Rocha Alves Sousa.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1106/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 86.29 €</li> <li>Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ba877a16-241f-4ac5-aa9f-2d0dec22fc69">Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1105/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Cooperação com o Poder Local</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/ce2e2968-39ba-4efe-bc45-503e1d31486e">Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).</a> <ul> <li>Despacho n.º 1111/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/bd45dca0-dbe9-4089-809d-64ce04ac7259">Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).</a> <ul> <li>Despacho n.º 1110/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional da Energia</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/08c37437-94f6-4bb2-88ed-79d973735e49">Revoga parcialmente o Despacho n.º 1879/2025, de 29 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 165, de 29 de agosto de 2025.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1118/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/33ee3ff6-45d9-47b6-97df-49ee22190e36">Revoga parcialmente o Despacho n.º 166/2026, de 26 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2026.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1117/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/5f44405c-78f9-4e2f-af6b-6227baefabba">Cessação de apoio à contratação.</a> <ul> <li>Despacho n.º 1112/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/40dcb7ad-c6b8-4ea9-bf9d-3b16cd27a738">Fornecimento de passagens aéreas e alojamento, destinados a assegurar as deslocações dos funcionários deste instituto, em território regional, nacional e internacional.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 242/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0a8a393e-3d1c-4037-83b3-4e41decd924e">Primeira alteração ao Acordo n.º 72/2025, de 22 de abril.</a> <ul> <li>Acordo de colaboração n.º 38/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional do Mar e das Pescas</li> <li>Junta de Freguesia de Santo Antão</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/190a0e12-6da1-419e-a622-de664eacd663">Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Biscoitos</a> <ul> <li>Acordo de colaboração n.º 39/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Junta de Freguesia de Biscoitos</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/d0dafdbf-1e47-47c3-857f-d8dcf7254345">Segunda alteração ao Acordo n.º 77/2025, de 22 de abril.</a> <ul> <li>Acordo n.º 39/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Junta de Freguesia de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7ca3256b-c93e-4678-af7e-cd06d871e874">Primeira alteração ao Acordo n.º 77/2025, de 22 de abril.</a> <ul> <li>Acordo n.º 38/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Junta de Freguesia de Calheta</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7170f21d-90ba-420d-9f23-eed74c20cc1b">Primeira alteração ao Acordo n.º 96/2025, de 29 de abril.</a> <ul> <li>Acordo n.º 36/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Junta de Freguesia de Fontinhas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/efc7b51f-22eb-4f9b-a2e6-4a7cd3694dd7">Segunda alteração ao Acordo n.º 96/2025, de 29 de abril.</a> <ul> <li>Acordo n.º 37/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Junta de Freguesia de Fontinhas</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/35003d63-d937-4fb1-a93f-510f0c24119a">Primeira alteração ao Acordo n.º 114/2025, de 2 de maio.</a> <ul> <li>Acordo n.º 35/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Presidência do Governo</li> <li>Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas</li> <li>Junta de Freguesia de Rabo de Peixe</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> <li><a href="https://jo.azores.gov.pt/#/ato/0f85595a-22cb-49d8-ae12-05034ac47f0d">Aquisição de Medicamentos Contracetivos.</a> <ul> <li>Anúncio n.º 241/2026 de 20 de maio de 2026</li> <li>Soma dos montantes: 0.00 €</li> <li>Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel</li> <li>Jornal Oficial II Série - Número 96</li> </ul> </li> </ul> Wed, 20 May 2026 23:59:59 +0000 joraa-2026-05-20 https://xn--aores-yra.net/joraa_updates/2026-05-20