Atualizações JORA

Atualização (JORAA) - 2026-03-12

Thu, 12 Mar 2026 23:59:59 +0000

JORAA

Alteração orçamental.
- Despacho n.º 519/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,191,240.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Transferência para o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A. (IROA, S.A.).
- Despacho n.º 522/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,683,333.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa Fundo Regional de Ação Social.
- Portaria n.º 175/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 998,340.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa Fundo Regional de Ação Social.
- Portaria n.º 176/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 998,340.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Aquisição de marcas auriculares para bovinos.
- Anúncio n.º 109/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 687,200.00 €
- Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
- Despacho n.º 525/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 643,051.56 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “COMPAMID”.
- Portaria n.º 177/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 600,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Transferência de verba - Cooperativa União Agrícola a verba no âmbito do projeto “LIFE IP CLIMAZ – LIFE19 IPC/PT/000004”.
- Despacho n.º 531/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 595,313.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Autoriza, para o ano de 2026, a concessão de subsídios e outras formas de apoio a ações e projetos de caráter económico, que se insiram no âmbito das atribuições da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 34/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 520,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 34
Empreitada de demolição e construção de habitação sita à Rua Direita, n.º 72, Freguesia do Cabouco – Concelho de Lagoa.
- Anúncio n.º 110/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 400,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
- Despacho n.º 518/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 294,895.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Transferência de verbas.
- Despacho n.º 528/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 257,690.66 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
- Portaria n.º 174/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 49
3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CJBV.
- Aditamento n.º 8/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 185,002.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 49
2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCB.
- Aditamento n.º 7/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 179,060.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Empreitada de Construção de Sistema Hidropressor na Freguesia de São João.
- Anúncio n.º 111/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 170,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Portaria n.º 179/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 110,795.21 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Clube de Padel de Ponta Delgada.
- Contrato-Programa n.º 38/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 80,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Apoio financeiro.
- Despacho n.º 526/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 77,177.87 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Apoio financeiro.
- Despacho n.º 527/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 62,271.98 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Clube União Micaelense.
- Contrato-Programa n.º 40/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 55,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Aquisição Arame Recozido Oleado.
- Anúncio n.º 112/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 48,973.94 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
- Portaria n.º 180/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 33,332.88 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 35/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 32,047.74 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Aquisição de serviços para a realização de Juntas Médicas.
- Anúncio n.º 108/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 20,700.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIF - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 36/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 19,306.49 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Clube Desportivo Cultural Juventude Ilha Verde.
- Contrato-Programa n.º 39/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 15,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 524/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 14,915.50 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Associação Voleibol São Miguel.
- Contrato-Programa n.º 37/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 12,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo - Núcleo do Sporting Clube de Portugal da Ilha de São Miguel.
- Contrato-Programa n.º 41/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 9,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
- Portaria n.º 178/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 3,694.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Delegação de competências.
- Despacho n.º 530/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional do Turismo
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
- Despacho n.º 523/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,117.80 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Define os apoios a conceder ao nível de alojamento e deslocações, que promovam o incentivo à estabilidade de pessoal docente devidamente habilitado nas unidades orgânicas do sistema educativo regional, nos concursos docentes para 2026/2027.
- Portaria n.º 26-B/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 500.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial I Série - Número 34, Suplemento
Retifica o Despacho n.º 364/2026 de 2 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 41, de 2 de março de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 17/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 480.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, ao Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA, da parte da fração A, do prédio urbano sito na Rua Conselheiro Terra Pinheiro, n.º 2, na Madalena.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 33/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 34
Primeira alteração ao Acordo Cooperação n.º 188/2025, de 5 de agosto.
- Acordo de cooperação n.º 14/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 25/2025, de 19 setembro.
- Acordo de colaboração n.º 19/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Junta de Freguesia de Santa Cruz, Santa Cruz das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 200/2025, de 4 de setembro.
- Acordo de colaboração n.º 14/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Bandeiras
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Primeira alteração ao Acordo Colaboração n.º 12/2025, de 1 de abril.
- Acordo de colaboração n.º 15/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Candelária, Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 203/2025, de 4 de setembro.
- Acordo de colaboração n.º 16/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 204/2025, de 4 de setembro.
- Acordo de colaboração n.º 17/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de São Caetano
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Primeira alteração ao Acordo Colaboração n.º 205/2025, de 4 de setembro.
- Acordo de colaboração n.º 18/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de São Mateus, Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Primeira alteração ao Acordo de Coordenação n.º 74/2025, de 22 de abril.
- Acordo n.º 8/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de São Pedro, Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Nomeação do gestor e da gestora-adjunta do projeto LIFE IP AGRILOOP.
- Despacho n.º 521/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Nomeação da gestora do projeto LIFE POLINIZACORES.
- Despacho n.º 520/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 49
Nomeação dos elementos que constituem a Comissão que tem por objetivo analisar o relatório do Grupo de Trabalho, avaliar e propor a harmonização de procedimentos e custos nos portos da Região, identificar medidas para melhorar a eficiência do sistema portuário, apresentar um calendário de implementação e elaborar um relatório final com conclusões e propostas.
- Despacho n.º 529/2026 de 12 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 49

Atualização (JORAA) - 2026-03-11

Wed, 11 Mar 2026 23:59:59 +0000

JORAA

Atribuição de verbas - CIRURGE.
- Portaria n.º 170/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,675,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Atribuição de verbas - CEDO - Complemento Especial para Doente Oncológico.
- Portaria n.º 168/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,400,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa COMPAMID.
- Portaria n.º 166/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 990,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Atribuição de verbas - Fixação de profissionais de saúde.
- Portaria n.º 171/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 666,580.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Determina a aplicação de incentivos à estabilidade de pessoal docente devidamente habilitado, nas unidades orgânicas do sistema educativo regional, nos concursos internos e externos de provimento para 2026/2027.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 32/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 254,500.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 33
Acordo de Cooperação - Junta de Freguesia de Ribeirinha.
- Acordo de cooperação n.º 11/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 101,626.16 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha da Graciosa.
- Portaria n.º 172/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Atribuição de verbas - Unidade de Saúde Ilha Terceira.
- Portaria n.º 173/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 79,066.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Atribuição de verbas - Centro de Oncologia dos Açores.
- Portaria n.º 169/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 17,284.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
- Portaria n.º 167/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 16,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Retifica o Despacho n.º 403/2026, de 4 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 43, de 4 de março de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 16/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 11,605.60 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Delegação de competências.
- Despacho n.º 512/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Comparticipação financeira.
- Portaria n.º 165/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,821.26 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Castelo Branco.
- Acordo de colaboração n.º 13/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 79.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Junta de Freguesia de Castelo Branco
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de São Mateus da Calheta.
- Acordo de colaboração n.º 12/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 32.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Junta de Freguesia de São Mateus da Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Concurso Público n.º 5/SRAAC/2026 - Celebração de quatro contratos de “prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e reparação dos veículos ligeiros e pesados da frota da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática”.
- Anúncio n.º 107/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, à Rua das Pedras, freguesia do Cabo da Praia, concelho da Praia da Vitória, com o artigo matricial n.º 123.
- Despacho n.º 516/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos de Educação Primeiro - Associação de Apoio à Infância.
- Extrato de Despacho n.º 77/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Define a comissão de acompanhamento a que se refere o artigo 44.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto. Revoga o Despacho n.º 1860/2024, de 4 de setembro.
- Despacho n.º 507/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 42/2025, de 31 de março.
- Acordo de cooperação n.º 12/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Bandeiras
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 148/2025, de 2 de maio.
- Acordo de cooperação n.º 10/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Lomba da Maia
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 50/2025, de 2 de abril.
- Acordo de cooperação n.º 13/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 170/2025, de 5 de maio.
- Acordo de cooperação n.º 9/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de São José
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Primeira alteração ao Acordo Cooperação n.º 169/2025, de 5 de maio.
- Acordo de cooperação n.º 8/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de São José
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 87/2025 de 29 de abril.
- Acordo de colaboração n.º 11/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Junta de Freguesia de Vila Nova
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 515/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 513/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 514/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “13.ª edição do Festival Tremor”, que terá lugar nos dias 13 a 28 de março de 2026, em vários espaços da ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 510/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Declara de reconhecido interesse público a “Ação de Formação Intensiva”, realizada pela Filarmónica Recreio dos Artistas da ilha Graciosa, no período de 5 a 9 de março de 2026.
- Despacho n.º 511/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Fixa os quadros de pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico para o ano escolar 2026/2027. Revoga a Portaria n.º 17/2025, de 27 de fevereiro.
- Portaria n.º 26-A/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial I Série - Número 33, Suplemento
Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 517/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Anula o Despacho n.º 356/2026, de 27 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2026.
- Despacho n.º 509/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Contratos-programa no âmbito do projeto “Escolinhas do Desporto”.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 18/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Concurso Público Internacional CPI/1/2026 - Fornecimento de pessoal médico para os serviços de atendimento permanente (SAP) da Unidade de Saúde da Ilha do Pico – 2026.
- Anúncio n.º 106/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 48
Designação para representação na Comissão Regional de Proteção Civil dos Açores.
- Despacho n.º 508/2026 de 11 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 48

Atualização (JORAA) - 2026-03-10

Tue, 10 Mar 2026 23:59:59 +0000

JORAA

Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Portaria n.º 162/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 635,423.01 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Aquisição de combustíveis para fornecimento contínuo por 12 meses.
- Anúncio n.º 104/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 594,000.00 €
- Praia Ambiente, EM
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 158/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 590,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 157/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 340,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Portaria n.º 163/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 210,575.09 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car durante o ano de 2026.
- Anúncio n.º 103/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 001/2026 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 58/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 122,404.87 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Aquisição de consumíveis para enfardadora de resíduos.
- Anúncio n.º 105/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 110,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
- Portaria n.º 159/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 78,696.27 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Apoio financeiro - Centro Comunitário da Terra Chã.
- Portaria n.º 155/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 40,034.05 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Apoio financeiro - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
- Portaria n.º 156/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 35,127.06 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
- Portaria n.º 161/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 23,469.20 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Apoio financeiro - ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sócio-Cultural Açores.
- Portaria n.º 154/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 17,394.26 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Apoio financeiro - Lar Luís Soares de Sousa.
- Portaria n.º 160/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 4,824.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Portaria n.º 164/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 3,877.63 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Apoio financeiro - APACDAA - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
- Portaria n.º 153/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 3,615.90 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 506/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Segunda alteração à Portaria n.º 124/2021, de 7 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 48/2023, de 28 de junho, que fixa as taxas a cobrar pelo Laboratório Regional de Veterinária (LRV) no âmbito da realização de intervenções, atos relativos a procedimentos, exames laboratoriais e demais serviços prestados.
- Portaria n.º 26/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 32
Declara de reconhecido interesse público a participação da Tuna Académica da Universidade dos Açores no “IX TuNaPraia – Festival de Tunas Mistas do Estoril”, a realizar entre os dias 21 e 23 de maio de 2026.
- Despacho n.º 503/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Declara de reconhecido interesse público a participação da equipa de veteranos do Sport Club Angrense no “I Festival Internacional de Futebol Veterano” em Vila de Óbidos, e cuja deslocação decorrerá de 12 a 14 de junho de 2026.
- Despacho n.º 502/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Declara de reconhecido interesse público a realização do “V Inventio - Festival Internacional de Tunas”, organizado pela Tuna Académica da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, no período de 15 a 19 de abril de 2026.
- Despacho n.º 504/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Declara de reconhecido interesse o festival “Rua Direita – Nas Asas do Açor”, em Angra do Heroísmo, no período de 29 de junho a 11 de julho e de 16 a 19 de julho de 2026.
- Despacho n.º 501/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Declara de reconhecido interesse público o espetáculo “À Bolina no Autonomia“, nos períodos de 11 a 16 e de 22 a 24 de maio, de 7 a 10 de outubro e de 16 a 18 de outubro de 2026.
- Despacho n.º 505/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 214/2024 - Centro Social Paroquial de São Pedro.
- Contrato n.º 59/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 4/SRAAC/2026 para a Celebração de Cinco Contratos de “Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza das Instalações dos Serviços da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, nas Ilhas de São Miguel, São Jorge, Terceira e Flores”.
- Anúncio n.º 102/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Extrato de contrato-programa - Projeto Escolinhas do Desporto.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 17/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 47
Extrato de Contrato-Programa - Desporto Adaptado.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 16/2026 de 10 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 47

Atualização (JORAA) - 2026-03-09

Mon, 09 Mar 2026 23:59:59 +0000

JORAA

Apoios financeiros no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida Incluir.
- Despacho n.º 495/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 58,028.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.
- Anúncio n.º 100/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 55,640.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 496/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 53,353.20 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Santo Antão.
- Portaria n.º 148/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 50,819.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Apoio financeiro - Lar do Recolhimento de Jesus Maria José – Mónicas.
- Portaria n.º 151/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 41,789.50 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Apoio financeiro - Instituto São João de Deus - Casa de Saúde de São Rafael.
- Portaria n.º 150/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 40,904.82 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
- Portaria n.º 149/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 39,513.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Apoio financeiro - Centro Social do Juncal.
- Portaria n.º 147/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 34,641.57 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
- Portaria n.º 152/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 24,323.68 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 494/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 493/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Centro de Bem Estar Infantil e Juvenil Jacinto Ferreira Cabido.
- Contrato n.º 57/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 146/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Retifica o Anexo da Portaria n.º 34/2026, de 21 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2026.
- Retificação n.º 3/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 497/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Revoga parcialmente o despacho n.º 2701/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 230, de 28 de novembro de 2025.
- Despacho n.º 499/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 498/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Retifica o Despacho n.º 390/2026 de 3 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 42, de 3 de março de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 15/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um edifício de apoio à atividade agrícola, no prédio urbano parcialmente incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Lomba de Cima, freguesia de Ginetes, concelho de Ponta Delgada, com o artigo matricial n.º 1267 de natureza urbana.
- Despacho n.º 490/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Regulamento de Apoio à Natalidade.
- Regulamento n.º 3/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de Luz
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta.
- Anúncio n.º 101/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Discussão pública.
- Aviso n.º 23/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 5/2026, de 13 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 3, de 13 de janeiro de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 5/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 31
Celebração de Protocolo entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P. destinado a promover a gestão do cartão Interjovem no ano de 2026.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 15/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Picconia azorica (Pau-branco) e Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Ramal do Varadouro”, sita à freguesia de Capelo e concelho de Horta.
- Despacho n.º 500/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Nomeação.
- Despacho n.º 491/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Nomeação.
- Despacho n.º 492/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Protocolo de Cedência de Instalações Desportivas MAH.
- Protocolo n.º 7/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Contratos Programa no âmbito do projeto “Escolinhas do Desporto”.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 11/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Contrato Programa no âmbito do projeto - Escolinhas do Desporto.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 12/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Contrato-Programa ATCEF e CF - Bianuais.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 14/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 46
Contrato-Programa ATCEF - Bianuais.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 13/2026 de 9 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 46

Atualização (JORAA) - 2026-03-06

Fri, 06 Mar 2026 23:59:59 +0000

JORAA

Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 451/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 23,758,954.45 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verbas - Despesas correntes - Unidades de Saúde de Ilha e do Centro de Oncologia dos Açores.
- Portaria n.º 145/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 12,987,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verbas - Despesas correntes - Hospitais da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 144/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 11,289,990.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Determina os valores do Fundo para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores alocados a cada uma das modalidades de cooperação e as áreas de interesse público regional, para efeitos da cooperação técnica e financeira com as juntas de freguesia dos Açores, no ano de 2026.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 31-A/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 8,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 30, Suplemento
Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 443/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,153,564.75 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de Verdas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas Indicadas.
- Despacho n.º 458/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 787,329.37 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 456/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 516,862.57 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 457/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 350,636.05 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 466/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 350,527.80 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 445/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 186,574.93 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 450/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 154,642.97 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Segundo Aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia da Maia.
- Aditamento n.º 6/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 124,304.72 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 455/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 88,521.30 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 449/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 71,567.14 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDDA - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 31/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 64,172.82 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA - Atividade âmbito Local.
- Contrato-Programa n.º 30/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 57,921.81 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 467/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 54,337.50 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Despacho n.º 432/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 50,540.78 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Despacho n.º 436/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 48,831.45 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - SF.
- Aditamento n.º 4/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 39,601.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADSJ - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 33/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 37,991.13 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - SM.
- Aditamento n.º 5/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 33,685.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Despacho n.º 438/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 31,079.11 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 453/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 30,525.05 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoios financeiros no âmbito do Contratar Social.
- Despacho n.º 464/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 27,048.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Social.
- Despacho n.º 465/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 27,048.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 476/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 20,700.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Voleibol - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 32/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 14,620.99 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 446/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 12,530.70 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 448/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 9,126.40 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIP - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 34/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 9,014.57 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 447/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 8,104.40 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Atribuição de verbas - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
- Despacho n.º 459/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 6,703.01 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 454/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 5,193.92 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 444/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 4,691.78 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Despacho n.º 441/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 4,071.88 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verba - Fundo Escolar EBS de Santa Maria.
- Despacho n.º 442/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,898.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 484/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,502.28 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Delegação de competências.
- Despacho n.º 429/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
- Despacho n.º 431/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,932.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verbas - Fundos Escolares das Unidades Orgânicas indicadas.
- Despacho n.º 452/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,871.90 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoio financeiro - Estabelecimento Cooperativo ao Colégio de São Francisco Xavier.
- Despacho n.º 430/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,864.46 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Despacho n.º 439/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,463.80 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 487/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,233.99 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Despacho n.º 437/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 966.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Despacho n.º 433/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 966.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Despacho n.º 440/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 948.34 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo segundo pagamento.
- Despacho n.º 483/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 897.47 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 485/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 756.23 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo primeiro pagamento.
- Despacho n.º 478/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 555.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 488/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 459.43 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Despacho n.º 435/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 458.84 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 486/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 346.40 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Despacho n.º 434/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 229.42 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo primeiro pagamento.
- Despacho n.º 482/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 196.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Nono pagamento.
- Despacho n.º 479/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 180.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 477/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 97.35 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 480/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 66.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 481/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 64.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Curso de Língua Portuguesa para Estrangeiros.
- Portaria n.º 24/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 25.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial I Série - Número 30
Cessação de apoio à Contratação.
- Despacho n.º 472/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Anula o Despacho n.º 36/2023, de 10 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2023.
- Despacho n.º 463/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Cessação de apoio à Contratação.
- Despacho n.º 470/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Cessação de apoio à Contratação.
- Despacho n.º 469/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Revoga parcialmente o Despacho n.º 2439/2022, de 2 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 231, de 2 de dezembro de 2022.
- Despacho n.º 474/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Cessação de apoio à Contratação.
- Despacho n.º 468/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Revoga parcialmente o Despacho n.º 1324/2025, de 12 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 111, de 12 de junho de 2025.
- Despacho n.º 473/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Revoga parcialmente o Despacho n.º 96/2026, de 14 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026.
- Despacho n.º 462/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Cessação de apoio à Contratação.
- Despacho n.º 471/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Apoio financeiro.
- Despacho n.º 489/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Sétima alteração ao Regulamento LAGOA INVESTE – Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal.
- Aviso n.º 22/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Nomeia o Conselho de Administração do Hospital da Horta, EPER.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 31-B/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 30, Suplemento
Nomeia o Presidente do Conselho de Administração e a Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, EPER.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 31-C/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 30, Suplemento
Retifica a Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 31-C/2026, de 6 de março, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 30, Suplemento, de 6 de março de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 4-A/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 30, 2.º Suplemento
Reconhece a Associação de Artes Circenses dos Açores - 9´Circos como associação de caráter juvenil durante o ano de 2026.
- Despacho n.º 461/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Declara de reconhecido interesse público a formação designada “Técnica de Animação Guidista – Nível 2 (TAG 2) e Técnica de Animação Guidista – Nível 1 (TAG 1)”, que terá lugar entre os dias 25 de abril e 1 de maio de 2026, em Setúbal.
- Despacho n.º 460/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Abertura do período de candidaturas ao programa PROSA.QUALIFICA.
- Despacho n.º 489-A/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45, Suplemento
Aprova o Regulamento do Programa “Novos Idosos” - 2026.
- Portaria n.º 25/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 30
Altera o n.º 1 do Despacho n.º 2133/2025 de 25 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º184 de 25 de setembro de 2025.
- Despacho n.º 475/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Extrato de Contratos Programa no âmbito do projeto - Escolinhas do Desporto.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 9/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 45
Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação – Anual.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 10/2026 de 6 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 45

Atualização (JORAA) - 2026-03-05

Thu, 05 Mar 2026 23:59:59 +0000

JORAA

Aquisição de serviços de manutenção de infraestruturas e equipamentos diversos - empreendimento Portas do Mar e zonas comerciais complementares – Ilhas de São Miguel e Santa Maria.
- Anúncio n.º 99/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 477,612.61 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Aquisição de serviços de seguros 2026/2027.
- Anúncio n.º 98/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 330,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 44
2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS.
- Aditamento n.º 3/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 212,235.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 415/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 163,220.70 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 417/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 67,124.25 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 416/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 63,305.25 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Basquetebol de Santa Maria - Atividades âmbito local.
- Contrato-Programa n.º 28/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 48,433.55 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Revoga parcialmente o Despacho n.º 2342/2022, de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de novembro de 2022.
- Despacho n.º 428/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 34,702.07 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Badminton de São Miguel - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 27/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 28,072.14 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar Social.
- Despacho n.º 414/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 25,578.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Desporto da Ilha Graciosa - Voleibol - Atividade Local.
- Contrato-Programa n.º 29/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 8,328.85 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 76/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 75/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 74/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Autorização para condução de viaturas oficiais no desempenho de funções exclusivamente públicas.
- Despacho n.º 413/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 420/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 419/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 427/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 426/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 421/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 424/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 422/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 423/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 418/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 425/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação - Bianuais.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 6/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação e Coordenador da Formação - Bianual.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 7/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação – Anual.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 8/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Aquisição de combustível (rodoviário, a granel e em postos de abastecimento) e de gás butano (a granel e em garrafas de 55 Kg) - ano de 2026.
- Anúncio n.º 97/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 44
Altera o Anúncio n.º 78/2026, de 23 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 36, de 23 de fevereiro de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 18/2026 de 5 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 44

Atualização (JORAA) - 2026-03-04

Wed, 04 Mar 2026 23:59:59 +0000

JORAA

Aquisição de Revisor Oficial de Contas (ROC).
- Anúncio n.º 96/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 210,000.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Apoio financeiro no âmbito do Mercado Social de Emprego - Medida INCLUIR.
- Despacho n.º 403/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 17,370.22 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Apoio financeiro no âmbito da Medida RECONVERTER PRO.
- Despacho n.º 402/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 10,612.58 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande.
- Extrato de Despacho n.º 73/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 3,870.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 409/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 3,183.62 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Transferência financeira - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
- Portaria n.º 143/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,801.89 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 412/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 710.64 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 411/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 550.84 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Delegação de competências - Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça.
- Despacho n.º 391/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 400/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 396/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 399/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 397/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 398/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 401/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Cessação parcial de apoio à contratação.
- Despacho n.º 406/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Despacho de cessação formação.
- Despacho n.º 408/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Cessação parcial do apoio financeiro.
- Despacho n.º 407/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Cessação parcial de apoio à contratação.
- Despacho n.º 404/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Cessação parcial de apoio à contratação.
- Despacho n.º 405/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de armazém para arrumo de alfaias agrícolas, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Canada Nova de Baixo, freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande,.
- Despacho n.º 394/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, construção de um armazém agrícola, estábulo, fossa de chorume e base de betão, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Tapete, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo.
- Despacho n.º 395/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Retifica a Portaria n.º 17/2026, de 19 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 21, de 19 de fevereiro de 2026. ( Altera a Portaria n.º 110/2024, de 27 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio a conceder ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2015, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia de intervenção E.10.8 «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», do eixo E «Desenvolvimento Rural Açores», do PEPAC, nos Açores.).
- Declaração de Retificação n.º 4/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 29
Estabelece o regime excecional de constituição, manutenção e utilização de stocks limitados de medicamentos veterinários nas explorações agropecuárias sediadas na Região Autónoma dos Açores, exclusivamente para utilização em situações emergentes e urgentes.
- Despacho n.º 393/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Autorização de condução de viaturas oficiais. Revoga o Despacho n.º 2782/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 236, de 10 de dezembro.
- Despacho n.º 392/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 43
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo primeiro pagamento.
- Despacho n.º 410/2026 de 4 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 43

Atualização (JORAA) - 2026-03-03

Tue, 03 Mar 2026 23:59:59 +0000

JORAA

Autoriza a despesa e a decisão de contratar a empreitada de “Construção de 16 moradias nos lotes 12 a 27 do Loteamento das Sete Cidades, freguesia das Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel”, mediante concurso público.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 27/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 6,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 28
Renova, para o ano de 2026, o Programa “Novos Idosos”, que visa implementar uma resposta de proximidade que permita às pessoas idosas continuarem a viver em casa e na sua comunidade ao longo do tempo, com segurança e de forma independente.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 31/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 5,531,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 28
Alteração orçamental.
- Despacho n.º 371/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 2,000,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Incumbe o Fundo Regional dos Transportes Terrestres, Instituto Público Regional, de atribuir um apoio em benefício do passageiro, com vista à disponibilização, pelas empresas prestadoras do serviço de transporte intermunicipal e municipal suburbano, público, regular e coletivo de passageiros, de um passe denominado por “Passe Social Gratuito”.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 950,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 28
Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação para a Valorização Económica dos Açores, para o ano de 2026.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 24/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 620,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 28
Autoriza, para o ano de 2026, a concessão de subsídios e outras formas de apoio a ações e projetos de caráter económico, pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, destinados ao financiamento de atividades, ações, projetos ou iniciativas que contribuam para o funcionamento, modernização ou melhoria das atividades de ensino e formação das escolas profissionais privadas da Região Autónoma dos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 28
Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação RAEGE Açores – Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais, para o ano de 2026.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 25/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 391,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 28
Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 378/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 273,585.59 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Autoriza a primeira alteração ao contrato-programa celebrado entre a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática e a Universidade dos Açores, destinado à aquisição de equipamento tecnológico de suporte à atividade científica, com vista à modernização tecnológica do Observatório da Montanha do Pico.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 28/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 252,569.28 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 28
Fornecimento de emulsão betuminosa para reabilitação de pavimentos.
- Anúncio n.º 93/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 108,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Autoriza a concessão de subsídios e outras formas de apoios financeiros a entidades públicas e privadas, destinados a apoiar ações e projetos de carácter social, económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e costumes, o património regional ou a promoção da Região Autónoma dos Açores, pela Presidência do Governo Regional.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 26/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 28
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 383/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 80,657.40 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Aquisição de serviços de limpeza e higiene para o Laboratório Regional de Veterinária.
- Anúncio n.º 92/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 77,000.00 €
- Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIT Local.
- Contrato-Programa n.º 26/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 64,379.45 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVISMA Act Local.
- Contrato-Programa n.º 25/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 50,478.10 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 379/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 48,598.55 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Apoios financeiros no âmbito do Programa Escola de Negócios.
- Despacho n.º 385/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 17,388.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 384/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 15,937.50 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMISM Local.
- Contrato-Programa n.º 23/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 15,392.15 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAISMA Local.
- Contrato-Programa n.º 22/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 9,787.21 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIP Local.
- Contrato-Programa n.º 24/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 8,608.74 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Retifica o Despacho n.º 36/2026, de 8 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º5, de 8 de janeiro de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 14/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 381/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 382/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 380/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Contrato Simples do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário - Kairós - Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária.
- Contrato n.º 56/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 374/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 377/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 376/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 375/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 387/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Cessação de poio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 388/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 386/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Revoga parcialmente o Despacho n.º 2225/2025, de 10 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 195, de 10 de outubro de 2025.
- Despacho n.º 389/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Atualiza os valores do subsídio ao transporte, entre a Região Autónoma dos Açores e os portos de Portugal continental, para o ano de 2026.
- Despacho n.º 390/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Aquisição – por lotes – de 2 viaturas ligeiras, 100% elétricas, para recolha seletiva de resíduos verdes, no âmbito da candidatura “Madalena Recicla +”.
- Anúncio n.º 94/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Concessão do uso privativo do imóvel do bar da zona balnear do Porto das Baixas em São Caetano.
- Anúncio n.º 95/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Caducidade do estatuto de utilidade pública da Associação Musical Lira do Espírito Santo da Maia.
- Despacho n.º 368/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Caducidade do estatuto de utilidade pública da Sociedade Filarmónica Artista Faialense.
- Despacho n.º 369/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Altera o regulamento do serviço de transporte terrestre de doentes, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 175/2020, de 30 de junho, na sua redação atual.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 23/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 28
Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 145/2025, de 2 de maio.
- Acordo de cooperação n.º 6/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Faial da Terra
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 43/2025, de 31 de março.
- Acordo de cooperação n.º 7/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Luzia, São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Primeira alteração ao Acordo de Cooperação n.º 21/2025, de 6 de março.
- Acordo de cooperação n.º 5/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Sete Cidades
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 63/2025, de 21 de abril.
- Acordo de colaboração n.º 7/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Junta de Freguesia de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 7/2025, de 6 de março.
- Acordo de colaboração n.º 8/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Primeira Alteração ao Acordo de Colaboração n.º 104/2025, de 30 de abril.
- Acordo de colaboração n.º 9/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Agualva
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Primeira alteração ao Acordo de Colaboração n.º 4/2025, de 19 de fevereiro.
- Acordo de colaboração n.º 10/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Norte Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Altera o Despacho n.º 375/2021, de 24 de fevereiro, que cria o grupo operacional que acompanha a implementação do Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Agrícolas Biológicos.
- Despacho n.º 372/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Autoriza trabalhadores a conduzir viaturas afetas à Região Autónoma dos Açores, no exercício de funções exclusivamente públicas.
- Despacho n.º 370/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 42
Autorização de condução de veículos oficiais.
- Despacho n.º 373/2026 de 3 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 42

Atualização (JORAA) - 2026-03-02

Mon, 02 Mar 2026 23:59:59 +0000

JORAA

Aquisição de um sistema de Cirurgia Robótica para o Bloco Operatório do Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R., no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i11-RAA – Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde.
- Anúncio n.º 91/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 7,475,500.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
- Portaria n.º 142/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Apoio financeiro - SAFIAGRI IV.
- Portaria n.º 141/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 3,031.25 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 362/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 1,718.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 365/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 925.56 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 366/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 450.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Apoio financeiro - Indemnização a atribuir aos proprietários de apiários na sequência de abates sanitários.
- Despacho n.º 360/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 425.40 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 361/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 244.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 364/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 240.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 363/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 142.35 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Autorização para eliminação de resíduos - Empresa Marques Britas, S.A..
- Despacho n.º 367/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Apoios financeiros.
- Listagem n.º 7/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Apoios financeiros.
- Listagem n.º 6/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Regimento da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo.
- Regimento n.º 1/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Nomeação.
- Despacho n.º 367-B/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 41, Suplemento
Cessação de funções.
- Despacho n.º 367-A/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 41, Suplemento
Retifica o Despacho n.º 345/2026 de 25 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 38, de 25 de fevereiro de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 13/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Altera o Anúncio n.º 44/2026, de 2 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 22, de 2 de fevereiro de 2026.
- Retificação de Anúncio n.º 17/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Contratos Programa celebrados no âmbito do projeto - ATCEF - Bianuais.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 4/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Contrato Programa no âmbito do projeto - ATCEF - Anuais.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 3/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 41
Contrato Programa celebrado no âmbito do projeto Desporto Adaptado - FCM.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 5/2026 de 2 de março de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 41

Atualização (JORAA) - 2026-02-27

Fri, 27 Feb 2026 23:59:59 +0000

JORAA

Transferência financeira - LOTAÇOR, S.A.
- Despacho n.º 354/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 900,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Fixa, para o ano de 2026, o montante máximo de financiamento do SIDAAJ e altera as ponderações respetivas aos escalões a que se refere o n.º 5 do artigo 18.º do Anexo à Portaria n.º 111-A/2023, de 14 de dezembro. Revoga o Despacho n.º 2369/2025, de 27 de outubro.
- Despacho n.º 359/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 190,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Transferência financeira - Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA).
- Portaria n.º 140/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 104,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Autoriza a transferência do montante de 15.000,00€ (quinze mil euros) para a Portos dos Açores, S.A., destinado ao estudo dos arrojamentos de macroalgas marinhas no porto da Madalena.
- Despacho n.º 355/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 45,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 70/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 27,863.88 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Programas de apoio - Apoio à construção.
- Extrato de Despacho n.º 69/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 15,127.61 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 72/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 12,238.06 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Programas de apoio - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 71/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 11,161.06 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Comparticipação financeira.
- Despacho n.º 356/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,821.26 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Fundo de maneio.
- Despacho n.º 358/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 5/2026, de 29 de janeiro.
- Despacho Normativo n.º 8/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 9.66 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 27
Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 4/2026, de 29 de janeiro.
- Despacho Normativo n.º 7/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 3.07 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 27
Programa Famílias com futuro.
- Extrato de Despacho n.º 68/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Incentivo ao Arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 67/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Incentivo ao Arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 66/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Aquisição de reagentes para citometria de fluxo em regime de contra consumo com colocação de equipamento, incluindo assistência técnica preventiva e curativa, para o Serviço de Hematologia do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
- Anúncio n.º 90/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Classifica como tradicional a tourada à corda que se realiza por ocasião das Festas do Império do Terreiro – Bodo da Terra, sito na Freguesia da Vila de São Mateus da Calheta.
- Deliberação n.º 5/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Republica a Portaria n.º 22/2026, de 26 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 26, de 26 de fevereiro de 2026.
- Declaração de Retificação n.º 3/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 27
Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano Fábio André Mendes Ourique, nas Cantorias ao Desafio, na Sociedade Cultural Açoriana, em Fall River, no Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais no período de 12 a 16 de março de 2026.
- Despacho n.º 357/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Lista de ordenação final - Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica.
- Aviso n.º 21/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Nomeação.
- Despacho n.º 353/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 40
Exoneração.
- Despacho n.º 352/2026 de 27 de fevereiro de 2026
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 40