Transição ecológica justa
Longe vão os tempos em que o movimento pelo clima estava no auge, garantindo amplo apoio público, mobilização e atenção da população.
A pandemia da COVID-19, a degradação das condições de vida provocada pela crise inflacionista e o agravamento da crise da habitação empurraram a ecologia para segundo plano no espaço mediático. A guerra chegou à Europa, os discursos militaristas dominaram a agenda. Ainda assim, a transição ecológica continua a ser uma urgência global. O seu sucesso, porém, depende cada vez mais da justiça social que a acompanha.
Apesar do recuo das preocupações ambientais, várias políticas de transição energética e ecológica — planeadas com anos de antecedência — começaram a ser implementadas. No entanto, a falta de equidade na sua aplicação torna-se cada vez mais evidente.
Impulsionado pelo financiamento do PRR, foi criado nos Açores o programa Solenerge, que promove a instalação de painéis fotovoltaicos em habitações e empresas. Contudo, não se garantiu que esta medida fosse acessível a todos. As classes médias e baixas, já sufocadas pelo custo da habitação, não têm recursos para beneficiar do programa, e não foi criada qualquer medida compensatória para reduzir a fatura elétrica dessas famílias.
O mesmo se aplica aos subsídios para a aquisição de carros elétricos, que favorecem as classes mais altas, enquanto os transportes públicos permanecem em estado de profunda decadência, sem investimento à altura das necessidades.
No domínio da ecologia marinha, foram criadas novas áreas marinhas protegidas nos Açores — uma medida essencial para regenerar o mar e garantir futuro a quem dele vive. No entanto, o oceano, delapidado por políticas erradas, pela falta de conhecimento científico e pelos efeitos da ação humana, revela sinais alarmantes de degradação acelerada.
Mais uma vez, as medidas ecológicas falharam na justiça social. Não foram acompanhadas de mecanismos que assegurassem que o investimento no planeta fosse também um investimento nas pessoas.
Quando foi aprovada a nova rede de áreas marinhas protegidas dos Açores, o Bloco propôs a criação imediata de um regime de apoio à quebra de rendimento dos pescadores. A coligação PSD/CDS/PPM e o CH rejeitaram essa proposta.
Até hoje, continua por esclarecer como e quando chegará o apoio prometido aos pescadores. Para corrigir esse erro, o Bloco entrega esta semana no Parlamento dos Açores uma proposta concreta para implementar esse apoio.
Só com uma transição ecológica justa será possível garantir apoio social duradouro às medidas ambientais e, acima de tudo, assegurar que ninguém seja abandonado.