Paulo, Francisco, Francisco, Pedro, Hugo, Ricardo, Dinarte, António. São estes os nomes apresentados, pelas oito forças políticas que tiveram mais de 1% nas legislativas de 2024, para os primeiros candidatos à Assembleia da República (AR) pelo círculo Açoriano para as eleições de 18 de maio de 2025. Algo está muito mal, apesar de existirem justificações plausíveis para cada escolha de cabeça de lista.

Não faz qualquer sentido condenar um partido por escolher um homem para cabeça de lista num dado momento, mas vale a pena olhar para a sequência de escolhas que os partidos vão fazendo. Há um ano, os nomes eram: Paulo, Francisco, Miguel, Joana (BE), José, José, Dinarte, Maria (CDU). Em 2022, tínhamos Paulo, Francisco, José, Jéssica (BE), Pedro, José, Ana (PAN), Maria (CDU). Algum padrão?

A Lei Orgânica n.º 3/2006 determina que “não podem ser colocados mais de dois candidatos do mesmo sexo, consecutivamente, na ordenação da lista”. Assim, o terceiro lugar será necessariamente de uma mulher, caso os primeiros dois sejam ocupados por homens. Olhemos então para o historial das primeiras duas posições das listas dos dois maiores partidos. Estas serão as nonas legislativas deste século. Assim, cada um teve oportunidade de nomear 18 candidatas/os para os lugares cimeiros. Destes 18, o PS deu 3 a mulheres. O PSD? Um único, a Berta Cabral, há 10 anos1. Está pior o PSD/A, no século XXI, que a dinastia de Bragança — que teve 2 mulheres entre 16 soberanas/os.

De que servem partidos para os quais as mulheres não contam?

Votos (in)úteis

“No dia 18 de maio a escolha é, claramente, entre os dois”, escreveu recentemente Paulo Moniz nestas páginas, referindo-se a dois putativos candidatos a primeiro-ministro — sendo um deles mau e o outro péssimo. Não é essa a escolha. A 18 de maio, ao invés de nomear um(a) primeiro-ministra/o (PM), os Açores elegem 5 representantes para a AR. Consoante a composição final da AR, logo se verá quem tem condições para liderar o governo. Está tudo em aberto, incluindo termos — para variar — uma PM.

Para além do referido enquadramento enviesado das legislativas, é frequente ouvirem-se apelos ao chamado voto útil — correspondente ao voto num partido grande. Para mostrar que esta terminologia é danosa, focar-me-ei nos resultados das últimas legislativas no nosso círculo eleitoral.

Em 2024, votaram 106 273 açorianos. Com mais de 1% dos votos tivemos: a AD (42.343 votos), o PS (31.015), o CH (16.744), o BE (3.622), a IL (2.882), o L (1.816), o PAN (1.654) e a CDU (1.160).

Os lugares na Assembleia da República são atribuídos segundo o método de Hondt. Segundo cálculos que envolvem alguma complexidade — e que estão disponíveis em https://mesquita.xyz/voto-util2 —, 14.115 votos teriam sido suficientes para eleger Francisco César, Sérgio Ávila ou Miguel Arruda. Assim, tanto o PS como o CH teriam alcançado o mesmo resultado com menos 2.500 votos.

No caso da AD, 20.677 votos3 teriam sido suficientes para eleger Paulo Moniz e Francisco Pimentel. Ou seja, mais de metade dos votos não contribuíram para qualquer deputado.

Mas o ponto principal é outro: apenas controlamos o nosso voto, pelo que devemos pensar nele como sendo o último a ser contado. Quando temos 200 mil eleitores e 5 lugares, é praticamente nula a probabilidade de existir um voto decisivo — um voto que decida que partido elege o último representante açoriano na AR.

O voto útil não existe. Votemos nas melhores propostas, nas melhores pessoas — e em partidos que efetivamente valorizem as mulheres.

  1. Uma menção ao CH, que, concorrendo desde 2019, apresentou uma mulher num total de 8 posições cimeiras. ↩

  2. Método de Hondt com os resultados observados para os Açores em 2024 (entre parêntesis está a ordenação final dos eleitos):

      1 2 3 4 5
    AD 42343 (1) 21171.5 (3) 14114.3 (6) 10585.8 (7) 8468.6 (9)
    PS 31015 (2) 15507.5 (5) 10338.3 (8) 7753.8 —
    CH 16744 (4) 8372 (10) 5581.3 — —
    1. AD - Paulo Moniz
    2. PS - Francisco César
    3. AD - Francisco Pimentel
    4. CH - Miguel Arruda
    5. PS - Sério Ávila
    6. AD — não eleito
    7. AD — não eleito
    8. PS — não eleito
    9. AD — não eleito
    10. CH — não eleito
    11. …

    ↩

  3. Método de Hondt em cenário com 20677 votos para a AD:

      1 2 3
    PS 31015 (1) 15507.5 (4) 10338.3
    AD 20677 (2) 10338.5 (5) —
    CH 16744 (3) 8372 —
    1. PS - Francisco César
    2. AD - Paulo Moniz
    3. CH - Miguel Arruda
    4. PS - Sério Ávila
    5. AD - Francisco Pimentel

    ↩