Em 1974, Sérgio Godinho sintetizou perfeitamente o espírito de Abril na sua canção Liberdade: “Só há liberdade a sério quando houver / A paz, o pão / habitação/ saúde, educação/ Só há liberdade a sério quando houver / Liberdade de mudar e decidir / quando pertencer ao povo o que o povo produzir”. Cinquenta e um anos mais tarde — e apesar do muito que já se conquistou — Abril continua por cumprir.

A Paz

A ocupação da Palestina, a invasão da Ucrânia, o genocídio em curso em Gaza. Lembremos o poema de Martin Niemöller: “Primeiro vieram buscar os […] judeus, e eu não me manifestei porque não era judeu. Quando vieram por mim, já não havia ninguém para se manifestar”. Manifestemo-nos — e procuremos caminhos para a Paz. Apliquemos todas as sanções possíveis às cúpulas que exploram a guerra antes de direcionar recursos para indústrias da morte. Deixemos de nos aliar com quem patrocina o genocídio e reconheçamos, tarde demais e imediatamente, o Estado da Palestina.

O Pão

De que vale o “crescimento económico”, se os salários estagnam? Das receitas das empresas, uma parte paga os salários e outros custos — sendo o lucro o excedente. Não há como escapar à tensão entre lucros e salários, isto é, entre donos e empregados — ou ainda, entre capital e trabalho.

Uma forma reveladora de analisar a economia é dividir o todo do produto nacional entre o que vai para salários e o que constitui rendimento do capital. Os dados mais recentes do INE mostram que a parcela salarial na economia portuguesa caiu para apenas 50% em 2022. Isto significa que, sob um governo autodenominado socialista, apenas metade da riqueza produzida se destinou aos milhões e milhões de portugueses que trabalham, enquanto o grosso da outra metade foi apropriado pelos donos do capital — concentrado nas mãos de poucas famílias com apelidos bem conhecidos.

Para além de aumentar salários, é necessário valorizar o trabalho: combatendo a precarização, reduzindo a jornada laboral, e premiando, através de mais descanso e reforma antecipada, o desgastante trabalho noturno e por turnos.

Habitação

O direito constitucional à habitação deve impor-se à possibilidade de fazer dos imóveis veículos de investimento ou especulação — ou seja, em primeiro lugar, as casas devem servir para viver.

Precisamos de muito mais habitação pública para garantir habitação digna e universal. Até lá, são necessários tetos às rendas e o aumento da duração dos contratos de arrendamento, de modo a tranquilizar as famílias.

Pelo contrário, o Porta 65 — que subsidia as rendas pagas pelos jovens — transfere fundos públicos para os senhorios e aquece o mercado. Priorizemos as necessidades dos inquilinos e a coisa pública face aos interesses dos senhorios.

Saúde e Educação

Quer sejam providenciadas pelo Estado, quer sejam por este asseguradas, mas facultadas por privados, Saúde e Educação universais e de qualidade só são possíveis com dinheiro. Decidir, democraticamente, onde o ir buscar é uma questão de justiça fiscal.

A maioria das pessoas dá, através do seu trabalho árduo, imenso à sociedade — enquanto leva para casa um salário insuficiente para uma vida boa. Muitas são assistentes operacionais nas escolas, nos centros de saúde, nos hospitais; são funcionárias/os que trabalham na limpeza urbana, nas casas de outras pessoas, nos call-centers; são professoras, enfermeiras, ou médicas a terminar a especialidade. Hoje, o Estado financia-se ao cobrar-lhes IVA sobre a água, a eletricidade e a comida de que necessitam para viver; ao cobrar IRS sobre salários que já são baixos à partida. Impõe-se a quem já muito contribui, e a quem pouco ou nada sobra.

A alternativa? Requerer que os ricos contribuam mais — para que a maioria possa pagar menos, e para que todos possamos usufruir de Saúde e Educação de qualidade. Num país onde o top 1% mais rico tem 300 vezes mais que alguém da metade menos afortunada da população, taxar o património de quem tem vários milhões não é castigo, é o mínimo de bom-senso. É justiça fiscal — e é urgente.

Domingo, votemos pela construção de um Portugal de Abril!