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2025-01-14

JORAA

• Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.
  • Portaria n.º 24/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 5,370,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 26/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 953,225.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Suporte Imediato de Vida”.
  • Portaria n.º 25/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 588,480.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir um apoio financeiro destinado a fazer face ao acerto no montante dos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde, relativos aos meses de outubro a dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 70/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 198,581.16 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 258/2024 - Centro Social Paroquial da Fajã de Baixo.
  • Contrato n.º 17/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 64,253.03 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 255/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
  • Contrato n.º 20/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 9,924.80 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 246/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
  • Contrato n.º 19/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 9,431.52 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Autoriza, para o ano de 2025, a constituição de fundo de maneio para o Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e serviços dependentes.
  • Despacho n.º 53/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 6,250.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 256/2024 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
  • Contrato n.º 21/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 3,234.22 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 245/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
  • Contrato n.º 18/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,025.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha, em currais e em socalcos, em áreas de paisagem protegida e fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha e reservas da biosfera na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 68/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 137.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha, em currais e em socalcos, em áreas de paisagem protegida e fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha e reservas da biosfera na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 67/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 103.65 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Retifica o Despacho n.º 2172/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 203 de 21 de outubro - Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 66/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 58/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 60/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 59/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 56/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 55/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação do apoio financeiro.
  • Despacho n.º 65/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação do apoio financeiro - CONVERTER.
  • Despacho n.º 63/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 57/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• AE entre a SATA Air Açores - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, SA e o SITEMA - Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves e o SINTAC - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Técnicos de Manutenção de Aeronaves).
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação do apoio financeiro - TURIS.ESTÁVEL.
  • Despacho n.º 64/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 62/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 61/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Aquisição da prestação de serviço de gestão de resíduos Hospitalares perigosos do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
  • Anúncio n.º 13/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Aquisição de Serviços de Monitorização da Qualidade do Ar na fase de Construção da Central de Valorização Energética na Envolvente do Ecoparque da Ilha de São Miguel.
  • Anúncio n.º 14/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Cessação de funções.
  • Despacho n.º 51/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Nomeação.
  • Despacho n.º 52/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Rochinha”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.
  • Despacho n.º 69/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 9
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 54/2025 de 14 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 9

2025-01-13

JORAA

• Transferência de verba - Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 23/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 330,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Contrato por lotes para a aquisição de rachão, tout-venant, betão C25/30, tubo corrugado e areão calibrado.
  • Anúncio n.º 9/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 306,886.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 46/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 65,922.75 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 47/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 19,500.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 243/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
  • Contrato n.º 14/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,177.01 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 244/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
  • Contrato n.º 15/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 484.85 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Exoneração.
  • Extrato de Despacho n.º 1/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Determina o número máximo de jovens que poderão realizar estágios no âmbito da medida Eurodisseia no ano de 2025.
  • Despacho n.º 49/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Atribuição de apoios no âmbito da medida VALE + FORMAÇÃO.
  • Despacho n.º 48/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Concurso público para comodato de equipamentos de produção digital e cópias para a sede do IAMA, Serviço de Classificação de Leite se São Miguel, Serviço de Classificação de Leite da Terceira, Matadouros de São Miguel, Santa Maria, São Jorge, Graciosa, Faial, Pico, Flores e Corvo.
  • Anúncio n.º 10/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Empreitada de requalificação urbana do Largo de São Bento.
  • Anúncio n.º 11/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Empreitada de requalificação da Gare de Passageiros do Porto Pipas.
  • Anúncio n.º 12/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 45/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Programa “Novos Idosos” - Lista de Ordenação Final – Concelho da Povoação.
  • Despacho n.º 43/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Declara de interesse público a participação da presidente da Cáritas dos Açores no Conselho Geral da Cáritas Portuguesa.
  • Despacho n.º 42/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Revisão de Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 097/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
  • Contrato n.º 16/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Programa “Novos Idosos” - Lista de Ordenação Final – Concelho das Lajes do Pico.
  • Despacho n.º 44/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 8
• Aprova a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernente ao projeto designado de “Melhoramento do Porto das Poças (2ª fase) – Ilha das Flores”, avaliado em fase de projeto de execução.
  • Despacho n.º 50/2025 de 13 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 8

2025-01-10

JORAA

• Autoriza a despesa e a decisão de contratar a “Empreitada de Obras de Reabilitação de 92 Habitações e das Infraestruturas do Bairro Nascer do Sol, sito na freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória, Ilha Terceira – Açores” mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com o preço base de 12.129.987,39 € e um prazo de execução de 450 dias.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 9/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 24,659,974.78 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 5
• Autoriza a despesa e a decisão de contratar a “Empreitada da 2ª Fase da Reconversão Urbanística e Habitacional do Bairro da Terra Chã com a Execução das Infraestruturas da Zona Sul e Construção de 48 Habitações”, mediante concurso público com publicidade internacional no Jornal Oficial da União Europeia, com o preço base de 7.838.247,66 € e um prazo de execução máximo de 450 dias.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 8/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 16,076,495.32 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 5
• Autoriza a celebração de um contrato de cooperação valor investimento com a Santa Casa da Misericórdia de Nordeste, prevendo uma comparticipação até ao valor de 6.741.047,16 €, com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução da obra de Remodelação e Reabilitação da Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas (ERPI) daquela instituição.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 3/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 13,482,094.32 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 5
• Mantém, para o ano de 2025, o subsídio a atribuir em benefício do passageiro residente na Região Autónoma dos Açores, a designada Tarifa Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 14/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 9,000,189.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 5
• Autoriza a despesa e a decisão de contratar a empreitada de “Construção de 22 moradias unifamiliares no Loteamento de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel”, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com o preço base de 3.800.000,00 € e um prazo de execução máximo de 450 dias.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 6/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 8,000,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 5
• Autoriza a despesa e a decisão de contratar a empreitada de “Construção de 17 moradias unifamiliares nos Lotes 6 a 22 do Loteamento de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel”, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com o preço base de 3.150.000,00 € e um prazo de execução máximo de 450 dias.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 5/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 6,700,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 5
• Determina, para o ano de 2025, os valores do Fundo para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores alocados a cada uma das modalidades de cooperação técnica e financeira e as áreas de interesse público regional, para efeitos dessa cooperação com as juntas de freguesia dos Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 12/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 3,417,480.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 5
• Autoriza a despesa e a decisão de contratar a empreitada de “Construção de 16 moradias nos lotes 12 a 27 do Loteamento das Sete Cidades, freguesia das Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel”, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com o preço base de 2.900. 000,00 € e um prazo de execução máximo de 450 dias.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 4/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 3,300,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 5
• Autoriza a abertura de um procedimento de concurso público com publicidade internacional, para a formação de um contrato de aquisição de um módulo de equipamento de arrasto, com o preço base de 1.420.000,00 €.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 1/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 2,840,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 5
• Autoriza a despesa e a decisão de contratar a empreitada de “Execução das Infraestruturas do Loteamento do Biscoito, freguesia das Feteiras, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel”, mediante concurso público sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com o preço base de 1.400.000,00 € e um prazo de execução máximo de 240 dias.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 7/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 2,800,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 5
• Transferência de verbas - Medida 4 - Investimento em ativos físicos, Submedida 4.1 - Investimento nas explorações agrícolas.
  • Despacho n.º 35/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 300,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Transferência de verbas - Medida 19 – Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER.
  • Despacho n.º 34/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 150,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Transferência de verbas - Medida 4 - Investimento em ativos físicos, Submedida 4.2 - Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas.
  • Despacho n.º 36/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Transferência de verbas - Medida 6 - Desenvolvimento das Explorações Agrícolas e das Empresas, Submedida 6.1 – Instalação de Jovens Agricultores.
  • Despacho n.º 38/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 50,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Transferência de verbas - IFAP.
  • Despacho n.º 33/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 47,052.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Transferência de verbas - Medida 4 - Investimento em ativos físicos, Submedida 4.3 – Melhoria e desenvolvimento de infraestruturas.
  • Despacho n.º 37/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 25,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Autoriza, para o ano de 2025, a constituição de um fundo de maneio no Gabinete do Presidente / Secretaria-Geral da Presidência.
  • Despacho n.º 26/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 17,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Mantém, para o ano de 2025, do subsídio para transporte interilhas de animais de companhia doentes, independentemente do aeródromo ou aeroporto de origem e de destino, por motivos médicos devidamente comprovados.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 13/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 10,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 5
• Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
  • Despacho n.º 29/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 8,149.17 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Apoio financeiro - Pagamento de reembolsos perdidos à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande e de Angra do Heroísmo.
  • Despacho n.º 41/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 4,561.64 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes, identificadas com os n.ºs 187-A e 188-A em anexo, por serem necessárias à execução da obra da “Variante a Capelas, na ilha de São Miguel”.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 11/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 3,825.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 5
• Autoriza, para o ano de 2025, a constituição na Direção Regional do Turismo de um fundo de maneio.
  • Despacho n.º 40/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Programa Estagiar Europa - Atribuição de bolsa.
  • Portaria n.º 22/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Autoriza a firma Oliveira Leitão & Pena, S.A. a comercializar medicamentos por grosso, contendo substâncias psicotrópicas, estupefacientes e seus preparados.
  • Despacho n.º 31/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Saúde
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 39/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Retifica/altera o Anúncio n.º 110/2024, de 19 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 245, de 19 de dezembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 4/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Designa os membros do Governo Regional, e respetivos suplentes, que integram a composição do Conselho Económico e Social dos Açores, bem como os membros do Governo Regional que integram a comissão permanente de concertação social.
  • Despacho n.º 27/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Designa os membros que integram o Conselho Coordenador de Avaliação da Presidência da Governo Regional. Revoga o Despacho n.º 1406/2022, de 13 de julho.
  • Despacho n.º 28/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Autoriza a prorrogação da isenção das tarifas de uso do porto aos navios exclusivamente afetos ao transporte de mercadorias para a ilha das Flores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 10/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 5
• Autoriza a adesão da Região Autónoma dos Açores à Disruptive & Emerging Technology Alliance (DETA).
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 2/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 5
• Nomeação dos membros da Comissão de Gestão Integrada de Pragas - Roedores CCGIP-R.
  • Despacho n.º 30/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 7
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 32/2025 de 10 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 7

2025-01-09

JORAA

• Autoriza a constituição de um Fundo de Maneio na Direção Regional da Habitação.
  • Despacho n.º 24/2025 de 9 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 30,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 6
• Aquisição de Serviços no Âmbito da Participação do Destino Turístico Açores na Bolsa de Turismo de Lisboa 2025.
  • Anúncio n.º 8/2025 de 9 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 6
• Procedimento Concursal para o Provimento do Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau de Chefe de Divisão de Urbanismo, Obras, Fiscalização e Desenvolvimento Socioeconómico.
  • Aviso n.º 1/2025 de 9 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 6
• Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 159-A/2024, de 31 de outubro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 122, de 31 de outubro de 2024.(Designa os membros que passam a integrar Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., para o triénio 2024-2026.).
  • Declaração de Retificação n.º 1/2025 de 9 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 4
• Retifica o n.º 1 da Declaração de Retificação n.º 1/2025, de 9 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 4, de 9 de janeiro de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 1-A/2025 de 9 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 4, Suplemento
• Renovação da comissão de serviço de Hugo Manuel Drumond Mota Melo Santos, no cargo de Coordenador de Bombeiros, previsto na orgânica e no quadro de pessoal do SRPCBA.
  • Despacho n.º 25/2025 de 9 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 6
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 23/2025 de 9 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 6
• Aquisição de Serviços de Higiene e de Limpeza com fornecimento de consumíveis.
  • Anúncio n.º 7/2025 de 9 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 6

2025-01-08

JORAA

• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 15/2025 de 8 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,686,113.86 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 19/2025 de 8 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 152,778.75 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Empreitada de requalificação do sistema de abastecimento de água da Ribeira Funda, POA da Zona Central da Ilha de São Miguel.
  • Anúncio n.º 6/2025 de 8 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 130,000.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Protocolo de Cooperação - Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros.
  • Protocolo n.º 1/2025 de 8 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 83,395.08 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
  • Despacho n.º 20/2025 de 8 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 209/2024 - Instituto de São João de Deus – Casa de Saúde de São Miguel.
  • Contrato n.º 13/2025 de 8 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 2,740.50 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Cancela a autorização concedida ao armazém de medicamentos Oliveira Leitão & Pena, S.A. para comercialização por grosso de medicamentos contendo substâncias psicotrópicas, estupefacientes e seus preparados.
  • Despacho n.º 16/2025 de 8 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Saúde
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 21/2025 de 8 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Declara de reconhecido interesse público o encontro intitulado “57.º Conselho Nacional” da Associação de Guias de Portugal, que terá lugar entre os dias 14 e 16 de março de 2025, em Lisboa.
  • Despacho n.º 18/2025 de 8 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Aprova o Regulamento interno de funcionamento e horário de trabalho da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
  • Despacho n.º 22/2025 de 8 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Designa os membros do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional do Mar e das Pescas. Revoga o Despacho n.º 1347/2022, de 5 de julho.
  • Despacho n.º 17/2025 de 8 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 5
• Comissão Paritária.
  • Despacho n.º 14/2025 de 8 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 5

2025-01-07

JORAA

• Aquisição de Caixas de Acondicionamento e Movimentação de Pescado, para a Região Autónoma dos Açores.
  • Anúncio n.º 5/2025 de 7 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 333,900.00 €
  • Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 4
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 11/2025 de 7 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 300,375.30 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 4
• Fornecimento de gasóleo e gasolina.
  • Anúncio n.º 4/2025 de 7 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 248,206.90 €
  • Município de Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 4
• Aquisição de bens para beneficiação e repavimentação do Caminho Rural da Praia do Norte – Fase III – Troço da Costa Brava, freguesia da Praia do Norte, concelho da Horta.
  • Anúncio n.º 3/2025 de 7 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 182,133.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 4
• Altera a Portaria n.º 46/2015, de 15 de abril, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 6.1. - Instalação de Jovens Agricultores, da Medida 6 - Desenvolvimento das Explorações Agrícolas e das Empresas, do PRORURAL+.
  • Portaria n.º 1/2025 de 7 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 110,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 2
• Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - DL n.º 48-A/2024, de 25 de julho.
  • Despacho n.º 8/2025 de 7 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 4
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 13/2025 de 7 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 4
• Anula parcialmente o Despacho n.º 2384/2024, de 27 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 229, de 4 de novembro de 2024.
  • Anulação n.º 2/2025 de 7 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 4
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 12/2025 de 7 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 4
• Retifica o Despacho n.º 2782/2021, de 30 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 237, de 30 de novembro de 2021.
  • Declaração de Retificação n.º 1/2025 de 7 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 4
• Fornecimento de Sistemas Subcutâneos de Perfusão Continua de Insulina e Respetivos Consumíveis.
  • Anúncio n.º 2/2025 de 7 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 4
• Determina o representante do Governo Regional dos Açores na secção especializada permanente do património arquitetónico, arqueológico e imaterial, do Conselho Nacional de Cultura.
  • Despacho n.º 7/2025 de 7 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 4
• Nomeação da Coordenadora do Serviço de Ilha da Graciosa.
  • Despacho n.º 10/2025 de 7 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 4
• Declara de reconhecido interesse público o Conselho Regional de Representantes do CNE, de 10 e 12 de janeiro de 2025, na ilha Terceira.
  • Despacho n.º 9/2025 de 7 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 4

2025-01-06

JORAA

• Transferência de verba.
  • Portaria n.º 21/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 957,969.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Transferência de verba.
  • Portaria n.º 20/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 500,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
  • Portaria n.º 6/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 67,716.33 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoio financeiro - APPJ – Associação de Promoção de Públicos Jovens em Risco.
  • Portaria n.º 5/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 38,538.97 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Santa Bárbara.
  • Portaria n.º 14/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 24,902.88 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 217/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
  • Contrato n.º 6/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 21,673.85 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 16/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 18,580.32 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
  • Portaria n.º 15/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 16,346.41 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
  • Portaria n.º 19/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 13,169.09 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
  • Portaria n.º 17/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 6,955.36 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Fajã de Baixo.
  • Portaria n.º 8/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 6,149.44 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
  • Portaria n.º 18/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 6,069.12 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoio financeiro - Centro Comunitário do Divino Espírito Santo.
  • Portaria n.º 12/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 4,380.12 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Arrifes.
  • Portaria n.º 7/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 2,712.45 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoio financeiro - Centro de Bem Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores.
  • Portaria n.º 13/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 2,673.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 253/2024 - Cáritas da Ilha Terceira.
  • Contrato n.º 9/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,928.95 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoio financeiro - Casa do Povo dos Biscoitos.
  • Portaria n.º 10/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,673.42 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Portaria n.º 9/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,108.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 247/2024 - Recolhimento de Santa Maria Madalena (Associação).
  • Contrato n.º 8/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 1,073.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Apoio financeiro - Casa do Povo dos Biscoitos.
  • Portaria n.º 11/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 964.84 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 237/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
  • Contrato n.º 7/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 618.70 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 254/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Contrato n.º 10/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 10.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Retifica/altera o Anúncio n.º 591/2024, de 17 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 1/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Retifica/altera o Anúncio n.º 609/2024, de 26 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 248, de 26 de dezembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 3/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Retifica/altera o Anúncio n.º 603/2024, de 19 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 245, de 19 de dezembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 2/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada - Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores.
  • Despacho n.º 5/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Aviso de projeto de alteração da portaria de condições de trabalho para os trabalhadores integrados nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro ao serviço das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores.
  • Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Segunda Revisão de Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 179/2022 - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
  • Contrato n.º 12/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 120/2023 - Casa do Povo de Arrifes.
  • Contrato n.º 11/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Renovação de comissões de serviço.
  • Despacho n.º 3/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Abertura das candidaturas para atribuição dos apoios previstos no regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática decorrentes do fenómeno meteorológico extremo ocorrido na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, e nas freguesias do Faial da Terra e da Ribeira Quente, ambas do concelho da Povoação, ilha de São Miguel, no dia 16 de dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 6/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 3
• Designa o responsável pela entidade contabilística da Direção Regional da Energia.
  • Despacho n.º 4/2025 de 6 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 3

2025-01-03

JORAA

• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 1/2025 de 3 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 5,436.46 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 2
• Cessação de funções.
  • Despacho n.º 1-A/2025 de 3 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 2, Suplemento

2025-01-02

JORAA

• Construção de 6 Blocos Habitacionais a edificar no Bairro da Longueira – freguesia de Santa Cruz – Concelho de Lagoa – Açores, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
  • Anúncio n.º 1/2025 de 2 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 5,100,000.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 1
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 214/2024 - Centro Social e Paroquial de São Pedro.
  • Contrato n.º 4/2025 de 2 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 35,661.23 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 1
• Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
  • Portaria n.º 3/2025 de 2 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 34,926.28 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 1
• Atribuição de verba - Casa do Povo da Ribeira Seca.
  • Portaria n.º 2/2025 de 2 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 14,752.76 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 1
• Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Portaria n.º 4/2025 de 2 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 8,500.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 1
• Atribuição de verba - Casa de Infância de Santo António.
  • Portaria n.º 1/2025 de 2 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 5,855.68 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 1
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 230/2024 - Casa de Infância de Santo António.
  • Contrato n.º 1/2025 de 2 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 3,329.44 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 1
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 236/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
  • Contrato n.º 5/2025 de 2 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 2,876.80 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 1
• Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 008/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
  • Contrato n.º 2/2025 de 2 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 767.66 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 1
• Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 010/2024 - Lar Luís Soares de Sousa.
  • Contrato n.º 3/2025 de 2 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 701.34 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 1
• Anula o contrato n.º 161/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 128, de 5 de julho de 2024.
  • Anulação n.º 1/2025 de 2 de janeiro de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 1

2024-12-31

JORAA

• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2615/2024 de 31 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 251
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2616/2024 de 31 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 251
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2617/2024 de 31 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 251
• Atribuição do direito de uso privativo do espaço AHR-40 no edifício polivalente do Porto de Pipas, Angra do Heroísmo.
  • Anúncio n.º 612/2024 de 31 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 251
• Nomeia o membro do Fórum Consultivo do I PRINDA.
  • Despacho n.º 2613/2024 de 31 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 251
• Constituição da comissão consultiva para acompanhamento do processo de revisão e alteração do Programa Regional para as Alterações Climáticas.
  • Despacho n.º 2618/2024 de 31 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 251
• Define o tamanho mínimo de captura de exemplares atum-patudo (Thunnus obesus) e as restrições ao exercício da pesca dirigida a esta espécie na Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2025. Revoga as Portarias n.ºs 20/2024, de 26 de abril, na sua redação atual, 25-A/2024, de 9 de maio e o n.º 4 do artigo 4.º da Portaria n.º 74/2015, de 15 de junho.
  • Portaria n.º 111-A/2024 de 31 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 149, Suplemento
• Apoios financeiros - PROMÉDIA 2020.
  • Portaria n.º 1677/2024 de 31 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 251
• Aprovação de candidaturas - PROMÉDIA.
  • Despacho n.º 2614/2024 de 31 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 251

2024-12-30

JORAA

• Autoriza a décima primeira alteração ao contrato celebrado entre a Região Autónoma dos Açores (RAA), e a Portos dos Açores, S.A., a 16 de março de 2020.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 192/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,175,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 148
• Autoriza a realização da despesa, pela Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, relativa à contratação de serviços de confeção de refeições, pelo período compreendido entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026, mediante concurso público com publicidade internacional.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 193/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,686,113.86 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 148
• Altera a Portaria n.º 97/2015, de 20 de julho, que estabelece as regras de aplicação da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, integrada na Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
  • Portaria n.º 111/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,210,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 148
• Prestação de serviços para transporte marítimo de contentores de subprodutos gerados no âmbito da atividade matadouros das ilhas de São Miguel, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Faial, Pico, Flores e Corvo.
  • Anúncio n.º 611/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 531,370.20 €
  • Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Contrato ARAAL para apoio financeiro à Câmara Municipal da Praia da Vitória tendo em vista a execução do Programa Terceira Tech Island.
  • Contrato ARAAL n.º 8/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 180,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Estabelece a listagem das candidaturas aprovadas, não selecionadas e não aprovadas, no ano de 2024, ao abrigo do regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias da Região Autónoma dos Açores, previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 194/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 86,092.17 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 148
• Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A. e a Sata Air Açores, com o objetivo de promover a gestão do Cartão Interjovem, na operação 2025.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 191/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 80,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 148
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 215/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
  • Contrato n.º 305/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 52,312.57 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Atribuição de verba - Associação de Juventude de Candelária.
  • Portaria n.º 1674/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 27,323.70 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
  • Portaria n.º 1675/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 26,638.98 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 233/2024 - Centro Comunitário da Vila de São Sebastião.
  • Contrato n.º 308/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 24,844.66 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 234/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
  • Contrato n.º 309/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 15,089.56 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Apoios financeiros - Destinado ao pagamento de despesas com a prevenção e segurança do Rally Ilha Lilás de 2024.
  • Despacho n.º 2612/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,076.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 232/2024 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
  • Contrato n.º 307/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,120.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 205/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
  • Contrato n.º 304/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,511.40 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 132/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
  • Contrato n.º 303/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,041.60 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 221/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
  • Contrato n.º 306/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 458.08 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Regulamento de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Direção Regional do Desenvolvimento Rural.
  • Regulamento n.º 17/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desenvolvimento Rural
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Reconhece como de relevante público a construção de um novo cemitério na freguesia da Agualva, concelho da Praia da Vitória.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 196/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 148
• Considera as freguesias das ilhas de São Miguel e Terceira constantes do Despacho Normativo n.º 28/2024, de 17 de outubro, para efeitos de beneficio, em 2025, da majoração prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto. (Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias dos Açores.).
  • Despacho Normativo n.º 40/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 148
• Fixa, para cada espécie de térmitas, as freguesias cujo território é considerado como área potencialmente infestada e os respetivos mapas de risco de infestação.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 195/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 148
• Nomeia o representante do Governo Regional dos Açores na Comissão Executiva do Plano Nacional de Regresso.
  • Despacho n.º 2602/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Altera os artigos 7.º, 9.º, 19.º, 25.º, 26.º, do Anexo I e o Anexo II do regulamento do serviço de transporte terrestre de doentes, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 175/2020, de 30 de junho.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 189/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 148
• Autoriza a abertura de um concurso público, com publicidade internacional, para a celebração de um contrato de concessão do Estádio de São Miguel, bem como do Complexo Desportivo do Lajedo e demais imóveis conexos destinados ao mesmo fim, pelo prazo de execução de 25 anos.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 190/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 148
• Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 195/2024, de 30 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 148, de 30 de dezembro de 2024. (Fixa, para cada espécie de térmitas, as freguesias cujo território é considerado como área potencialmente infestada e os respetivos mapas de risco de infestação.).
  • Declaração de Retificação n.º 16-B/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 148, Suplemento
• Retifica o ponto 1 da Portaria n.º 1344/2024, de 31 de outubro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 211, de 31 de outubro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 149/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Programa “Novos Idosos” - Projeto de lista de ordenação final dos candidatos pelo concelho da Calheta – S. Jorge.
  • Despacho n.º 2610/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Programa “Novos Idosos” - Projeto de lista de ordenação final dos candidatos pelo concelho da Madalena.
  • Despacho n.º 2611/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2608/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2609/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Exoneração.
  • Despacho n.º 2606/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Exoneração.
  • Despacho n.º 2605/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para os serviços e organismos da administração regional no ano de 2024.
  • Despacho n.º 2607/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Aprova os modelos de formulários de candidatura ao procedimento concursal comum e para o exercício do direito de participação dos interessados, a que se refere o n.º 1 do artigo 44.º da Resolução do Conselho do Governo n.º 186/2024, de 16 de dezembro. Revoga o Despacho n.º 283/2019, de 11 de março, retificado pela Declaração de Retificação n.º 12/2019, de 1 de abril.
  • Despacho n.º 2603/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Exoneração.
  • Despacho n.º 2604/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 250
• Prorrogação de licenças e autorizações de apanhador para as espécies polvo, craca, algas, búzios, caranguejos, ouriços e amêijoas, bem como das autorizações emitidas para as embarcações de transporte do produto da apanha.
  • Portaria n.º 1676/2024 de 30 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 250

2024-12-27

JORAA

• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2600/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 155,307.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 249
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 223/2024 - Santa casa da Misericórdia de Vila da Praia da Graciosa.
  • Contrato n.º 297/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 45,428.82 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 249
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 231/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
  • Contrato n.º 301/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,222.76 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 249
• Retifica o Despacho Normativo n.º 38/2024, de 27 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, I Série, n.º 147, de 27 de dezembro de 2024. (Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 35/2024, de 29 de novembro.)
  • Declaração de Retificação n.º 16-A/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,052.27 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 147, Suplemento
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 218/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
  • Contrato n.º 298/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,942.28 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 249
• Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 35/2024, de 29 de novembro.
  • Despacho Normativo n.º 38/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,982.30 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 147
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 226/2024 - Centro Sócio-Cultural de S. Pedro.
  • Contrato n.º 299/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,784.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 249
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 229/2024 - Cáritas da Ilha Terceira.
  • Contrato n.º 300/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 321.86 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 249
• Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 36/2024, de 29 de novembro.
  • Despacho Normativo n.º 39/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11.28 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 147
• Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 34/2024, de 29 de novembro.
  • Despacho Normativo n.º 37/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2.86 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 147
• Transferência de verbas para os municípios.
  • Despacho n.º 2598/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 249
• AE entre a Fundação Pia Diocesana do Bom Jesus e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Constituição da Comissão Paritária.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 51/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 249
• Aquisição de serviços de limpeza e higienização de Instalações Municipais.
  • Anúncio n.º 610/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 249
• Regulamento de Incubadora de Empresas.
  • Regulamento n.º 16/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 249
• Altera a Portaria n.º 48/2015, de 15 de abril, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.2 - Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas, da Medida 4 - Investimentos em ativos físicos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020.
  • Portaria n.º 109/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 147
• Altera a Portaria n.º 47/2015, de 15 de abril, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.1 – Investimento nas Explorações Agrícolas, da Medida 4 – Investimentos em Ativos Físicos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+).
  • Portaria n.º 108/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 147
• Estabelece o regime de aplicação do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, na tipologia de intervenção E.10.8 «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», do eixo E «Desenvolvimento Rural Açores» do PEPAC, nos Açores.
  • Portaria n.º 110/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 147
• Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 147/2022 - Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
  • Contrato n.º 302/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 249
• Aprova o novo modelo de contrapartidas financeiras referentes às atividades de recolha e triagem no âmbito da gestão dos resíduos de embalagens contidos nos resíduos domésticos e equiparados, bem como os valores de subsídio ao transporte dos respetivos materiais expedidos para o exterior.
  • Despacho n.º 2601/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 249
• Designação dos membros no organismo Intermédio da Direção Regional das Pescas.
  • Despacho n.º 2599/2024 de 27 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 249

2024-12-26

JORAA

• Aquisição de Serviços de Fornecimento e Instalação de duas Máquinas de Raio-X para a Zona das Cargas dos Aeródromos das Ilhas do Pico e de São Jorge.
  • Anúncio n.º 607/2024 de 26 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 460,000.00 €
  • SATA - Gestão de Aeródromos, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 248
• Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
  • Portaria n.º 1673/2024 de 26 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 27,850.44 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 248
• Apoios financeiros - Aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
  • Despacho n.º 2597/2024 de 26 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 22,685.87 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 248
• Apoios financeiros - Aquisição de equipamento diverso e de proteção individual.
  • Despacho n.º 2596/2024 de 26 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,948.30 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 248
• Aquisição de pneus e jantes para empilhador multifunções.
  • Anúncio n.º 608/2024 de 26 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 248
• Aquisição de produtos e equipamentos de higiene e limpeza por lotes.
  • Anúncio n.º 609/2024 de 26 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 248
• Procede à segunda alteração à Portaria n.º 24/2019, de 27 de março.(Aprova as regras a que deve obedecer a classificação do leite cru à produção na Região Autónoma dos Açores.).
  • Portaria n.º 105/2024 de 26 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 146
• Retifica o Despacho n.º 2446-A/2024, de 9 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 148/2024 de 26 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 248
• Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores.
  • Portaria n.º 107/2024 de 26 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 146
• Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos.
  • Portaria n.º 106/2024 de 26 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 146
• Contrato de aquisição de equipamento informático - switch, no âmbito do plano de Recuperação e Resiliência, a afetar à Unidade de Saúde de Ilha do Pico.
  • Anúncio n.º 606/2024 de 26 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 248

2024-12-23

JORAA

• Reduz o montante da comparticipação financeira atribuída ao IROA, S.A.
  • Despacho n.º 2588/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,100,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2586/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,717,836.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Comparticipação financeira.
  • Despacho n.º 2591/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 400,000.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
  • Portaria n.º 1658/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 58,564.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 1665/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 50,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
  • Portaria n.º 1659/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 37,291.64 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Casa do Povo de Santa Bárbara.
  • Portaria n.º 1664/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,945.19 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Casa do Povo de Santa Bárbara.
  • Portaria n.º 1662/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,349.46 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
  • Portaria n.º 1667/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,586.78 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Casa do Povo de Santa Bárbara.
  • Portaria n.º 1663/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,534.49 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
  • Portaria n.º 1666/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,288.97 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 1669/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 7,250.13 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 1670/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,253.10 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 1672/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,175.98 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 1671/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,160.60 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 1668/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,987.24 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - CAN - Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1660/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,649.38 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - ALTERNATIVA - Associação Contra as Dependências.
  • Portaria n.º 1657/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,541.32 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - ALTERNATIVA - Associação Contra as Dependências.
  • Portaria n.º 1656/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,439.08 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 12.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 210/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 10.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 208/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 9.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 227/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 25.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 215/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 16.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 213/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 32.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 221/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 38.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 222/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 28.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 216/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 29.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 218/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 6.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 225/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 7.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 226/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 11.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 209/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 5.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 224/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 31.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 220/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 28.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 217/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 30.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 219/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 4.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 223/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 2.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 214/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 15.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 212/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - ALTERNATIVA - Associação Contra as Dependências.
  • Portaria n.º 1655/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,415.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - CAN - Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1661/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,280.72 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Atribuição de verba - ALTERNATIVA - Associação Contra as Dependências.
  • Portaria n.º 1654/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,250.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Época Desportiva 2023/2024 - Associação de Voleibol da Ilha do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 329/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 335.18 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2587/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 14.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 211/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 40.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Revogação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos.
  • Aviso n.º 75/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Altera os n.ºs 3, 4 e 6 do artigo 2.º e revoga o n.º 5 do referido artigo do Anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 15/2010, de 27 de janeiro.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 188/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 145
• Fixa os tempos máximos de resposta garantidos no acesso a cuidados de saúde para os vários tipos de prestações, incluindo a patologia oncológica no Serviço Regional de Saúde.
  • Despacho n.º 2595/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Determina que a Direção Regional da Energia é dotada de autonomia administrativa.
  • Despacho n.º 2589/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2594/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2592/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Apoio extraordinário Média 2024.
  • Despacho n.º 2590/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2593/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Protocolo de cedência de instalações desportivas - JFCB.
  • Protocolo n.º 22/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Protocolo de cedência de instalações desportivas - FSC.
  • Protocolo n.º 21/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Procedimento concursal comum.
  • Aviso n.º 74/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 247
• Prestação de serviços médicos para atendimento na Unidade Básica de Urgência.
  • Anúncio n.º 605/2024 de 23 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 247

2024-12-20

JORAA

• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1651/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 40,171,103.05 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1644/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 418,395.85 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1653/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 90,973.90 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 220/2024 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
  • Contrato n.º 295/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 44,607.80 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1652/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 37,451.53 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 203/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
  • Contrato n.º 294/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 24,672.86 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1648/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 17,699.53 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1646/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,594.98 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar do Conservatório Ponta Delgada.
  • Portaria n.º 1643/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,153.41 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1645/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,271.24 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1632/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,446.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1633/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,248.14 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1649/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,825.14 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Manuel de Arriaga.
  • Portaria n.º 1642/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,818.80 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1647/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,560.17 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1631/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,426.67 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 1638/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,234.03 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 222/2024 - Casa do Povo da Fajã de Baixo.
  • Contrato n.º 291/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,134.40 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1650/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,080.11 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Calheta.
  • Portaria n.º 1629/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,736.14 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da ES das Flores.
  • Portaria n.º 1641/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,400.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 1639/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,085.03 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
  • Portaria n.º 1627/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,075.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 1637/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 870.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico.
  • Portaria n.º 1635/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 615.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Calheta.
  • Portaria n.º 1628/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 555.37 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 148/2024 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
  • Contrato n.º 293/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 550.26 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 225/2024 - Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras.
  • Contrato n.º 292/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 458.20 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Calheta.
  • Portaria n.º 1630/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 447.40 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 1640/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 411.47 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Povoação.
  • Despacho n.º 2585/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 386.97 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
  • Portaria n.º 1626/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 225.97 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
  • Portaria n.º 1634/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 105.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2581/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico.
  • Portaria n.º 1636/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Transferências de verbas para as freguesias – remuneração de eleitos locais.
  • Despacho n.º 2580/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Apoios financeiros - âmbito da medida QUALIFICA. Superior (Aviso N.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduações).
  • Despacho n.º 2584/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Apoios financeiros - âmbito da medida QUALIFICA. Superior (Aviso N.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas).
  • Despacho n.º 2583/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Retifica o Anúncio n.º 572/2024 de 9 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 237, de 9 de dezembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 111/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Serviços de gestão de resíduos para os seguintes locais: Ilha de São Miguel: Porto comercial, terminal de passageiros e marina de Ponta Delgada; Ilha Terceira: Porto comercial e terminal de passageiros da Praia da Vitória, Porto Pipas e marina de Angra do Heroísmo; Ilha do Faial: Porto comercial, terminal de passageiros e marina da Horta.
  • Anúncio n.º 604/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Retifica o ponto 1 da Portaria n.º 1467/2024, de 18 de novembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 222, de 18 de novembro.
  • Declaração de Retificação n.º 147/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 107/2023 - Casa do Povo dos Cedros.
  • Contrato n.º 296/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 246
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2582/2024 de 20 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 246

2024-12-19

JORAA

• Fornecimento de refeições à Unidade Orgânica EBS das Flores para o ano letivo 2024/2025, com início em janeiro 2025.
  • Anúncio n.º 602/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 104,771.52 €
  • Escola Básica e Secundária das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Apoio financeiro - Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre (AD Air Centre).
  • Portaria n.º 1624/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Santo Amaro
  • Acordo n.º 58/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 97,595.08 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia do Norte Pequeno.
  • Acordo n.º 61/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 77,149.80 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia do Topo.
  • Acordo n.º 62/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 72,682.80 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Santo Antão.
  • Acordo n.º 59/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 57,339.56 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia dos Rosais.
  • Acordo n.º 63/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 55,675.40 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Urzelina.
  • Acordo n.º 60/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 52,829.50 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Ribeira Seca.
  • Acordo n.º 57/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 47,094.60 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Calheta.
  • Acordo n.º 56/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 37,714.24 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 1625/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 23,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Delegação de poderes.
  • Despacho n.º 2564/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Delegação de poderes.
  • Despacho n.º 2565/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2578/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2579/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2577/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Regulamento do Programa Participativo de Desenvolvimento Local.
  • Regulamento n.º 15/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Junta de Freguesia de Altares
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Retifica/altera o Anúncio n.º 536/2024, de 20 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 224, de 20 de novembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 110/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Serviços de Vigilância e Segurança Preventiva para Instalações Portuárias nas Ilhas do Faial, São Miguel, Terceira, São Jorge e Pico.
  • Anúncio n.º 603/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem da Horta - STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas.
  • Despacho n.º 2567/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Altera a Portaria n.º 108/2023, de 7 de dezembro, que estabelece o regime de apoio ao investimento na modernização das explorações agrícolas e florestais na Região Autónoma dos Açores, designado de Agroacrescenta.
  • Portaria n.º 103/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 144
• Reconhece a Associação de Artes Circenses dos Açores – 9´Circos como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
  • Despacho n.º 2566/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Delegação de competências - Diretora do Serviço de Ambiente e Ação Climática do Pico.
  • Despacho n.º 2576/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Delegação de competências - Diretor do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Jorge.
  • Despacho n.º 2569/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Delegação de competências - Diretora do Serviço de Ambiente e Ação Climática de Santa Maria.
  • Despacho n.º 2574/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Delegação de competências - Diretor do Serviço de Ambiente e Ação Climática da Graciosa.
  • Despacho n.º 2568/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Delegação de competências - Diretor do Serviço de Ambiente e Ação Climática do Corvo.
  • Despacho n.º 2571/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Delegação de competências - Diretora do Serviço de Ambiente e Ação Climática da Terceira.
  • Despacho n.º 2572/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Delegação de competências - Diretora do Serviço de Ambiente e Ação Climática das Flores.
  • Despacho n.º 2573/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Delegação de competências - Diretor do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Miguel.
  • Despacho n.º 2570/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Delegação de competências - Diretora do Serviço de Ambiente e Ação Climática do Faial.
  • Despacho n.º 2575/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 245
• Reduz em 50% as tarifas de uso do porto (TUP-Navio), pilotagem, amarração/ desamarração, uso de equipamento de manobra e transporte terrestre bem como de fornecimento de pessoal, aplicáveis à frota de navios do armador de cabotagem insular.
  • Portaria n.º 104/2024 de 19 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 144

2024-12-18

JORAA

• Empreitada de reabilitação e proteção marítima do porto de Santa Iria – Ilha de São Miguel.
  • Anúncio n.º 598/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,850,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Subdelegar no Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Procedimentos de Contratação Pública.
  • Despacho n.º 2547/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,998,640.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Subdelegar no Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Procedimentos de Contratação Pública.
  • Despacho n.º 2548/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,125,957.60 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Delegação de competências - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Contratação de serviços de prática médica.
  • Despacho n.º 2544/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 657,920.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Aquisição de serviços regulares especializados de transportes escolares para a Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues.
  • Anúncio n.º 596/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 196,473.32 €
  • Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 212/2024 - Santa Casa Misericórdia de Ponta Delgada.
  • Contrato n.º 287/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 89,900.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião (Lote 1); Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima (Lote 2); e Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes (Lote 3).
  • Anúncio n.º 599/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 54,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1623/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 49,883.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 200/2024 - Centro Social Paroquial da Fajã de Baixo.
  • Contrato n.º 282/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 24,681.34 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 2551/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 16,143.75 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
  • Portaria n.º 1618/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,210.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial O Ninho.
  • Portaria n.º 1620/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,979.55 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Apoio financeiro - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores.
  • Portaria n.º 1621/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,825.90 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 210/2024 - Santa Casa da Misericórdia do Corvo.
  • Contrato n.º 285/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,393.32 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 252/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
  • Contrato n.º 289/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,196.80 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2549/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lages das Flores.
  • Portaria n.º 1622/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,615.72 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 207/2024 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
  • Contrato n.º 284/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,485.91 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2550/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 204/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
  • Contrato n.º 283/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,450.66 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Arrifes.
  • Portaria n.º 1617/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,656.48 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 211/2024 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
  • Contrato n.º 286/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 965.01 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 250/2024 - Casa do Povo dos Biscoitos.
  • Contrato n.º 288/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 952.49 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Apoio financeiro - Casa do Povo dos Biscoitos.
  • Portaria n.º 1619/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 365.40 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2557/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2561/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Anula parcialmente o Despacho n.º 267/2023, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.
  • Anulação n.º 49/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2555/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Cessação Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2552/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2558/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Anula parcialmente o Despacho n.º 267/2023, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.
  • Anulação n.º 48/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2559/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2563/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2556/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2560/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2554/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• É retificado o Despacho n.º 2372/2024 de 26 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 228, de 26 de novembro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 146/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2562/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2553/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Aquisição de serviços de limpeza de fossas séticas e de órgão dos sistemas públicos de drenagem de águas residuais de Angra de Heroísmo.
  • Anúncio n.º 600/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Hasta pública para atribuição do arrendamento, com opção de compra, por prazo certo, de dez lotes, sitos no Centro Empresarial de Comércio, Indústria e Logística das Levadas, no Caminho Entre Picos, Freguesia de Santo Amaro, Concelho de Velas.
  • Anúncio n.º 601/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Velas
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Programa “Novos Idosos” Projeto de Lista de Ordenação Final – Concelho da Ribeira Grande.
  • Despacho n.º 2546/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Programa “Novos Idosos” Lista de Ordenação Final - Concelho Vila do Porto - Ilha de Santa Maria.
  • Despacho n.º 2545/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 124/2023 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
  • Contrato n.º 290/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Instruções para a fiscalização prévia especial.
  • Resolução do Tribunal de Contas n.º 3/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Tribunal de Contas
  • Jornal Oficial II Série - Número 244
• Prestação de serviços médicos (Clínico Geral).
  • Anúncio n.º 597/2024 de 18 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 244

2024-12-17

JORAA

• Empreitada de estabilização de talude, na Estrada Regional - Freguesia do Raminho - Ilha Terceira.
  • Anúncio n.º 591/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,400,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Empreitada de Adaptação de Imóvel a Lar Residencial.
  • Anúncio n.º 595/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,300,000.00 €
  • Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Anula o Despacho n.º 1601/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 149, de 05 de agosto de 2024.
  • Despacho n.º 2523/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 908,273.88 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2535/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 461,854.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Aquisição de serviços para a Revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores.
  • Anúncio n.º 589/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 360,000.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Empreitada de beneficiação do Caminho das Contendas, Freguesia de Ponta Garça, Concelho de Vila Franca do Campo.
  • Anúncio n.º 590/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 281,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Cria o “Passe Açores 9 Ilhas”, de cariz intermodal aéreo e marítimo, de utilização única e complementar ao subsídio em benefício do passageiro residente na Região Autónoma dos Açores, para promoção da mobilidade dos residentes pelas nove ilhas do arquipélago.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 187/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 200,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 143
• Aquisição de Serviços de Análises da Qualidade da Água para Consumo Humano e da Água Residual da Estação de Tratamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Praia da Vitória para o Ano de 2025.
  • Anúncio n.º 594/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 120,600.00 €
  • Praia Ambiente, EM
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Aquisição de serviços regulares especializados de transportes coletivos para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 585/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 109,261.44 €
  • Escola Básica Integrada Roberto Ivens
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2536/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 108,080.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Construção de Edifícios Multfamilares sitos à Rua do Padre Joaquim, S. José (Lote 1); Edifícios Multifamiliares sitos à Rua Cardeal Humberto Medeiros, Arrifes (Lote 2); Edifício Multifamiliar sito ao n.º 20 da Rua das Cabaças, S. Pedro (Lote 3); e Edifício Unifamiliar sito ao n.º 39C da 1.ª Rua de Santa Clara, St.ª Clara (Lote 4).
  • Anúncio n.º 593/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100,214.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Atribuição de apoios financeiros - Juventude.
  • Despacho n.º 2539/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 86,618.58 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
  • Portaria n.º 1612/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 62,337.07 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Prestação de serviços de limpeza das instalações da Direção Regional da Juventude.
  • Anúncio n.º 592/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 61,266.00 €
  • Direção Regional da Juventude
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Acordo de colaboração - JF Vila das Lajes.
  • Acordo n.º 55/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 42,589.84 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
  • Portaria n.º 1616/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 34,911.84 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Apoio financeiro - Centro de Bem Estar Social do Livramento.
  • Portaria n.º 1609/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 21,989.31 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 177/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
  • Contrato n.º 279/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 18,474.02 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
  • Portaria n.º 1614/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 17,123.77 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
  • Portaria n.º 1607/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,990.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 257/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
  • Contrato n.º 280/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,311.35 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2522/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,310.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2540/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,040.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 172/2024 - A.P.P.J. – Associação de Públicos Jovens em Risco.
  • Contrato n.º 278/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,667.18 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Apoio financeiro - Lar D. Pedro V..
  • Portaria n.º 1611/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,110.64 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 259/2024 - Lar D. Pedro V.
  • Contrato n.º 281/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,888.40 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Apoio financeiro - Centro Sócio Cultural de São Pedro.
  • Portaria n.º 1610/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,548.80 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
  • Portaria n.º 1613/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,034.72 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Apoio financeiro - Centro Comunitário do Posto Santo.
  • Portaria n.º 1608/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 898.36 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
  • Portaria n.º 1615/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 493.21 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2527/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 200.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2529/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 200.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2534/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 200.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Nomeação.
  • Extrato de Despacho n.º 328/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Exoneração.
  • Extrato de Despacho n.º 327/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Retifica a Retificação de Anúncio n.º 106/2024 de 6 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 236, de 6 de dezembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 108/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica Integrada da Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Retifica o Anúncio n.º 586/2023 de 7 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2023.
  • Retificação de Anúncio n.º 109/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2538/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• 3.ª alteração ao Contrato ARAAL n.º 6/2022, de 17 de outubro.
  • Contrato ARAAL n.º 7/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Município de Nordeste
  • Junta de Freguesia de Santana
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
  • Despacho n.º 2537/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2542/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2541/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 100/2023 - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.
  • Contrato n.º 277/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2532/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2525/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2526/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2533/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2531/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2528/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2524/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2530/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Revoga o Despacho n.º 1084/2023, de 23 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 23 de junho de 2023, que designa os membros do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
  • Despacho n.º 2543/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Instruções para a fiscalização prévia especial.
  • Resolução do Tribunal de Contas n.º 1/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Tribunal de Contas
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Programa anual da Secção Regional dos Açores para 2025.
  • Resolução do Tribunal de Contas n.º 2/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Tribunal de Contas
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Aquisição - Mobiliário hospitalar para serviços de internamento.
  • Anúncio n.º 586/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Aquisição de - Equipamento AVAC - Chiller.
  • Anúncio n.º 587/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 243
• Aquisição de serviços espaços verdes.
  • Anúncio n.º 588/2024 de 17 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 243

2024-12-16

JORAA

• Autoriza a quarta alteração ao protocolo celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão que tem por objeto regular a cooperação entre as partes no âmbito do projeto piloto de depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas na Região Autónoma dos Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 181/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,073,500.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a sociedade desportiva Santa Clara Açores - Futebol, SAD no montante máximo de 1.000.000,00 € (um milhão de euros) destinado a regular as obrigações de promoção turística a assumir pela entidade beneficiária, para a época desportiva 2024/2025, respeitantes à modalidade de futebol masculino.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 180/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,000,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Desenvolvimento do Projeto Atelier do Código.
  • Anúncio n.º 581/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 600,000.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2517/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 169,725.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2515/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 93,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Concurso público, por lotes, para o fornecimento de vestuário e segurança, para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 584/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 48,865.97 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Apoio financeiro - Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros.
  • Portaria n.º 1603/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 40,325.21 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.
  • Portaria n.º 1605/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 39,522.73 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Apoio financeiro - Lar D. Pedro V.
  • Portaria n.º 1602/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 34,052.30 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
  • Portaria n.º 1606/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 33,356.35 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2516/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 27,274.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Portaria n.º 1604/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,762.76 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
  • Portaria n.º 1601/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,721.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Altera o n.º 4 da Resolução do Conselho do Governo n.º 44/2024, de 4 de junho, respeitante à fixação dos valores de referência da taxa média unitária anual do ISP aplicáveis na ilha de São Miguel.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 178/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 990.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - IRS.
  • Despacho n.º 2512/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF corrente.
  • Despacho n.º 2514/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - FSM.
  • Despacho n.º 2511/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
  • Despacho n.º 2510/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
  • Despacho n.º 2508/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
  • Despacho n.º 2507/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF capital.
  • Despacho n.º 2513/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
  • Despacho n.º 2509/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Aquisição de serviços de Segurança e Vigilância no Parque Urbano de Ponta Delgada e Jardim António Borges
  • Anúncio n.º 583/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Concelho de Santa Cruz da Graciosa.
  • Regulamento n.º 14/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Regulamenta a tramitação do procedimento concursal e a do procedimento concursal centralizado para a constituição de reservas de recrutamento de assistentes operacionais para as unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 186/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para Saúde Mental e Prevenção das Doenças Psiquiátricas, abreviadamente designada por EMSM, nos termos e condições estabelecidas pela Resolução do Conselho de Governo n.º 37/2024, de 23 de maio.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 185/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Prorroga o mandato da Estrutura de Missão de Modernização e Reforma da Administração Pública, abreviadamente designada por EMRAP, nos termos e condições estabelecidas pela Resolução do Conselho do Governo n.º 7/2017, de 21 de fevereiro e pela Resolução do Conselho do Governo n.º 25/2021, de 27 de janeiro.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 184/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Tabacaria A Gaivota Limitada se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, na categoria de quatro estrelas, na freguesia de São Sebastião, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 205 novas camas.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 183/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Janelas Divertidas, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, na categoria de cinco estrelas, na freguesia de São Pedro, concelho de Vila Franca do Campo, com uma capacidade prevista de 104 novas camas.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 182/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, ao Clube Desportivo Lajense, do prédio urbano sito na Rua D. João Paulino de Azevedo e Castro, n.º 3, freguesia e concelho das Lajes do Pico, inscrito na matriz predial sob o artigo 589, descrito na respetiva conservatória do registo predial com o n.º 1546/19920414 e registado em nome da Região Autónoma dos Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 179/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 142
• Declara de interesse público o XII Estágio da Banda Filarmónica da Associação Cultural do Porto Judeu, entre os dias 13 e 16 de dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 2519/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Nomeação de Coordenador do Serviço de Desporto da ilha do Pico.
  • Despacho n.º 2520/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Conselho Coordenador de Avaliação.
  • Despacho n.º 2518/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Fornecimento de Gasolina sem Chumbo I.O.95 e Gasóleo Rodoviário.
  • Anúncio n.º 582/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 242
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2521/2024 de 16 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 242

2024-12-13

JORAA

• Contrato de financiamento para concessão de um apoio financeiro à EDA Renováveis, S.A., no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
  • Extrato de Acordo n.º 4/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,711,991.29 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Alteração Orçamental.
  • Despacho n.º 2495/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 150,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Alterações orçamentais.
  • Despacho n.º 2496/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha de São Jorge.
  • Portaria n.º 1600/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2505/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 79,466.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Aquisição de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Manuel de Arriaga.
  • Anúncio n.º 579/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 67,674.95 €
  • Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2497/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 42,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha de São Jorge.
  • Portaria n.º 1599/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 38,341.48 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha de São Jorge.
  • Portaria n.º 1598/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 18,913.70 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
  • Despacho n.º 2498/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,397.79 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
  • Despacho n.º 2499/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 245.87 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Transferências de verbas para os municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
  • Despacho n.º 2493/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Delegação de competências - Chefe de Divisão Administrativa e Financeira.
  • Despacho n.º 2500/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Delegação de competências - Diretora de Serviços de Desenvolvimento Cultural.
  • Despacho n.º 2502/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Delegação de competências - Chefe de Divisão da Promoção Cultural.
  • Despacho n.º 2501/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, complexo de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Canada do Pico do Vime, freguesia da Vila de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, com o artigo matricial n.º 4242.
  • Despacho n.º 2503/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Autorização para laboração além dos limites - Empresa Termomeccanica Ecologia.
  • Despacho n.º 2506/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Inspeção Regional do Trabalho
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Designação.
  • Aviso n.º 73/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Aprova o regulamento de acesso aos alojamentos protocolados pelo Serviço Regional de Saúde. Revoga a Portaria n.º 45/2018, de 27 de abril.
  • Portaria n.º 102/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 141
• Apoio financeiro no âmbito do Programa de Manutenção do Emprego.
  • Despacho n.º 2494/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Autorização de condução de veículos oficiais.
  • Despacho n.º 2504/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Prestação de serviços médicos (Medicina Geral e Familiar).
  • Anúncio n.º 580/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 241
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Extrato de Despacho n.º 326/2024 de 13 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 241

2024-12-12

JORAA

• Retifica o Despacho n.º 2431/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 236, de 6 de dezembro.
  • Declaração de Retificação n.º 144/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,305,031.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Retifica a Portaria n.º 1593-A/2024, de 10 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 145/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,060,847.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Valorização dos resíduos domésticos e aumento da recolha seletiva na Ribeira Grande.
  • Anúncio n.º 578/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 546,780.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
  • Despacho n.º 2481/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 462,554.93 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Norte Crescente – Associação de Desenvolvimento Local.
  • Acordo de cooperação n.º 21/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 336,677.08 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 1596/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 330,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Apoio financeiro - Norte Crescente – Associação de desenvolvimento Local.
  • Portaria n.º 1597/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 138,335.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
  • Portaria n.º 1594/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2480/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 43,930.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Apoio financeiro - Centro Comunitário do Posto Santo - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 1595/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 42,924.12 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC F.
  • Contrato-Programa n.º 328/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 42,366.60 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2479/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 41,100.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 241/2024 - Centro de Bem-Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores.
  • Contrato n.º 276/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 29,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2486/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2485/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Retifica os Extratos de Contrato-Programa n.º 175/2024, 176/2024, 177/2024, 178/2024, 179/2024, 180/2024, 181/2024, 182/2024 e 183/2024, publicados no Jornal Oficial, II Série, n.º 226, de 22 de novembro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 143/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Cessação apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 2488/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• AE entre a Fundação Pia Diocesana do Bom Jesus e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Alteração salarial e outra e texto consolidado.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Cessação apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 2487/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SPTTOSAH - Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Revisão Global.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2491/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2490/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Apoios financeiros.
  • Despacho n.º 2492/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Classifica como tradicional a Tourada do Biscoitinho e a Tourada da Terra Alta - Vila de São Mateus da Calheta.
  • Deliberação n.º 24/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Aquisição de serviços de recolha e tratamento de resíduos de construção e demolição.
  • Anúncio n.º 576/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Prestação de serviço de vigilância às zonas balneares do Concelho da Ribeira Grande para o biénio de 2025 a 2026.
  • Anúncio n.º 577/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2482/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Composição da equipa de coordenação local da Ilha do Pico. São revogados os Despachos n.ºs 2213/2018, de 31 de dezembro, e 1846/2021, de 26 de agosto.
  • Despacho n.º 2483/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Nomeação de Gestores e Coordenadores Locais - Plano Regional da Saúde.
  • Despacho n.º 2484/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 240
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2489/2024 de 12 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 240

2024-12-11

JORAA

• Contrato de financiamento para concessão de um apoio financeiro à EDA Renováveis, S.A., no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
  • Extrato de Acordo n.º 3/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,404,056.03 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento nas freguesias de Fenais da Luz, Fajã de Cima e Livramento.
  • Anúncio n.º 575/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 610,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Regulamento Municipal de Apoio à Habitação.
  • Regulamento n.º 13/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,000.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Tarifário dos serviços de água, saneamento e resíduos para 2025.
  • Aviso n.º 72/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2474/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 2476/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2475/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 2477/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo.
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores
  • Portaria de Extensão n.º 17/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 15/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Hotelaria, Restauração e Golfe).
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 12/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
  • Portaria de Extensão n.º 18/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Portaria de extensão das alterações ao acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE - Federação dos Engenheiros e Outros.
  • Portaria de Extensão n.º 16/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas.
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sector de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviços e Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor).
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 13/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Declara de interesse público a realização do concerto “Fadoalado”, a ter lugar no próximo dia 20 de dezembro de 2024, no Auditório da Madalena, ilha do Pico.
  • Despacho n.º 2471/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Encerramento, excecional, dos centros ambientais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 2478/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Autorização de condução de viaturas.
  • Despacho n.º 2472/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Prorrogação de prazo.
  • Despacho n.º 2473/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Aquisição de Aparelhos de Respiração Isolante de Circuito Aberto (ARICA).
  • Anúncio n.º 574/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 239
• Cessação de relação jurídica de emprego público.
  • Aviso n.º 71/2024 de 11 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 239

2024-12-10

JORAA

• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1581/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,016,592.10 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.
  • Portaria n.º 1593-A/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 530,424.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 238, Suplemento
• Apoio financeiro destinado a fazer face ao aumento da remuneração base dos bombeiros das AHBV´S da Região Autónoma dos Açores.
  • Despacho n.º 2470-A/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 396,370.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 238, Suplemento
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1580/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 304,568.82 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1592/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 146,241.09 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1588/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 130,917.55 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2448/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 104,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Retifica o Despacho n.º 195/2024, de 9 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, n.º 29, II Série, de 9 de fevereiro de 2024.
  • Retificação n.º 22/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 86,504.82 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1591/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 85,688.08 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1593/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 79,270.20 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
  • Portaria n.º 1584/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 60,869.31 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Fornecimento de refeições escolares completas para a Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade para o ano letivo 2024/2025, a partir de janeiro.
  • Anúncio n.º 573/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 53,856.00 €
  • Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
  • Portaria n.º 1579/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 43,878.22 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1583/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 43,099.11 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1589/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 25,758.74 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Retifica o Despacho n.º 275/2024, de 26 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, n.º 40, II Série, de 26 de fevereiro de 2024.
  • Retificação n.º 23/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 22,492.95 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Distribuição de Apoios RJAAC.
  • Despacho n.º 2465/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,507.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1587/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,206.67 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1590/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,057.89 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Apoio financeiro para a Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
  • Portaria n.º 1576/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,721.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 1578/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,049.56 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1582/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,434.21 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
  • Portaria n.º 1585/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,845.97 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 176/2024 - Centro Sócio-Cultural de São Pedro (Lagoa).
  • Contrato n.º 275/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,737.60 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 1586/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,708.37 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 1577/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 925.58 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Apoio financeiro - Participação no Curso de Combate a Incêndios Nível I e no curso de Inicial de Intervenção em Estruturas Colapsadas.
  • Despacho n.º 2470/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 687.14 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - DL n.º 48-A/2024, de 25 de julho.
  • Despacho n.º 2447/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Determina a confirmação da exceção, para a reconstrução e ampliação de moradia para habitação própria e permanente no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional à Canada da Praia, freguesia da Praia do Almoxarife, concelho da Horta, com o artigo matricial n.º 789 de natureza urbana.
  • Despacho n.º 2466/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Comissão Regional de Tauromaquia.
  • Despacho n.º 2464/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Nomeação da Coordenadora do Serviço de Ilha de Santa Maria.
  • Despacho n.º 2467/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Reconhece a Casa do Povo de Vila Franca do Campo como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
  • Despacho n.º 2468/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Anula a Portaria n.º 1575/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 237, de 9 de dezembro.
  • Anulação n.º 47/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2456/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2454/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2455/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2453/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2458/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2460/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2462/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2461/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2463/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2449/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2452/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2457/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2459/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2450/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Ratificação de atos praticados.
  • Despacho n.º 2451/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Apoio financeiro - Campeonato Mundial de Trauma e Desencarceramento 2024.
  • Despacho n.º 2469/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 238
• Décima primeira alteração à Portaria n.º 93/2017, de 14 de dezembro, que fixa o limite máximo de captura, para fins comerciais, da unidade populacional de imperadores, por viagem de pesca e por ano, na Região Autónoma dos Açores.
  • Portaria n.º 101/2024 de 10 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 138

2024-12-09

JORAA

• Altera os n.ºs 1 e 2 da Resolução do Conselho do Governo n.º 105/2024, de 29 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 77, de 29 de julho de 2024.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 177-A/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,400,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 137, Suplemento
• Acordo de colaboração celebrado com a Junta de Freguesia de Santa Cruz - Lagoa.
  • Acordo n.º 54/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 106,294.08 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Fornecimento de Viatura Coletiva de Passageiros (Minibus).
  • Anúncio n.º 571/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Programas de apoio à habitação - Térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 325/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 33,397.89 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 240/2024 - Associação Alzheimer Açores.
  • Contrato n.º 273/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 24,800.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
  • Portaria n.º 1574/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 18,725.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Programas de apoio à habitação - Casa Renovada, Casa Habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 324/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 18,619.14 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 110/2024 - Mãe de Deus, Associação de Solidariedade Social.
  • Contrato n.º 270/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,436.10 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 146/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Calheta.
  • Contrato n.º 271/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,659.75 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e Maria Duartina Serpa das Neves Silva.
  • Contrato-Programa n.º 327/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 176/2024 - Centro Sócio-Cultural de São Pedro (Lagoa).
  • Portaria n.º 1575/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,737.60 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e João Batista Goulart.
  • Contrato-Programa n.º 326/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e Ana Isabel Azevedo.
  • Contrato-Programa n.º 324/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato-Programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e Ana Sofia Dutra Lima.
  • Contrato-Programa n.º 325/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 183/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Contrato n.º 272/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,034.72 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Apoio financeiro - Escola Básica Integrada Roberto Ivens.
  • Portaria n.º 1573/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 800.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação Portuguesa Contra a Leucemia.
  • Acordo n.º 53/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 35.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Retifica/altera o Anúncio n.º 548/2024, de 26 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 228, de 26 de novembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 107/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Empreitada de Construção de Armazém no RG1 em Angra do Heroísmo - Castelo de São João Baptista.
  • Anúncio n.º 572/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Ratifica todos os atos praticados, entre 2 de fevereiro de 2024 e 31 de outubro de 2024, pelos designados através da Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2021, de 4 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 17, de 4 de fevereiro de 2021, da Resolução do Conselho do Governo n.º 122/2021, de 18 de maio, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 77, de 18 de maio de 2021, da Resolução do Conselho de Governo n.º 46/2023, de 8 de março, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 29, de 8 de março de 2023, bem como da Resolução do Conselho do Governo n.º 71/2024, de 1 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 59, 1 de julho de 2024, que se encontrassem entre aquelas datas em funções, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º, in fine, dos Estatutos, que constituem apêndice II, do Anexo I, do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, na sua redação atual.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 177/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 137
• Nomeação de Coordenador do Serviço de Ilha das Flores.
  • Despacho n.º 2444/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Nomeação de Coordenador do Serviço de Ilha do Faial.
  • Despacho n.º 2445/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Nomeação do Coordenador do Serviço de Ilha de São Jorge.
  • Despacho n.º 2446/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Nomeação da Coordenadora do Serviço de Ilha do Pico.
  • Despacho n.º 2443/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Abertura de candidaturas para estágios dos programas ESTAGIAR L e ESTAGIAR T para jovens e para as entidades da Administração Pública Central, Regional e Local.
  • Despacho n.º 2446-A/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 237, Suplemento
• Revisão de Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 154/2023 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
  • Contrato n.º 274/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 237
• Autorização de condução de veículos oficiais.
  • Despacho n.º 2442/2024 de 9 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 237

2024-12-06

JORAA

• Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1560/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,400,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1562/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,250,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Empreitada de Construção de Edifícios Habitacionais Multifamiliares na Rua Cardeal Humberto Medeiros, Arrifes.
  • Anúncio n.º 568/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,450,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1566/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,025,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1570/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,690,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1561/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,550,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Pico.
  • Portaria n.º 1569/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 900,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1565/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 586,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Faial.
  • Portaria n.º 1568/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 461,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1558/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 434,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1564/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 350,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1563/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 307,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1572/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 285,278.99 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1571/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 114,865.91 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
  • Acordo n.º 51/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 111,440.56 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia da Covoada.
  • Acordo n.º 46/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 94,243.88 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Fornecimento contínuo de Betão, para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 569/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 91,210.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1567/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 86,500.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Transferência de verbas - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1559/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 82,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2430/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 70,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Fajã de Cima.
  • Acordo n.º 49/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 57,193.32 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Calhetas.
  • Acordo n.º 47/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 56,868.48 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
  • Acordo n.º 52/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 53,815.52 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário.
  • Acordo n.º 50/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 48,440.40 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Conceição - Ribeira Grande.
  • Acordo n.º 48/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 43,435.08 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
  • Despacho n.º 2438/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,800.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Retifica o Anúncio n.º 564/2024 de 4 de dezembro, publicado no Jornal Oficial II Série, n.º 234 de 4 de dezembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 106/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,880.00 €
  • Escola Básica Integrada da Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 23.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 202/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 31.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 207/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 30.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 206/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 3.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 205/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 24.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 203/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 22.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 201/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 26.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 204/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 21.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 200/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1557/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1555/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1554/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1556/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 10 kV para o PT AS n.º 0014 Cruz, sita em freguesia de Santo Espírito, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
  • Édito n.º 25/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 10 kV para o PT CB n.º 1021 Farol Gonçalo Velho, sita em freguesia de Santo Espírito, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
  • Édito n.º 26/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 30 kV Parque Fotovoltaico Latitude Líder, sita em freguesia da Madalena, concelho da Madalena, ilha do Pico.
  • Édito n.º 27/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Linha MT a 10 kV Aeroporto - Santa Bárbara 1, troço entre os apoios n.ºs 63 e 68, sita em freguesia de Santo Espírito, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
  • Édito n.º 24/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, duas lagoas artificiais, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Rossio, freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada.
  • Despacho n.º 2437/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Prestação de Serviço de Espetáculo Pirotécnico Passagem de ano 2025.
  • Anúncio n.º 570/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Autoriza a quinta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 11 de outubro de 2021, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2432/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Autoriza a sexta alteração ao Contrato Programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 1 de junho de 2021.
  • Despacho n.º 2434/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Autoriza a terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., destinado a regular a promoção por esta última da aquisição de uma grua portuária, e equipamento acessório, com capacidade mínima de 100 toneladas e alcance não inferior a 45 metros para os portos de Ponta Delgada e da Praia da Vitória e de uma grua automóvel de 80-100 toneladas para o porto da Horta, assim como a cooperação entre as partes outorgantes no âmbito dessa promoção, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2436/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Autoriza a quinta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 21 de julho de 2021, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2433/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Autoriza a nona alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 10 de maio de 2019, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2431/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Acima da Igreja”, sita à freguesia de Capelo, concelho de Horta.
  • Despacho n.º 2440/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, nas suas propriedades denominadas de “Outeiros Altos”, sita à freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 2439/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Picconia azorica (Pau-branco) e Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada de “Rua de Cima/ Canada do Mateus Cardoso”, sita à freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 2441/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 236
• Autoriza a sexta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 5 de maio de 2020, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2435/2024 de 6 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 236

2024-12-05

JORAA

• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2428/2024 de 5 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 833,752.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 235
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Cabouco.
  • Acordo n.º 45/2024 de 5 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 36,979.96 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 235
• Apoio financeiro - Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores – Associação Geológica.
  • Portaria n.º 1552/2024 de 5 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 235
• Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos - Expolab.
  • Portaria n.º 1553/2024 de 5 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,950.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 235
• Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
  • Portaria n.º 1549/2024 de 5 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,869.90 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 235
• Apoio financeiro - Estudo do Ambiente Insular.
  • Portaria n.º 1551/2024 de 5 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,415.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 235
• Apoio financeiro - Escola Básica Integrada Roberto Ivens.
  • Portaria n.º 1550/2024 de 5 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 800.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 235
• Aprova a organização do processo eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores afetos aos organismos e serviços da Presidência do Governo Regional que integrarão a comissão paritária, do departamento, para o período de 2025-2028.
  • Despacho n.º 2427/2024 de 5 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 235
• Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Epic Atlantic, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de 26 novas unidades de alojamento na freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 75 novas camas.
  • Despacho n.º 2429/2024 de 5 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 235

2024-12-04

JORAA

• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 1548/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS F.
  • Contrato-Programa n.º 322/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 262,978.68 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Fornecimento de materiais de construção civil para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 567/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 219,109.50 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Particulares de Crianças.
  • Anúncio n.º 564/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 185,517.55 €
  • Escola Básica Integrada da Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ F.
  • Contrato-Programa n.º 323/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 18,850.92 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Serviço de Ilha de Santa Maria da Direção Regional da Habitação.
  • Anúncio n.º 566/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,767.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
  • Portaria n.º 1547/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Ginetes.
  • Portaria n.º 1545/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 650.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Apoio financeiro - Escola Secundária Antero de Quental.
  • Portaria n.º 1546/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 224.64 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Autoriza a firma Oliveira Leitão & Pena, S.A. a comercializar por grosso medicamentos na Madalena, Ilha do Pico.
  • Despacho n.º 2423/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Saúde
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Cancelamento da autorização concedida para comercializar medicamentos por grosso ao armazém Picofarma - Unipessoal, Lda.
  • Despacho n.º 2424/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Saúde
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores (Setores de Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica).
  • Portaria de Extensão n.º 15/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Delegação de poderes.
  • Despacho n.º 2422/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Aquisição de Reagentes para a realização de técnicas de Eletroforese Capilar e Imunotipagem.
  • Anúncio n.º 565/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Aprova o Regulamento de Criação e Aplicação de Taxa Turística para o Município Lagoa-Açores.
  • Regulamento n.º 12/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Aprova a quinta alteração ao Regulamento Lagoa Investe — Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal.
  • Regulamento n.º 11/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem da Horta - STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas.
  • Despacho n.º 2426/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
  • Jornal Oficial II Série - Número 234
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2425/2024 de 4 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 234

2024-12-03

JORAA

• Empreitada de remodelação da envolvente/cobertura em chapa metálica da aerogare do aeródromo da ilha de São Jorge.
  • Anúncio n.º 562/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 700,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Empreitada de construção e beneficiação do caminho da Mata das Reses, POA da Zona Central – Ilha de São Miguel.
  • Anúncio n.º 561/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 294,000.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 2415/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 44,318.29 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
  • Portaria n.º 1544/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 39,217.94 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - Lar D. Pedro V.
  • Portaria n.º 1543/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 33,914.14 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - Associação de Surdos da Ilha de São Miguel.
  • Portaria n.º 1542/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,040.34 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - Escola Secundária das Laranjeiras.
  • Portaria n.º 1539/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - Escola Secundária da Ribeira Grande.
  • Portaria n.º 1538/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,999.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Calheta.
  • Portaria n.º 1532/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,997.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro para a Escola Básica Integrada de Ribeira Grande
  • Portaria n.º 1541/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,993.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - Escola Secundária Domingos Rebelo.
  • Portaria n.º 1540/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,970.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.
  • Portaria n.º 1533/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,954.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas.
  • Portaria n.º 1535/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,883.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond.
  • Portaria n.º 1537/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,871.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 1534/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,780.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - Escola Básica Integrada dos Biscoitos.
  • Portaria n.º 1536/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,872.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2414/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 21.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 199/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Exoneração.
  • Extrato de Despacho n.º 322/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Nomeação.
  • Extrato de Despacho n.º 323/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2419/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2421/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Anulação parcial do Despacho n.º 2217/2024, de 7 de outubro de 2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 208, de 28 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 2413/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Anulação parcial do Despacho n.º 1745/2024, de 27 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 164, de 27 de agosto de 2024.
  • Despacho n.º 2412/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2416/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2417/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2418/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2420/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2410/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desenvolvimento Rural
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2411/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desenvolvimento Rural
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Mobilidade interna.
  • Anúncio n.º 563/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 233
• Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2023.
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2024 de 3 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Tribunal de Contas
  • Jornal Oficial II Série - Número 233

2024-12-02

JORAA

• Prestação de Serviços de Comunicações Fixas, Voz e Dados, para o Município da Ribeira Grande, pelo prazo de 36 meses.
  • Anúncio n.º 560/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 185,000.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Empreitada de construção de conduta adutora da ETA do Pico das Duas à Ramada, freguesia das Cinco Ribeiras – Ilha Terceira.
  • Anúncio n.º 559/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Apoio financeiro - Centro de Assistência Social de Vila Franca do Campo - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 1529/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 43,284.15 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 1527/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 32,889.24 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 170/2024 - Centro de Bem Estar Social do Livramento.
  • Contrato n.º 263/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 21,989.31 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
  • Portaria n.º 1530/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 21,260.90 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
  • Portaria n.º 1531/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,376.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 197/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Contrato n.º 266/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,860.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 184/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Contrato n.º 264/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,762.76 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Feteira.
  • Portaria n.º 1528/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,899.07 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 03
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 193/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de Cooperação Técnico Financeiro n.º 22.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 194/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 31
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 198/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de Cooperação Técnico Financeiro n.º 23.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 195/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de Cooperação Técnico Financeiro n.º 24.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 196/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 30.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 197/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 185/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Contrato n.º 265/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,649.74 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Apoio financeiro - Escola Secundária da Ribeira Grande.
  • Portaria n.º 1525/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,497.60 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 228/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
  • Contrato n.º 268/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 794.52 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 227/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
  • Contrato n.º 267/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 493.20 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Apoio financeiro - Escola Secundária das Laranjeiras.
  • Portaria n.º 1526/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 247.20 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Retifica o Anúncio n.º 507/2024 de 8 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 8 de novembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 105/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Estabelece as regras de atribuição de um lote de 829,7 (oitocentas e vinte nove unidades e sete décimas) direitos individuais para efeitos de concessão do Prémio à Vaca Aleitante constante do subprograma para a Região Autónoma dos Açores, do programa POSEI Portugal, e das condicionantes à sua utilização
  • Portaria n.º 100-A/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 136, Suplemento
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 159/2023 - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Contrato n.º 269/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 232
• Afetação de embarcação de recreio denominada Senhora de Fátima, motor da marca Gray Marine, com o número de registo 138508-5PT, à Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto/Direção Regional da Cultura.
  • Despacho n.º 2409/2024 de 2 de dezembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 232

2024-11-29

JORAA

• Aquisição de serviços de receção e segurança das instalações da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego.
  • Anúncio n.º 557/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 144,700.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car para o ano de 2025 - SRMP.
  • Anúncio n.º 555/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 132,000.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB CEV.
  • Contrato-Programa n.º 321/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 80,506.26 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e Rent-a-car para o ano de 2025 – Direção Regional das Pescas.
  • Anúncio n.º 556/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 72,115.00 €
  • Direção Regional das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Fornecimento Contínuo de Sinalização Horizontal/Vertical, Tinta de Marcação, Espelhos e Acessórios, para o ano 2025.
  • Anúncio n.º 558/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 62,524.54 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Apoio financeiro - RECONVERTER PRO.
  • Despacho n.º 2407/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,714.48 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Apoio financeiro - Casa dos Açores de Winnipeg.
  • Portaria n.º 1523/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,269.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Apoio financeiro - Casa dos Açores das Bermudas.
  • Portaria n.º 1522/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,340.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 30/2024, de 30 de outubro.
  • Despacho Normativo n.º 35/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,879.41 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 135
• Apoio financeiro - Casa de Saúde S. Rafael.
  • Portaria n.º 1516/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Apoio financeiro - Grandes Festas do Divino Espirito Santo da Nova Inglaterra.
  • Portaria n.º 1524/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Apoio financeiro - Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa.
  • Despacho n.º 2408/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 17.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 192/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Apoio financeiro - Escola Básica Integrada Canto da Maia.
  • Portaria n.º 1518/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Apoio financeiro - Escola Básica e Integrada de Rabo de Peixe.
  • Portaria n.º 1517/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Apoio financeiro - Escola Secundária Domingos Rebelo.
  • Portaria n.º 1519/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,800.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Apoio financeiro - Escola Secundária Domingos Rebelo.
  • Portaria n.º 1521/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Apoio financeiro - Escola Secundária Domingos Rebelo.
  • Portaria n.º 1520/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 31/2024, de 30 de outubro.
  • Despacho Normativo n.º 36/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12.95 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 135
• Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 29/2024, de 30 de outubro.
  • Despacho Normativo n.º 34/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2.77 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 135
• Autorização de condução de viaturas.
  • Despacho n.º 2404/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 2406/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 2405/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Apoios financeiros – CREDITHAB.
  • Extrato de Despacho n.º 321/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2403/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Define os prazos, critérios e tramitação de candidaturas aos apoios no âmbito da Resolução do Conselho do Governo n.º 153/2024, de 23 de outubro.
  • Portaria n.º 100/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 135
• IV Encontro Regional de Clubes Europeus - Creditação.
  • Despacho n.º 2400/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Equiparação a Bolseiro.
  • Despacho n.º 2402/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Equiparação a Bolseiro.
  • Despacho n.º 2401/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2399/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 231
• Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, de 1 de janeiro a 30 de junho de 2025.
  • Anúncio n.º 554/2024 de 29 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 231

2024-11-28

JORAA

• Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., (IFAP).
  • Despacho n.º 2392/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 17,643.54 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Quebeque.
  • Portaria n.º 1514/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,269.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., (IFAP).
  • Despacho n.º 2391/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,162.04 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Comparticipação financeira - Casa dos Açores - São Paulo.
  • Portaria n.º 1511/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 7,166.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Comparticipação financeira - Casa dos Açores de Santa Catarina.
  • Portaria n.º 1512/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 7,166.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Comparticipação financeira - Casas dos Açores - Hilmar.
  • Portaria n.º 1515/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,615.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Maranhão.
  • Portaria n.º 1513/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,810.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2394/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Direção Regional do Turismo
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Apoio financeiro para A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
  • Portaria n.º 1509/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,982.80 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Apoio financeiro para A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
  • Portaria n.º 1508/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,685.69 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Extrato do Contrato-Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Talentisubtileza.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 191/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Comparticipação financeira - Apoio Projeto “A Costela de Lilith”.
  • Portaria n.º 1510/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,300.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Apoio financeiro para a Escola Secundária Vitorino Nemésio.
  • Portaria n.º 1507/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 500.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Apoio financeiro para a Escola Básica Integrada de Ginetes.
  • Portaria n.º 1505/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 450.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Apoio financeiro para a Escola Básica Integrada de Ginetes.
  • Portaria n.º 1506/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 400.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., (IFAP).
  • Despacho n.º 2390/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 338.49 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., (IFAP).
  • Despacho n.º 2393/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 32.24 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo - Nulidade Parcial.
  • Estatutos n.º 11/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Retifica o Anúncio n.º 528/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 222, de 18 de novembro.
  • Retificação de Anúncio n.º 104/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Aquisição de serviços de seguros ramo diversos.
  • Anúncio n.º 553/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada - SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores.
  • Despacho n.º 2396/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada - SITAVA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos.
  • Despacho n.º 2398/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem de Angra do Heroísmo - Alteração - Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo.
  • Despacho n.º 2395/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada - SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores.
  • Despacho n.º 2397/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Autoriza a primeira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 31 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 2388/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 230
• Autoriza a primeira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 7 de maio de 2024.
  • Despacho n.º 2389/2024 de 28 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 230

2024-11-27

JORAA

• Redução de comparticipação financeira.
  • Despacho n.º 2380/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,180,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 198/2024 - Santa Casa da Misericórdia das Velas.
  • Contrato n.º 261/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,362,562.80 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Bolsas de Estudo.
  • Portaria n.º 1497/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 618,750.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL.
  • Contrato-Programa n.º 320/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 381,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Reabilitação da Zona Sul da Praia da Areia.
  • Anúncio n.º 551/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 344,913.14 €
  • Município de Corvo
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 2384/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 241,540.72 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
  • Portaria n.º 1499/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 62,337.07 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Apoio financeiro - Casa do Povo da Maia.
  • Portaria n.º 1495/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 50,025.39 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
  • Portaria n.º 1500/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 36,660.45 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Feteira.
  • Portaria n.º 1496/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 34,718.56 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Retifica o Despacho n.º 1901/2024, de 9 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 173, de 9 de setembro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 139/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 30,350.25 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
  • Portaria n.º 1503/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 22,526.24 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Contrato-programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 190/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,900.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Haja Saúde.
  • Portaria n.º 1502/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,549.21 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Apoio financeiro - Mãe de Deus, Associação de Solidariedade Social.
  • Portaria n.º 1498/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,016.43 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Retifica o Despacho n.º 2341/2022, de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 215, de 9 de novembro de 2022.
  • Declaração de Retificação n.º 141/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,250.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Retifica o Despacho n.º 2235/2024, de 4 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 212, de 4 de setembro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 140/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 091/2024 - Centro Social de Idosos São Francisco Xavier do Raminho.
  • Contrato n.º 250/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,349.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.
  • Portaria n.º 1493/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,261.25 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Atribuição de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico - Projeto Pico Mais Saúde.
  • Portaria n.º 1504/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,149.85 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 196/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Contrato n.º 260/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,007.66 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 15.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 188/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 32.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 189/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1501/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,287.29 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 151/2024 - Casa do Povo de Arrifes.
  • Contrato n.º 253/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,163.40 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 147/2024 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
  • Contrato n.º 252/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,148.52 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 181/2024 - Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do Concelho de Ponta Delgada.
  • Contrato n.º 255/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 870.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 173/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
  • Contrato n.º 254/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 838.68 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 199/2024 - CCTC – Centro Comunitário da Terra Chã, IPSS.
  • Contrato n.º 262/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 655.97 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 142/2024 - Lar Luís Soares de Sousa.
  • Contrato n.º 251/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 621.40 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 194/2024 - Casa do Povo de Feteiras.
  • Contrato n.º 258/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 572.88 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 195/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
  • Contrato n.º 259/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 549.84 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 186/2024 - Casa do Povo de Feteiras.
  • Contrato n.º 256/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 439.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 193/2024 - Casa do Povo de Feteiras.
  • Contrato n.º 257/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 249.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Apoio financeiro - Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
  • Portaria n.º 1494/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 153.23 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Transferências de verbas para as freguesias – remuneração de eleitos locais.
  • Despacho n.º 2379/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2385/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2386/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2387/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Retifica o quadro anexo ao Despacho n.º 2379/2021, de 12 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 203, de 12 de outubro de 2021.
  • Declaração de Retificação n.º 142/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Anulação parcial do Despacho n.º 1480/2024, de 25 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 142, de 25 de julho de 2024.
  • Despacho n.º 2383/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Aquisição de serviços de limpeza e higienização de centros de atividades de tempos livres (ATL).
  • Anúncio n.º 550/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Aquisição de Serviços de Lavagem e Tratamento de Fardamento.
  • Anúncio n.º 552/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Programa “Novos Idosos” - Projeto de Lista de Ordenação Final – Concelho de Velas.
  • Despacho n.º 2381/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Transferência de parte das possibilidades de pesca da espécie Veja (Sparisoma cretense), para o ano de 2024, da ilha Graciosa para a ilha de Santa Maria.
  • Despacho n.º 2382/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 229
• Anula o Despacho Normativo n.º 32/2024, publicado no Jornal Oficial, I Série, Número 130, de 21 de novembro de 2024.
  • Declaração n.º 6/2024 de 27 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 134

2024-11-26

JORAA

• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
  • Portaria n.º 1491/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 192,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Empreitada de reabilitação e instalação das redes ITED e Wireless de 13 escolas da ilha Terceira/Grupo Central – Lote 3.1.
  • Anúncio n.º 548/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 170,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
  • Portaria n.º 1490/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 110,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Apoio à participação na atividade competitiva de âmbito internacional - 2024/2025.
  • Portaria n.º 1489/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 103,598.06 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
  • Portaria n.º 1492/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 80,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Retifica o Despacho n.º 2040/2024, de 30 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II série, de 30 de setembro de 2024.
  • Retificação n.º 21/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 25,999.50 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Retifica o Despacho n.º 1393/2024, de 12 de julho, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 133 de 12 de julho de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 137/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,643.52 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Apoio financeiro - Associação Seara do Trigo.
  • Portaria n.º 1485/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,998.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Apoio financeiro - Delegação dos Açores da ACAPO -Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal.
  • Portaria n.º 1488/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,970.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Apoio financeiro - Cláudia Percigo Faria.
  • Portaria n.º 1487/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,535.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Apoio financeiro - Centro de Apoio à Deficiência.
  • Portaria n.º 1486/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,155.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
  • Portaria n.º 1482/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,099.63 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Apoio financeiro - Amizade 2000 - Associação de Apoio aos Deficientes e Inadaptados de Nordeste.
  • Portaria n.º 1483/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,099.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Apoio financeiro - Associação Observatório do Mar dos Açores - AOMA.
  • Portaria n.º 1484/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 890.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.
  • Despacho n.º 2377/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 741.45 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Nomeação.
  • Extrato de Despacho n.º 318/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2370/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2369/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2376/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2374/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2372/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2371/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Retifica o Despacho n.º 1427/2024 de 17 de julho, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 136 de 17 de julho de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 138/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2373/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2375/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Apoios financeiros – CREDITHAB.
  • Extrato de Despacho n.º 319/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Apoios financeiros – CREDITHAB.
  • Extrato de Despacho n.º 320/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Fornecimento de bens para o Refeitório e para o Bufete da EBS do Nordeste para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 546/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica e Secundária de Nordeste
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar e das Pescas.
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2024/A de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Governo Regional
  • Jornal Oficial I Série - Número 134
• Prestação de serviços de higiene e limpeza para os edifícios afetos ao ISSA, IPRA nas ilhas São Miguel, Terceira, Faial, São Jorge, Graciosa e Flores - 2025-2028.
  • Anúncio n.º 547/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Aquisição de refeições confecionadas.
  • Anúncio n.º 549/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Projeto de Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa - Submissão a Consulta/Discussão Pública.
  • Edital n.º 13/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Designação de cargo dirigente.
  • Despacho n.º 2378/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 3.º trimestre de 2024.
  • Despacho Normativo n.º 33/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial I Série - Número 133
• 1.ª Alteração ao Contrato ARAAL de colaboração n.º 9/2023, de 10 de outubro.
  • Contrato ARAAL n.º 6/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 228
• Altera a Portaria n.º 97/2015, de 20 de julho, que estabelece as regras de aplicação da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, integrada na Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
  • Portaria n.º 99/2024 de 26 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 133

2024-11-25

JORAA

• Autoriza o acordo de revogação do contrato de concessão celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a ATLANTICFALCON – Exploração de Águas, S.A., no âmbito da exploração da água mineral natural denominada das “Lombadas”, sita nas Lombadas, concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 170/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,802,500.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 132
• Delega na Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, as competências para tomar a decisão de contratar e autorizar a despesa referente à “Empreitada de remodelação da envolvente/cobertura em chapa metálica da aerogare do aeródromo da ilha de São Jorge”.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 173/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 700,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 132
• Declara a cooperação financeira direta para a candidatura do município de Velas relativa à “Reabilitação e ampliação de edifício para instalação da Sede da Junta de Freguesia de Santo Amaro”.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 172/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 430,500.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 132
• Concede um apoio financeiro no montante de até 200.000,00 €, à Rádio Televisão Portuguesa (RTP), S.A., com vista à melhoria das condições técnicas dos correspondentes localizados nas ilhas que não possuem delegação da RTP Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 171/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 400,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 132
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso, FP.
  • Despacho n.º 2358/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 301,500.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1481/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 24,235.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1480/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,129.30 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Aprova um apoio financeiro, a atribuir a Maria da Glória Cabral Arruda, decorrente de danos provocados pelo fenómeno meteorológico extremo ocorrido na freguesia de Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, no dia 20 de agosto de 2023.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 169/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,579.50 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 132
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 29.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 186/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 28.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 185/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 33.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 187/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2367/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Incentivo ao arrendamento - revogações.
  • Extrato de Despacho n.º 317/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 315.97 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Abono para falhas.
  • Despacho n.º 2364/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 86.29 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Abono para falhas.
  • Despacho n.º 2366/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 86.29 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Abono para falhas.
  • Despacho n.º 2365/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 86.29 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Transferência de verbas para os municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
  • Despacho n.º 2363/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Retifica o Anúncio n.º 502/2024, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 213, de 5 de novembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 102/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Saúde
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Retifica o Anúncio n.º 504/2024, de 6 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 214, de 6 de novembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 103/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Projeto de Regulamento do Cartão Sénior Municipal – Submissão a Consulta/Discussão Pública.
  • Edital n.º 12/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal – Submissão a Consulta/Discussão Pública.
  • Edital n.º 11/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Procede à alteração da Resolução do Conselho do Governo n.º 24/2023, de 22 de fevereiro, alterada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 76/2023, de 18 de maio, e pela Resolução do Conselho de Governo n.º 159-B/2023, de 11 de outubro, e prorrogada pela Resolução de Conselho de Governo n.º 8/2024, de 27 de março, que autoriza a atribuição de um apoio financeiro transitório ao pagamento das prestações do crédito à habitação.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 175/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 132
• Nomeia o representante do Governo Regional dos Açores na comissão de acompanhamento do Plano de Ação Nacional para o Lixo Marinho, para o período de 2024 a 2028.
  • Despacho n.º 2361/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Determina que ao Vice-Presidente do Governo Regional, compete tutelar, acompanhar e coordenar todas as questões conexas com as negociações luso-americanas sobre a Base das Lajes, de acordo com o interesse e em representação da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho n.º 1304/2021, de 21 de junho.
  • Despacho n.º 2360/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Determina que a Diretora Regional do Ambiente e Ação Climática, representa a Região Autónoma dos Açores no Grupo de Trabalho para o Restauro da Natureza.
  • Despacho n.º 2359/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Incrementa o número de licenças de exploração turística da observação de cetáceos para a Zona A em mais uma, e para a Zona C em mais oito, sendo que, a cada nova licença, corresponde apenas uma embarcação por titular.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 174/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 132
• Tolerância de ponto.
  • Despacho n.º 2362/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 227
• Reduz em 50% as tarifas de uso do porto (TUP-Navio), pilotagem, amarração/ desamarração, uso de equipamento de manobra e transporte terrestre bem como de fornecimento de pessoal, previstas na Portaria n.º 29/2024, de 27 de maio, e aplicáveis à frota de navios do armador de cabotagem insular que, com procedência de escala em portos situados em território continental, garanta escalas semanais num porto da Região Autónoma dos Açores que tenha movimentado (embarque/desembarque), no ano civil anterior, menos de 3.000 TEU (unidade equivalente a 20 pés) de contentores cheios.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 176/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 132
• Constituição de grupo de trabalho.
  • Despacho n.º 2368/2024 de 25 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 227

2024-11-22

JORAA

• Fornecimento e Instalação de soluções Digitais Integradas (Serviços e Bens) para o Bairro Comercial Digital (BCD) “LAGOA DIGITAL”.
  • Anúncio n.º 545/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,764,100.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Apoio financeiro destinado à Universidade dos Açores com vista à modernização tecnológica do Observatório da Montanha do Pico.
  • Despacho n.º 2355/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 505,138.56 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Apoio financeiro - Associação de Apanhadores do Pico.
  • Portaria n.º 1479/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 15,066.24 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 2354/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,850.72 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Regulamenta o regime de apoios a conceder para a manutenção e recuperação da cultura da oliveira nas freguesias do Porto Martins, dos Biscoitos e de São Mateus da Calheta e no local do Curato de São Carlos, da freguesia de São Pedro, na ilha Terceira, bem como para a plantação de novas árvores, de forma a reforçar e incentivar a produção de azeitonas de mesa.
  • Portaria n.º 98/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,100.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 131
• Contrato Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação dos Consumidores da Região Açores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 184/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 18.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 177/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 26.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 182/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 15.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 176/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 18.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 178/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 20.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 180/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 19.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 179/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 25.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 181/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 27.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 183/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Atribuição de apoios – no âmbito da medida QUALIFICA.IN.
  • Despacho n.º 2353/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em período de fim de semana, na ilha Terceira.
  • Anúncio n.º 544/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Fundo Regional dos Transportes Terrestres
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, pelo período de 20 anos, ao Lar Luís Soares de Sousa, do prédio urbano denominado por Solar da Glória, sito na Rua da Glória ao Carmo, n.º 2, freguesia do Livramento, concelho de Ponta Delgada.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 168/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 131
• Declara de reconhecido interesse público o “POP Festival de Artes e Ofícios do Espetáculo”, promovido pela Corredor Associação Cultural, nas cidades de Ponta Delgada e Ribeira Grande, entre os dias 21 e 30 de novembro de 2024.
  • Despacho n.º 2350/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Exoneração.
  • Despacho n.º 2351/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Cabeço da Cruz, Junqueira”, sita à freguesia e concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 2356/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Outeiros Altos”, sita à freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 2357/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Declaração de utilidade turística a título prévio.
  • Despacho n.º 2352/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 226
• Apoio Extraordinário aos Media 2024.
  • Portaria n.º 1478/2024 de 22 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 226

2024-11-21

JORAA

• Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
  • Portaria n.º 1477/2024 de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 853,232.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 225
• Aquisição de Gasóleo Rodoviário para o Ano Económico de 2025.
  • Anúncio n.º 543/2024 de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 81,093.10 €
  • Município de Velas
  • Jornal Oficial II Série - Número 225
• Apoio financeiro - AQUA – Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável do Mar, CRL.
  • Portaria n.º 1476/2024 de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 45,704.02 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 225
• Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 24.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 175/2024 de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 225
• Fornecimento de bens alimentícios para o bufete e refeitório da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico (lotes desertos), de janeiro a junho 2025.
  • Anúncio n.º 539/2024 de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,260.15 €
  • Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 225
• Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024.
  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/A de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 131
• Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da rede regional de abate da Região Autónoma dos Açores.
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2024/A de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 131
• Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença.
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2024/A de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 131
• Aquisição de géneros alimentícios para o bufete e refeitório da Escola Secundária Vitorino Nemésio.
  • Anúncio n.º 538/2024 de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Secundária Vitorino Nemésio
  • Jornal Oficial II Série - Número 225
• Contrato de prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel.
  • Anúncio n.º 541/2024 de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Fundo Regional dos Transportes Terrestres
  • Jornal Oficial II Série - Número 225
• Concessão de Exploração de dois Quiosques para empresas de Animação Turística, junta à Marina da Praia da Vitória.
  • Anúncio n.º 542/2024 de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 225
• Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da ilha de São Miguel.
  • Anúncio n.º 537/2024 de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 225
• Altera a Portaria n.º 69/2023, de 4 de agosto, que aprova a lista de produtos cujas despesas de transporte são elegíveis ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso aos Mercados.
  • Portaria n.º 97/2024 de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial I Série - Número 130
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2348/2024 de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 225
• Transferência de parte das possibilidades de pesca da espécie Veja (Sparisoma cretense), para o ano de 2024, da ilha Graciosa para a ilha de Santa Maria.
  • Despacho Normativo n.º 32/2024 de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 130
• Exoneração.
  • Despacho n.º 2349/2024 de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 225
• Aquisição de Serviços de Higiene e de Limpeza com Fornecimento de Consumíveis.
  • Anúncio n.º 540/2024 de 21 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 225

2024-11-20

JORAA

• Empreitada de reabilitação da cobertura da delegação de ilha da Terceira.
  • Anúncio n.º 532/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 212,000.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Alteração de Habitação – Rua Direita, n.º 92 A, Cabouco – Lagoa - Açores.
  • Anúncio n.º 534/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 148,400.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Contrato de “aquisição de serviços de manutenção e gestão das estações limnigráficas da região autónoma dos açores”.
  • Anúncio n.º 533/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 111,780.00 €
  • Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Retifica o Anúncio n.º 526/2024, de 18 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222 de 18 de novembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 101/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 103,440.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoio financeiro - Lar D. Pedro V - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 1474/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 33,914.14 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoio financeiro - Aurora Social - Associação de Promoção de Emprego Apoiado - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 1472/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 31,145.97 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Feteira da Horta.
  • Portaria n.º 1473/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 26,780.87 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 238/2024 - Lar do Recolhimento de Jesus Maria José (Mónicas).
  • Contrato n.º 248/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,843.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoio financeiro - Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores.
  • Portaria n.º 1475/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,600.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e a Confraria dos Gordos da Ilha do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 319/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Altera a Portaria n.º 19/2019, de 13 de março de 2019. ( Estabelece as tarifas a aplicar nos Centros de Processamento de Resíduos.).
  • Portaria n.º 96/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 580.80 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial I Série - Número 129
• Atualização do Valor da Diária de Internamento - Instituto de São João de Deus.
  • Portaria n.º 95/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 50.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 129
• Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
  • Despacho n.º 2337/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
  • Despacho n.º 2336/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE - IRS.
  • Despacho n.º 2339/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE - FSM.
  • Despacho n.º 2338/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE – FEF corrente.
  • Despacho n.º 2341/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE – FEF capital.
  • Despacho n.º 2340/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoios financeiros – Pós-Graduações - âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso N.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduações).
  • Despacho n.º 2347/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoios financeiros - Licenciaturas - âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso N.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas).
  • Despacho n.º 2344/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoios financeiros - Licenciaturas - âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso N.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas).
  • Despacho n.º 2345/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Apoios financeiros – Pós-Graduações - âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso N.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduações).
  • Despacho n.º 2346/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Atribuição de 15 espaços localizados no Centro Empresarial de Tecnologias de Informação e Comunicação do NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel.
  • Anúncio n.º 535/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Empreitada de proteção costeira e ordenamento da baía do Porto de São Roque do Pico.
  • Anúncio n.º 536/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Retifica a Portaria n.º 1384/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 8 de novembro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 136/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Criação e constituição de um Grupo de Trabalho - Cuidados de Saúde Primários na Região Autónoma dos Açores.
  • Despacho n.º 2343/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Anula a Portaria n.º 1460/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 221, de 15 de novembro de 2024.
  • Anulação n.º 46/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Eventual, n.º 018/2023, de 22 de junho de 2023 - Casa do Povo do Pico da Pedra.
  • Contrato n.º 249/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 224
• Autoriza a primeira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 23 de outubro de 2023.
  • Despacho n.º 2342/2024 de 20 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 224

2024-11-19

JORAA

• Empreitada de reabilitação e reforço da proteção exterior do Porto das Ribeiras - Furacão Lorenzo.
  • Aviso n.º 70/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,200,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Empreitada de beneficiação do caminho da Serra Madalena Brejo, POA da Madalena – Ilha do Pico.
  • Anúncio n.º 529/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 126,000.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Fornecimento de Materiais de Águas para as Obras por Administração Direta – para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 530/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 95,000.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Apoio financeiro - Associação de Promoção e Desenvolvimento de Santa Bárbara - “Geração Mil”.
  • Portaria n.º 1471/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 43,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Aquisição de dois navios elétricos destinados ao transporte de passageiros e viaturas na Região Autónoma dos Açores.
  • Anúncio n.º 531/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 30,500.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 004/2024 - Centro Social Paroquial da Fajã de Baixo.
  • Contrato n.º 247/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,587.52 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 009/2024 - Casa do Povo de Fajã de Baixo.
  • Contrato n.º 246/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,611.16 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 007/2024 - Associação dos Funcionários da Administração Regional da Ilha Terceira – Serviços Sociais.
  • Contrato n.º 245/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,169.82 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Renovação de Licenciamento SILVERFORT.
  • Aviso n.º 69/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Renovação de licenciamento Silverfort.
  • Anúncio n.º 531-A/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 223, Suplemento
• Programa “Novos Idosos” - Projeto de lista de ordenação final - Concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 2334/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Gestão e movimentação de contas bancárias.
  • Despacho n.º 2333/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 223
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Picconia azorica (Pau-branco) e Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Ramal do Varadouro”, sita à freguesia de Capelo e concelho de Horta.
  • Despacho n.º 2335/2024 de 19 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 223

2024-11-18

JORAA

• Altera a dotação disponível para o SIMA – Sistema de Incentivos à Modernização Administrativa, bem como a Orientação Técnica n.º 12/C19-i06-RAA/2023.
  • Despacho n.º 2328/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,381,200.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde, relativos ao mês de novembro de 2024.
  • Despacho n.º 2332/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 462,554.93 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1464/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 182,124.86 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Alterações orçamentais.
  • Despacho n.º 2329/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 170,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção, e Limpeza de Trilhos Pedestres Municipais, para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 526/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 103,475.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1468/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 103,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1467/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 80,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1466/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 74,913.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1463/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 68,916.52 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1469/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 47,592.15 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
  • Portaria n.º 1461/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 40,604.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Contrato Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação para a Valorização Económica dos Açores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 174/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 40,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1470/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 36,699.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
  • Despacho n.º 2331/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,765.08 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1465/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,508.50 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1462/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,535.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
  • Despacho n.º 2330/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 960.33 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Empreitada de infra-estruturação do solo do «Lote 8» da Cooperativa Nossa Vila Nossa Casa, CRL.
  • Anúncio n.º 528/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Aprova a orgânica, quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Governo Regional
  • Jornal Oficial I Série - Número 128
• Fornecimento de Material Administrativo ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
  • Anúncio n.º 525/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Prestação de Serviços de Som para a Realização Festividades do Natal, Aldeia de Natal, Passagem de Ano, Cantar às Estrelas e Carnaval 2024-2025.
  • Anúncio n.º 527/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 222
• Anula o Despacho n.º 1968/2024, de 18 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 180, de 18 de setembro de 2024.
  • Anulação n.º 45/2024 de 18 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 222

2024-11-16

JORAA

• Define a composição da estrutura interna de apoio ao Provedor do Animal.
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2024/A de 16 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Governo Regional
  • Jornal Oficial I Série - Número 127

2024-11-15

JORAA

• Upgrade e licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems.
  • Anúncio n.º 522/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 739,500.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.
  • Portaria n.º 1460-A/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 480,416.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 221, Suplemento
• Aquisição de Serviços de Seguros para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 524/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 280,000.00 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Apoio financeiro - Help Imagens - Associação de Promoção e Apoio à Solidariedade Social.
  • Portaria n.º 1459/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 45,954.14 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 238/2024 - Lar do Recolhimento de Jesus Maria José (Mónicas).
  • Portaria n.º 1460/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,843.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
  • Despacho n.º 2327/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
  • Despacho n.º 2326/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto.
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2024/A de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Governo Regional
  • Jornal Oficial I Série - Número 127
• Fornecimento de lentes intraoculares e consumíveis para cirurgia da catarata com colocação de equipamento ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER
  • Anúncio n.º 523/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Adenda ao Protocolo de Cooperação com o Sport Clube Marítimo, no âmbito da execução da obra do Campo de Futebol Sintético de Santa Cruz da Graciosa – Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 173/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Contrato de Convenção entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Instituto S. João de Deus.
  • Contrato n.º 244/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 221
• Retifica o Anúncio n.º 510/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 218, de 12 de novembro.
  • Retificação de Anúncio n.º 100/2024 de 15 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
  • Jornal Oficial II Série - Número 221

2024-11-14

JORAA

• Empreitada de construção de edifícios habitacionais multifamiliares na Rua Padre Joaquim, São José.
  • Anúncio n.º 519/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,799,596.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Alteração de Moradia Unifamiliar – Rua de São João, n. º 6, Rosário – Concelho de Lagoa.
  • Anúncio n.º 520/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 228,700.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1455/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 146,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1458/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 106,154.42 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1456/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 68,266.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1457/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,900.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1454/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,414.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1453/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,347.94 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1452/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,294.93 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Cria campanha especial de Natal do Cartão Interjovem para viagens aéreas interilhas promovidas pela Sata Air Açores.
  • Despacho n.º 2323/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 36.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Transferências de verbas para os municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.
  • Despacho n.º 2304/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 2321/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 2322/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2325/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada Canto da Maia para o ano escolar de 2024/2025.
  • Anúncio n.º 518/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica Integrada Canto da Maia
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Aquisição de fornecimento contínuo de Gasóleo a Granel.
  • Anúncio n.º 521/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2325-A/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 220, Suplemento
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2308/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2307/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2312/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2315/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2309/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2310/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2314/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2306/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2313/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2305/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2311/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Autoriza a oitava alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 23 de junho de 2017, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2316/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Autoriza a terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 6 de abril de 2022, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2319/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Autoriza a segunda alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 30 de março de 2023, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2318/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Autoriza a décima alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 16 de março de 2020, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2317/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Altera o Despacho n.º 1387/2023, de 4 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 150, de 4 de agosto de 2023.
  • Despacho n.º 2324/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 220
• Autorização de condução de veículos.
  • Despacho n.º 2320/2024 de 14 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 220

2024-11-13

JORAA

• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1450/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 687,028.03 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Transferência de verbas - FRE.
  • Portaria n.º 1451/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 500,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro - Contratar.
  • Despacho n.º 2300/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 403,996.50 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
  • Portaria n.º 1428/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 200,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2290/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 175,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Locação Operacional de Equipamentos de Cópia e Impressão (serviço de cópia, impressão e de digitalização), para o triénio 2025-2027.
  • Anúncio n.º 516/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 74,999.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Retifica o Despacho n.º 1443/2024 de 18 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 137, de 18 de julho de 2024.
  • Retificação n.º 20/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 42,497.47 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
  • Portaria n.º 1430/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 39,223.94 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1440/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,663.23 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1449/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,330.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1444/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,652.18 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Transferência de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Comparticipação no Projeto “Saúde Rua”.
  • Portaria n.º 1447/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,992.32 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1442/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,610.17 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1439/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,225.13 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1441/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,380.89 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1437/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,114.81 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1438/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,939.93 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro - Cresaçor - Cooperativa Regional de Economia Solidária, CRL.
  • Despacho n.º 2289/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,237.04 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro.
  • Contrato n.º 243/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,489.75 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Casa Bernardo Manuel Silveira Estrela.
  • Acordo de cooperação n.º 20/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,091.80 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Comparticipação do Projeto “Saúde na Rua”.
  • Portaria n.º 1445/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,635.34 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2302/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Transferência de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 1446/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,530.75 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2301/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Transferência de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 1448/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,984.64 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoio financeiro - Casa Bernardo Manuel Silveira Estrela.
  • Portaria n.º 1427/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,908.20 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1429/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,916.57 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1432/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,891.48 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - CAN - Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1431/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,451.65 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1435/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,390.74 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1436/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,363.39 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1434/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,286.54 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 1433/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,126.59 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoios financeiros - Pagamento do reembolso de Inspeções Periódicas às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.
  • Despacho n.º 2303/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 993.12 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
  • Portaria n.º 1443/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 90.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2298/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2297/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2296/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Aquisição de Serviços de Levantamento Topo-Hidrográfico e Tridimensional no Porto da Madalena, Ilha do Pico.
  • Anúncio n.º 517/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Altera a Portaria n.º 87/2024, de 11 de outubro, que regulamenta as condições de inscrição no Sistema de Abastecimento de gasóleo à Agricultura criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto.
  • Portaria n.º 94/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 126
• Declara de reconhecido interesse público a participação na Taça de Portugal de futebol, em seniores masculinos, promovido pela Federação Portuguesa de Futebol, durante a época desportiva 2024/25.
  • Despacho n.º 2292/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Declara de reconhecido interesse público a peça de teatro infantil “O Parque das Emoções”, junto da comunidade escolar de Santa Cruz das Flores, nos dias 11 e 12 de dezembro, no Centro Cultural de Santa Cruz das Flores de 2024.
  • Despacho n.º 2294/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Declara de reconhecido interesse público à participação no Campeonato Nacional da 2.ª divisão Nacional do Ténis Mesa, em seniores masculinos, bem como na Taça de Portugal, promovido pela Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, durante a época desportiva 2024/25.
  • Despacho n.º 2293/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Declara de reconhecido interesse público o concerto orquestral de música clássica, na freguesia de São João, nas Lajes do Pico, entre os dias 27 de novembro e 1 de dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 2295/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Declara de reconhecido interesse público a atuação da Tunídeos – Tuna Masculina da Universidade dos Açores no XXIX Celta – Certame Lusitano de Tunas Académicas, na cidade de Braga, no período de 4 a 7 de dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 2291/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Reconhece a entidade Desliga como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
  • Despacho n.º 2299/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Cessação de funções.
  • Aviso n.º 68/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 219
• Aquisição de prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários para o mês de dezembro de 2024 e ano de 2025.
  • Anúncio n.º 515/2024 de 13 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 219

2024-11-12

JORAA

• Transferência de verba - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1416/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,206,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência financeira - Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, SA.
  • Portaria n.º 1425/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,370,000.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1417/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 7,773,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1421/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,287,500.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1412/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,550,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1424/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,477,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1414/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,289,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1420/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 859,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Empreitada de construção de muro de proteção adjacente à estrada, Lajido da Criação Velha, Pico.
  • Anúncio n.º 511/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 700,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1423/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 700,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1419/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 647,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1418/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 468,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1413/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 455,800.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência financeira - Portos dos Açores, SA.
  • Portaria n.º 1426/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 296,795.27 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1408/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 149,114.42 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1415/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 142,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1422/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 110,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida e a escola e percurso inverso, durante o ano escolar 2024/2025.
  • Anúncio n.º 509/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 51,583.00 €
  • Escola Básica Integrada da Maia
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 2285/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 32,763.70 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1409/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,607.15 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1407/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,312.83 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
  • Despacho n.º 2284/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,800.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1410/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,496.32 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Atribuição de verba - Associação de Desenvolvimento de Jornadas Médicas do Atlântico.
  • Portaria n.º 1411/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 1405/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,295.90 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1403/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,834.43 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
  • Portaria n.º 1404/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,794.36 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoio financeiro para a Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1401/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoio financeiro para A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL
  • Portaria n.º 1402/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,994.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoio financeiro - Câmara Municipal da Horta - realização do curso de português para falantes de outras línguas, em horário pós laboral, na ilha do Faial.
  • Despacho n.º 2281/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,473.00 €
  • Direção Regional das Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 2286/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,253.40 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 1406/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 925.58 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em defesa da mobilidade dos açorianos.
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2024/A de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 734.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 126
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 2288/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 552.96 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 2287/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 424.88 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1397/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1399/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1398/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1400/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Sector de Panificação) - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 43/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Escritório e Comércio) - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Subsetores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e Geladaria).
  • Portaria de Extensão n.º 11/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• AE entre a CALF - Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial, C.R.L. e o SITACEHTT/Açores - Sindicatos todos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Metalomecânica).
  • Portaria de Extensão n.º 13/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Indústria e Comércio de Carnes e Setor de Indústria de Carnes de Aves) - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a Associação Portuguesa de Facility Services - APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades diversas - STAD e outros.
  • Portaria de Extensão n.º 14/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares).
  • Portaria de Extensão n.º 12/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Sector de Atividades de Penteado, Arte e Beleza).
  • Portaria de Extensão n.º 7/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Explorações Avícolas).
  • Portaria de Extensão n.º 8/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Constituição da Comissão Paritária.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares).
  • Portaria de Extensão n.º 9/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Laticínios).
  • Portaria de Extensão n.º 10/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Sector de Hotelaria e Similares) - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Motoristas, Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos) - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/A de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Governo Regional
  • Jornal Oficial I Série - Número 126
• Aprova a orgânica, quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2024/A de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Governo Regional
  • Jornal Oficial I Série - Número 126
• Aquisição de serviços de organização, realização e gestão do programa de passagem de ano 2024/2025.
  • Anúncio n.º 512/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Aquisição de serviços para a elabora o do Estudo Geológico-Geotécnico da Área Submersa da Baía do Porto da Madalena, Ilha do Pico.
  • Anúncio n.º 513/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Aquisição de serviços para a Elaboração do Estudo Geológico-Geotécnico da Área Submersa da Baía do Porto da Horta, Ilha do Faial.
  • Anúncio n.º 514/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Mecenato desportivo CASMA - 2024-2026.
  • Despacho n.º 2282/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Retifica o Despacho n.º 2251/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 213, de 5 de novembro.
  • Declaração de Retificação n.º 135/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Programa “Novos Idosos” - Projeto de Lista de Ordenação Final – Concelho das Lajes das Flores.
  • Despacho n.º 2283/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Declaração de Interesse Público - Corpo em Movimento.
  • Despacho n.º 2280/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 218
• Fornecimento, instalação e manutenção de Equipamento de Tomografia Computorizada para a unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-I08 RAA - Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores.
  • Anúncio n.º 510/2024 de 12 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
  • Jornal Oficial II Série - Número 218

2024-11-11

JORAA

• Atribuição de apoio financeiro à participação no 46.º Campeonato Nacional das Profissões.
  • Despacho n.º 2278/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 69,097.51 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2274/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 56,651.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola e percurso inverso, durante o ano escolar de 2024/2025.
  • Anúncio n.º 508/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica Integrada de Ginetes
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Central Recreativo e Desportivo Sporting Clube de Guadalupe.
  • Contrato-Programa n.º 317/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Santa Cruz Sport Club.
  • Contrato-Programa n.º 318/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Declara de reconhecido interesse público a participação do Coro Tibério Franco no 27.º Festival de Coros de Natal “Natal no Funchal”, entre os dias 27 e 30 de dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 2277/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Declara de reconhecido interesse público a apresentação do espetáculo “Aviões de Papel”, pelo Estúdio 13, no Museu Francisco de Lacerda, entre os dias 14 e 16 de novembro de 2024.
  • Despacho n.º 2276/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Considera a realização do XV Fórum da Criança e do Jovem, intitulado “Ser Livre - Uma Conquista Diária”, com a duração de 12 horas, a decorrer nos dias 28 a 29 de novembro de 2024, no Auditório da EBS Armando Côrtes- Rodrigues, relevante para os docentes da Região Autónoma dos Açores que participem no evento.
  • Despacho n.º 2275/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Candidaturas ao Estagiar L e T para residentes em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira.
  • Despacho n.º 2279/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 217
• Fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no acesso a cuidados de saúde. Revoga a Portaria n.º 166/2015, de 31 de dezembro.
  • Portaria n.º 93/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 125
• Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar (SIGAA-CH) nas instituições do Serviço Regional de Saúde.
  • Portaria n.º 93-A/2024 de 11 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 125, Suplemento

2024-11-08

JORAA

• Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
  • Portaria n.º 1396/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,395,072.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1379/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 719,465.63 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
  • Portaria n.º 1395/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 247,356.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1385/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 134,966.09 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1388/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 123,612.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
  • Portaria n.º 1391/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 120,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1386/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 71,301.65 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro - Associação de Pescas de Rabo de Peixe.
  • Portaria n.º 1393/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 68,431.20 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro - Associação de Pescas de Rabo de Peixe.
  • Portaria n.º 1394/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 48,461.60 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1389/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 43,213.26 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1372/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 37,425.32 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1387/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 32,843.38 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro - Centro Social de São Bento.
  • Portaria n.º 1392/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 30,482.45 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1383/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 25,123.26 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
  • Portaria n.º 1377/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,556.70 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1380/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 16,875.55 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
  • Portaria n.º 1374/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,014.82 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 1376/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,532.32 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Delegação de competências.
  • Deliberação n.º 23/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,250.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
  • Portaria n.º 1370/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,700.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1371/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,463.75 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1384/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,397.97 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1382/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,249.55 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 1375/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,905.81 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1373/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,650.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1378/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,283.56 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1381/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,262.80 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1368/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 942.73 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro.
  • Extrato de Despacho n.º 316/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 855.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha da Graciosa - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 2271/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 687.15 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1390/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 214.62 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Apoio financeiro - AFARIT E COOPDELGA.
  • Portaria n.º 1369/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Delegação de competências.
  • Deliberação n.º 22/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Retifica o Anúncio n.º 469/2024, de 22 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 204, de 22 de outubro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 98/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Retifica o Anúncio n.º 473/2024 de 23 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 205 de 23 de outubro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 99/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Abertura do Procedimento de Classificação de Interesse Municipal da Casa do Dízimo.
  • Edital n.º 10/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Aquisição de serviços de envio e receção de documentos eletrónicos com relevância fiscal.
  • Anúncio n.º 505/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Aquisição de serviços de manutenção de infraestruturas e equipamentos diversos - Empreendimento Portas do Mar e zonas comerciais complementares – Ilhas de São Miguel e Santa Maria.
  • Anúncio n.º 506/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Aquisição de serviços para elaboração dos estudos, projeto de execução e assistência técnica da empreitada de reordenamento do Porto da Calheta, Ilha de São Jorge.
  • Anúncio n.º 507/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Declara de interesse público as II Jornadas do Vinho Verdelho dos Biscoitos, promovidas pela Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos, a realizar na ilha Terceira, entre os dias 13 e 16 de novembro de 2024.
  • Despacho n.º 2273-B/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 216, 2.º Suplemento
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2273-A/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 216, Suplemento
• Autoriza a terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 12 de outubro de 2021, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2270/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a segunda alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., a 6 de abril de 2022, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2267/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a quarta alteração ao contrato entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 3 de maio de 2022, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2264/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a sétima alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., a 27 de outubro de 2017, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2268/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a sétima alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., a 31 de março de 2020, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2269/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a primeira alteração ao contrato celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 16 de maio de 2023, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2263/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a quinta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 6 de dezembro de 2018, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2266/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a quarta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 8 de fevereiro de 2022, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 2265/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores do primeiro aditamento à licença concedida à Novo Verde – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S.A., para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
  • Despacho n.º 2272/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 216
• Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, como instrumento para dispersão de aves na sua propriedade “Canada da Cruz Dourada”, sita freguesia de São Mateus, concelho de Angra do Heroísmo.
  • Despacho n.º 2273/2024 de 8 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 216

2024-11-07

JORAA

• Transferência de verbas - Hospital de Ponta Delgada, E.P.E.R..
  • Portaria n.º 1362/2024 de 7 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 245,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 215
• Transferência de verbas - Hospital de Ponta Delgada, E.P.E.R..
  • Portaria n.º 1367/2024 de 7 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 85,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 215
• Transferência de verbas - Hospital da Ilha Terceira, E.P.E.R..
  • Portaria n.º 1366/2024 de 7 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 81,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 215
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDSC.
  • Contrato-Programa n.º 316/2024 de 7 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 44,347.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 215
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1360/2024 de 7 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,729.97 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 215
• Transferência de verbas - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 1363/2024 de 7 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,901.98 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 215
• Transferência de verbas - Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva – Açores.
  • Portaria n.º 1364/2024 de 7 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,506.45 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 215
• Apoio financeiro.
  • Extrato de Despacho n.º 315/2024 de 7 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 215
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1359/2024 de 7 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,546.25 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 215
• Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
  • Portaria n.º 1361/2024 de 7 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,434.46 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 215
• Transferência de verba.
  • Portaria n.º 1358/2024 de 7 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,253.71 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 215
• Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.
  • Portaria n.º 1357/2024 de 7 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,087.79 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 215
• Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
  • Portaria n.º 1365/2024 de 7 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 709.83 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 215
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 2262/2024 de 7 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 215

2024-11-06

JORAA

• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB M.
  • Aditamento n.º 175/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 299,848.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCBPJ.
  • Contrato-Programa n.º 315/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 137,450.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSR.
  • Contrato-Programa n.º 314/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 130,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC M.
  • Aditamento n.º 174/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 85,878.48 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Transfere para a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão o valor correspondente à 9.ª tranche da compartição financeira para fazer face às despesas da Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão.
  • Despacho n.º 2261/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 48,750.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 307/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 25,014.96 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 304/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 21,517.29 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 308/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,003.19 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 2257/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 18,088.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 305/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 15,250.52 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 310/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,067.70 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 309/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,625.43 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 303/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,541.26 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 311/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,463.95 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 306/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,848.61 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Incentivo ao arrendamento-devoluções-30-09-2024.
  • Extrato de Despacho n.º 314/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,767.77 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2253/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• CTTS - julho.
  • Extrato de Despacho n.º 312/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 190.81 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• CTTS - junho.
  • Extrato de Despacho n.º 313/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 75.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Delegação de competências
  • Despacho n.º 2256/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Concurso público por Lotes, Ramo Riscos Múltiplos – Património (Edifícios e Conteúdos) e Ramo Automóvel (Frota Automóvel), para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 504/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Concessão de licença sem remuneração.
  • Aviso n.º 67/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Concessão de licença sem remuneração.
  • Aviso n.º 66/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação.
  • Aviso n.º 65/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
  • Aviso n.º 64/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Criação do Grupo de Trabalho para promover o estudo e a construção do projeto piloto da semana dos quatro dias.
  • Despacho n.º 2255/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Criação do Grupo de Trabalho para o Estudo e Planeamento do Rejuvenescimento da Administração Pública Regional.
  • Despacho n.º 2254/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Prorroga, até 17 de maio de 2025, o prazo de vigência do sistema piloto de depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas em plástico, vidro e metal.
  • Despacho n.º 2260/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Caminho do Meio”, sita à freguesia de São Caetano, concelho de Madalena.
  • Despacho n.º 2258/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 214
• Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Às Casas”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.
  • Despacho n.º 2259/2024 de 6 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 214

2024-11-05

JORAA

• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2245/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,000,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Fut.
  • Aditamento n.º 173/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 510,804.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Apoio financeiro - Associação Portuguesa de Deficientes - Delegação de S. Miguel.
  • Despacho n.º 2243/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 301,500.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - JDL.
  • Contrato-Programa n.º 311/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 193,364.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDV.
  • Contrato-Programa n.º 310/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 170,819.15 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CCRDSCG.
  • Contrato-Programa n.º 308/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 151,846.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDL.
  • Contrato-Programa n.º 309/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 140,330.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB M.
  • Aditamento n.º 165/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 49,024.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - RSCA.
  • Contrato-Programa n.º 312/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 48,157.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADRCCR.
  • Aditamento n.º 160/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 46,326.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFC.
  • Aditamento n.º 161/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 39,016.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CJBV.
  • Aditamento n.º 167/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 35,574.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AADB.
  • Aditamento n.º 164/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 23,856.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCA.
  • Aditamento n.º 163/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 16,200.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ M.
  • Aditamento n.º 169/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,076.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDCCPS.
  • Aditamento n.º 166/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,240.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDB.
  • Aditamento n.º 168/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,240.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ F.
  • Aditamento n.º 162/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,922.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Contrato-programa celebrado com a Associação Miratecarts.
  • Contrato-Programa n.º 313/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Aprova as taxas devidas pela emissão de atestado médico de incapacidade multiuso.
  • Portaria n.º 92/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 47.50 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 124
• Transferências de verbas para os municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
  • Despacho n.º 2244/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de veículos automóveis em regime de aluguer operacional para as Unidades de Saúde de Ilha do Serviço Regional de Saúde e para a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
  • Anúncio n.º 502/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Saúde
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Sub 19.
  • Aditamento n.º 171/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Futsal.
  • Aditamento n.º 170/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS.
  • Aditamento n.º 172/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2250/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Aquisição de fraldas luvas manápulas toalhetes e resguardos pelo Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Anúncio n.º 503/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Projeto de Regulamento para apresentação de propostas de cidadãos para atividades de interesse na Freguesia.
  • Regulamento n.º 10/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Junta de Freguesia de Altares
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da SRJHE.
  • Despacho n.º 2251/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Apoio financeiro - Campeonato do Mundo de Trauma 2024 que se realiza de 5 a 9 de novembro de 2024.
  • Despacho n.º 2252/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Exoneração e nomeação.
  • Despacho n.º 2247/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Exoneração.
  • Despacho n.º 2248/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2249/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 213
• Declaração de Interesse Público.
  • Despacho n.º 2246/2024 de 5 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 213

2024-11-04

JORAA

• Altera n.º 2 da Resolução do Conselho do Governo n.º 92/2024, de 23 de julho.( Autoriza o departamento do Governo Regional competente nas áreas da agricultura e alimentação a conceder apoios financeiros, com o limite orçamental de 1.000.000,00 €, às organizações regionais do setor cooperativo com sede na Região Autónoma dos Açores que integrem nos seus objetivos o desenvolvimento do setor agrícola ou agroalimentar.).
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 161/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,400,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123
• Altera o n.º 2 da Resolução do Conselho do Governo n.º 93/2024, de 23 de julho.( Autoriza o departamento do Governo Regional competente nas áreas da agricultura e alimentação a conceder apoios financeiros, com o limite orçamental de 2.300.000,00 €, às organizações regionais de caratér associativo sem fins lucrativos que têm como objetivo o desenvolvimento agrícola, agroalimentar ou florestal.).
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 162/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,300,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123
• Delega no Secretário Regional do Mar e das Pescas as competências para a execução dos contratos celebrados na sequência dos investimentos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, relativos ao Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”, e ratificar os atos praticados no âmbito da execução dos referidos investimentos.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 166/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123
• Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação Para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre (AD Air Centre), com a duração de quatro anos, no montante máximo de 400.000,00 €, destinado a apoiar a gestão, coordenação e realização das suas atividades.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 164/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 900,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123
• Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1356/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 153,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoios financeiros – Municípios – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1353/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 116,847.30 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Autoriza o departamento do Governo Regional competente na área da agricultura a proceder à criação e atribuição de um apoio financeiro, até ao limite de 50.000,00 €, para a manutenção e recuperação da cultura da oliveira nas freguesias do Porto Martins, Biscoitos, São Mateus da Calheta e local do Curato de São Carlos, na freguesia de São Pedro, todas da ilha Terceira.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 165/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 2240/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 60,742.95 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoio financeiro - Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica.
  • Portaria n.º 1355/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 53,139.51 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
  • Portaria n.º 1354/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 33,105.41 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2235/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2236/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2237/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2239/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2238/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2242/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Revoga parcialmente o despacho n.º 2172/2024, de 1 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, N.º 203, de 21 de outubro de 2024.
  • Anulação n.º 44/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2241/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Retifica o Despacho n.º 2175/2024 de 21 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 203, de 21 de outubro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 134/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Aquisição de equipamento e material informático - Aquisição de switch 8 portas e swich 48 portas
  • Anúncio n.º 501/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Fornecimento de GPL – Butano a Granel ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
  • Anúncio n.º 500/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, pavilhão de apoio à exploração, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Quinta da Fonte, freguesia de Santo António de Nordestinho, concelho de Nordeste.
  • Despacho n.º 2234/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 212
• Altera a Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2022, de 29 de março, que cria o Sistema de Incentivos à Modernização Administrativa.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 160/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123
• Determina que seja dado início ao procedimento de revisão do Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), assim como a nomeação de uma comissão consultiva para o acompanhamento do processo de revisão.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 167/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123
• Aprova a classificação das cavidades vulcânicas, em função do respetivo grau de conhecimento e importância em termos geológicos, biológicos, estéticos e de integridade.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 163/2024 de 4 de novembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 123

2024-10-31

JORAA

• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1351/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,464,884.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Valorização dos Resíduos Domésticos e Aumento da Recolha Seletiva na Ribeira Grande.
  • Anúncio n.º 498/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 546,780.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Autoriza a despesa e toma a decisão de contratar relativa à aquisição de 150 ARICA completos e 100 garrafas de ar de reserva, mediante concurso público com publicidade internacional e delega no Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores as competências necessárias para a prática dos atos relativos ao procedimento de contratação pública.
  • Despacho n.º 2233/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 449,290.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Aquisição de equipamentos para a oficina didática de metalurgia e metalomecânica, do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
  • Anúncio n.º 495/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 400,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1352/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 400,000.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária da Povoação e percurso inverso, desde a data da segunda assinatura do contrato até ao final do ano letivo 2024/2025.
  • Anúncio n.º 494/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 209,951.20 €
  • Escola Básica e Secundária de Povoação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1341/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 150,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1342/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 90,242.58 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1346/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 79,500.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1348/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 67,720.83 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Aquisição de Peças Faciais e acessórios para os Serviços da Proteção Civil Municipal para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 496/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 51,600.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1350/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 35,200.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1344/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 35,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1349/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 29,745.83 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1343/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 28,935.11 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1347/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,275.83 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1345/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro para a manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 2232/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,535.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro para a manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 2231/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,885.80 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Apoio financeiro para a manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Segundo pagamento.
  • Despacho n.º 2230/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,844.04 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 121/2024 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
  • Contrato n.º 242/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,201.59 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Autorização definitiva de funcionamento à valência educativa privada de jardim de infância da KAIRÓS-Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária.
  • Despacho n.º 2228/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Educação e Administração Educativa
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2229/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Secundária Domingos Rebelo
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Composição dos órgãos sociais, nos termos do artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de março (regime do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores).
  • Aviso n.º 63/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Prestação de Serviços de Vigilância do Teatro Ribeiragrandense, do Mercado Municipal e da Incubadora de Empresas da Ribeira Grande, para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 497/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Aquisição de consumíveis para Osmose Inversa.
  • Anúncio n.º 499/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Declara nulo o Despacho n.º 2218/2024, de 29 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 209, de 29 de outubro de 2024.
  • Declaração n.º 4/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Retifica o Despacho n.º 2205/2024, de 25 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 25 de outubro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 133/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Designa os membros que passam a integrar Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., para o triénio 2024-2027.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 159-A/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 122, Suplemento
• Exoneração.
  • Despacho n.º 2233-A/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 211, Suplemento
• Retifica o Anúncio n.º 411/2024 de 25 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 97/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Santa Casa da Misericórdia da Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 211
• Publica as alterações orçamentais efetuadas até 30 de setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024.
  • Declaração n.º 5/2024 de 31 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial I Série - Número 122

2024-10-30

JORAA

• Aquisição de equipamentos para o laboratório didático para o ensino da indústria 5.0, do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
  • Anúncio n.º 492/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 720,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Aquisição de Equipamentos para a Oficina Didática de Construção e Reparação de Veículos a Motor do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
  • Anúncio n.º 491/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 400,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
  • Portaria n.º 1340/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 338,663.12 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1334/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 164,223.04 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1336/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 152,090.89 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2225/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 96,173.60 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1337/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 94,994.50 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1338/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 92,304.40 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2227/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 71,700.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoio financeiro - Associação de Produtores de Amêijoa da Fajã de Santo Cristo.
  • Portaria n.º 1339/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 61,643.72 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2226/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 51,001.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1335/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 35,011.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Futsal Esta.
  • Contrato-Programa n.º 307/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,576.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 26/2024, de 27 de setembro.
  • Despacho Normativo n.º 30/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,638.28 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 121
• Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima.
  • Acordo de cooperação n.º 19/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,519.85 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima.
  • Portaria n.º 1333/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,086.35 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1331/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,998.66 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1329/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,800.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoio financeiro - Casa do Povo dos Biscoitos.
  • Portaria n.º 1332/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,673.42 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoio financeiro - Escola Básica Integrada da Praia da Vitória.
  • Portaria n.º 1327/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1328/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1330/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,101.32 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.
  • Portaria n.º 1326/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 721.13 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 27/2024, de 27 de setembro.
  • Despacho Normativo n.º 31/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 12.86 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 121
• Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 25/2024, de 27 de setembro.
  • Despacho Normativo n.º 29/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2.71 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 121
• Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores.
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• AE entre a Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu, Lda. e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• AE entre a União de Transportes dos Carvalhos, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores.
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 10/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Eleição em 25 de setembro de 2024 para o Quadriénio de 2024/2028.
  • Direção n.º 7/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 302/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Retifica/altera o Anúncio n.º 448/2024, de 11 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 197, de 11 de outubro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 96/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Celebração de contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão com sucesso de períodos experimentais de vários trabalhadores.
  • Aviso n.º 62/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 210
• Aquisição de Serviços de Transporte Rodoviário de Resíduos do Ecoparque III para o Ecoparque I da Ilha de São Miguel e Locação de Galera.
  • Anúncio n.º 493/2024 de 30 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 210

2024-10-29

JORAA

• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1325/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 21,288,325.76 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
  • Portaria n.º 1324/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 950,000.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Segundo aditamento ao acordo de colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
  • Aditamento n.º 158/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 288,930.81 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 2221/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 221,563.08 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Acordo de colaboração - JF Santa Cruz Praia da Vitória.
  • Acordo n.º 44/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 140,679.24 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo cooperação - Casa do Povo de Água de Pau.
  • Protocolo n.º 14/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 110,091.44 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo de cooperação - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.
  • Protocolo n.º 20/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 92,431.70 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCPL Sub 19 F.
  • Contrato-Programa n.º 304/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 90,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo de cooperação - Paróquia Nossa Sr.ª Apresentação.
  • Protocolo n.º 18/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 86,569.16 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Aditamento acordo colaboração - Junta de Freguesia de Madalena do Pico.
  • Aditamento n.º 159/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 84,774.88 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Aditamento acordo colaboração - Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios.
  • Aditamento n.º 155/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 69,694.71 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo de cooperação - Fábrica Igreja paroquial de Candelária.
  • Protocolo n.º 16/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 69,199.62 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo de cooperação - Instituto São João de Deus.
  • Protocolo n.º 17/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 58,299.28 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo de cooperação - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
  • Protocolo n.º 19/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 53,639.24 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Aditamento acordo colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
  • Aditamento n.º 156/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 31,302.48 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Aditamento a acordo de colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
  • Aditamento n.º 153/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 28,658.60 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Aditamento a acordo de colaboração- Freguesia São Pedro
  • Aditamento n.º 154/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 25,640.76 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Aditamento acordo de colaboração - Freguesia de São Miguel.
  • Aditamento n.º 157/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 25,004.75 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira
  • Protocolo n.º 13/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 17,426.52 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Protocolo cooperação - Santa Casa Misericórdia Vila Franca.
  • Protocolo n.º 15/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 16,950.92 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Contrato-programa celebrado com o Conselho dos Assuntos Económicos da Paróquia da Santíssima Trindade das Lajes do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 306/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,000.80 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Contrato-programa celebrado com a Associação de Agricultores da Ilha do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 305/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Retifica o ponto n.º 5 do Anúncio n.º 484/2024, de 25 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 25 de outubro de 2024.
  • Anúncio n.º 488/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Orçamento e Tesouro
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Apoios financeiros.
  • Despacho n.º 2224/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Apoios financeiros.
  • Despacho n.º 2223/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Adjudicação de Prestação de Serviços de Aquisição de Seguros para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 490/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Retifica o Despacho n.º 2204/2024, de 25 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 25 de outubro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 132/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Retifica o Despacho n.º 2205/2024, de 25 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 25 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 2218/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Retifica o Anúncio n.º 487/2024, de 28 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 208, de 28 de outubro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 95/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2219/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Designação dos representantes e dos suplentes da SRJHE na Comissão de Gestão Integrada de Pragas - roedores.
  • Despacho n.º 2220/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Urzelina – São Mateus”, sita à freguesia de Urzelina, concelho de Velas.
  • Despacho n.º 2222/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 209
• Fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de tomografia computorizada para a unidade de saúde de Ilha das Flores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento re-c01-i08- raa Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores.
  • Anúncio n.º 489/2024 de 29 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 209

2024-10-28

JORAA

• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1323-A/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 301,698.65 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 208, Suplemento
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
  • Portaria n.º 1323/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 210,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - MSC.
  • Contrato-Programa n.º 302/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 179,278.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCH Tec.
  • Contrato-Programa n.º 303/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 66,222.22 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCPVSS.
  • Contrato-Programa n.º 301/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 45,940.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
  • Portaria n.º 1322/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 41,113.87 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2216/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2215/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Definição das modalidades prioritárias e do valor base anual das comparticipações financeiras para o ciclo olímpico de 2025/2028.
  • Portaria n.º 1321/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,250.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Transferência de verba.
  • Portaria n.º 1320/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,188.61 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 2214/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2217/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Revoga o Despacho n.º 2153/2024, de 17 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 201, de 17 de outubro de 2024.
  • Anulação n.º 43/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades.
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2024/A de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Governo Regional
  • Jornal Oficial I Série - Número 120
• Serviço de fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra, da empreitada de requalificação do Convento das Concepcionistas da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
  • Anúncio n.º 487/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Declara de reconhecido interesse público o projeto “Hommage a Shoenberg”, pela Banda Fundação Brasileira, no Coliseu Micaelense, entre os dias 24 e 26 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 2213/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Nomeação.
  • Despacho n.º 2212/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 208
• Designação para representação na Comissão Regional de Proteção Civil dos Açores.
  • Despacho n.º 2211/2024 de 28 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 208

2024-10-25

JORAA

• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2204/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 310,650.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2205/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 302,150.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Empreitada de Mitigação de Riscos de Derrocadas e Intervenções em Linhas de Água.
  • Anúncio n.º 486/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 285,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Empreitada de pavimentação de troços da Estrada Regional n.º 9 - 2ª no interior das Sete Cidades e Vigia das Feteiras, em São Miguel.
  • Anúncio n.º 485/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 221,500.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Kairós – Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária.
  • Portaria n.º 1317/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 70,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Casa dos Açores do Norte.
  • Acordo n.º 43/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 41,485.28 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUDPF.
  • Contrato-Programa n.º 300/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 25,432.20 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Venda em Hasta Pública de Imóvel da Região Autónoma dos Açores.
  • Anúncio n.º 484/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,000.00 €
  • Direção Regional do Orçamento e Tesouro
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
  • Portaria n.º 1318/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,239.01 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
  • Acordo de cooperação n.º 18/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,218.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Portaria n.º 1314/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,152.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 150/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
  • Contrato n.º 240/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,758.41 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 175/2024 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Contrato n.º 241/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,618.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Rúben do Couto Farias.
  • Portaria n.º 1311/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,535.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Marco António Linhares Rosa.
  • Portaria n.º 1310/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,535.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos.
  • Portaria n.º 1313/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,459.01 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Portaria n.º 1315/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,102.42 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos.
  • Portaria n.º 1312/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 139/2024 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Contrato n.º 238/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,983.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Lagoa.
  • Portaria n.º 1309/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
  • Portaria n.º 1308/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,259.96 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Autoriza consolidação de mobilidade interna.
  • Aviso n.º 61/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,228.09 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 141/2024 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Contrato n.º 239/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,108.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
  • Portaria n.º 1316/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 138.01 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Transferência financeira - Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico.
  • Portaria n.º 1319/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 49.64 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Regulamenta a atribuição de um apoio financeiro extraordinário a conceder à aquisição de palha, feno e luzerna na forma prensada, para diversificar a alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores.
  • Portaria n.º 91/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.10 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 118
• Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2025 a 2028.
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2024/A de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 119
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2210/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Retifica o Anúncio n.º 420/2024 de 1 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 189, de 1 de outubro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 94/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 301/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Louvor.
  • Louvor n.º 9/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Inspeção Administrativa Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Determina a representante do Governo Regional dos Açores na secção especializada permanente do património arquitetónico, arqueológico e imaterial, do Conselho Nacional de Cultura.
  • Despacho n.º 2206/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Aprova a tabela de comparticipações diárias da deslocação de utentes do Serviço Regional da Saúde e respetivos acompanhantes. Revoga o Despacho n.º 2300/2022, de 2 de novembro.
  • Despacho n.º 2208/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Constituição de grupo de trabalho.
  • Despacho n.º 2207/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 207
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2209/2024 de 25 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 207

2024-10-24

JORAA

• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1300/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 417,683.26 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica.
  • Acordo de cooperação n.º 16/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 168,058.31 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aquisição de serviços de coordenação e execução das atividades previstas para a Unidade de Coordenação do Centro de Competências em Cibersegurança dos Açores (C-Network Azores).
  • Anúncio n.º 474/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 160,000.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Empreitada para execução da obra de reabilitação de dois imóveis sitos na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto.
  • Anúncio n.º 480/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 106,968.37 €
  • Município de Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2203/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 105,300.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Acordo de Cooperação - Help Images - Associação de Promoção e Apoio à Solidariedade Social.
  • Acordo de cooperação n.º 14/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 101,896.36 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
  • Portaria n.º 1307/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 85,797.36 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Tec.
  • Contrato-Programa n.º 299/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 70,236.22 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
  • Portaria n.º 1305/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 67,049.33 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Acordo de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
  • Acordo de cooperação n.º 15/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 66,748.90 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Surdos da Ilha de São Miguel.
  • Acordo de cooperação n.º 17/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 42,859.66 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
  • Portaria n.º 1306/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 24,000.33 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1298/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 18,749.40 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1303/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,713.43 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS Tomás de Borba.
  • Portaria n.º 1294/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,040.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1304/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,329.54 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS Calheta.
  • Portaria n.º 1292/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,009.95 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1299/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 789.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1302/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 756.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1301/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 426.51 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS Tomás de Borba.
  • Portaria n.º 1295/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 268.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBI Roberto Ivens.
  • Portaria n.º 1291/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 234.69 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundo Escolar da ES Manuel da Arriaga.
  • Portaria n.º 1297/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 111.60 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 1293/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 18.72 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Transferência de verbas - Fundo Escolar da ES Domingos Rebelo.
  • Portaria n.º 1296/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 17.48 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aquisição de serviços de suporte Unified Enterprise para a Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital.
  • Anúncio n.º 475/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros Laticínios).
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 7/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e Outros.
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 6/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Revisão Global.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• AE entre a COFACO/Açores - Indústria de Conservas, SA e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Revisão Global.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 37/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a APHP - Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro.
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 8/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• AE entre a Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo Abreu, Lda., o SITACEHTT/AÇORES – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas – Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2201/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo de 2024/2025 para a Escola Básica Integrada dos Biscoitos.
  • Anúncio n.º 477/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica Integrada dos Biscoitos
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBS de Santa Maria para o ano de 2024/2025.
  • Anúncio n.º 476/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aquisição de serviços de transporte de carga aérea e marítima pelo Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
  • Anúncio n.º 478/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aquisição de licenciamento dos postos de trabalho e infraestrutura de produtividade para o ano civil de 2025, serviços do ISSA, IPRA - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Anúncio n.º 479/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Empreitada de reabilitação viária com ações de mitigação em zonas de risco de inundações.
  • Anúncio n.º 481/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aquisição de pneus, prestação de serviços de reparação de pneus e serviços conexos para pá carregadora Komatsu WA200.
  • Anúncio n.º 483/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Levantamento topo-hidrográfico e tridimensional do porto da Horta, no âmbito dos estragos provocados pela tempestade Hipólito.
  • Anúncio n.º 482/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Aprova a Estratégia da Educação Açores 2030. Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 133/2015, de 14 de setembro.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 159/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 117
• Retifica a Portaria n.º 1180/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2024
  • Declaração de Retificação n.º 131/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Retifica a Portaria n.º 1177/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 130/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 206
• Autorização de condução de veículos oficiais.
  • Despacho n.º 2202/2024 de 24 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 206

2024-10-23

JORAA

• Dá continuidade ao apoio financeiro, criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 138/2023, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 113, de 11 de setembro de 2023, destinado a comparticipar os encargos inerentes à constituição de uma sociedade comercial, por parte dos empresários em nome individual (ENIs) e aprova o respetivo regulamento.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 154/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 125,000,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Aquisição de Equipamento - TAC - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria.
  • Despacho n.º 2196/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,008,800.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Aquisição de Equipamento - TAC - Unidade de Saúde da Ilha das Flores.
  • Despacho n.º 2195/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,944,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Retifica a delegação de competências - Manuais Digitais 2024/2025Escola Secundária Domingos Rebelo. Revoga o Despacho n.º 1590/2024, de 2 de agosto.
  • Despacho n.º 2194/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,457,160.74 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Autoriza o departamento do Governo Regional competente em matéria de agricultura a proceder à criação de um apoio financeiro, a atribuir diretamente às cooperativas que importam e que comercializam palha, feno na forma prensada e luzerna, com caráter extraordinário, no montante global máximo de 400.000,00 €, destinado à aquisição dos mesmos.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 152/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 800,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Empreitada de Requalificação de Edifício para Incubadora e Espaço de Coworking .
  • Anúncio n.º 473/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 625,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Universidade dos Açores, no montante de 252.569,28 €, destinado a assegurar a aquisição de equipamento tecnológico de suporte à atividade científica, com vista à modernização tecnológica do Observatório da Montanha do Pico.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 151/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 505,138.56 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução para a empreitada de construção do novo Centro de Saúde das Lajes do Pico.
  • Anúncio n.º 470/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 500,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Autoriza o departamento do Governo Regional competente nas áreas da agricultura e alimentação a conceder apoios para a reabilitação da paisagem tradicional da cultura da figueira em currais, na ilha do Pico, até ao montante máximo de 100.000,00 €.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 153/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 200,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Locação de Máquinas e Viaturas e 6.200 a 7.500 kg PB, incluindo Operador/Motorista, para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 472/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 157,700.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FSC Basq.
  • Contrato-Programa n.º 297/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 147,776.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FSC.
  • Contrato-Programa n.º 298/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 86,930.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAA.
  • Contrato-Programa n.º 295/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 72,240.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFC.
  • Contrato-Programa n.º 296/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 32,977.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Apoio financeiro - Clube União Micaelense.
  • Portaria n.º 1290/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,000.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2185/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,763.60 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Mobilidade interna.
  • Aviso n.º 59/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 55.00 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Transferências de verbas para as freguesias – remuneração de eleitos locais.
  • Despacho n.º 2184/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Retifica o Anúncio n.º 296/2024 de 26 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 143, de 26 de julho de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 93/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Apoios financeiros – CREDITHAB.
  • Extrato de Despacho n.º 299/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Apoios financeiros – CREDITHAB.
  • Extrato de Despacho n.º 300/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Revogação parcial das medidas preventivas do PDM das Lajes do Pico.
  • Aviso n.º 60/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Aquisição de betão, por lotes, para requalificação de redes viárias e espaços exteriores da zona industrial.
  • Anúncio n.º 471/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Prorroga o mandato da Estrutura de Gestão da Sustentabilidade do Destino Turístico (Destination Management Organization), abreviadamente designada por DMO.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 156/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Renova as medidas preventivas aplicáveis na zona de ampliação da pista e na zona para proteção das superfícies de limitação de obstáculos do aeródromo do Pico.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 158/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Procede à cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município de Ponta Delgada, do prédio urbano, sito à Rua da Mãe de Deus, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada, que abrange o Campo de Jogos Jácome Correia.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 155/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Reconhece como ação de relevante interesse público a intervenção relativa à reabilitação do caminho pedonal existente entre o Porto Velho e as Piscinas Naturais do Altio, localizado na freguesia e concelho de Santa Cruz das Flores, na ilha das Flores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 157/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Declaro de interesse público o encontro subordinado ao tema: “Papel do Engenheiro na Vitivinicultura nos Açores”, promovido pelo Conselho Regional de Colégio de Engenharia Agronómica da Ordem dos Engenheiros Região Açores, a realizar na ilha do Pico nos dias 25 e 26 de outubro.
  • Despacho n.º 2197/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Declara de reconhecido interesse público a realização do espetáculo “As Estrelas também Morrem”, a ter lugar no próximo dia 28 de novembro de 2024, no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas.
  • Despacho n.º 2191/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Evento formativo Conferência do Desporto.
  • Despacho n.º 2186/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Declara de reconhecido interesse público a atuação do Grupo Música Nostra, em Lanzarote, nas Canárias, num espetáculo musical, entre os dias 5 e 7 de novembro de 2024.
  • Despacho n.º 2189/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Declara de reconhecido interesse público a apresentação do espetáculo “Volta”, antecedido de uma residência artística intensiva, no Edifício Cultural de São Bento, entre os dias 18 e 26 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 2188/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Candidatura ao RJAAC 2023 - Bolsa de Estudo e Formação - Bruno Massa.
  • Despacho n.º 2187/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Evento formativo III Seminário “Direito ao Tempo Livre, Lazer e Cultura na Infância e Juventude.
  • Despacho n.º 2193/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Declara de reconhecido interesse público o “1.º Masterclass de Direção de Orquestra” destinado à Orquestra Padre Manuel Azevedo da Cunha, a realizar no auditório daquela escola, entre os dias 31 de outubro e 5 de novembro de 2024.
  • Despacho n.º 2192/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Declara de reconhecido interesse público a participação dos artistas João Amado e Margarida Andrade em residências artísticas, no âmbito do projeto Desaguar, que terão lugar de 16 a 29 de março de 2025 e de 2 a 13 de junho de 2025, em Cerveira e Loulé, respetivamente.
  • Despacho n.º 2190/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira de inspeção da Inspeção Regional da Saúde (IReS). Revoga a Portaria n.º 59/2011, de 8 de julho.
  • Portaria n.º 90/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 116
• Louvor.
  • Louvor n.º 8/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Caminho Novo”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.
  • Despacho n.º 2199/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, nas suas propriedades denominadas de “Caminho dos Poleiros” e “Rua do Lajido”, sitas à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 2200/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 205
• Autorização de condução de veículos oficiais.
  • Despacho n.º 2198/2024 de 23 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 205

2024-10-22

JORAA

• Transferência de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 1288/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Transferência de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 1287/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Transferência de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 1285/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Transferência de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 1286/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Transferência de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 1289/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 727,090.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Aquisição de serviços com vista à realização de ‘’INICIATIVAS PARA UMA PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL’’ no âmbito do “Programa de capacitação dos agricultores e de promoção da literacia em produção e consumo sustentáveis”.
  • Anúncio n.º 466/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 212,550.00 €
  • Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Aquisição de serviços com vista à realização de ‘‘’INICIATIVAS EM EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NO SETOR AGRÍCOLA”’ no âmbito do “Programa de capacitação dos agricultores e de promoção da literacia em produção e consumo sustentáveis”.
  • Anúncio n.º 465/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 133,787.00 €
  • Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Aditamento a Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia das Lajes.
  • Aditamento n.º 152/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 94,285.15 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais para a conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
  • Despacho n.º 2179/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 15,536.43 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Eleição dos órgãos sociais para o mandato do triénio 2024/2026.
  • Aviso n.º 58/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,846.40 €
  • Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 2182/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,105.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
  • Portaria n.º 1281/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,851.96 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Delegação de competências.
  • Deliberação n.º 21/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Delegação de competências.
  • Deliberação n.º 19/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Delegação de competências.
  • Deliberação n.º 20/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Apoio financeiro - Associação para o Estudo do Ambiente Insular.
  • Portaria n.º 1282/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1283/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,992.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1284/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,880.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
  • Despacho n.º 2180/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 895.38 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Fornecimento de refeições à Unidade Orgânica EBS Tomás de Borba para o ano letivo 2024/2025, de dezembro de 2024 até ao final do ano letivo.
  • Anúncio n.º 464/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 800.24 €
  • Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Acordo colaboração - JF Biscoitos.
  • Extrato de Despacho n.º 298/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 625.45 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Anula o Contrato-programa n.º 294/2024 de 21 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 203, de 21 de outubro de 2024.
  • Anulação n.º 42/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 297/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Concurso público para o fornecimento de combustível para as viaturas do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA.
  • Anúncio n.º 467/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Empreitada de reabilitação de 37 habitações sociais, sitas no Bairro do Lameirinho- Lote G.
  • Anúncio n.º 469/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Empreitada de reabilitação de 36 habitações sociais, sitas no Bairro do Lameirinho - Lote E.
  • Anúncio n.º 468/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• Aprova a calendarização das fases da Escola de Líderes nos âmbito do programa Academia Empreendedora.
  • Despacho n.º 2181/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 204
• É aditado ao Regulamento de Deslocação de Utentes do Serviço Regional de Saúde, aprovado pela Portaria n.º 95/2018, de 2 de agosto, o artigo 31.º-A.
  • Portaria n.º 89/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 115
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Lajido do Meio”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 2183/2024 de 22 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 204

2024-10-21

JORAA

• Autoriza a despesa, bem como tomar a decisão de contratar, mediante procedimento por ajuste direto para a formação dos contratos a realizar, por motivos de urgência imperiosa, relacionadas com os prejuízos e danos causados pelo incêndio que atingiu o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 150-A/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 23,610,668.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 114, Suplemento
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
  • Portaria n.º 1280/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 210,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 2169/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 179,367.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Prestação de serviços de iluminação para a quadra natalícia, passagem de ano e cantar às estrelas.
  • Anúncio n.º 463/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 90,000.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Tec.
  • Contrato-Programa n.º 294/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 70,236.22 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCPL.
  • Contrato-Programa n.º 293/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 35,357.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Apoio financeiro - Município das Lajes do Pico / Centro de Artes e Ciências do Mar – Antiga Fábrica da Baleia SIBIL.
  • Portaria n.º 1279/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 23,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Atualização extraordinária do preço de contrato de aquisição de serviços de higiene e de limpeza - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
  • Despacho n.º 2166/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 17,513.04 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Aquisição de chão de melhoras.
  • Extrato de Despacho n.º 293/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,017.50 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Aquisição de chão de melhoras.
  • Extrato de Despacho n.º 294/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,882.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Aquisição de chão de melhoras.
  • Extrato de Despacho n.º 295/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,700.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Aquisição do chão de melhoras.
  • Extrato de Despacho n.º 296/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,525.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 2178/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 122.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 2176/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 103.95 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 2177/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 63.90 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2175/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• AE entre a Portos dos Açores, S.A. e o SNTAP – Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – Comissão Paritária
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - Constituição da Comissão Paritária.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2171/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2173/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Constituição da Comissão Paritária.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 36/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Hotelaria, Restauração e Golfe) – Alteração Salarial e Outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2172/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2170/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Retifica o Despacho n.º 2134/2023, de 16 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 221, de 16 de novembro de 2023.
  • Declaração de Retificação n.º 129/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2174/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Constituição da Comissão Paritária
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 34/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2024/A de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Governo Regional
  • Jornal Oficial I Série - Número 115
• Homologação da lista unitária de ordenação final.
  • Aviso n.º 57/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Primeira alteração à Portaria n.º 80/2023, de 18 de setembro, que estabelece na Região Autónoma dos Açores, a nomenclatura das ocupações culturais, os elementos lineares e de paisagem a integrar na área útil da subparcela agrícola, as regras de elegibilidade da superfície agrícola, bem como os requisitos legais de gestão (RLG) e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras (BCAA), nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro, no que se refere à aplicação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), nos Açores.
  • Portaria n.º 88/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 114
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 210/2023 - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
  • Contrato n.º 237/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Declara de Interesse público, a participação do cantador popular açoriano Paulo Francisco da Silva Miranda, nas Festas de Nossa Senhora do Rosário, que decorrem na cidade de Hilmar, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, de 24 a 29 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 2167/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 203
• Declara de reconhecido interesse público a participação do Padre António Manuel Santos, na Festa de Nossa Senhora Fátima, que decorre na cidade de Watsoville, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, de 17 a 20 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 2168/2024 de 21 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 203

2024-10-18

JORAA

• Dá continuidade, no ano letivo 2024/2025, ao apoio financeiro atribuído ao abrigo da Resolução do Conselho do Governo n.º 1-A/2023, de 6 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 2, Suplemento, de 6 de janeiro de 2023, destinado a comparticipar os gastos de financiamento das escolas profissionais da Região Autónoma dos Açores, decorrentes de contratos de mútuo bancário.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 150/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 7,750,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 113
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
  • Despacho n.º 2165-A/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 462,554.93 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 202, Suplemento
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2160/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 225,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Secundária Manuel de Arriaga para o ano letivo 2024/2025.
  • Anúncio n.º 460/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 150,743.68 €
  • Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2161/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Aquisição de Duas Viaturas Ligeiras de Mercadorias no âmbito do Projeto LIFE IPC/PT000004 – LIFEIPCLIMAZ.
  • Anúncio n.º 462/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 82,758.62 €
  • Serviço Florestal de Nordeste
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2159/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 81,500.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2158/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Incentivo ao arrendamento - devoluções.
  • Extrato de Despacho n.º 292/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 7,168.32 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.
  • Portaria n.º 1278/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,386.08 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Retifica o Despacho n.º 2123/2024, de 14 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 198, de 14 de outubro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 128/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,026.20 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santa Maria.
  • Despacho n.º 2162/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,554.57 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 2164/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,481.21 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Constituição de fundo de maneio - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática.
  • Despacho n.º 2165/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.
  • Despacho n.º 2163/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 760.69 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1276/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1275/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1274/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1277/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Equiparação a Bolseiro.
  • Despacho n.º 2157/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 202
• Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança.
  • Anúncio n.º 461/2024 de 18 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 202

2024-10-17

JORAA

• Transferência financeira - Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, SA.
  • Portaria n.º 1272/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 7,690,000.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.
  • Portaria n.º 1273-B/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 480,416.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 201, 2.º Suplemento
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL.
  • Contrato-Programa n.º 292/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 358,295.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Aquisição de bens móveis.
  • Anúncio n.º 456/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 331,006.12 €
  • Escola Básica Integrada Canto da Maia
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 2152/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 314,937.30 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Transferência financeira - Portos dos Açores, SA.
  • Portaria n.º 1273/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 296,795.27 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Alterações orçamentais.
  • Despacho n.º 2156-A/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 223,004.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 201, Suplemento
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1270/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 217,144.15 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Apoios”.
  • Portaria n.º 1273-A/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 200,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 201, 2.º Suplemento
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 1271/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 182,145.10 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Fornecimento de diversos bens alimentícios para o bufete e refeitório escolar.
  • Anúncio n.º 457/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 127,810.64 €
  • Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Representante da Região Autónoma dos Açores na celebração da escritura de compra e venda do prédio rústico Pico da Urze no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010).
  • Despacho n.º 2156/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 47,485.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 2153/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 19,380.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDCCPS.
  • Contrato-Programa n.º 291/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,754.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Delegação de competências.
  • Extrato de Despacho n.º 291/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 7,500.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2150/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2151/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2149/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2155/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2154/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Retifica o Anúncio n.º 425/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 189, de 1 de outubro.
  • Retificação de Anúncio n.º 92/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Prestação de serviços de vigilância e segurança ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
  • Anúncio n.º 458/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Delegação de competências.
  • Deliberação n.º 18/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Prestação de Serviços de Seguros, Ramo Acidentes de Trabalho – Trabalhadores por Conta de Outrem, para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 459/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 201
• Determina as freguesias objeto da majoração prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto.(Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias dos Açores.).
  • Despacho Normativo n.º 28/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 112
• Abertura das candidaturas ao programa PROSA.QUALIFICA.
  • Despacho n.º 2148/2024 de 17 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 201

2024-10-16

JORAA

• Empreitada de Proteção e Estabilização Costeira da Falésia dos Fenais e Ventosa, na ilha Graciosa - 2ª fase.
  • Anúncio n.º 455/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 415,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Fornecimento de bens alimentares para o bufete escolar da EBS Tomás de Borba durante o ano letivo 2024/2025.
  • Anúncio n.º 454/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 193,144.56 €
  • Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira.
  • Acordo n.º 42/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 180,153.34 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba - Ano Letivo 2024/2025.
  • Anúncio n.º 453/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 167,543.16 €
  • Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - HCPDL.
  • Contrato-Programa n.º 289/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 165,821.13 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Tec.
  • Contrato-Programa n.º 290/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 75,880.97 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADRCCR.
  • Contrato-Programa n.º 288/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 44,210.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços de limpeza e higiene com fornecimento de consumíveis, nas instalações do ISSA, IPRA.
  • Despacho n.º 2142/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,173.23 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza e higiene com fornecimento de consumíveis, nas instalações do ISSA, IPRA.
  • Despacho n.º 2140/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,735.77 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços de limpeza e higiene com fornecimento de consumíveis, nas instalações do ISSA, IPRA.
  • Despacho n.º 2141/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,509.52 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Transferências de verbas para os municípios.
  • Despacho n.º 2136/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Transferências de verbas para os municípios.
  • Despacho n.º 2137/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Transferências de verbas para as freguesias.
  • Despacho n.º 2132/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Transferências de verbas para os municípios.
  • Despacho n.º 2133/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Transferências de verbas para os municípios.
  • Despacho n.º 2135/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Transferências de verbas para os municípios.
  • Despacho n.º 2134/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Transferências de verbas para os municípios.
  • Despacho n.º 2138/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Transferências de verbas para as freguesias.
  • Despacho n.º 2131/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2146/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2147/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2145/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Delegação de competências - Escola Básica e Secundária de S. Roque do Pico.
  • Despacho n.º 2144/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Afetação de uma máquina industrial retroescavadora à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação/Direção Regional dos Recursos Florestais/Serviço Florestal do Nordeste, na Ilha de São Miguel.
  • Despacho n.º 2139/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 200
• Altera o ponto 5 do Despacho n.º 967/2024, de 16 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 88, de 16 de maio de 2024.
  • Despacho n.º 2143/2024 de 16 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 200

2024-10-15

JORAA

• Apoio financeiro - Associação Terceirense de Armadores.
  • Portaria n.º 1269/2024 de 15 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 83,788.06 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 199
• Apoio financeiro - Associação Terceirense de Armadores.
  • Portaria n.º 1268/2024 de 15 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 76,519.94 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 199
• Apoio financeiro - Associação Native Scientist.
  • Portaria n.º 1264/2024 de 15 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 36,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 199
• Apoio financeiro - Associação Observatório do Mar dos Açores.
  • Portaria n.º 1265/2024 de 15 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,350.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 199
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1267/2024 de 15 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,939.12 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 199
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1266/2024 de 15 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,700.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 199
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 2127/2024 de 15 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 150.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 199
• CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Ótica) - Constituição da Comissão Paritária.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2024 de 15 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 199
• ACT entre o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER, o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER, o Hospital da Horta, EPER e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos - Alteração - Comissão Paritária.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2024 de 15 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 199
• Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 5/2024 de 15 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 199
• Adjudicação de Prestação de Serviços de Segurança Aldeia de Natal, Eventos da Quadra Natalícia, Passagem de Ano e Cantar às Estrelas.
  • Anúncio n.º 452/2024 de 15 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 199
• Declara de reconhecido interesse público a realização da formação de Surf Adaptado a realizar na Ilha Graciosa, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 2126/2024 de 15 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 199
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro-da-terra) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Caminho do Morro”, sita à freguesia de Prainha, concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 2129/2024 de 15 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 199
• Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores da licença concedida à VALORMED – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., para a gestão de um sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens e medicamentos.
  • Despacho n.º 2128/2024 de 15 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 199
• Autorização para eliminação de resíduos com recurso a queima controlada - Empresa Marques Britas, S.A..
  • Despacho n.º 2130/2024 de 15 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 199

2024-10-14

JORAA

• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2119/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Aquisição de bicarbonato de sódio para a Central de Valorização Energética ao longo de 12 meses
  • Anúncio n.º 450/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 412,500.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Apoio financeiro - Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores.
  • Portaria n.º 1260/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 136,949.12 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 206/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António de Lagoa.
  • Contrato n.º 236/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 122,087.69 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha de Santa Maria.
  • Portaria n.º 1258/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 79,575.02 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Apoio financeiro - Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores.
  • Portaria n.º 1261/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 71,051.86 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC F.
  • Contrato-Programa n.º 285/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 63,570.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC M.
  • Contrato-Programa n.º 286/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 63,122.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha de Santa Maria.
  • Portaria n.º 1259/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 62,353.94 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Apoio financeiro - Cooperativa dos Armadores Terceirenses, CRL.
  • Portaria n.º 1263/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 60,827.84 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDIVA.
  • Contrato-Programa n.º 284/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 56,420.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSRT.
  • Contrato-Programa n.º 287/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 41,356.80 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Apoio financeiro - Cooperativa dos Armadores Terceirenses, CRL.
  • Portaria n.º 1262/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 35,339.84 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Programa de Apoio à Comunicação Social - Jornal “Açoriano Oriental”.
  • Despacho n.º 2120/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 21,000.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 179/2024 - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora do Pilar das Cinco Ribeiras.
  • Contrato n.º 231/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,557.64 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 149/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
  • Contrato n.º 234/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,320.19 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 094/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
  • Contrato n.º 232/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,467.88 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Programa de Apoio à Comunicação Social - Rádio Ilheu.
  • Despacho n.º 2121/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,250.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Fundo de maneio da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
  • Despacho n.º 2125/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.
  • Despacho n.º 2124/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,257.65 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 178/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
  • Contrato n.º 235/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,620.28 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de ilha.
  • Portaria n.º 1256/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,288.09 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 005/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
  • Contrato n.º 233/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,073.43 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 2123/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,013.10 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 157/2024 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
  • Contrato n.º 230/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 738.49 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 2122/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 437.25 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Revoga o Extrato de Despacho n.º 58/2024, de 4 de março, publicado no Jornal Oficial II Série, n.º 45, de 04 de março de 2024.
  • Extrato de Despacho n.º 290/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 196.78 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Transferências de verbas para os municípios – Devolução de Fundos OE.
  • Despacho n.º 2118/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Aquisição de gasóleo a granel e gasolina para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 451/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete e Refeitório da EBS de Santa Maria para o ano de 2024/2025.
  • Anúncio n.º 449/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica e Secundária de Santa Maria
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Regulamento Bolsas de Estudo de Mérito e Bolsas de Estudo para Estudantes Deslocados do Município de Lagoa-Açores.
  • Regulamento n.º 9/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMPC) do Município da Ribeira Grande.
  • Edital n.º 9/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 198
• Programa de Apoio à Comunicação Social - Atribuição de apoios.
  • Portaria n.º 1257/2024 de 14 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 198

2024-10-11

JORAA

• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1245/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,933,651.91 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2117/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,215,400.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1253/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,025,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1254/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,690,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Empreitada de Requalificação e Ampliação do Lar de Idosos e Centro de Dia da Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Anúncio n.º 448/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 754,000.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1255/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 434,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Delegação de competências - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Aquisição de vacinas.
  • Despacho n.º 2113/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 412,764.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Alterações orçamentais.
  • Despacho n.º 2117-A/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 200,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 197, Suplemento
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1244/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 169,133.80 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1236/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 78,250.03 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1238/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 44,822.21 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Apoio financeiro - Associação Unojovens de Ponta Garça.
  • Portaria n.º 1252/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 26,927.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Acordo de cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação Unojovens de Ponta Garça.
  • Acordo de cooperação n.º 13/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 26,927.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1235/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 16,358.25 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1237/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,330.04 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1248/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,279.79 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1250/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,888.48 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1249/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 7,738.17 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1251/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,914.53 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Desenvolvimento de Jornadas Médicas do Atlântico.
  • Acordo n.º 41/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1246/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,017.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
  • Portaria n.º 1241/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,315.38 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1247/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,058.80 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundo Escolar da ES de Antero de Quental.
  • Portaria n.º 1243/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,722.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1240/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,348.90 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 1234/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 824.48 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 1242/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 817.96 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 1239/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 805.16 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, que aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.
  • Decreto Legislativo Regional n.º 9/2024/A de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 111
• Irmandade do Espírito Santo de São Mateus - Estatutos.
  • Estatutos n.º 10/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Regulamenta as condições de inscrição no Sistema de Abastecimento de Gasóleo à Agricultura criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto e doravante designado por SAGA. Revoga a Portaria n.º 73/2017, de 29 de setembro.
  • Portaria n.º 87/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 110
• Retifica a Portaria n.º 1167/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 182, de 20 de setembro,
  • Declaração de Retificação n.º 125/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Retifica a Portaria n.º 1157/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 182, de 20 de setembro.
  • Declaração de Retificação n.º 124/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Retifica a Portaria n.º 1193/2024, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 188, de 30 de setembro.
  • Declaração de Retificação n.º 127/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Retifica a Portaria n.º 1141/2024, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 181, de 19 de setembro.
  • Declaração n.º 3/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Retifica a Portaria n.º 1168/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 182, de 20 de setembro.
  • Declaração de Retificação n.º 126/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Retifica a Portaria n.º 1149/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 181, de 19 de setembro.
  • Declaração de Retificação n.º 123/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Declara de reconhecido interesse público a 7.ª Feira Tricontinental de Artesanato 2024, em Tenerife, de 26 de outubro a 3 de novembro de 2024.
  • Despacho n.º 2114/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Declara de reconhecido interesse público o projeto intitulado Estás On?! Informa-te, debate e decide que decorre entre os dias 21 e 25 de novembro de 2024, na ilha Terceira.
  • Despacho n.º 2115/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Reconhecer a Casa do Povo de Vila Franca do Campo como associação de caráter juvenil durante o ano de 2024.
  • Despacho n.º 2116/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 197
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2112/2024 de 11 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 197

2024-10-10

JORAA

• Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1225/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,400,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1227/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,250,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1226/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,550,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1233/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 900,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - Liga 3, de Futebol, em seniores masculinos - Palavra Açores.
  • Contrato-Programa n.º 275/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 750,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1230/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 586,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC - Campeonato Placard, de Hóquei em Patins, em seniores masculinos - Palavra Açores.
  • Contrato-Programa n.º 282/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 502,463.20 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCH - Campeonato Placard, de Andebol, em seniores masculinos - Palavra Açores.
  • Contrato-Programa n.º 283/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 493,200.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1232/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 461,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - Campeonato Nacional da 1.ª Divisão de Voleibol, em seniores femininos - Palavra Açores.
  • Contrato-Programa n.º 281/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 389,800.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB - Campeonato Nacional da 1.ª Divisão de Voleibol, em seniores masculinos, na época desportiva de 2024/2025 - Palavra Açores.
  • Contrato-Programa n.º 277/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 381,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1229/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 350,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB M.
  • Contrato-Programa n.º 279/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 327,320.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - COD - Campeonato de Portugal, de Futebol, em seniores masculinos - Palavra Açores.
  • Contrato-Programa n.º 274/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 312,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1228/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 307,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM - Campeonato Nacional da 2.ª Divisão - Zona 2, e na Taça de Portugal, na modalidade de Andebol.
  • Contrato-Programa n.º 280/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 230,966.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Aquisição de serviços de monitorização das plantas e habitats terrestes da diretiva habitats e elaboração do relatório do artigo 17.º da respetiva diretiva para o período de 2019-2024.
  • Anúncio n.º 444/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 199,000.00 €
  • Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Fornecimento e instalação de Plataforma Digital para Comércio Electrónico (Marketplace) e Plataforma de Gestão Logística (Smart Lockers).
  • Anúncio n.º 447/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 129,000.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Prestação e Serviços para o controlo de vegetação em nove talhões, numa área de 31,7659ha e realização de desbastes e desramas em cinco talhões, numa área de 10.8302 hectares, no Perímetro Florestal da Ilha de S. Miguel.
  • Anúncio n.º 443/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 92,052.66 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1231/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 86,500.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Transferência de verbas - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 1224/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 82,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CBSC - Campeonato Nacional da 2.ª Divisão– Zona Açores, em Seniores Femininos, na modalidade de Voleibol.
  • Contrato-Programa n.º 276/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 65,442.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Transferência de verba.
  • Despacho n.º 2111/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 48,750.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB F.
  • Contrato-Programa n.º 278/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 46,412.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Elaboração de Projetos de Especialidades para Diversas Habitações sitas no Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.
  • Anúncio n.º 445/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 35,000.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 2109/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,479.65 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Fornecimento de refeições à Unidade Orgânica EBS Tomás de Borba para o ano letivo 2024/2025, mês de novembro de 2024.
  • Anúncio n.º 442/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 365.60 €
  • Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 2110/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 87.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Empreitada de Infraestruturação da Urbanização Industrial da Várzea.
  • Anúncio n.º 446/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lajes das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Retifica a Declaração de Retificação n.º 14/2024, de 24 de setembro. (Retifica a Portaria n.º 81/2024, de 12 de setembro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 99, de 12 de setembro de 2024. (Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (EU) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção 16.2 – Gestão, acompanhamento, avaliação e animação dos GAL, do domínio E.16 – LEADER, do eixo E – Desenvolvimento Rural - Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).).
  • Declaração de Retificação n.º 16/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 109
• Cessação de funções.
  • Despacho n.º 2107/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Declara de reconhecido interesse público o IV Congresso dos Assistentes Sociais da Macaronésia “Serviço Social e Mudança Social: a construção de percursos de intervenção na contemporaneidade.”, que decorrerá na Aula Magna da Universidade dos Açores, nos dias 10 e 11 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 2108/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2104/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Declara de reconhecido interesse público a participação da artista musical açoriana Joelma Sequeira, trabalhadora da Unidade de Saúde da ilha de São Jorge, na “Semana Cultural dos Açores”, promovida pela Casa dos Açores de Winnipeg, na província de Manitoba, no Canadá, com deslocação de 6 a 12 de novembro de 2024.
  • Despacho n.º 2105/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 196
• Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo Musical “Cavalo Marinho”, através do seu elemento, João Félix Lima da Silva, trabalhador da Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luis da Silva Ribeiro, no Fabric Arts Festival que realiza a quinta edição, na cidade de Fall River, no estado de Massachussets, nos Estados Unidos da América, com deslocação entre os dias 8 e 11 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 2106/2024 de 10 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 196

2024-10-09

JORAA

• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2103/2024 de 9 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 525,300.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 195
• Contratos de Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural das Cumeeiras – Faial da Terra.
  • Anúncio n.º 440/2024 de 9 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 414,994.06 €
  • Serviço Florestal de Nordeste
  • Jornal Oficial II Série - Número 195
• Fornecimento de bens alimentícios para o bufete e refeitório da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, de novembro 2024 a junho 2025.
  • Anúncio n.º 439/2024 de 9 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 145,772.12 €
  • Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 195
• Retifica o Despacho n.º 540/2024, de 27 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 62, de 27 de março de2024.
  • Retificação n.º 19/2024 de 9 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 45,123.42 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 195
• Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial médica.
  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/A de 9 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 109
• Implementação de Plataforma de formação e capacitação online da APR (PFCOA).
  • Anúncio n.º 438/2024 de 9 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 195
• Autorização de condução de veículos oficiais.
  • Despacho n.º 2102/2024 de 9 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 195
• Retifica/altera o Anúncio n.º 437/2024, de 8 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 194, de 8 de outubro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 91/2024 de 9 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 195
• Empreitada de Reconstrução do Muro de Suporte na Rua da Covilhã, freguesia de Remédios.
  • Anúncio n.º 441/2024 de 9 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 195
• Declara de reconhecido interesse público a participação do cantador popular açoriano, José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves, nas Festas de Nossa Senhora do Rosário, que decorrem na cidade de Hilmar, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, de 26 a 29 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 2101/2024 de 9 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 195

2024-10-08

JORAA

• Procede ao reforço da despesa com o subsídio em benefício do passageiro residente na Região Autónoma dos Açores (Tarifa Açores), no montante de 1.500.000,00 €.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 149/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 19,500,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 108
• Autoriza a despesa e a aquisição, junto da Sociedade de Desenvolvimento de Habitação Social da Ribeira Grande, S.A., pelo montante total de 2.107.700,00 €, de diversos imóveis sitos à Rua do Jogo, freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 143/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,430,800.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 108
• Autoriza a transferência para o IFAP, I.P. do montante de 4.035.184,00 €, destinado ao pagamento do Suplemento ao Prémio aos Produtores de Leite do Programa POSEI de Portugal para a Região Autónoma dos Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 144/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,070,368.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 108
• Autoriza a transferência para o IFAP, I.P. dos montantes de 1.916.305,00 € e de 1.390.472,00 €, destinados ao pagamento das despesas com a aplicação da regulamentação comunitária no âmbito do FEADER, Intervenção E12.1- Zonas afetadas por condicionantes específicas e da intervenção E10 – Medidas Agroambientais e Climáticas, respetivamente.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 145/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,307,554.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 108
• Delega na Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, com faculdade de subdelegação no diretor regional competente em matéria de obras públicas, a competência para tomar a decisão de contratar e autorizar a despesa com a aquisições de bens para o Laboratório Digital Indústria 5.0, para a oficina didática de Construção e Reparação de Veículos a Motor e para a oficina didática de Metalurgia e Metalomecânica, todos do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, com um prazo máximo de entrega de 60 dias, e com o preço base de 720.000,00 €, 400.000,00 € e de 400.000 €, respetivamente.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 146/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,040,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 108
• Contrato de financiamento para concessão de um apoio financeiro à EDA Renováveis, S.A., no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
  • Extrato de Acordo n.º 2/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,817,739.86 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Elaboração de Projetos de Infraestruturas e de Especialidades para 2 Blocos Habitacionais Multifamiliares e 10 Moradias Unifamiliares, a edificar na Rua do Emigrante, Freguesia de Água de Pau, Lagoa - Açores.
  • Anúncio n.º 437/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 45,000.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2097/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,544.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 1223/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,930.56 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.
  • Portaria n.º 1217/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,499.15 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas de São Jorge.
  • Portaria n.º 1219/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,499.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas de São Jorge.
  • Portaria n.º 1218/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,766.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Apoio financeiro - Escola Secundária das Laranjeiras.
  • Portaria n.º 1221/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Apoio financeiro - Escola Secundária Vitorino Nemésio.
  • Portaria n.º 1222/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.
  • Portaria n.º 1220/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 2100/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 232.20 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Licenciamento de plataforma de interoperabilidade para o Governo Regional dos Açores
  • Anúncio n.º 435/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Retifica o anúncio n.º 428/2024, de 2 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 190, de 2 de outubro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 90/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Aquisição de de serviços de transporte de mercadorias (aluguer de viatura com condutor).
  • Anúncio n.º 436/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Indica o representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Nacional para as Migrações e Asilo.
  • Despacho n.º 2096/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Procede à cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município da Horta, de três prédios, um rústico e dois urbanos, sitos à Rua Ilha de São Luís, no Pasteleiro, freguesia de Angústias, concelho da Horta, ilha do Faial.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 148/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 108
• Procede à alteração da Resolução do Conselho do Governo n.º 41/2007, de 26 de abril de 2007, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 17, de 26 de abril, que regulamenta a aplicação das medidas consagradas no Programa POSEI, no Subprograma para a Região Autónoma dos Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 147/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 108
• Aprova, para o ano de 2024, as áreas de interesse público regional consideradas para efeitos da cooperação técnica e financeira com as juntas de freguesia, nos termos do previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 142/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 108
• ERMAEI - Equipa Regional de Monitorização e Acompanhamento da Educação Inclusiva 2024-2025.
  • Despacho n.º 2098/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Designação.
  • Despacho n.º 2099/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 194
• Altera a Portaria n.º 80/2017, de 27 de outubro.(Aprova as condições de acesso, os planos curriculares e o regime de avaliação de conhecimentos dos cursos de formação para guia de Parques Naturais dos Açores, guia da Montanha do Pico e guia da Caldeira do Faial.).
  • Portaria n.º 86/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial I Série - Número 108
• Torna público que cessa, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público.
  • Aviso n.º 56/2024 de 8 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 194

2024-10-07

JORAA

• Nomeação - Gestora adjunta do projeto LIFE IP ClimAz.
  • Despacho n.º 2091/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 19,922,235.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Aquisição de refeições escolares completas e ligeiras .
  • Anúncio n.º 434/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 113,974.43 €
  • Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
  • Portaria n.º 1210/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 65,930.65 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
  • Portaria n.º 1213/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 45,192.14 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
  • Portaria n.º 1216/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 42,952.83 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
  • Portaria n.º 1215/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 42,136.53 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
  • Portaria n.º 1212/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 41,126.81 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
  • Portaria n.º 1211/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 37,924.10 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
  • Portaria n.º 1214/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 36,664.04 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Apoio financeiro - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
  • Portaria n.º 1202/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 30,709.51 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
  • Despacho n.º 2093/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,800.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 2094/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,567.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
  • Portaria n.º 1204/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,505.18 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
  • Portaria n.º 1207/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,600.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
  • Portaria n.º 1206/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,300.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
  • Portaria n.º 1208/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,300.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
  • Portaria n.º 1209/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,263.89 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
  • Portaria n.º 1205/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,253.50 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
  • Portaria n.º 1203/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,243.33 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Recomenda ao Governo Regional que regularize os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambiental dos Açores.
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2024/A de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 108
• Recomenda ao Governo Regional o reforço de viagens semanais do navio Margarethe à ilha das Flores.
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2024/A de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 108
• Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações.
  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2024/A de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 108
• Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão.
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2024/A de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 108
• Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025.
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2024/A de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 108
• Prémio Literário Vitorino Nemésio.
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2024/A de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 108
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1199/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1198/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1200/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 1201/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Designação.
  • Despacho n.º 2092/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Mobilidade
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 289/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores do primeiro aditamento à licença concedida à Electrão – Associação de Gestão de Resíduos de Embalagens para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
  • Despacho n.º 2095/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Retifica o Despacho n.º 808/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 82, de 26 de abril.
  • Declaração de Retificação n.º 122/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 193
• Retifica o Despacho n.º 2067/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 189, de 1 de outubro.
  • Declaração de Retificação n.º 121/2024 de 7 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 193

2024-10-04

JORAA

• Aquisição de uma estrutura temporária em perfil de alumínio, tipo Tenda.
  • Anúncio n.º 433/2024 de 4 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 210,000.00 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 192
• Serviços Regulares Especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada de Arrifes para o ano letivo 2024/2025.
  • Anúncio n.º 431/2024 de 4 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 116,794.05 €
  • Escola Básica Integrada de Arrifes
  • Jornal Oficial II Série - Número 192
• Aquisição de 2 mini pás carregadoras para os centros de processamento de resíduos das Flores e Corvo.
  • Anúncio n.º 432/2024 de 4 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 95,000.00 €
  • Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 192
• Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
  • Portaria n.º 1197/2024 de 4 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,555.58 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 192
• Delegação de Poderes.
  • Despacho n.º 2089/2024 de 4 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 192
• Nomeação.
  • Extrato de Despacho n.º 288/2024 de 4 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 192
• Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2024 de 4 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 192
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Associação Portuguesa de Facility Services - APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas e Outros - STAD e outros.
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2024 de 4 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 192
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares).
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 2/2024 de 4 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 192
• AE entre a FTM - Fábrica de Tabaco Micaelense, S.A., o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores - Constituição da Comissão Paritária.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2024 de 4 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 192
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Sector de Atividades de Penteado, Arte e Beleza).
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 1/2024 de 4 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 192
• Retifica o Anúncio n.º 323/2024 de 8 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 152, de 8 de agosto de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 89/2024 de 4 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 192
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2088/2024 de 4 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 192
• Declara de reconhecido interesse público o evento Triangle Adventure by Azores Trail Run®, que se realizará nas ilhas do Pico, São Jorge e Faial, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 2090/2024 de 4 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 192

2024-10-03

JORAA

• Transfere para a Fundación Canaria Reserva Mundial de la Biosfera La Palma o pagamento relativo a 2024 no âmbito do Protocolo de Parceria celebrado com o projeto LIFE IP AZORES NATURA – Active protection and integraded management of Natura 2000 Network in Azores (LIFE17 IPE7PT/000010).
  • Despacho n.º 2087/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 468,794.20 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Apoio financeiro - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores.
  • Despacho n.º 2084/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 301,850.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCB - Campeonato Nacional da 2.ª Divisão, Série B, futsal, seniores masculinos.
  • Contrato-Programa n.º 271/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 118,508.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM - Campeonato Nacional da 2.ª Divisão - Zona Açores, Voleibol, seniores masculinos.
  • Contrato-Programa n.º 270/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 53,697.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP SF.
  • Contrato-Programa n.º 268/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 50,604.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Contrato-Programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, e o Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores.
  • Contrato-Programa n.º 267/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 50,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP SM.
  • Contrato-Programa n.º 269/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 49,604.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC - SF - Palavra Açores.
  • Contrato-Programa n.º 272/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 15,490.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC - SM - Palavra Açores.
  • Contrato-Programa n.º 273/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 15,490.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 189/2024 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
  • Contrato n.º 229/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,543.35 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 2086/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 207.25 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 2085/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 69.75 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Apoios financeiros – CREDITHAB.
  • Extrato de Despacho n.º 285/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Apoios financeiros – CREDITHAB.
  • Extrato de Despacho n.º 284/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 286/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 287/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 191
• Confeção e fornecimento de refeições ligeiras para Escola Básica Integrada de Lagoa para o período de 25 de novembro de 2024 a 20 de junho de 2025.
  • Anúncio n.º 430/2024 de 3 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica Integrada de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 191

2024-10-02

JORAA

• Transfere para a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves o pagamento relativo a 2024 no âmbito do Protocolo de Parceria celebrado com o projeto LIFE IP AZORES NATURA – Active protection and integraded management of Natura 2000 Network in Azores (LIFE17 IPE7PT/000010).
  • Despacho n.º 2083/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,382,556.80 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Retifica o Anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 115/2024, de 16 de agosto, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 86, de 16 de agosto de 2024.( Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e o Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos, S.A., para o ano de 2024, até ao montante máximo de 900.000,00 €.).
  • Declaração de Retificação n.º 15/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 900,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 107
• Apoios financeiros - Programa Contratar.
  • Despacho n.º 2078/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 292,616.92 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Aquisição de Material e Equipamentos Informáticos e Quadros Interativos por Lotes.
  • Anúncio n.º 429/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 247,950.82 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Aquisição de equipamentos de proteção civil no âmbito do Projeto de Adaptação às Alterações Climáticas.
  • Anúncio n.º 428/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 122,800.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 084/2024 - Centro Paroquial de Bem Estar Social de S. José.
  • Contrato n.º 228/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 34,800.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Apoios financeiros - Programa Escola de Negócios.
  • Despacho n.º 2079/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 15,498.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Delegação de competências.
  • Deliberação n.º 17/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 2080/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 460.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Retifica o Despacho n.º 170/2022, de 7 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 26 de 7 de fevereiro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 120/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 24.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Transferências de verbas para as freguesias – Remuneração de eleitos locais.
  • Despacho n.º 2075/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Retifica o Anúncio n.º 407/2024, de 24 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 184, de 24 de setembro de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 88/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo em regime de aluguer para a Escola Básica Integrada de Capelas, para os meses de novembro 2024 a junho 2025, do ano letivo 2024/2025.
  • Anúncio n.º 426/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica Integrada de Capelas
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2077/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Determina, a abertura de um período de discussão pública, relativo às Normas Provisórias da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa-Açores, referentes à área do Tecnoparque situada a norte da Alameda do Conhecimento.
  • Aviso n.º 55/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Declara de reconhecido interesse público o evento “Residência Artística (upcycling no Largo dos Artistas)”, que terá lugar entre os dias 2 e 6 dezembro de 2024, na Oficina do Largo, Jardim Mártires da Pátria, em Ponta Delgada.
  • Despacho n.º 2076/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Revoga a Portaria n.º 134/2015, de 16 de outubro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 144, de 16 de outubro de 2015. (Aprova o modelo do cartão de bombeiro dos Corpos de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores.)
  • Portaria n.º 85/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial I Série - Número 107
• Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores da licença concedida à Sociedade Ponto Verde – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S.A., para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
  • Despacho n.º 2081/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2082/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 190
• Aquisição de um lote suplementar de 1000 pontos de acesso Wi-Fi (Access Point’s) no âmbito do PRR – Escolas Digitais – Açores.
  • Anúncio n.º 427/2024 de 2 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 190

2024-10-01

JORAA

• Licenciamento Microsoft para o Governo Regional dos Açores.
  • Anúncio n.º 420/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,000,000.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Portal de Serviços da Administração Pública Regional.
  • Anúncio n.º 421/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 950,000.00 €
  • Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Empreitada de Pavimentações Diversas nas freguesias de Covoada, São Roque, São Vicente Ferreira e Fenais da Luz.
  • Anúncio n.º 423/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 685,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2057/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 396,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoio financeiro - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).
  • Despacho n.º 2060/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCSC - Campeonato Nacional da 2.ª Divisão– Zona Açores, de Seniores Femininos.
  • Contrato-Programa n.º 266/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 76,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoios financeiros - Associações Humanitárias Bombeiros Voluntários - Aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
  • Despacho n.º 2071/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 68,843.34 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoios financeiros - Associações Humanitárias Bombeiros Voluntários - Aquisição de equipamento diverso e de proteção individual.
  • Despacho n.º 2069/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 47,744.24 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 2061/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 22,871.87 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 2072/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,025.94 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Extrato de Contrato-Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Anda & Fala – Associação Cultural.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 172/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha do Faial - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 2067/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,003.04 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 2074/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 7,500.00 €
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoios financeiros - Associações Humanitárias Bombeiros Voluntários - Aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
  • Despacho n.º 2070/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 7,091.89 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Extrato de Contrato-Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação de Artes Circenses dos Açores - 9Circos.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 171/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoio financeiro - Associações Humanitárias Bombeiros Voluntários - Aquisição de equipamento diverso e de proteção individual.
  • Despacho n.º 2059/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,529.80 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoio financeiro - Associação Cinema Sem Conflitos.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 170/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santa Maria - Participação no Curso de Tripulante de Ambulância e Socorro.
  • Despacho n.º 2058/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,262.25 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 2066/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 450.98 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 2063/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 450.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 2062/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 425.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 2065/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 161.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 2064/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 92.25 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares).
  • Portaria de Extensão n.º 3/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Subsetores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e Geladaria).
  • Portaria de Extensão n.º 2/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores (Setores de Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica).
  • Portaria de Extensão n.º 5/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Metalomecânica).
  • Portaria de Extensão n.º 4/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Explorações Avícolas).
  • Portaria de Extensão n.º 6/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Laticínios).
  • Portaria de Extensão n.º 1/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• AE entre a SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A. e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Aquisição de Kit de mesas de som digitais, cartas de expansão, extensores de ligação, stageboxs e cablagens, em regime de renting.
  • Anúncio n.º 425/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Fornecimento de consumíveis para acondicionamento de resíduos hospitalares ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER
  • Anúncio n.º 422/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Torna público, que se encontra em consulta pública, pelo prazo de 30 dias seguidos, as Normas Provisórias da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa - Açores.
  • Aviso n.º 53/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Aquisição de uma viatura pesada para recolha de resíduos no âmbito do Projeto de Gestão de Resíduos Sub-Investimentos em Baixa.
  • Anúncio n.º 424/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Prorrogação da suspensão parcial do Plano Diretor Municipal da Ribeira Grande e estabelecimento de medidas preventivas.
  • Aviso n.º 54/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Cabeço da Cruz, Junqueira”, sita à freguesia e concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 2073/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 2068/2024 de 1 de outubro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 189

2024-09-30

JORAA

• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 2044/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 430,061.17 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2036/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 300,500.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António de Lagoa.
  • Portaria n.º 1196/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 299,708.86 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - Proliga de Basquetebol - Palavra Açores.
  • Contrato-Programa n.º 262/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 180,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - Campeonato Nacional Juniores - Palavra Açores.
  • Contrato-Programa n.º 261/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 156,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCA - Campeonato de Futebol dos Açores.
  • Contrato-Programa n.º 263/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 152,629.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Transferência de verbas para os Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 1194/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 98,055.99 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
  • Portaria n.º 1195/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 62,133.87 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Madalena do Pico.
  • Despacho n.º 2051/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 55,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC - Contratação de um treinador qualificado.
  • Contrato-Programa n.º 265/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 51,693.09 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Retifica o Despacho n.º 1900/2024 de 9 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 173, de 9 de setembro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 118/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 38,738.25 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 2055/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,471.42 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Retifica o Despacho n.º 1732/2024 de 23 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 162, de 23 de agosto de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 116/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 10,330.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 2053/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,118.38 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• É retificado, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, o Despacho n.º 1898/2024 de 9 de setembro de 2024
  • Declaração de Retificação n.º 117/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Retifica o Despacho n.º 1914/2024 de 11 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 175, de 11 de setembro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 119/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 168/2024 - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
  • Contrato n.º 227/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,050.64 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB - Estágio Desportivo.
  • Contrato-Programa n.º 264/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,110.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 2052/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,595.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2043/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 2042/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 152/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
  • Contrato n.º 226/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,942.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Transferência de verbas para o Fundo Escolar da EBS das Flores.
  • Portaria n.º 1193/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 708.76 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 145/2024 - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
  • Contrato n.º 225/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 374.99 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 2054/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 201.30 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Atribuição de abono para falhas.
  • Despacho n.º 2038/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 86.29 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Transferências de verbas para os municípios.
  • Despacho n.º 2037/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2041/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 2040/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2048/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2050/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2045/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2046/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2047/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 2049/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Aquisição de Computadores, Computadores Portáteis e Monitores.
  • Anúncio n.º 419/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Fornecimento de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Antero de Quental ano escolar de 2024/2025.
  • Anúncio n.º 417/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Secundária Antero de Quental
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Regulamenta a gestão e funcionamento do Fundo para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores.
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/A de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Governo Regional
  • Jornal Oficial I Série - Número 106
• Regulamenta o Sistema de Incentivos à Modernização Administrativa da Administração Pública Local dos Açores, designado por SIMA+Local do Plano de Recuperação e Resiliência.
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2024/A de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Governo Regional
  • Jornal Oficial I Série - Número 106
• Anula as Portarias n.º 882/2024, n.º 886/2024, n.º 889/2024, n.º 896/2024, n.º 898/2024, n.º 910/2024 e 915/2024 publicadas no Jornal Oficial, II Série, n.º 148, 2 de agosto de 2024.
  • Anulação n.º 41/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• 1.ª alteração à Portaria n.º 65-B/2024, de 9 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 13/2024, de 26 de agosto, que regulamenta a atribuição de um apoio financeiro, designado de SAFIAGRI IV (Sistema de Apoio Financeiro à Agricultura).
  • Portaria n.º 84/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 105
• Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada relativa à “Empreitada de Proteção Costeira, Ordenamento da Baía e Cais de Passageiros do Porto de São Roque do Pico”, na freguesia e concelho de São Roque do Pico, ilha do Pico e avaliado em fase de Anteprojeto.
  • Despacho n.º 2056/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Aquisição de serviços de higiene e de limpeza, com fornecimento de consumíveis.
  • Anúncio n.º 418/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 188
• Autorização para condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 2039/2024 de 30 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 188

2024-09-27

JORAA

• Alteração orçamental.
  • Despacho n.º 2034/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 289,253.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 187
• Aquisição de refeições escolares para a EBS da Madalena.
  • Anúncio n.º 415/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 145,504.60 €
  • Escola Básica e Secundária da Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 187
• Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 22/2024, de 28 de agosto.
  • Despacho Normativo n.º 26/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,639.85 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 104
• Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 23/2024, de 28 de agosto.
  • Despacho Normativo n.º 27/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12.90 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 104
• Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 18/2024, de 30 de julho.
  • Despacho Normativo n.º 25/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2.74 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 104
• Nomeação.
  • Extrato de Despacho n.º 282/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 187
• Exoneração.
  • Extrato de Despacho n.º 281/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 187
• Exoneração.
  • Extrato de Despacho n.º 280/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 187
• Nomeação.
  • Extrato de Despacho n.º 283/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 187
• Anula a Portaria n.º 937/2024, de 8 de agosto, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 152, de 8 de agosto de 2024.
  • Anulação n.º 40/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 187
• Aquisição de serviços de limpeza e manutenção das zonas balneares e orla costeira.
  • Anúncio n.º 416/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 187
• Nomeia a Diretora Regional das Pescas como representante do Governo Regional dos Açores na comissão de acompanhamento do plano estratégico para a pequena pesca para o período 2022-2030.
  • Despacho n.º 2033/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 187
• Aprova a primeira Correção Material às Plantas de Síntese e de Condicionantes da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro
  • Declaração n.º 4-A/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 104, Suplemento
• Retifica o anexo ao Despacho n.º 1969/2024, de 18 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 180, de 18 de setembro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 115/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 187
• Atribuição de quotas - Incentivos à fixação de pessoal médico - Ano de 2024.
  • Despacho n.º 2035/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 187
• Décima alteração à Portaria n.º 93/2017, de 14 de dezembro, que fixa o limite máximo de captura, para fins comerciais, da unidade populacional de imperadores, Beryx spp., por viagem de pesca e por ano, na Região Autónoma dos Açores.
  • Portaria n.º 83-A/2024 de 27 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 104, Suplemento

2024-09-26

JORAA

• Autoriza a celebração de contrato-programa com a Associação Visit Azores.
  • Despacho n.º 2022/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 8,880,000.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Autoriza a celebração de contrato-programa com o Observatório do Turismo dos Açores.
  • Despacho n.º 2023/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,570,000.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS.
  • Contrato-Programa n.º 260/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 381,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Acordo de Cooperação - Casa da Providência de São José.
  • Acordo de cooperação n.º 11/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 52,705.78 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Acordo de Cooperação - Associação de Promoção e Desenvolvimento de Santa Bárbara.
  • Acordo de cooperação n.º 10/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 43,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Apoio financeiro - Associação de Promoção e Desenvolvimento de Santa Bárbara.
  • Portaria n.º 1189/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 43,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha do Corvo.
  • Portaria n.º 1191/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 40,141.50 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 2031/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 33,065.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 2032/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 27,315.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Apoio financeiro - Casa da Providência de São José.
  • Portaria n.º 1190/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 24,648.83 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Apoio financeiro - Casa do Povo dos Arrifes.
  • Portaria n.º 1188/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,902.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 2026/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 6,229.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 2025/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,920.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Retifica o Despacho n.º 1981/2024, de 19 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 181, de 19 de setembro de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 114/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,667.75 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha do Faial - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 2030/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,616.80 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Apoio financeiro - Associação Marítima de Pescas e Aquicultura da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 1192/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,400.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Acordo de Cooperação - Kairós Cooperativa Incubação Iniciativas Economia Solidária.
  • Acordo de cooperação n.º 12/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 4,407.05 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 2028/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,410.95 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 165/2024 - Centro Comunitário do Posto Santo.
  • Contrato n.º 224/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 429.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 2027/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 401.40 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 2029/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 173.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Aquisição de Refeições Escolares 2024/2025.
  • Anúncio n.º 412/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica Integrada de Arrifes
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Aquisição de serviços regulares especializados de transportes coletivos para EBS do Nordeste para o ano letivo de 2024/2025.
  • Anúncio n.º 413/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica e Secundária de Nordeste
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Aquisição de serviços de limpeza e manutenção de espaços verdes.
  • Anúncio n.º 414/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 2.º trimestre de 2024.
  • Despacho Normativo n.º 24/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial I Série - Número 103
• Nomeação de encarregado de proteção de dados da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
  • Despacho n.º 2021/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Dispensa de serviço docente para o exercício de atividade sindical - Ano escolar 2024/2025 - Sindicato dos Professores da Região Açores.
  • Despacho n.º 2020/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Declara de reconhecido interesse público o evento “25.º Festival Internacional de Jazz de Angra do Heroísmo” (incluindo “Jazz na Rua”), que terá lugar entre os dias 27 de setembro e 5 de outubro de 2024, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo e em onze diferentes locais de Angra do Heroísmo.
  • Despacho n.º 2018/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Dispensa de serviço docente para o exercício de atividade sindical - Ano escolar 2024/2025 - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
  • Despacho n.º 2019/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Declara de reconhecido interesse público a realização do “Cordas World Music Festival”, que terá lugar entre os dias 1 e 13 de outubro de 2024, na ilha do Pico.
  • Despacho n.º 2017/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 2024/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 186
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 174/2024 - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
  • Contrato n.º 223/2024 de 26 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 186

2024-09-25

JORAA

• Empreitada de Construção do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Pico da Santa Casa da Madalena.
  • Anúncio n.º 411/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,100,000.00 €
  • Santa Casa da Misericórdia da Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - COMPAMID.
  • Portaria n.º 1184/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 750,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Atribuição de verbas - Hospital da Horta, E.P.E.R. - Investimento na medicina hiperbárica.
  • Portaria n.º 1187/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 328,632.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2011/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 301,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 2010/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 300,450.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Atribuição de verbas - Hospital da Horta, E.P.E.R. - Complemento Especial para o Doente Oncológico.
  • Portaria n.º 1185/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 256,500.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Aquisição de refeições escolares completas e ligeiras com transporte, respetivamente para a escola António José D’Ávila e para as escolas do primeiro ciclo e do pré-escolar.
  • Anúncio n.º 409/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 177,912.39 €
  • Escola Básica Integrada da Horta
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Atribuição de verbas - Hospital da Horta, E.P.E.R. - Investimento na medicina hiperbárica.
  • Portaria n.º 1186/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 25,368.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1181/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 21,741.45 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1183/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,246.32 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 279/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,127.94 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1180/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,567.49 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 1178/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,496.63 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1182/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 3,137.81 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 188/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
  • Contrato n.º 221/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 868.15 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
  • Portaria n.º 1177/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 824.78 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 1176/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 552.12 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 182/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
  • Contrato n.º 222/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 508.23 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 1179/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 368.08 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Abono para falhas.
  • Despacho n.º 2013/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 86.29 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Nomeação.
  • Extrato de Despacho n.º 278/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Aquisição de serviços – transportes regulares especializados de transporte coletivo - transpores escolares, ano letivo 2024/2025.
  • Anúncio n.º 410/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Escola Básica Integrada da Horta
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Retifica o Anúncio n.º 373/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 169, de 3 de setembro.
  • Retificação de Anúncio n.º 86/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Corvo
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Retifica o Anúncio n.º 289/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 140, de 23 de julho.
  • Retificação de Anúncio n.º 85/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Horta
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Retifica o Anúncio n.º 360/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 166, de 29 de agosto.
  • Retificação de Anúncio n.º 87/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Nomeia o Diretor Regional de Políticas Marítimas, Rui Miguel Oliveira Martins, o representante da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Acompanhamento da Conta Satélite do Mar.
  • Despacho n.º 2012/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Declaração de interesse público.
  • Despacho n.º 2014/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Autorização de condução de veículos oficiais.
  • Despacho n.º 2016/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 185
• Declaração de utilidade turística a título definitivo.
  • Despacho n.º 2015/2024 de 25 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 185

2024-09-24

JORAA

• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António de Lagoa.
  • Portaria n.º 1175/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 152,848.15 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• A Empreitada de Reabilitação e Instalação das Redes Ited e Wireless nas Escolas da Região Autónoma dos Açores do Grupo Ocidental.
  • Anúncio n.º 407/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 150,000.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 006/2024 - Casa de Repouso João Inácio de Sousa.
  • Contrato n.º 219/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 91,539.10 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• Apoio financeiro - Casa do Povo de Feteira.
  • Portaria n.º 1174/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 33,604.61 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 2008/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 27,135.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 164/2024 - Casa de Infância de Santo António.
  • Contrato n.º 220/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,855.68 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 2005/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,269.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Primeiro pagamento.
  • Despacho n.º 2006/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 378.30 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 2007/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 210.20 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• Regulamenta a atribuição de um apoio financeiro extraordinário a conceder à aquisição de concentrado fibroso destinado à alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores.
  • Portaria n.º 83/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.22 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 102
• Nomeação.
  • Extrato de Despacho n.º 277/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• AE entre a FTM - Fábrica de Tabaco Micaelense, S.A., o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• Empreitada de execução de trabalhos de melhoria em diversas habitações no concelho de Ponta Delgada, no âmbito do regulamento de Apoio à Habitação Degradada.
  • Anúncio n.º 408/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• Nomeação da Entidade Gestora do Doente em Espera.
  • Despacho n.º 2003/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• Retifica a Portaria n.º 81/2024, de 12 de setembro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 99, de 12 de setembro de 2024. (Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (EU) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção 16.2 – Gestão, acompanhamento, avaliação e animação dos GAL, do domínio E.16 – LEADER, do eixo E – Desenvolvimento Rural - Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).).
  • Declaração de Retificação n.º 14/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 102
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Vaccinium cylindraceum (Uva-da-serra), Ilex azorica (Azevinho) e Laurus azorica (Louro-da-terra), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada de “Cabeço da Mariana/Guindaste”, sita à freguesia de São João, concelho de Lajes do Pico.
  • Despacho n.º 2009/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• Declaração de interesse público, para participar no “RMYTH Music Festival” Mississauga, Canadá, de 26 a 29 de setembro de 2024 - grupo “Maria Areia e Pai Zé”.
  • Despacho n.º 2004/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• Aquisição de material de penso para o ano de 2024.
  • Anúncio n.º 406/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 184
• Aquisição de Serviços de Higiene e de Limpeza com fornecimento de consumíveis.
  • Anúncio n.º 405/2024 de 24 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 184

2024-09-23

JORAA

• Programas de apoio - renovar para habitar.
  • Extrato de Despacho n.º 270/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 1,227,756.87 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - renovar para habitar.
  • Extrato de Despacho n.º 269/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 731,173.74 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Empreitadas de requalificação das escolas EB1/JI D. António de Sousa Braga, EB1/JI de Almagreira e EB1/JI de São Pedro, no concelho de Vila do Porto.
  • Anúncio n.º 404/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 625,622.34 €
  • Município de Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Autoriza o departamento do Governo Regional competente em matéria de agricultura, a proceder à criação e à atribuição de um apoio financeiro, com caráter extraordinário, no montante máximo de 300.000,00 €, tendo como objetivo a aquisição de concentrado fibroso destinado à alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 140/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 600,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 101
• Programas de apoio - renovar para habitar.
  • Extrato de Despacho n.º 271/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 531,191.03 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Apoio financeiro - Rúben Filipe Carvalho Garcia.
  • Despacho n.º 1997/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 301,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Apoio financeiro - Núcleo da ilha do Pico da Liga dos Combatentes.
  • Despacho n.º 1996/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 300,500.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - construção de habitação própria.
  • Extrato de Despacho n.º 265/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 172,959.29 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - renovar.
  • Extrato de Despacho n.º 276/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 162,232.54 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - renovar para habitar.
  • Extrato de Despacho n.º 275/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 117,952.15 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 2000/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 108,705.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 2002/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 107,962.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 2001/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 100,589.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - renovar para habitar.
  • Extrato de Despacho n.º 272/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 51,710.04 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - construção de habitação própria.
  • Extrato de Despacho n.º 262/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 33,570.91 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - construção de habitação própria.
  • Extrato de Despacho n.º 261/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 27,615.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - renovar para habitar.
  • Extrato de Despacho n.º 273/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 25,000.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - construção de habitação própria.
  • Extrato de Despacho n.º 259/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 23,489.81 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - construção de habitação própria.
  • Extrato de Despacho n.º 264/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 23,443.75 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - construção de habitação própria.
  • Extrato de Despacho n.º 263/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 19,320.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - renovar para habitar.
  • Extrato de Despacho n.º 274/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 17,459.47 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - construção de habitação própria.
  • Extrato de Despacho n.º 260/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 17,066.88 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - construção habitação própria.
  • Extrato de Despacho n.º 268/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 15,585.94 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Apoios financeiros no âmbito da Medida Escola de Negócios.
  • Despacho n.º 1999/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 15,498.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - construção de habitação.
  • Extrato de Despacho n.º 267/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,962.50 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Programas de apoio - construção de habitação própria.
  • Extrato de Despacho n.º 266/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,250.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Apoios financeiros – CREDITHAB.
  • Extrato de Despacho n.º 258/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Apoios financeiros – CREDITHAB.
  • Extrato de Despacho n.º 257/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 183
• Determina a revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de agosto.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 141/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 101
• Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos.
  • Portaria n.º 82/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 101
• Nomeação.
  • Despacho n.º 1998/2024 de 23 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 183

2024-09-20

JORAA

• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1168/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 22,670,706.43 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1166/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 623,627.89 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Recarga em betão betuminoso na estrada de Flor da Rosa e de Cruz Teixeira, em Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
  • Anúncio n.º 402/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 227,099.90 €
  • Município de Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 1990/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 108,839.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Apoio financeiro - Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico.
  • Portaria n.º 1173/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 99,878.98 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC- M.
  • Contrato-Programa n.º 259/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 96,714.48 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Aquisição de equipamento diverso e de proteção individual.
  • Despacho n.º 1995/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 76,825.91 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 1991/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 67,332.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Apoio financeiro - Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico.
  • Portaria n.º 1172/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 54,776.84 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC- F .
  • Contrato-Programa n.º 258/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 51,721.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC - Técnico - F.
  • Contrato-Programa n.º 257/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 51,693.09 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 1993/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 36,670.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Comparticipação financeira - Aquisição de habitação própria.
  • Extrato de Despacho n.º 244/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 32,760.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 1992/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 28,917.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
  • Despacho n.º 1994/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 26,987.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 248/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 25,155.47 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 180/2024 - Centro Social e Paroquial de Santa Bárbara.
  • Contrato n.º 217/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 24,902.88 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Revoga o Extrato de Despacho n.º 265/2022, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 149, de 4 de agosto de 2022.
  • Extrato de Despacho n.º 256/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 22,745.38 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 251/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 22,253.02 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Comparticipação financeira - Aquisição habitação própria.
  • Extrato de Despacho n.º 255/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 20,153.76 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 245/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 18,497.28 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Comparticipação financeira - Aquisição chão de melhoras.
  • Extrato de Despacho n.º 253/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 17,385.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 250/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 14,906.78 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Comparticipação financeira - Aquisição de habitação própria.
  • Extrato de Despacho n.º 254/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 13,216.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 249/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 12,488.15 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 247/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 11,466.81 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 246/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 9,428.60 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1165/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 7,924.34 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1171/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 7,519.28 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
  • Extrato de Despacho n.º 252/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,969.97 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 1161/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,454.29 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
  • Portaria n.º 1163/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 5,332.27 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ACA-AR.
  • Contrato-Programa n.º 256/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,672.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
  • Despacho n.º 1988/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,551.88 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 187/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
  • Contrato n.º 218/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,302.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
  • Portaria n.º 1155/2024 de 20 de setembro de 2024
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 182
• Transferência