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  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 117/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 275,570.00 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 127/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 201,230.17 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 126/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 190,172.04 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 115/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 179,519.49 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 116/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 140,264.71 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Extrato de Portaria n.º 1/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 112,000.00 €
    • Vice-Presidência do Governo Regional
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Prestação de serviços de publicidade para o ano de 2025.
    • Anúncio n.º 21/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 59,400.00 €
    • Município de Ribeira Grande
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 130/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 52,377.35 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 121/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 52,033.09 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 129/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 47,545.47 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 119/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 46,600.00 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 122/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 34,010.54 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Equipamentos para as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários”.
    • Portaria n.º 131/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 30,719.92 €
    • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 128/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 30,650.00 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Constituição do Fundo de Maneio da Vice-Presidência do Governo Regional para o ano 2025.
    • Despacho n.º 147/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 24,000.00 €
    • Vice-Presidência do Governo Regional
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 118/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 20,762.50 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 120/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 13,939.33 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 124/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 11,350.00 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 123/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 8,549.10 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Apoio financeiro.
    • Portaria n.º 125/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 4,775.00 €
    • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Exoneração.
    • Extrato de Despacho n.º 7/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 0.00 €
    • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Cessação de apoio à contratação.
    • Despacho n.º 150/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 0.00 €
    • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Retifica o Despacho n.º 2486/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 240, de 12 de dezembro de 2024.
    • Declaração de Retificação n.º 6/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 0.00 €
    • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Retifica o Despacho n.º 2485/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 240, de 12 de dezembro de 2024.
    • Declaração de Retificação n.º 5/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 0.00 €
    • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Cessação de apoio à contratação.
    • Despacho n.º 149/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 0.00 €
    • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Procedimento de oposição nacional ao pedido de registo da “Banana dos Açores IGP”.
    • Aviso n.º 3/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 0.00 €
    • Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Prestação de Serviço de espetáculo multimédia Sparklares, com Sistema de Pirotecnia.
    • Anúncio n.º 20/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 0.00 €
    • Município de Ribeira Grande
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Comissão Paritária da Presidência do Governo Regional.
    • Despacho n.º 146/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 0.00 €
    • Presidência do Governo
    • Jornal Oficial II Série - Número 14
  • Nomeações.
    • Despacho n.º 148/2025 de 21 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 0.00 €
    • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
    • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
    • Jornal Oficial II Série - Número 14

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  • Delegação de competências.
    • Despacho n.º 1/2025 de 3 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 5,436.46 €
    • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
    • Jornal Oficial II Série - Número 2
  • Cessação de funções.
    • Despacho n.º 1-A/2025 de 3 de janeiro de 2025
    • Soma dos montantes: 0.00 €
    • Presidência do Governo
    • Vice-Presidência do Governo Regional
    • Jornal Oficial II Série - Número 2, Suplemento

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