Novidades do Jornal Oficial

JORAA

• Empreitada de Reparações e Pinturas Exteriores em 63 Habitações no Bairro da Longueira, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa.
  • Anúncio n.º 236/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 750,000.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 961/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 609,336.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Empreitada de Beneficiação de Arruamentos na Freguesia de Mosteiros.
  • Anúncio n.º 235/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 290,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Empreitada da Requalificação Urbana do Largo da Rua Dr. João Hickling Anglin (Lote 1) e da Construção de Parque de Estacionamento na Rua Dr. Filipe da Cunha Álvares Cabral (Lote 2), Santa Clara.
  • Anúncio n.º 234/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 184,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
  • Portaria n.º 576/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 65,963.57 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 580/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 45,666.15 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoio financeiro - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 577/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 45,069.33 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoio financeiro - Jardim Infantil de S. Gonçalo das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 578/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 39,840.39 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel - Programa de Apoio à Iniciativa Privada dos Açores (PAIPA).
  • Portaria n.º 579/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 35,510.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
  • Portaria n.º 581/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 12,228.43 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Apoios financeiros.
  • Portaria n.º 582/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 7,386.41 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Estabelece as normas de aplicação dos apoios a conceder no âmbito da intervenção E.13.1 – Compensação em Áreas Florestais Natura 2000 do domínio E.13 – Compensação em Áreas Florestais Natura 2000, do Eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), nos Açores, ao abrigo do artigo 72.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021.
  • Portaria n.º 42/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 200.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 54
• Custas em processos de contraordenação da Secretaria Regional do Mar e das Pescas.
  • Despacho n.º 959/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 102.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Grupo de Trabalho no âmbito da implementação das medidas necessárias para o cumprimento das disposições do Regulamento Europeu do Espaço de Dados em Saúde.
  • Despacho n.º 958/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Estabelece as condições específicas de aplicação, na Região Autónoma dos Açores, das regras nacionais complementares das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), aprovadas pela Portaria n.º 315/2024/1, de 5 de dezembro, nos termos do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, do Regulamento Delegado (UE) 2022/126, da Comissão e do Regulamento de Execução (UE) 2022/1475, da Comissão.
  • Portaria n.º 40/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 54
• Estabelece as normas de aplicação dos apoios a conceder no âmbito da intervenção E.11.1 – Compromissos Silvoambientais, do domínio E.11 -Medidas Silvoambientais e Climáticas, do Eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), nos Açores, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021.
  • Portaria n.º 41/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 54
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais de Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Motoristas, Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos) – Alteração Salarial e Outras.
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 10/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a ANF – Associação Nacional das Farmácias e o SNF – Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Estabelece os termos da comunicação da informação a prestar pela Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, S. A., ao Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A., bem como os termos da transferência pelo Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA) para a Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A., e desta para o Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A., dos montantes equivalentes às contribuições e quotizações para a segurança social de cada trabalhador ao qual tenha sido paga compensação salarial no âmbito do FUNDOPESCA.
  • Portaria n.º 39/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 54
• Terceira alteração da afetação de recursos humanos da Direção Regional de Políticas Marítimas - Programa LIFE IP CLIMAZ. Revoga o Despacho n.º 1091/2022, de 3 de junho.
  • Despacho n.º 960/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 79
• Extrato Contratos-Programa no âmbito do projeto “Desporto Adaptado”.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 84/2025 de 23 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 79

JORAA

• Transferência de verba.
  • Portaria n.º 575/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 500,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Santo Antão.
  • Acordo n.º 78/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 117,951.30 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Santo Antão
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Santa Bárbara.
  • Acordo n.º 76/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 107,582.27 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Beneficiação de zonas de lazer na Fajã de São João, a realizar pela Junta de Freguesia Santo Antão.
  • Acordo n.º 72/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 105,114.94 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Junta de Freguesia de Santo Antão
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Construção de miradouro de Entre Lombas, a realizar pela Junta de Freguesia de Pedro Miguel.
  • Acordo n.º 75/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 104,501.23 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Pedro Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Aquisição de viatura ligeira de passageiros.
  • Acordo n.º 80/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 96,943.39 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Angústias
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Centro Interpretativo Eduardo Guimarães - Caminhos de Memória, a realizar pela Câmara Municipal do Corvo.
  • Acordo n.º 71/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 90,345.35 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Município de Corvo
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Aquisição de tendas no âmbito do Projeto de Desenvolvimento da Economia de Base Local.
  • Anúncio n.º 232/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 79,600.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Instalação de placas de sinalização e boas-vindas na Freguesia de São Pedro.
  • Acordo n.º 73/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 59,335.20 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de São Pedro, Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Edição do Livro “Toponímia da Cidade da Horta - Angústias, Matriz, Conceição”.
  • Acordo n.º 81/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 20,037.99 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Matriz, Horta
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Pavimentação da Canada da Vinha Nova.
  • Acordo n.º 77/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 12,980.64 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Parque de merendas, manutenção física e entretenimento infantil de São Pedro.
  • Acordo n.º 74/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 9,809.46 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de São Pedro, Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGA-AR.
  • Contrato-Programa n.º 188/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 7,125.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Apoio financeiro - Asas do Mar – Instituto de Ornitologia Marinha dos Açores.
  • Despacho n.º 957/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 6,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Aquisição de ar condicionado para a sede da JF.
  • Acordo n.º 79/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,645.60 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Angústias
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Apoio financeiro para a Escola Secundária Domingos Rebelo.
  • Portaria n.º 573/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 750.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Apoio financeiro para a Escola Secundária Domingos Rebelo.
  • Portaria n.º 574/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 750.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Apoio financeiro para a Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.
  • Portaria n.º 572/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 750.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Regulamenta a atribuição de um apoio financeiro, com caráter extraordinário, para a aquisição de concentrado fibroso destinado à alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores.
  • Portaria n.º 37/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.22 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 53
• Regulamenta a atribuição de um apoio financeiro, com caráter extraordinário, para a aquisição de palha, feno na forma prensada e luzerna para diversificar a alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores.
  • Portaria n.º 38/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.10 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 53
• Renovação de comissão de serviço.
  • Despacho n.º 955/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública regional dos Açores (SIADAPRA).
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2025/A de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  • Jornal Oficial I Série - Número 54
• Revoga a decisão de contratar - Anúncio n.º 193/2025, de 7 de abril, publicado no Jornal Oficial, I Série, n.º 68, de 7 de abril de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 31/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Retifica/altera o Anúncio n.º 200/2025, de 9 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 70, de 9 de abril de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 30/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Fornecimento contínuo de gasóleo a granel.
  • Anúncio n.º 233/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Atribui autonomia administrativa à Direção Regional da Mobilidade.
  • Despacho n.º 956/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Clausulado da convenção para consulta de especialidade de ortopedia.
  • Convenção n.º 4/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Clausulado convenção consulta de especialidade cirurgia geral.
  • Convenção n.º 1/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Clausulado da convenção para consulta de especialidade de cirurgia vascular.
  • Convenção n.º 2/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 78
• Clausulado da convenção para consulta de especialidade de neuro-cirurgia.
  • Convenção n.º 3/2025 de 22 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 78

JORAA

• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 944/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,595,670.40 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
  • Acordo n.º 70/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 570,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Reabilitação da Zona de Lazer dos Poceirões - Freguesia de Guadalupe.
  • Acordo n.º 65/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 507,403.21 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Guadalupe
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Requalificação de miradouro, a realizar pela Junta de Freguesia de Santo Amaro.
  • Acordo n.º 66/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 308,509.85 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Centro de Interpretação da Vinha.
  • Acordo n.º 68/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 197,647.80 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Fornecimento de emulsão betuminosa para reabilitação de pavimentos.
  • Anúncio n.º 230/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 135,000.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Fornecimento contínuo de material de pintura, para o ano de 2025.
  • Anúncio n.º 231/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 116,465.44 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Muro de Proteção na Orla Costeira.
  • Acordo n.º 64/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 42,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Requalificação de Zona de Lazer do Mourricão, a realizar pela Junta de Freguesia de Calheta de Nesquim.
  • Acordo n.º 67/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 36,190.56 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Calheta de Nesquim
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Curral de Vacinação no lugar dos Biscoitos.
  • Acordo n.º 63/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 31,124.55 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Junta de Freguesia de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ACA-AR.
  • Contrato-Programa n.º 187/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 9,653.25 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Aquisição de mobiliário e equipamento destinado à sede a realizar pela Junta de Freguesia Criação Velha.
  • Acordo n.º 69/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,656.32 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Criação Velha
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 948/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 947/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 949/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 945/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 946/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Retifica o Despacho n.º 2350/2022 de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 215 de 2022.
  • Declaração de Retificação n.º 56/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Exploração Avícolas) - Alteração salarial e outras.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 953/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 950/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 951/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 954/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 952/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Retifica o Despacho n.º 2350/2022 de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 215 de 9 de novembro de 2022.
  • Declaração de Retificação n.º 57/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 77
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 571/2025 de 21 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 77

JORAA

• Altera a Resolução do Conselho do Governo n.º 152/2021, de 24 de junho, que criou o programa para aquisição de viaturas elétricas, designado por Programa “Gerações em Movimento”, e aprovou o respetivo regulamento.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 61/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 10,150,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 52
• Autoriza a aquisição, pelo preço base de 1.597.500,00 €, mediante concurso público, por lotes, com publicidade internacional, de 4.500 computadores portáteis para as unidades orgânicas do sistema educativo regional.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 64/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,195,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 52
• Autoriza a aquisição, pelo preço base de 1.064.000,00 €, mediante concurso público por lotes, com publicidade internacional, de 700 painéis interativos para as unidades orgânicas do sistema educativo regional.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 63/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,128,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 52
• Transfere para a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves o pagamento relativo a 2025, no âmbito do apoio à implementação das ações da responsabilidade da SPEA no projeto “LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)”.
  • Despacho n.º 943/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,937,961.72 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Retifica o Despacho n.º 544/2025 de 11 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 49, de 11 de março de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 52/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 21,525.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes, por necessárias à execução da “Empreitada de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria, na ilha de São Miguel”.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 66/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 11,891.42 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 52
• Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
  • Despacho n.º 925/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 7,500.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Retifica a Declaração de Retificação n.º 24/2025 de 28 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 46/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 6,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Revoga o apoio financeiro atribuído à Fundação Gaspar Frutuoso, F.P., pelo Despacho n.º 2358/2024, de 25 de novembro.
  • Despacho n.º 920/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,550.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
  • Despacho n.º 929/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 931/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
  • Despacho n.º 924/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
  • Despacho n.º 923/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
  • Despacho n.º 926/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
  • Despacho n.º 928/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
  • Despacho n.º 927/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
  • Despacho n.º 930/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA-AR.
  • Contrato-Programa n.º 186/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,410.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Cedência de um lote n.º 3, sito em Casteletes, lugar de Urzelina, descrito na Conservatória do Registo Predial de Velas sob o número 1300, da freguesia de Urzelina ( São Mateus ).
  • Extrato de Despacho n.º 85/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Cessação do apoio financeiro - TURIS.ESTÁVEL.
  • Despacho n.º 940/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Retifica o Despacho n.º 267/2023 de 16 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.
  • Declaração de Retificação n.º 51/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 937/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Cessação do apoio financeiro - TURIS.ESTÁVEL.
  • Despacho n.º 941/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Retifica o Despacho n.º 1999/2022 de 16 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 179, de 16 de setembro de 2022.
  • Declaração de Retificação n.º 45/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 936/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Retifica o Despacho n.º 2350/2022 de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de novembro de 2022.
  • Declaração de Retificação n.º 49/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Retifica o Despacho n.º 266/2023 de 16 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.
  • Declaração de Retificação n.º 50/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Retifica o Despacho n.º 2350/2022 de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de novembro de 2022.
  • Declaração de Retificação n.º 48/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Retifica o Despacho n.º 2274/2022 de 25 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 205, de 25 de outubro de 2022.
  • Declaração de Retificação n.º 47/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 934/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR ESTÁVEL.
  • Despacho n.º 932/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Retifica o Despacho n.º 897/2024 de 8 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 89, de 8 de maio de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 53/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 933/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Retifica o Despacho n.º 961/2023 de 2 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 106, de 2 de junho de 2023.
  • Declaração de Retificação n.º 54/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 938/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
  • Despacho n.º 935/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Cessação do apoio financeiro - TURIS.ESTÁVEL.
  • Despacho n.º 939/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 83/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Apoio financeiro.
  • Extrato de Despacho n.º 84/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 922/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Retifica o Contrato-programa n.º 149/2025 de 8 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 69, de 8 de abril de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 55/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Aquisição de duas carrinhas de 9 lugares adaptadas ao transporte de cidadãos com mobilidade reduzida no âmbito do Projeto “Madalena Mais Segura e Inclusiva”.
  • Anúncio n.º 229/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Concessão de tolerância de ponto.
  • Despacho n.º 917/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 921/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Determina o representante do Governo Regional dos Açores, enquanto signatário da Declaração de Hamilton para a Colaboração na Conservação do Mar dos Sargaços. Revoga o Despacho n.º 1002/2021, de 13 de maio.
  • Despacho n.º 919/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Concessão de tolerância de ponto.
  • Despacho n.º 918/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 76
• Autoriza a cedência, ao Centro Social de Idosos de São Francisco Xavier, de um edifício e de um prédio rústico, sitos à freguesia do Raminho, concelho de Angra do Heroísmo.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 52
• Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Transição Energética, Digitalização e Redução do Impacto Ambiental no Setor da Pesca e da Aquicultura, aprovado em anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 177-D/2024, de 13 de dezembro.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 52
• Determina a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 52
• Altera o artigo 16.º do regulamento da medida “Cheque-Livro Açores”, aprovado em anexo à Portaria n.º 69-A/2024, de 19 de agosto, alterado e republicado pela Portaria n.º 26/2025, de 31 de março.
  • Portaria n.º 36-A/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial I Série - Número 52, Suplemento
• Altera o artigo 2.º do regulamento da medida “Regressa a Casa – Apoio à Mobilidade dos Jovens Estudantes Deslocados”, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2024, de 22 de julho e alterada pela Portaria n.º 27/2025, de 31 de março.
  • Portaria n.º 36-B/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial I Série - Número 52, Suplemento
• Abertura das candidaturas para atribuição dos apoios previstos no regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática decorrentes dos fenómenos meteorológicos extremos ocorridos na freguesia do Capelo, concelho da Horta, nos dias 8 de fevereiro e 11 de março de 2025.
  • Despacho n.º 942/2025 de 17 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 76

JORAA

• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFAH - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 181/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 899,950.90 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFH - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 182/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 874,084.90 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- AFPDL - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 184/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 819,982.90 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Substituição da Conduta Adutora entre CPC dos Remédios e os 5 Caminhos - Remédios – Lagoa.
  • Anúncio n.º 223/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 346,015.33 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Rali 2024.
  • Contrato-Programa n.º 183/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 130,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Aquisição de viatura ligeira de passageiros.
  • Acordo n.º 58/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 112,503.75 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Ribeirinha, Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Melhoramento de infraestrutura.
  • Acordo n.º 60/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 105,929.48 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Praia do Almoxarife
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Aquisição de viatura ligeira de passageiros.
  • Acordo n.º 56/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 101,767.58 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Santo Espírito
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Apoio financeiro - União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).
  • Portaria n.º 570/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 95,308.89 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
  • Acordo n.º 62/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 40,188.61 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Revoga parcialmente o apoio financeiro atribuído à Associação de Profissionais de Serviço Social, A.P.S.S - Delegação Açores.
  • Despacho n.º 906/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 16,836.36 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Contrato-programa, entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Cultural e Recreativa Plutão Camaleão.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 82/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 12,500.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Aquisição de impressora.
  • Acordo n.º 61/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 8,394.72 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Santa Cruz, Santa Cruz das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Apoio à participação do União Sebastianense Futebol Clube em provas internacionais na época desportiva de 2024/2025.
  • Portaria n.º 569/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 8,370.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Aquisição de equipamentos de ar condicionado e informático.
  • Acordo n.º 59/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 8,096.83 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Santa Luzia, São Roque do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Aquisição de software autárquico.
  • Acordo n.º 57/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 667.87 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Rosais
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Contrato-programa celebrado com a Associação de Caçadores da Ilha do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 185/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 106.67 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Aquisição de serviços de Viagens e Alojamento.
  • Anúncio n.º 227/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Aquisição de serviços renting - aluguer operacional de viaturas.
  • Anúncio n.º 228/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Aluguer e o fornecimento de materiais e a prestação dos serviços necessários à realização do evento denominado European Rocketry Challenge.
  • Anúncio n.º 226/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF corrente.
  • Despacho n.º 912/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - IRS.
  • Despacho n.º 910/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
  • Despacho n.º 908/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - FSM.
  • Despacho n.º 909/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
  • Despacho n.º 907/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF capital.
  • Despacho n.º 911/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Aquisição de serviços de “contratação de Nadadores-Salvadores para vigilância das zonas balneares da Maia e São Lourenço, na ilha de Santa Maria, Ponta da Ferraria, na ilha de São Miguel e Porto Pim, na ilha do Faial, para 2025 e 2026.
  • Anúncio n.º 222/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Políticas Marítimas
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 83/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Empreitada de Construção de Armazém no RG1 em Angra do Heroísmo - Castelo de São João Baptista.
  • Anúncio n.º 224/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Empreitada de requalificação urbana do Largo de São Bento.
  • Anúncio n.º 225/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Constituição de um grupo de trabalho com a missão de analisar o enquadramento legal existente e elaboração de propostas relativamente à valorização, utilização e eliminação dos efluentes pecuários, de forma eficiente e adequada à realidade arquipelágica açoriana.
  • Despacho n.º 916/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo de Danças e Cantares Regional do Orfeão da Feira, de Santa Maria da Feira e do Grupo Folclórico e Etnográfico da Ribeirinha “Recordar e Conhecer”, na ilha Terceira, nos dias 24, 25, 28 e 29 de agosto.
  • Despacho n.º 915/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Declara de reconhecido interesse público a participação do grupo “ComCordas”, da Associação dos Músicos da Ilha Branca na final do programa “Estrelas ao Sábado”, da RTP1, em Mafra, Vendas do Pinheiro, no período de 11 a 13 de abril de 2025.
  • Despacho n.º 914/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 037/2022 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Contrato n.º 68/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• 4.ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 120/2020 - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
  • Contrato n.º 64/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 062/2023 - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
  • Contrato n.º 66/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 047/2023 - Centro Social Nossa Senhora do Rosário.
  • Contrato n.º 65/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 090/2023 - Centro de Bem-Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores.
  • Contrato n.º 67/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Venda em hasta pública de 5 imóveis na Ilha de Santa Maria.
  • Anúncio n.º 220/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Afetação de uma viatura ligeira de passageiros à Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública/RIAC – Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. da ilha do Faial.
  • Despacho n.º 913/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal dirigente com competência inspetiva e do pessoal das carreiras de inspeção da Inspeção Regional do Trabalho da Região Autónoma dos Açores.
  • Portaria n.º 36/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial I Série - Número 51
• Altera o Anexo I da Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho. (Regulamenta o regime de celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde.).
  • Portaria n.º 35/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 51
• Contratos-programa de desenvolvimento desportivo - ATCEF.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 81/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 75
• Aquisição de Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza.
  • Anúncio n.º 221/2025 de 16 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 75

JORAA

• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ACA - local.
  • Contrato-Programa n.º 180/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 108,467.66 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Aquisição de contentores para resíduos urbanos e acessórios.
  • Anúncio n.º 218/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 79,240.00 €
  • Município de Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Empreitada de Construção de Local de Armazenamento de Contentores (LAC) no Largo 2 de Março, São José.
  • Anúncio n.º 219/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 68,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Revoga parcialmente o apoio financeiro atribuído à Universidade dos Açores, pelo Despacho n.º 2204/2024, de 25 de outubro de 2024.
  • Despacho n.º 898/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 39,405.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 64/2025, de 28 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 62, de 28 de março de 2025.
  • Retificação n.º 16/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 8,400.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
  • Portaria n.º 568/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,933.34 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Apoio financeiro - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
  • Portaria n.º 567/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 4,582.52 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Atribuição de apoios financeiros no âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso n.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas).
  • Despacho n.º 902/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Atribuição de apoios financeiros no âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso n.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduação).
  • Despacho n.º 905/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Atribuição de apoios financeiros no âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso n.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas).
  • Despacho n.º 903/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Atribuição de apoios financeiros no âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso n.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduação).
  • Despacho n.º 904/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Prestação de Serviços Médicos de Realização de Exames Pet – Tomografia de Emissão de Positrões ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
  • Anúncio n.º 216/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Fornecimento continuado de gasóleo para as caldeiras, empilhadores e geradores dos Matadouros da Rede Regional de Abate.
  • Anúncio n.º 217/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Declara nula a alteração estatutária efetuada pela Fundação Rebikoff-Niggeler.
  • Despacho n.º 897/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Nomeia a Presidente do Conselho Diretivo do Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico.
  • Despacho n.º 899/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Declara de reconhecido interesse público o evento Triangle Adventure by Azores Trail Run, que se realizará nas ilhas do Pico, São Jorge e Faial, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2025.
  • Despacho n.º 900/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Declara de reconhecido interesse público o evento Ultra Blue Island by Azores Trail Run, que se realizará na ilha do Faial, nos dias 2, 3 e 4 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 901/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 74
• Manutenção da comissão de serviço dos atuais titulares de cargos dirigentes na sequência da reorganização dos serviços.
  • Aviso n.º 20/2025 de 15 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 74

JORAA

• Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores - ADFMA, para o ano de 2025, no montante de 262.500,00 €, no âmbito da implementação do Plano de Atividades aprovado para esse ano pela referida associação.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 525,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 49
• Aquisição de três veículos (autobetoneira, retroescavadora e camião série n3500) para necessidades fundamentais na área da proteção civil.
  • Anúncio n.º 214/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 476,654.00 €
  • Município de Corvo
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Autoriza o departamento do Governo Regional competente em matéria de agricultura a proceder à criação de um apoio financeiro destinado à aquisição de palha, feno na forma prensada e luzerna.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 59/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 270,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 49
• Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Geoaçores- Associação Geoparque dos Açores, no montante máximo de 75.000,00 €, para o ano de 2025.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 56/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 150,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 49
• Autoriza o departamento do Governo Regional competente em matéria de agricultura a proceder à criação de um apoio financeiro destinado à aquisição de concentrado fibroso.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 58/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 95,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 49
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 886/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 93,990.03 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 884/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 77,993.79 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 885/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 57,774.25 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 566/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 38,204.64 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Reforça, no âmbito da operação de 2024 do Cartão Interjovem, em 935,76 €, o valor da comparticipação financeira atribuída à SATA Air Açores, perfazendo esta o valor máximo de 10.935,76 €.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 33,743.04 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 49
• Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 893/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 22,545.09 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Extrato de contrato-programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Novo Ser.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 80/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 4,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
  • Despacho n.º 879/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
  • Despacho n.º 880/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
  • Despacho n.º 890/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
  • Despacho n.º 888/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
  • Despacho n.º 889/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Empreitada de construção do novo reservatório da Fonte da Telha, incluindo condutas de ligação ao reservatório R0.
  • Anúncio n.º 212/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Empreitada de fornecimento e instalação de relva sintética no Campo Municipal de Angra do Heroísmo.
  • Anúncio n.º 213/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Atribuição do direito de uso privativo do espaço AHR-08 no Edifício Polivalente do Porto de Pipas, Angra do Heroísmo.
  • Anúncio n.º 215/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Revoga a Portaria n.º 45/2010, de 6 de maio, alterada pela Portaria n.º 29/2011, de 4 de maio, que aprovou o Regulamento do Registo Zootécnico da População Bovina Brava dos Açores.
  • Portaria n.º 34/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 49
• Revogação do Despacho n.º 865/2025, de 10 de abril.
  • Despacho n.º 892/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Reconhece a Associação ALERTA como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
  • Despacho n.º 891/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Nomeação e constituição da Equipa de Coordenação Local da Ilha do Faial - Rede de Cuidados Continuados Integrados. Revoga o Despacho nº 2212/2018, de 31 de dezembro.
  • Despacho n.º 882/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Aprova o Regulamento do Programa “Novos Idosos” - 2025.
  • Portaria n.º 32/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 49
• Nomeação e Constituição da Equipa de Coordenação Local da Ilha Graciosa - Rede de Cuidados Continuados Integrados. Revoga o Despacho n.º 2214/2018, de 31 de dezembro.
  • Despacho n.º 883/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Aprova o Regulamento do Programa “Nascer Mais” - 2025.
  • Portaria n.º 33/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 49
• Atualiza os elementos para integrar o Grupo de Coordenação Regional do PPCIRA – RAA - Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA). Revoga o Despacho n.º 822/2022, de 10 de maio.
  • Despacho n.º 881/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Laurus azorica (Louro) com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Valados”, sita à freguesia de Prainha, concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 896/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Caminho do Carro”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 895/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Caminho do Carro”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 894/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
  • Despacho n.º 887/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 73
• retifica/altera o Anúncio n.º 207/2025, de 10 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 71, de 10 de abril de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 29/2025 de 14 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 73

JORAA

• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 878/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 775,485.53 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 565/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 26,672.35 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Quinta-Feira da Ascensão da Ribeira Grande.
  • Contrato-Programa n.º 173/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 20,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVC - Evento.
  • Contrato-Programa n.º 165/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 11,558.90 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Apoio financeiro - Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
  • Despacho n.º 868/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 7,275.24 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Coroa do Divino do Espírito Santo.
  • Contrato-Programa n.º 172/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,142.62 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade do Divino Espírito Santo da Santíssima Trindade.
  • Contrato-Programa n.º 175/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,106.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Segunda-Feira do Espírito Santo de Santa Cruz das Ribeiras.
  • Contrato-Programa n.º 169/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,947.60 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade do Divino Espírito Santo do Império da Ribeirinha.
  • Contrato-Programa n.º 177/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,804.68 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade do Divino Espírito Santo.
  • Contrato-Programa n.º 178/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,780.13 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com o Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 770 das Lajes do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 179/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,713.60 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Cruz - Ermida das Pontas Negras.
  • Contrato-Programa n.º 171/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,260.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade do Divino Espírito Santo das Pontas Negras.
  • Contrato-Programa n.º 176/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 999.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Devolução de apoio financeiro - Associação Cultural Burra de Milho.
  • Portaria n.º 564/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 840.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Santíssima Trindade de Santa Bárbara.
  • Contrato-Programa n.º 174/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 766.85 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Confraria dos Gordos da Ilha do Pico - Açores.
  • Contrato-Programa n.º 170/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 644.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Aquisição dos serviços necessários à criação de um MOOC (massive on line open course) no âmbito da ação dedicada ao Copernicus User Uptake in Higher Education do WP2021 do programa FPCUP.
  • Anúncio n.º 211/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Aquisição de serviços de fornecimento de catering para o evento “CubeSat Portugal”, a decorrer entre os dias 19 e 21 de maio de 2025.
  • Anúncio n.º 210/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Aquisição de serviços de monitorização da qualidade das águas balneares costeiras e de transição e das areias de praia na Região Autónoma dos Açores nos anos 2025 e 2026.
  • Anúncio n.º 208/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Políticas Marítimas
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Retifica o Contrato-Programa n.º 130/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 67 de 4 de abril de 2025.
  • Retificação n.º 15/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico, a afetar à Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
  • Aviso n.º 18/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional, a afetar à Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por 3 (três) biénios.
  • Aviso n.º 17/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Nomeação em mobilidade intercategorias.
  • Aviso n.º 19/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Atribuição do direito de utilização de espaço na Marina de Ponta Delgada - Portas do Mar.
  • Anúncio n.º 209/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a deslocação da equipa de futebol da Associação dos Veteranos da Ponta da Ilha que irá participar num intercâmbio de futebol de 11, a realizar em Alcobaça, de 23 a 28 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 874/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a atuação da Estudantina Universitária dos Açores no XVII FITUCB – Festival Internacional de Tunas Universitárias da Cidade de Castelo Branco, no período de 23 a 25 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 873/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Protocolo de cedência do bote baleeiro “Maria Adelaide”.
  • Despacho n.º 877/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido de interesse público a participação do praticante federado, Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz, no “Rali Terras D’Aboboreira” que decorrerá entre os dias 29 de abril e 3 de maio de 2025, em Amarante, Baião e Marco de Canaveses.
  • Despacho n.º 872/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico e Etnográfico de Castelo Branco, em Anadia, no período de 24 a 28 de julho de 2025.
  • Despacho n.º 876/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a participação dos pastores nas touradas à corda, realizadas nas ilhas Terceira, Graciosa e São Jorge, no período de 1 de maio a 15 de outubro de 2025.
  • Despacho n.º 875/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo Vozes da Ilha Terceira, nas Festas em Louvor do Divino Espírito Santo, no Estado de Rhode Island, nos Estados Unidos da América, de 18 a 25 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 871/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a participação do grupo Fala Quem Sabe, da ilha Terceira, nas Festas em Louvor do Divino Espírito Santo, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, de 29 de abril a 6 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 870/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano, José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves, nas Cantorias ao Desafio das Festas de Santo Antão, na cidade de Stevinson, nas Festas em Louvor ao Divino Espírito Santo, na Casa dos Açores de Hilmar e nas Festas de Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Artesia, no Estado de Califórnia, nos Estados Unidos da América, no período de 24 de abril a 11 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 869/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Extrato de Contrato-Programa - Escolinhas do Desporto.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 79/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Extrato Contratos-Programa - ATCEF e CF bianuais 2024/2025.
  • Contrato-Programa n.º 166/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Extrato de Contrato-Programa - ATCEF bianuais 2024/2025.
  • Contrato-Programa n.º 167/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Anula o Extrato de Contrato-Programa de n.º 63/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 62 de 28 de março de 2025.
  • Anulação n.º 13/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Anula o Contrato-Programa n.º 115/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 62 de 28 de março de 2025.
  • Anulação n.º 12/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Extrato de Contratos-Programa - Escolinhas do Desporto.
  • Contrato-Programa n.º 168/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Anula o Contrato-Programa n.º 114/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 62 de 28 de março de 2025.
  • Anulação n.º 11/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72

JORAA

• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 533/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 22,937,691.93 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 551/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 11,890,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 554/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 7,057,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 550/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 6,110,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 562/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,973,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 553/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,155,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 563/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,213,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 560/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,114,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 557/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 797,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 559/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 516,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
  • Portaria n.º 538/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 500,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 561/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 466,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 555/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 448,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 556/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 389,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 531/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 386,819.12 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria - Aquisição de equipamentos.
  • Portaria n.º 547/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 377,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa - Aquisição de equipamentos.
  • Portaria n.º 542/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 370,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha das Flores - Aquisição de equipamentos.
  • Portaria n.º 546/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 360,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Hospital da Horta - Investimento.
  • Portaria n.º 544/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 218,379.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 552/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 206,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
  • Acordo n.º 55/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 169,972.48 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Hospital da Horta - Investimento.
  • Portaria n.º 541/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 118,591.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 857/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 558/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 95,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel - Aquisição de equipamentos.
  • Portaria n.º 548/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 88,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 534/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 86,351.77 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 549/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 83,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Lajes do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 158/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 80,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 866/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 45,159.08 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 532/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 44,648.43 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 539/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 42,178.15 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Apoio financeiro - Lar das Criancinhas da Horta - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 536/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 41,030.42 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Apoio financeiro - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial - Programa Gerações em Movimento.
  • Portaria n.º 537/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 40,630.42 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Apoio financeiro - Cáritas da Ilha Terceira - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 535/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 34,339.62 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 527/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 19,806.45 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 522/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 19,668.87 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 540/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 11,529.33 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado com a Sociedade Filarmónica Lira Fraternal Calhetense.
  • Contrato-Programa n.º 162/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 11,013.48 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 521/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 10,878.31 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado com o Conselho dos Assuntos Económicos da Paróquia da Santíssima Trindade das Lajes do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 163/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 10,001.50 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva – Açores.
  • Portaria n.º 543/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 9,400.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira - Aquisição de equipamentos.
  • Portaria n.º 545/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 9,020.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 523/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 6,909.61 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 528/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,359.20 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Novo Ser.
  • Despacho n.º 865/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 4,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado com a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara das Ribeiras.
  • Contrato-Programa n.º 160/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,910.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 524/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,243.38 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 530/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,841.81 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 516/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,740.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado com a Comissão Fabriqueira da Ermida dos Fetais.
  • Contrato-Programa n.º 159/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,179.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
  • Portaria n.º 508/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,613.85 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 519/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,477.46 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
  • Portaria n.º 514/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,390.96 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 529/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,319.60 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 509/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,312.58 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado com o Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 1326 Ponta da Ilha.
  • Contrato-Programa n.º 164/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,200.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 526/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 944.18 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
  • Portaria n.º 515/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 913.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 510/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 913.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 518/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 760.90 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 517/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 760.85 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
  • Portaria n.º 513/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 715.90 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
  • Portaria n.º 507/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 596.84 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado com a Irmandade de São Martinho das Canadas.
  • Contrato-Programa n.º 161/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 548.94 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.
  • Portaria n.º 512/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 499.80 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 525/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 463.83 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 511/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 237.70 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Jerónimo Emiliano de Andrade.
  • Portaria n.º 520/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 16.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Fornecimento de equipamento de imagiologia por ressonância magnética 1.5 Tesla para o Hospital da Horta, E.P.E.R. no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 01, Investimento RE-C01-i08-RAA – Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores, Medida 2 – Digitalização do Sector da Saúde.
  • Anúncio n.º 203/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Saúde
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - Constituição da Comissão Paritária.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Retifica/altera o Anúncio n.º 200/2025, de 9 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 70, de 9 de abril de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 28/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Constituição da Comissão Paritária para o quadriénio 2025/2028 da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
  • Despacho n.º 864/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Declara de reconhecido interesse público as atuações da Sociedade Filarmónica de Instrução e Recreio dos Artistas, nas festas de Mortágua, no período de 28 de maio a 2 de junho de 2025.
  • Despacho n.º 852/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Declara de reconhecido interesse público a participação das equipas dos escalões de infantis e iniciados do Futebol Clube dos Flamengos no Torneio Marítimo Centenário 11, promovido pelo Clube Sport Marítimo da Região Autónoma da Madeira, entre os dias 12 e 19 de abril de 2025.
  • Despacho n.º 851/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Declara de reconhecido interesse público o XVIII Festival Internacional de Folclore do Porto Formoso, entre os dias 5 dia 10 de agosto de 2025.
  • Despacho n.º 856/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Equiparação a evento formativo - “Da Constituinte à Constituição compreender a organização do Estado e contributo para a preservação da memória coletiva”.
  • Despacho n.º 861/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Declara de reconhecido interesse público a atuação Grupo Folclórico e Etnográfico de Pedro Miguel, na Povoação, no período de 20 a 24 de agosto de 2025.
  • Despacho n.º 850/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Declara de reconhecido interesse público o espetáculo “Sexo sem Tabus” pela Associação Cultural de Artes Circenses dos Açores 9´Circos, o qual será apresentado no Centro Cultural de Santa Cruz das Flores, no dia 29 de maio e no Teatro Ribeiragrandense, no dia 25 de setembro de 2025.
  • Despacho n.º 855/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Equiparação a evento formativo - II Congresso Internacional Saúde e Educação Infantojuvenil da Ilha Terceira - Refletir o Presente, Contribuindo para o Futuro.
  • Despacho n.º 859/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Equiparação a evento formativo - “Inteligência Artificial Generativa”.
  • Despacho n.º 863/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Equiparação a evento formativo - “9.º SINAPSES - Conexões Mentais para um Futuro Transformador: O Papel das Neurociências nas patologias de Saúde Mental e Comportamentos Desviantes”.
  • Despacho n.º 858/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Equiparação a evento formativo - “A Educação numa visão de Futuro” “VIVER (N)A ESCOLA”.
  • Despacho n.º 860/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico da Casa do Povo de São Caetano, no distrito de Leiria, em Cabeça Veada, no período de 18 a 25 de agosto de 2025.
  • Despacho n.º 854/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Equiparação a evento formativo - “III Encontro Regional de Professores de Matemática”.
  • Despacho n.º 862/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Declara de reconhecido interesse público as atuações da Sociedade Filarmónica Euterpe de Castelo Branco, na ilha da Madeira, no período de 3 a 7 de julho de 2025.
  • Despacho n.º 853/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 206/2023 - Santa Casa da Misericórdia das Lajes (Flores).
  • Contrato n.º 63/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 40/2023 - Centro Social e Paroquial da Lomba do Loução.
  • Contrato n.º 62/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Aquisição de serviços de aluguer operacional de dois veículos de representação e de um veículo de serviços gerais para a Presidência do Governo Regional dos Açores.
  • Anúncio n.º 207-A/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria-Geral da Presidência
  • Jornal Oficial II Série - Número 71, Suplemento
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 867/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Adicionais a contratos de empreitada submetidos a fiscalização prévia especial da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
  • Instrução n.º 1/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Tribunal de Contas
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Aquisição de produtos de diagnóstico rápido.
  • Anúncio n.º 207/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Aquisição de material de Consumo Clínico – Oxigenoterapia, Aerossolterapia, Ventilação, Aspiração e Ostomias Respiratórias.
  • Anúncio n.º 205/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Aquisição de material administrativo.
  • Anúncio n.º 204/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Aquisição de material de eliminação.
  • Anúncio n.º 206/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Retifica o Regulamento n.º 6/2025 de 2 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 25, de 2 de abril de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 44/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 71

JORAA

• Autoriza a transferência para o IFAP, I.P. do montante máximo de 5.227.766,00 €, para fazer face ao “Prémio ao abate de bovinos do 2.º semestre” da medida “Prémio às produções animais”, do subprograma POSEI-Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 55/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,228,532.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 48
• Autoriza a transferência para o IFAP, I.P. do montante máximo de 1.238.882,00 € para fazer face à “Ajuda à Manutenção da Vinha Orientada para a Produção de Vinhos com Denominação de Origem e Vinhos com Indicação Geográfica” da medida “Ajudas às Produções Vegetais”, do subprograma POSEI-Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 54/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,477,764.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 48
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 849-A/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,077,278.59 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 70, Suplemento
• Empreitada de execução de obras de reabilitação de imóveis, no âmbito do 1.º direito.
  • Anúncio n.º 200/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,016,422.38 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde relativos ao mês de abril de 2025.
  • Despacho n.º 835/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 495,651.79 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verba - Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
  • Portaria n.º 506/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 450,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 498/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 313,972.54 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 499/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 304,692.89 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 502/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 220,949.86 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Empreitada de Execução da Rede de Águas Pluviais e Reabilitação de Pavimentos – Rua Aristides Soares Gamboa.
  • Anúncio n.º 198/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 202,073.91 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 501/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 155,143.23 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Iluminação Cénica do Auditório do Ramo Grande.
  • Anúncio n.º 199/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 149,556.40 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verbas - os Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 505/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 82,388.98 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Candelária - Madalena do Pico.
  • Acordo de colaboração n.º 19/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 66,395.32 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 496/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 63,452.39 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 849/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 56,432.46 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 504/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 55,499.97 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 495/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 49,478.23 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 503/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 48,485.79 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Fornecimento de Serviços para o Estabelecimento da Imagem Bairro Comercial Digital (BCD) “Lagoa Digital” e de Meios de Divulgação.
  • Anúncio n.º 197/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 37,800.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 486/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 33,032.96 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 487/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 32,586.36 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
  • Portaria n.º 488/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 29,178.46 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 497/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 27,900.23 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
  • Portaria n.º 489/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 18,965.15 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes relativos ao mês de março de 2025.
  • Despacho n.º 836/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 18,775.75 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
  • Portaria n.º 493/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 11,914.59 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.
  • Portaria n.º 485/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,614.47 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 494/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,496.87 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 492/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 488.01 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 491/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 190.17 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 500/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 92.92 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI do Topo.
  • Portaria n.º 484/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 27.90 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico.
  • Portaria n.º 490/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 9.18 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 82/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Empreitada de Infraestruturação da Urbanização Industrial da Várzea.
  • Anúncio n.º 201/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lajes das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Aquisição de Serviços de Manutenção de Sistemas de Detenção e Combate a Incêndio por Lotes.
  • Anúncio n.º 202/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Confere a nível nacional, proteção à denominação “Banana dos Açores” como Indicação Geográfica, com efeitos a partir de 3 de abril de 2025.
  • Despacho n.º 844/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia das Lajes das Flores, intitulada “XXXVIII Festa do Emigrante”, entre 18 e 21 de julho de 2025.
  • Despacho n.º 838/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo Folclórico Ilha Verde no “Folk Cinfães 2025 - Art´s Danças do Mundo”, no Porto, entre 1 e 11 de agosto de 2025.
  • Despacho n.º 840/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70

• [Declara de reconhecido interesse público a organização do “I Rallye Capital do Queijo

  Fajãs”, promovido pelo Grupo Desportivo Comercial, na ilha de São Jorge, nos dias 17 e 18 de abril de 2025.](https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7883fec8-fde2-4a63-964d-b08ae598cdd9)

  • Despacho n.º 839/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Declara de reconhecido interesse público a apresentação do projeto “Sem Espartilho”, pelas artistas Sofia da Glória Vieira de Medeiros e Hermínia Conceição Duarte Medeiros, no Museu do Traje, no período de 14 a 21 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 837/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico de São Pedro da Lomba do Cavaleiro, na ilha do Faial, a convite do Grupo Folclórico e Etnográfico Pedro Miguel, no período de 6 a 10 de agosto de 2025.
  • Despacho n.º 843/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico da Casa do Povo das Bandeiras, em Póvoa do Varzim, no período de 30 de julho a 5 de agosto de 2025.
  • Despacho n.º 842/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico da Casa do Povo da Criação Velha, no Corvo e em Santa Cruz das Flores, no período de 10 a 16 de julho de 2025.
  • Despacho n.º 841/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 847/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 848/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 846/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Segunda revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 159/2023 - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Contrato n.º 61/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Repartição da quota de goraz (Pagellus bogaraveo) para o segundo trimestre de 2025, entre as embarcações de pesca local e costeira registadas nos portos das ilhas das Flores e do Corvo.
  • Despacho n.º 845/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Retifica a Portaria n.º 31-A/2025, de 8 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 47, Suplemento, de 8 de abril de 2025, que aprova a Primeira alteração ao Regulamento de fixação de capturas totais permitidas de goraz (Pagellus bogaraveo) para o primeiro semestre de 2025 e as condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores, aprovado pela Portaria n.º 15/2025, de 21 de fevereiro.
  • Declaração de Retificação n.º 4/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 48
• Retifica o Contrato-Programa n.º 115/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 62, de 28 de março.
  • Declaração de Retificação n.º 43/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 70
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 834/2025 de 9 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 70

JORAA

• Elaboração do Projeto de Execução do Edifício Multidisciplinar da Freguesia da Relva (Lote 1) e de Operação de Loteamento e de Construção de 6 Habitações Unifamiliares, sitas à Avenida da Igreja, n.º 53, Relva (Lote 2).
  • Anúncio n.º 195/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 160,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSRT - TM.
  • Aditamento n.º 36/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 40,620.80 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Aquisição de Viatura Elétrica (9 Lugares) para os Serviços de Emergência Civil, no âmbito do Projeto Segurança e Proteção Civil em Ação: Mitigação de Riscos nas Lajes do Pico.
  • Anúncio n.º 196/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 38,400.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Filarmónica União Ribeirense.
  • Contrato-Programa n.º 148/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 19,210.10 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com o Centro de Cultura e Recreio da Almagreira.
  • Contrato-Programa n.º 153/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 15,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Associação Voz do Campo.
  • Contrato-Programa n.º 139/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 13,108.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense.
  • Contrato-Programa n.º 147/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 11,941.40 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Filarmónica Liberdade Lajense.
  • Contrato-Programa n.º 146/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 10,237.87 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro - Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores.
  • Portaria n.º 483/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 10,208.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Associação Musical e Cultural da Piedade.
  • Contrato-Programa n.º 138/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 9,673.45 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Associação Cultural Grupo Coral das Lajes do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 136/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 7,900.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo da Ribeirinha.
  • Contrato-Programa n.º 141/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 6,837.78 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 478/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 6,320.60 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo das Ribeiras.
  • Contrato-Programa n.º 142/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 6,221.68 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo da Piedade.
  • Contrato-Programa n.º 140/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,991.90 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Filarmónica Recreio dos Pastores de São João do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 144/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,533.40 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 481/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 4,061.36 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo de São João.
  • Contrato-Programa n.º 143/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 4,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com o Grupo Mar&Ilha.
  • Contrato-Programa n.º 157/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a União Recreativa do Cais do Galego.
  • Contrato-Programa n.º 151/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com o Grupo de Chamarritas da Silveira.
  • Contrato-Programa n.º 156/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,625.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com o Centro Social Cultural e Recreativo Silveira e Almagreira.
  • Contrato-Programa n.º 154/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,340.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Cultural e Recreativa da Ribeira do Meio.
  • Contrato-Programa n.º 145/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 480/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com o Centro Cultural e Recreativo do Calhau.
  • Contrato-Programa n.º 152/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,860.64 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Recreativa Ninho D’Águia.
  • Contrato-Programa n.º 150/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,465.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com o Grupo Croissant.
  • Contrato-Programa n.º 155/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 900.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Recreativa Alegria no Campo.
  • Contrato-Programa n.º 149/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 708.84 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 482/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 500.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 833/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 437.25 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Associação Feminina de Santa Cruz.
  • Contrato-Programa n.º 137/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 345.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 479/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - DL n.º 48-A/2024, de 25 de julho .
  • Despacho n.º 829/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 831/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Aquisição de Material de Escritório para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
  • Anúncio n.º 194/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos da Casa de Repouso João Inácio de Sousa.
  • Extrato de Despacho n.º 81/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Declara de reconhecido interesse público o evento “32.ª Monográfica do Cão de Fila de São Miguel”, no Parque de Exposições de Beja, no dia 3 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 830/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Declara de reconhecido interesse público a atividade escutista “Madeira 2025”, que tomará lugar entre os dias 31 de julho e 5 de agosto de 2025, na ilha da Madeira.
  • Despacho n.º 832/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Aprova os Critérios de Seleção no Mercado Social do Emprego.
  • Portaria n.º 31/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial I Série - Número 47
• Complemento Solidário para Idosos.
  • Portaria n.º 30/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 47
• Primeira alteração ao Regulamento de fixação de capturas totais permitidas de goraz (Pagellus bogaraveo) para o primeiro semestre de 2025 e as condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores, aprovado pela Portaria n.º 15/2025, de 21 de fevereiro.
  • Portaria n.º 31-A/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 47, Suplemento
• Projeto “Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação” - SIDG.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 77/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Projeto “Escolinhas do Desporto” - SDIG.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 78/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Projeto “Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação” - SDIG.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 76/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 69

JORAA

• Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
  • Portaria n.º 477/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 334,043.55 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Aquisição de Papeleiras.
  • Anúncio n.º 192/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 138,000.00 €
  • Município de Vila Franca do Campo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - AR.
  • Contrato-Programa n.º 134/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 108,300.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 827/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 31,953.31 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Segundo pagamento.
  • Despacho n.º 828/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 31,595.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABADSM - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 135/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 15,636.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 826/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,948.25 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Incentivo ao Arrendamento - Revogações janeiro de 2025.
  • Extrato de Despacho n.º 80/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,936.94 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 825/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 204.53 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 824/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 167.40 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 822/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 120.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 823/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 75.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Eleição dos Órgãos Sociais para o triénio 2025/2027 - Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos S.A.
  • Aviso n.º 16/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Aquisição de duas carrinhas de 9 lugares adaptadas ao transporte de cidadãos com mobilidade reduzida no âmbito do projeto “ Madalena Mais Segura e Inclusiva”.
  • Anúncio n.º 193/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Aquisição de papeleiras.
  • Anúncio n.º 191/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Reconhece a Fundação Açoreana – Da Silva Fernandes, FADSF, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 6.º da Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho.
  • Despacho n.º 819/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Caducidade do estatuto de utilidade pública da Associação de Futebol de Ponta Delgada.
  • Despacho n.º 815/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Caducidade do estatuto de utilidade pública da Associação de Futebol da Horta.
  • Despacho n.º 814/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 820/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Caducidade do estatuto de utilidade pública da PRA – Prevenção Rodoviária Açoriana.
  • Despacho n.º 817/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Caducidade do estatuto de utilidade pública da Casa da Madeira nos Açores.
  • Despacho n.º 816/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Caducidade do estatuto de utilidade pública da Rádio Clube de Angra.
  • Despacho n.º 818/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Regime de equiparação a bolseiro.
  • Despacho n.º 821/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 194/2023 - Centro Social e Paroquial da Maia.
  • Contrato n.º 60/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Aprova a lista das águas balneares costeiras identificadas e duração da época balnear das respetivas zonas balneares, para o ano de 2025, na Região Autónoma dos Açores.
  • Portaria n.º 29/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 46
• Processo disciplinar - Notificação da decisão.
  • Aviso n.º 15/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 68

JORAA

• 4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- SCL - Liga 3.
  • Aditamento n.º 35/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 568,356.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Pavimentação de Sobras de Estrada - 2025.
  • Anúncio n.º 187/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 345,362.75 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - No âmbito da ação “Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários”.
  • Portaria n.º 476/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 268,305.10 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Aquisição de equipamentos para a Proteção Civil do Município de Velas.
  • Anúncio n.º 188/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 163,390.00 €
  • Município de Velas
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo -AJAA-RNA.
  • Contrato-Programa n.º 133/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 156,720.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDA - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 124/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 144,956.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA-RNA.
  • Contrato-Programa n.º 128/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 138,200.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
  • Portaria n.º 474/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - Local.
  • Contrato-Programa n.º 127/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 97,318.50 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Acordo n.º 54/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 57,601.11 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - AR - Tecnico.
  • Contrato-Programa n.º 132/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 45,984.36 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Apoio financeiro - Recolhimento de São Gonçalo.
  • Portaria n.º 472/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 37,448.14 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 470/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 32,143.90 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - AR.
  • Contrato-Programa n.º 131/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 31,387.50 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - Letónia.
  • Contrato-Programa n.º 126/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 30,440.29 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Centro de Formação de Proteção Civil”.
  • Portaria n.º 473/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 16,998.52 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARAME-AR.
  • Contrato-Programa n.º 129/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 14,400.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória - Projeto piloto de Suporte Imediato de Vida.
  • Despacho n.º 813/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 13,800.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 125/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 13,356.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARTA.
  • Contrato-Programa n.º 130/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 13,133.85 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - No âmbito da ação “Apoios”.
  • Portaria n.º 475/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 6,962.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 2
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 73/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,219.40 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Devoluções - Incentivo ao arrendamento.
  • Extrato de Despacho n.º 77/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,092.50 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 10.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 72/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 471/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 15 kV para o PT n.º 019 Rua de Cima, sita em freguesia de Cedros, concelho de Horta, ilha do Faial.
  • Édito n.º 4/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Revogações - Incentivo ao Arrendamento.
  • Extrato de Despacho n.º 79/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Revogações - Incentivo ao Arrendamento.
  • Extrato de Despacho n.º 78/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Confirma a exceção, para a reconstrução e ampliação de moradia para habitação própria e permanente no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional sito no Canada dos Pastos, freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória.
  • Despacho n.º 812/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Aquisição de serviços - Auditoria Externa ao Sistema de Gestão Integrado.
  • Anúncio n.º 190/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Proteção costeira da baía do porto de São Roque do Pico.
  • Anúncio n.º 189/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2025, de 31 de março, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 43, de 31 de março de 2025, que aprova os apoios financeiros a conceder, por perdas resultantes de fenómeno meteorológico extremo, ocorrido no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira, no dia 2 de junho de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 3/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 45
• Determina que o exercício do cargo de Presidente do Governo Regional dos Açores é assegurado pelo Vice-Presidente do Governo Regional, entre os dias 4 e 10 de abril de 2025, inclusive.
  • Despacho n.º 813-A/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 67, Suplemento
• Aquisição de Gasóleo Rodoviário.
  • Anúncio n.º 186/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Aquisição de 140T de Emulsão Betuminosa do tipo ECR-3.
  • Anúncio n.º 185/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Declara de reconhecido interesse público as atuações da Tunídeos – Tuna Masculina da Universidade dos Açores, no concerto de homenagem à cidade de Aveiro e na XXXIII FITUA – Festival Internacional de Tunas da Universidade de Aveiro, no período de 9 a 13 de abril.
  • Despacho n.º 811/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Declara de reconhecido interesse público o concerto de música erudita, na Igreja Paroquial de São Caetano, no período 9 a 14 de abril de 2025.
  • Despacho n.º 813-B/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 67, 2.º Suplemento
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 208/2023 - Lar das Criancinhas da Horta.
  • Contrato n.º 55/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 185/2023 - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
  • Contrato n.º 57/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 102/2022 - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
  • Contrato n.º 58/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 171/2023 - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
  • Contrato n.º 54/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 210/2023 - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
  • Contrato n.º 59/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 050/2023 - Casa do Povo da Ribeirinha.
  • Contrato n.º 53/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 81/2023 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
  • Contrato n.º 56/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Extrato de Contrato-Programa – Projeto “Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação”- CDEC.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 74/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Corvo
  • Jornal Oficial II Série - Número 67
• Extrato de Contrato-Programa – Projeto “Escolinhas do Desporto”- CDEC.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 75/2025 de 4 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Corvo
  • Jornal Oficial II Série - Número 67

JORAA

• Empreitada de Execução de Pavimentações em diversos arruamentos do Concelho.
  • Anúncio n.º 181/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,364,592.28 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Apoios financeiros.
  • Portaria n.º 467/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 272,166.41 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Contrato gestão apoio - CM Lajes Pico.
  • Extrato de Despacho n.º 75/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 251,898.84 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Fenais da Ajuda.
  • Acordo n.º 51/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 107,720.14 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Fenais da Ajuda
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Aquisição de Retroescavadora Carregadora com Rodas.
  • Anúncio n.º 182/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 89,000.00 €
  • Município de Vila Franca do Campo
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Aquisição de Equipamento de Limpeza de Areal.
  • Anúncio n.º 184/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 87,000.00 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Aquisição de 2 viaturas 4x4 Cabine dupla com caixa metálica.
  • Anúncio n.º 183/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 80,000.00 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Programas de apoio - Recuperação de habitação degradada.
  • Extrato de Despacho n.º 76/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 60,070.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AXRAA-RNA.
  • Contrato-Programa n.º 122/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 45,836.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- JDL - evento.
  • Contrato-Programa n.º 123/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 40,550.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Apoios financeiros.
  • Portaria n.º 468/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 35,519.20 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 803/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 20,000.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Requalificação da Escola do Caminho Novo a realizar pela Junta de Freguesia Ribeirinha.
  • Acordo n.º 53/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 10,249.20 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Climatização de espaços da sede da junta a realizar pela Junta de Freguesia Ribeira Seca.
  • Acordo n.º 52/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,905.30 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Vila Franca do Campo
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Apoio financeiro - pagamento do reembolso de Propinas à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Povoação.
  • Despacho n.º 810/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 708.79 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza do edifício do mercadinho – espaço do Programa Nacional de Recolha de Dados – 2023-2025, da Direção Regional das Pescas, Secretaria Regional do Mar e das Pescas, celebrado com a Arquilimpa - Limpeza Profissional, Lda.
  • Despacho n.º 801/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 114.72 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Revoga o despacho de 6 de janeiro de 2025, publicado sob o Despacho n.º 188/2025, no Jornal Oficial, II Série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025.
  • Despacho n.º 807/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 805/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Retifica o Despacho n.º 753/2025 de 1 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 64, de 1 de abril de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 42/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Revoga o despacho de 6 de novembro de 2024, publicado sob o Despacho n.º 2561/2024, no Jornal Oficial, II Série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 808/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Revoga o despacho de 6 de novembro de 2024, publicado sob o Despacho n.º 2561/2024, no Jornal Oficial, II Série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 809/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Revoga o despacho de 15 de dezembro de 2021, publicado sob o Despacho n.º 275/2022, no Jornal Oficial, II Série, n.º 36, de 21 de fevereiro de 2022.
  • Despacho n.º 806/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Concessão para a Instalação e Exploração de Máquinas de Vending no Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
  • Anúncio n.º 180/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Anula os Acordos n.º 22/2025, de 2 de abril, 29/2025, de 2 de abril, e 33/2025, de 2 de abril, todos publicados no Jornal Oficial, II Série, n.º 65, de 2 de abril de 2025.
  • Anulação n.º 10/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Retifica o Despacho n.º 718/2025 de 28 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 62 de 28 de março de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 41/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Alteração normalizada ao caderno de especificações da denominação “Meloa de Santa Maria - Açores Indicação Geográfica Protegida” apresentada pela AGROMARIENSECOOP – Cooperativa de Produtos Agropecuários da Ilha de Santa Maria, CRL.
  • Aviso n.º 14/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Retifica o Despacho n.º 695/2025 de 24 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 58 de 24 de março de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 39/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Retifica o Despacho n.º 696/2025 de 24 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 58 de 24 de março de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 40/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Apoios financeiros.
  • Portaria n.º 469/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Designa o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA. como autoridade regional competente na Região Autónoma dos Açores, no âmbito das Indicações Geográficas de Produtos Agrícolas e Géneros Alimentícios e de Especialidades Tradicionais Garantidas.
  • Despacho n.º 802/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Nomeação.
  • Despacho n.º 804/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para os serviços e organismos da administração regional no ano de 2025.
  • Despacho n.º 800/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Retifica o Despacho n.º 730/2025 de 31 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 63, de 31 de março de 2025.
  • Retificação n.º 14/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 57/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 59, de 25 de março de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 38/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 66

JORAA

• Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) - PRR.
  • Anúncio n.º 178/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 4,500,000.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Autoriza a transferência do montante de 78.471,66€ (setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um mil euros, e sessenta e seis cêntimos) para a Portos dos Açores, S.A.
  • Despacho n.º 774/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 313,886.64 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias e de passageiros.
  • Acordo n.º 41/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 248,101.61 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Guadalupe
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Conceição.
  • Acordo n.º 26/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 111,129.51 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Conceição, Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias.
  • Acordo n.º 49/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 109,604.71 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Pedro Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Madalena.
  • Acordo n.º 45/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 109,467.34 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias.
  • Acordo n.º 22/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 107,720.14 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Ajuda da Bretanha
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Ponta Delgada.
  • Acordo n.º 50/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 107,582.27 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Santana.
  • Acordo n.º 24/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 106,408.09 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Santana
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Cinco Ribeiras.
  • Acordo n.º 30/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 102,845.22 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Cinco Ribeiras
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Pico da Pedra.
  • Acordo n.º 28/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 99,601.90 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Pico da Pedra
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia São Sebastião.
  • Acordo n.º 23/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 96,846.11 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de São Sebastião, Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de moradia para construção de um parque de estacionamento a realizar pela Junta de Freguesia Ribeirinha.
  • Acordo n.º 33/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 96,360.00 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de moradia para construção de um parque de estacionamento.
  • Acordo n.º 34/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 96,360.00 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Vila das Lajes.
  • Acordo n.º 38/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 96,039.56 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Vila das Lajes
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de viatura ligeira de passageiros.
  • Acordo n.º 46/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 95,827.90 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Castelo Branco
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de viatura para prevenção de inundações (equipamento de limpeza/limpa fossas).
  • Anúncio n.º 179/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 84,000.00 €
  • Município de Vila Franca do Campo
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA - local.
  • Contrato-Programa n.º 121/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 79,567.20 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FSC - voleibol - M.
  • Aditamento n.º 34/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 78,930.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Conservação da Sede.
  • Acordo n.º 37/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 65,700.00 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM-voleibol.
  • Aditamento n.º 33/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 64,767.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKBMTA - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 120/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 57,904.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Pintura da Casa Mortuária, Armazém e Museu de Carnaval a realizar pela Junta de Freguesia Vila das Lajes.
  • Acordo n.º 40/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 56,655.30 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Vila das Lajes
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Apoio financeiro - Casa do Povo da Praia do Almoxarife - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 466/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 38,507.96 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Criação de Website.
  • Acordo n.º 35/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 23,295.36 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de instalação de parque infantil.
  • Acordo n.º 21/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 22,122.09 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de equipamentos para sede.
  • Acordo n.º 36/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 19,962.47 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Reparação do edifico da Junta de Freguesia dos Flamengos a realizar pela Junta de Freguesia Flamengos.
  • Acordo n.º 48/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 19,561.92 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Flamengos
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Conservação do Pavilhão Desportivo.
  • Acordo n.º 47/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 18,474.30 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Castelo Branco
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de equipamento e mobiliário.
  • Acordo n.º 32/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 11,756.97 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Porto Judeu
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de mobiliário a realizar pela Junta de Freguesia Povoação.
  • Acordo n.º 25/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,838.99 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Povoação
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de Mobiliário.
  • Acordo n.º 42/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,185.60 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 778/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 776/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 777/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 779/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de equipamento e mobiliário a realizar pela Junta de Freguesia Santo Amaro.
  • Acordo n.º 44/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 4,652.66 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de software autárquico a realizar pela Junta de Freguesia Pico da Pedra.
  • Acordo n.º 27/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 4,040.55 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Pico da Pedra
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 780/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Aquisição de mobiliário para sede a realizar pela Junta de Freguesia Doze Ribeiras.
  • Acordo n.º 31/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,842.20 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Doze Ribeiras
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Pintura dos 4 cemitérios da junta a realizar pela Junta de Freguesia Ribeira Seca.
  • Acordo n.º 43/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,550.35 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Contrato de atribuição de apoio financeiro.
  • Contrato n.º 52/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Colóquio sobre as potencialidades turísticas.
  • Acordo n.º 39/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,971.00 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Vila das Lajes
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Climatização de espaços da sede da junta.
  • Acordo n.º 29/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,905.30 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 30 kV para o PS n.º 32 Foz da Ribeira, sita em freguesia da Ribeira Quente, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.
  • Édito n.º 3/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 775/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 785/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 782/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 783/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Revoga parcialmente o despacho de 12 de fevereiro de 2025, publicado sob o n.º 546/2025, no Jornal Oficial, II Série, n.º 49, de 11 de março de 2025.
  • Despacho n.º 794/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Revoga parcialmente o despacho de 31 de maio de 2024, publicado com o n.º 1218/2024, no Jornal Oficial, II Série, n.º 115, de 18 de junho de 2024.
  • Despacho n.º 797/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 791/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 790/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 787/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Retifica o Despacho n.º 532/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 48, de 10 de março - Contratar.
  • Declaração de Retificação n.º 37/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Revoga o despacho de 10 de fevereiro de 2025, publicado com o n.º 531/2025, no Jornal Oficial, II Série, n.º 48, de 10 de março de 2025.
  • Despacho n.º 793/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Revoga parcialmente o despacho de 18 de dezembro de 2023, publicado com o n.º 2330/2023, no Jornal Oficial, II Série, n.º 243, de 20 de dezembro de 2023.
  • Despacho n.º 795/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 792/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 786/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Revoga parcialmente o despacho de 6 de agosto de 2024, publicado com o n.º 1749/2024, no Jornal Oficial, II Série, n.º 164, de 27 de agosto de 2024.
  • Despacho n.º 798/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 784/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 781/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 789/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 788/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Revoga parcialmente o despacho de 21 de junho de 2021, publicado com o n.º 1742/2021, no Jornal Oficial, II Série, n.º 156, de 11 de agosto de 2021.
  • Despacho n.º 796/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Fornecimento de Reagentes de Biologia Molecular para a Realização de Testes Rápidos, por Metodologia PCR - Tempo Real, com Colocação de Equipamento ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
  • Anúncio n.º 177/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 100/2023 - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.
  • Contrato n.º 42/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 201/2023 - Confederação Operária Terceirense.
  • Contrato n.º 50/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 060/2023 - Jardim Infantil de São Gonçalo das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus.
  • Contrato n.º 39/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 203/2023 - Cáritas da Ilha Terceira.
  • Contrato n.º 51/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 064/2023 - Norte Crescente - Associação de Desenvolvimento Local de Santo António.
  • Contrato n.º 40/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 179/2023 - Salvaterra – Associação de Desenvolvimento e Solidariedade Social Mariense.
  • Contrato n.º 43/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Contrato de cooperação – Valor Investimento, n.º 158/2023 - UMAR Açores – Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres.
  • Contrato n.º 47/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 077/2022 - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
  • Contrato n.º 41/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 204/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da ilha do Faial.
  • Contrato n.º 44/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 200/2023 - Irmandade de Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
  • Contrato n.º 48/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 092/2022 - Casa do Povo de São Vicente Ferreira.
  • Contrato n.º 49/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 037/2023 - Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo.
  • Contrato n.º 45/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 039/2023 - Instituto de Apoio à Criança – Açores.
  • Contrato n.º 46/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Vaccinium cylindraceum (Uva-da-serra) e Juniperus brevifolia (Cedro-do-mato), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada de “Ladeira”, sita à freguesia e concelho de Lajes das Flores.
  • Despacho n.º 799/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 65
• Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Vice-Presidência do Governo Regional.
  • Regulamento n.º 6/2025 de 2 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 65

JORAA

• Aquisição de Licenciamento Microsoft Enrollment for Education Solutions.
  • Anúncio n.º 175/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 747,566.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Construção edifício de apoio à garagem da JF a realizar pela Junta de Freguesia Ribeirinha.
  • Acordo n.º 14/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 302,852.00 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Ribeirinha, Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 752/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 168,813.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 751/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 146,910.30 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Candelária.
  • Acordo n.º 19/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 139,646.76 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Candelária, Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 745/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 130,958.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Construção de Zona de Lazer com Churrasqueira e Instalação Sanitária.
  • Acordo n.º 12/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 112,503.64 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Junta de Freguesia de Candelária, Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 743/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Cabo da Praia.
  • Acordo n.º 15/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 97,223.06 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Cabo da Praia
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Criação de Zona de Lazer com zona de fitness a realizar pela Junta de Freguesia Cabo da Praia.
  • Acordo n.º 16/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 93,899.26 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Cabo da Praia
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Retifica o anexo ao Extrato de Despacho n.º 72/2025, de 31 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 63, de 31 de março de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 32/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 46,544.03 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 750/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 40,674.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Retifica o Despacho n.º 339/2025, de 14 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2025.
  • Despacho n.º 771/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 32,287.65 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Contrato-programa celebrado com a Associação Miratecarts.
  • Contrato-Programa n.º 118/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 21,500.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Norte.
  • Portaria n.º 463/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 9,261.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Aquisição Ar Condicionado a realizar pela Junta de Freguesia Calheta.
  • Acordo n.º 17/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 8,487.66 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 744/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 7,500.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Aquisição e instalação de Tapa Vento na sede da JF a realizar pela Junta de Freguesia Angústias.
  • Acordo n.º 20/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,838.36 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Angústias
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Apoio à contratação pública na autarquia a realizar pela Junta de Freguesia Candelária.
  • Acordo n.º 18/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 4,263.30 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Candelária, Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Aquisição de software autárquico a realizar pela Junta de Freguesia Conceição.
  • Acordo n.º 13/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 4,040.55 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Conceição, Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 749/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Contrato-programa celebrado com a Associação Miratecarts.
  • Contrato-Programa n.º 119/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 772/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 418.20 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 465/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 220.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 748/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 747/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Retifica o Despacho n.º 1750/2024, de 27 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 164, de 27 de agosto de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 35/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 764/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 768/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Atribuição de apoios no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Apoios concedidos no âmbito do Aviso n.º 24/C06-i05/2024 – Licenciaturas.
  • Despacho n.º 753/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 754/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 767/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 758/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 769/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 765/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 761/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 766/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 759/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 755/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Retifica o Despacho n.º 1218/2024, de 18 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 115, de 18 de junho de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 34/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Retifica o Despacho n.º 2562/2024, de 18 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 770/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 757/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 763/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 760/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Retifica o Despacho n.º 1218/2024, de 18 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 115, de 18 de junho de 2024.
  • Declaração de Retificação n.º 33/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Retifica o Despacho n.º 2189/2021, de 20 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 186, de 20 de setembro de 2021.
  • Declaração de Retificação n.º 36/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 756/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 762/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Extrato de Contrato-Programa celebrado com o Futebol Clube Marítimo Velense.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 67/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 74/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Aquisição de Equipamentos e Sistemas para o Hospital Digital no âmbito do PRR para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
  • Anúncio n.º 176/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Designa, como membros do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz, como Presidente; Michele Soveta Aguiar, como Vogal; Rute Margarida de Sousa Garcia do Couto, como Diretora Clínica; César Leandro da Costa Toste, como Enfermeiro Diretor.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 53/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 44
• Designa o representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo das Fundações.
  • Despacho n.º 737/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 464/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Declara de reconhecido interesse público a participação do grupo “ComCordas”, da Associação dos Músicos da Ilha Branca na Edição Especial do programa “Estrelas ao Sábado”, da RTP1, em Mafra, Vendas do Pinheiro, entre os dias 4 e 6 de abril de 2025
  • Despacho n.º 742/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 738/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Aprova o regulamento dos valores devidos pelo registo e emissão no Portal SCE Açores dos pré-certificados energéticos, dos certificados energéticos e das declarações provisórias
  • Portaria n.º 28/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 44
• Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Rua da Estrada”, sita à freguesia de Criação Velha, concelho da Madalena do Pico.
  • Despacho n.º 773/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 746/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo Etnográfico da Beira, da ilha de São Jorge, nos eventos culturais da Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul e da Casa dos Açores de Santa Catarina, no Sul do Brasil, de 14 a 27 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 740/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Listagem de comparticipação financeira.
  • Despacho n.º 741/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Apoios financeiros.
  • Despacho n.º 739/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Apoios financeiros - PROMÉDIA 2020.
  • Portaria n.º 462/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Apoios financeiros - “Escolinhas do Desporto”.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 68/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Extrato de Contrato-Programa - ATCEF - CF.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 70/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Extrato de Contrato-Programa - ATCEF.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 71/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 64
• Extrato de Contrato-Programa - ATCEF.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 69/2025 de 1 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 64

JORAA

• Autoriza a segunda alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., a 31 de outubro de 2023, destinado a regular a promoção por esta última da obra de proteção da orla costeira, ordenamento da baía e cais de passageiros do porto de São Roque do Pico.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 49/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 18,960,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 43
• Renova o Programa Nascer Mais, para o ano de 2025, que se destina à atribuição de um apoio financeiro, com o limite orçamental de 4.000.000,00 €, não reembolsável, às crianças nos seus primeiros tempos de vida, de todos os concelhos da Região Autónoma dos Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 51/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 8,000,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 43
• Renova o Programa Novos Idosos para o ano de 2025.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 52/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 7,000,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 43
• Autoriza a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas a conceder, no ano de 2025, apoios, com o limite orçamental de 1.561.483,00 €.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 48/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 3,722,966.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 43
• Autoriza a realização da despesa máxima de 1.077.278,59 €, pela Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, relativa à aquisição das vacinas previstas no Programa Regional de Vacinação para o ano de 2025, no âmbito da aquisição centralizada de vacinas assegurada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E..
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 47/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 3,231,835.77 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 43
• Autoriza a realização da despesa e contratação, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, da “Aquisição de equipamento de Ressonância Magnética”, com o preço base máximo de 1.300.000,00 €, para cedência ao Hospital da Horta, E.P.E.R..
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 46/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2,600,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 43
• Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e o Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos, S.A., no montante máximo de 900.000,00 €, para o ano de 2025, tendo em vista o desenvolvimento da oferta cultural.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 45/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 1,800,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 43
• Autoriza os departamentos do Governo Regional competentes nas áreas da educação, cultura e desporto e da agricultura e alimentação a conceder apoios financeiros, com o limite orçamental de 162.500,00 €, a entidades participantes em eventos desportivos com relevância promocional para a Região Autónoma dos Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 50/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 325,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 43
• Aprova os apoios financeiros a conceder, por perdas resultantes de fenómeno meteorológico extremo, ocorrido no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira, no dia 2 de junho de 2024.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 255,576.20 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 43
• Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia São Pedro.
  • Acordo de cooperação n.º 30/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 119,418.62 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de São Pedro, Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Livramento.
  • Acordo de cooperação n.º 28/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 110,595.00 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Livramento
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Salão.
  • Acordo de cooperação n.º 45/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 107,719.38 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Salão
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Nossa Senhora dos Remédios.
  • Acordo de cooperação n.º 32/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 101,767.58 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Matriz.
  • Acordo de cooperação n.º 36/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 99,474.42 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Matriz, Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Posto de Informação Turística do Lugar do Cachorro a realizar pela Junta de Freguesia Bandeiras.
  • Acordo de cooperação n.º 42/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 83,906.86 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Bandeiras
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Obras na Sede dos Escuteiros a realizar pela Junta de Freguesia Feteiras.
  • Acordo de cooperação n.º 27/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 73,906.67 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Feteiras
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Apoio financeiro - Envelhecimento dos Vinhos Licorosos.
  • Portaria n.º 461/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 57,053.51 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aprova os apoios financeiros a conceder, por perdas resultantes de fenómeno meteorológico extremo, ocorrido no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, no dia 3 de junho de 2024.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 44/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 54,635.86 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 43
• Programas de apoio - reparação de imóveis afetados por térmitas.
  • Extrato de Despacho n.º 73/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 35,788.96 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Requalificação do moinho da Praia da Achadinha a realizar pela Junta de Freguesia Achadinha.
  • Acordo de cooperação n.º 31/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 30,633.59 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Achadinha
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Obras de reparação e beneficiação na sede da Junta de Freguesia de Santa Luzia a realizar pela Junta de Freguesia Santa Luzia.
  • Acordo de cooperação n.º 43/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 29,351.11 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Santa Luzia, São Roque do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aquisição da 2ª parcela do terreno do Polidesportivo dos Aflitos a realizar pela Junta de Freguesia Fenais da Luz.
  • Acordo de cooperação n.º 26/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 21,316.50 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Fenais da Luz
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Busto em Homenagem ao Dr. Ramiro Gaspar de Lima a realizar pela Junta de Freguesia Biscoitos.
  • Acordo de cooperação n.º 37/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 14,962.96 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Biscoitos
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Apoios financeiros destinados à aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
  • Despacho n.º 736/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 8,156.36 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Revoga parcialmente o apoio financeiro atribuído à Universidade dos Açores.
  • Despacho n.º 723/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 7,955.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Comparticipação financeira - Casa dos Açores de Santa Catarina.
  • Portaria n.º 458/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 7,524.30 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aquisição de equipamentos e software autárquico a realizar pela Junta de Freguesia Covoada.
  • Acordo de cooperação n.º 25/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 7,512.67 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Covoada
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
  • Despacho n.º 726/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 4,200.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aquisição de software autárquico a realizar pela Junta de Freguesia Matriz.
  • Acordo de cooperação n.º 35/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 4,040.55 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Matriz, Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aquisição de software autárquico a realizar pela Junta de Freguesia São Pedro.
  • Acordo de cooperação n.º 29/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 4,040.55 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de São Pedro, Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Eleição dos órgãos sociais para o mandato do triénio 2024/2026 – Santa Catarina - Indústria Conserveira, S.A..
  • Aviso n.º 13/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 4,000.00 €
  • Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aditamento ao Aviso n.º 58/2024 de 22 de outubro de 2024 - Eleição dos órgãos sociais para o mandato do triénio 2024/2026.
  • Aditamento n.º 32/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 4,000.00 €
  • Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Apoio financeiro - Envelhecimento de Vinhos Licorosos.
  • Portaria n.º 460/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 3,721.37 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aquisição de tinta a realizar pela Junta de Freguesia Salão.
  • Acordo de cooperação n.º 44/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 3,678.63 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Salão
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aquisição de equipamento informático a realizar pela Junta de Freguesia Piedade.
  • Acordo de cooperação n.º 41/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2,013.75 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Piedade
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aquisição de ar condicionado a realizar pela Junta de Freguesia Piedade.
  • Acordo de cooperação n.º 40/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 1,656.32 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Piedade
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Comparticipação financeira - Associação “A Fraternidade que nos une – FraterUne”.
  • Portaria n.º 457/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 1,000.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Comparticipação financeira - José Marcelino Kongo.
  • Portaria n.º 459/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 1,000.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aquisição de equipamentos para eficiência Energética a realizar pela Junta de Freguesia Matriz.
  • Acordo de cooperação n.º 34/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 924.70 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Matriz, Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Comparticipação financeira - Casa dos Açores da Região Centro.
  • Despacho n.º 731/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 911.26 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aquisição de equipamento audiovisual a realizar pela Junta de Freguesia Matriz.
  • Acordo de cooperação n.º 33/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 766.48 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Matriz, Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aquisição de extintores a realizar pela Junta de Freguesia Porto Martins.
  • Acordo de cooperação n.º 38/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 454.95 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Porto Martins
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Aquisição de material para sede de Junta de Freguesia a realizar pela Junta de Freguesia Porto Martins.
  • Acordo de cooperação n.º 39/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 406.25 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Porto Martins
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Atribuição de abono para falhas.
  • Despacho n.º 725/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 86.29 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 6/2025, de 26 de fevereiro.
  • Despacho Normativo n.º 10/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 10.29 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 43
• Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 5/2025, de 26 de fevereiro.
  • Despacho Normativo n.º 9/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2.95 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 43
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 733/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 735/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 732/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 734/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Concurso Público para cedência, sob reserva de propriedade, de 11 lotes infraestruturados destinados à construção de habitação própria permanente, sitos à Travessa dos Casteletes, freguesia de Urzelina, concelho de Velas, ilha de S. Jorge, propriedade da Região Autónoma dos Açores.
  • Anúncio n.º 174/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 72/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Retifica/altera o Anúncio n.º 172/2025, de 28 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 62, de 28 de março de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 27/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Retifica/altera o Anúncio n.º 161/2025, de 24 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 58, de 24 de março de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 26/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Tolerância de ponto.
  • Despacho n.º 724/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Altera os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º do regulamento da medida “Regressa a Casa – Apoio à Mobilidade dos Jovens Estudantes Deslocados”, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2024, de 22 de julho.
  • Portaria n.º 27/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial I Série - Número 43
• Altera os artigos 3.º, 4.º, 5.º e 8.º do regulamento da medida “Cheque-Livro Açores”, aprovado em anexo à Portaria n.º 69-A/2024 de 19 de agosto.
  • Portaria n.º 26/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial I Série - Número 43
• Reversão de imóvel para o património da Região Autónoma dos Açores.
  • Despacho n.º 727/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Alteração Orçamental.
  • Despacho n.º 728/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Autoriza a quarta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., destinado a regular a promoção por esta última da aquisição de uma grua portuária, e equipamento acessório, com capacidade mínima de 100 toneladas e alcance não inferior a 45 metros para os portos de Ponta Delgada e da Praia da Vitória e de uma grua automóvel de 80-100 toneladas para o porto da Horta, assim como a cooperação entre as partes outorgantes no âmbito dessa promoção, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 729/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Processo Eleitoral Conselho da Diáspora Açoriana 2025-2029.
  • Despacho n.º 730/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Extrato de contratos-programa ATCEF bianuais 2024/2025.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 66/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 63
• Contratos-programa ATCEF anuais 2025.
  • Contrato-Programa n.º 117/2025 de 31 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 63

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JORAA

• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
  • Portaria n.º 451/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 785,165.58 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Transferência de verba - Município de Vila Franca do Campo a verba no âmbito do projeto “LIFE IP CLIMAZ – LIFE19 IPC/PT/000004”.
  • Despacho n.º 722/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 669,337.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
  • Portaria n.º 452/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 258,004.43 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Apoio financeiro - Agroacrescenta - Lote 4
  • Portaria n.º 456/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 151,494.65 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Apoio financeiro - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social. Anula a Portaria n.º 420/2025 de 19 de março de 2025.
  • Portaria n.º 450/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 89,401.69 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARVA - local.
  • Contrato-Programa n.º 113/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 74,425.90 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGA - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 112/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 63,004.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP - M.
  • Aditamento n.º 31/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 56,550.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
  • Portaria n.º 453/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 54,829.99 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 446/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 40,158.35 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 439/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 37,066.80 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Aquisição de Viatura Elétrica (9 Lugares) para os Serviços de Emergência Civil, no âmbito do Projeto Segurança e Proteção Civil em Ação: Mitigação de Riscos nas Lajes do Pico.
  • Anúncio n.º 171/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 36,400.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Apoio financeiro - PRR.
  • Despacho n.º 718/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 31,891.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Apoio financeiro - Agroacrescenta - Lote 1.
  • Portaria n.º 454/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 23,773.09 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 449/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 20,692.18 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Contrato-Programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e a Casa do Povo da Calheta de Nesquim.
  • Contrato-Programa n.º 116/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 13,300.57 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 447/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 10,083.98 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 448/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 9,892.71 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Apoio financeiro - Agroacrescenta - Lote 3.
  • Portaria n.º 455/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 8,183.91 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 445/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2,334.48 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 440/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 442/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 1,117.32 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
  • Portaria n.º 443/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 1,082.90 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de ilha.
  • Portaria n.º 441/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 1,016.96 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 444/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 83.04 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Indústria e Comércio de Carnes e Setor de Indústria de Carnes de Aves).
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Portaria de Extensão n.º 11/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• AICOPA - Associação dos Industriais de Construção e Obras Públicas dos Açores - Eleição em 29 de novembro de 2024, para o Triénio de 2025/2027.
  • Direção n.º 1/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Portaria de extensão do contrato coletivo entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo.
  • Portaria de Extensão n.º 12/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Fornecimento de Enoxaparina Sódica ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
  • Anúncio n.º 168/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Empreitada do Time Out Market Calheta.
  • Anúncio n.º 170/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Empreitada de qualificação ambiental e gestão de recursos naturais da Ponta de São Lourenço.
  • Anúncio n.º 169/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Aquisição de retroescavadora giratória de rastos no âmbito do projeto “ Madalena Mais Segura e Inclusiva”.
  • Anúncio n.º 172/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Realização de duas sondagens de pesquisa e captação de água subterrânea para abastecimento do Município da Madalena - Ilha do Pico, Açores.
  • Anúncio n.º 173/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Listagem de incentivos atribuídos.
  • Despacho n.º 719/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Declara de reconhecido interesse público, no âmbito do Festival Tremor, em Ponta Delgada e na Ribeira Grande, a realização dos eventos abaixo elencados entre os dias 1 e 12 de abril de 2025.
  • Despacho n.º 717/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 721/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Repartição da quota de goraz (Pagellus bogaraveo), relativa à subzona 10 da classificação estatística CIEM – Conselho Internacional para a Exploração do Mar, considerada para as nove ilhas dos Açores, para o primeiro semestre de 2025, pelas embarcações de pesca local e costeira, registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho n.º 420-A/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 37, Suplemento, de 21 de fevereiro.
  • Despacho n.º 720/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Extrato de Contrato-Programa - ATCEF e CF.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 61/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Extrato de Contrato-Programa - ATCEF.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 62/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Extrato de contratos-programa ATCEF e CF bianuais 2024/2025.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 65/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Extrato de contratos-programa ATCEF anuais 2025.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 64/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Faial
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Contrato-Programa - Escolinhas do Desporto
  • Contrato-Programa n.º 115/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação e Coordenador da Formação.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 63/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Atividades de Treino e Competição, no âmbito dos escalões de formação.
  • Contrato-Programa n.º 114/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Listagem da concessão de apoios financeiros.
  • Listagem n.º 7/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Aquisição de serviços para a realização de um estudo para identificação de iniciativas para promoção da Região Autónoma dos Açores e captação de investimento.
  • Anúncio n.º 167/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 62
• Listagem da concessão de apoio financeiro.
  • Listagem n.º 6/2025 de 28 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 62

JORAA

• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDOM - M.
  • Aditamento n.º 30/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 240,714.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Programas de apoio - recuperação de habitação degradada.
  • Extrato de Despacho n.º 71/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 65,173.96 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 707/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 48,416.88 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Programas de apoio - recuperação de habitação degradada.
  • Extrato de Despacho n.º 70/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 45,720.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo -AVSM - “XXIX Torneio Centenário”.
  • Contrato-Programa n.º 111/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 29,200.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 708/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 196.84 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Aquisição de bens para equipamento informático para produção e edição de conteúdos multimédia de divulgação do projeto RIAC Móvel, e para a gestão da prestação do serviço ao cidadão.
  • Anúncio n.º 166/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. - RIAC
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 713/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 714/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 712/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Apoios financeiros.
  • Listagem n.º 5/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Mobilidade
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Escritório e Comércio) - Revisão Global.
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 8/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Retifica o Despacho n.º 401/2025 de 20 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 30/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
  • Portaria de Extensão n.º 10/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Panificação).
  • Aviso de Portaria de Extensão n.º 7/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
  • Portaria de Extensão n.º 9/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, armazém agrícola, no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional prédio sito Rua da Igreja, abaixo do Caminho, freguesia do Capelo, concelho da Horta, com artigo matricial 1020 de natureza urbana.
  • Despacho n.º 711/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Retifica/altera o Anúncio n.º 117/2025 de 4 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 44, de 4 de março de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 25/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Reconhece a Casa do Povo de Água de Pau como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
  • Despacho n.º 716/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Declara de reconhecido interesse público a atividade escutista “Nos Trilhos de São Tiago Maior”, que tomará lugar entre os dias 10 e 17 de abril de 2025, em Compostela.
  • Despacho n.º 715/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Sexta Revisão de Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 063/2018 - Associação de Juventude de Candelária.
  • Contrato n.º 38/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Rescisão do contrato de incentivos.
  • Despacho n.º 709/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Atribuição de Autonomia Administrativa à Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial.
  • Despacho n.º 710/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Retifica o Regulamento n.º 5/2025 de 25 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 59, de 25 de março de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 31/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Quarta alteração ao Regulamento da Apanha, aprovado pela Portaria n.º 57/2018, de 30 de maio.
  • Portaria n.º 25/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 42
• Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Serviço de Desporto da Ilha das Flores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 59/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 61
• Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Serviço de Desporto da Ilha das Flores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 60/2025 de 27 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 61

JORAA

• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFPDL - local.
  • Contrato-Programa n.º 109/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 499,897.93 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 60
• Elaboração de Diversos Projetos de Execução.
  • Anúncio n.º 163/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 235,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 60
• Acordo celebrado entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e A Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
  • Acordo n.º 11/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 181,490.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 60
• Aquisição de Varredora Mecânica – Aspirante (Filtrante).
  • Anúncio n.º 164/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 175,000.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 60
• Aquisição de Viatura Pesada para os Serviços Operacionais.
  • Anúncio n.º 165/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 73,777.79 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 60
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 110/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 67,760.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 60
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP - F.
  • Aditamento n.º 28/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 48,440.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 60
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSRT.
  • Aditamento n.º 29/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 44,916.80 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 60
• Apoio financeiro - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.
  • Portaria n.º 438/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 35,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 60
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 436/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 3,154.30 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 60
• Apoio financeiro - Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
  • Portaria n.º 437/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2,437.22 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 60
• Subsídios em benefício do passageiro residente na Região Autónoma dos Açores para promoção da mobilidade interilhas, concedidos para o período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2024.
  • Listagem n.º 4/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Mobilidade
  • Jornal Oficial II Série - Número 60
• Constituição de um Grupo de Trabalho com a missão de realizar um levantamento de todos os procedimentos tendentes à aprovação de regulamento intermunicipal do regime de exercício das touradas à corda, e elaboração de respetiva proposta.
  • Despacho n.º 706/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 60
• Declara de Interesse Público - Reunião do Conselho Geral da Cáritas Portuguesa - Cáritas da Ilha Terceira.
  • Despacho n.º 705/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 60
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 193/2023 - Casa do Povo da Ribeira Grande.
  • Contrato n.º 37/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 60
• Autoriza a terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 5 de dezembro de 2023 e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 704/2025 de 26 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 60

JORAA

• Transferência financeira - Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, SA.
  • Portaria n.º 435/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 5,500,000.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIT - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 104/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 386,376.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 103/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 383,852.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 105/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 372,572.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSMA - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 106/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 349,528.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FSC - M.
  • Aditamento n.º 27/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 159,138.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIP - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 107/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 75,040.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMISM - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 108/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 68,528.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Apoio financeiro - Associação Atlântica de Apoio aos Doentes de Machado Joseph.
  • Acordo n.º 8/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 27,392.42 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Apoio financeiro - Associação de Desenvolvimento Intergeracional - ADI.
  • Acordo n.º 9/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 26,451.22 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.
  • Acordo n.º 10/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 12,500.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Transferência de verbas - IFAP.
  • Despacho n.º 702/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 8,307.77 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 016/2025 - Casa do Povo de Fenais da Luz.
  • Contrato n.º 36/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 6,765.40 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 703/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 401.40 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Aquisição da Prestação de Serviços de Tratamento de Roupa para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
  • Anúncio n.º 162/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Revoga o estatuto de utilidade pública do Sport Clube Angrense.
  • Despacho n.º 701/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Décima alteração à Portaria n.º 115/2015, de 25 de agosto, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.6 “Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais” da Medida 8 – “Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+), abreviadamente designado por PRORURAL+. Revoga a Portaria n.º 115/2015, de 25 de agosto.
  • Portaria n.º 24/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 41
• Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
  • Regulamento n.º 5/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades.
  • Regulamento n.º 4/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Contratos-programa de apoio para o desenvolvimento de Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 57/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 59
• Contratos-programa de apoio para o desenvolvimento do programa de Atividades de Treino e Competição, no âmbito dos escalões de formação e Coordenação da Formação.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 58/2025 de 25 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 59

JORAA

• Autoriza a abertura de um concurso público com publicidade internacional para a formação de um contrato de aquisição de um módulo de veículo subaquático operado remotamente, com o preço base de 4.500.000,00 €.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 42/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 9,000,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 40
• Autoriza a transferência do montante de 3.175.000,00€ para a Portos dos Açores, S.A., destinado à obra de construção do novo porto das Lajes das Flores.
  • Despacho n.º 694/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 6,350,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Aquisição de Trator com Carregador Frontal, Limpa Bermas e Rodo Raspador.
  • Anúncio n.º 160/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 143,900.00 €
  • Município de Nordeste
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Contrato-Programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e o Grupo Desportivo da Piedade.
  • Contrato-Programa n.º 102/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 73,652.63 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoios financeiros.
  • Despacho n.º 696/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 41,542.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoio Financeiro.
  • Despacho n.º 695/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 19,885.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Aquisição de serviços de limpeza e higienização de centros de atividades de tempos livres (ATL).
  • Anúncio n.º 159/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 6,432.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Acordo de cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Artes Circenses dos Açores 9Circos.
  • Acordo n.º 7/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2,022.50 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 699/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 697/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 700/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 698/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Retifica/altera o Anúncio n.º 102/2025, de 25 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 24/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto Técnico para Beneficiação e Ampliação de Edifício Escolar do 1.º Ciclo da Escola Cardeal Costa Nunes – Edifício II.
  • Anúncio n.º 161/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Protocolo de Cooperação com a Casa do Povo da Vila da Praia da Graciosa – Polidesportivo de São Mateus/ “Ringue” Desportivo da Casa do Povo de Praia da Graciosa.
  • Contrato-Programa n.º 100/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Protocolo de Cooperação com a Casa do Povo de Guadalupe – Polidesportivo de Guadalupe/ “Ringue” Desportivo da Casa do Povo de Guadalupe (RDCPG).
  • Contrato-Programa n.º 101/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação e Coordenador da Formação.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 54/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 55/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Extrato de Contrato-Programa - Escolinhas do Desporto.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 56/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 58

JORAA

• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDRP- futebol.
  • Contrato-Programa n.º 98/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 157,055.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Apoio financeiro - Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
  • Portaria n.º 432/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 131,500.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 434/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 110,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 433/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 110,000.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Acordo de cooperação financeira entre Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro Social e Paroquial da Nossa Senhora da Luz.
  • Acordo n.º 6/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 56,916.39 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Transferência de verbas - IFAP.
  • Despacho n.º 677/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 44,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Transferência de verbas - IFAP.
  • Despacho n.º 679/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 44,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Transferência de verbas - IFAP.
  • Despacho n.º 678/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 28,500.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Transferência de verbas - IFAP.
  • Despacho n.º 680/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 5,701.82 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 689/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2,573.75 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB - AR.
  • Contrato-Programa n.º 97/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 1,575.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 690/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 522.75 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 683/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 450.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza do edifício sede da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos na Horta, da Secretaria do Mar e das Pescas, celebrado com a Arquilimpa - Limpeza Profissional, Lda.
  • Despacho n.º 676/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 298.92 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 688/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 193.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 684/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 184.20 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 687/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 173.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 682/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 122.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 681/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 103.65 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 685/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 92.25 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 686/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 87.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 691/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 75.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 692/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 54.45 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Substitui o anexo do Acordo de colaboração n.º 18-A/2025 de 19 de março de 2025, publicado no Jornal Oficial II Série n.º 55, de 19 de março de 2025 – Suplemento.
  • Declaração de Retificação n.º 29/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Retifica/Altera o Anúncio n.º 86/2025 de 19 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 35 de 19 de fevereiro de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 23/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Protocolo de Cedência de Edifício do Município de Santa Cruz da Graciosa para Funcionamento da Sede e Atividades do Agrupamento CNE 434 de Santa Cruz da Graciosa – Agrupamento de Escuteiros de Santa Cruz da Graciosa.
  • Contrato-Programa n.º 99/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Concessão do direito de exploração do Parque de Campismo da Furna, Freguesia de Santo António, Concelho de São Roque do Pico.
  • Anúncio n.º 156/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de São Roque do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Aquisição de Serviços de Reparação de Furo Estrutural em 6 (seis) Estacas Metálicas e Tratamento Anticorrosivo por Resina Encapsulada na Marina das Portas do Mar.
  • Anúncio n.º 157/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Aquisição de serviços de tratamento anticorrosivo de estacas da Marina das Portas do Mar.
  • Anúncio n.º 158/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 207/2023 - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
  • Contrato n.º 35/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Retifica/Altera o Anúncio n.º 98/2025 de 25 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 39, 25 de fevereiro de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 22/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 57
• Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Misericórdia”, sita à freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 693/2025 de 21 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 57

JORAA

• Transferência de verba.
  • Despacho n.º 675/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 621,983.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Retifica/altera o Anúncio n.º 153/2024 de 19 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 78, de 19 de abril de 2024.
  • Retificação de Anúncio n.º 20/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 353,726.96 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
  • Portaria n.º 430/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 165,224.67 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT - AR.
  • Contrato-Programa n.º 94/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 29,528.21 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARCA-AR.
  • Contrato-Programa n.º 96/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 27,920.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Apoio financeiro - Associação Atlântica de Apoio aos Doentes de Machado Joseph.
  • Portaria n.º 425/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 27,392.42 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Apoio financeiro - Associação de Desenvolvimento Intergeracional - ADI.
  • Portaria n.º 427/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 26,451.22 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial da Nossa Senhora da Luz.
  • Portaria n.º 428/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 21,883.35 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Apoios financeiros.
  • Portaria n.º 431/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 19,966.13 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 008/2025, entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
  • Contrato n.º 33/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 15,799.20 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro de Estudos Economia Solidária do Atlântico - ACEESA.
  • Acordo n.º 5/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 12,680.89 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.
  • Portaria n.º 429/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 12,500.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 668/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 8,479.65 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABADSM - AR.
  • Contrato-Programa n.º 95/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 7,350.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Acordo n.º 4/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 3,500.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 673/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2,410.95 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Apoio financeiro - Associação de Artes Circenses dos Açores 9Circos.
  • Portaria n.º 426/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2,022.50 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 672/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 450.98 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 669/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 425.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 671/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 161.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 670/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 137.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Aquisição de um 2º Lote Suplementar de 463 Access Point’s e 146 Switch’s para as Escolas da Região Autónoma dos Açores, no Âmbito Do PRR – Escolas Digitais.
  • Anúncio n.º 154/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional das Obras Públicas
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 69/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Condução de Viaturas Oficiais.
  • Despacho n.º 666/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Concessão do serviço público de transporte regular rodoviário coletivo de passageiros na ilha de São Miguel.
  • Anúncio n.º 155/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Fundo Regional dos Transportes Terrestres
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Retifica/Altera o Anúncio n.º 141/2025 de 14 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 52, de 14 de março de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 21/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Designa os membros que integram o Conselho Coordenador de Avaliação da Presidência da Governo Regional. Revoga o Despacho n.º 28/2025, de 10 de janeiro de 2025.
  • Despacho n.º 664/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Declara de reconhecido de interesse público a participação do praticante federado, Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz, no “Rallye Casinos do Algarve”, que decorrerá entre os dias 25 e 29 de março 2025, no Algarve.
  • Despacho n.º 665/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 089/2022 - Recolhimento de São Gonçalo.
  • Contrato n.º 34/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Apoio financeiro - Destinado ao pagamento da deslocação de uma equipa para participação no Campeonato Nacional de Trauma em Moura.
  • Despacho n.º 667/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Lagido do Meio”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 674/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Retifica a Portaria n.º 394/2025 de 18 de março, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 54, de 18 de março de 2025.
  • Retificação n.º 11/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Retifica a Portaria n.º 395/2025 de 18 de março, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 54, de 18 de março de 2025.
  • Retificação n.º 12/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Retifica a Portaria n.º 396/2025 de 18 de março, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 54, de 18 de março de 2025.
  • Retificação n.º 13/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 56
• Contrato-Programa com o Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 53/2025 de 20 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 56

JORAA

• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 418/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 23,087,177.53 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Empreitada de Construção de Edifícios Habitacionais Multifamiliares sitos ao Calço da Má Cara, São Sebastião.
  • Anúncio n.º 153/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2,063,500.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVSM - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 76/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 539,736.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - voleibol-RNA.
  • Contrato-Programa n.º 82/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 520,690.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIF-RNA.
  • Contrato-Programa n.º 86/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 511,034.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVISMA-RNA.
  • Contrato-Programa n.º 88/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 507,914.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIT - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 89/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 492,314.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADSJ - Voleibol - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 84/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 492,184.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIP-RNA.
  • Contrato-Programa n.º 87/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 479,834.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIG - voleibol - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 83/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 467,354.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 415/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 381,781.98 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de 120 000 marcas auriculares duplas para bovinos com recolha de ADN.
  • Anúncio n.º 152/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 268,800.00 €
  • Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - Atletismo - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 80/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 244,230.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Atletismo - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 81/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 232,172.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT - Atletismo - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 77/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 220,060.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CJBV.
  • Aditamento n.º 26/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 217,580.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP - Atletismo - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 78/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 190,780.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA - AR.
  • Contrato-Programa n.º 85/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 164,662.50 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUM - evento.
  • Contrato-Programa n.º 90/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 155,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
  • Portaria n.º 423/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Apoio financeiro - Novo Dia - Associação para a Inclusão Social.
  • Portaria n.º 420/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 89,401.69 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas.
  • Portaria n.º 419/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 84,334.60 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 414/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 84,295.05 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - URDCBSC.
  • Aditamento n.º 25/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 66,388.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Programas de apoio - casa renovada -casa habitada.
  • Extrato de Despacho n.º 68/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 54,277.60 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - LTC - evento.
  • Contrato-Programa n.º 91/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 41,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Acordo de colaboração - Junta de Freguesia das Lajes do Pico.
  • Acordo de colaboração n.º 18-A/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 30,737.72 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Junta de Freguesia de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 55, Suplemento
• Atribuição de comparticipações financeiras.
  • Extrato de Despacho n.º 67/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 19,021.25 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB - local.
  • Contrato-Programa n.º 79/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 14,692.77 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 023/2025, entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Contrato n.º 31/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 13,929.98 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 416/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 13,599.92 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Comparticipação financeira - Casa dos Açores de Hilmar.
  • Portaria n.º 404/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 6,945.75 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 413/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 5,358.85 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 417/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 5,115.30 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 7-A/2025 de 13 de março.
  • Despacho Normativo n.º 8/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 3,846.50 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 39
• Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
  • Portaria n.º 424/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 3,738.46 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Atribuição de comparticipação financeira.
  • Extrato de Despacho n.º 66/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 3,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Portaria n.º 421/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 3,500.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 412/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2,740.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 411/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2,740.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verba - Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores – ADFMA.
  • Despacho n.º 663/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
  • Portaria n.º 405/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 1,827.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
  • Portaria n.º 406/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 1,827.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verbas – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 401/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 1,700.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verbas – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 402/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 984.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
  • Portaria n.º 410/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 927.16 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 407/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 913.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 408/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 913.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
  • Portaria n.º 409/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 913.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 422/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 295.89 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verbas – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 399/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verbas – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 398/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferências de verbas para os municípios.
  • Despacho n.º 661/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF capital.
  • Despacho n.º 659/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
  • Despacho n.º 656/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - FSM.
  • Despacho n.º 657/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - IRS.
  • Despacho n.º 658/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verbas – freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 400/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
  • Despacho n.º 655/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferência de verbas– freguesias – cooperação financeira.
  • Portaria n.º 403/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF corrente
  • Despacho n.º 660/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Aquisição da Prestação de Serviços Médicos de Teleneurorradiologia.
  • Anúncio n.º 151/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa/Protocolo de Cedência de Edifício do Município de Santa Cruz da Graciosa para Funcionamento do Centro de Atividades de Tempos Livres da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa na Freguesia de Guadalupe.
  • Contrato-Programa n.º 92/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Contrato-Programa/Protocolo de Cedência de Edifício do Município de Santa Cruz da Graciosa para Funcionamento do Centro de Dia da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa na Localidade da Vitória, Freguesia de Guadalupe.
  • Contrato-Programa n.º 93/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Designa o representante do Governo Regional dos Açores no Plenário do Conselho Nacional do Desporto.
  • Despacho n.º 654/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Designa o representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo da Autoridade Antidopagem de Portugal.
  • Despacho n.º 653/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Altera o n.º 1 do Despacho n.º 904/2024, de 9 de maio, que designa o representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
  • Despacho n.º 652/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Terceira alteração à Portaria n.º 45/2022, de 20 de junho, que estabelece as regras de atribuição de um lote de 205 (duzentos e cinco) direitos individuais para efeitos de concessão do Prémio à Vaca Aleitante constante do programa POSEI-Açores e das condicionantes à sua utilização.
  • Portaria n.º 23/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 39
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 254/2024 - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
  • Contrato n.º 32/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Afetação dos prédios à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, bem como ao respetivo Serviço de Desenvolvimento Agrário da Ilha.
  • Despacho n.º 662/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 55
• Extrato de contrato programa - Escolinhas do Desporto.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 52/2025 de 19 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha das Flores
  • Jornal Oficial II Série - Número 55

JORAA

• Apoio financeiro na comparticipação da obra de Requalificação Urbanística da Orla Costeira de Santa Clara, Ponta Delgada.
  • Contrato ARAAL n.º 4/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 1,035,749.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Infraestruturas de Saneamento Básico na Avenida Cecília Meireles - Fajã de Baixo.
  • Anúncio n.º 149/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 396,177.23 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• 4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB - M.
  • Aditamento n.º 24/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 306,912.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Autoriza a concessão de subsídios e outras formas de apoios financeiros a entidades públicas e privadas, destinados a apoiar ações e projetos de carácter social, económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e costumes, o património regional ou a promoção da Região Autónoma dos Açores, pela Presidência do Governo Regional.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 40/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 300,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 38
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - F.
  • Aditamento n.º 22/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 293,879.12 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - UAAA - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 75/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 207,218.33 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Substituição da rede de distribuição de água na rua do Moio – Ginetes.
  • Anúncio n.º 150/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 187,055.28 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCSC.
  • Aditamento n.º 23/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 102,794.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AATP - local.
  • Contrato-Programa n.º 74/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 16,171.68 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Comparticipação financeira - Casa dos Açores de São Paulo.
  • Portaria n.º 394/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 7,524.30 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Rio de Janeiro.
  • Portaria n.º 396/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 7,524.30 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro - ACEESA – Associação Centro de Estudos Economia Solidária do Atlântico.
  • Portaria n.º 397/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 6,339.11 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Maranhão.
  • Portaria n.º 395/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 6,100.50 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 646/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 510.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 645/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 405.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 647/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 255.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 650/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 165.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 649/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 105.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 651/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 86.87 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 648/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 37.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
  • Despacho n.º 644/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
  • Despacho n.º 642/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
  • Despacho n.º 643/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Aprova as candidaturas, relativas ao ano de 2024 e transitadas para o ano de 2025, por falta de dotação financeira, ao abrigo do regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias da Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 39/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 38
• Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 41/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 38
• Altera o n.º 2 do Despacho n.º 440/2019, de 2 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 65, de 2 de abril de 2019.
  • Despacho n.º 640/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Autoriza a terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 30 de março de 2023, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 639/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Declara de reconhecido interesse público a participação do Presidente do Instituto Açoriano de Cultura no Primeiro Colóquio “Pensar a Diáspora”, que se realiza em Ponta Delgada, nos dias 20 e 21 de março de 2025.
  • Despacho n.º 641/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Aquisição de reagentes, em regime de contra consumo, na área de Imunologia com colocação de equipamentos nos dois centros de saúde da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.
  • Anúncio n.º 148/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 54

JORAA

• Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 379/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 11,890,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 384/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 7,175,191.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 381/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 6,110,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 389/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 5,973,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 383/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 3,155,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 393/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2,213,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 392/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 1,114,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 388/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 797,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 391/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 516,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 387/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 466,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 385/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 448,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 382/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 415,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 386/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 389,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoios financeiros - Juventude.
  • Despacho n.º 632/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 386,845.58 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 390/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 95,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferência de verbas - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 380/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 83,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKBMTA - local.
  • Contrato-Programa n.º 73/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 14,076.68 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Atribuição de comparticipação financeira.
  • Extrato de Despacho n.º 64/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 6,643.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro - ANGES – Associação Nacional de Gerontologia Social - Açores.
  • Portaria n.º 377/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Acordo - ANGES – Associação Nacional de Gerontologia Social - Açores.
  • Acordo n.º 3/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro - KAIRÓS - Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária.
  • Portaria n.º 378/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 4,407.05 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Atribuição de comparticipação financeira.
  • Extrato de Despacho n.º 65/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 3,915.50 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 633/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 1,491.60 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 635/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 692.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 634/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 252.06 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 636/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 220.20 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 637/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 165.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Atribuição de comparticipação financeira.
  • Extrato de Despacho n.º 63/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 86.64 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
  • Despacho n.º 626/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
  • Despacho n.º 625/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Autorização para condução de veículos oficiais - Museu Francisco de Lacerda.
  • Despacho n.º 631/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cultura
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Atribuição de comparticipação financeira.
  • Extrato de Despacho n.º 62/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 61/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Retifica/altera o Anúncio n.º 142/2025, de 14 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 52, de 14 de março de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 19/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de São Roque do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Aquisição de Serviços para a Elaboração do Estudo Geológico-Geotécnico no Porto da Horta, Ilha do Faial.
  • Anúncio n.º 146/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Aquisição de Serviços para Revisão do Projeto de Execução da Empreitada de Construção do Prolongamento do Cais Multiusos do Porto da Praia da Vitória, Ilha Terceira.
  • Anúncio n.º 147/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Aquisição de Serviços Marítimos de Tripulação e Gestão de Tripulação para Lancha de Pilotos nos Portos da Praia da Vitória e Angra do Heroísmo.
  • Anúncio n.º 145/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Declara de reconhecido interesse público a realização da festividade concelhia “Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres”, que decorrerão em Santa Cruz da Graciosa, no período de 7 a 12 de agosto de 2025.
  • Despacho n.º 628/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Declara de reconhecido interesse público as atuações da Associação Musical e Cultural da Piedade, em Torres Vedras, no período de 16 a 21 de julho de 2025.
  • Despacho n.º 629/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Declara de reconhecido interesse público as atuações da Tuna Académica da Universidade dos Açores, no evento “XXI Oito Baladas Festival de Tunas Mistas de Coimbra”, no período de 8 a 11 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 630/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 072/2022, de 1 de julho - Casa do Povo da Maia.
  • Contrato n.º 29/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Terceira Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 123/2020, de 29 de outubro de 2020 - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
  • Contrato n.º 30/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 040/2022, de 25 de maio - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
  • Contrato n.º 28/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Autonomia Administrativa - Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação.
  • Despacho n.º 627/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Constituição da Comissão Paritária para o período 2025/2028 da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
  • Despacho n.º 638/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Retifica o anexo da Declaração de Impacte Ambiental, constante em anexo ao Despacho n.º 202/2025, de 28 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 28/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 53
• Extrato de Contrato-Programa - Desporto Adaptado.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 51/2025 de 17 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 53