2025-04-28
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2025-04-23
JORAA
- Empreitada de Reparações e Pinturas Exteriores em 63 Habitações no Bairro da Longueira, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa.
- Anúncio n.º 236/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 750,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 961/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 609,336.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Empreitada de Beneficiação de Arruamentos na Freguesia de Mosteiros.
- Anúncio n.º 235/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 290,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Empreitada da Requalificação Urbana do Largo da Rua Dr. João Hickling Anglin (Lote 1) e da Construção de Parque de Estacionamento na Rua Dr. Filipe da Cunha Álvares Cabral (Lote 2), Santa Clara.
- Anúncio n.º 234/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 184,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
- Portaria n.º 576/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 65,963.57 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 580/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 45,666.15 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Apoio financeiro - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 577/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 45,069.33 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Apoio financeiro - Jardim Infantil de S. Gonçalo das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 578/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 39,840.39 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel - Programa de Apoio à Iniciativa Privada dos Açores (PAIPA).
- Portaria n.º 579/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 35,510.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
- Portaria n.º 581/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 12,228.43 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 582/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 7,386.41 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Estabelece as normas de aplicação dos apoios a conceder no âmbito da intervenção E.13.1 – Compensação em Áreas Florestais Natura 2000 do domínio E.13 – Compensação em Áreas Florestais Natura 2000, do Eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), nos Açores, ao abrigo do artigo 72.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021.
- Portaria n.º 42/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 200.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 54
- Custas em processos de contraordenação da Secretaria Regional do Mar e das Pescas.
- Despacho n.º 959/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 102.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Grupo de Trabalho no âmbito da implementação das medidas necessárias para o cumprimento das disposições do Regulamento Europeu do Espaço de Dados em Saúde.
- Despacho n.º 958/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Estabelece as condições específicas de aplicação, na Região Autónoma dos Açores, das regras nacionais complementares das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), aprovadas pela Portaria n.º 315/2024/1, de 5 de dezembro, nos termos do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, do Regulamento Delegado (UE) 2022/126, da Comissão e do Regulamento de Execução (UE) 2022/1475, da Comissão.
- Portaria n.º 40/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 54
- Estabelece as normas de aplicação dos apoios a conceder no âmbito da intervenção E.11.1 – Compromissos Silvoambientais, do domínio E.11 -Medidas Silvoambientais e Climáticas, do Eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), nos Açores, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021.
- Portaria n.º 41/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 54
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais de Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Motoristas, Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos) – Alteração Salarial e Outras.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 10/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a ANF – Associação Nacional das Farmácias e o SNF – Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Estabelece os termos da comunicação da informação a prestar pela Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, S. A., ao Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A., bem como os termos da transferência pelo Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA) para a Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A., e desta para o Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A., dos montantes equivalentes às contribuições e quotizações para a segurança social de cada trabalhador ao qual tenha sido paga compensação salarial no âmbito do FUNDOPESCA.
- Portaria n.º 39/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 54
- Terceira alteração da afetação de recursos humanos da Direção Regional de Políticas Marítimas - Programa LIFE IP CLIMAZ. Revoga o Despacho n.º 1091/2022, de 3 de junho.
- Despacho n.º 960/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Extrato Contratos-Programa no âmbito do projeto “Desporto Adaptado”.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 84/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 79
2025-04-22
JORAA
- Transferência de verba.
- Portaria n.º 575/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Santo Antão.
- Acordo n.º 78/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 117,951.30 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santo Antão
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Santa Bárbara.
- Acordo n.º 76/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 107,582.27 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Beneficiação de zonas de lazer na Fajã de São João, a realizar pela Junta de Freguesia Santo Antão.
- Acordo n.º 72/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 105,114.94 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Junta de Freguesia de Santo Antão
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Construção de miradouro de Entre Lombas, a realizar pela Junta de Freguesia de Pedro Miguel.
- Acordo n.º 75/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 104,501.23 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Pedro Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros.
- Acordo n.º 80/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 96,943.39 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Angústias
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Centro Interpretativo Eduardo Guimarães - Caminhos de Memória, a realizar pela Câmara Municipal do Corvo.
- Acordo n.º 71/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 90,345.35 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Município de Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Aquisição de tendas no âmbito do Projeto de Desenvolvimento da Economia de Base Local.
- Anúncio n.º 232/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 79,600.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Instalação de placas de sinalização e boas-vindas na Freguesia de São Pedro.
- Acordo n.º 73/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 59,335.20 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de São Pedro, Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Edição do Livro “Toponímia da Cidade da Horta - Angústias, Matriz, Conceição”.
- Acordo n.º 81/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 20,037.99 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Matriz, Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Pavimentação da Canada da Vinha Nova.
- Acordo n.º 77/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 12,980.64 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Parque de merendas, manutenção física e entretenimento infantil de São Pedro.
- Acordo n.º 74/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 9,809.46 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de São Pedro, Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGA-AR.
- Contrato-Programa n.º 188/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 7,125.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Apoio financeiro - Asas do Mar – Instituto de Ornitologia Marinha dos Açores.
- Despacho n.º 957/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Aquisição de ar condicionado para a sede da JF.
- Acordo n.º 79/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,645.60 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Angústias
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Apoio financeiro para a Escola Secundária Domingos Rebelo.
- Portaria n.º 573/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Apoio financeiro para a Escola Secundária Domingos Rebelo.
- Portaria n.º 574/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Apoio financeiro para a Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.
- Portaria n.º 572/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Regulamenta a atribuição de um apoio financeiro, com caráter extraordinário, para a aquisição de concentrado fibroso destinado à alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 37/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.22 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 53
- Regulamenta a atribuição de um apoio financeiro, com caráter extraordinário, para a aquisição de palha, feno na forma prensada e luzerna para diversificar a alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 38/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.10 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 53
- Renovação de comissão de serviço.
- Despacho n.º 955/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública regional dos Açores (SIADAPRA).
- Decreto Legislativo Regional n.º 15/2025/A de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 54
- Revoga a decisão de contratar - Anúncio n.º 193/2025, de 7 de abril, publicado no Jornal Oficial, I Série, n.º 68, de 7 de abril de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 31/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Retifica/altera o Anúncio n.º 200/2025, de 9 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 70, de 9 de abril de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 30/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Fornecimento contínuo de gasóleo a granel.
- Anúncio n.º 233/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Atribui autonomia administrativa à Direção Regional da Mobilidade.
- Despacho n.º 956/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Clausulado da convenção para consulta de especialidade de ortopedia.
- Convenção n.º 4/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Clausulado convenção consulta de especialidade cirurgia geral.
- Convenção n.º 1/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Clausulado da convenção para consulta de especialidade de cirurgia vascular.
- Convenção n.º 2/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Clausulado da convenção para consulta de especialidade de neuro-cirurgia.
- Convenção n.º 3/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 78
2025-04-21
JORAA
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 944/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,595,670.40 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
- Acordo n.º 70/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 570,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Reabilitação da Zona de Lazer dos Poceirões - Freguesia de Guadalupe.
- Acordo n.º 65/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 507,403.21 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Guadalupe
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Requalificação de miradouro, a realizar pela Junta de Freguesia de Santo Amaro.
- Acordo n.º 66/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 308,509.85 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Centro de Interpretação da Vinha.
- Acordo n.º 68/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 197,647.80 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Fornecimento de emulsão betuminosa para reabilitação de pavimentos.
- Anúncio n.º 230/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 135,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Fornecimento contínuo de material de pintura, para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 231/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 116,465.44 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Muro de Proteção na Orla Costeira.
- Acordo n.º 64/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 42,000.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Requalificação de Zona de Lazer do Mourricão, a realizar pela Junta de Freguesia de Calheta de Nesquim.
- Acordo n.º 67/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 36,190.56 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Calheta de Nesquim
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Curral de Vacinação no lugar dos Biscoitos.
- Acordo n.º 63/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 31,124.55 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Junta de Freguesia de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ACA-AR.
- Contrato-Programa n.º 187/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 9,653.25 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Aquisição de mobiliário e equipamento destinado à sede a realizar pela Junta de Freguesia Criação Velha.
- Acordo n.º 69/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,656.32 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Criação Velha
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 948/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 947/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 949/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 945/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 946/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Retifica o Despacho n.º 2350/2022 de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 215 de 2022.
- Declaração de Retificação n.º 56/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Exploração Avícolas) - Alteração salarial e outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 953/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 950/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 951/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 954/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 952/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Retifica o Despacho n.º 2350/2022 de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 215 de 9 de novembro de 2022.
- Declaração de Retificação n.º 57/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 571/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 77
2025-04-17
JORAA
- Altera a Resolução do Conselho do Governo n.º 152/2021, de 24 de junho, que criou o programa para aquisição de viaturas elétricas, designado por Programa “Gerações em Movimento”, e aprovou o respetivo regulamento.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 61/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 10,150,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 52
- Autoriza a aquisição, pelo preço base de 1.597.500,00 €, mediante concurso público, por lotes, com publicidade internacional, de 4.500 computadores portáteis para as unidades orgânicas do sistema educativo regional.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 64/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,195,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 52
- Autoriza a aquisição, pelo preço base de 1.064.000,00 €, mediante concurso público por lotes, com publicidade internacional, de 700 painéis interativos para as unidades orgânicas do sistema educativo regional.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 63/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,128,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 52
- Transfere para a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves o pagamento relativo a 2025, no âmbito do apoio à implementação das ações da responsabilidade da SPEA no projeto “LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)”.
- Despacho n.º 943/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,937,961.72 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Retifica o Despacho n.º 544/2025 de 11 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 49, de 11 de março de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 52/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 21,525.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes, por necessárias à execução da “Empreitada de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria, na ilha de São Miguel”.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 66/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 11,891.42 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 52
- Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 925/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 7,500.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 24/2025 de 28 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 46/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Revoga o apoio financeiro atribuído à Fundação Gaspar Frutuoso, F.P., pelo Despacho n.º 2358/2024, de 25 de novembro.
- Despacho n.º 920/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,550.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 929/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 931/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 924/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 923/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 926/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 928/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 927/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 930/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA-AR.
- Contrato-Programa n.º 186/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,410.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Cedência de um lote n.º 3, sito em Casteletes, lugar de Urzelina, descrito na Conservatória do Registo Predial de Velas sob o número 1300, da freguesia de Urzelina ( São Mateus ).
- Extrato de Despacho n.º 85/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Cessação do apoio financeiro - TURIS.ESTÁVEL.
- Despacho n.º 940/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Retifica o Despacho n.º 267/2023 de 16 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.
- Declaração de Retificação n.º 51/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 937/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Cessação do apoio financeiro - TURIS.ESTÁVEL.
- Despacho n.º 941/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Retifica o Despacho n.º 1999/2022 de 16 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 179, de 16 de setembro de 2022.
- Declaração de Retificação n.º 45/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 936/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Retifica o Despacho n.º 2350/2022 de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de novembro de 2022.
- Declaração de Retificação n.º 49/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Retifica o Despacho n.º 266/2023 de 16 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.
- Declaração de Retificação n.º 50/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Retifica o Despacho n.º 2350/2022 de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 215, de 9 de novembro de 2022.
- Declaração de Retificação n.º 48/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Retifica o Despacho n.º 2274/2022 de 25 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 205, de 25 de outubro de 2022.
- Declaração de Retificação n.º 47/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 934/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR ESTÁVEL.
- Despacho n.º 932/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Retifica o Despacho n.º 897/2024 de 8 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 89, de 8 de maio de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 53/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 933/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Retifica o Despacho n.º 961/2023 de 2 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 106, de 2 de junho de 2023.
- Declaração de Retificação n.º 54/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 938/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 935/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Cessação do apoio financeiro - TURIS.ESTÁVEL.
- Despacho n.º 939/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 83/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Apoio financeiro.
- Extrato de Despacho n.º 84/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 922/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Retifica o Contrato-programa n.º 149/2025 de 8 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 69, de 8 de abril de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 55/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Aquisição de duas carrinhas de 9 lugares adaptadas ao transporte de cidadãos com mobilidade reduzida no âmbito do Projeto “Madalena Mais Segura e Inclusiva”.
- Anúncio n.º 229/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Concessão de tolerância de ponto.
- Despacho n.º 917/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 921/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Determina o representante do Governo Regional dos Açores, enquanto signatário da Declaração de Hamilton para a Colaboração na Conservação do Mar dos Sargaços. Revoga o Despacho n.º 1002/2021, de 13 de maio.
- Despacho n.º 919/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Concessão de tolerância de ponto.
- Despacho n.º 918/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 76
- Autoriza a cedência, ao Centro Social de Idosos de São Francisco Xavier, de um edifício e de um prédio rústico, sitos à freguesia do Raminho, concelho de Angra do Heroísmo.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 52
- Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Transição Energética, Digitalização e Redução do Impacto Ambiental no Setor da Pesca e da Aquicultura, aprovado em anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 177-D/2024, de 13 de dezembro.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 62/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 52
- Determina a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 52
- Altera o artigo 16.º do regulamento da medida “Cheque-Livro Açores”, aprovado em anexo à Portaria n.º 69-A/2024, de 19 de agosto, alterado e republicado pela Portaria n.º 26/2025, de 31 de março.
- Portaria n.º 36-A/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 52, Suplemento
- Altera o artigo 2.º do regulamento da medida “Regressa a Casa – Apoio à Mobilidade dos Jovens Estudantes Deslocados”, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2024, de 22 de julho e alterada pela Portaria n.º 27/2025, de 31 de março.
- Portaria n.º 36-B/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 52, Suplemento
- Abertura das candidaturas para atribuição dos apoios previstos no regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática decorrentes dos fenómenos meteorológicos extremos ocorridos na freguesia do Capelo, concelho da Horta, nos dias 8 de fevereiro e 11 de março de 2025.
- Despacho n.º 942/2025 de 17 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 76
2025-04-16
JORAA
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFAH - RNA.
- Contrato-Programa n.º 181/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 899,950.90 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFH - RNA.
- Contrato-Programa n.º 182/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 874,084.90 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- AFPDL - RNA.
- Contrato-Programa n.º 184/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 819,982.90 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Substituição da Conduta Adutora entre CPC dos Remédios e os 5 Caminhos - Remédios – Lagoa.
- Anúncio n.º 223/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 346,015.33 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Rali 2024.
- Contrato-Programa n.º 183/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 130,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros.
- Acordo n.º 58/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 112,503.75 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Melhoramento de infraestrutura.
- Acordo n.º 60/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 105,929.48 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Praia do Almoxarife
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros.
- Acordo n.º 56/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 101,767.58 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santo Espírito
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Apoio financeiro - União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).
- Portaria n.º 570/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 95,308.89 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Acordo n.º 62/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 40,188.61 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Revoga parcialmente o apoio financeiro atribuído à Associação de Profissionais de Serviço Social, A.P.S.S - Delegação Açores.
- Despacho n.º 906/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 16,836.36 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Contrato-programa, entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Cultural e Recreativa Plutão Camaleão.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 82/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 12,500.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de impressora.
- Acordo n.º 61/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 8,394.72 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Cruz, Santa Cruz das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Apoio à participação do União Sebastianense Futebol Clube em provas internacionais na época desportiva de 2024/2025.
- Portaria n.º 569/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 8,370.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de equipamentos de ar condicionado e informático.
- Acordo n.º 59/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 8,096.83 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Luzia, São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de software autárquico.
- Acordo n.º 57/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 667.87 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Rosais
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Contrato-programa celebrado com a Associação de Caçadores da Ilha do Pico.
- Contrato-Programa n.º 185/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 106.67 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de serviços de Viagens e Alojamento.
- Anúncio n.º 227/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de serviços renting - aluguer operacional de viaturas.
- Anúncio n.º 228/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aluguer e o fornecimento de materiais e a prestação dos serviços necessários à realização do evento denominado European Rocketry Challenge.
- Anúncio n.º 226/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF corrente.
- Despacho n.º 912/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - IRS.
- Despacho n.º 910/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Despacho n.º 908/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - FSM.
- Despacho n.º 909/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
- Despacho n.º 907/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF capital.
- Despacho n.º 911/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de serviços de “contratação de Nadadores-Salvadores para vigilância das zonas balneares da Maia e São Lourenço, na ilha de Santa Maria, Ponta da Ferraria, na ilha de São Miguel e Porto Pim, na ilha do Faial, para 2025 e 2026.
- Anúncio n.º 222/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Políticas Marítimas
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 83/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Empreitada de Construção de Armazém no RG1 em Angra do Heroísmo - Castelo de São João Baptista.
- Anúncio n.º 224/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Empreitada de requalificação urbana do Largo de São Bento.
- Anúncio n.º 225/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Constituição de um grupo de trabalho com a missão de analisar o enquadramento legal existente e elaboração de propostas relativamente à valorização, utilização e eliminação dos efluentes pecuários, de forma eficiente e adequada à realidade arquipelágica açoriana.
- Despacho n.º 916/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo de Danças e Cantares Regional do Orfeão da Feira, de Santa Maria da Feira e do Grupo Folclórico e Etnográfico da Ribeirinha “Recordar e Conhecer”, na ilha Terceira, nos dias 24, 25, 28 e 29 de agosto.
- Despacho n.º 915/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Declara de reconhecido interesse público a participação do grupo “ComCordas”, da Associação dos Músicos da Ilha Branca na final do programa “Estrelas ao Sábado”, da RTP1, em Mafra, Vendas do Pinheiro, no período de 11 a 13 de abril de 2025.
- Despacho n.º 914/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 037/2022 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 68/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- 4.ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 120/2020 - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
- Contrato n.º 64/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 062/2023 - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
- Contrato n.º 66/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 047/2023 - Centro Social Nossa Senhora do Rosário.
- Contrato n.º 65/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 090/2023 - Centro de Bem-Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores.
- Contrato n.º 67/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Venda em hasta pública de 5 imóveis na Ilha de Santa Maria.
- Anúncio n.º 220/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Afetação de uma viatura ligeira de passageiros à Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública/RIAC – Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. da ilha do Faial.
- Despacho n.º 913/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal dirigente com competência inspetiva e do pessoal das carreiras de inspeção da Inspeção Regional do Trabalho da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 36/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 51
- Altera o Anexo I da Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho. (Regulamenta o regime de celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde.).
- Portaria n.º 35/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 51
- Contratos-programa de desenvolvimento desportivo - ATCEF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 81/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza.
- Anúncio n.º 221/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 75
2025-04-15
JORAA
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ACA - local.
- Contrato-Programa n.º 180/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 108,467.66 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Aquisição de contentores para resíduos urbanos e acessórios.
- Anúncio n.º 218/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 79,240.00 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Empreitada de Construção de Local de Armazenamento de Contentores (LAC) no Largo 2 de Março, São José.
- Anúncio n.º 219/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 68,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Revoga parcialmente o apoio financeiro atribuído à Universidade dos Açores, pelo Despacho n.º 2204/2024, de 25 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 898/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 39,405.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 64/2025, de 28 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 62, de 28 de março de 2025.
- Retificação n.º 16/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 8,400.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Faial
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 568/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,933.34 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Apoio financeiro - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
- Portaria n.º 567/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,582.52 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Atribuição de apoios financeiros no âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso n.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas).
- Despacho n.º 902/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Atribuição de apoios financeiros no âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso n.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduação).
- Despacho n.º 905/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Atribuição de apoios financeiros no âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso n.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas).
- Despacho n.º 903/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Atribuição de apoios financeiros no âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso n.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduação).
- Despacho n.º 904/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Prestação de Serviços Médicos de Realização de Exames Pet – Tomografia de Emissão de Positrões ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
- Anúncio n.º 216/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Fornecimento continuado de gasóleo para as caldeiras, empilhadores e geradores dos Matadouros da Rede Regional de Abate.
- Anúncio n.º 217/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Declara nula a alteração estatutária efetuada pela Fundação Rebikoff-Niggeler.
- Despacho n.º 897/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Nomeia a Presidente do Conselho Diretivo do Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico.
- Despacho n.º 899/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Declara de reconhecido interesse público o evento Triangle Adventure by Azores Trail Run, que se realizará nas ilhas do Pico, São Jorge e Faial, nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2025.
- Despacho n.º 900/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Declara de reconhecido interesse público o evento Ultra Blue Island by Azores Trail Run, que se realizará na ilha do Faial, nos dias 2, 3 e 4 de maio de 2025.
- Despacho n.º 901/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 74
- Manutenção da comissão de serviço dos atuais titulares de cargos dirigentes na sequência da reorganização dos serviços.
- Aviso n.º 20/2025 de 15 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 74
2025-04-14
JORAA
- Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores - ADFMA, para o ano de 2025, no montante de 262.500,00 €, no âmbito da implementação do Plano de Atividades aprovado para esse ano pela referida associação.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 525,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Aquisição de três veículos (autobetoneira, retroescavadora e camião série n3500) para necessidades fundamentais na área da proteção civil.
- Anúncio n.º 214/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 476,654.00 €
- Município de Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Autoriza o departamento do Governo Regional competente em matéria de agricultura a proceder à criação de um apoio financeiro destinado à aquisição de palha, feno na forma prensada e luzerna.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 59/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 270,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Geoaçores- Associação Geoparque dos Açores, no montante máximo de 75.000,00 €, para o ano de 2025.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 56/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Autoriza o departamento do Governo Regional competente em matéria de agricultura a proceder à criação de um apoio financeiro destinado à aquisição de concentrado fibroso.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 58/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 95,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 886/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 93,990.03 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 884/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 77,993.79 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 885/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 57,774.25 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 566/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 38,204.64 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Reforça, no âmbito da operação de 2024 do Cartão Interjovem, em 935,76 €, o valor da comparticipação financeira atribuída à SATA Air Açores, perfazendo esta o valor máximo de 10.935,76 €.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 33,743.04 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 893/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 22,545.09 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Extrato de contrato-programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Novo Ser.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 80/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
- Despacho n.º 879/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
- Despacho n.º 880/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 890/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 888/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 889/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Empreitada de construção do novo reservatório da Fonte da Telha, incluindo condutas de ligação ao reservatório R0.
- Anúncio n.º 212/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Empreitada de fornecimento e instalação de relva sintética no Campo Municipal de Angra do Heroísmo.
- Anúncio n.º 213/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Atribuição do direito de uso privativo do espaço AHR-08 no Edifício Polivalente do Porto de Pipas, Angra do Heroísmo.
- Anúncio n.º 215/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Revoga a Portaria n.º 45/2010, de 6 de maio, alterada pela Portaria n.º 29/2011, de 4 de maio, que aprovou o Regulamento do Registo Zootécnico da População Bovina Brava dos Açores.
- Portaria n.º 34/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Revogação do Despacho n.º 865/2025, de 10 de abril.
- Despacho n.º 892/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Reconhece a Associação ALERTA como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
- Despacho n.º 891/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Nomeação e constituição da Equipa de Coordenação Local da Ilha do Faial - Rede de Cuidados Continuados Integrados. Revoga o Despacho nº 2212/2018, de 31 de dezembro.
- Despacho n.º 882/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Aprova o Regulamento do Programa “Novos Idosos” - 2025.
- Portaria n.º 32/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Nomeação e Constituição da Equipa de Coordenação Local da Ilha Graciosa - Rede de Cuidados Continuados Integrados. Revoga o Despacho n.º 2214/2018, de 31 de dezembro.
- Despacho n.º 883/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Aprova o Regulamento do Programa “Nascer Mais” - 2025.
- Portaria n.º 33/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Atualiza os elementos para integrar o Grupo de Coordenação Regional do PPCIRA – RAA - Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA). Revoga o Despacho n.º 822/2022, de 10 de maio.
- Despacho n.º 881/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Laurus azorica (Louro) com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Valados”, sita à freguesia de Prainha, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 896/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Caminho do Carro”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 895/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Caminho do Carro”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 894/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 887/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- retifica/altera o Anúncio n.º 207/2025, de 10 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 71, de 10 de abril de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 29/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 73
2025-04-11
JORAA
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 878/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 775,485.53 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 565/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 26,672.35 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Quinta-Feira da Ascensão da Ribeira Grande.
- Contrato-Programa n.º 173/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 20,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVC - Evento.
- Contrato-Programa n.º 165/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 11,558.90 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Apoio financeiro - Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
- Despacho n.º 868/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 7,275.24 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Coroa do Divino do Espírito Santo.
- Contrato-Programa n.º 172/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,142.62 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Contrato-Programa celebrado com a Irmandade do Divino Espírito Santo da Santíssima Trindade.
- Contrato-Programa n.º 175/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,106.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Segunda-Feira do Espírito Santo de Santa Cruz das Ribeiras.
- Contrato-Programa n.º 169/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,947.60 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Contrato-Programa celebrado com a Irmandade do Divino Espírito Santo do Império da Ribeirinha.
- Contrato-Programa n.º 177/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,804.68 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Contrato-Programa celebrado com a Irmandade do Divino Espírito Santo.
- Contrato-Programa n.º 178/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,780.13 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Contrato-Programa celebrado com o Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 770 das Lajes do Pico.
- Contrato-Programa n.º 179/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,713.60 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Contrato-Programa celebrado com a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Cruz - Ermida das Pontas Negras.
- Contrato-Programa n.º 171/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,260.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Contrato-Programa celebrado com a Irmandade do Divino Espírito Santo das Pontas Negras.
- Contrato-Programa n.º 176/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 999.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Devolução de apoio financeiro - Associação Cultural Burra de Milho.
- Portaria n.º 564/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 840.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Santíssima Trindade de Santa Bárbara.
- Contrato-Programa n.º 174/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 766.85 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Contrato-Programa celebrado com a Confraria dos Gordos da Ilha do Pico - Açores.
- Contrato-Programa n.º 170/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 644.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Aquisição dos serviços necessários à criação de um MOOC (massive on line open course) no âmbito da ação dedicada ao Copernicus User Uptake in Higher Education do WP2021 do programa FPCUP.
- Anúncio n.º 211/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Aquisição de serviços de fornecimento de catering para o evento “CubeSat Portugal”, a decorrer entre os dias 19 e 21 de maio de 2025.
- Anúncio n.º 210/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Aquisição de serviços de monitorização da qualidade das águas balneares costeiras e de transição e das areias de praia na Região Autónoma dos Açores nos anos 2025 e 2026.
- Anúncio n.º 208/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Políticas Marítimas
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Retifica o Contrato-Programa n.º 130/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 67 de 4 de abril de 2025.
- Retificação n.º 15/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico, a afetar à Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
- Aviso n.º 18/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional, a afetar à Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por 3 (três) biénios.
- Aviso n.º 17/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Nomeação em mobilidade intercategorias.
- Aviso n.º 19/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Atribuição do direito de utilização de espaço na Marina de Ponta Delgada - Portas do Mar.
- Anúncio n.º 209/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Declara de reconhecido interesse público a deslocação da equipa de futebol da Associação dos Veteranos da Ponta da Ilha que irá participar num intercâmbio de futebol de 11, a realizar em Alcobaça, de 23 a 28 de maio de 2025.
- Despacho n.º 874/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Declara de reconhecido interesse público a atuação da Estudantina Universitária dos Açores no XVII FITUCB – Festival Internacional de Tunas Universitárias da Cidade de Castelo Branco, no período de 23 a 25 de maio de 2025.
- Despacho n.º 873/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Protocolo de cedência do bote baleeiro “Maria Adelaide”.
- Despacho n.º 877/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Declara de reconhecido de interesse público a participação do praticante federado, Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz, no “Rali Terras D’Aboboreira” que decorrerá entre os dias 29 de abril e 3 de maio de 2025, em Amarante, Baião e Marco de Canaveses.
- Despacho n.º 872/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico e Etnográfico de Castelo Branco, em Anadia, no período de 24 a 28 de julho de 2025.
- Despacho n.º 876/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Declara de reconhecido interesse público a participação dos pastores nas touradas à corda, realizadas nas ilhas Terceira, Graciosa e São Jorge, no período de 1 de maio a 15 de outubro de 2025.
- Despacho n.º 875/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo Vozes da Ilha Terceira, nas Festas em Louvor do Divino Espírito Santo, no Estado de Rhode Island, nos Estados Unidos da América, de 18 a 25 de maio de 2025.
- Despacho n.º 871/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Declara de reconhecido interesse público a participação do grupo Fala Quem Sabe, da ilha Terceira, nas Festas em Louvor do Divino Espírito Santo, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, de 29 de abril a 6 de maio de 2025.
- Despacho n.º 870/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano, José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves, nas Cantorias ao Desafio das Festas de Santo Antão, na cidade de Stevinson, nas Festas em Louvor ao Divino Espírito Santo, na Casa dos Açores de Hilmar e nas Festas de Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Artesia, no Estado de Califórnia, nos Estados Unidos da América, no período de 24 de abril a 11 de maio de 2025.
- Despacho n.º 869/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Extrato de Contrato-Programa - Escolinhas do Desporto.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 79/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Extrato Contratos-Programa - ATCEF e CF bianuais 2024/2025.
- Contrato-Programa n.º 166/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Extrato de Contrato-Programa - ATCEF bianuais 2024/2025.
- Contrato-Programa n.º 167/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Anula o Extrato de Contrato-Programa de n.º 63/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 62 de 28 de março de 2025.
- Anulação n.º 13/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Anula o Contrato-Programa n.º 115/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 62 de 28 de março de 2025.
- Anulação n.º 12/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Extrato de Contratos-Programa - Escolinhas do Desporto.
- Contrato-Programa n.º 168/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
- Anula o Contrato-Programa n.º 114/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 62 de 28 de março de 2025.
- Anulação n.º 11/2025 de 11 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 72
2025-04-10
JORAA
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 533/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 22,937,691.93 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 551/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 11,890,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 554/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 7,057,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 550/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 6,110,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
- Portaria n.º 562/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,973,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 553/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,155,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
- Portaria n.º 563/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,213,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.
- Portaria n.º 560/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,114,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
- Portaria n.º 557/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 797,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Despesas correntes.
- Portaria n.º 559/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 516,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 538/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
- Portaria n.º 561/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 466,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
- Portaria n.º 555/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 448,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 556/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 389,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 531/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 386,819.12 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria - Aquisição de equipamentos.
- Portaria n.º 547/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 377,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa - Aquisição de equipamentos.
- Portaria n.º 542/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 370,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha das Flores - Aquisição de equipamentos.
- Portaria n.º 546/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 360,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Atribuição de verba - Hospital da Horta - Investimento.
- Portaria n.º 544/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 218,379.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 552/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 206,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
- Acordo n.º 55/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 169,972.48 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Atribuição de verba - Hospital da Horta - Investimento.
- Portaria n.º 541/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 118,591.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 857/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
- Portaria n.º 558/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 95,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel - Aquisição de equipamentos.
- Portaria n.º 548/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 88,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 534/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 86,351.77 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 549/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 83,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Contrato-programa celebrado com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Lajes do Pico.
- Contrato-Programa n.º 158/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 80,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 866/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 45,159.08 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 532/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 44,648.43 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 539/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 42,178.15 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Apoio financeiro - Lar das Criancinhas da Horta - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 536/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 41,030.42 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Apoio financeiro - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial - Programa Gerações em Movimento.
- Portaria n.º 537/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 40,630.42 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Apoio financeiro - Cáritas da Ilha Terceira - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 535/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 34,339.62 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 527/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 19,806.45 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 522/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 19,668.87 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Atribuição de verba - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 540/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 11,529.33 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Contrato-programa celebrado com a Sociedade Filarmónica Lira Fraternal Calhetense.
- Contrato-Programa n.º 162/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 11,013.48 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 521/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 10,878.31 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Contrato-programa celebrado com o Conselho dos Assuntos Económicos da Paróquia da Santíssima Trindade das Lajes do Pico.
- Contrato-Programa n.º 163/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 10,001.50 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Atribuição de verba - Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva – Açores.
- Portaria n.º 543/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 9,400.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira - Aquisição de equipamentos.
- Portaria n.º 545/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 9,020.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 523/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 6,909.61 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 528/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,359.20 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Contrato-programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Novo Ser.
- Despacho n.º 865/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Contrato-programa celebrado com a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara das Ribeiras.
- Contrato-Programa n.º 160/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,910.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 524/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,243.38 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 530/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,841.81 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 516/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,740.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Contrato-programa celebrado com a Comissão Fabriqueira da Ermida dos Fetais.
- Contrato-Programa n.º 159/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,179.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 508/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,613.85 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 519/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,477.46 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 514/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,390.96 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 529/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,319.60 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 509/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,312.58 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Contrato-programa celebrado com o Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 1326 Ponta da Ilha.
- Contrato-Programa n.º 164/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,200.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 526/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 944.18 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 515/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 913.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 510/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 913.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 518/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 760.90 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 517/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 760.85 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 513/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 715.90 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
- Portaria n.º 507/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 596.84 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Contrato-programa celebrado com a Irmandade de São Martinho das Canadas.
- Contrato-Programa n.º 161/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 548.94 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.
- Portaria n.º 512/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 499.80 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 525/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 463.83 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 511/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 237.70 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Jerónimo Emiliano de Andrade.
- Portaria n.º 520/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 16.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Fornecimento de equipamento de imagiologia por ressonância magnética 1.5 Tesla para o Hospital da Horta, E.P.E.R. no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 01, Investimento RE-C01-i08-RAA – Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores, Medida 2 – Digitalização do Sector da Saúde.
- Anúncio n.º 203/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Retifica/altera o Anúncio n.º 200/2025, de 9 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 70, de 9 de abril de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 28/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Constituição da Comissão Paritária para o quadriénio 2025/2028 da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
- Despacho n.º 864/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Declara de reconhecido interesse público as atuações da Sociedade Filarmónica de Instrução e Recreio dos Artistas, nas festas de Mortágua, no período de 28 de maio a 2 de junho de 2025.
- Despacho n.º 852/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Declara de reconhecido interesse público a participação das equipas dos escalões de infantis e iniciados do Futebol Clube dos Flamengos no Torneio Marítimo Centenário 11, promovido pelo Clube Sport Marítimo da Região Autónoma da Madeira, entre os dias 12 e 19 de abril de 2025.
- Despacho n.º 851/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Declara de reconhecido interesse público o XVIII Festival Internacional de Folclore do Porto Formoso, entre os dias 5 dia 10 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 856/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Equiparação a evento formativo - “Da Constituinte à Constituição compreender a organização do Estado e contributo para a preservação da memória coletiva”.
- Despacho n.º 861/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Declara de reconhecido interesse público a atuação Grupo Folclórico e Etnográfico de Pedro Miguel, na Povoação, no período de 20 a 24 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 850/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Declara de reconhecido interesse público o espetáculo “Sexo sem Tabus” pela Associação Cultural de Artes Circenses dos Açores 9´Circos, o qual será apresentado no Centro Cultural de Santa Cruz das Flores, no dia 29 de maio e no Teatro Ribeiragrandense, no dia 25 de setembro de 2025.
- Despacho n.º 855/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Equiparação a evento formativo - II Congresso Internacional Saúde e Educação Infantojuvenil da Ilha Terceira - Refletir o Presente, Contribuindo para o Futuro.
- Despacho n.º 859/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Equiparação a evento formativo - “Inteligência Artificial Generativa”.
- Despacho n.º 863/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Equiparação a evento formativo - “9.º SINAPSES - Conexões Mentais para um Futuro Transformador: O Papel das Neurociências nas patologias de Saúde Mental e Comportamentos Desviantes”.
- Despacho n.º 858/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Equiparação a evento formativo - “A Educação numa visão de Futuro” “VIVER (N)A ESCOLA”.
- Despacho n.º 860/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico da Casa do Povo de São Caetano, no distrito de Leiria, em Cabeça Veada, no período de 18 a 25 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 854/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Equiparação a evento formativo - “III Encontro Regional de Professores de Matemática”.
- Despacho n.º 862/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Declara de reconhecido interesse público as atuações da Sociedade Filarmónica Euterpe de Castelo Branco, na ilha da Madeira, no período de 3 a 7 de julho de 2025.
- Despacho n.º 853/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 206/2023 - Santa Casa da Misericórdia das Lajes (Flores).
- Contrato n.º 63/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 40/2023 - Centro Social e Paroquial da Lomba do Loução.
- Contrato n.º 62/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Aquisição de serviços de aluguer operacional de dois veículos de representação e de um veículo de serviços gerais para a Presidência do Governo Regional dos Açores.
- Anúncio n.º 207-A/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria-Geral da Presidência
- Jornal Oficial II Série - Número 71, Suplemento
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 867/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Adicionais a contratos de empreitada submetidos a fiscalização prévia especial da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
- Instrução n.º 1/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Tribunal de Contas
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Aquisição de produtos de diagnóstico rápido.
- Anúncio n.º 207/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Aquisição de material de Consumo Clínico – Oxigenoterapia, Aerossolterapia, Ventilação, Aspiração e Ostomias Respiratórias.
- Anúncio n.º 205/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Aquisição de material administrativo.
- Anúncio n.º 204/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Aquisição de material de eliminação.
- Anúncio n.º 206/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 71
- Retifica o Regulamento n.º 6/2025 de 2 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 25, de 2 de abril de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 44/2025 de 10 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 71
2025-04-09
JORAA
- Autoriza a transferência para o IFAP, I.P. do montante máximo de 5.227.766,00 €, para fazer face ao “Prémio ao abate de bovinos do 2.º semestre” da medida “Prémio às produções animais”, do subprograma POSEI-Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 55/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,228,532.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 48
- Autoriza a transferência para o IFAP, I.P. do montante máximo de 1.238.882,00 € para fazer face à “Ajuda à Manutenção da Vinha Orientada para a Produção de Vinhos com Denominação de Origem e Vinhos com Indicação Geográfica” da medida “Ajudas às Produções Vegetais”, do subprograma POSEI-Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 54/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,477,764.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 48
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 849-A/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,077,278.59 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 70, Suplemento
- Empreitada de execução de obras de reabilitação de imóveis, no âmbito do 1.º direito.
- Anúncio n.º 200/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,016,422.38 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde relativos ao mês de abril de 2025.
- Despacho n.º 835/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 495,651.79 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verba - Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 506/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 450,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 498/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 313,972.54 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 499/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 304,692.89 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 502/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 220,949.86 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Empreitada de Execução da Rede de Águas Pluviais e Reabilitação de Pavimentos – Rua Aristides Soares Gamboa.
- Anúncio n.º 198/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 202,073.91 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 501/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 155,143.23 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Iluminação Cénica do Auditório do Ramo Grande.
- Anúncio n.º 199/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 149,556.40 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verbas - os Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 505/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 82,388.98 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Candelária - Madalena do Pico.
- Acordo de colaboração n.º 19/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 66,395.32 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 496/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 63,452.39 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 849/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 56,432.46 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 504/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 55,499.97 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 495/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 49,478.23 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 503/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 48,485.79 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Fornecimento de Serviços para o Estabelecimento da Imagem Bairro Comercial Digital (BCD) “Lagoa Digital” e de Meios de Divulgação.
- Anúncio n.º 197/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 37,800.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 486/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 33,032.96 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 487/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 32,586.36 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 488/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 29,178.46 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 497/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 27,900.23 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 489/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 18,965.15 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes relativos ao mês de março de 2025.
- Despacho n.º 836/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 18,775.75 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
- Portaria n.º 493/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 11,914.59 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.
- Portaria n.º 485/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,614.47 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 494/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,496.87 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 492/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 488.01 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 491/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 190.17 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 500/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 92.92 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI do Topo.
- Portaria n.º 484/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 27.90 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico.
- Portaria n.º 490/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 9.18 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 82/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Empreitada de Infraestruturação da Urbanização Industrial da Várzea.
- Anúncio n.º 201/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Aquisição de Serviços de Manutenção de Sistemas de Detenção e Combate a Incêndio por Lotes.
- Anúncio n.º 202/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Confere a nível nacional, proteção à denominação “Banana dos Açores” como Indicação Geográfica, com efeitos a partir de 3 de abril de 2025.
- Despacho n.º 844/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia das Lajes das Flores, intitulada “XXXVIII Festa do Emigrante”, entre 18 e 21 de julho de 2025.
- Despacho n.º 838/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo Folclórico Ilha Verde no “Folk Cinfães 2025 - Art´s Danças do Mundo”, no Porto, entre 1 e 11 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 840/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
-
[Declara de reconhecido interesse público a organização do “I Rallye Capital do Queijo |
Fajãs”, promovido pelo Grupo Desportivo Comercial, na ilha de São Jorge, nos dias 17 e 18 de abril de 2025.](https://jo.azores.gov.pt/#/ato/7883fec8-fde2-4a63-964d-b08ae598cdd9) |
- Despacho n.º 839/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Declara de reconhecido interesse público a apresentação do projeto “Sem Espartilho”, pelas artistas Sofia da Glória Vieira de Medeiros e Hermínia Conceição Duarte Medeiros, no Museu do Traje, no período de 14 a 21 de maio de 2025.
- Despacho n.º 837/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico de São Pedro da Lomba do Cavaleiro, na ilha do Faial, a convite do Grupo Folclórico e Etnográfico Pedro Miguel, no período de 6 a 10 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 843/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico da Casa do Povo das Bandeiras, em Póvoa do Varzim, no período de 30 de julho a 5 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 842/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico da Casa do Povo da Criação Velha, no Corvo e em Santa Cruz das Flores, no período de 10 a 16 de julho de 2025.
- Despacho n.º 841/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 847/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 848/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 846/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Segunda revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 159/2023 - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Contrato n.º 61/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Repartição da quota de goraz (Pagellus bogaraveo) para o segundo trimestre de 2025, entre as embarcações de pesca local e costeira registadas nos portos das ilhas das Flores e do Corvo.
- Despacho n.º 845/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Retifica a Portaria n.º 31-A/2025, de 8 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 47, Suplemento, de 8 de abril de 2025, que aprova a Primeira alteração ao Regulamento de fixação de capturas totais permitidas de goraz (Pagellus bogaraveo) para o primeiro semestre de 2025 e as condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores, aprovado pela Portaria n.º 15/2025, de 21 de fevereiro.
- Declaração de Retificação n.º 4/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 48
- Retifica o Contrato-Programa n.º 115/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 62, de 28 de março.
- Declaração de Retificação n.º 43/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 70
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 834/2025 de 9 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 70
2025-04-08
JORAA
- Elaboração do Projeto de Execução do Edifício Multidisciplinar da Freguesia da Relva (Lote 1) e de Operação de Loteamento e de Construção de 6 Habitações Unifamiliares, sitas à Avenida da Igreja, n.º 53, Relva (Lote 2).
- Anúncio n.º 195/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 160,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSRT - TM.
- Aditamento n.º 36/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 40,620.80 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Aquisição de Viatura Elétrica (9 Lugares) para os Serviços de Emergência Civil, no âmbito do Projeto Segurança e Proteção Civil em Ação: Mitigação de Riscos nas Lajes do Pico.
- Anúncio n.º 196/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 38,400.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Filarmónica União Ribeirense.
- Contrato-Programa n.º 148/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 19,210.10 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com o Centro de Cultura e Recreio da Almagreira.
- Contrato-Programa n.º 153/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 15,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a Associação Voz do Campo.
- Contrato-Programa n.º 139/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 13,108.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense.
- Contrato-Programa n.º 147/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 11,941.40 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Filarmónica Liberdade Lajense.
- Contrato-Programa n.º 146/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 10,237.87 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Apoio financeiro - Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores.
- Portaria n.º 483/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 10,208.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a Associação Musical e Cultural da Piedade.
- Contrato-Programa n.º 138/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 9,673.45 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a Associação Cultural Grupo Coral das Lajes do Pico.
- Contrato-Programa n.º 136/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 7,900.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo da Ribeirinha.
- Contrato-Programa n.º 141/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 6,837.78 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Apoio financeiro – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 478/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 6,320.60 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo das Ribeiras.
- Contrato-Programa n.º 142/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 6,221.68 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo da Piedade.
- Contrato-Programa n.º 140/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,991.90 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a Filarmónica Recreio dos Pastores de São João do Pico.
- Contrato-Programa n.º 144/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,533.40 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 481/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,061.36 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo de São João.
- Contrato-Programa n.º 143/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com o Grupo Mar&Ilha.
- Contrato-Programa n.º 157/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a União Recreativa do Cais do Galego.
- Contrato-Programa n.º 151/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com o Grupo de Chamarritas da Silveira.
- Contrato-Programa n.º 156/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,625.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com o Centro Social Cultural e Recreativo Silveira e Almagreira.
- Contrato-Programa n.º 154/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,340.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Cultural e Recreativa da Ribeira do Meio.
- Contrato-Programa n.º 145/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 480/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com o Centro Cultural e Recreativo do Calhau.
- Contrato-Programa n.º 152/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,860.64 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Recreativa Ninho D’Águia.
- Contrato-Programa n.º 150/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,465.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com o Grupo Croissant.
- Contrato-Programa n.º 155/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 900.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Recreativa Alegria no Campo.
- Contrato-Programa n.º 149/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 708.84 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 482/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 500.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 833/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 437.25 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Contrato-Programa celebrado com a Associação Feminina de Santa Cruz.
- Contrato-Programa n.º 137/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 345.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 479/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - DL n.º 48-A/2024, de 25 de julho .
- Despacho n.º 829/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 831/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Aquisição de Material de Escritório para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
- Anúncio n.º 194/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos da Casa de Repouso João Inácio de Sousa.
- Extrato de Despacho n.º 81/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Declara de reconhecido interesse público o evento “32.ª Monográfica do Cão de Fila de São Miguel”, no Parque de Exposições de Beja, no dia 3 de maio de 2025.
- Despacho n.º 830/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Declara de reconhecido interesse público a atividade escutista “Madeira 2025”, que tomará lugar entre os dias 31 de julho e 5 de agosto de 2025, na ilha da Madeira.
- Despacho n.º 832/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Aprova os Critérios de Seleção no Mercado Social do Emprego.
- Portaria n.º 31/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 47
- Complemento Solidário para Idosos.
- Portaria n.º 30/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 47
- Primeira alteração ao Regulamento de fixação de capturas totais permitidas de goraz (Pagellus bogaraveo) para o primeiro semestre de 2025 e as condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores, aprovado pela Portaria n.º 15/2025, de 21 de fevereiro.
- Portaria n.º 31-A/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 47, Suplemento
- Projeto “Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação” - SIDG.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 77/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Projeto “Escolinhas do Desporto” - SDIG.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 78/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 69
- Projeto “Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação” - SDIG.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 76/2025 de 8 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 69
2025-04-07
JORAA
- Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
- Portaria n.º 477/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 334,043.55 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Aquisição de Papeleiras.
- Anúncio n.º 192/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 138,000.00 €
- Município de Vila Franca do Campo
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - AR.
- Contrato-Programa n.º 134/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 108,300.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 827/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 31,953.31 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 828/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 31,595.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABADSM - RNA.
- Contrato-Programa n.º 135/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 15,636.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 826/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,948.25 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Incentivo ao Arrendamento - Revogações janeiro de 2025.
- Extrato de Despacho n.º 80/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,936.94 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 825/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 204.53 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 824/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 167.40 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 822/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 120.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 823/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 75.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Eleição dos Órgãos Sociais para o triénio 2025/2027 - Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos S.A.
- Aviso n.º 16/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Aquisição de duas carrinhas de 9 lugares adaptadas ao transporte de cidadãos com mobilidade reduzida no âmbito do projeto “ Madalena Mais Segura e Inclusiva”.
- Anúncio n.º 193/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Aquisição de papeleiras.
- Anúncio n.º 191/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Reconhece a Fundação Açoreana – Da Silva Fernandes, FADSF, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 6.º da Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho.
- Despacho n.º 819/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Caducidade do estatuto de utilidade pública da Associação de Futebol de Ponta Delgada.
- Despacho n.º 815/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Caducidade do estatuto de utilidade pública da Associação de Futebol da Horta.
- Despacho n.º 814/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 820/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Caducidade do estatuto de utilidade pública da PRA – Prevenção Rodoviária Açoriana.
- Despacho n.º 817/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Caducidade do estatuto de utilidade pública da Casa da Madeira nos Açores.
- Despacho n.º 816/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Caducidade do estatuto de utilidade pública da Rádio Clube de Angra.
- Despacho n.º 818/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Regime de equiparação a bolseiro.
- Despacho n.º 821/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 194/2023 - Centro Social e Paroquial da Maia.
- Contrato n.º 60/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 68
- Aprova a lista das águas balneares costeiras identificadas e duração da época balnear das respetivas zonas balneares, para o ano de 2025, na Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 29/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 46
- Processo disciplinar - Notificação da decisão.
- Aviso n.º 15/2025 de 7 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 68
2025-04-04
JORAA
- 4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- SCL - Liga 3.
- Aditamento n.º 35/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 568,356.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Pavimentação de Sobras de Estrada - 2025.
- Anúncio n.º 187/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 345,362.75 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - No âmbito da ação “Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários”.
- Portaria n.º 476/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 268,305.10 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Aquisição de equipamentos para a Proteção Civil do Município de Velas.
- Anúncio n.º 188/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 163,390.00 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo -AJAA-RNA.
- Contrato-Programa n.º 133/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 156,720.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDA - RNA.
- Contrato-Programa n.º 124/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 144,956.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA-RNA.
- Contrato-Programa n.º 128/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 138,200.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
- Portaria n.º 474/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - Local.
- Contrato-Programa n.º 127/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 97,318.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Acordo n.º 54/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 57,601.11 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - AR - Tecnico.
- Contrato-Programa n.º 132/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 45,984.36 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Apoio financeiro - Recolhimento de São Gonçalo.
- Portaria n.º 472/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 37,448.14 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 470/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 32,143.90 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - AR.
- Contrato-Programa n.º 131/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 31,387.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - Letónia.
- Contrato-Programa n.º 126/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 30,440.29 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Centro de Formação de Proteção Civil”.
- Portaria n.º 473/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 16,998.52 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARAME-AR.
- Contrato-Programa n.º 129/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 14,400.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória - Projeto piloto de Suporte Imediato de Vida.
- Despacho n.º 813/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 13,800.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB - RNA.
- Contrato-Programa n.º 125/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 13,356.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARTA.
- Contrato-Programa n.º 130/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 13,133.85 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - No âmbito da ação “Apoios”.
- Portaria n.º 475/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 6,962.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 2
- Extrato de Contrato-Programa n.º 73/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Devoluções - Incentivo ao arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 77/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,092.50 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 10.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 72/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 471/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 15 kV para o PT n.º 019 Rua de Cima, sita em freguesia de Cedros, concelho de Horta, ilha do Faial.
- Édito n.º 4/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Revogações - Incentivo ao Arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 79/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Revogações - Incentivo ao Arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 78/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Confirma a exceção, para a reconstrução e ampliação de moradia para habitação própria e permanente no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional sito no Canada dos Pastos, freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 812/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Aquisição de serviços - Auditoria Externa ao Sistema de Gestão Integrado.
- Anúncio n.º 190/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Proteção costeira da baía do porto de São Roque do Pico.
- Anúncio n.º 189/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2025, de 31 de março, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 43, de 31 de março de 2025, que aprova os apoios financeiros a conceder, por perdas resultantes de fenómeno meteorológico extremo, ocorrido no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira, no dia 2 de junho de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 3/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 45
- Determina que o exercício do cargo de Presidente do Governo Regional dos Açores é assegurado pelo Vice-Presidente do Governo Regional, entre os dias 4 e 10 de abril de 2025, inclusive.
- Despacho n.º 813-A/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 67, Suplemento
- Aquisição de Gasóleo Rodoviário.
- Anúncio n.º 186/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Aquisição de 140T de Emulsão Betuminosa do tipo ECR-3.
- Anúncio n.º 185/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Declara de reconhecido interesse público as atuações da Tunídeos – Tuna Masculina da Universidade dos Açores, no concerto de homenagem à cidade de Aveiro e na XXXIII FITUA – Festival Internacional de Tunas da Universidade de Aveiro, no período de 9 a 13 de abril.
- Despacho n.º 811/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Declara de reconhecido interesse público o concerto de música erudita, na Igreja Paroquial de São Caetano, no período 9 a 14 de abril de 2025.
- Despacho n.º 813-B/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67, 2.º Suplemento
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 208/2023 - Lar das Criancinhas da Horta.
- Contrato n.º 55/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 185/2023 - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
- Contrato n.º 57/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 102/2022 - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Contrato n.º 58/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 171/2023 - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
- Contrato n.º 54/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 210/2023 - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
- Contrato n.º 59/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 050/2023 - Casa do Povo da Ribeirinha.
- Contrato n.º 53/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 81/2023 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Contrato n.º 56/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Extrato de Contrato-Programa – Projeto “Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação”- CDEC.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 74/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Extrato de Contrato-Programa – Projeto “Escolinhas do Desporto”- CDEC.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 75/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 67
2025-04-03
JORAA
- Empreitada de Execução de Pavimentações em diversos arruamentos do Concelho.
- Anúncio n.º 181/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,364,592.28 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 467/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 272,166.41 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Contrato gestão apoio - CM Lajes Pico.
- Extrato de Despacho n.º 75/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 251,898.84 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Fenais da Ajuda.
- Acordo n.º 51/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 107,720.14 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Fenais da Ajuda
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Aquisição de Retroescavadora Carregadora com Rodas.
- Anúncio n.º 182/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 89,000.00 €
- Município de Vila Franca do Campo
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Aquisição de Equipamento de Limpeza de Areal.
- Anúncio n.º 184/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 87,000.00 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Aquisição de 2 viaturas 4x4 Cabine dupla com caixa metálica.
- Anúncio n.º 183/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 80,000.00 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Programas de apoio - Recuperação de habitação degradada.
- Extrato de Despacho n.º 76/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 60,070.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AXRAA-RNA.
- Contrato-Programa n.º 122/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 45,836.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- JDL - evento.
- Contrato-Programa n.º 123/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 40,550.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 468/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 35,519.20 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 803/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 20,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Requalificação da Escola do Caminho Novo a realizar pela Junta de Freguesia Ribeirinha.
- Acordo n.º 53/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 10,249.20 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Climatização de espaços da sede da junta a realizar pela Junta de Freguesia Ribeira Seca.
- Acordo n.º 52/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,905.30 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Vila Franca do Campo
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Apoio financeiro - pagamento do reembolso de Propinas à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Povoação.
- Despacho n.º 810/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 708.79 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza do edifício do mercadinho – espaço do Programa Nacional de Recolha de Dados – 2023-2025, da Direção Regional das Pescas, Secretaria Regional do Mar e das Pescas, celebrado com a Arquilimpa - Limpeza Profissional, Lda.
- Despacho n.º 801/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 114.72 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Revoga o despacho de 6 de janeiro de 2025, publicado sob o Despacho n.º 188/2025, no Jornal Oficial, II Série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025.
- Despacho n.º 807/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 805/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Retifica o Despacho n.º 753/2025 de 1 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 64, de 1 de abril de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 42/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Revoga o despacho de 6 de novembro de 2024, publicado sob o Despacho n.º 2561/2024, no Jornal Oficial, II Série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2024.
- Despacho n.º 808/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Revoga o despacho de 6 de novembro de 2024, publicado sob o Despacho n.º 2561/2024, no Jornal Oficial, II Série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2024.
- Despacho n.º 809/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Revoga o despacho de 15 de dezembro de 2021, publicado sob o Despacho n.º 275/2022, no Jornal Oficial, II Série, n.º 36, de 21 de fevereiro de 2022.
- Despacho n.º 806/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Concessão para a Instalação e Exploração de Máquinas de Vending no Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
- Anúncio n.º 180/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Anula os Acordos n.º 22/2025, de 2 de abril, 29/2025, de 2 de abril, e 33/2025, de 2 de abril, todos publicados no Jornal Oficial, II Série, n.º 65, de 2 de abril de 2025.
- Anulação n.º 10/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Retifica o Despacho n.º 718/2025 de 28 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 62 de 28 de março de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 41/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Alteração normalizada ao caderno de especificações da denominação “Meloa de Santa Maria - Açores Indicação Geográfica Protegida” apresentada pela AGROMARIENSECOOP – Cooperativa de Produtos Agropecuários da Ilha de Santa Maria, CRL.
- Aviso n.º 14/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Retifica o Despacho n.º 695/2025 de 24 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 58 de 24 de março de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 39/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Retifica o Despacho n.º 696/2025 de 24 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 58 de 24 de março de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 40/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 469/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Designa o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA. como autoridade regional competente na Região Autónoma dos Açores, no âmbito das Indicações Geográficas de Produtos Agrícolas e Géneros Alimentícios e de Especialidades Tradicionais Garantidas.
- Despacho n.º 802/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Nomeação.
- Despacho n.º 804/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para os serviços e organismos da administração regional no ano de 2025.
- Despacho n.º 800/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Retifica o Despacho n.º 730/2025 de 31 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 63, de 31 de março de 2025.
- Retificação n.º 14/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 66
- Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 57/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 59, de 25 de março de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 38/2025 de 3 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 66
2025-04-02
JORAA
- Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) - PRR.
- Anúncio n.º 178/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,500,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Autoriza a transferência do montante de 78.471,66€ (setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um mil euros, e sessenta e seis cêntimos) para a Portos dos Açores, S.A.
- Despacho n.º 774/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 313,886.64 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias e de passageiros.
- Acordo n.º 41/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 248,101.61 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Guadalupe
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Conceição.
- Acordo n.º 26/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 111,129.51 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Conceição, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias.
- Acordo n.º 49/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 109,604.71 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Pedro Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Madalena.
- Acordo n.º 45/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 109,467.34 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias.
- Acordo n.º 22/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 107,720.14 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ajuda da Bretanha
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Ponta Delgada.
- Acordo n.º 50/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 107,582.27 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Santana.
- Acordo n.º 24/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 106,408.09 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santana
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Cinco Ribeiras.
- Acordo n.º 30/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 102,845.22 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Cinco Ribeiras
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Pico da Pedra.
- Acordo n.º 28/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 99,601.90 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Pico da Pedra
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia São Sebastião.
- Acordo n.º 23/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 96,846.11 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de São Sebastião, Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de moradia para construção de um parque de estacionamento a realizar pela Junta de Freguesia Ribeirinha.
- Acordo n.º 33/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 96,360.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de moradia para construção de um parque de estacionamento.
- Acordo n.º 34/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 96,360.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Vila das Lajes.
- Acordo n.º 38/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 96,039.56 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Vila das Lajes
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros.
- Acordo n.º 46/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 95,827.90 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Castelo Branco
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura para prevenção de inundações (equipamento de limpeza/limpa fossas).
- Anúncio n.º 179/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 84,000.00 €
- Município de Vila Franca do Campo
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA - local.
- Contrato-Programa n.º 121/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 79,567.20 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FSC - voleibol - M.
- Aditamento n.º 34/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 78,930.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Conservação da Sede.
- Acordo n.º 37/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 65,700.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM-voleibol.
- Aditamento n.º 33/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 64,767.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKBMTA - RNA.
- Contrato-Programa n.º 120/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 57,904.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Pintura da Casa Mortuária, Armazém e Museu de Carnaval a realizar pela Junta de Freguesia Vila das Lajes.
- Acordo n.º 40/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 56,655.30 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Vila das Lajes
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Apoio financeiro - Casa do Povo da Praia do Almoxarife - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 466/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 38,507.96 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Criação de Website.
- Acordo n.º 35/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 23,295.36 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de instalação de parque infantil.
- Acordo n.º 21/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 22,122.09 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de equipamentos para sede.
- Acordo n.º 36/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 19,962.47 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Reparação do edifico da Junta de Freguesia dos Flamengos a realizar pela Junta de Freguesia Flamengos.
- Acordo n.º 48/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 19,561.92 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Flamengos
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Conservação do Pavilhão Desportivo.
- Acordo n.º 47/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 18,474.30 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Castelo Branco
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de equipamento e mobiliário.
- Acordo n.º 32/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 11,756.97 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Porto Judeu
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de mobiliário a realizar pela Junta de Freguesia Povoação.
- Acordo n.º 25/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,838.99 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Povoação
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de Mobiliário.
- Acordo n.º 42/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,185.60 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 778/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 776/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 777/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 779/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de equipamento e mobiliário a realizar pela Junta de Freguesia Santo Amaro.
- Acordo n.º 44/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,652.66 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de software autárquico a realizar pela Junta de Freguesia Pico da Pedra.
- Acordo n.º 27/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,040.55 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Pico da Pedra
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 780/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de mobiliário para sede a realizar pela Junta de Freguesia Doze Ribeiras.
- Acordo n.º 31/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,842.20 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Doze Ribeiras
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Pintura dos 4 cemitérios da junta a realizar pela Junta de Freguesia Ribeira Seca.
- Acordo n.º 43/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,550.35 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de atribuição de apoio financeiro.
- Contrato n.º 52/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Colóquio sobre as potencialidades turísticas.
- Acordo n.º 39/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,971.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Vila das Lajes
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Climatização de espaços da sede da junta.
- Acordo n.º 29/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,905.30 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 30 kV para o PS n.º 32 Foz da Ribeira, sita em freguesia da Ribeira Quente, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.
- Édito n.º 3/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 775/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 785/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 782/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 783/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revoga parcialmente o despacho de 12 de fevereiro de 2025, publicado sob o n.º 546/2025, no Jornal Oficial, II Série, n.º 49, de 11 de março de 2025.
- Despacho n.º 794/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revoga parcialmente o despacho de 31 de maio de 2024, publicado com o n.º 1218/2024, no Jornal Oficial, II Série, n.º 115, de 18 de junho de 2024.
- Despacho n.º 797/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 791/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 790/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 787/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Retifica o Despacho n.º 532/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 48, de 10 de março - Contratar.
- Declaração de Retificação n.º 37/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revoga o despacho de 10 de fevereiro de 2025, publicado com o n.º 531/2025, no Jornal Oficial, II Série, n.º 48, de 10 de março de 2025.
- Despacho n.º 793/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revoga parcialmente o despacho de 18 de dezembro de 2023, publicado com o n.º 2330/2023, no Jornal Oficial, II Série, n.º 243, de 20 de dezembro de 2023.
- Despacho n.º 795/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 792/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 786/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revoga parcialmente o despacho de 6 de agosto de 2024, publicado com o n.º 1749/2024, no Jornal Oficial, II Série, n.º 164, de 27 de agosto de 2024.
- Despacho n.º 798/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 784/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 781/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 789/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 788/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revoga parcialmente o despacho de 21 de junho de 2021, publicado com o n.º 1742/2021, no Jornal Oficial, II Série, n.º 156, de 11 de agosto de 2021.
- Despacho n.º 796/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Fornecimento de Reagentes de Biologia Molecular para a Realização de Testes Rápidos, por Metodologia PCR - Tempo Real, com Colocação de Equipamento ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
- Anúncio n.º 177/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 100/2023 - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.
- Contrato n.º 42/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 201/2023 - Confederação Operária Terceirense.
- Contrato n.º 50/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 060/2023 - Jardim Infantil de São Gonçalo das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus.
- Contrato n.º 39/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 203/2023 - Cáritas da Ilha Terceira.
- Contrato n.º 51/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 064/2023 - Norte Crescente - Associação de Desenvolvimento Local de Santo António.
- Contrato n.º 40/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 179/2023 - Salvaterra – Associação de Desenvolvimento e Solidariedade Social Mariense.
- Contrato n.º 43/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de cooperação – Valor Investimento, n.º 158/2023 - UMAR Açores – Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres.
- Contrato n.º 47/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 077/2022 - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
- Contrato n.º 41/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 204/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da ilha do Faial.
- Contrato n.º 44/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 200/2023 - Irmandade de Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
- Contrato n.º 48/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 092/2022 - Casa do Povo de São Vicente Ferreira.
- Contrato n.º 49/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 037/2023 - Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo.
- Contrato n.º 45/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 039/2023 - Instituto de Apoio à Criança – Açores.
- Contrato n.º 46/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Vaccinium cylindraceum (Uva-da-serra) e Juniperus brevifolia (Cedro-do-mato), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada de “Ladeira”, sita à freguesia e concelho de Lajes das Flores.
- Despacho n.º 799/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Vice-Presidência do Governo Regional.
- Regulamento n.º 6/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 65
2025-04-01
JORAA
- Aquisição de Licenciamento Microsoft Enrollment for Education Solutions.
- Anúncio n.º 175/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 747,566.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Construção edifício de apoio à garagem da JF a realizar pela Junta de Freguesia Ribeirinha.
- Acordo n.º 14/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 302,852.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 752/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 168,813.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 751/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 146,910.30 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Candelária.
- Acordo n.º 19/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 139,646.76 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Candelária, Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 745/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 130,958.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Construção de Zona de Lazer com Churrasqueira e Instalação Sanitária.
- Acordo n.º 12/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 112,503.64 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Candelária, Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 743/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Cabo da Praia.
- Acordo n.º 15/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 97,223.06 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Cabo da Praia
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Criação de Zona de Lazer com zona de fitness a realizar pela Junta de Freguesia Cabo da Praia.
- Acordo n.º 16/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 93,899.26 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Cabo da Praia
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Retifica o anexo ao Extrato de Despacho n.º 72/2025, de 31 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 63, de 31 de março de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 32/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 46,544.03 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 750/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 40,674.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Retifica o Despacho n.º 339/2025, de 14 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2025.
- Despacho n.º 771/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 32,287.65 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Contrato-programa celebrado com a Associação Miratecarts.
- Contrato-Programa n.º 118/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 21,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 463/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 9,261.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Aquisição Ar Condicionado a realizar pela Junta de Freguesia Calheta.
- Acordo n.º 17/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 8,487.66 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 744/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 7,500.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Aquisição e instalação de Tapa Vento na sede da JF a realizar pela Junta de Freguesia Angústias.
- Acordo n.º 20/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,838.36 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Angústias
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoio à contratação pública na autarquia a realizar pela Junta de Freguesia Candelária.
- Acordo n.º 18/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,263.30 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Candelária, Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Aquisição de software autárquico a realizar pela Junta de Freguesia Conceição.
- Acordo n.º 13/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,040.55 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Conceição, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 749/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Contrato-programa celebrado com a Associação Miratecarts.
- Contrato-Programa n.º 119/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 772/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 418.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 465/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 220.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 748/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 747/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Retifica o Despacho n.º 1750/2024, de 27 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 164, de 27 de agosto de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 35/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 764/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 768/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Atribuição de apoios no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Apoios concedidos no âmbito do Aviso n.º 24/C06-i05/2024 – Licenciaturas.
- Despacho n.º 753/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 754/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 767/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 758/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 769/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 765/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 761/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 766/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 759/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 755/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Retifica o Despacho n.º 1218/2024, de 18 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 115, de 18 de junho de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 34/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Retifica o Despacho n.º 2562/2024, de 18 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2024.
- Despacho n.º 770/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 757/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 763/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 760/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Retifica o Despacho n.º 1218/2024, de 18 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 115, de 18 de junho de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 33/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Retifica o Despacho n.º 2189/2021, de 20 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 186, de 20 de setembro de 2021.
- Declaração de Retificação n.º 36/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 756/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 762/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Extrato de Contrato-Programa celebrado com o Futebol Clube Marítimo Velense.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 67/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 74/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Aquisição de Equipamentos e Sistemas para o Hospital Digital no âmbito do PRR para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
- Anúncio n.º 176/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Designa, como membros do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz, como Presidente; Michele Soveta Aguiar, como Vogal; Rute Margarida de Sousa Garcia do Couto, como Diretora Clínica; César Leandro da Costa Toste, como Enfermeiro Diretor.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 53/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 44
- Designa o representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo das Fundações.
- Despacho n.º 737/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 464/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Declara de reconhecido interesse público a participação do grupo “ComCordas”, da Associação dos Músicos da Ilha Branca na Edição Especial do programa “Estrelas ao Sábado”, da RTP1, em Mafra, Vendas do Pinheiro, entre os dias 4 e 6 de abril de 2025
- Despacho n.º 742/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 738/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Aprova o regulamento dos valores devidos pelo registo e emissão no Portal SCE Açores dos pré-certificados energéticos, dos certificados energéticos e das declarações provisórias
- Portaria n.º 28/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 44
- Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Rua da Estrada”, sita à freguesia de Criação Velha, concelho da Madalena do Pico.
- Despacho n.º 773/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 746/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo Etnográfico da Beira, da ilha de São Jorge, nos eventos culturais da Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul e da Casa dos Açores de Santa Catarina, no Sul do Brasil, de 14 a 27 de maio de 2025.
- Despacho n.º 740/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Listagem de comparticipação financeira.
- Despacho n.º 741/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 739/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoios financeiros - PROMÉDIA 2020.
- Portaria n.º 462/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoios financeiros - “Escolinhas do Desporto”.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 68/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Extrato de Contrato-Programa - ATCEF - CF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 70/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Extrato de Contrato-Programa - ATCEF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 71/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Extrato de Contrato-Programa - ATCEF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 69/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 64
2025-03-31
JORAA
- Autoriza a segunda alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., a 31 de outubro de 2023, destinado a regular a promoção por esta última da obra de proteção da orla costeira, ordenamento da baía e cais de passageiros do porto de São Roque do Pico.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 49/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 18,960,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Renova o Programa Nascer Mais, para o ano de 2025, que se destina à atribuição de um apoio financeiro, com o limite orçamental de 4.000.000,00 €, não reembolsável, às crianças nos seus primeiros tempos de vida, de todos os concelhos da Região Autónoma dos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 51/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 8,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Renova o Programa Novos Idosos para o ano de 2025.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 52/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Autoriza a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas a conceder, no ano de 2025, apoios, com o limite orçamental de 1.561.483,00 €.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 48/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,722,966.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Autoriza a realização da despesa máxima de 1.077.278,59 €, pela Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, relativa à aquisição das vacinas previstas no Programa Regional de Vacinação para o ano de 2025, no âmbito da aquisição centralizada de vacinas assegurada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E..
- Resolução do Conselho do Governo n.º 47/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,231,835.77 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Autoriza a realização da despesa e contratação, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, da “Aquisição de equipamento de Ressonância Magnética”, com o preço base máximo de 1.300.000,00 €, para cedência ao Hospital da Horta, E.P.E.R..
- Resolução do Conselho do Governo n.º 46/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,600,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e o Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos, S.A., no montante máximo de 900.000,00 €, para o ano de 2025, tendo em vista o desenvolvimento da oferta cultural.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 45/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,800,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Autoriza os departamentos do Governo Regional competentes nas áreas da educação, cultura e desporto e da agricultura e alimentação a conceder apoios financeiros, com o limite orçamental de 162.500,00 €, a entidades participantes em eventos desportivos com relevância promocional para a Região Autónoma dos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 50/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 325,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Aprova os apoios financeiros a conceder, por perdas resultantes de fenómeno meteorológico extremo, ocorrido no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira, no dia 2 de junho de 2024.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 255,576.20 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia São Pedro.
- Acordo de cooperação n.º 30/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 119,418.62 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de São Pedro, Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Livramento.
- Acordo de cooperação n.º 28/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 110,595.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Livramento
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Salão.
- Acordo de cooperação n.º 45/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 107,719.38 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Salão
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Nossa Senhora dos Remédios.
- Acordo de cooperação n.º 32/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 101,767.58 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Matriz.
- Acordo de cooperação n.º 36/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 99,474.42 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Matriz, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Posto de Informação Turística do Lugar do Cachorro a realizar pela Junta de Freguesia Bandeiras.
- Acordo de cooperação n.º 42/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 83,906.86 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Bandeiras
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Obras na Sede dos Escuteiros a realizar pela Junta de Freguesia Feteiras.
- Acordo de cooperação n.º 27/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 73,906.67 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Feteiras
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Apoio financeiro - Envelhecimento dos Vinhos Licorosos.
- Portaria n.º 461/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 57,053.51 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aprova os apoios financeiros a conceder, por perdas resultantes de fenómeno meteorológico extremo, ocorrido no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, no dia 3 de junho de 2024.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 44/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 54,635.86 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Programas de apoio - reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 73/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 35,788.96 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Requalificação do moinho da Praia da Achadinha a realizar pela Junta de Freguesia Achadinha.
- Acordo de cooperação n.º 31/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 30,633.59 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Achadinha
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Obras de reparação e beneficiação na sede da Junta de Freguesia de Santa Luzia a realizar pela Junta de Freguesia Santa Luzia.
- Acordo de cooperação n.º 43/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 29,351.11 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Luzia, São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição da 2ª parcela do terreno do Polidesportivo dos Aflitos a realizar pela Junta de Freguesia Fenais da Luz.
- Acordo de cooperação n.º 26/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 21,316.50 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Fenais da Luz
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Busto em Homenagem ao Dr. Ramiro Gaspar de Lima a realizar pela Junta de Freguesia Biscoitos.
- Acordo de cooperação n.º 37/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 14,962.96 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Biscoitos
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Apoios financeiros destinados à aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
- Despacho n.º 736/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 8,156.36 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Revoga parcialmente o apoio financeiro atribuído à Universidade dos Açores.
- Despacho n.º 723/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,955.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores de Santa Catarina.
- Portaria n.º 458/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,524.30 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de equipamentos e software autárquico a realizar pela Junta de Freguesia Covoada.
- Acordo de cooperação n.º 25/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,512.67 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Covoada
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
- Despacho n.º 726/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 4,200.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de software autárquico a realizar pela Junta de Freguesia Matriz.
- Acordo de cooperação n.º 35/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 4,040.55 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Matriz, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de software autárquico a realizar pela Junta de Freguesia São Pedro.
- Acordo de cooperação n.º 29/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 4,040.55 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de São Pedro, Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Eleição dos órgãos sociais para o mandato do triénio 2024/2026 – Santa Catarina - Indústria Conserveira, S.A..
- Aviso n.º 13/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aditamento ao Aviso n.º 58/2024 de 22 de outubro de 2024 - Eleição dos órgãos sociais para o mandato do triénio 2024/2026.
- Aditamento n.º 32/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Apoio financeiro - Envelhecimento de Vinhos Licorosos.
- Portaria n.º 460/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,721.37 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de tinta a realizar pela Junta de Freguesia Salão.
- Acordo de cooperação n.º 44/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,678.63 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Salão
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de equipamento informático a realizar pela Junta de Freguesia Piedade.
- Acordo de cooperação n.º 41/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,013.75 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Piedade
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de ar condicionado a realizar pela Junta de Freguesia Piedade.
- Acordo de cooperação n.º 40/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,656.32 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Piedade
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Comparticipação financeira - Associação “A Fraternidade que nos une – FraterUne”.
- Portaria n.º 457/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Comparticipação financeira - José Marcelino Kongo.
- Portaria n.º 459/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de equipamentos para eficiência Energética a realizar pela Junta de Freguesia Matriz.
- Acordo de cooperação n.º 34/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 924.70 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Matriz, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores da Região Centro.
- Despacho n.º 731/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 911.26 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de equipamento audiovisual a realizar pela Junta de Freguesia Matriz.
- Acordo de cooperação n.º 33/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 766.48 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Matriz, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de extintores a realizar pela Junta de Freguesia Porto Martins.
- Acordo de cooperação n.º 38/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 454.95 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Porto Martins
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de material para sede de Junta de Freguesia a realizar pela Junta de Freguesia Porto Martins.
- Acordo de cooperação n.º 39/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 406.25 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Porto Martins
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Atribuição de abono para falhas.
- Despacho n.º 725/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 86.29 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 6/2025, de 26 de fevereiro.
- Despacho Normativo n.º 10/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 10.29 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 5/2025, de 26 de fevereiro.
- Despacho Normativo n.º 9/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2.95 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 733/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 735/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 732/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 734/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Concurso Público para cedência, sob reserva de propriedade, de 11 lotes infraestruturados destinados à construção de habitação própria permanente, sitos à Travessa dos Casteletes, freguesia de Urzelina, concelho de Velas, ilha de S. Jorge, propriedade da Região Autónoma dos Açores.
- Anúncio n.º 174/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 72/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Retifica/altera o Anúncio n.º 172/2025, de 28 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 62, de 28 de março de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 27/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Retifica/altera o Anúncio n.º 161/2025, de 24 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 58, de 24 de março de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 26/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Tolerância de ponto.
- Despacho n.º 724/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Altera os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º do regulamento da medida “Regressa a Casa – Apoio à Mobilidade dos Jovens Estudantes Deslocados”, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2024, de 22 de julho.
- Portaria n.º 27/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Altera os artigos 3.º, 4.º, 5.º e 8.º do regulamento da medida “Cheque-Livro Açores”, aprovado em anexo à Portaria n.º 69-A/2024 de 19 de agosto.
- Portaria n.º 26/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Reversão de imóvel para o património da Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 727/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Alteração Orçamental.
- Despacho n.º 728/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Autoriza a quarta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., destinado a regular a promoção por esta última da aquisição de uma grua portuária, e equipamento acessório, com capacidade mínima de 100 toneladas e alcance não inferior a 45 metros para os portos de Ponta Delgada e da Praia da Vitória e de uma grua automóvel de 80-100 toneladas para o porto da Horta, assim como a cooperação entre as partes outorgantes no âmbito dessa promoção, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 729/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Processo Eleitoral Conselho da Diáspora Açoriana 2025-2029.
- Despacho n.º 730/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Extrato de contratos-programa ATCEF bianuais 2024/2025.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 66/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Faial
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Contratos-programa ATCEF anuais 2025.
- Contrato-Programa n.º 117/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 63
2025-03-30
Erro: Sem conexão ao site JORAA Expecting value: line 1 column 1 (char 0)
2025-03-29
Erro: Sem conexão ao site JORAA Expecting value: line 1 column 1 (char 0)
2025-03-28
JORAA
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
- Portaria n.º 451/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 785,165.58 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Município de Vila Franca do Campo a verba no âmbito do projeto “LIFE IP CLIMAZ – LIFE19 IPC/PT/000004”.
- Despacho n.º 722/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 669,337.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
- Portaria n.º 452/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 258,004.43 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Apoio financeiro - Agroacrescenta - Lote 4
- Portaria n.º 456/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 151,494.65 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Apoio financeiro - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social. Anula a Portaria n.º 420/2025 de 19 de março de 2025.
- Portaria n.º 450/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 89,401.69 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARVA - local.
- Contrato-Programa n.º 113/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 74,425.90 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGA - RNA.
- Contrato-Programa n.º 112/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 63,004.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP - M.
- Aditamento n.º 31/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 56,550.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
- Portaria n.º 453/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 54,829.99 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 446/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 40,158.35 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 439/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 37,066.80 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Aquisição de Viatura Elétrica (9 Lugares) para os Serviços de Emergência Civil, no âmbito do Projeto Segurança e Proteção Civil em Ação: Mitigação de Riscos nas Lajes do Pico.
- Anúncio n.º 171/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 36,400.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Apoio financeiro - PRR.
- Despacho n.º 718/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 31,891.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Apoio financeiro - Agroacrescenta - Lote 1.
- Portaria n.º 454/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 23,773.09 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 449/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 20,692.18 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e a Casa do Povo da Calheta de Nesquim.
- Contrato-Programa n.º 116/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 13,300.57 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 447/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 10,083.98 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 448/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 9,892.71 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Apoio financeiro - Agroacrescenta - Lote 3.
- Portaria n.º 455/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 8,183.91 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 445/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,334.48 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 440/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 442/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,117.32 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 443/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,082.90 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de ilha.
- Portaria n.º 441/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,016.96 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 444/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 83.04 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o
Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Indústria e Comércio de Carnes e Setor de Indústria de Carnes de
Aves).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Portaria de Extensão n.º 11/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- AICOPA - Associação dos Industriais de Construção e Obras Públicas dos Açores - Eleição em 29 de novembro de 2024, para o Triénio de 2025/2027.
- Direção n.º 1/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo.
- Portaria de Extensão n.º 12/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Fornecimento de Enoxaparina Sódica ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
- Anúncio n.º 168/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Empreitada do Time Out Market Calheta.
- Anúncio n.º 170/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Empreitada de qualificação ambiental e gestão de recursos naturais da Ponta de São Lourenço.
- Anúncio n.º 169/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Aquisição de retroescavadora giratória de rastos no âmbito do projeto “ Madalena Mais Segura e Inclusiva”.
- Anúncio n.º 172/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Realização de duas sondagens de pesquisa e captação de água subterrânea para abastecimento do Município da Madalena - Ilha do Pico, Açores.
- Anúncio n.º 173/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Listagem de incentivos atribuídos.
- Despacho n.º 719/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Declara de reconhecido interesse público, no âmbito do Festival Tremor, em Ponta Delgada e na Ribeira Grande, a realização dos eventos abaixo elencados entre os dias 1 e 12 de abril de 2025.
- Despacho n.º 717/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 721/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Repartição da quota de goraz (Pagellus bogaraveo), relativa à subzona 10 da classificação estatística CIEM – Conselho Internacional para a Exploração do Mar, considerada para as nove ilhas dos Açores, para o primeiro semestre de 2025, pelas embarcações de pesca local e costeira, registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho n.º 420-A/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 37, Suplemento, de 21 de fevereiro.
- Despacho n.º 720/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Extrato de Contrato-Programa - ATCEF e CF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 61/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Extrato de Contrato-Programa - ATCEF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 62/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Extrato de contratos-programa ATCEF e CF bianuais 2024/2025.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 65/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Faial
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Extrato de contratos-programa ATCEF anuais 2025.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 64/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Faial
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Contrato-Programa - Escolinhas do Desporto
- Contrato-Programa n.º 115/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação e Coordenador da Formação.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 63/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Atividades de Treino e Competição, no âmbito dos escalões de formação.
- Contrato-Programa n.º 114/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Listagem da concessão de apoios financeiros.
- Listagem n.º 7/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Aquisição de serviços para a realização de um estudo para identificação de iniciativas para promoção da Região Autónoma dos Açores e captação de investimento.
- Anúncio n.º 167/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 62
- Listagem da concessão de apoio financeiro.
- Listagem n.º 6/2025 de 28 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 62
2025-03-27
JORAA
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDOM - M.
- Aditamento n.º 30/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 240,714.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Programas de apoio - recuperação de habitação degradada.
- Extrato de Despacho n.º 71/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 65,173.96 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 707/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 48,416.88 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Programas de apoio - recuperação de habitação degradada.
- Extrato de Despacho n.º 70/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 45,720.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo -AVSM - “XXIX Torneio Centenário”.
- Contrato-Programa n.º 111/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 29,200.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 708/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 196.84 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Aquisição de bens para equipamento informático para produção e edição de conteúdos multimédia de divulgação do projeto RIAC Móvel, e para a gestão da prestação do serviço ao cidadão.
- Anúncio n.º 166/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. - RIAC
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 713/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 714/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 712/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Apoios financeiros.
- Listagem n.º 5/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Mobilidade
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Escritório e Comércio) - Revisão Global.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 8/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Retifica o Despacho n.º 401/2025 de 20 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 30/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
- Portaria de Extensão n.º 10/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Panificação).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 7/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
- Portaria de Extensão n.º 9/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, armazém agrícola, no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional prédio sito Rua da Igreja, abaixo do Caminho, freguesia do Capelo, concelho da Horta, com artigo matricial 1020 de natureza urbana.
- Despacho n.º 711/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Retifica/altera o Anúncio n.º 117/2025 de 4 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 44, de 4 de março de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 25/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Reconhece a Casa do Povo de Água de Pau como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
- Despacho n.º 716/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Declara de reconhecido interesse público a atividade escutista “Nos Trilhos de São Tiago Maior”, que tomará lugar entre os dias 10 e 17 de abril de 2025, em Compostela.
- Despacho n.º 715/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Sexta Revisão de Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 063/2018 - Associação de Juventude de Candelária.
- Contrato n.º 38/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Rescisão do contrato de incentivos.
- Despacho n.º 709/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Atribuição de Autonomia Administrativa à Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial.
- Despacho n.º 710/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Retifica o Regulamento n.º 5/2025 de 25 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 59, de 25 de março de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 31/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Quarta alteração ao Regulamento da Apanha, aprovado pela Portaria n.º 57/2018, de 30 de maio.
- Portaria n.º 25/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 42
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Serviço de Desporto da Ilha das Flores.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 59/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Serviço de Desporto da Ilha das Flores.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 60/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 61
2025-03-26
JORAA
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFPDL - local.
- Contrato-Programa n.º 109/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 499,897.93 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Elaboração de Diversos Projetos de Execução.
- Anúncio n.º 163/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 235,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Acordo celebrado entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e A Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
- Acordo n.º 11/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 181,490.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Aquisição de Varredora Mecânica – Aspirante (Filtrante).
- Anúncio n.º 164/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 175,000.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Aquisição de Viatura Pesada para os Serviços Operacionais.
- Anúncio n.º 165/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 73,777.79 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - RNA.
- Contrato-Programa n.º 110/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 67,760.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP - F.
- Aditamento n.º 28/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 48,440.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSRT.
- Aditamento n.º 29/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 44,916.80 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Apoio financeiro - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.
- Portaria n.º 438/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 35,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 436/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,154.30 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Apoio financeiro - Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
- Portaria n.º 437/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,437.22 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Subsídios em benefício do passageiro residente na Região Autónoma dos Açores para promoção da mobilidade interilhas, concedidos para o período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2024.
- Listagem n.º 4/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Mobilidade
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Constituição de um Grupo de Trabalho com a missão de realizar um levantamento de todos os procedimentos tendentes à aprovação de regulamento intermunicipal do regime de exercício das touradas à corda, e elaboração de respetiva proposta.
- Despacho n.º 706/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Declara de Interesse Público - Reunião do Conselho Geral da Cáritas Portuguesa - Cáritas da Ilha Terceira.
- Despacho n.º 705/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 193/2023 - Casa do Povo da Ribeira Grande.
- Contrato n.º 37/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 60
- Autoriza a terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 5 de dezembro de 2023 e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 704/2025 de 26 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 60
2025-03-25
JORAA
- Transferência financeira - Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, SA.
- Portaria n.º 435/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 5,500,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIT - RNA.
- Contrato-Programa n.º 104/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 386,376.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP - RNA.
- Contrato-Programa n.º 103/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 383,852.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - RNA.
- Contrato-Programa n.º 105/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 372,572.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSMA - RNA.
- Contrato-Programa n.º 106/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 349,528.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FSC - M.
- Aditamento n.º 27/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 159,138.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIP - RNA.
- Contrato-Programa n.º 107/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 75,040.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMISM - RNA.
- Contrato-Programa n.º 108/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 68,528.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Apoio financeiro - Associação Atlântica de Apoio aos Doentes de Machado Joseph.
- Acordo n.º 8/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 27,392.42 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Apoio financeiro - Associação de Desenvolvimento Intergeracional - ADI.
- Acordo n.º 9/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 26,451.22 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.
- Acordo n.º 10/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 12,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Transferência de verbas - IFAP.
- Despacho n.º 702/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 8,307.77 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 016/2025 - Casa do Povo de Fenais da Luz.
- Contrato n.º 36/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 6,765.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 703/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 401.40 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Aquisição da Prestação de Serviços de Tratamento de Roupa para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
- Anúncio n.º 162/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Revoga o estatuto de utilidade pública do Sport Clube Angrense.
- Despacho n.º 701/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Décima alteração à Portaria n.º 115/2015, de 25 de agosto, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.6 “Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais” da Medida 8 – “Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+), abreviadamente designado por PRORURAL+. Revoga a Portaria n.º 115/2015, de 25 de agosto.
- Portaria n.º 24/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 41
- Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
- Regulamento n.º 5/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades.
- Regulamento n.º 4/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contratos-programa de apoio para o desenvolvimento de Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 57/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contratos-programa de apoio para o desenvolvimento do programa de Atividades de Treino e Competição, no âmbito dos escalões de formação e Coordenação da Formação.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 58/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 59
2025-03-24
JORAA
- Autoriza a abertura de um concurso público com publicidade internacional para a formação de um contrato de aquisição de um módulo de veículo subaquático operado remotamente, com o preço base de 4.500.000,00 €.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 42/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 9,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 40
- Autoriza a transferência do montante de 3.175.000,00€ para a Portos dos Açores, S.A., destinado à obra de construção do novo porto das Lajes das Flores.
- Despacho n.º 694/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 6,350,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Aquisição de Trator com Carregador Frontal, Limpa Bermas e Rodo Raspador.
- Anúncio n.º 160/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 143,900.00 €
- Município de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Contrato-Programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e o Grupo Desportivo da Piedade.
- Contrato-Programa n.º 102/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 73,652.63 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 696/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 41,542.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Apoio Financeiro.
- Despacho n.º 695/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 19,885.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Aquisição de serviços de limpeza e higienização de centros de atividades de tempos livres (ATL).
- Anúncio n.º 159/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 6,432.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Acordo de cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Artes Circenses dos Açores 9Circos.
- Acordo n.º 7/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,022.50 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 699/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 697/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 700/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 698/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Retifica/altera o Anúncio n.º 102/2025, de 25 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 24/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto Técnico para Beneficiação e Ampliação de Edifício Escolar do 1.º Ciclo da Escola Cardeal Costa Nunes – Edifício II.
- Anúncio n.º 161/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Protocolo de Cooperação com a Casa do Povo da Vila da Praia da Graciosa – Polidesportivo de São Mateus/ “Ringue” Desportivo da Casa do Povo de Praia da Graciosa.
- Contrato-Programa n.º 100/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Protocolo de Cooperação com a Casa do Povo de Guadalupe – Polidesportivo de Guadalupe/ “Ringue” Desportivo da Casa do Povo de Guadalupe (RDCPG).
- Contrato-Programa n.º 101/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação e Coordenador da Formação.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 54/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 55/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 58
- Extrato de Contrato-Programa - Escolinhas do Desporto.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 56/2025 de 24 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 58
2025-03-21
JORAA
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDRP- futebol.
- Contrato-Programa n.º 98/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 157,055.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro - Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
- Portaria n.º 432/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 131,500.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 434/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 110,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 433/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 110,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Acordo de cooperação financeira entre Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro Social e Paroquial da Nossa Senhora da Luz.
- Acordo n.º 6/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 56,916.39 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Transferência de verbas - IFAP.
- Despacho n.º 677/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 44,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Transferência de verbas - IFAP.
- Despacho n.º 679/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 44,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Transferência de verbas - IFAP.
- Despacho n.º 678/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 28,500.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Transferência de verbas - IFAP.
- Despacho n.º 680/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 5,701.82 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 689/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,573.75 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB - AR.
- Contrato-Programa n.º 97/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,575.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 690/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 522.75 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 683/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 450.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza do edifício sede da Inspeção Regional das Pescas e de Usos Marítimos na Horta, da Secretaria do Mar e das Pescas, celebrado com a Arquilimpa - Limpeza Profissional, Lda.
- Despacho n.º 676/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 298.92 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 688/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 193.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 684/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 184.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 687/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 173.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 682/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 122.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
- Despacho n.º 681/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 103.65 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 685/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 92.25 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 686/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 87.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 691/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 75.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 692/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 54.45 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Substitui o anexo do Acordo de colaboração n.º 18-A/2025 de 19 de março de 2025, publicado no Jornal Oficial II Série n.º 55, de 19 de março de 2025 – Suplemento.
- Declaração de Retificação n.º 29/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 86/2025 de 19 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 35 de 19 de fevereiro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 23/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Protocolo de Cedência de Edifício do Município de Santa Cruz da Graciosa para Funcionamento da Sede e Atividades do Agrupamento CNE 434 de Santa Cruz da Graciosa – Agrupamento de Escuteiros de Santa Cruz da Graciosa.
- Contrato-Programa n.º 99/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Concessão do direito de exploração do Parque de Campismo da Furna, Freguesia de Santo António, Concelho de São Roque do Pico.
- Anúncio n.º 156/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Aquisição de Serviços de Reparação de Furo Estrutural em 6 (seis) Estacas Metálicas e Tratamento Anticorrosivo por Resina Encapsulada na Marina das Portas do Mar.
- Anúncio n.º 157/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Aquisição de serviços de tratamento anticorrosivo de estacas da Marina das Portas do Mar.
- Anúncio n.º 158/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 207/2023 - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
- Contrato n.º 35/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 98/2025 de 25 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 39, 25 de fevereiro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 22/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
- Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Misericórdia”, sita à freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 693/2025 de 21 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 57
2025-03-20
JORAA
- Transferência de verba.
- Despacho n.º 675/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 621,983.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Retifica/altera o Anúncio n.º 153/2024 de 19 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 78, de 19 de abril de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 20/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 353,726.96 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Portaria n.º 430/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 165,224.67 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT - AR.
- Contrato-Programa n.º 94/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 29,528.21 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARCA-AR.
- Contrato-Programa n.º 96/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 27,920.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Associação Atlântica de Apoio aos Doentes de Machado Joseph.
- Portaria n.º 425/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 27,392.42 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Associação de Desenvolvimento Intergeracional - ADI.
- Portaria n.º 427/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 26,451.22 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial da Nossa Senhora da Luz.
- Portaria n.º 428/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 21,883.35 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 431/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 19,966.13 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 008/2025, entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 33/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 15,799.20 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro de Estudos Economia Solidária do Atlântico - ACEESA.
- Acordo n.º 5/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 12,680.89 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.
- Portaria n.º 429/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 12,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 668/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 8,479.65 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABADSM - AR.
- Contrato-Programa n.º 95/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,350.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Acordo n.º 4/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 673/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,410.95 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Associação de Artes Circenses dos Açores 9Circos.
- Portaria n.º 426/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,022.50 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 672/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 450.98 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 669/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 425.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 671/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 161.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 670/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 137.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Aquisição de um 2º Lote Suplementar de 463 Access Point’s e 146 Switch’s para as Escolas da Região Autónoma dos Açores, no Âmbito Do PRR – Escolas Digitais.
- Anúncio n.º 154/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 69/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Condução de Viaturas Oficiais.
- Despacho n.º 666/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Concessão do serviço público de transporte regular rodoviário coletivo de passageiros na ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 155/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Fundo Regional dos Transportes Terrestres
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 141/2025 de 14 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 52, de 14 de março de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 21/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Designa os membros que integram o Conselho Coordenador de Avaliação da Presidência da Governo Regional. Revoga o Despacho n.º 28/2025, de 10 de janeiro de 2025.
- Despacho n.º 664/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Declara de reconhecido de interesse público a participação do praticante federado, Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz, no “Rallye Casinos do Algarve”, que decorrerá entre os dias 25 e 29 de março 2025, no Algarve.
- Despacho n.º 665/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 089/2022 - Recolhimento de São Gonçalo.
- Contrato n.º 34/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Destinado ao pagamento da deslocação de uma equipa para participação no Campeonato Nacional de Trauma em Moura.
- Despacho n.º 667/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Lagido do Meio”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 674/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Retifica a Portaria n.º 394/2025 de 18 de março, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 54, de 18 de março de 2025.
- Retificação n.º 11/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Retifica a Portaria n.º 395/2025 de 18 de março, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 54, de 18 de março de 2025.
- Retificação n.º 12/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Retifica a Portaria n.º 396/2025 de 18 de março, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 54, de 18 de março de 2025.
- Retificação n.º 13/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Contrato-Programa com o Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 53/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 56
2025-03-19
JORAA
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 418/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 23,087,177.53 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Empreitada de Construção de Edifícios Habitacionais Multifamiliares sitos ao Calço da Má Cara, São Sebastião.
- Anúncio n.º 153/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,063,500.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVSM - RNA.
- Contrato-Programa n.º 76/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 539,736.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - voleibol-RNA.
- Contrato-Programa n.º 82/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 520,690.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIF-RNA.
- Contrato-Programa n.º 86/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 511,034.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVISMA-RNA.
- Contrato-Programa n.º 88/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 507,914.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIT - RNA.
- Contrato-Programa n.º 89/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 492,314.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADSJ - Voleibol - RNA.
- Contrato-Programa n.º 84/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 492,184.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIP-RNA.
- Contrato-Programa n.º 87/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 479,834.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIG - voleibol - RNA.
- Contrato-Programa n.º 83/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 467,354.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 415/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 381,781.98 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de 120 000 marcas auriculares duplas para bovinos com recolha de ADN.
- Anúncio n.º 152/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 268,800.00 €
- Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - Atletismo - RNA.
- Contrato-Programa n.º 80/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 244,230.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - Atletismo - RNA.
- Contrato-Programa n.º 81/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 232,172.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT - Atletismo - RNA.
- Contrato-Programa n.º 77/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 220,060.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CJBV.
- Aditamento n.º 26/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 217,580.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP - Atletismo - RNA.
- Contrato-Programa n.º 78/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 190,780.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA - AR.
- Contrato-Programa n.º 85/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 164,662.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUM - evento.
- Contrato-Programa n.º 90/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 155,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
- Portaria n.º 423/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Apoio financeiro - Novo Dia - Associação para a Inclusão Social.
- Portaria n.º 420/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 89,401.69 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas.
- Portaria n.º 419/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 84,334.60 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 414/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 84,295.05 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - URDCBSC.
- Aditamento n.º 25/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 66,388.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Programas de apoio - casa renovada -casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 68/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 54,277.60 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - LTC - evento.
- Contrato-Programa n.º 91/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 41,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Acordo de colaboração - Junta de Freguesia das Lajes do Pico.
- Acordo de colaboração n.º 18-A/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 30,737.72 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Junta de Freguesia de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 55, Suplemento
- Atribuição de comparticipações financeiras.
- Extrato de Despacho n.º 67/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 19,021.25 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB - local.
- Contrato-Programa n.º 79/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 14,692.77 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 023/2025, entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 31/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 13,929.98 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 416/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 13,599.92 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores de Hilmar.
- Portaria n.º 404/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 6,945.75 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 413/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 5,358.85 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 417/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 5,115.30 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 7-A/2025 de 13 de março.
- Despacho Normativo n.º 8/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,846.50 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 39
- Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP.
- Portaria n.º 424/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,738.46 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Atribuição de comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 66/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 421/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 412/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,740.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 411/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,740.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verba - Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores – ADFMA.
- Despacho n.º 663/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 405/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,827.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 406/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,827.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verbas – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 401/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,700.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verbas – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 402/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 984.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 410/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 927.16 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 407/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 913.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 408/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 913.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 409/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 913.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 422/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 295.89 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verbas – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 399/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verbas – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 398/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferências de verbas para os municípios.
- Despacho n.º 661/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF capital.
- Despacho n.º 659/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Despacho n.º 656/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - FSM.
- Despacho n.º 657/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - IRS.
- Despacho n.º 658/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verbas – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 400/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
- Despacho n.º 655/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferência de verbas– freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 403/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF corrente
- Despacho n.º 660/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Aquisição da Prestação de Serviços Médicos de Teleneurorradiologia.
- Anúncio n.º 151/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa/Protocolo de Cedência de Edifício do Município de Santa Cruz da Graciosa para Funcionamento do Centro de Atividades de Tempos Livres da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa na Freguesia de Guadalupe.
- Contrato-Programa n.º 92/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Contrato-Programa/Protocolo de Cedência de Edifício do Município de Santa Cruz da Graciosa para Funcionamento do Centro de Dia da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa na Localidade da Vitória, Freguesia de Guadalupe.
- Contrato-Programa n.º 93/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Designa o representante do Governo Regional dos Açores no Plenário do Conselho Nacional do Desporto.
- Despacho n.º 654/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Designa o representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo da Autoridade Antidopagem de Portugal.
- Despacho n.º 653/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Altera o n.º 1 do Despacho n.º 904/2024, de 9 de maio, que designa o representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
- Despacho n.º 652/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Terceira alteração à Portaria n.º 45/2022, de 20 de junho, que estabelece as regras de atribuição de um lote de 205 (duzentos e cinco) direitos individuais para efeitos de concessão do Prémio à Vaca Aleitante constante do programa POSEI-Açores e das condicionantes à sua utilização.
- Portaria n.º 23/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 39
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 254/2024 - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
- Contrato n.º 32/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Afetação dos prédios à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, bem como ao respetivo Serviço de Desenvolvimento Agrário da Ilha.
- Despacho n.º 662/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 55
- Extrato de contrato programa - Escolinhas do Desporto.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 52/2025 de 19 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 55
2025-03-18
JORAA
- Apoio financeiro na comparticipação da obra de Requalificação Urbanística da Orla Costeira de Santa Clara, Ponta Delgada.
- Contrato ARAAL n.º 4/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,035,749.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Infraestruturas de Saneamento Básico na Avenida Cecília Meireles - Fajã de Baixo.
- Anúncio n.º 149/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 396,177.23 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- 4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB - M.
- Aditamento n.º 24/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 306,912.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Autoriza a concessão de subsídios e outras formas de apoios financeiros a entidades públicas e privadas, destinados a apoiar ações e projetos de carácter social, económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e costumes, o património regional ou a promoção da Região Autónoma dos Açores, pela Presidência do Governo Regional.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 40/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 300,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 38
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - F.
- Aditamento n.º 22/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 293,879.12 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - UAAA - RNA.
- Contrato-Programa n.º 75/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 207,218.33 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Substituição da rede de distribuição de água na rua do Moio – Ginetes.
- Anúncio n.º 150/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 187,055.28 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCSC.
- Aditamento n.º 23/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 102,794.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AATP - local.
- Contrato-Programa n.º 74/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 16,171.68 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores de São Paulo.
- Portaria n.º 394/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,524.30 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Rio de Janeiro.
- Portaria n.º 396/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,524.30 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Apoio financeiro - ACEESA – Associação Centro de Estudos Economia Solidária do Atlântico.
- Portaria n.º 397/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 6,339.11 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Maranhão.
- Portaria n.º 395/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 6,100.50 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
- Despacho n.º 646/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 510.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
- Despacho n.º 645/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 405.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 647/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 255.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 650/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 165.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 649/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 105.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 651/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 86.87 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 648/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 37.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 644/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 642/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 643/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Aprova as candidaturas, relativas ao ano de 2024 e transitadas para o ano de 2025, por falta de dotação financeira, ao abrigo do regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias da Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 39/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 38
- Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 41/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 38
- Altera o n.º 2 do Despacho n.º 440/2019, de 2 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 65, de 2 de abril de 2019.
- Despacho n.º 640/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Autoriza a terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 30 de março de 2023, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 639/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Declara de reconhecido interesse público a participação do Presidente do Instituto Açoriano de Cultura no Primeiro Colóquio “Pensar a Diáspora”, que se realiza em Ponta Delgada, nos dias 20 e 21 de março de 2025.
- Despacho n.º 641/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 54
- Aquisição de reagentes, em regime de contra consumo, na área de Imunologia com colocação de equipamentos nos dois centros de saúde da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.
- Anúncio n.º 148/2025 de 18 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 54
2025-03-17
JORAA
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 379/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 11,890,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 384/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,175,191.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 381/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 6,110,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
- Portaria n.º 389/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 5,973,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 383/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,155,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
- Portaria n.º 393/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,213,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.
- Portaria n.º 392/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,114,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
- Portaria n.º 388/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 797,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Despesas correntes.
- Portaria n.º 391/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 516,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
- Portaria n.º 387/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 466,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
- Portaria n.º 385/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 448,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 382/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 415,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 386/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 389,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Apoios financeiros - Juventude.
- Despacho n.º 632/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 386,845.58 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
- Portaria n.º 390/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 95,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferência de verbas - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 380/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 83,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKBMTA - local.
- Contrato-Programa n.º 73/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 14,076.68 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Atribuição de comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 64/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 6,643.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Apoio financeiro - ANGES – Associação Nacional de Gerontologia Social - Açores.
- Portaria n.º 377/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Acordo - ANGES – Associação Nacional de Gerontologia Social - Açores.
- Acordo n.º 3/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Apoio financeiro - KAIRÓS - Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária.
- Portaria n.º 378/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 4,407.05 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Atribuição de comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 65/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,915.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 633/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,491.60 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 635/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 692.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 634/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 252.06 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 636/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 220.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 637/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 165.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Atribuição de comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 63/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 86.64 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
- Despacho n.º 626/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
- Despacho n.º 625/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Autorização para condução de veículos oficiais - Museu Francisco de Lacerda.
- Despacho n.º 631/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Atribuição de comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 62/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 61/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Retifica/altera o Anúncio n.º 142/2025, de 14 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 52, de 14 de março de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 19/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Aquisição de Serviços para a Elaboração do Estudo Geológico-Geotécnico no Porto da Horta, Ilha do Faial.
- Anúncio n.º 146/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Aquisição de Serviços para Revisão do Projeto de Execução da Empreitada de Construção do Prolongamento do Cais Multiusos do Porto da Praia da Vitória, Ilha Terceira.
- Anúncio n.º 147/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Aquisição de Serviços Marítimos de Tripulação e Gestão de Tripulação para Lancha de Pilotos nos Portos da Praia da Vitória e Angra do Heroísmo.
- Anúncio n.º 145/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Declara de reconhecido interesse público a realização da festividade concelhia “Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres”, que decorrerão em Santa Cruz da Graciosa, no período de 7 a 12 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 628/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Declara de reconhecido interesse público as atuações da Associação Musical e Cultural da Piedade, em Torres Vedras, no período de 16 a 21 de julho de 2025.
- Despacho n.º 629/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Declara de reconhecido interesse público as atuações da Tuna Académica da Universidade dos Açores, no evento “XXI Oito Baladas Festival de Tunas Mistas de Coimbra”, no período de 8 a 11 de maio de 2025.
- Despacho n.º 630/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 072/2022, de 1 de julho - Casa do Povo da Maia.
- Contrato n.º 29/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Terceira Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 123/2020, de 29 de outubro de 2020 - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
- Contrato n.º 30/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 040/2022, de 25 de maio - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
- Contrato n.º 28/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Autonomia Administrativa - Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação.
- Despacho n.º 627/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Constituição da Comissão Paritária para o período 2025/2028 da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
- Despacho n.º 638/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Retifica o anexo da Declaração de Impacte Ambiental, constante em anexo ao Despacho n.º 202/2025, de 28 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 28/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 53
- Extrato de Contrato-Programa - Desporto Adaptado.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 51/2025 de 17 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 53
2025-03-14
JORAA
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde, relativos a março de 2025.
- Despacho n.º 609/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 495,651.79 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA) protocolo celebrado a 1 de janeiro de 2023.
- Despacho n.º 617/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 300,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural das Cumeeiras – Faial da Terra.
- Anúncio n.º 140/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 144,654.54 €
- Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - F.
- Aditamento n.º 21/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 59,476.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Elaboração de Projetos de Especialidades e de Execução para Diversas Habitações sitas no Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.
- Anúncio n.º 141/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 54,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Programas de apoio à habitação - Casa Renovada, Casa Habitada.
- Extrato de Despacho n.º 59/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 35,440.34 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - liga 3.
- Contrato-Programa n.º 72/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 20,698.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Renovar para Habitar - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 58/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 17,884.37 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Programas de apoio à habitação - Casa Renovada, Casa habitada. - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 60/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 15,320.64 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 608/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 14,933.25 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP - local.
- Contrato-Programa n.º 71/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 6,821.09 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
- Despacho n.º 607/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,863.28 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 622/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 659.40 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 618/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 558.90 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 619/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 267.75 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 620/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 147.45 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 621/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 126.45 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 623/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 75.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Aquisição de serviços de desenvolvimento de novos módulos para o Sistema de Informação de Análise de Candidaturas (SIAC-GRA).
- Anúncio n.º 139/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Adenda à listagem dos apoios atribuídos ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, de 20 de julho - 2º Semestre 2024.
- Adenda n.º 2/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Turismo
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 614/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 613/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional sito ao Morro do Meio, freguesia da Ribeira Seca, concelho de Ribeira Grande.
- Despacho n.º 615/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 29/2025, de 28 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Serie, n.º 19 de 28 de janeiro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 18/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de Maia
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Aquisição de 2 equipamentos/maquinaria para apoio na execução das atribuições municipais e à Proteção Civil Municipal.
- Anúncio n.º 142/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Aquisição de Serviços de Seguro de Responsabilidade Civil e Ambiental.
- Anúncio n.º 144/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Aquisição de combustíveis para fornecimento contínuo durante 12 meses.
- Anúncio n.º 143/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Praia Ambiente, EM
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Altera o n.º 2 do Despacho n.º 2039/2020, de 21 de dezembro, publicado no Jornal Oficial n.º 247, II série, de 21 de dezembro de 2020.
- Despacho n.º 612/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Anula o Despacho n.º 591/2025 de 13 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 51, de 13 de março de 2025.
- Anulação n.º 9/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Declara de reconhecido interesse público o evento “Master Cup 2025”, a decorrer na ilha de Santa Maria, entre os dias 27 e 30 de março de 2025.
- Despacho n.º 611/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Declara de reconhecido interesse público a realização da XIII edição da Regata Internacional de Botes Baleeiros, a ter lugar no Faial, entre os dias 2 e 8 de julho de 2025.
- Despacho n.º 610/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoios à aquisição da propriedade do solo.
- Despacho n.º 616/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Abertura do período de candidaturas ao programa PROSA.QUALIFICA.
- Despacho n.º 624-A/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 52, Suplemento
- Alteração do n.º 2 do Despacho n.º 1624/2024, de 7 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 151, de 7 de agosto de 2024.
- Despacho n.º 604/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Alteração do n.º 2 do Despacho n.º 2091/2024, de 7 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 193, de 7 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 605/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Alteração do n.º 3 do Despacho n.º 204/2022, de 11 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 30, de 11 de fevereiro de 2022.
- Despacho n.º 606/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Retifica o Despacho n.º 436/2025, de 24 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II série n.º 38 de 24 de fevereiro, de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 27/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 624/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
2025-03-13
JORAA
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 376/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 980,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 373/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 980,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Valorização dos resíduos domésticos e aumento da recolha seletiva na Ribeira Grande.
- Anúncio n.º 138/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 546,780.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 375/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
- Portaria n.º 372/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 395,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Ampliação do Estacionamento e Cemitério da Ribeira Seca.
- Anúncio n.º 137/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 192,306.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Aquisição de viaturas.
- Anúncio n.º 135/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 165,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - M.
- Aditamento n.º 20/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 59,476.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDA-local.
- Contrato-Programa n.º 68/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 49,169.21 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABDSM.
- Contrato-Programa n.º 69/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 30,152.21 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - Sub 19.
- Contrato-Programa n.º 70/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 18,382.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Protocolo de cooperação - Casa Povo Água de Pau.
- Protocolo n.º 11/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,999.82 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Substituição do Relvado Sintético e da Rede de Rega do Campo de Futebol de Santo António e Empreitada de Substituição de Assentos de Bancada e Pintura dos Muros do Campo de Futebol de Santo António.
- Anúncio n.º 136/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,200.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 7/2025, de 10 de março.
- Despacho Normativo n.º 7-A/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 4,147.50 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 36, Suplemento
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
- Despacho n.º 597/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,312.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 601/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 671.70 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
- Despacho n.º 600/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 580.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoio financeiro - Centro de Apoio à Deficiência - CAD.
- Portaria n.º 374/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoio financeiro - Centro de Apoio à Deficiência - CAD.
- Acordo n.º 2/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de são Jorge - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 596/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 300.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
- Despacho n.º 598/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 297.45 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 603/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 294.75 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
- Despacho n.º 599/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 270.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 602/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 225.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 595/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Aprova o modelo de requerimento de Passe Social Gratuito. Revoga o Despacho n.º 1973/2023, de 27 de outubro.
- Despacho n.º 594/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Mobilidade
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Aquisição da Prestação de Serviços para o Projeto de Eletrofisiologia ao Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
- Anúncio n.º 134/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Regulamento da comissão de acompanhamento do Plano de Pormenor da Ladeira da Velha.
- Despacho n.º 590/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 591/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Programa “Novos Idosos” - Lista de Ordenação Final - Concelho de Ponta Delgada em São Miguel.
- Despacho n.º 589/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Aprova, para o ano 2025, o montante máximo da comparticipação financeira relativa aos encargos com a aquisição de combustíveis por Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 588/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, aprovado pela Portaria n.º 75/2024, de 26 de agosto.
- Portaria n.º 22/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 36
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 592/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 51
- Declara de reconhecido interesse público o evento a 5ª edição do Santa Maria Trail - SMAT, que decorrerá na ilha de Santa Maria, de 16 a 18 de maio de 2025.
- Despacho n.º 593/2025 de 13 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 51
2025-03-12
JORAA
- Aquisição de Serviços de Seguros para 2025/2026.
- Anúncio n.º 133/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 138,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 003/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Contrato n.º 26/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 110,836.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Aquisição de bens para beneficiação e repavimentação do Caminho Rural da Praia do Norte – Fase III – Troço da Costa Brava, freguesia da Praia do Norte, concelho da Horta.
- Anúncio n.º 132/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 31,811.50 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 371/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 15,999.10 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
- Despacho n.º 580/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 10,002.75 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Manutenção, conservação e limpeza do percurso pedestre - PRC054JO - Fajã d’Além.
- Acordo de colaboração n.º 18/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,000.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Norte Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Apoio financeiro para a manutenção da paisagem tradicional de pomares de espécies tradicionais na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 579/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 006/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 27/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,043.98 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 581/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,770.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 587/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,081.35 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 582/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 904.45 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 586/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 465.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 584/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 447.90 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 585/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 395.40 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 583/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 375.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - Decreto-Lei n.º 48-A/2024, de 25 de julho.
- Despacho n.º 567/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 107/2025 de 27 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 41, de 27 de fevereiro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 17/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Nomeação de Abertura de Órgão de Segurança – Sub-Registo da Presidência do Governo Regional dos Açores.
- Despacho n.º 566/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Aprova a tabela de avaliação, seleção e eliminação de documentos, constante do Anexo I da presente portaria. Revoga as Portarias n.º 42/2015, de 10 de abril e n.º 61/2019, de 9 de setembro,
- Portaria n.º 20/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 35
- Oitava alteração à Portaria n.º 25/2015, de 5 de março, que estabelece as normas de aplicação da Medida 13 - «Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas», do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020, abreviadamente designado por PRORURAL.
- Portaria n.º 21/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 35
- Equiparação a evento formativo - “I Encontro Regional de Cidadania Digital”, a 14 de março, no Teatro Ribeiragrandense.
- Despacho n.º 575/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Declara de reconhecido interesse público a 10ª Edição da Noite Sketch, no concelho da Ribeira Grande, no período de 27 a 29 de março de 2025.
- Despacho n.º 568/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Declara de reconhecido interesse público a participação da Associação Ritmos de Santa Bárbara da Ribeira Grande no XXXIV Encontro Internacional de Gigantones e Cabeçudos, que se realizará em Braga, no período de 18 a 24 de junho de 2025.
- Despacho n.º 569/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo Coral da Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, Agualva, Terceira, no Concerto Orante, a ter lugar na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, em São Jorge, no dia 3 de maio de 2025 e inclusão de deslocações e ensaios, do período de 1 a 4 de maio de 2025.
- Despacho n.º 570/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Declara de reconhecido interesse público a realização do evento III Encontro de Tunas da Ilha do Faial – “Tu na Horta”, nos dias 4 e 5 de abril de 2025, na cidade da Horta.
- Despacho n.º 571/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 576/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Declara de reconhecido interesse público a realização do XXXI Grande Festival de Folclore da Relva – Mostra Folclórica do Atlântico, no período de 30 de julho a 8 de agosto de 2025, na ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 573/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Equiparação a evento formativo - “A Educação numa visão de Futuro” “VIVER (N)A ESCOLA”, de 13 a 15 março de 2025, na EBI da Horta.
- Despacho n.º 574/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Declara de reconhecido interesse público a realização do evento “Encontro Atlântico de Urban Sketchers na Ilha Terceira”, a ter lugar no período de 21 a 24 de agosto de 2025, em Angra do Heroísmo e na Praia da Vitória.
- Despacho n.º 572/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Nomeação dos elementos a integrar a Comissão de Acompanhamento Técnico da Marca coletiva de origem “Artesanato dos Açores”.
- Despacho n.º 578/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 50
- Representantes em matéria de equipamentos na Comissão de gestão integrada de pragas-roedores.
- Despacho n.º 577/2025 de 12 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 50
2025-03-11
JORAA
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 544/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 684,011.52 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Empreitada de Intervenções Diversas nas Escolas de Arrifes, Ginetes e São Roque.
- Anúncio n.º 131/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 393,500.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Aquisição de serviços de limpeza e higiene das instalações da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego e do Fundo Regional do Emprego.
- Anúncio n.º 130/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 374,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da ilha Terceira.
- Anúncio n.º 129/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 90,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVISMA - local.
- Contrato-Programa n.º 64/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 54,343.12 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADSJ - local.
- Contrato-Programa n.º 63/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 30,107.13 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 543/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 21,309.75 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 542/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 14,135.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 558/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 13,800.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 559/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,738.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 562/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 560/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 423.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 561/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 64.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.
- Despacho n.º 537/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Transferências de verbas para os Municípios – Participação na receita do IVA.
- Portaria n.º 370/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 548/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 550/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 554/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 551/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 553/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 549/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 545/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 557/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 556/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 552/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 547/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 555/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 546/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Retifica/altera o Contrato-Programa n.º 62/2025, de 10 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 48, de 10 de março de 2025.
- Retificação n.º 10/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Retifica/altera o Contrato-Programa n.º 32/2025, de 6 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 46, de 6 de março de 2025.
- Retificação n.º 9/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 57/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Protocolo de Cooperação entre o Município de Santa Cruz da Graciosa e a Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia.
- Contrato-Programa n.º 65/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Protocolo de Cooperação entre o Município de Santa Cruz da Graciosa e o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz.
- Contrato-Programa n.º 67/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Protocolo de Cooperação entre o Municipio de Santa Cruz da Graciosa e a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa
- Contrato-Programa n.º 66/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Classifica como imóvel de interesse municipal a Torre da Urzelina.
- Edital n.º 5/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Retifica/altera o Anúncio n.º 58/2025, de 7 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 16/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Autonomia Administrativa - Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego.
- Despacho n.º 540/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Autonomia Administrativa - Direção Regional da Habitação.
- Despacho n.º 538/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Autonomia Administrativa - Gabinete da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
- Despacho n.º 541/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Autonomia Administrativa - Direção Regional da Juventude.
- Despacho n.º 539/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Aprova o Regulamento da gestão do edifício e das residências que compõem o Centro de Interpretação Ambiental das Furnas.
- Portaria n.º 19/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial I Série - Número 34
- Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores da licença concedida à Associação de Gestão de Plásticos de Uso Único (AGPUU), para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Produtos do Tabaco com filtros e filtros comercializados para uso em combinação com produtos do tabaco.
- Despacho n.º 563/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores da licença concedida à SDR Portugal – Associação de Embaladores, para a gestão de um sistema de depósito de resíduos de embalagens.
- Despacho n.º 564/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada de “Encarnação”, sita à freguesia de Urzelina, concelho de Velas.
- Despacho n.º 565/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Homologa avaliação final de período experimental.
- Aviso n.º 12/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 49
- Serviços de manutenção completa e operação do sistema de gestão e tratamento de bagagens, equipamentos de raio-x, pórticos detetores de metais, detetores de metais portáteis de equipamentos detetores de SDEL e de DVE, sistema de cacifos de depósito de bagagem, sistema de deteção e central de incêndios e do sistema de cancelas dos serviços do SEF na Aerogare Civil das Lajes.
- Anúncio n.º 128/2025 de 11 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 49
2025-03-10
JORAA
- Transferência de 500.000,00€ para o Fundo Regional do Emprego destinados ao pagamento de despesas com programas de emprego.
- Portaria n.º 369/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Transferência de 500.000,00 € para o Fundo Regional do Emprego para pagamento de despesas com programas de estágios profissionais.
- Portaria n.º 368/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Aquisição de diversos materiais para beneficiação de um troço do caminho rural do Monte Escuro – Ribeira Grande /Vila Franca do Campo.
- Anúncio n.º 124/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 591,846.10 €
- Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFAH - local.
- Contrato-Programa n.º 60/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 461,359.55 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia São Brás.
- Acordo de cooperação n.º 24/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 90,894.19 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de São Brás, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Aquisição de peças para viaturas pesadas e ligeiras e serviços acessórios.
- Anúncio n.º 125/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 86,070.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAA.
- Aditamento n.º 19/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 53,880.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA - local.
- Contrato-Programa n.º 61/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 28,776.19 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Ajuda no âmbito do PROAMAF - Lote 197.
- Portaria n.º 366/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 21,696.19 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AXRAA.
- Contrato-Programa n.º 62/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 19,497.26 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AANDSM - local.
- Contrato-Programa n.º 59/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 15,367.28 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 367/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 14,330.76 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 3/2025, de 31 de janeiro de 2025, e parcialmente o Despacho Normativo n.º 6/2025, de 26 de fevereiro de 2025.
- Despacho Normativo n.º 7/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 4,971.58 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 33
- Ajuda no âmbito do PROAMAF - Lote 196.
- Portaria n.º 365/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,698.96 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 525/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- ELP - Cessação do apoio financeiro.
- Despacho n.º 535/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- CONTRATAR - Cessação do apoio financeiro.
- Despacho n.º 527/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- CONTRATAR ESTÁVEL - Cessação do apoio financeiro.
- Despacho n.º 531/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- CONTRATAR - Cessação do apoio financeiro.
- Despacho n.º 526/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- CONTRATAR ESTÁVEL.
- Despacho n.º 533/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- CONTRATAR ESTÁVEL - Cessação do apoio financeiro.
- Despacho n.º 532/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- CONTRATAR - Cessação do apoio financeiro.
- Despacho n.º 529/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Converter - Cessação do apoio financeiro.
- Despacho n.º 534/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Retifica/altera o Despacho n.º 1752/2024, de 27 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 164, de 27 de agosto de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 26/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- MAIS - Cessação do apoio financeiro.
- Despacho n.º 536/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- CONTRATAR - Cessação do apoio financeiro.
- Despacho n.º 528/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- CONTRATAR ESTÁVEL - Cessação do apoio financeiro.
- Despacho n.º 530/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, parque de alimentação coberto e charca de chorume, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Canada das Cales à Ribeira de São Roque, freguesia de Altares, concelho de Angra do Heroísmo, com o artigo matricial n.º 1306.
- Despacho n.º 524/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Aquisição de equipamento para montagem de sistema de pressurização da ETARAH.
- Anúncio n.º 126/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Exploração do Parque de Campismo da Madalena, ilha do Pico, Açores.
- Anúncio n.º 127/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Retifica/altera o Anúncio n.º 60/2025, de 7 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 15/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Regulamento do Cartão Jovem Municipal.
- Regulamento n.º 2/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Regulamento do Cartão Sénior Municipal.
- Regulamento n.º 3/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Retifica/altera o Anúncio n.º 108/2025, de 28 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 14/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional.
- Despacho n.º 522/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Retifica/altera o Anúncio n.º 72/2025, de 12 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 13/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Louvor.
- Louvor n.º 1/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Nomeação da Equipa de Coordenação Local da Ilha de Santa Maria. Revoga os Despachos n.ºs 2215/2018, de 31 de dezembro, e 1844/2021, de 26 de agosto.
- Despacho n.º 523/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 48
- Aquisição de serviços de limpeza e higienização para as instalações dos centros de saúde da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.
- Anúncio n.º 123/2025 de 10 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 48
2025-03-07
JORAA
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 355/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 24,095,989.89 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 363/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 4,042,741.45 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Empreitada de requalificação/arranjo urbanístico na zona do Poço Largo e Envolventes.
- Anúncio n.º 122/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 250,000.00 €
- Município de Vila Franca do Campo
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - local.
- Contrato-Programa n.º 57/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 108,506.33 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - local.
- Contrato-Programa n.º 58/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 82,816.96 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 353/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 43,423.75 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 357/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 30,933.49 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 358/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 19,486.15 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APP - local.
- Contrato-Programa n.º 56/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 16,061.78 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 361/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 15,864.12 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Revoga o Protocolo n.º 19/2024 de 29 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 209, de 29 de outubro de 2024.
- Extrato de Despacho n.º 56/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 13,534.81 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 359/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 12,407.36 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 360/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 10,535.87 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 356/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 5,428.84 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 354/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,506.55 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 515/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 519/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 516/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 517/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 518/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 347/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,249.34 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 362/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,884.01 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 349/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,785.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 346/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,346.92 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 350/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,226.94 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 348/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,182.11 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 364/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 952.66 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Velas.
- Portaria n.º 351/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 683.67 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Programas de apoio à habitação - Habitação degradada.
- Extrato de Despacho n.º 55/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 320.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 352/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 143.81 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 54/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 345/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 344/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Altera o Despacho n.º 140/2025, de 20 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2025.
- Despacho n.º 511/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 513/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 514/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 520/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Cessação do apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 521/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Anula o Contrato-Programa n.º 37/2025 6 de março, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 46 de 6 de março de 2025.
- Anulação n.º 8/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Retifica o Contrato-Programa n.º 41/2025 de 6 de março, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 46 de 6 de março de 2025.
- Retificação n.º 8/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Retifica o Contrato-Programa n.º 32/2025 de 6 de março, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 46 de 6 de março de 2025.
- Retificação n.º 7/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Aquisição de solução de videovigilância.
- Anúncio n.º 121/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Aquisição de equipamento informático.
- Anúncio n.º 120/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Estabelece o número mínimo de membros produtores e o volume mínimo de produção comercializada com vista ao reconhecimento das organizações de produtores dos sectores constantes do anexo ao presente despacho.
- Despacho n.º 512/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 47
- Extrato de Contratos Programa - “Escolinhas do Desporto”.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 50/2025 de 7 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 47
2025-03-06
JORAA
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Sport Club Lusitânia.
- Aditamento n.º 14/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 438,360.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
- Aditamento n.º 11/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 392,703.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCH.
- Aditamento n.º 12/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 390,674.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFH - local.
- Contrato-Programa n.º 35/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 368,585.59 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- SCL -futsal.
- Aditamento n.º 16/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 346,637.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Empreitada de recuperação de muros no acesso à Calheta.
- Acordo de colaboração n.º 12/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 332,618.40 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Reabilitação da estrada regional nas freguesias de Santo Antão, Ribeira Seca e Calheta.
- Acordo de colaboração n.º 16/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 326,916.77 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Santo Antão
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Empreitada de Reforço da Muralha do Forte do Corpo Santo - Vila Franca do Campo.
- Anúncio n.º 119/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 300,000.00 €
- Município de Vila Franca do Campo
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- SCL - Basquetebol.
- Aditamento n.º 13/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 237,023.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Reparação do edifício a realizar pela Junta de Freguesia de Sete Cidades.
- Acordo de cooperação n.º 21/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 224,533.80 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Sete Cidades
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- AVSM -local.
- Contrato-Programa n.º 54/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 154,868.75 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- ABSM -local.
- Contrato-Programa n.º 44/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 143,388.42 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Valorização do percurso pedestre “Trilho Pé do Monte”.
- Acordo de colaboração n.º 17/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 140,611.84 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Candelária, Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Raminho.
- Acordo de cooperação n.º 22/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 97,239.85 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Raminho
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- APSM- local.
- Contrato-Programa n.º 51/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 86,824.97 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Requalificação do Merendário do Linho.
- Acordo de colaboração n.º 11/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 82,264.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- USFC-M.
- Aditamento n.º 17/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 80,578.48 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIT -local.
- Contrato-Programa n.º 41/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 79,001.69 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- AGIA-reg-nac- arbitragem.
- Contrato-Programa n.º 50/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 65,308.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA - local.
- Contrato-Programa n.º 36/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 60,087.70 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIT -local.
- Contrato-Programa n.º 32/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 54,931.04 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Apoios financeiros às entidades formadoras participantes no estágio de preparação técnica e comportamental tendo em vista a representação de Portugal nas próximas edições dos campeonatos internacionais das profissões, EuroSkills Herning 2025 e WorldSkills Shangai 2026.
- Despacho n.º 509/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 52,500.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo-GDBiscoitos.
- Aditamento n.º 18/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 52,244.60 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Pavimentação de troço da Estrada Regional - Biscoitos.
- Acordo de colaboração n.º 13/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 49,463.23 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- AAIT-Local.
- Contrato-Programa n.º 43/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 49,297.08 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP - local.
- Contrato-Programa n.º 31/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 45,425.46 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSMA- local.
- Contrato-Programa n.º 33/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 44,394.20 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Manutenção de troço da estrada regional - Santo Antão.
- Acordo de colaboração n.º 14/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 42,000.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Santo Antão
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF- Atletismo-local.
- Contrato-Programa n.º 34/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 30,185.30 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- GDCSJ-F.
- Aditamento n.º 15/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 29,759.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Conservação da Casa das Aves Marinhas dos Açores a realizar pela Junta de Freguesia Castelo Branco.
- Acordo de cooperação n.º 23/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 28,186.34 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Castelo Branco
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo -ATMIT - local.
- Contrato-Programa n.º 42/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 26,836.18 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Retifica o Despacho n.º 316/2025, de 12 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2025.
- Retificação n.º 5/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 23,606.71 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Retifica o Despacho n.º 316/2025, de 12 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2025.
- Retificação n.º 6/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 23,395.01 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- AGA- local.
- Contrato-Programa n.º 49/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 22,199.61 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- ARCA -local.
- Contrato-Programa n.º 52/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 22,015.76 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Requalificação de zona piscatória do Porto São Fernando.
- Acordo de colaboração n.º 8/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 20,998.32 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Junta de Freguesia de Porto Martins
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Reparação de portões nos parques de retenha e caixas de resíduos.
- Acordo de colaboração n.º 6/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 20,559.84 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Junta de Freguesia de Porto Judeu
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- ADDRAA- local.
- Contrato-Programa n.º 45/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 19,295.99 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIF - local.
- Contrato-Programa n.º 40/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 19,191.88 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIP - local.
- Contrato-Programa n.º 38/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 18,207.41 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APP- local.
- Contrato-Programa n.º 37/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 16,061.78 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- ADIF- voleibol-local.
- Contrato-Programa n.º 46/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 16,051.41 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMISM- local.
- Contrato-Programa n.º 39/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 14,883.80 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Aquisição de três abrigos de passageiros.
- Acordo de colaboração n.º 10/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 11,882.81 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Povoação
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AANDIT - local.
- Contrato-Programa n.º 29/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 11,187.41 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- AVIP- local.
- Contrato-Programa n.º 53/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 10,607.98 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- CEF -reg.nac.arbitragem.
- Contrato-Programa n.º 55/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 10,344.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Manutenção dos Trilhos da Saramagueira e Alpalhão.
- Acordo de colaboração n.º 15/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 10,132.85 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Santo Antão
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AANDSMA-local.
- Contrato-Programa n.º 30/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 9,326.58 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- ADIG-voleibol- local.
- Contrato-Programa n.º 48/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 8,138.84 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Manutenção dos Currais de Retém.
- Acordo de colaboração n.º 7/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 8,120.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Manutenção de trilho pedestre.
- Acordo de colaboração n.º 9/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,000.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Relva
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- ADIG-andebol-local.
- Contrato-Programa n.º 47/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,222.53 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
- Portaria n.º 343/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,360.32 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Constituição de Fundo de Maneio - Direção Regional de Políticas Marítimas.
- Despacho n.º 508/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 500.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Anula o Despacho n.º 487/2025 de 3 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 43, de 3 de março de 2025.
- Anulação n.º 7/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Discussão pública do projeto de Plano de Ação de Resíduos Urbanos (PARU) da Câmara Municipal da Calheta.
- Aviso n.º 11/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Reconhece como Ação de Relevante Interesse Público as obras de construção da “Instalação sanitária pública na Fajã do Mero”, concelho da Calheta, Ilha de São Jorge.
- Despacho n.º 507/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Reconhece como Ação de Relevante Interesse Público a “Intervenção no Porto da Eira”, concelho de Horta, Ilha do Faial.
- Despacho n.º 506/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Alteração do n.º 2 do Despacho n.º 184/2020, de 4 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2020.
- Despacho n.º 504/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Alteração do n.º 2 do Despacho n.º 1259/2022, de 24 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 24 de junho de 2022.
- Despacho n.º 503/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Alteração do n.º 3 do Despacho n.º 2062/2022, de 28 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 187, de 28 de setembro de 2022.
- Despacho n.º 505/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Altera os Anexos III, IV, VII, VIII, IX, XV e XVII ao Despacho n.º 2080/2022, de 30 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 76/2022, de 17 de outubro e alterado pelo Despacho n.º 559/2023, de 31 de março.
- Despacho n.º 510/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Primeira alteração ao Regulamento de usos de áreas protegidas na zona marítima em torno da ilha de Santa Maria, aprovado pela Portaria n.º 44/2024, de 28 de junho.
- Portaria n.º 18/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial I Série - Número 32
- Retifica o Despacho n.º 302/2025 de 11 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 29 de 11 de fevereiro de 2025.
- Retificação n.º 4/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 46
- Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana.
- Anúncio n.º 118/2025 de 6 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 46
2025-03-05
JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 498/2025 de 5 de março de 2025
- Soma dos montantes: 5,988,714.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 500/2025 de 5 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,033,160.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Subdelegação de competências.
- Deliberação n.º 10/2025 de 5 de março de 2025
- Soma dos montantes: 908,752.00 €
- Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. - RIAC
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 502/2025 de 5 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional da Juventude
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Abono para falhas.
- Despacho n.º 499/2025 de 5 de março de 2025
- Soma dos montantes: 86.29 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 45
- Aprovação do Roteiro para a Economia Circular no Setor Agroflorestal na Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 502-A/2025 de 5 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 45, Suplemento
- Declara de reconhecido interesse público o evento “Conselho Regional de Representantes” do CNE, que decorrerá de 30 de maio a 1 de junho de 2025.
- Despacho n.º 501/2025 de 5 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 45
2025-03-04
JORAA
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 497/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 129,091,770.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - futebol.
- Aditamento n.º 10/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 594,316.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB - M.
- Aditamento n.º 9/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 267,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- Aquisição, Montagem, Assistência Técnica e Manutenção dos Equipamentos de Segurança/Infraestruturas de Segurança Passiva Municipais.
- Anúncio n.º 117/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 202,103.64 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- 1.º Aditamento ao Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCB.
- Aditamento n.º 2/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 200,226.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AADAB.
- Aditamento n.º 7/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 117,152.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - M.
- Aditamento n.º 5/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 96,515.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDIVA.
- Aditamento n.º 4/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 48,340.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB - F.
- Aditamento n.º 3/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 42,772.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC - F.
- Aditamento n.º 6/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 35,665.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - M.
- Aditamento n.º 8/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 34,837.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ACA - AR - bolsa académica.
- Contrato-Programa n.º 27/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 22,095.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - F - estágios.
- Contrato-Programa n.º 28/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 8,649.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 342/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,958.33 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- Atribuição de comparticipações financeiras.
- Extrato de Despacho n.º 53/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 347.70 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 52/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- Câmara do Comércio e Indústria dos Açores – Estatutos – Alteração.
- Estatutos n.º 1/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- AE entre a LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca - Comissão Paritária - Alteração.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta – Estatutos – Alteração.
- Estatutos n.º 2/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- Nomeação.
- Despacho n.º 494/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- Nomeação.
- Despacho n.º 493/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- Nomeação da Equipa de Coordenação Local da Ilha das Flores.
- Despacho n.º 495/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- Nomeação da Equipa de Gestão de Altas do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira.
- Despacho n.º 496/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- Aquisição de combustível (rodoviário, a granel e em postos de abastecimento) e de gás butano (a granel e em garrafas de 55 Kg), para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 115/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 44
- Aquisição de medicamentos.
- Anúncio n.º 116/2025 de 4 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 44
2025-03-03
JORAA
- Autoriza, ao abrigo do disposto na Cláusula 26.º do Caderno de Encargos do Contrato de Concessão dos Serviços de Transporte Aéreo Regular no Interior da Região Autónoma dos Açores - 2021-2026, outorgado a 28 de setembro de 2021, entre a Região Autónoma dos Açores e a SATA Air Açores, S.A., o pagamento à SATA Air Açores, S.A., do montante de 31.461.720,00 € (trinta e um milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte euros), pelos custos e voos não previstos no contrato, realizados no terceiro ano da concessão, compreendido entre 1 de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 38/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 62,923,440.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 31
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 485/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 8,620,472.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Aprova a cooperação financeira direta para a candidatura do Município de Nordeste relativa à “Adaptação de edifício para instalação da Sede da Junta de Freguesia de Algarvia”.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 35/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 456,750.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 31
- Empreitada de substituição de relvado sintético do Campo de Municipal Mestre José da Costa Leste, freguesia de Água de Pau, concelho de Lagoa – Açores.
- Anúncio n.º 114/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 213,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Feteira.
- Acordo de cooperação n.º 20/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 85,100.89 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Feteira, Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Abono para falhas.
- Despacho n.º 484/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 86.29 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Anula a Portaria n.º 276, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 38, de 24 de fevereiro.
- Declaração n.º 2/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Despacho n.º 483/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Retifica o Anexo do Despacho n.º 421/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 38, de 24 de fevereiro.
- Declaração de Retificação n.º 25/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 491/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 492/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 487/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 488/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 489/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Autoriza o Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico a celebrar, com a EDA – Electricidade dos Açores, S.A., um contrato interadministrativo, com o objetivo de estabelecer a colaboração entre as partes para que a referida empresa assuma, na proporção do respetivo benefício, parte dos encargos financeiros emergentes do contrato de fretamento do navio, celebrado entre aquele Fundo e a Transinsular – Transportes Marítimo Insulares, S.A..
- Resolução do Conselho do Governo n.º 37/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 31
- Autoriza a contratação, mediante a abertura de um procedimento de ajuste direto, para a celebração de um contrato de concessão do uso privativo do bar do Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial, pelo prazo de execução de três anos.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 36/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 31
- Programa “Novos Idosos” - Lista de Ordenação Final.
- Despacho n.º 486/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Nomeação das representantes da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, na Comissão Regional para os Assuntos Europeus e Cooperação Externa (CRAECE).
- Despacho n.º 490/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Contrato-Programa no âmbito do projeto “Desporto Adaptado” - Futebol Clube da Madalena.
- Contrato-Programa n.º 26/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 43
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Deliberação n.º 9/2025 de 3 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 43
2025-02-28
JORAA
- Altera o n.º 1 da Resolução do Conselho do Governo n.º 34/2025, de 11 de fevereiro.( Toma a decisão de contratar, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, a aquisição do serviço público de transporte regular coletivo de passageiros na ilha de São Miguel, por um prazo de execução máximo de 15 anos, no valor máximo de 64.545.885,00 €.).
- Resolução do Conselho do Governo n.º 34-A/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 129,091,770.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 30, Suplemento
- Empreitada de Pavimentações diversas 2025 – Repavimentação e Beneficiação de vias municipais nas 6 freguesias do concelho das Lajes do Pico.
- Anúncio n.º 110/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 747,846.89 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Requalificação do espaço público Quintas do Mar.
- Anúncio n.º 109/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 225,155.62 €
- Junta de Freguesia de Rabo de Peixe
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 470/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 170,443.83 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Apoio financeiro - Associação para o Estudo do Ambiente Insular.
- Portaria n.º 338/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 141,500.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Retifica o Despacho n.º 182/2025 de 28 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 19 de 28 de janeiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 23/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 89,112.90 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Água de Pau.
- Portaria n.º 341/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 17,516.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Retifica o Despacho n.º 20/2025 de 8 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 24/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Apoio financeiro - AFARIT E COOPDELGA.
- Portaria n.º 339/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE.
- Despacho n.º 468/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 478/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 477/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 471/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 481/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 473/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 480/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 472/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 475/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 479/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 476/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 474/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos da Casa do Povo de Pico da Pedra.
- Extrato de Despacho n.º 51/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Habitação.
- Regulamento n.º 1/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Fornecimento contínuo de gasóleo para abastecimento da frota Municipal da Câmara Municipal das Lajes do Pico para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 111/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Aquisição de equipamentos por lotes para parques infantis, parque de lazer e praça do Município.
- Anúncio n.º 108/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Aquisição de produtos e equipamentos de higiene e limpeza.
- Anúncio n.º 113/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Aquisição de pneus, prestação de serviços de reparação de pneus e serviços conexos por lotes.
- Anúncio n.º 112/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Retifica o Anúncio n.º 40/2025 de 31 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 22, de 31 de janeiro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 12/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Santa Casa da Misericórdia de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Declara de reconhecido interesse público o evento da 1ª Edição da “Expo Atlantic Terroir”, no Pavilhão Multissectorial da ilha Terceira, nos dias 4, 5 e 6 de abril de 2025.
- Despacho n.º 469/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Regulamenta o regime de celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde. Altera o Anexo I da Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho.
- Portaria n.º 340/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada de “Ribeira do Nabo”, sita à freguesia de Urzelina, concelho de Velas.
- Despacho n.º 482/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 42
- Retifica a Portaria n.º 111-A/2024, de 31 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 149, Suplemento, de 31 de dezembro de 2024, que define o tamanho mínimo de captura de exemplares atum-patudo (Thunnus obesus) e as restrições ao exercício da pesca dirigida a esta espécie na Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 2/2025 de 28 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 30
2025-02-27
JORAA
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 464/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 70,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 49/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 17,422.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 50/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 13,854.58 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 34.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 47/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 7.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 49/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 39.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 48/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Apoio financeiro para a Universidade dos Açores.
- Portaria n.º 337/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,044.54 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Delegação de competências - Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas.
- Despacho n.º 462/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 48/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 39/2025 de 10 de fevereiro, publicado em Jornal Oficial, II Série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 22/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Aprova os subcritérios dos projetos e a ponderação atribuída a cada critério e subcritério dos projetos apresentados pelas entidades promotoras do Programa Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens – OTLJ.
- Despacho n.º 465/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Juventude
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 466/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Execução da Empreitada de Reabilitação de Cinco Moradias para Habitação Social no Concelho de Nordeste.
- Anúncio n.º 105/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Concessão de exploração do recinto para espetáculos ao ar livre da Zona do Paul, com obrigação de nele realizar espetáculos entre 1 e 9 de agosto de 2025.
- Anúncio n.º 106/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Classificação de Touradas à Corda como Touradas Tradicionais.
- Deliberação n.º 8/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Aquisição de Serviços Auditoria Externa ao Sistema de Gestão Integrado (Ambiente, Qualidade, Saúde e Segurança e Energia).
- Anúncio n.º 107/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Fixa os quadros de pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico para o ano escolar 2025/2026. Revoga a Portaria n.º 9/2024, de 15 de fevereiro.
- Portaria n.º 17/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial I Série - Número 29
- Afetação dos prédios contíguos ao Estádio de São Miguel.
- Despacho n.º 461/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Autorização para condução de viaturas oficiais para o exercício de funções exclusivamente públicas.
- Despacho n.º 463/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 41
- Aprova o Regulamento da candidatura no âmbito do Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores - SIM. Revoga o Despacho Normativo n.º 14/2021, de 9 de abril.
- Portaria n.º 16/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial I Série - Número 29
- Formação aos bombeiros dos quadros de comando e ativo dos corpos de bombeiros pertencentes a associações humanitárias de bombeiros voluntários na Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 467/2025 de 27 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 41
2025-02-26
JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 460-A/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 8,000,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 40, Suplemento
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 448/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,400,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Estatuto Social do Bombeiro”.
- Portaria n.º 336/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
- Portaria n.º 335/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 50,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Reabilitação de 3 Currais de Retém, a realizar pela Junta de Freguesia Rosais.
- Acordo de colaboração n.º 5/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 49,466.03 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Junta de Freguesia de Rosais
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 333/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 15,225.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 450/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 449/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 454/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 452/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 457/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 455/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 451/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 456/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 453/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Centro de Formação Proteção Civil”.
- Portaria n.º 334/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,818.90 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º /2025, de 31 de janeiro.
- Despacho Normativo n.º 6/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,461.91 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 28
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 331/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 625.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 332/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 500.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 2/2025, de 31 de janeiro.
- Despacho Normativo n.º 5/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3.01 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 28
- Atribuição de apoios financeiros no âmbito da medida QUALIFICA. Superior (Aviso N.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas).
- Despacho n.º 459/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Atribuição de apoios financeiros – no âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso N.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduações).
- Despacho n.º 458/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 460/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 40
- Prestação de Serviços Médicos (Medicina Geral e Familiar).
- Anúncio n.º 104/2025 de 26 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 40
2025-02-25
JORAA
- Aquisição de equipamentos para os centros de processamento de resíduos dos açores, no âmbito da modernização dos processos de reciclagem e tratamento de resíduos.
- Anúncio n.º 99/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,565,000.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Fornecimento e Instalação de soluções Digitais Integradas (Serviços e Bens) para o Bairro Comercial Digital (BCD) “LAGOA DIGITAL”.
- Anúncio n.º 102/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,726,100.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Aquisição e implementação de um sistema integrado para atendimento, ativação, gestão e notificações de ocorrências de emergência da Região Autónoma dos Açores (RAA).
- Anúncio n.º 98/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 675,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Aquisição de serviços para a “Revisão do Programa Regional para as Alterações Climáticas – PRAC”.
- Anúncio n.º 100/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 340,000.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Aquisição de Viaturas e Máquina para os Serviços de Emergência Civil, no âmbito do Projeto Segurança e Proteção Civil em Ação: Mitigação de Riscos nas Lajes do Pico.
- Anúncio n.º 103/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 130,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 438/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 110,338.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Empreitada de Pavimentações Diversas na Freguesia de Fajã de Baixo.
- Anúncio n.º 101/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 105,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Nossa Senhora do Rosário.
- Acordo de cooperação n.º 19/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 96,992.60 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Atribuição de comparticipações financeiras.
- Extrato de Despacho n.º 47/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 62,057.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 289/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 30,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Aquisição de serviços de limpeza das instalações do Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas da ilha de São Jorge.
- Anúncio n.º 97/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 16,200.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 290/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 7,035.35 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 326/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,383.34 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 308/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,333.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 311/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,316.67 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 317/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,316.66 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 307/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,233.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 291/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,150.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 309/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,083.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 325/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,033.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 327/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 301/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,966.67 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 320/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,933.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 319/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,916.67 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 313/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,854.17 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 330/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,650.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 293/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,583.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 306/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,550.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 298/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,233.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 304/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,079.16 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 292/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,050.01 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 300/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,750.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 314/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,533.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 323/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,366.67 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 297/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,283.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 315/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,766.67 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 295/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,633.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 294/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,633.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 302/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,558.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 305/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,366.67 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 318/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,966.67 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 328/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,904.17 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 316/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,633.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 296/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,458.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 299/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,150.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 303/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,800.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 329/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,770.83 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 322/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,633.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 324/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,550.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 312/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,383.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 321/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,333.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 310/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,266.67 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 442/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 446/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 445/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 441/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 443/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 444/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 440/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Aquisição de serviços de viagens e alojamento para o IAMA, IPRA..
- Anúncio n.º 96/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Declara de utilidade pública a “Fundação do Jardim José do Canto”.
- Despacho n.º 437/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 447/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Nomeação da Equipa de Coordenação Local da Ilha de São Miguel. Revoga o Despacho n.º 2211/2018, de 31 de dezembro.
- Despacho n.º 439/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 39
- Retifica o Despacho n.º 125/2025, de 4 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2025.
- Retificação n.º 3/2025 de 25 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 39
2025-02-24
JORAA
- Subdelegação de competências - Orçamento Participativo dos Açores.
- Despacho n.º 428/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,862,100.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Transfere para a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão a 19.ª tranche da compartição financeira para fazer face às despesas com os prémios a atribuir aos cidadãos.
- Despacho n.º 436/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 914,500.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 426/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 908,752.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 433/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 64,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Subdelegação de competências - Orçamento Participativo dos Açores.
- Despacho n.º 427/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 21,100.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 280/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,900.01 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 279/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,558.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 287/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,300.01 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 282/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,300.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 283/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,750.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 288/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,566.67 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 286/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,316.67 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 278/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,362.50 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 284/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,133.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 277/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 883.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 285/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 400.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 281/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 200.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF corrente.
- Despacho n.º 425/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
- Despacho n.º 421/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - FSM.
- Despacho n.º 422/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Portaria n.º 276/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF capital.
- Despacho n.º 424/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - IRS.
- Despacho n.º 423/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 7/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada de Água de Pau
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional prédio sito ao Espigão, freguesia de Santana, concelho de Nordeste, com o artigo matricial n.º 2007.
- Despacho n.º 431/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Autoriza as operações urbanísticas que o promotor Plenty Minutes Lda, se propõe realizar, tendo em vista a construção de um novo empreendimento turístico do tipo Parque de Campismo Rural, na freguesia de Ponta Garça, Concelho de Vila Franca do Campo, com uma capacidade prevista de 9 novas camas.
- Despacho n.º 430/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Autoriza as operações urbanísticas que a promotora promotora Prisma Superlativo, Lda, se propõe realizar, tendo em vista a construção de 6 novas unidades de alojamento na freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 26 novas camas.
- Despacho n.º 429/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 434/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Encerramento dos centros ambientais no âmbito das festividades associadas ao Carnaval.
- Despacho n.º 435/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 38
- Exoneração.
- Despacho n.º 432/2025 de 24 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 38
2025-02-21
JORAA
- Ampliação da Unidade de Cuidados Continuados e Integrados - Lar Dom Pedro V.
- Anúncio n.º 95/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,752,624.26 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Empreitada de recuperação do Centro Cultural e Multiusos da Piedade.
- Anúncio n.º 94/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 275/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 27,373.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Apoio financeiro - Amigos dos Açores - Associação Ecológica.
- Despacho n.º 420/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 30 kV para o PT AS Caminho da Ponte, sita em freguesias de Fenais da Ajuda e Lomba de São Pedro, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
- Édito n.º 2/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 416/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 418/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 412/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 417/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 413/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Cessação do apoio financeiro - Emprego+.
- Despacho n.º 419/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR
- Despacho n.º 415/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 411/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Cessação de apoio financeiro - MAIS.
- Despacho n.º 414/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 45/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 46/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Empreitada de conservação, alteração e ampliação do edifício do Centro Cultural da Calheta para qualificação enquanto Incubadora de Empresas – Calheta Idea 2 Business.
- Anúncio n.º 93/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Define as datas da realização do Concurso Local e Concurso Regional de Ideias - i-9 Açores - e aprova o respetivo Regulamento.
- Despacho n.º 410/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Autonomia administrativa - Direção Regional do Desporto.
- Despacho n.º 407/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Autonomia administrativa - Gabinete da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto.
- Despacho n.º 408/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Autonomia administrativa - Direção Regional da Educação e Administração Educativa.
- Despacho n.º 406/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Autonomia administrativa - Direção Regional da Cultura.
- Despacho n.º 405/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Autonomia administrativa da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática.
- Despacho n.º 409/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 37
- Aprova o regulamento de fixação de capturas totais permitidas de goraz (Pagellus bogaraveo) para o primeiro semestre de 2025 e as condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 15/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 26
- Repartição da quota de goraz (Pagellus bogaraveo), relativa à subzona 10 da classificação estatística CIEM – Conselho Internacional para a Exploração do Mar, considerada para as nove ilhas dos Açores, para o primeiro semestre de 2025, pelas embarcações de pesca local e costeira, registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 420-A/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 37, Suplemento
- Aprova a organização do processo eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores afetos aos organismos e serviços da Vice-Presidência do Governo Regional que integrarão a Comissão Paritária do departamento, para o período de 2025-2028.
- Despacho n.º 404/2025 de 21 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 37
2025-02-20
JORAA
- Delegação de competências no Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel. Revoga o Despacho n.º 352/2025, de 17 de fevereiro.
- Despacho n.º 403-A/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,721,360.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 36, Suplemento
- Define o valor a afetar no ano de 2025, no âmbito da atividade competitiva de âmbito local.
- Despacho n.º 385/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 730,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Empreitada de construção de parque de estacionamento e repavimentação da Rua da Glória, Livramento.
- Anúncio n.º 90/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 190,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Alteração Orçamental.
- Despacho n.º 376/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 162,466.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
- Portaria n.º 274/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 156,825.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Aquisição de serviços para a manutenção do navio de investigação Arquipélago - 2025.
- Anúncio n.º 89/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 103,000.00 €
- Direção Regional das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Define o valor a afetar para o ano de 2025 no que concerne à organização ou à participação em ações de formação formais de agentes desportivos não praticantes.
- Despacho n.º 386/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 60,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 397/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 51,667.50 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Define os valores de referência a vigorar nas épocas desportivas 2024/2025 e 2025, no âmbito do projeto “Coordenadores de Formação”.
- Despacho n.º 388/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 10,440.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Define os valores de referência a vigorar na época desportiva 2024/2025, no âmbito do projeto “Desporto Adaptado”.
- Despacho n.º 387/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,329.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 399/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 401/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 398/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 400/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Abertura das candidaturas ao programa «ECO-Freguesia» para 2025.
- Despacho n.º 403/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Autoriza a constituição de Fundo Maneio, no Gabinete do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - ano 2025.
- Despacho n.º 377/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Define os valores de referência a vigorar no ano letivo 2024/2025, no âmbito do projeto “Escolinhas do Desporto”.
- Despacho n.º 389/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 675.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 396/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 394/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 395/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Cessação de apoio financeiro - TURIS.ESTÁVEL.
- Despacho n.º 402/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Aquisição de serviços de segurança e portaria para a Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira ao longo de 36 meses.
- Anúncio n.º 92/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, pavilhão de apoio à exploração agropecuária, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Golias, freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada, com o artigo matricial n.º 10, da secção 4.
- Despacho n.º 392/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional prédio sito ao Calço, freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, com o artigo matricial n.º 137, da secção I.
- Despacho n.º 391/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Aquisição de retroescavadora e acessórios para o Município de Santa Cruz da Graciosa.
- Anúncio n.º 91/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Delegação de competências - Museu do Pico.
- Despacho n.º 384/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Museu do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Designa como entidade competente, na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações, o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA..
- Despacho n.º 390/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Declara de reconhecido interesse público o projeto “Carnaval é Fogo” em parceira entre a Associação Cultural Cães do Mar e o NOVO CICLO ACERT, em Angra do Heroísmo, entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março, e em Tondela, entre os dias 12 e 20 de abril de 2025.
- Despacho n.º 381/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Nomeação da Comissão Paritária.
- Despacho n.º 383/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Declara de reconhecido interesse público o “XXIV El Açor”, organizado pela tuna Tunídeos, no Coliseu Micaelense, no período de 19 a 23 de março de 2025.
- Despacho n.º 382/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Declara de reconhecido interesse público a MasterClass, pela Sociedade Recreativa União Prainhense, na Prainha, entre os dias 7 e 9 de março de 2025.
- Despacho n.º 380/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Aviso de projeto de alterações à portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos da Região Autónoma dos Açores.
- Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 2/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Projeto LIFE IP AZORES NATURA – Alocação de pessoal.
- Despacho n.º 393/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Declara de reconhecido interesse público a participação de John Azevedo Branco, docente na Escola Secundária Vitorino Nemésio, na qualidade de Coordenador das Festas da Praia de 2025, na deslocação aos Estados Unidos da América, com o objetivo de divulgar o programa das Festas da Praia da Vitória junto de associações das comunidades emigrantes do Estado da Califórnia e da Costa Leste nos Estados Unidos da América, no período de 12 a 24 de março de 2025.
- Despacho n.º 378/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Declara de reconhecido interesse público a participação do cantador popular açoriano, Samuel Rodrigues Meneses Borges, trabalhador do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira, que integra a comitiva da Câmara Municipal da Praia da Vitoria que irá deslocar-se aos Estados Unidos da América, com o objetivo de divulgar o programa das Festas da Praia da Vitória junto de associações das comunidades emigrantes do Estado da Califórnia e da Costa Leste nos Estados Unidos da América, no período de 12 a 25 de março de 2025.
- Despacho n.º 379/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Protocolo de cedência temporária de Instalações Desportivas - Município de Angra do Heroísmo.
- Protocolo n.º 10/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Protocolo de cedência temporária de Instalações Desportivas - Município da Praia da Vitória.
- Protocolo n.º 9/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 36
- Aquisição de prestação de serviço de gestão de resíduos hospitalares, para a Unidade de Saúde de Ilha do Pico, no Centro de Saúde de São Roque, Centro de Saúde das Lajes, Centro de Saúde da Madalena e Posto da Piedade.
- Anúncio n.º 88/2025 de 20 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 36
2025-02-19
JORAA
- Aquisição de módulo de equipamento de arrasto - PRR.
- Anúncio n.º 85/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,420,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “COMPAMID”.
- Portaria n.º 266/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 990,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 267/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 980,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 371/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 940,680.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
- Portaria n.º 271/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 566,475.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Despesas correntes.
- Portaria n.º 272/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 543,957.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
- Portaria n.º 270/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 514,200.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 269/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
- Portaria n.º 268/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 395,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Empreitada de reabilitação e beneficiação dos edifícios escolares EB das freguesias de Fazenda e Nordeste.
- Anúncio n.º 87/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 394,195.86 €
- Município de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Empreitada de construção de edifício unifamiliar, sito ao n.º 39C da 1.ª Rua de Santa Clara, Freguesia de Santa Clara.
- Anúncio n.º 86/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 317,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Parque de Estacionamento do cemitério.
- Acordo de colaboração n.º 4/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 188,034.85 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Norte Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Covoada.
- Acordo de cooperação n.º 17/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 93,650.32 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Covoada
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Requalificação do Percurso Pedestre à Poça.
- Acordo de colaboração n.º 2/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 87,696.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Criação de Zona de lazer.
- Acordo de colaboração n.º 1/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 72,929.78 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Apoio financeiro.
- Extrato de Portaria n.º 2/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 50,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Apoio financeiro - Associações de Proteção Animal.
- Portaria n.º 273/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 27,190.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha da Graciosa - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 373/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 23,732.04 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Requalificação e Beneficiação de Espaços Públicos da Freguesia.
- Acordo de cooperação n.º 18/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 8,289.75 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Cabo da Praia
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Manutenção do percurso pedestre PR09SJO Portal-Fragueira-Fajã dos Vimes.
- Acordo de colaboração n.º 3/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,900.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 002/2025 - Recolhimento de Santa Maria Madalena.
- Contrato n.º 25/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,837.36 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 375/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,389.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 374/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 238.95 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Contratação a termo resolutivo de docente aposentado.
- Despacho n.º 369/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 45.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 44/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Aquisição de géneros alimentícios para o bufete.
- Anúncio n.º 84/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Secundária Vitorino Nemésio
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Retifica a Portaria n.º 208/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 31,de 13 de fevereiro.
- Declaração de Retificação n.º 21/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Retifica a Portaria n.º 209/2025, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 31, de 13 de fevereiro.
- Declaração de Retificação n.º 20/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Bolsa de ilha - Formulário de candidatura ao procedimento concursal centralizado para a constituição de reservas de recrutamento.
- Despacho n.º 368/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Declara de reconhecido interesse público as atuações do Bailinho de Carnaval do Porto Judeu “As Bodas de Prata” na ilha Graciosa, a convite da Casa do Povo de Guadalupe, no período de 21 a 24 de fevereiro de 2025.
- Despacho n.º 370/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Retifica o Despacho n.º 349/2025, publicado no Jornal Oficial, II n.º 33, de 17 de fevereiro.
- Declaração de Retificação n.º 18/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Listagem das comparticipações financeiras atribuídas durante o ano de 2024 ao abrigo da Resolução do Conselho do Governo n.º 1-A/2023.
- Despacho n.º 372/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Protocolo celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P., destinado a promover a gestão do cartão Interjovem no ano de 2025.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 46/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Retifica o Despacho n.º 272/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 26, de 6 de fevereiro.
- Declaração de Retificação n.º 19/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 366/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Aquisição e implementação de uma solução integrada para gestão da receita da Região Autónoma dos Açores, e serviços conexos, no âmbito do projeto P8. Reforma das Finanças Públicas da Região Autónoma dos Açores, da Componente 19 do PRR-Açores.
- Anúncio n.º 83/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Rescisão do contrato de incentivos.
- Despacho n.º 365/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 35
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 367/2025 de 19 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 35
2025-02-18
JORAA
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 251/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 12,507,911.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 255/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 7,301,183.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
- Portaria n.º 261/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,118,604.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 252/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 253/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,767,132.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
- Portaria n.º 264/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,337,589.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Retifica/altera o Anúncio n.º 69/2024, de 5 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 46, de 5 de março de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 11/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,580,305.26 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.
- Portaria n.º 263/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,353,050.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
- Portaria n.º 260/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 900,629.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
- Portaria n.º 257/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 863,776.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Empreitada de beneficiação do campo de futebol de Santo António.
- Anúncio n.º 81/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 643,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
- Portaria n.º 259/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 534,653.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 258/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 494,604.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Empreitada de pavimentações diversas na freguesia de Livramento.
- Anúncio n.º 82/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 492,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 254/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 298,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 256/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 212,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferência de verbas - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 250/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 95,640.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
- Portaria n.º 262/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 95,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Regulamenta a atribuição de uma comparticipação financeira extraordinária para a construção ou melhoria de infraestruturas que permitam o maneio e a contenção de animais de raça brava, de forma adequada e em segurança, permitindo assim minimizar a ocorrência de eventuais incidentes e salvaguardar a segurança de pessoas, tratadores e animais.
- Portaria n.º 14/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 15,100.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 24
- Delegação de competências - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Deliberação n.º 6/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Apoio financeiro - Associações de Proteção Animal.
- Portaria n.º 265/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,825.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Apoio financeiro - Inês dos Anjos Almeida.
- Portaria n.º 245/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
- Despacho n.º 361/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,700.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Apoio financeiro - Nuno Emanuel Tavares Branco.
- Portaria n.º 247/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Apoio financeiro - José Carlos Tarrio Linhares
- Portaria n.º 246/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Apoio financeiro - Xénia Manuela Mendonça Mendes Vieira.
- Portaria n.º 249/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
- Despacho n.º 362/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,310.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Apoio financeiro - Sara Marina Paciência Valentim.
- Portaria n.º 248/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Apoio financeiro - Ana Isabel Vieira Ferreira.
- Portaria n.º 244/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,200.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Atribuição de comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 43/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 448.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
- Despacho n.º 360/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
- Despacho n.º 359/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Aquisição de serviços de assistência e vigilância a banhistas.
- Anúncio n.º 80/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Vereda do Meio/ Abaixo do Caminho”, sita à freguesia de Piedade, concelho de Lajes do Pico.
- Despacho n.º 364/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Caminho da Serra/Abaixo do Caminho do Concelho”, sita à freguesia de Candelária, concelho de Madalena.
- Despacho n.º 363/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Listagem de apoios concedidos pela Direção Regional do Turismo.
- Listagem n.º 3/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 34
- Aquisição de contracetivos.
- Anúncio n.º 79/2025 de 18 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 34
2025-02-17
JORAA
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 353/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,578,800.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 352/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,562,960.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Transferência de verba.
- Portaria n.º 243/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Criação Velha.
- Acordo de cooperação n.º 15/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 133,725.51 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Criação Velha
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Madalena.
- Acordo de cooperação n.º 16/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 129,152.06 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Apoio financeiro para correção da Canada do Barreiro, situada na freguesia das Fontinhas, concelho da Praia da Vitória.
- Contrato ARAAL n.º 3/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 110,000.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Porto Formoso.
- Acordo de cooperação n.º 12/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 107,720.14 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Porto Formoso
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Ribeirinha.
- Acordo de cooperação n.º 13/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 96,579.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Lomba de São Pedro.
- Acordo de cooperação n.º 11/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 93,710.56 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Lomba de São Pedro
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Alargamento de Cemitério a realizar pela Junta de Freguesia Vila Nova.
- Acordo de cooperação n.º 14/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 51,465.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Vila Nova
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Constituição de Fundo de Maneio - Direção Regional da Mobilidade.
- Despacho n.º 356/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,500.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Apoio financeiro - Nuna Isabel Garcia Faria.
- Portaria n.º 241/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 355/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desenvolvimento Rural
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Retifica o Despacho n.º 231/2025, de 3 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 17/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Apoios financeiros atribuídos no âmbito do programa “Nascer Mais”.
- Despacho n.º 354/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Primeira alteração ao Acordo de Cooperação, de 26 de julho de 2024.
- Acordo de cooperação n.º 10/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Cabouco
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Abono para falhas - EBS Velas.
- Despacho n.º 349/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Declara de reconhecido interesse público a formação promovida pela Sociedade Filarmónica Rainha Santa Isabel para os seus músicos, nas Doze Ribeiras, entre os dias 14 e 16 de março de 2025.
- Despacho n.º 350/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Reconhece a Alternativa – Associação Contra as Dependências, como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
- Despacho n.º 357/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Reconhece a Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
- Despacho n.º 358/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Aprova o novo modelo de atestado médico de incapacidade multiusos. Revoga o Despacho n.º 370/2023, de 8 de março.
- Despacho n.º 351/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Apoios financeiros - Prómedia.
- Portaria n.º 242/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Retifica/altera o Anúncio n.º 51/2025, de 6 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 10/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço Regional de Estatística dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 33
- Cessação de relação jurídica de emprego público.
- Aviso n.º 10/2025 de 17 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 33
2025-02-14
JORAA
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “COMPAMID”.
- Portaria n.º 235/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 833,429.65 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 336/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 572,755.78 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
- Despacho n.º 334/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 495,651.79 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 339/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 196,858.28 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Concurso público para a empreitada de execução de muro de suporte na Rua Joaquim Marques – Azores Park – São Roque.
- Anúncio n.º 77/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 160,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Empreitada de construção do sistema de abastecimento de água dos Cedros, POA Cedros/Praia do Almoxarife – Ilha do Faial.
- Anúncio n.º 76/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 110,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Concurso público para aquisição de equipamento informático para os serviços camarários.
- Anúncio n.º 78/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 64,500.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 218/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 18,000.97 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 335/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 17,211.50 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
- Portaria n.º 226/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 16,445.94 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 340/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 16,112.40 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
- Portaria n.º 231/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 12,841.96 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
- Portaria n.º 227/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 11,891.02 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
- Portaria n.º 230/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 9,966.49 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 240/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 9,375.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 219/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 8,965.21 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoios financeiros - PROAMAF Lote 194.
- Portaria n.º 239/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 8,189.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 215/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 7,111.61 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Associação Nonagon - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel.
- Portaria n.º 211/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,578.62 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 217/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,250.64 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre (AD Air Centre).
- Portaria n.º 212/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,833.35 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoios financeiros - PROAMAF Lote 193.
- Portaria n.º 238/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,827.78 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 232/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,530.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Joana Mendonça Cunha e Silveira.
- Portaria n.º 220/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Regulamento do Fundo de Maneio da Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público.
- Despacho n.º 332/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
- Portaria n.º 229/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,835.83 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 216/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,779.63 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
- Portaria n.º 228/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,766.82 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Nuno Miguel Malgueiro Gonçalves Dias Pereira.
- Portaria n.º 222/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Maria Carolina Martins Vidal.
- Portaria n.º 221/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - António Borges Barbosa.
- Portaria n.º 210/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
- Portaria n.º 224/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,059.20 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoios financeiros - PROAMAF Lote 192.
- Portaria n.º 237/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,036.75 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Emília Isabel de Castro e Câmara Freitas Valadão.
- Portaria n.º 214/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 233/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,883.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - PROAMAF Lote 195.
- Portaria n.º 236/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,490.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Pedro Jorge Dâmaso Moniz Garcia.
- Portaria n.º 223/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,400.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
- Portaria n.º 225/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,123.99 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoio financeiro - Débora Gutierrez.
- Portaria n.º 213/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Constituição de Fundo de Maneio - Direção Regional das Pescas.
- Despacho n.º 337/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Constituição de Fundo de Maneio - Gabinete do Secretário Regional do Mar e das Pescas.
- Despacho n.º 338/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 500.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Apoios ao incentivo à estabilidade do pessoal docente.
- Portaria n.º 234/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 300.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 341/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 345/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 346/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 343/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 342/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 344/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Revoga o Despacho n.º 188/2025 de 6 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025.
- Despacho n.º 348/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 347/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Fornecimento de material de Pacing ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
- Anúncio n.º 75/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Submissão a Consulta/Discussão Pública do Plano Municipal de Ação de Resíduos Urbanos de Santa Cruz da Graciosa.
- Edital n.º 4/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 330/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Abertura do período de candidaturas à medida INCLUIR.
- Despacho n.º 348-A/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32, Suplemento
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 058/2023 - Casa do Povo da Praia do Almoxarife.
- Contrato n.º 24/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Designação dos membros da comissão de apreciação dos pedidos de apoio financeiro a conceder às atividades destinadas aos jovens.
- Despacho n.º 333/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Anula a Portaria n.º 12/2025, de 10 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 20, de 10 de fevereiro de 2025.
- Declaração n.º 1/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 23
- Protocolo de cedência de instalações desportivas - Salão Recreativo dos Toledos.
- Protocolo n.º 8/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Protocolo de cedência de instalações desportivas - Candelária Sport Clube.
- Protocolo n.º 7/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 32
- Autonomia Administrativa - Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento.
- Despacho n.º 331/2025 de 14 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 32
2025-02-13
JORAA
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
- Portaria n.º 207/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 390,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 322/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 200,714.25 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apresentação das candidaturas ao Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
- Despacho n.º 321/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Norte Grande.
- Acordo de cooperação n.º 9/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 118,396.29 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Norte Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Retifica o Despacho n.º 182/2025, de 28 de janeiro de 2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 16/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 64,962.44 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Divulga os valores das taxas de regulação de resíduos para o ano de 2025.
- Despacho n.º 329/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 14,114.52 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 208/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 13,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Retifica a Portaria n.º 10/2025 de 6 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 3 de 6 de janeiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 14/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,089.75 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apoio financeiro - Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
- Portaria n.º 206/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,218.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 5/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,250.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 209/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,875.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 205/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,181.60 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Apoio financeiro - Câmara Municipal da Horta.
- Despacho n.º 318/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 147.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 319/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 327/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros de Laticínios).
- Portaria de Extensão n.º 4/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM – Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de ótica).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 6/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 325/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 323/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - APHP e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro.
- Portaria de Extensão n.º 7/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Retifica o Despacho n.º 128/2025, de 17 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 15/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 328/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a APIMPRENSA - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Jornalistas.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 5/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sector de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviços e Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor).
- Portaria de Extensão n.º 6/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Hotelaria, Restauração e Golfe).
- Portaria de Extensão n.º 5/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 324/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas.
- Portaria de Extensão n.º 8/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 326/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Homologação das listas de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para vários postos de trabalho.
- Aviso n.º 9/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Consulta pública do Projeto do Plano de Ação Climática.
- Edital n.º 3/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Anula a publicação do Acordo de Cooperação n.º 8/2025, de 12 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2025.
- Despacho n.º 317/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Determina o modo de candidatura ao regime das comparticipações financeiras a atribuir às Associações de Proteção Animal e dos Centros de Recolha Oficial. Revoga o Despacho n.º 2348/2023, de 22 de dezembro.
- Despacho n.º 320/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 31
- Retifica/altera o Anúncio n.º 38/2025, de 31 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 22, de 31de janeiro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 9/2025 de 13 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 31
2025-02-12
JORAA
- Empreitada de reabilitação de 92 habitações e das infraestruturas do Bairro Nascer do Sol, Santa Cruz, Praia da Vitória, ilha Terceira.
- Anúncio n.º 72/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 12,129,987.39 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Empreitada de execução das infraestruturas do loteamento do Biscoito, freguesia das Feteiras, concelho de Ponta delgada, ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 71/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,400,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
- Portaria n.º 203/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 973,705.36 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 199/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 250,471.33 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Transferência financeira - Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA).
- Portaria n.º 204/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 165,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Algarvia.
- Acordo de cooperação n.º 4/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 109,918.25 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Algarvia
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Calhetas.
- Acordo de cooperação n.º 5/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 105,227.72 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Calhetas
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Agualva.
- Acordo de cooperação n.º 7/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 100,376.32 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Agualva
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia São Pedro.
- Acordo de cooperação n.º 6/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 96,553.44 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de São Pedro, Vila Franca do Campo
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Achadinha.
- Acordo de cooperação n.º 3/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 94,749.31 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Achadinha
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Conservação do Património da Freguesia de São Pedro (Edifícios da Freguesia) a realizar pela Junta de Freguesia São Pedro.
- Acordo de cooperação n.º 1/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 57,734.56 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de São Pedro, Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Ajuda da Bretanha.
- Acordo de cooperação n.º 2/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 50,924.17 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ajuda da Bretanha
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 200/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 32,850.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 204-C/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 15,850.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 30, Suplemento
- Apoios financeiro.
- Portaria n.º 201/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 14,850.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 202/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 13,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Manutenção, conservação e limpeza do percurso pedestre - PRC054JO - Fajã d’Além a realizar pela Junta de Freguesia Norte Grande.
- Acordo de cooperação n.º 8/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 12,000.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Norte Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 204-A/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,939.99 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 30, Suplemento
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 198/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,875.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 316/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 315/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 313/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 314/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 42/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Consulta Pública do Projeto do Plano de Ação de Resíduos Urbanos.
- Edital n.º 2/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Aquisição de areia.
- Anúncio n.º 73/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 312/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Museu Carlos Machado
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Prestação de serviços de limpeza nas instalações da Portos dos Açores, S.A. sitas na Madalena, ilha do Pico.
- Anúncio n.º 74/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Retifica o Anúncio n.º 12/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 8, de 13 de janeiro.
- Retificação de Anúncio n.º 8/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 204-B/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 30, Suplemento
- Anula o Despacho n.º 300/2025, de 11 de fevereiro de 2025.
- Anulação n.º 6/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 30
- Aquisição de serviços de fornecimento de refeições e suplementos de géneros alimentícios.
- Anúncio n.º 70/2025 de 12 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 30
2025-02-11
JORAA
- Toma a decisão de contratar, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, a aquisição do serviço público de transporte regular coletivo de passageiros na ilha de São Miguel, por um prazo de execução máximo de 15 anos, no valor máximo de 64.545.885,00 €.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 34/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 129,091,770.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 21
- Autoriza a celebração de um contrato-programa, no montante máximo de 7.250.000,00 €, para vigorar no ano de 2025, entre a Região Autónoma dos Açores e o IROA, S.A.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 24/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 14,500,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 21
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 301/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 11,435,410.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Delega na Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, com faculdade de subdelegação no diretor regional com competência em matéria de obras públicas, as competências para tomar a decisão de contratar e autorizar a despesa referente à “Empreitada de conceção/construção para a substituição do sistema de iluminação de pista do aeródromo da Ilha do Pico”, com o preço base de 2.500.000,00 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, e um prazo de execução máximo de 540 dias.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 32/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 21
- Altera o prazo de execução física e financeira dos projetos e de elegibilidade das despesas, bem como a a repartição da dotação alocada por tipologia de destinatários finais - SIMA+Local.
- Despacho n.º 296/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,817,032.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Autoriza a realização da despesa inerente à contratação de serviços médicos não especializados para as Unidades Básicas de Urgência, Serviço de Atendimento Complementar e Unidades de Cuidados Continuados Integrados da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, no valor global de 1.998.640,00 €, para o ano de 2025.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 25/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,997,280.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 21
- Autoriza a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego a conceder apoios a ações e projetos que se destinem a obras de reabilitação, beneficiação e recuperação de habitações degradadas ou que se encontrem infestadas por térmitas, à promoção de atividades de caráter social, artístico, cultural e associativo, organizadas e destinadas maioritariamente a jovens, à promoção dos direitos dos consumidores, à formação e à promoção e valorização do artesanato regional.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 26/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 910,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 21
- Cedência, a título definitivo e gratuito, à Universidade dos Açores, de seis prédios urbanos sitos no Bairro Horteco – Rua Ilha Azul, freguesia das Angústias, concelho da Horta.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 485,961.70 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 21
- Cria um apoio correspondente à atribuição de termoacumuladores às pessoas singulares com habitação própria permanente na ilha Graciosa e na ilha das Flores, no ano de 2025.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 31/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 400,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 21
- Determina a aplicação de incentivos à estabilidade de pessoal docente devidamente habilitado, nas unidades orgânicas do sistema educativo regional, nos concursos internos e externos referentes ao ano letivo 2025/2026 e autoriza o Governo Regional, através da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, a conceder apoios, designadamente ao nível do alojamento e deslocações, que promovam o incentivo à estabilidade de pessoal docente devidamente habilitado nas unidades orgânicas do sistema educativo regional, nos concursos internos e externos de provimento referentes ao ano letivo 2025/2026.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 33/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 353,216.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 21
- Autoriza o Governo Regional, para o ano de 2025, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, a conceder apoios financeiros, destinados a apoiar atividades, eventos, ações e projetos no domínio aeroespacial, de caráter económico, inovador, científico, cultural e ou educacional, em alinhamento com a implementação da Estratégia dos Açores para o Espaço, que promovam a Região Autónoma dos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 225,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 21
- Apoios financeiros – Municípios – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 196/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 182,962.50 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Alteração Orçamental.
- Despacho n.º 300/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 177,395.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Contrato-Programa com a Associação Visit Azores com vista à promoção da Região no evento Expo 2025 Osaka, a decorrer no Japão.
- Contrato-Programa n.º 25/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Autoriza o Governo Regional, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a conceder apoios, com caráter excecional, às empresas afetadas na sequência da passagem das depressões Hipólito e Dorothea pelas ilhas do Faial e de São Miguel.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 28/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 21
- Levantamento de patologias e elaboração do projeto de reabilitação de 2 edifícios multifamiliares no empreendimento da Rua do Jogo, freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 69/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 75,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 197/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 34,804.54 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 305/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 310/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 294/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Centro de Consulta e Estudos Técnico-Jurídicos do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 41/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 40/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Confirma a exceção, para a realização de obra com finalidade exclusivamente agrícola, a alteração de relevo natural, remoção de pedras e terraplanagem, no prédio rústico abrangido pela Reserva Agrícola Regional, ao Caminho da Nordela, freguesia da Relva, concelho de Ponta Delgada.
- Despacho n.º 311/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Autoriza o Governo Regional, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, a conceder apoios, com caráter excecional, às empresas afetadas na sequência da passagem da depressão Garoe pela ilha das Flores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 27/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 21
- Declara de reconhecido interesse público a participação das praticantes federadas, Maria Inês Gonçalves Pereira Leite e Patrícia Maria Mestre dos Santos na prova “ISTRIA 100 by UTMB”, que decorrerá entre os dias 11 e 13 de abril de 2025, na Croácia.
- Despacho n.º 303/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Declara de reconhecido interesse público a participação do praticante federado, Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz, no “Rali Serras de Fafe – Felgueiras – Boticas e Cabeceiras de Basto” que decorrerá entre os dias 4 e 8 de março de 2025 em Fafe.
- Despacho n.º 304/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Rescisão do contrato de incentivos.
- Despacho n.º 299/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Rescisão do contrato de incentivos.
- Despacho n.º 298/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Designação dos vogais da Comissão Paritária da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades.
- Despacho n.º 302/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Aquisição de material de penso.
- Anúncio n.º 68/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 306/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 309/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 307/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 308/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Altera o prazo de execução dos projetos do SIMA – Sistema de Incentivos à Modernização Administrativa - Orientação Técnica n.º 12/C19-i06-RAA/2023.
- Despacho n.º 295/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 29
- Autonomia Administrativa - Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores.
- Despacho n.º 297/2025 de 11 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 29
2025-02-10
JORAA
- Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA, a proceder à abertura do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a realização de concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, com vista à execução da empreitada de “Remodelação e Ampliação do Matadouro do Pico”, por lotes.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 20/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 33,599,070.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 20
- Autoriza a realização da despesa pela Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, relativa à aquisição das vacinas previstas no Programa Regional de Vacinação para o ano de 2025.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 19/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,077,278.59 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 20
- Acordo de Revogação do Contrato Araal n.º 2/2024, de 17 de Janeiro.
- Contrato ARAAL n.º 2/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 517,884.50 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 195-C/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 314,001.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 28, Suplemento
- Cria um apoio extraordinário à descarbonização da frota do serviço público do transporte de passageiros em veículos ligeiros, destinado a incentivar a aquisição de viaturas movidas a propulsão exclusivamente elétrica, a afetar à referida atividade, a vigorar no ano de 2025.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 21/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 20
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 195-A/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 186,623.50 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 28, Suplemento
- Cria um regime de comparticipação financeira extraordinária relativo à construção ou melhoria de infraestruturas que permitam o maneio e a contenção de animais de raça brava, de forma adequada e em segurança.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 22/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 20
- Aquisição de Trator com Carregador Frontal, Limpa Bermas e Rodo Raspador.
- Anúncio n.º 67/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 139,900.00 €
- Município de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 195-E/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 115,948.30 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 28, Suplemento
- Empreitada de construção de conduta adutora da ETA do Pico das Duas à Ramada, freguesia das Cinco Ribeiras – Ilha Terceira.
- Anúncio n.º 65/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Quarta alteração à Portaria n.º 12/2018, de 13 de março, que estabelece o regime das comparticipações financeiras a atribuir na sequência das despesas com as ações de esterilização, identificação eletrónica e registo por parte das Associações de Proteção Animal e dos Centros de Recolha Oficial.
- Portaria n.º 11/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 82,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 20
- Programa de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 39/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 28,194.51 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno n.ºs 1, 2.1 e 2.2/s e direitos a elas inerentes, por necessárias à execução da obra “Variante à Vila do Porto, na ilha de Santa Maria”.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 23/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 25,901.19 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 20
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 195-B/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 25,579.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 28, Suplemento
- Empreitada de reabilitação do reservatório das Alminhas de Rabo de Peixe – Concelho da Ribeira Grande.
- Anúncio n.º 66/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 25,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Programa de apoio à habitação - Apoio à construção.
- Extrato de Despacho n.º 30/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 21,560.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria.
- Portaria n.º 194/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 20,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Constituição de Fundo de Maneio relativo ao exercício económico de 2025, para a Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação.
- Despacho n.º 292/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 9,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Contrato de Atribuição de Apoio Financeiro.
- Contrato-Programa n.º 24/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 7,433.50 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 195/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,558.49 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Contrato de Atribuição de Apoio Financeiro.
- Contrato-Programa n.º 17/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 288/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 289/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 290/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Contrato de Atribuição de Apoio Financeiro.
- Contrato-Programa n.º 18/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Contrato de Atribuição de Apoio Financeiro.
- Contrato-Programa n.º 20/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Contrato de Atribuição de Apoio Financeiro.
- Contrato-Programa n.º 19/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 27.
- Extrato de Acordo n.º 1/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 12.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 33/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 8.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 45/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 19.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 37/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 13.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 34/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 1.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 32/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 33.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 39/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 35.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 41/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 7.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 44/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 6.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 43/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 21.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 38/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 11.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 31/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 38.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 42/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 34.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 40/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 14.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 35/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 16.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 36/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Contrato de Atribuição de Apoio Financeiro.
- Contrato-Programa n.º 21/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Contrato de Atribuição de Apoio Financeiro.
- Contrato-Programa n.º 23/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,425.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Contrato de Atribuição de Apoio Financeiro.
- Contrato-Programa n.º 16/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,417.45 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Contrato de Atribuição de Apoio Financeiro.
- Contrato-Programa n.º 22/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,125.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Programa de apoio à habitação - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 35/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 997.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Programa de apoio à habitação - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 36/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 988.74 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Programa de apoio à habitação - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 31/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 951.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Programa de apoio à habitação - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 33/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 755.98 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Programa de apoio à habitação - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 34/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 385.18 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Programa de apoio à habitação - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 37/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 270.89 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Programa de apoio à habitação - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 32/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 134.99 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Incentivo ao arrendamento - Candidaturas extemporâneas.
- Extrato de Despacho n.º 29/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Programa de apoio à habitação - Casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 38/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Retifica/altera o Anúncio n.º 56/2025, de 6 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 7/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Aprova a Agenda para a Economia Circular da Região Autónoma dos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 18/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 20
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 195-D/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 28, Suplemento
- Protocolo entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão – RIAC, I.P., destinado a promover a gestão do Cartão Interjovem, na operação 2025.
- Portaria n.º 13/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 20
- Autonomia Administrativa - Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
- Despacho n.º 287/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Ladeira do Clérigo”, sita à freguesia e concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 293/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 28
- Altera a regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão.
- Portaria n.º 12/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 20
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 291/2025 de 10 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 28
2025-02-07
JORAA
- Transferência de verba - Hospital de Ponta Delgada.
- Portaria n.º 189/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,387,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Empreitada de Construção de Edifício Habitacional Multifamiliar sito ao n.º 20 da Rua das Cabaças, São Pedro.
- Anúncio n.º 59/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 789,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Empreitada de construção de 3 moradias nos lotes 1 e 8 do loteamento da Rua Barão Fonte do Mato, freguesia de São Mateus e lote 4 do loteamento das Dores, freguesia de Santa Cruz da Graciosa, concelho de Santa Cruz da Graciosa, ilha Graciosa.
- Anúncio n.º 58/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 720,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verba - Hospital da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 188/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 276,366.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verba - Hospital da Horta.
- Portaria n.º 184/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 207,602.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verba - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.
- Portaria n.º 191/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 191,400.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verba - Unidade de Saúde de Ilha do Pico.
- Portaria n.º 193/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 167,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verba - Unidade de Saúde de Ilha do Faial.
- Portaria n.º 192/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 80,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Contrato Programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline S.A. e a SATA Air Açores S.A..
- Extrato de Contrato-Programa n.º 30/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 40,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Fornecimento e Montagem de Pneus, Câmaras-de-ar, Lubrificantes e Massas, em regime contínuo, para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 60/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 35,000.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verba - Hospital da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 187/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 30,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verba - Unidade de Saúde de Ilha das Flores.
- Portaria n.º 185/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 20,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verba - Unidade de Saúde de Ilha do Pico.
- Portaria n.º 186/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 20,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Transferência de verba - Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa.
- Portaria n.º 190/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 20,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 286/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 13,800.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Aquisição de Um Veículo de Recolha de RSU com Caixa de 7m³.
- Anúncio n.º 61/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Empreitada de reabilitação de 36 habitações sociais, sitas no Bairro do Lameirinho - Lote E.
- Anúncio n.º 63/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Aquisição de Uma Varredoura Mecânica de 2m3.
- Anúncio n.º 62/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Aquisição de Painéis Defensas para Cais de Cruzeiros Portas do Mar Ponta Delgada.
- Anúncio n.º 64/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Cessação de funções.
- Despacho n.º 280/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Nomeação.
- Despacho n.º 282/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Exoneração.
- Despacho n.º 281/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Autonomia administrativa à Direção Regional das Obras Publicas.
- Despacho n.º 285/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Autonomia Administrativa - Direção Regional das Comunidades.
- Despacho n.º 283/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Autonomia Administrativa - Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades.
- Despacho n.º 284/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Protocolo de Cedência de Instalações Desportivas, para a época desportiva 2024/2025.
- Protocolo n.º 6/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Conclusão com sucesso do período experimental de várias trabalhadoras na carreira e categoria de assistente técnico.
- Aviso n.º 8/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 27
- Aquisição de Serviços de Fornecimento de refeições e suplementos de géneros alimentícios.
- Anúncio n.º 57/2025 de 7 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 27
2025-02-06
JORAA
- Mantém em vigor, no ano de 2025, o “Passe Social Gratuito”.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 17/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 950,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 18
- Transferência de verba - Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., (IFAP).
- Despacho n.º 274/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 248,742.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., (IFAP).
- Despacho n.º 277/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 220,996.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 183/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 190,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., (IFAP).
- Despacho n.º 275/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 164,401.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Locação de Máquinas e Viaturas, incluindo Operador/Motorista, para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 53/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 157,700.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Transferência de verbas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., (IFAP).
- Despacho n.º 278/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 123,189.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., (IFAP).
- Despacho n.º 276/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 41,234.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com o Grupo Desportivo da Piedade.
- Contrato-Programa n.º 15/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 9,575.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com o Clube Desportivo São João.
- Contrato-Programa n.º 9/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 8,115.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com o Clube Desportivo Ribeirense.
- Contrato-Programa n.º 8/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 8,020.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 183-A/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,024.38 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 26, Suplemento
- Contrato-Programa celebrado com o Clube Náutico das Lajes do Pico.
- Contrato-Programa n.º 11/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,020.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 279/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Apoio financeiro - Enésima de Fátima Enes Pereira.
- Portaria n.º 178/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,020.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Apoio financeiro - Patrícia Freitas de Lima.
- Portaria n.º 181/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Apoio financeiro - Cátia Sofia Azevedo Lourenço.
- Portaria n.º 177/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Apoio financeiro para Diana Cristina Pereira
- Portaria n.º 182/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Apoio financeiro - André Filipe Medeiros Tavares.
- Portaria n.º 176/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com o União Desportiva Calhetense.
- Contrato-Programa n.º 1/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,170.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com o Clube Naval de São João.
- Contrato-Programa n.º 14/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,875.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Apoio financeiro - Francisco Torres Pimentel.
- Portaria n.º 179/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,665.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com o Clube Náutico de Santa Cruz.
- Contrato-Programa n.º 12/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,665.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Apoio financeiro - Micaela de Jesus Barbosa Ponte Vieira.
- Portaria n.º 180/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., (IFAP).
- Despacho n.º 273/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,438.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com a Associação Lira Sport Club.
- Contrato-Programa n.º 4/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,090.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Filarmónica Lira Fraternal Calhetense.
- Anúncio n.º 54/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com o Clube Náutico Aliança Calhetense.
- Contrato-Programa n.º 10/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com o Clube Naval da Ponta da Ilha.
- Contrato-Programa n.º 13/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com a União Recreativa do Cais do Galego.
- Contrato-Programa n.º 5/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 925.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com a Associação Ponta da Ilha Equestre.
- Contrato-Programa n.º 2/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com a Associação de Veteranos da Ponta da Ilha.
- Contrato-Programa n.º 3/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com o Grupo Desportivo da Ribeirinha.
- Contrato-Programa n.º 6/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Atribuição do direito de utilização da Loja n.º 9 com área de 90 m2 localizada no Empreendimento Portas do Mar.
- Anúncio n.º 55/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 12.61 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 267/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Orçamento e Tesouro
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 271/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Ecomuseu do Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Contrato-Programa celebrado com o Clube Desportivo Lajense.
- Contrato-Programa n.º 7/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Aquisição de Viatura Ligeira de Socorro e Assistência (VLSA).
- Anúncio n.º 52/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Aquisição de vestuário de trabalho e equipamentos de proteção individual (EPI´S), por lotes.
- Anúncio n.º 56/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Delegação de competência.
- Despacho n.º 270/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Museu Francisco Lacerda
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 268/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Museu da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 269/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Museu de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Nomeação.
- Despacho n.º 266/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Altera a Portaria n.º 115/2015, de 25 de agosto, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.6 “Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais”, da Medida 8 “Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, (PRORURAL+).
- Portaria n.º 9/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 18
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 183-D/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 26, Suplemento
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 183-B/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 26, Suplemento
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 183-C/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 26, Suplemento
- Criação, composição e competências de Grupo de Trabalho - Comissões para a Dissuasão da Toxicodependências (CDTs) na Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 272/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Atualiza as características dos veículos automóveis para o exercício da atividade de transportes em táxi. Revoga a Portaria n.º 14/1994, de 19 de maio.
- Portaria n.º 10/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 18
- Aquisição de serviços para o desenho, desenvolvimento e implementação de um novo Portal para o Serviço Regional de Estatística dos Açores, no âmbito do Redesenho do SREA – Projeto “Estatística + Acessível”.
- Anúncio n.º 51/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço Regional de Estatística dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 26
- Extrato de Protocolo de cedência de instalações desportivas.
- Protocolo n.º 5/2025 de 6 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 26
2025-02-05
JORAA
- Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
- Portaria n.º 175/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,275,792.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Contrato ARAAL de cooperação financeira direta relativamente à Reabilitação e ampliação de edifício para instalação da Sede da Junta de Freguesia de Santo Amaro.
- Contrato ARAAL n.º 1/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 430,500.00 €
- Presidência do Governo
- Município de Velas
- Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 4/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,500.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
- Portaria n.º 174/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico.
- Portaria n.º 173/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Aquisição de bens para equipar as viaturas do projeto RIAC Móvel com equipamento informático, e solução de divulgação e promoção do projeto e equipamento fotográfico.
- Anúncio n.º 48/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. - RIAC
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Constituição de Comissão Eventual de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo.
- Despacho n.º 251/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 264/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 265/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- 1.º Aditamento ao Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
- Aditamento n.º 1/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 28/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Tolerância de ponto.
- Edital n.º 1/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 47/2025, de 4 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial II Série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2025.
- Anúncio n.º 50/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Nomeação.
- Despacho n.º 253/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores por ocasião do Carnaval.
- Despacho n.º 254/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Determina que ficam dispensados de serviço os trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores que participem nas Romarias, que se realizem nas ilhas de São Jorge, Graciosa, São Miguel e Terceira, durante o período da Quaresma, do ano de 2025.
- Despacho n.º 252/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Declara de reconhecido interesse público a apresentação do espetáculo “Serei uma Barata?”, pelo Estúdio 13, no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande, no período de 28 de fevereiro a 7 de março de 2025.
- Despacho n.º 258/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Declara de reconhecido interesse público o Projeto “MELT – Módulos Experimentais para Transmalhar”, pela Anda&Fala - Associação Cultural, a realizar na Ribeira Grande, Nordeste e Lagoa, nos dias 22, 23 e 25 de fevereiro; 29, 30 e 31 de março e 5, 6 e 8 de abril 2025.
- Despacho n.º 259/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Declara que o Clube Desportivo Ribeirense desenvolve atividade desportiva de relevante interesse para a prática desportiva dos seus associados, da comunidade e da realização sociocultural dos cidadãos.
- Despacho n.º 261/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Declara que A ADA – ACADEMIA DESPORTIVA DOS AÇORES - ASSOCIAÇÃO desenvolve atividade desportiva de relevante interesse para a prática desportiva dos seus associados, da comunidade e da realização sociocultural dos cidadãos.
- Despacho n.º 260/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Retifica o Despacho n.º 1704-A/2024, de 16 de agosto, publicado no Jornal Oficial II Série, n.º 157, Suplemento, de 16 de agosto de 2024. - Programa “Novos Idosos”.
- Despacho n.º 262/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Nomeação.
- Despacho n.º 263/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Declaração de reconhecido interesse público.
- Despacho n.º 257/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Protocolo de cedência de instalações desportivas - CDBRG.
- Protocolo n.º 2/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Protocolo de cedência de instalações desportivas - SINDESCOM.
- Protocolo n.º 4/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Protocolo de cedência de instalações desportivas - CMPD.
- Protocolo n.º 3/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Prestação de serviços médicos (Medicina Geral e Familiar).
- Anúncio n.º 49/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Constituição do Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência.
- Despacho n.º 255/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Designação da Comissão dos Representantes da Administração da Comissão Paritária para o Quadriénio 2025-2028.
- Despacho n.º 256/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 25
- Retifica o Despacho n.º 229/2025 de 3 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 13/2025 de 5 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 25
2025-02-04
JORAA
- Estrutura e composição dos órgãos sociais da Atlânticoline, S.A..
- Aviso n.º 7/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 7,155,435.70 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 171/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 270,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Empreitada de requalificação e melhoria dos reservatórios de água do Monte Escuro e da Criação Velha – ilha do Pico.
- Anúncio n.º 45/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 152,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 172/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 44,475.70 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Apoio financeiro - Azulinvade – Associação Ambiental.
- Despacho n.º 249/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 8,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Apoio financeiro - Norte Crescente – Associação de Desenvolvimento Local.
- Despacho n.º 250/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Autoriza a constituição de Fundo Maneio na Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento - ano 2025.
- Despacho n.º 243/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Autoriza a constituição de Fundo Maneio na Direção Regional das Comunidades - ano 2025.
- Despacho n.º 244/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Aquisição de Retroescavadora para o Município de Nordeste.
- Anúncio n.º 46/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Retifica/altera o Anúncio n.º 39/2025, de 31 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 6/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Repavimentação de Arruamentos do Município de São Roque do Pico - Fase 3.
- Anúncio n.º 47/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Aprova a correção material do Plano Diretor Municipal de Vila do Porto – Almagreira, Santa Maria.
- Declaração n.º 1/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Declara de reconhecido interesse público o “TECOREE – Atividade de Equipas de Pioneiros”, entre os dias 16 e 19 de janeiro de 2025.
- Despacho n.º 247/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Reconhece a APPJ – Associação de Promoção de Públicos Jovens como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
- Despacho n.º 248/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Convenções - Comunidades Terapêuticas.
- Despacho n.º 245/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Retifica o Despacho n.º 223/2025, de 31 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 12/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Constituição de grupo de trabalho.
- Despacho n.º 246/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 24
- Anula o Despacho n.º 213/2025, de 30 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2025.
- Anulação n.º 5/2025 de 4 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 24
2025-02-03
JORAA
- Construção do Sistema de Adução e Armazenamento de água entre os Reservatórios de Santo António II e da Lagoa do Conde I - 5ª Fase.
- Anúncio n.º 44/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 637,413.99 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Apoio financeiro - Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores - Associação Geológica.
- Portaria n.º 170/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 112,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Apoio financeiro - Associação Observatório do Mar dos Açores.
- Portaria n.º 169/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 106,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Empreitada de pavimentação da Canada da Caldeira, vila das Lajes – Ilha Terceira.
- Anúncio n.º 42/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 65,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 242/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 50,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+
- Despacho n.º 230/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 11,985.07 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Nomeação.
- Despacho n.º 231/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 27/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Aquisição de Betão Pronto C20/25.
- Anúncio n.º 43/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Confirmação da exceção para a instalação de vias de comunicação, seus acessos e outros empreendimentos e construções definidos como de interesse público, para cujo traçado e localização não exista alternativa técnica ou economicamente aceitável, construção do novo cemitério da Agualva, no prédio sito à Ribeira das Pedras, junto à Casa Mortuária inscrito na matriz cadastral sob o artigo n.º 2728, da freguesia da Agualva, concelho da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 241/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Anula o Despacho n.º 112/2025, de 17 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2025.
- Anulação n.º 4/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Declara de reconhecido interesse público as apresentações do espetáculo “Projeto.1 Julietas” na Black Box do Estúdio 13, em Ponta Delgada e na sede do Alpendre, em Angra do Heroísmo, nos períodos de 13 e 23 de fevereiro e de 24 a 30 de março de 2025.
- Despacho n.º 235/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Declara de reconhecido interesse público o festival “Rua Direita – A encruzilhada dos ventos”, em Angra do Heroísmo, no período de 30 de junho e 19 de julho de 2025.
- Despacho n.º 236/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Alteração ao Aviso n.º 34/2024 - Regime Jurídico de Apoio a Atividades Culturais 2025.
- Aviso n.º 6/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Declara de reconhecido interesse público a atuação da Filarmónica Recreio São Lázaro, em Aveiro, no período de 16 a 22 de abril de 2025.
- Despacho n.º 233/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Período de candidaturas para o desenvolvimento de projetos culturais 2026 - RJAAC.
- Despacho n.º 237/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Programa Regional de apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores - 2026
- Despacho n.º 239/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Declara de reconhecido interesse público a participação do grupo “ComCordas” na nova temporada do programa “Estrelas ao Sábado”, da RTP1, no período de 13 e 16 de março de 2025.
- Despacho n.º 234/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Bolsas de estudo, formação e criação 2025/2026 - RJAAC.
- Despacho n.º 232/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Período de entrega de candidaturas a apoios para a salvaguarda de património baleeiro - 2026.
- Despacho n.º 238/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Programa “Novos Idosos” - Lista de Ordenação Final - Candidatos do Concelho de Angra do Heroísmo.
- Despacho n.º 240/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Exoneração.
- Despacho n.º 228/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 23
- Nomeação.
- Despacho n.º 229/2025 de 3 de fevereiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 23
2025-01-31
JORAA
- Empreitada da 2.ª fase da reconversão urbanística e habitacional do bairro da Terra Chã com a execução das infraestruturas da zona sul e construção de 48 habitações.
- Anúncio n.º 38/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 7,838,247.66 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Remodelação e Reabilitação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas ERPI.
- Anúncio n.º 40/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,494,895.96 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Retifica o Anúncio n.º 260/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 125, de 2 de julho.
- Retificação de Anúncio n.º 5/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 437,023.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Empreitada de beneficiação do caminho rural dos Moios – Ilha do Pico.
- Anúncio n.º 37/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 205,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 224/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 80,188.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 001/2025 - Centro Paroquial de Assistência de Santo Antão.
- Contrato n.º 23/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 19,557.03 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 38/2024 de 27 de dezembro de 2024 e a Declaração de Retificação n.º 16-A/2024 de 27 de dezembro de 2024.
- Despacho Normativo n.º 3/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,255.30 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 16
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada Roberto Ivens.
- Portaria n.º 168/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 800.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Atribuição do direito de utilização da Loja 2 localizada no Empreendimento Portas do Mar.
- Anúncio n.º 41/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 12.61 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 39/2024 de 27 de dezembro de 2024.
- Despacho Normativo n.º 4/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 10.36 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 16
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 37/2024 de 27 de dezembro de 2024.
- Despacho Normativo n.º 2/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2.92 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 16
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2025/A de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 17
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria de Extensão n.º 3/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 1/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria de Extensão n.º 1/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 2/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
- Portaria de Extensão n.º 2/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Determina a confirmação da exceção, para a reconstrução e ampliação de moradia para habitação própria e permanente no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional sito no Pé da Ladeira, freguesia da Guadalupe, concelho de Santa Cruz da Graciosa, com o artigo matricial n.º 161 de natureza urbana.
- Despacho n.º 227/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Hasta pública para transmissão onerosa do direito de superfície de lotes da Zona Industrial do Concelho do Nordeste.
- Anúncio n.º 39/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Continuidade do programa «Novos Idosos» - 2025.
- Despacho n.º 226/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Aprova o novo modelo de atestado médico de incapacidade multiuso.
- Despacho n.º 225/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Exoneração.
- Despacho n.º 220/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Nomeação.
- Despacho n.º 223/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Nomeação.
- Despacho n.º 222/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Exoneração.
- Despacho n.º 221/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 22
- Autonomia Administrativa - Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital.
- Despacho n.º 219/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 22
2025-01-30
JORAA
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “COMPAMID”.
- Portaria n.º 165/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 870,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “COMPAMID”.
- Portaria n.º 163/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 600,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “COMPAMID”.
- Portaria n.º 164/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 556,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “COMPAMID”.
- Portaria n.º 166/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 450,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 162/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 20/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 40,758.08 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 14/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 34,044.23 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 18/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 33,960.23 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 12/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 33,960.23 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 13/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 33,944.23 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 16/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 31,409.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 26/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 30,994.40 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 23/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 30,569.16 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 11/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 28,056.23 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 21/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 27,524.42 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 19/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 27,374.36 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 15/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 25,085.27 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 217/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 20,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 24/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 15,465.12 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 25/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 9,517.70 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de ilha.
- Portaria n.º 161/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,445.38 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas - Revoga o Extrato de Despacho n.º 241/2022, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 147, de 2 de agosto de 2022.
- Extrato de Despacho n.º 10/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,400.67 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 22/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,067.72 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 17/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,055.75 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoio financeiro - Cresaçor - Para a realização do curso de Português para falantes de outras línguas, em horário pós-laboral (turma 2), na ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 216/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,473.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoio financeiro - Cresaçor - Para a realização do curso de Português para falantes de outras línguas, em horário pós-laboral (turma 1), na ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 215/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,473.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoio financeiro - Cresaçor - Para a realização do curso de Português para falantes de outras línguas, em horário laboral, na ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 214/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,473.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Incentivo ao Arrendamento - Reforma do Extrato de Despacho n.º 292/2024, publicado no Jornal Oficial n.º 202, de 18 de outubro de 2024.
- Extrato de Despacho n.º 9/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 461.12 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Autorização para condução de viaturas.
- Despacho n.º 218/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Estabelece o número máximo de projetos a serem aprovados em 2025 no âmbito dos projetos REART.
- Despacho n.º 218-A/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 21, Suplemento
- Alteração à portaria de condições de trabalho para os trabalhadores integrados nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro ao serviço das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores.
- Portaria n.º 167/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Aquisição de serviços responsabilidade de exploração, manutenção preventiva às instalações elétricas para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 36/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação da Vice-Presidência do Governo Regional.
- Despacho n.º 213/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 21
2025-01-29
JORAA
- Empreitada de beneficiação do caminho agrícola do Bodo de Leite, POA das Lajes – Ilha do Pico.
- Anúncio n.º 33/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 235,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Apoio financeiro - AQUA – Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável do Mar, CRL.
- Portaria n.º 160/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 8,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Constituição do fundo de maneio para 2025 - Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
- Despacho n.º 212/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Constituição do fundo de maneio para 2025 - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática.
- Despacho n.º 211/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Fornecimento de Gases Medicinais ao HSEIT, EPER.
- Anúncio n.º 30/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Prestação de Serviços Médicos de Realização de Exames Pet – Tomografia de Emissão de Positrões ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
- Anúncio n.º 31/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, complexo de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Noias, freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo, com o artigo matricial n.º 46, da secção N.
- Despacho n.º 210/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Código de Conduta do Município de Santa Cruz da Graciosa, incluindo para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho.
- Aviso n.º 5/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Aquisição de peças e recondicionamento de cambota de separador Balística.
- Anúncio n.º 34/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Aquisição de serviços de Falcoaria.
- Anúncio n.º 35/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Nomeia personalidade para a comissão especial que acompanha o processo de alienação de ações representativas de, pelo menos, 51% do capital social da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A..
- Despacho n.º 208/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Retifica a Portaria n.º 34/2025, de 15 janeiro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 10/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Retifica a Portaria n.º 54/2025, de 15 janeiro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 10, de 15 janeiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 11/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Fixa a comissão de garantia a pagar, pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores em 2025.
- Portaria n.º 8/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 15
- Designação para proceder a todos os atos de registo de bens a favor da Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 209/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 20
- Aquisição de gases medicinais.
- Anúncio n.º 32/2025 de 29 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 20
2025-01-28
JORAA
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 182/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 828,358.10 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 181/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 565,735.38 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Empreitada de Pavimentações Diversas nas freguesias de Ajuda e Pilar da Bretanha, Santo António e Fenais da Luz.
- Anúncio n.º 28/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 559,500.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 156/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 164,160.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 159/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 120,350.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 153/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 83,931.06 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 155/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 81,914.79 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Retifica o Despacho n.º 46/2025 de 13 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 9/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 33,629.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 157/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 31,840.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 154/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 22,567.44 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 183/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 16,337.47 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 158/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 12,500.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 149/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,990.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 151/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.
- Portaria n.º 148/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,359.92 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 152/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,665.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 150/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,665.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Apoio financeiro no âmbito do regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática, decorrente de danos provocados pelo fenómeno meteorológico extremo ocorrido na freguesia de Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, no dia 20 de agosto de 2023.
- Despacho n.º 201/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,579.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Altera a Portaria n.º 89/2015, de 29 de junho, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.1 - Florestação e Criação de Zonas Arborizadas, da Medida 8 – Investimentos no Desenvolvimento das Zonas Florestais e na Melhoria da Viabilidade das Florestas, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 7/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,400.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 14
- Hasta Pública para Alienação de Veículos.
- Anúncio n.º 29/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.01 €
- Junta de Freguesia de Maia
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem.
- Despacho n.º 180/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cedência, sob Reserva de Propriedade, de 18 Lotes Infraestruturados Destinados à Construção de Habitação Própria Permanente, Sitos à Rua do Jogo, Freguesia de Ribeirinha, Concelho de Ribeira Grande, Ilha de S. Miguel, Propriedade da Região Autónoma dos Açores.
- Anúncio n.º 27/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 184/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 186/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 193/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 185/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 192/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 197/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 190/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 196/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 188/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 195/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 199/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 191/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 194/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 200/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 198/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 189/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 187/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Nos termos dos artigos 165.º, n.º 1 e 167.º, n.º 2, alínea c) do Código do Procedimento Administrativo, é revogado parcialmente o Despacho n.º 1752/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 208, de 27 de agosto de 2024.
- Anulação n.º 3/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Designação do vogal do membro do Conselho Diretivo da Fundação Gaspar Frutuoso.
- Deliberação n.º 3/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Altera a Portaria n.º 116/2015, de 25 de agosto, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.5 “Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais, da Medida 8 “Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, (PRORURAL+).
- Portaria n.º 6/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 14
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Pocinho”, sita à freguesia de Candelária, concelho de Madalena.
- Despacho n.º 206/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Canada do Caldeirão”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 203/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Bacelos dos Biscoitos”, sita à freguesia de Santo Amaro, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 205/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Fetais”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 204/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, como instrumento para dispersão das aves Gaivota-de-Patas-Amarelas (Larus michahellis atlantis) nas suas instalações, sitas na Rua Azores Park, freguesia de São Roque, Concelho de Ponta Delgada.
- Despacho n.º 207/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 19
- Aprova a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do Projeto da “Pedreira de Santa Luzia”, na freguesia de Santa Luzia do concelho de São Roque do Pico, avaliado em fase de projeto de execução.
- Despacho n.º 202/2025 de 28 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 19
2025-01-27
JORAA
- Empreitada de construção de 16 moradias nos lotes 12 a 27 do loteamento das Sete Cidades freguesia das Sete Cidades concelho de Ponta Delgada.
- Anúncio n.º 26/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,900,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 146/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 230,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 147/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 35,219.98 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 173/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 14,306.04 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Atualização extraordinária do preço de contrato de aquisição de serviços de higiene e de limpeza - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Despacho n.º 171/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 8,479.65 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Autoriza, para o ano de 2025, a constituição de fundo de maneio para a Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial e serviços dependentes.
- Despacho n.º 176/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,850.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
- Despacho n.º 172/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,424.08 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Apoio financeiro - Escola Secundária de Lagoa.
- Portaria n.º 142/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 139/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Madalena.
- Portaria n.º 138/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Apoio financeiro - Escola Secundária da Ribeira Grande.
- Portaria n.º 141/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Ponta Garça.
- Portaria n.º 140/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,250.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Apoio financeiro - Escola Secundária Manuel de Arriaga.
- Portaria n.º 143/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,250.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Via Franca do Campo.
- Portaria n.º 144/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Constituição do Fundo de Maneio 2025.
- Portaria n.º 145/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 8/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 179/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 177/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 178/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 174/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa.
- Aviso n.º 4/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Retifica o ponto 1 da Portaria n.º 1463/2024, de 18 de novembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 222, de 18 de novembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 8/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Revoga a alínea b) do Despacho n.º 1823/2021, de 19 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, N.º 162, em 19 de agosto de 2021.
- Despacho n.º 175/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 18
- Cria o Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens e aprova o respetivo Regulamento.
- Portaria n.º 5/2025 de 27 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 13
2025-01-24
JORAA
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 001/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
- Contrato n.º 22/2025 de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,741,047.16 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva – Açores.
- Acordo n.º 1/2025 de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 32,202.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Retifica o Despacho n.º 1629/2024, de 7 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 151, de 7 de agosto de 2024.
- Retificação n.º 2/2025 de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 30,018.13 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Retifica o Despacho n.º 1628/2024, de 7 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 151, de 7 de agosto de 2024.
- Retificação n.º 1/2025 de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 10,390.71 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoio financeiro - AIPA - realização do curso de português para falantes de outras línguas, na ilha Terceira.
- Despacho n.º 168/2025 de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,473.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 135/2025 de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 134/2025 de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 136/2025 de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 137/2025 de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 15 kV para o PT CB n.º 0036 Calhau Miúdo, sita em freguesia e concelho de Santa Cruz da Graciosa, ilha Graciosa.
- Édito n.º 1/2025 de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoios concedidos para a frequência do 2.º ano de mestrados na área de formação de professores no ano letivo 2024-2025.
- Despacho n.º 170/2025 de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Apoios concedidos para a frequência de mestrados na área de formação de professores no ano letivo 2024/2025.
- Despacho n.º 169/2025 de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/A de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 13
- Execução da Empreitada de Reabilitação de Cinco Moradias para Habitação Social no Concelho de Nordeste.
- Anúncio n.º 25/2025 de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 17
- Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, pelo prazo de um ano, não renovável, à Câmara Municipal da Horta, do terreno contíguo ao prédio urbano denominado Casa Manuel de Arriaga.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 16/2025 de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 12
- Exoneração.
- Despacho n.º 167/2025 de 24 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 17
2025-01-23
JORAA
- Empreitada de construção de 17 moradias unifamiliares nos lotes 6 a 22 do loteamento de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 24/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,150,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Transferência de verba para o Centro de Qualificação dos Açores.
- Portaria n.º 133/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 600,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica relativos ao mês de janeiro de 2025.
- Despacho n.º 156/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 495,651.79 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de Ilha.
- Portaria n.º 132/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,051.73 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Fixação da periocidade de realização dos exames para obtenção de carta de caçador regional.
- Despacho n.º 165/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Fixação da periocidade de realização dos exames para a obtenção da carta de caçador nacional.
- Despacho n.º 164/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Listagem da concessão de subsídios em benefício do passageiro de transportes coletivos terrestres.
- Listagem n.º 1/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Fundo Regional dos Transportes Terrestres
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Listagem de transferências correntes e de capital concedidas e pagas em 2024.
- Listagem n.º 2/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Fundo Regional dos Transportes Terrestres
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2024/A, de 26 de novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2024, que aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar e das Pescas.
- Declaração de Retificação ao Diário da República n.º 1/2025/A/1 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 12
- Declara de reconhecido interesse a exposição de pintura de Luís Parreira, na Sala do Forno do Centro Municipal de Cultura de Ponta Delgada.
- Despacho n.º 158/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Declara de reconhecido interesse público a festa concelhia da Praia da Vitória “Festas da Praia 2025”, no período de 1 a 11 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 159/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Mecenato Desportivo - Clube Desportivo de Vila Franca - 2024/2027.
- Despacho n.º 162/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Declara de reconhecido interesse público as Danças, Bailinhos e Comédias de Carnaval, que decorrem na ilha Terceira, em 2025.
- Despacho n.º 161/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Declara de reconhecido interesse público a Residência Artística “A Noite dos Justos”, pela Associação Cultural Cães do Mar, em Angra do Heroísmo, entre os dias 28 de abril e 2 de maio de 2025.
- Despacho n.º 160/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Autorização para a condução das viaturas afetas à Inspeção Regional das Atividades Económicas.
- Despacho n.º 166/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Retificação das Portarias n.ºs 1670/2024, n.º 1671/2024 e n.º 1672/2024, todas publicadas no Jornal Oficial, II Série, n.º 247, de 23 de dezembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 7/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Adenda ao Acordo Base n.º 1/2024, de 19 de junho.
- Adenda n.º 1/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 163/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 16
- Autoriza a isenção, relativamente aos navios exclusivamente afetos ao transporte de mercadorias para a ilha das Flores, a operar por armadores nacionais, da aplicação das tarifas de uso do porto.
- Portaria n.º 4/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 11
- Conselho Coordenador de Avaliação.
- Despacho n.º 157/2025 de 23 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 16
2025-01-22
JORAA
- Empreitada de construção de 22 moradias unifamiliares no loteamento de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 22/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,800,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Constituição de Fundo de Maneio.
- Despacho n.º 153/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 31,400.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória no âmbito do projeto piloto de Suporte Imediato de Vida.
- Despacho n.º 155/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 13,800.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 37.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 26/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 8-.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 28/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 17.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 23/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 34.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 25/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 13.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 21/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 1.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 20/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 3.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 24/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 9.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 29/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 4.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 27/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 16.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 22/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- AE entre a FTM - Fábrica de Tabaco Micaelense, S.A., o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores - Alteração salarial e outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Homologa a Licenciatura de Guias de Natureza e Património, da Universidade dos Açores.
- Despacho n.º 154/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência do Governo Regional.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2025/A de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 11
- Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro, que regulamenta a ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas», da medida «Apoios diretos à recuperação e resiliência das empresas», do investimento «Relançamento Económico da Agricultura Açoriana», enquadrado na componente «Capitalização e Inovação Empresarial», no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/241, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/A de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 11
- Determina a confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente, uma melaria, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Borda da Rocha freguesia da Algarvia, concelho de Nordeste, com o artigo matricial n.º 465.
- Despacho n.º 152/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Fornecimento de Gasóleo.
- Anúncio n.º 23/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 15
- Autorização de condução de viaturas.
- Despacho n.º 151/2025 de 22 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 15
2025-01-21
JORAA
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 117/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 275,570.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 127/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 201,230.17 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 126/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 190,172.04 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 115/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 179,519.49 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 116/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 140,264.71 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Extrato de Portaria n.º 1/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 112,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Prestação de serviços de publicidade para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 21/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 59,400.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 130/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 52,377.35 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 121/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 52,033.09 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 129/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 47,545.47 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 119/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 46,600.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 122/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 34,010.54 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Equipamentos para as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários”.
- Portaria n.º 131/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 30,719.92 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 128/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 30,650.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Constituição do Fundo de Maneio da Vice-Presidência do Governo Regional para o ano 2025.
- Despacho n.º 147/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 24,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 118/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 20,762.50 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 120/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 13,939.33 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 124/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 11,350.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 123/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 8,549.10 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 125/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,775.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 7/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 150/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Retifica o Despacho n.º 2486/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 240, de 12 de dezembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 6/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Retifica o Despacho n.º 2485/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 240, de 12 de dezembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 5/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 149/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Procedimento de oposição nacional ao pedido de registo da “Banana dos Açores IGP”.
- Aviso n.º 3/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Prestação de Serviço de espetáculo multimédia Sparklares, com Sistema de Pirotecnia.
- Anúncio n.º 20/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Comissão Paritária da Presidência do Governo Regional.
- Despacho n.º 146/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 14
- Nomeações.
- Despacho n.º 148/2025 de 21 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 14
2025-01-20
JORAA
- Transferência financeira - Lotaçor, Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
- Despacho n.º 138/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,100,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
- Portaria n.º 105/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 300,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Radiocomunicações”.
- Portaria n.º 112/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 120,678.18 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Equipamentos para o Serviço Regional de Proteção Civil”.
- Portaria n.º 107/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 110,930.85 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Equipamentos para as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários”.
- Portaria n.º 106/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 105,205.46 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Radiocomunicações”.
- Portaria n.º 113/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 71,494.96 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Apoios financeiros no âmbito do regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática.
- Despacho n.º 144/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 65,628.14 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Retifica o Despacho n.º 2539/2024, de 17 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 3/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 62,231.36 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Constituição de fundos de maneio.
- Despacho n.º 139/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 56,000.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação dos Profissionais dos Corpos de Bombeiros”.
- Portaria n.º 111/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 47,053.64 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação dos Profissionais dos Corpos de Bombeiros”.
- Portaria n.º 110/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 29,641.96 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Radiocomunicações”.
- Portaria n.º 114/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 16,440.43 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Constituição de fundo de maneio.
- Despacho n.º 143/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Direito de gestão e exploração de 8 postos de carregamento de veículos elétricos (PCVE) do Município da Ribeira Grande.
- Anúncio n.º 18/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 7,500.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Equipamentos para o Serviço Regional de Proteção Civil”.
- Portaria n.º 108/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,202.37 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Constituição do fundo de maneio.
- Despacho n.º 145/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação dos Profissionais do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores”.
- Portaria n.º 109/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 944.09 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA.
- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2025/A de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 10
- Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/A de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 10
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre um Quadro Financeiro Plurianual com a Política de Coesão, Política Agrícola Comum e Política Comum de Pescas, reforçadas e que garantam o reconhecimento das especialidades das Regiões Ultraperiféricas.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2025/A de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 10
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF capital.
- Despacho n.º 136/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF corrente.
- Despacho n.º 137/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
- Despacho n.º 132/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Despacho n.º 133/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - IRS.
- Despacho n.º 135/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - FSM.
- Despacho n.º 134/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Nomeação dos elementos que constituem os Agrupamentos de Exames de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada.
- Despacho n.º 140/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Empreitada de beneficiação de arruamentos municipais.
- Anúncio n.º 19/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Altera a Portaria n.º 45/2015, de 15 de abril, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.3 “Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas”, da Medida 4 “Investimentos em Ativos Físicos”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
- Portaria n.º 3/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 9
- Revoga a Portaria n.º 32/2022, de 23 de maio e aprova o regulamento do programa MOOV - Programa de Mobilidade, Ocupação e Orientação Vocacional.
- Portaria n.º 114-A/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 13, Suplemento
- Programa “Novos Idosos” - Projeto de Lista de Ordenação Final – Concelho do Nordeste.
- Despacho n.º 142/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Programa “Novos Idosos” - Lista de Ordenação Final – Candidatos do Concelho de Santa Cruz da Graciosa.
- Despacho n.º 141/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 13
- Retifica o Despacho n.º 2601/2024, de 27 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 249, de 27 de dezembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 4/2025 de 20 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 13
2025-01-17
JORAA
- Delegação de competências no âmbito do Orçamento Participativo.
- Despacho n.º 98/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,991,400.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação de competências no âmbito do Orçamento Participativo.
- Despacho n.º 99/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,378,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação de competências no âmbito do Orçamento Participativo.
- Despacho n.º 102/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,792,600.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação de competências no âmbito do Orçamento Participativo.
- Despacho n.º 103/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,775,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação de competências no âmbito do Orçamento Participativo.
- Despacho n.º 97/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,771,100.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação de competências no âmbito do Orçamento Participativo.
- Despacho n.º 100/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,765,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Subdelegação de competências.
- Deliberação n.º 1/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 833,752.00 €
- Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. - RIAC
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Subdelegação de competências.
- Deliberação n.º 2/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 778,139.00 €
- Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. - RIAC
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 98/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 750,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 97/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 750,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Viaturas dos Corpos de Bombeiros”.
- Portaria n.º 102/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 627,300.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Viaturas dos Corpos de Bombeiros”.
- Portaria n.º 101/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 355,470.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Empreitada de requalificação de Forte, Freguesia de Urzelina.
- Anúncio n.º 16/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 241,645.99 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Viaturas dos Corpos de Bombeiros”.
- Portaria n.º 100/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 41,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Programas de apoio - reparação de imóveis afetados por térmita.
- Extrato de Despacho n.º 5/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 33,956.23 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação à População”.
- Portaria n.º 104/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 19,786.85 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Apoios”.
- Portaria n.º 103/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 8,038.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Manuel de Arriaga.
- Portaria n.º 90/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,644.20 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 93/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,160.61 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 91/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,959.11 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 9.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 19/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 12.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 3/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 10.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 1/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 94/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,890.84 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 92/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,650.02 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 7.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 18/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 31.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 12/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 25.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 8/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 32.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 13/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 28.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 9/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 15.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 5/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 29.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 10/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 16.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 6/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 38.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 14/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 6.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 17/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 2.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 7/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 5.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 16/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 30.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 11/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 11.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 2/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 4.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 15/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Revoga o montante do apoio financeiro no montante de 500,00€ (quinhentos euros) atribuído à Associação Fogo Posto, pelo Despacho n.º 106/2024, de 22 de outubro, destinado ao financiamento dos custos de organização do Filme “O Caldeirão”.
- Despacho n.º 124/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 95/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,093.78 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Constituição do Fundo de Maneio da Direção Regional da Energia.
- Despacho n.º 125/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Centro de Formação de Proteção Civil”.
- Portaria n.º 99/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 886.37 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Fundo Escolar da ES das Flores.
- Portaria n.º 89/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 499.99 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.
- Portaria n.º 86/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 411.53 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 85/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 408.40 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Programas de habitação - Casa Renovada - Casa Habitada.
- Extrato de Despacho n.º 6/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 407.35 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
- Portaria n.º 84/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 275.52 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 96/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 101.93 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 14.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 4/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 40.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 87/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 34.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho do Silveira.
- Portaria n.º 88/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 16.05 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - Artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
- Despacho n.º 95/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
- Despacho n.º 96/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Programas de apoio - Casa Renovada - Casa Habitada.
- Extrato de Despacho n.º 4/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Cessação de apoio à contratação
- Despacho n.º 127/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 129/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 131/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 130/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 128/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Cessação de apoio à contratação
- Despacho n.º 126/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação competências.
- Despacho n.º 122/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desenvolvimento Rural
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação competências.
- Despacho n.º 123/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desenvolvimento Rural
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Autoriza a utilização de viatura própria.
- Despacho n.º 110/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 114/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 121/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 113/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 117/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 115/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 119/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 116/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 120/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 118/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Aquisição de serviços de seguros de frota automóvel.
- Anúncio n.º 17/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 46/2010, de 17 de março.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 15/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 8
- Efetua a correção material da planta da Reserva Ecológica do concelho de Lajes do Pico.
- Despacho n.º 111/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Primeira alteração à Portaria n.º 37/2013, de 25 de junho, que aprovou o Regulamento do Contraste Leiteiro da espécie bovina na Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 2/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 8
- Determina a confirmação da exceção para a instalação de vias de comunicação, seus acessos e outros empreendimentos e construções definidos como de interesse público, para cujo traçado e localização não exista alternativa técnica ou economicamente aceitável, construção do novo cemitério da Agualva.
- Despacho n.º 112/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Nomeação da Coordenação da Delegação Regional dos Açores do Júri Nacional Exames.
- Despacho n.º 108/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Nomeação de representantes da Comissão da Gestão Integrada de Pragas - Roedores.
- Despacho n.º 109/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Declara de reconhecido interesse público a apresentação do espetáculo “Serei uma Barata?”, pelo Estúdio 13, no Atlântida Cine, em Vila do Porto, no período de 22 a 25 de janeiro de 2025.
- Despacho n.º 105/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Declara de reconhecido interesse público o IV Fórum Mundial da Cultura Taurina, em Angra do Heroísmo e na Praia da Vitória, entre os dias 24 e 26 de janeiro de 2025.
- Despacho n.º 107/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Declara de reconhecido interesse público as atuações conjuntas da Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense com o grupo José João Silva & Amigos Eira, integradas nas comemorações do seu 125º aniversário, na sede da sua instituição, no período de 17 a 20 de janeiro de 2025.
- Despacho n.º 106/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Declara de reconhecido interesse apresentar o espetáculo ”Dia 9 às 9” pela Associação 432Hz, em Vila do Porto, no período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025.
- Despacho n.º 104/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 12
- Autoriza a primeira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 25 de setembro de 2024 e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 101/2025 de 17 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 12
2025-01-14
JORAA
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.
- Portaria n.º 24/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,370,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 26/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 953,225.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Transferência para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Suporte Imediato de Vida”.
- Portaria n.º 25/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 588,480.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir um apoio financeiro destinado a fazer face ao acerto no montante dos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde, relativos aos meses de outubro a dezembro de 2024.
- Despacho n.º 70/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 198,581.16 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 258/2024 - Centro Social Paroquial da Fajã de Baixo.
- Contrato n.º 17/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 64,253.03 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 255/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
- Contrato n.º 20/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 9,924.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 246/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
- Contrato n.º 19/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 9,431.52 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Autoriza, para o ano de 2025, a constituição de fundo de maneio para o Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação e serviços dependentes.
- Despacho n.º 53/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,250.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 256/2024 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
- Contrato n.º 21/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,234.22 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 245/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
- Contrato n.º 18/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,025.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha, em currais e em socalcos, em áreas de paisagem protegida e fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha e reservas da biosfera na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 68/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 137.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha, em currais e em socalcos, em áreas de paisagem protegida e fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha e reservas da biosfera na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 67/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 103.65 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Retifica o Despacho n.º 2172/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 203 de 21 de outubro - Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 66/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 58/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 60/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 59/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 56/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 55/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Cessação do apoio financeiro.
- Despacho n.º 65/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Cessação do apoio financeiro - CONVERTER.
- Despacho n.º 63/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Cessação de apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 57/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- AE entre a SATA Air Açores - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, SA e o SITEMA - Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves e o SINTAC - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Técnicos de Manutenção de Aeronaves).
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Cessação do apoio financeiro - TURIS.ESTÁVEL.
- Despacho n.º 64/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - Alteração salarial e outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 62/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Cessação do apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 61/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Aquisição da prestação de serviço de gestão de resíduos Hospitalares perigosos do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
- Anúncio n.º 13/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Aquisição de Serviços de Monitorização da Qualidade do Ar na fase de Construção da Central de Valorização Energética na Envolvente do Ecoparque da Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 14/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Cessação de funções.
- Despacho n.º 51/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Nomeação.
- Despacho n.º 52/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Rochinha”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.
- Despacho n.º 69/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 9
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 54/2025 de 14 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 9
2025-01-13
JORAA
- Transferência de verba - Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 23/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 330,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato por lotes para a aquisição de rachão, tout-venant, betão C25/30, tubo corrugado e areão calibrado.
- Anúncio n.º 9/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 306,886.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 46/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 65,922.75 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 47/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 19,500.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 243/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
- Contrato n.º 14/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,177.01 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 244/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
- Contrato n.º 15/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 484.85 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 1/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista a uma solução para a estrada que liga as freguesias do Raminho e da Serreta.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2025/A de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 6
- Plano Regional Anual para o ano de 2025.
- Decreto Legislativo Regional n.º 4/2025/A de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 6
- Determina o número máximo de jovens que poderão realizar estágios no âmbito da medida Eurodisseia no ano de 2025.
- Despacho n.º 49/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Atribuição de apoios no âmbito da medida VALE + FORMAÇÃO.
- Despacho n.º 48/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Concurso público para comodato de equipamentos de produção digital e cópias para a sede do IAMA, Serviço de Classificação de Leite se São Miguel, Serviço de Classificação de Leite da Terceira, Matadouros de São Miguel, Santa Maria, São Jorge, Graciosa, Faial, Pico, Flores e Corvo.
- Anúncio n.º 10/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Empreitada de requalificação urbana do Largo de São Bento.
- Anúncio n.º 11/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Empreitada de requalificação da Gare de Passageiros do Porto Pipas.
- Anúncio n.º 12/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 45/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Programa “Novos Idosos” - Lista de Ordenação Final – Concelho da Povoação.
- Despacho n.º 43/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Declara de interesse público a participação da presidente da Cáritas dos Açores no Conselho Geral da Cáritas Portuguesa.
- Despacho n.º 42/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Revisão de Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 097/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
- Contrato n.º 16/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Programa “Novos Idosos” - Lista de Ordenação Final – Concelho das Lajes do Pico.
- Despacho n.º 44/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 8
- Aprova a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernente ao projeto designado de “Melhoramento do Porto das Poças (2ª fase) – Ilha das Flores”, avaliado em fase de projeto de execução.
- Despacho n.º 50/2025 de 13 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 8
2025-01-10
JORAA
- Autoriza a despesa e a decisão de contratar a “Empreitada de Obras de Reabilitação de 92 Habitações e das Infraestruturas do Bairro Nascer do Sol, sito na freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória, Ilha Terceira – Açores” mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com o preço base de 12.129.987,39 € e um prazo de execução de 450 dias.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 9/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 24,659,974.78 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Autoriza a despesa e a decisão de contratar a “Empreitada da 2ª Fase da Reconversão Urbanística e Habitacional do Bairro da Terra Chã com a Execução das Infraestruturas da Zona Sul e Construção de 48 Habitações”, mediante concurso público com publicidade internacional no Jornal Oficial da União Europeia, com o preço base de 7.838.247,66 € e um prazo de execução máximo de 450 dias.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 8/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 16,076,495.32 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Autoriza a celebração de um contrato de cooperação valor investimento com a Santa Casa da Misericórdia de Nordeste, prevendo uma comparticipação até ao valor de 6.741.047,16 €, com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução da obra de Remodelação e Reabilitação da Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas (ERPI) daquela instituição.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 3/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 13,482,094.32 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Mantém, para o ano de 2025, o subsídio a atribuir em benefício do passageiro residente na Região Autónoma dos Açores, a designada Tarifa Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 14/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 9,000,189.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Autoriza a despesa e a decisão de contratar a empreitada de “Construção de 22 moradias unifamiliares no Loteamento de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel”, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com o preço base de 3.800.000,00 € e um prazo de execução máximo de 450 dias.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 6/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 8,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Autoriza a despesa e a decisão de contratar a empreitada de “Construção de 17 moradias unifamiliares nos Lotes 6 a 22 do Loteamento de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel”, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com o preço base de 3.150.000,00 € e um prazo de execução máximo de 450 dias.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 5/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,700,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Determina, para o ano de 2025, os valores do Fundo para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores alocados a cada uma das modalidades de cooperação técnica e financeira e as áreas de interesse público regional, para efeitos dessa cooperação com as juntas de freguesia dos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 12/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,417,480.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Autoriza a despesa e a decisão de contratar a empreitada de “Construção de 16 moradias nos lotes 12 a 27 do Loteamento das Sete Cidades, freguesia das Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel”, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com o preço base de 2.900. 000,00 € e um prazo de execução máximo de 450 dias.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 4/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,300,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Autoriza a abertura de um procedimento de concurso público com publicidade internacional, para a formação de um contrato de aquisição de um módulo de equipamento de arrasto, com o preço base de 1.420.000,00 €.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 1/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,840,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Autoriza a despesa e a decisão de contratar a empreitada de “Execução das Infraestruturas do Loteamento do Biscoito, freguesia das Feteiras, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel”, mediante concurso público sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com o preço base de 1.400.000,00 € e um prazo de execução máximo de 240 dias.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 7/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,800,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Transferência de verbas - Medida 4 - Investimento em ativos físicos, Submedida 4.1 - Investimento nas explorações agrícolas.
- Despacho n.º 35/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 300,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Transferência de verbas - Medida 19 – Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER.
- Despacho n.º 34/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Transferência de verbas - Medida 4 - Investimento em ativos físicos, Submedida 4.2 - Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas.
- Despacho n.º 36/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Transferência de verbas - Medida 6 - Desenvolvimento das Explorações Agrícolas e das Empresas, Submedida 6.1 – Instalação de Jovens Agricultores.
- Despacho n.º 38/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 50,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Transferência de verbas - IFAP.
- Despacho n.º 33/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 47,052.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Transferência de verbas - Medida 4 - Investimento em ativos físicos, Submedida 4.3 – Melhoria e desenvolvimento de infraestruturas.
- Despacho n.º 37/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 25,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Autoriza, para o ano de 2025, a constituição de um fundo de maneio no Gabinete do Presidente / Secretaria-Geral da Presidência.
- Despacho n.º 26/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 17,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Mantém, para o ano de 2025, do subsídio para transporte interilhas de animais de companhia doentes, independentemente do aeródromo ou aeroporto de origem e de destino, por motivos médicos devidamente comprovados.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 13/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
- Despacho n.º 29/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 8,149.17 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Apoio financeiro - Pagamento de reembolsos perdidos à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande e de Angra do Heroísmo.
- Despacho n.º 41/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,561.64 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes, identificadas com os n.ºs 187-A e 188-A em anexo, por serem necessárias à execução da obra da “Variante a Capelas, na ilha de São Miguel”.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 11/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,825.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Autoriza, para o ano de 2025, a constituição na Direção Regional do Turismo de um fundo de maneio.
- Despacho n.º 40/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Programa Estagiar Europa - Atribuição de bolsa.
- Portaria n.º 22/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Autoriza a firma Oliveira Leitão & Pena, S.A. a comercializar medicamentos por grosso, contendo substâncias psicotrópicas, estupefacientes e seus preparados.
- Despacho n.º 31/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 39/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Retifica/altera o Anúncio n.º 110/2024, de 19 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 245, de 19 de dezembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 4/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Designa os membros do Governo Regional, e respetivos suplentes, que integram a composição do Conselho Económico e Social dos Açores, bem como os membros do Governo Regional que integram a comissão permanente de concertação social.
- Despacho n.º 27/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Designa os membros que integram o Conselho Coordenador de Avaliação da Presidência da Governo Regional. Revoga o Despacho n.º 1406/2022, de 13 de julho.
- Despacho n.º 28/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Autoriza a prorrogação da isenção das tarifas de uso do porto aos navios exclusivamente afetos ao transporte de mercadorias para a ilha das Flores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 10/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Autoriza a adesão da Região Autónoma dos Açores à Disruptive & Emerging Technology Alliance (DETA).
- Resolução do Conselho do Governo n.º 2/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Nomeação dos membros da Comissão de Gestão Integrada de Pragas - Roedores CCGIP-R.
- Despacho n.º 30/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 7
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 32/2025 de 10 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 7
2025-01-09
JORAA
- Autoriza a constituição de um Fundo de Maneio na Direção Regional da Habitação.
- Despacho n.º 24/2025 de 9 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 30,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 6
- Aquisição de Serviços no Âmbito da Participação do Destino Turístico Açores na Bolsa de Turismo de Lisboa 2025.
- Anúncio n.º 8/2025 de 9 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 6
- Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/A de 9 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 5
- Procedimento Concursal para o Provimento do Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau de Chefe de Divisão de Urbanismo, Obras, Fiscalização e Desenvolvimento Socioeconómico.
- Aviso n.º 1/2025 de 9 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 6
- Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 159-A/2024, de 31 de outubro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 122, de 31 de outubro de 2024.(Designa os membros que passam a integrar Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., para o triénio 2024-2026.).
- Declaração de Retificação n.º 1/2025 de 9 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 4
- Retifica o n.º 1 da Declaração de Retificação n.º 1/2025, de 9 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 4, de 9 de janeiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 1-A/2025 de 9 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 4, Suplemento
- Renovação da comissão de serviço de Hugo Manuel Drumond Mota Melo Santos, no cargo de Coordenador de Bombeiros, previsto na orgânica e no quadro de pessoal do SRPCBA.
- Despacho n.º 25/2025 de 9 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 6
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 23/2025 de 9 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 6
- Aquisição de Serviços de Higiene e de Limpeza com fornecimento de consumíveis.
- Anúncio n.º 7/2025 de 9 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 6
2025-01-08
JORAA
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 15/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,686,113.86 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 19/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 152,778.75 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Empreitada de requalificação do sistema de abastecimento de água da Ribeira Funda, POA da Zona Central da Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 6/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 130,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Protocolo de Cooperação - Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros.
- Protocolo n.º 1/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 83,395.08 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 20/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 209/2024 - Instituto de São João de Deus – Casa de Saúde de São Miguel.
- Contrato n.º 13/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,740.50 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores.
- Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/A de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 4
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro, que interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato.
- Decreto Legislativo Regional n.º 3/2025/A de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 4
- Cancela a autorização concedida ao armazém de medicamentos Oliveira Leitão & Pena, S.A. para comercialização por grosso de medicamentos contendo substâncias psicotrópicas, estupefacientes e seus preparados.
- Despacho n.º 16/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 21/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Declara de reconhecido interesse público o encontro intitulado “57.º Conselho Nacional” da Associação de Guias de Portugal, que terá lugar entre os dias 14 e 16 de março de 2025, em Lisboa.
- Despacho n.º 18/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Aprova o Regulamento interno de funcionamento e horário de trabalho da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
- Despacho n.º 22/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Designa os membros do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional do Mar e das Pescas. Revoga o Despacho n.º 1347/2022, de 5 de julho.
- Despacho n.º 17/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Comissão Paritária.
- Despacho n.º 14/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 5
2025-01-07
JORAA
- Aquisição de Caixas de Acondicionamento e Movimentação de Pescado, para a Região Autónoma dos Açores.
- Anúncio n.º 5/2025 de 7 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 333,900.00 €
- Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 11/2025 de 7 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 300,375.30 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Fornecimento de gasóleo e gasolina.
- Anúncio n.º 4/2025 de 7 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 248,206.90 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Aquisição de bens para beneficiação e repavimentação do Caminho Rural da Praia do Norte – Fase III – Troço da Costa Brava, freguesia da Praia do Norte, concelho da Horta.
- Anúncio n.º 3/2025 de 7 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 182,133.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Altera a Portaria n.º 46/2015, de 15 de abril, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 6.1. - Instalação de Jovens Agricultores, da Medida 6 - Desenvolvimento das Explorações Agrícolas e das Empresas, do PRORURAL+.
- Portaria n.º 1/2025 de 7 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 110,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 2
- Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - DL n.º 48-A/2024, de 25 de julho.
- Despacho n.º 8/2025 de 7 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 13/2025 de 7 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Anula parcialmente o Despacho n.º 2384/2024, de 27 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 229, de 4 de novembro de 2024.
- Anulação n.º 2/2025 de 7 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 12/2025 de 7 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Retifica o Despacho n.º 2782/2021, de 30 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 237, de 30 de novembro de 2021.
- Declaração de Retificação n.º 1/2025 de 7 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Estabelece o regime de apoios a conceder ao funcionamento do mercado social de emprego.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2025/A de 7 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 3
- Fornecimento de Sistemas Subcutâneos de Perfusão Continua de Insulina e Respetivos Consumíveis.
- Anúncio n.º 2/2025 de 7 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Determina o representante do Governo Regional dos Açores na secção especializada permanente do património arquitetónico, arqueológico e imaterial, do Conselho Nacional de Cultura.
- Despacho n.º 7/2025 de 7 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Nomeação da Coordenadora do Serviço de Ilha da Graciosa.
- Despacho n.º 10/2025 de 7 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 4
- Declara de reconhecido interesse público o Conselho Regional de Representantes do CNE, de 10 e 12 de janeiro de 2025, na ilha Terceira.
- Despacho n.º 9/2025 de 7 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 4
2025-01-06
JORAA
- Transferência de verba.
- Portaria n.º 21/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 957,969.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Transferência de verba.
- Portaria n.º 20/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
- Portaria n.º 6/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 67,716.33 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - APPJ – Associação de Promoção de Públicos Jovens em Risco.
- Portaria n.º 5/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 38,538.97 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Santa Bárbara.
- Portaria n.º 14/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 24,902.88 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 217/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Contrato n.º 6/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 21,673.85 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 16/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 18,580.32 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Portaria n.º 15/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 16,346.41 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Portaria n.º 19/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 13,169.09 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Portaria n.º 17/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,955.36 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Fajã de Baixo.
- Portaria n.º 8/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,149.44 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Portaria n.º 18/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,069.12 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Centro Comunitário do Divino Espírito Santo.
- Portaria n.º 12/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,380.12 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Arrifes.
- Portaria n.º 7/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,712.45 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Centro de Bem Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores.
- Portaria n.º 13/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,673.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 253/2024 - Cáritas da Ilha Terceira.
- Contrato n.º 9/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,928.95 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Casa do Povo dos Biscoitos.
- Portaria n.º 10/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,673.42 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
- Portaria n.º 9/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,108.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 247/2024 - Recolhimento de Santa Maria Madalena (Associação).
- Contrato n.º 8/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,073.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Casa do Povo dos Biscoitos.
- Portaria n.º 11/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 964.84 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 237/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
- Contrato n.º 7/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 618.70 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 254/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 10/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 10.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Retifica/altera o Anúncio n.º 591/2024, de 17 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 1/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2025/A de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 2
- Retifica/altera o Anúncio n.º 609/2024, de 26 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 248, de 26 de dezembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 3/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Retifica/altera o Anúncio n.º 603/2024, de 19 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 245, de 19 de dezembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 2/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Nomeação.
- Despacho n.º 2/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada - Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores.
- Despacho n.º 5/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Aviso de projeto de alteração da portaria de condições de trabalho para os trabalhadores integrados nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro ao serviço das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores.
- Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Segunda Revisão de Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 179/2022 - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Contrato n.º 12/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 120/2023 - Casa do Povo de Arrifes.
- Contrato n.º 11/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Renovação de comissões de serviço.
- Despacho n.º 3/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Abertura das candidaturas para atribuição dos apoios previstos no regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática decorrentes do fenómeno meteorológico extremo ocorrido na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, e nas freguesias do Faial da Terra e da Ribeira Quente, ambas do concelho da Povoação, ilha de São Miguel, no dia 16 de dezembro de 2024.
- Despacho n.º 6/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Designa o responsável pela entidade contabilística da Direção Regional da Energia.
- Despacho n.º 4/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 3
2025-01-03
JORAA
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1/2025 de 3 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,436.46 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 2
- Cessação de funções.
- Despacho n.º 1-A/2025 de 3 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 2, Suplemento
2025-01-02
JORAA
- Construção de 6 Blocos Habitacionais a edificar no Bairro da Longueira – freguesia de Santa Cruz – Concelho de Lagoa – Açores, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
- Anúncio n.º 1/2025 de 2 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,100,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 1
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 214/2024 - Centro Social e Paroquial de São Pedro.
- Contrato n.º 4/2025 de 2 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 35,661.23 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 1
- Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Portaria n.º 3/2025 de 2 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 34,926.28 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 1
- Atribuição de verba - Casa do Povo da Ribeira Seca.
- Portaria n.º 2/2025 de 2 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 14,752.76 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 1
- Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Portaria n.º 4/2025 de 2 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 8,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 1
- Atribuição de verba - Casa de Infância de Santo António.
- Portaria n.º 1/2025 de 2 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,855.68 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 1
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 230/2024 - Casa de Infância de Santo António.
- Contrato n.º 1/2025 de 2 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,329.44 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 1
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 236/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
- Contrato n.º 5/2025 de 2 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,876.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 1
- Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 008/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
- Contrato n.º 2/2025 de 2 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 767.66 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 1
- Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 010/2024 - Lar Luís Soares de Sousa.
- Contrato n.º 3/2025 de 2 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 701.34 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 1
- Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027.
- Decreto Legislativo Regional n.º 1/2025/A de 2 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 1
- Anula o contrato n.º 161/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 128, de 5 de julho de 2024.
- Anulação n.º 1/2025 de 2 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 1
2024-12-31
JORAA
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2615/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 251
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2616/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 251
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2617/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 251
- Atribuição do direito de uso privativo do espaço AHR-40 no edifício polivalente do Porto de Pipas, Angra do Heroísmo.
- Anúncio n.º 612/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 251
- Nomeia o membro do Fórum Consultivo do I PRINDA.
- Despacho n.º 2613/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 251
- Constituição da comissão consultiva para acompanhamento do processo de revisão e alteração do Programa Regional para as Alterações Climáticas.
- Despacho n.º 2618/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 251
- Define o tamanho mínimo de captura de exemplares atum-patudo (Thunnus obesus) e as restrições ao exercício da pesca dirigida a esta espécie na Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2025. Revoga as Portarias n.ºs 20/2024, de 26 de abril, na sua redação atual, 25-A/2024, de 9 de maio e o n.º 4 do artigo 4.º da Portaria n.º 74/2015, de 15 de junho.
- Portaria n.º 111-A/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 149, Suplemento
- Apoios financeiros - PROMÉDIA 2020.
- Portaria n.º 1677/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 251
- Aprovação de candidaturas - PROMÉDIA.
- Despacho n.º 2614/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 251
2024-12-30
JORAA
- Autoriza a décima primeira alteração ao contrato celebrado entre a Região Autónoma dos Açores (RAA), e a Portos dos Açores, S.A., a 16 de março de 2020.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 192/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,175,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Autoriza a realização da despesa, pela Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, relativa à contratação de serviços de confeção de refeições, pelo período compreendido entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026, mediante concurso público com publicidade internacional.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 193/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,686,113.86 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Altera a Portaria n.º 97/2015, de 20 de julho, que estabelece as regras de aplicação da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, integrada na Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
- Portaria n.º 111/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,210,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Prestação de serviços para transporte marítimo de contentores de subprodutos gerados no âmbito da atividade matadouros das ilhas de São Miguel, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Faial, Pico, Flores e Corvo.
- Anúncio n.º 611/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 531,370.20 €
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Contrato ARAAL para apoio financeiro à Câmara Municipal da Praia da Vitória tendo em vista a execução do Programa Terceira Tech Island.
- Contrato ARAAL n.º 8/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 180,000.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Estabelece a listagem das candidaturas aprovadas, não selecionadas e não aprovadas, no ano de 2024, ao abrigo do regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias da Região Autónoma dos Açores, previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 194/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 86,092.17 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A. e a Sata Air Açores, com o objetivo de promover a gestão do Cartão Interjovem, na operação 2025.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 191/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 80,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 215/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Contrato n.º 305/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 52,312.57 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Atribuição de verba - Associação de Juventude de Candelária.
- Portaria n.º 1674/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 27,323.70 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Portaria n.º 1675/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 26,638.98 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 233/2024 - Centro Comunitário da Vila de São Sebastião.
- Contrato n.º 308/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 24,844.66 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 234/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 309/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 15,089.56 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Apoios financeiros - Destinado ao pagamento de despesas com a prevenção e segurança do Rally Ilha Lilás de 2024.
- Despacho n.º 2612/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,076.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 232/2024 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Contrato n.º 307/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,120.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 205/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Contrato n.º 304/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,511.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 132/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 303/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,041.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 221/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
- Contrato n.º 306/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 458.08 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Regulamento de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Direção Regional do Desenvolvimento Rural.
- Regulamento n.º 17/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desenvolvimento Rural
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Reconhece como de relevante público a construção de um novo cemitério na freguesia da Agualva, concelho da Praia da Vitória.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 196/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Considera as freguesias das ilhas de São Miguel e Terceira constantes do Despacho Normativo n.º 28/2024, de 17 de outubro, para efeitos de beneficio, em 2025, da majoração prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto. (Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias dos Açores.).
- Despacho Normativo n.º 40/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Fixa, para cada espécie de térmitas, as freguesias cujo território é considerado como área potencialmente infestada e os respetivos mapas de risco de infestação.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 195/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Nomeia o representante do Governo Regional dos Açores na Comissão Executiva do Plano Nacional de Regresso.
- Despacho n.º 2602/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Altera os artigos 7.º, 9.º, 19.º, 25.º, 26.º, do Anexo I e o Anexo II do regulamento do serviço de transporte terrestre de doentes, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 175/2020, de 30 de junho.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 189/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Autoriza a abertura de um concurso público, com publicidade internacional, para a celebração de um contrato de concessão do Estádio de São Miguel, bem como do Complexo Desportivo do Lajedo e demais imóveis conexos destinados ao mesmo fim, pelo prazo de execução de 25 anos.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 190/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 195/2024, de 30 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 148, de 30 de dezembro de 2024. (Fixa, para cada espécie de térmitas, as freguesias cujo território é considerado como área potencialmente infestada e os respetivos mapas de risco de infestação.).
- Declaração de Retificação n.º 16-B/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148, Suplemento
- Retifica o ponto 1 da Portaria n.º 1344/2024, de 31 de outubro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 211, de 31 de outubro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 149/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Programa “Novos Idosos” - Projeto de lista de ordenação final dos candidatos pelo concelho da Calheta – S. Jorge.
- Despacho n.º 2610/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Programa “Novos Idosos” - Projeto de lista de ordenação final dos candidatos pelo concelho da Madalena.
- Despacho n.º 2611/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Nomeação.
- Despacho n.º 2608/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Nomeação.
- Despacho n.º 2609/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Exoneração.
- Despacho n.º 2606/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Exoneração.
- Despacho n.º 2605/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para os serviços e organismos da administração regional no ano de 2024.
- Despacho n.º 2607/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Aprova os modelos de formulários de candidatura ao procedimento concursal comum e para o exercício do direito de participação dos interessados, a que se refere o n.º 1 do artigo 44.º da Resolução do Conselho do Governo n.º 186/2024, de 16 de dezembro. Revoga o Despacho n.º 283/2019, de 11 de março, retificado pela Declaração de Retificação n.º 12/2019, de 1 de abril.
- Despacho n.º 2603/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Exoneração.
- Despacho n.º 2604/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Prorrogação de licenças e autorizações de apanhador para as espécies polvo, craca, algas, búzios, caranguejos, ouriços e amêijoas, bem como das autorizações emitidas para as embarcações de transporte do produto da apanha.
- Portaria n.º 1676/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 250
2024-12-27
JORAA
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2600/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 155,307.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 223/2024 - Santa casa da Misericórdia de Vila da Praia da Graciosa.
- Contrato n.º 297/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 45,428.82 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 231/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
- Contrato n.º 301/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,222.76 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Retifica o Despacho Normativo n.º 38/2024, de 27 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, I Série, n.º 147, de 27 de dezembro de 2024. (Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 35/2024, de 29 de novembro.)
- Declaração de Retificação n.º 16-A/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,052.27 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 147, Suplemento
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 218/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
- Contrato n.º 298/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,942.28 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 35/2024, de 29 de novembro.
- Despacho Normativo n.º 38/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,982.30 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 147
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 226/2024 - Centro Sócio-Cultural de S. Pedro.
- Contrato n.º 299/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,784.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 229/2024 - Cáritas da Ilha Terceira.
- Contrato n.º 300/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 321.86 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 36/2024, de 29 de novembro.
- Despacho Normativo n.º 39/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 11.28 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 147
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 34/2024, de 29 de novembro.
- Despacho Normativo n.º 37/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2.86 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 147
- Transferência de verbas para os municípios.
- Despacho n.º 2598/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- AE entre a Fundação Pia Diocesana do Bom Jesus e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 51/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Aquisição de serviços de limpeza e higienização de Instalações Municipais.
- Anúncio n.º 610/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Regulamento de Incubadora de Empresas.
- Regulamento n.º 16/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Altera a Portaria n.º 48/2015, de 15 de abril, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.2 - Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas, da Medida 4 - Investimentos em ativos físicos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020.
- Portaria n.º 109/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 147
- Altera a Portaria n.º 47/2015, de 15 de abril, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.1 – Investimento nas Explorações Agrícolas, da Medida 4 – Investimentos em Ativos Físicos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+).
- Portaria n.º 108/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 147
- Estabelece o regime de aplicação do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, na tipologia de intervenção E.10.8 «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», do eixo E «Desenvolvimento Rural Açores» do PEPAC, nos Açores.
- Portaria n.º 110/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 147
- Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 147/2022 - Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
- Contrato n.º 302/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Aprova o novo modelo de contrapartidas financeiras referentes às atividades de recolha e triagem no âmbito da gestão dos resíduos de embalagens contidos nos resíduos domésticos e equiparados, bem como os valores de subsídio ao transporte dos respetivos materiais expedidos para o exterior.
- Despacho n.º 2601/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Designação dos membros no organismo Intermédio da Direção Regional das Pescas.
- Despacho n.º 2599/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 249
2024-12-26
JORAA
- Aquisição de Serviços de Fornecimento e Instalação de duas Máquinas de Raio-X para a Zona das Cargas dos Aeródromos das Ilhas do Pico e de São Jorge.
- Anúncio n.º 607/2024 de 26 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 460,000.00 €
- SATA - Gestão de Aeródromos, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 248
- Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Portaria n.º 1673/2024 de 26 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 27,850.44 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 248
- Apoios financeiros - Aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
- Despacho n.º 2597/2024 de 26 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 22,685.87 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 248
- Apoios financeiros - Aquisição de equipamento diverso e de proteção individual.
- Despacho n.º 2596/2024 de 26 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,948.30 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 248
- Aquisição de pneus e jantes para empilhador multifunções.
- Anúncio n.º 608/2024 de 26 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 248
- Aquisição de produtos e equipamentos de higiene e limpeza por lotes.
- Anúncio n.º 609/2024 de 26 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 248
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 24/2019, de 27 de março.(Aprova as regras a que deve obedecer a classificação do leite cru à produção na Região Autónoma dos Açores.).
- Portaria n.º 105/2024 de 26 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 146
- Retifica o Despacho n.º 2446-A/2024, de 9 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 237, de 9 de dezembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 148/2024 de 26 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 248
- Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Transferência de Conhecimentos entre Cientistas e Pescadores.
- Portaria n.º 107/2024 de 26 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 146
- Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos.
- Portaria n.º 106/2024 de 26 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 146
- Contrato de aquisição de equipamento informático - switch, no âmbito do plano de Recuperação e Resiliência, a afetar à Unidade de Saúde de Ilha do Pico.
- Anúncio n.º 606/2024 de 26 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 248
2024-12-23
JORAA
- Reduz o montante da comparticipação financeira atribuída ao IROA, S.A.
- Despacho n.º 2588/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,100,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2586/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,717,836.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Comparticipação financeira.
- Despacho n.º 2591/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 400,000.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
- Portaria n.º 1658/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 58,564.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 1665/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 50,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
- Portaria n.º 1659/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 37,291.64 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - Casa do Povo de Santa Bárbara.
- Portaria n.º 1664/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 20,945.19 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - Casa do Povo de Santa Bárbara.
- Portaria n.º 1662/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,349.46 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
- Portaria n.º 1667/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,586.78 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - Casa do Povo de Santa Bárbara.
- Portaria n.º 1663/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,534.49 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
- Portaria n.º 1666/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,288.97 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 1669/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 7,250.13 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1670/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,253.10 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1672/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,175.98 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - USIT - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1671/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,160.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 1668/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,987.24 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - CAN - Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 1660/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,649.38 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - ALTERNATIVA - Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 1657/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,541.32 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - ALTERNATIVA - Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 1656/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,439.08 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 12.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 210/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 10.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 208/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 9.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 227/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 25.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 215/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 16.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 213/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 32.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 221/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 38.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 222/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 28.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 216/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 29.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 218/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 6.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 225/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 7.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 226/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 11.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 209/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 5.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 224/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 31.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 220/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 28.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 217/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 30.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 219/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 4.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 223/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 2.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 214/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 15.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 212/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - ALTERNATIVA - Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 1655/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,415.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - CAN - Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 1661/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,280.72 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Atribuição de verba - ALTERNATIVA - Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 1654/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,250.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Época Desportiva 2023/2024 - Associação de Voleibol da Ilha do Pico.
- Contrato-Programa n.º 329/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 335.18 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2587/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 14.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 211/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 40.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Revogação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos.
- Aviso n.º 75/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Altera os n.ºs 3, 4 e 6 do artigo 2.º e revoga o n.º 5 do referido artigo do Anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 15/2010, de 27 de janeiro.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 188/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 145
- Fixa os tempos máximos de resposta garantidos no acesso a cuidados de saúde para os vários tipos de prestações, incluindo a patologia oncológica no Serviço Regional de Saúde.
- Despacho n.º 2595/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Determina que a Direção Regional da Energia é dotada de autonomia administrativa.
- Despacho n.º 2589/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Nomeação.
- Despacho n.º 2594/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Nomeação.
- Despacho n.º 2592/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Apoio extraordinário Média 2024.
- Despacho n.º 2590/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Nomeação.
- Despacho n.º 2593/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Protocolo de cedência de instalações desportivas - JFCB.
- Protocolo n.º 22/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Faial
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Protocolo de cedência de instalações desportivas - FSC.
- Protocolo n.º 21/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Faial
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Procedimento concursal comum.
- Aviso n.º 74/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 247
- Prestação de serviços médicos para atendimento na Unidade Básica de Urgência.
- Anúncio n.º 605/2024 de 23 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 247
2024-12-20
JORAA
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1651/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 40,171,103.05 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1644/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 418,395.85 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1653/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 90,973.90 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 220/2024 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Contrato n.º 295/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 44,607.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1652/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 37,451.53 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 203/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 294/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 24,672.86 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1648/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 17,699.53 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1646/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,594.98 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar do Conservatório Ponta Delgada.
- Portaria n.º 1643/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,153.41 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1645/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,271.24 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1632/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,446.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1633/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,248.14 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1649/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,825.14 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Manuel de Arriaga.
- Portaria n.º 1642/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,818.80 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1647/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,560.17 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1631/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,426.67 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 1638/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,234.03 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 222/2024 - Casa do Povo da Fajã de Baixo.
- Contrato n.º 291/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,134.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1650/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,080.11 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Calheta.
- Portaria n.º 1629/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,736.14 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da ES das Flores.
- Portaria n.º 1641/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,400.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 1639/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,085.03 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 1627/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,075.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 1637/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 870.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico.
- Portaria n.º 1635/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 615.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Calheta.
- Portaria n.º 1628/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 555.37 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 148/2024 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
- Contrato n.º 293/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 550.26 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 225/2024 - Centro Social e Paroquial das Cinco Ribeiras.
- Contrato n.º 292/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 458.20 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Calheta.
- Portaria n.º 1630/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 447.40 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1640/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 411.47 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Povoação.
- Despacho n.º 2585/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 386.97 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
- Portaria n.º 1626/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 225.97 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 1634/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 105.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2581/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico.
- Portaria n.º 1636/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Transferências de verbas para as freguesias – remuneração de eleitos locais.
- Despacho n.º 2580/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Apoios financeiros - âmbito da medida QUALIFICA. Superior (Aviso N.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduações).
- Despacho n.º 2584/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Apoios financeiros - âmbito da medida QUALIFICA. Superior (Aviso N.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas).
- Despacho n.º 2583/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Retifica o Anúncio n.º 572/2024 de 9 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 237, de 9 de dezembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 111/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Serviços de gestão de resíduos para os seguintes locais: Ilha de São Miguel: Porto comercial, terminal de passageiros e marina de Ponta Delgada; Ilha Terceira: Porto comercial e terminal de passageiros da Praia da Vitória, Porto Pipas e marina de Angra do Heroísmo; Ilha do Faial: Porto comercial, terminal de passageiros e marina da Horta.
- Anúncio n.º 604/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Retifica o ponto 1 da Portaria n.º 1467/2024, de 18 de novembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 222, de 18 de novembro.
- Declaração de Retificação n.º 147/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 107/2023 - Casa do Povo dos Cedros.
- Contrato n.º 296/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 246
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2582/2024 de 20 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 246
2024-12-19
JORAA
- Fornecimento de refeições à Unidade Orgânica EBS das Flores para o ano letivo 2024/2025, com início em janeiro 2025.
- Anúncio n.º 602/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 104,771.52 €
- Escola Básica e Secundária das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Apoio financeiro - Associação para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre (AD Air Centre).
- Portaria n.º 1624/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Santo Amaro
- Acordo n.º 58/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 97,595.08 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia do Norte Pequeno.
- Acordo n.º 61/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 77,149.80 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia do Topo.
- Acordo n.º 62/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 72,682.80 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Santo Antão.
- Acordo n.º 59/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 57,339.56 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia dos Rosais.
- Acordo n.º 63/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 55,675.40 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Urzelina.
- Acordo n.º 60/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 52,829.50 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Ribeira Seca.
- Acordo n.º 57/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 47,094.60 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Calheta.
- Acordo n.º 56/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 37,714.24 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 1625/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 23,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de poderes.
- Despacho n.º 2564/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de poderes.
- Despacho n.º 2565/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2578/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2579/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2577/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Regulamento do Programa Participativo de Desenvolvimento Local.
- Regulamento n.º 15/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de Altares
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Retifica/altera o Anúncio n.º 536/2024, de 20 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 224, de 20 de novembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 110/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Serviços de Vigilância e Segurança Preventiva para Instalações Portuárias nas Ilhas do Faial, São Miguel, Terceira, São Jorge e Pico.
- Anúncio n.º 603/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem da Horta - STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas.
- Despacho n.º 2567/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Altera a Portaria n.º 108/2023, de 7 de dezembro, que estabelece o regime de apoio ao investimento na modernização das explorações agrícolas e florestais na Região Autónoma dos Açores, designado de Agroacrescenta.
- Portaria n.º 103/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 144
- Reconhece a Associação de Artes Circenses dos Açores – 9´Circos como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
- Despacho n.º 2566/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretora do Serviço de Ambiente e Ação Climática do Pico.
- Despacho n.º 2576/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretor do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Jorge.
- Despacho n.º 2569/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretora do Serviço de Ambiente e Ação Climática de Santa Maria.
- Despacho n.º 2574/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretor do Serviço de Ambiente e Ação Climática da Graciosa.
- Despacho n.º 2568/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretor do Serviço de Ambiente e Ação Climática do Corvo.
- Despacho n.º 2571/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretora do Serviço de Ambiente e Ação Climática da Terceira.
- Despacho n.º 2572/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretora do Serviço de Ambiente e Ação Climática das Flores.
- Despacho n.º 2573/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretor do Serviço de Ambiente e Ação Climática de São Miguel.
- Despacho n.º 2570/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Delegação de competências - Diretora do Serviço de Ambiente e Ação Climática do Faial.
- Despacho n.º 2575/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 245
- Reduz em 50% as tarifas de uso do porto (TUP-Navio), pilotagem, amarração/ desamarração, uso de equipamento de manobra e transporte terrestre bem como de fornecimento de pessoal, aplicáveis à frota de navios do armador de cabotagem insular.
- Portaria n.º 104/2024 de 19 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 144
2024-12-18
JORAA
- Empreitada de reabilitação e proteção marítima do porto de Santa Iria – Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 598/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,850,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Subdelegar no Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Procedimentos de Contratação Pública.
- Despacho n.º 2547/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,998,640.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Subdelegar no Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Procedimentos de Contratação Pública.
- Despacho n.º 2548/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,125,957.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Delegação de competências - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Contratação de serviços de prática médica.
- Despacho n.º 2544/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 657,920.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Aquisição de serviços regulares especializados de transportes escolares para a Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues.
- Anúncio n.º 596/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 196,473.32 €
- Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 212/2024 - Santa Casa Misericórdia de Ponta Delgada.
- Contrato n.º 287/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 89,900.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Elaboração do Projeto de Execução de Reabilitação de Edifício Multifamiliar sito à Rua da Arquinha, n.º 38-42 e Construção de Centro Ocupacional no 3.º Beco da Arquinha, São Sebastião (Lote 1); Reabilitação de Edifício sito à Rua Infante D. Henrique, Fajã de Cima (Lote 2); e Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes (Lote 3).
- Anúncio n.º 599/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 54,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1623/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 49,883.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 200/2024 - Centro Social Paroquial da Fajã de Baixo.
- Contrato n.º 282/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 24,681.34 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2551/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 16,143.75 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Portaria n.º 1618/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,210.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial O Ninho.
- Portaria n.º 1620/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 11,979.55 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Apoio financeiro - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores.
- Portaria n.º 1621/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,825.90 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 210/2024 - Santa Casa da Misericórdia do Corvo.
- Contrato n.º 285/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,393.32 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 252/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 289/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,196.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2549/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lages das Flores.
- Portaria n.º 1622/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,615.72 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 207/2024 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
- Contrato n.º 284/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,485.91 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2550/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 204/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
- Contrato n.º 283/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,450.66 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Arrifes.
- Portaria n.º 1617/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,656.48 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 211/2024 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
- Contrato n.º 286/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 965.01 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 250/2024 - Casa do Povo dos Biscoitos.
- Contrato n.º 288/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 952.49 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Apoio financeiro - Casa do Povo dos Biscoitos.
- Portaria n.º 1619/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 365.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2557/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2561/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Anula parcialmente o Despacho n.º 267/2023, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.
- Anulação n.º 49/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2555/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Cessação Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2552/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2558/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Anula parcialmente o Despacho n.º 267/2023, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023.
- Anulação n.º 48/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2559/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2563/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2556/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2560/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2554/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- É retificado o Despacho n.º 2372/2024 de 26 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 228, de 26 de novembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 146/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2562/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2553/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Aquisição de serviços de limpeza de fossas séticas e de órgão dos sistemas públicos de drenagem de águas residuais de Angra de Heroísmo.
- Anúncio n.º 600/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Hasta pública para atribuição do arrendamento, com opção de compra, por prazo certo, de dez lotes, sitos no Centro Empresarial de Comércio, Indústria e Logística das Levadas, no Caminho Entre Picos, Freguesia de Santo Amaro, Concelho de Velas.
- Anúncio n.º 601/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Programa “Novos Idosos” Projeto de Lista de Ordenação Final – Concelho da Ribeira Grande.
- Despacho n.º 2546/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Programa “Novos Idosos” Lista de Ordenação Final - Concelho Vila do Porto - Ilha de Santa Maria.
- Despacho n.º 2545/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 124/2023 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Contrato n.º 290/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Instruções para a fiscalização prévia especial.
- Resolução do Tribunal de Contas n.º 3/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Tribunal de Contas
- Jornal Oficial II Série - Número 244
- Prestação de serviços médicos (Clínico Geral).
- Anúncio n.º 597/2024 de 18 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 244
2024-12-17
JORAA
- Empreitada de estabilização de talude, na Estrada Regional - Freguesia do Raminho - Ilha Terceira.
- Anúncio n.º 591/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,400,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Empreitada de Adaptação de Imóvel a Lar Residencial.
- Anúncio n.º 595/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,300,000.00 €
- Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Anula o Despacho n.º 1601/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 149, de 05 de agosto de 2024.
- Despacho n.º 2523/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 908,273.88 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2535/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 461,854.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Aquisição de serviços para a Revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores.
- Anúncio n.º 589/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 360,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Empreitada de beneficiação do Caminho das Contendas, Freguesia de Ponta Garça, Concelho de Vila Franca do Campo.
- Anúncio n.º 590/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 281,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Cria o “Passe Açores 9 Ilhas”, de cariz intermodal aéreo e marítimo, de utilização única e complementar ao subsídio em benefício do passageiro residente na Região Autónoma dos Açores, para promoção da mobilidade dos residentes pelas nove ilhas do arquipélago.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 187/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 143
- Aquisição de Serviços de Análises da Qualidade da Água para Consumo Humano e da Água Residual da Estação de Tratamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Praia da Vitória para o Ano de 2025.
- Anúncio n.º 594/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 120,600.00 €
- Praia Ambiente, EM
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Aquisição de serviços regulares especializados de transportes coletivos para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 585/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 109,261.44 €
- Escola Básica Integrada Roberto Ivens
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2536/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 108,080.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Construção de Edifícios Multfamilares sitos à Rua do Padre Joaquim, S. José (Lote 1); Edifícios Multifamiliares sitos à Rua Cardeal Humberto Medeiros, Arrifes (Lote 2); Edifício Multifamiliar sito ao n.º 20 da Rua das Cabaças, S. Pedro (Lote 3); e Edifício Unifamiliar sito ao n.º 39C da 1.ª Rua de Santa Clara, St.ª Clara (Lote 4).
- Anúncio n.º 593/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 100,214.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Atribuição de apoios financeiros - Juventude.
- Despacho n.º 2539/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 86,618.58 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Portaria n.º 1612/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 62,337.07 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Prestação de serviços de limpeza das instalações da Direção Regional da Juventude.
- Anúncio n.º 592/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 61,266.00 €
- Direção Regional da Juventude
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Acordo de colaboração - JF Vila das Lajes.
- Acordo n.º 55/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 42,589.84 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António da Lagoa.
- Portaria n.º 1616/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 34,911.84 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Centro de Bem Estar Social do Livramento.
- Portaria n.º 1609/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 21,989.31 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 177/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
- Contrato n.º 279/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 18,474.02 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
- Portaria n.º 1614/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 17,123.77 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Portaria n.º 1607/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,990.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 257/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
- Contrato n.º 280/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,311.35 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2522/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,310.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2540/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,040.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 172/2024 - A.P.P.J. – Associação de Públicos Jovens em Risco.
- Contrato n.º 278/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,667.18 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Lar D. Pedro V..
- Portaria n.º 1611/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,110.64 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 259/2024 - Lar D. Pedro V.
- Contrato n.º 281/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,888.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Centro Sócio Cultural de São Pedro.
- Portaria n.º 1610/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,548.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
- Portaria n.º 1613/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,034.72 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Centro Comunitário do Posto Santo.
- Portaria n.º 1608/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 898.36 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
- Portaria n.º 1615/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 493.21 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2527/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 200.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2529/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 200.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2534/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 200.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 328/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 327/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Retifica a Retificação de Anúncio n.º 106/2024 de 6 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 236, de 6 de dezembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 108/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada da Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Retifica o Anúncio n.º 586/2023 de 7 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2023.
- Retificação de Anúncio n.º 109/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 2538/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- 3.ª alteração ao Contrato ARAAL n.º 6/2022, de 17 de outubro.
- Contrato ARAAL n.º 7/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Município de Nordeste
- Junta de Freguesia de Santana
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
- Despacho n.º 2537/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2542/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2541/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Revisão do Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 100/2023 - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.
- Contrato n.º 277/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2532/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2525/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2526/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2533/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2531/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2528/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2524/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2530/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Revoga o Despacho n.º 1084/2023, de 23 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 23 de junho de 2023, que designa os membros do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
- Despacho n.º 2543/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Instruções para a fiscalização prévia especial.
- Resolução do Tribunal de Contas n.º 1/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Tribunal de Contas
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Programa anual da Secção Regional dos Açores para 2025.
- Resolução do Tribunal de Contas n.º 2/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Tribunal de Contas
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Aquisição - Mobiliário hospitalar para serviços de internamento.
- Anúncio n.º 586/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Aquisição de - Equipamento AVAC - Chiller.
- Anúncio n.º 587/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 243
- Aquisição de serviços espaços verdes.
- Anúncio n.º 588/2024 de 17 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 243
2024-12-16
JORAA
- Autoriza a quarta alteração ao protocolo celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão que tem por objeto regular a cooperação entre as partes no âmbito do projeto piloto de depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas na Região Autónoma dos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 181/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,073,500.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 142
- Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a sociedade desportiva Santa Clara Açores - Futebol, SAD no montante máximo de 1.000.000,00 € (um milhão de euros) destinado a regular as obrigações de promoção turística a assumir pela entidade beneficiária, para a época desportiva 2024/2025, respeitantes à modalidade de futebol masculino.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 180/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 142
- Desenvolvimento do Projeto Atelier do Código.
- Anúncio n.º 581/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 600,000.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2517/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 169,725.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2515/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 93,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Concurso público, por lotes, para o fornecimento de vestuário e segurança, para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 584/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 48,865.97 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Apoio financeiro - Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros.
- Portaria n.º 1603/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 40,325.21 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.
- Portaria n.º 1605/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 39,522.73 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Apoio financeiro - Lar D. Pedro V.
- Portaria n.º 1602/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 34,052.30 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Portaria n.º 1606/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 33,356.35 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2516/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 27,274.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Portaria n.º 1604/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,762.76 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
- Portaria n.º 1601/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,721.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Altera o n.º 4 da Resolução do Conselho do Governo n.º 44/2024, de 4 de junho, respeitante à fixação dos valores de referência da taxa média unitária anual do ISP aplicáveis na ilha de São Miguel.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 178/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 990.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 142
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - IRS.
- Despacho n.º 2512/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF corrente.
- Despacho n.º 2514/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - FSM.
- Despacho n.º 2511/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Despacho n.º 2510/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
- Despacho n.º 2508/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
- Despacho n.º 2507/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF capital.
- Despacho n.º 2513/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
- Despacho n.º 2509/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Aquisição de serviços de Segurança e Vigilância no Parque Urbano de Ponta Delgada e Jardim António Borges
- Anúncio n.º 583/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Concelho de Santa Cruz da Graciosa.
- Regulamento n.º 14/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Regulamenta a tramitação do procedimento concursal e a do procedimento concursal centralizado para a constituição de reservas de recrutamento de assistentes operacionais para as unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 186/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 142
- Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para Saúde Mental e Prevenção das Doenças Psiquiátricas, abreviadamente designada por EMSM, nos termos e condições estabelecidas pela Resolução do Conselho de Governo n.º 37/2024, de 23 de maio.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 185/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 142
- Prorroga o mandato da Estrutura de Missão de Modernização e Reforma da Administração Pública, abreviadamente designada por EMRAP, nos termos e condições estabelecidas pela Resolução do Conselho do Governo n.º 7/2017, de 21 de fevereiro e pela Resolução do Conselho do Governo n.º 25/2021, de 27 de janeiro.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 184/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 142
- Autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Tabacaria A Gaivota Limitada se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, na categoria de quatro estrelas, na freguesia de São Sebastião, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 205 novas camas.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 183/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 142
- Autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Janelas Divertidas, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, na categoria de cinco estrelas, na freguesia de São Pedro, concelho de Vila Franca do Campo, com uma capacidade prevista de 104 novas camas.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 182/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 142
- Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, ao Clube Desportivo Lajense, do prédio urbano sito na Rua D. João Paulino de Azevedo e Castro, n.º 3, freguesia e concelho das Lajes do Pico, inscrito na matriz predial sob o artigo 589, descrito na respetiva conservatória do registo predial com o n.º 1546/19920414 e registado em nome da Região Autónoma dos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 179/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 142
- Declara de interesse público o XII Estágio da Banda Filarmónica da Associação Cultural do Porto Judeu, entre os dias 13 e 16 de dezembro de 2024.
- Despacho n.º 2519/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Nomeação de Coordenador do Serviço de Desporto da ilha do Pico.
- Despacho n.º 2520/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Conselho Coordenador de Avaliação.
- Despacho n.º 2518/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Fornecimento de Gasolina sem Chumbo I.O.95 e Gasóleo Rodoviário.
- Anúncio n.º 582/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 242
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 2521/2024 de 16 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 242
2024-12-13
JORAA
- Contrato de financiamento para concessão de um apoio financeiro à EDA Renováveis, S.A., no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
- Extrato de Acordo n.º 4/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,711,991.29 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Alteração Orçamental.
- Despacho n.º 2495/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Alterações orçamentais.
- Despacho n.º 2496/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha de São Jorge.
- Portaria n.º 1600/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2505/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 79,466.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Aquisição de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Manuel de Arriaga.
- Anúncio n.º 579/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 67,674.95 €
- Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2497/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 42,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha de São Jorge.
- Portaria n.º 1599/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 38,341.48 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha de São Jorge.
- Portaria n.º 1598/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 18,913.70 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 2498/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,397.79 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
- Despacho n.º 2499/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 245.87 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Transferências de verbas para os municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
- Despacho n.º 2493/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Delegação de competências - Chefe de Divisão Administrativa e Financeira.
- Despacho n.º 2500/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Delegação de competências - Diretora de Serviços de Desenvolvimento Cultural.
- Despacho n.º 2502/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Delegação de competências - Chefe de Divisão da Promoção Cultural.
- Despacho n.º 2501/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, complexo de ordenha e anexos, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Canada do Pico do Vime, freguesia da Vila de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, com o artigo matricial n.º 4242.
- Despacho n.º 2503/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Autorização para laboração além dos limites - Empresa Termomeccanica Ecologia.
- Despacho n.º 2506/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Inspeção Regional do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Designação.
- Aviso n.º 73/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Aprova o regulamento de acesso aos alojamentos protocolados pelo Serviço Regional de Saúde. Revoga a Portaria n.º 45/2018, de 27 de abril.
- Portaria n.º 102/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 141
- Apoio financeiro no âmbito do Programa de Manutenção do Emprego.
- Despacho n.º 2494/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Autorização de condução de veículos oficiais.
- Despacho n.º 2504/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Prestação de serviços médicos (Medicina Geral e Familiar).
- Anúncio n.º 580/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 241
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Extrato de Despacho n.º 326/2024 de 13 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 241
2024-12-12
JORAA
- Retifica o Despacho n.º 2431/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 236, de 6 de dezembro.
- Declaração de Retificação n.º 144/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,305,031.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Retifica a Portaria n.º 1593-A/2024, de 10 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 145/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,060,847.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Valorização dos resíduos domésticos e aumento da recolha seletiva na Ribeira Grande.
- Anúncio n.º 578/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 546,780.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
- Despacho n.º 2481/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 462,554.93 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Norte Crescente – Associação de Desenvolvimento Local.
- Acordo de cooperação n.º 21/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 336,677.08 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 1596/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 330,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro - Norte Crescente – Associação de desenvolvimento Local.
- Portaria n.º 1597/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 138,335.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
- Portaria n.º 1594/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2480/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 43,930.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro - Centro Comunitário do Posto Santo - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 1595/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 42,924.12 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC F.
- Contrato-Programa n.º 328/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 42,366.60 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2479/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 41,100.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 241/2024 - Centro de Bem-Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores.
- Contrato n.º 276/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 29,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2486/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2485/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Retifica os Extratos de Contrato-Programa n.º 175/2024, 176/2024, 177/2024, 178/2024, 179/2024, 180/2024, 181/2024, 182/2024 e 183/2024, publicados no Jornal Oficial, II Série, n.º 226, de 22 de novembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 143/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Cessação apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 2488/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- AE entre a Fundação Pia Diocesana do Bom Jesus e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Alteração salarial e outra e texto consolidado.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Cessação apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 2487/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SPTTOSAH - Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2491/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2490/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 2492/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Classifica como tradicional a Tourada do Biscoitinho e a Tourada da Terra Alta - Vila de São Mateus da Calheta.
- Deliberação n.º 24/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Aquisição de serviços de recolha e tratamento de resíduos de construção e demolição.
- Anúncio n.º 576/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Prestação de serviço de vigilância às zonas balneares do Concelho da Ribeira Grande para o biénio de 2025 a 2026.
- Anúncio n.º 577/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Nomeação.
- Despacho n.º 2482/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Composição da equipa de coordenação local da Ilha do Pico. São revogados os Despachos n.ºs 2213/2018, de 31 de dezembro, e 1846/2021, de 26 de agosto.
- Despacho n.º 2483/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Nomeação de Gestores e Coordenadores Locais - Plano Regional da Saúde.
- Despacho n.º 2484/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 240
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 2489/2024 de 12 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 240
2024-12-11
JORAA
- Contrato de financiamento para concessão de um apoio financeiro à EDA Renováveis, S.A., no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
- Extrato de Acordo n.º 3/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,404,056.03 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Empreitada de Construção de Parque de Estacionamento nas freguesias de Fenais da Luz, Fajã de Cima e Livramento.
- Anúncio n.º 575/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 610,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Regulamento Municipal de Apoio à Habitação.
- Regulamento n.º 13/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Tarifário dos serviços de água, saneamento e resíduos para 2025.
- Aviso n.º 72/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2474/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 2476/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2475/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 2477/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores
- Portaria de Extensão n.º 17/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 15/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Hotelaria, Restauração e Golfe).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 12/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
- Portaria de Extensão n.º 18/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Portaria de extensão das alterações ao acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE - Federação dos Engenheiros e Outros.
- Portaria de Extensão n.º 16/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 14/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sector de Transportes, Oficinas de Reparação e Pintura, Estações de Serviços e Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 13/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Declara de interesse público a realização do concerto “Fadoalado”, a ter lugar no próximo dia 20 de dezembro de 2024, no Auditório da Madalena, ilha do Pico.
- Despacho n.º 2471/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Encerramento, excecional, dos centros ambientais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024.
- Despacho n.º 2478/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Autorização de condução de viaturas.
- Despacho n.º 2472/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Prorrogação de prazo.
- Despacho n.º 2473/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Aquisição de Aparelhos de Respiração Isolante de Circuito Aberto (ARICA).
- Anúncio n.º 574/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 239
- Cessação de relação jurídica de emprego público.
- Aviso n.º 71/2024 de 11 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 239
2024-12-10
JORAA
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1581/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,016,592.10 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.
- Portaria n.º 1593-A/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 530,424.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 238, Suplemento
- Apoio financeiro destinado a fazer face ao aumento da remuneração base dos bombeiros das AHBV´S da Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 2470-A/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 396,370.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 238, Suplemento
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1580/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 304,568.82 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1592/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 146,241.09 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1588/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 130,917.55 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2448/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 104,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Retifica o Despacho n.º 195/2024, de 9 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, n.º 29, II Série, de 9 de fevereiro de 2024.
- Retificação n.º 22/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 86,504.82 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1591/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 85,688.08 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1593/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 79,270.20 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 1584/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 60,869.31 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Fornecimento de refeições escolares completas para a Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade para o ano letivo 2024/2025, a partir de janeiro.
- Anúncio n.º 573/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 53,856.00 €
- Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
- Portaria n.º 1579/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 43,878.22 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1583/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 43,099.11 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1589/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 25,758.74 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Retifica o Despacho n.º 275/2024, de 26 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, n.º 40, II Série, de 26 de fevereiro de 2024.
- Retificação n.º 23/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 22,492.95 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Distribuição de Apoios RJAAC.
- Despacho n.º 2465/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,507.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1587/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,206.67 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1590/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,057.89 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Apoio financeiro para a Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
- Portaria n.º 1576/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,721.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 1578/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,049.56 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1582/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,434.21 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 1585/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,845.97 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 176/2024 - Centro Sócio-Cultural de São Pedro (Lagoa).
- Contrato n.º 275/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,737.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1586/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,708.37 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1577/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 925.58 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Apoio financeiro - Participação no Curso de Combate a Incêndios Nível I e no curso de Inicial de Intervenção em Estruturas Colapsadas.
- Despacho n.º 2470/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 687.14 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - DL n.º 48-A/2024, de 25 de julho.
- Despacho n.º 2447/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Determina a confirmação da exceção, para a reconstrução e ampliação de moradia para habitação própria e permanente no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional à Canada da Praia, freguesia da Praia do Almoxarife, concelho da Horta, com o artigo matricial n.º 789 de natureza urbana.
- Despacho n.º 2466/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Comissão Regional de Tauromaquia.
- Despacho n.º 2464/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Nomeação da Coordenadora do Serviço de Ilha de Santa Maria.
- Despacho n.º 2467/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Reconhece a Casa do Povo de Vila Franca do Campo como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
- Despacho n.º 2468/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Anula a Portaria n.º 1575/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 237, de 9 de dezembro.
- Anulação n.º 47/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2456/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2454/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2455/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2453/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2458/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2460/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2462/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2461/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2463/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2449/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2452/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2457/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2459/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2450/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Ratificação de atos praticados.
- Despacho n.º 2451/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Apoio financeiro - Campeonato Mundial de Trauma e Desencarceramento 2024.
- Despacho n.º 2469/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 238
- Décima primeira alteração à Portaria n.º 93/2017, de 14 de dezembro, que fixa o limite máximo de captura, para fins comerciais, da unidade populacional de imperadores, por viagem de pesca e por ano, na Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 101/2024 de 10 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 138
2024-12-09
JORAA
- Altera os n.ºs 1 e 2 da Resolução do Conselho do Governo n.º 105/2024, de 29 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 77, de 29 de julho de 2024.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 177-A/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,400,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 137, Suplemento
- Acordo de colaboração celebrado com a Junta de Freguesia de Santa Cruz - Lagoa.
- Acordo n.º 54/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 106,294.08 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Fornecimento de Viatura Coletiva de Passageiros (Minibus).
- Anúncio n.º 571/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Programas de apoio à habitação - Térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 325/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 33,397.89 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 240/2024 - Associação Alzheimer Açores.
- Contrato n.º 273/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 24,800.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
- Portaria n.º 1574/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 18,725.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Programas de apoio à habitação - Casa Renovada, Casa Habitada.
- Extrato de Despacho n.º 324/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 18,619.14 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 110/2024 - Mãe de Deus, Associação de Solidariedade Social.
- Contrato n.º 270/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,436.10 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 146/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Calheta.
- Contrato n.º 271/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,659.75 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e Maria Duartina Serpa das Neves Silva.
- Contrato-Programa n.º 327/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 176/2024 - Centro Sócio-Cultural de São Pedro (Lagoa).
- Portaria n.º 1575/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,737.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e João Batista Goulart.
- Contrato-Programa n.º 326/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e Ana Isabel Azevedo.
- Contrato-Programa n.º 324/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Contrato-Programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e Ana Sofia Dutra Lima.
- Contrato-Programa n.º 325/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 183/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 272/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,034.72 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada Roberto Ivens.
- Portaria n.º 1573/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 800.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação Portuguesa Contra a Leucemia.
- Acordo n.º 53/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 35.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Retifica/altera o Anúncio n.º 548/2024, de 26 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 228, de 26 de novembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 107/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Empreitada de Construção de Armazém no RG1 em Angra do Heroísmo - Castelo de São João Baptista.
- Anúncio n.º 572/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Ratifica todos os atos praticados, entre 2 de fevereiro de 2024 e 31 de outubro de 2024, pelos designados através da Resolução do Conselho do Governo n.º 30/2021, de 4 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 17, de 4 de fevereiro de 2021, da Resolução do Conselho do Governo n.º 122/2021, de 18 de maio, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 77, de 18 de maio de 2021, da Resolução do Conselho de Governo n.º 46/2023, de 8 de março, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 29, de 8 de março de 2023, bem como da Resolução do Conselho do Governo n.º 71/2024, de 1 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 59, 1 de julho de 2024, que se encontrassem entre aquelas datas em funções, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º, in fine, dos Estatutos, que constituem apêndice II, do Anexo I, do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, na sua redação atual.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 177/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 137
- Nomeação de Coordenador do Serviço de Ilha das Flores.
- Despacho n.º 2444/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Nomeação de Coordenador do Serviço de Ilha do Faial.
- Despacho n.º 2445/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Nomeação do Coordenador do Serviço de Ilha de São Jorge.
- Despacho n.º 2446/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Nomeação da Coordenadora do Serviço de Ilha do Pico.
- Despacho n.º 2443/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Abertura de candidaturas para estágios dos programas ESTAGIAR L e ESTAGIAR T para jovens e para as entidades da Administração Pública Central, Regional e Local.
- Despacho n.º 2446-A/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 237, Suplemento
- Revisão de Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 154/2023 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
- Contrato n.º 274/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 237
- Autorização de condução de veículos oficiais.
- Despacho n.º 2442/2024 de 9 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 237
2024-12-06
JORAA
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1560/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,400,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1562/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,250,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Empreitada de Construção de Edifícios Habitacionais Multifamiliares na Rua Cardeal Humberto Medeiros, Arrifes.
- Anúncio n.º 568/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,450,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1566/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,025,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1570/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,690,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1561/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,550,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Pico.
- Portaria n.º 1569/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 900,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1565/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 586,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Faial.
- Portaria n.º 1568/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 461,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1558/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 434,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1564/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 350,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1563/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 307,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1572/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 285,278.99 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1571/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 114,865.91 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
- Acordo n.º 51/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 111,440.56 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia da Covoada.
- Acordo n.º 46/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 94,243.88 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Fornecimento contínuo de Betão, para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 569/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 91,210.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1567/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 86,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Transferência de verbas - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1559/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 82,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2430/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 70,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Fajã de Cima.
- Acordo n.º 49/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 57,193.32 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Calhetas.
- Acordo n.º 47/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 56,868.48 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
- Acordo n.º 52/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 53,815.52 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário.
- Acordo n.º 50/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 48,440.40 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Conceição - Ribeira Grande.
- Acordo n.º 48/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 43,435.08 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 2438/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,800.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Retifica o Anúncio n.º 564/2024 de 4 de dezembro, publicado no Jornal Oficial II Série, n.º 234 de 4 de dezembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 106/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 11,880.00 €
- Escola Básica Integrada da Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 23.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 202/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 31.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 207/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 30.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 206/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 3.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 205/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 24.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 203/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 22.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 201/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 26.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 204/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Educação extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 21.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 200/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 1557/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 1555/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 1554/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 1556/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 10 kV para o PT AS n.º 0014 Cruz, sita em freguesia de Santo Espírito, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
- Édito n.º 25/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 10 kV para o PT CB n.º 1021 Farol Gonçalo Velho, sita em freguesia de Santo Espírito, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
- Édito n.º 26/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 30 kV Parque Fotovoltaico Latitude Líder, sita em freguesia da Madalena, concelho da Madalena, ilha do Pico.
- Édito n.º 27/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Linha MT a 10 kV Aeroporto - Santa Bárbara 1, troço entre os apoios n.ºs 63 e 68, sita em freguesia de Santo Espírito, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
- Édito n.º 24/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, duas lagoas artificiais, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Rossio, freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada.
- Despacho n.º 2437/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Prestação de Serviço de Espetáculo Pirotécnico Passagem de ano 2025.
- Anúncio n.º 570/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Autoriza a quinta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 11 de outubro de 2021, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2432/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Autoriza a sexta alteração ao Contrato Programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 1 de junho de 2021.
- Despacho n.º 2434/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Autoriza a terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., destinado a regular a promoção por esta última da aquisição de uma grua portuária, e equipamento acessório, com capacidade mínima de 100 toneladas e alcance não inferior a 45 metros para os portos de Ponta Delgada e da Praia da Vitória e de uma grua automóvel de 80-100 toneladas para o porto da Horta, assim como a cooperação entre as partes outorgantes no âmbito dessa promoção, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2436/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Autoriza a quinta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 21 de julho de 2021, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2433/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Autoriza a nona alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 10 de maio de 2019, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2431/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Acima da Igreja”, sita à freguesia de Capelo, concelho de Horta.
- Despacho n.º 2440/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, nas suas propriedades denominadas de “Outeiros Altos”, sita à freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 2439/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Picconia azorica (Pau-branco) e Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada de “Rua de Cima/ Canada do Mateus Cardoso”, sita à freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 2441/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 236
- Autoriza a sexta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 5 de maio de 2020, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2435/2024 de 6 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 236
2024-12-05
JORAA
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2428/2024 de 5 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 833,752.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 235
- Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Cabouco.
- Acordo n.º 45/2024 de 5 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 36,979.96 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 235
- Apoio financeiro - Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores – Associação Geológica.
- Portaria n.º 1552/2024 de 5 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 235
- Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos - Expolab.
- Portaria n.º 1553/2024 de 5 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,950.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 235
- Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
- Portaria n.º 1549/2024 de 5 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,869.90 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 235
- Apoio financeiro - Estudo do Ambiente Insular.
- Portaria n.º 1551/2024 de 5 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,415.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 235
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada Roberto Ivens.
- Portaria n.º 1550/2024 de 5 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 800.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 235
- Aprova a organização do processo eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores afetos aos organismos e serviços da Presidência do Governo Regional que integrarão a comissão paritária, do departamento, para o período de 2025-2028.
- Despacho n.º 2427/2024 de 5 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 235
- Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Epic Atlantic, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de 26 novas unidades de alojamento na freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 75 novas camas.
- Despacho n.º 2429/2024 de 5 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 235
2024-12-04
JORAA
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 1548/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS F.
- Contrato-Programa n.º 322/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 262,978.68 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Fornecimento de materiais de construção civil para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 567/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 219,109.50 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Particulares de Crianças.
- Anúncio n.º 564/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 185,517.55 €
- Escola Básica Integrada da Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ F.
- Contrato-Programa n.º 323/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 18,850.92 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Serviço de Ilha de Santa Maria da Direção Regional da Habitação.
- Anúncio n.º 566/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,767.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 1547/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Ginetes.
- Portaria n.º 1545/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 650.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Apoio financeiro - Escola Secundária Antero de Quental.
- Portaria n.º 1546/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 224.64 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Autoriza a firma Oliveira Leitão & Pena, S.A. a comercializar por grosso medicamentos na Madalena, Ilha do Pico.
- Despacho n.º 2423/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Cancelamento da autorização concedida para comercializar medicamentos por grosso ao armazém Picofarma - Unipessoal, Lda.
- Despacho n.º 2424/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores (Setores de Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica).
- Portaria de Extensão n.º 15/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Delegação de poderes.
- Despacho n.º 2422/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Aquisição de Reagentes para a realização de técnicas de Eletroforese Capilar e Imunotipagem.
- Anúncio n.º 565/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Aprova o Regulamento de Criação e Aplicação de Taxa Turística para o Município Lagoa-Açores.
- Regulamento n.º 12/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Aprova a quinta alteração ao Regulamento Lagoa Investe — Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal.
- Regulamento n.º 11/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem da Horta - STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas.
- Despacho n.º 2426/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 234
- Nomeação.
- Despacho n.º 2425/2024 de 4 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 234
2024-12-03
JORAA
- Empreitada de remodelação da envolvente/cobertura em chapa metálica da aerogare do aeródromo da ilha de São Jorge.
- Anúncio n.º 562/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 700,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Empreitada de construção e beneficiação do caminho da Mata das Reses, POA da Zona Central – Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 561/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 294,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2415/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 44,318.29 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Portaria n.º 1544/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 39,217.94 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Apoio financeiro - Lar D. Pedro V.
- Portaria n.º 1543/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 33,914.14 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Apoio financeiro - Associação de Surdos da Ilha de São Miguel.
- Portaria n.º 1542/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,040.34 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Apoio financeiro - Escola Secundária das Laranjeiras.
- Portaria n.º 1539/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Apoio financeiro - Escola Secundária da Ribeira Grande.
- Portaria n.º 1538/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,999.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Calheta.
- Portaria n.º 1532/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,997.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Apoio financeiro para a Escola Básica Integrada de Ribeira Grande
- Portaria n.º 1541/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,993.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Apoio financeiro - Escola Secundária Domingos Rebelo.
- Portaria n.º 1540/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,970.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.
- Portaria n.º 1533/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,954.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas.
- Portaria n.º 1535/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,883.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond.
- Portaria n.º 1537/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,871.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 1534/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,780.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada dos Biscoitos.
- Portaria n.º 1536/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,872.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2414/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 21.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 199/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 322/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 323/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2419/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2421/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Anulação parcial do Despacho n.º 2217/2024, de 7 de outubro de 2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 208, de 28 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 2413/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Anulação parcial do Despacho n.º 1745/2024, de 27 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 164, de 27 de agosto de 2024.
- Despacho n.º 2412/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2416/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2417/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2418/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2420/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2410/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desenvolvimento Rural
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2411/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desenvolvimento Rural
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Mobilidade interna.
- Anúncio n.º 563/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 233
- Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2023.
- Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2024 de 3 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Tribunal de Contas
- Jornal Oficial II Série - Número 233
2024-12-02
JORAA
- Prestação de Serviços de Comunicações Fixas, Voz e Dados, para o Município da Ribeira Grande, pelo prazo de 36 meses.
- Anúncio n.º 560/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 185,000.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Empreitada de construção de conduta adutora da ETA do Pico das Duas à Ramada, freguesia das Cinco Ribeiras – Ilha Terceira.
- Anúncio n.º 559/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoio financeiro - Centro de Assistência Social de Vila Franca do Campo - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 1529/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 43,284.15 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 1527/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 32,889.24 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 170/2024 - Centro de Bem Estar Social do Livramento.
- Contrato n.º 263/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 21,989.31 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Portaria n.º 1530/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 21,260.90 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Portaria n.º 1531/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 11,376.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 197/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 266/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,860.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 184/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 264/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,762.76 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Feteira.
- Portaria n.º 1528/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,899.07 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 03
- Extrato de Contrato-Programa n.º 193/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de Cooperação Técnico Financeiro n.º 22.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 194/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 31
- Extrato de Contrato-Programa n.º 198/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de Cooperação Técnico Financeiro n.º 23.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 195/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de Cooperação Técnico Financeiro n.º 24.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 196/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 30.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 197/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 185/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 265/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,649.74 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoio financeiro - Escola Secundária da Ribeira Grande.
- Portaria n.º 1525/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,497.60 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 228/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
- Contrato n.º 268/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 794.52 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 227/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Lajes do Pico.
- Contrato n.º 267/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 493.20 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Apoio financeiro - Escola Secundária das Laranjeiras.
- Portaria n.º 1526/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 247.20 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Retifica o Anúncio n.º 507/2024 de 8 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 8 de novembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 105/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Estabelece as regras de atribuição de um lote de 829,7 (oitocentas e vinte nove unidades e sete décimas) direitos individuais para efeitos de concessão do Prémio à Vaca Aleitante constante do subprograma para a Região Autónoma dos Açores, do programa POSEI Portugal, e das condicionantes à sua utilização
- Portaria n.º 100-A/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 136, Suplemento
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 159/2023 - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Contrato n.º 269/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 232
- Afetação de embarcação de recreio denominada Senhora de Fátima, motor da marca Gray Marine, com o número de registo 138508-5PT, à Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto/Direção Regional da Cultura.
- Despacho n.º 2409/2024 de 2 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 232
2024-11-29
JORAA
- Aquisição de serviços de receção e segurança das instalações da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego.
- Anúncio n.º 557/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 144,700.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car para o ano de 2025 - SRMP.
- Anúncio n.º 555/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 132,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB CEV.
- Contrato-Programa n.º 321/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 80,506.26 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e Rent-a-car para o ano de 2025 – Direção Regional das Pescas.
- Anúncio n.º 556/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 72,115.00 €
- Direção Regional das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Fornecimento Contínuo de Sinalização Horizontal/Vertical, Tinta de Marcação, Espelhos e Acessórios, para o ano 2025.
- Anúncio n.º 558/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 62,524.54 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro - RECONVERTER PRO.
- Despacho n.º 2407/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,714.48 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro - Casa dos Açores de Winnipeg.
- Portaria n.º 1523/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,269.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro - Casa dos Açores das Bermudas.
- Portaria n.º 1522/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,340.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 30/2024, de 30 de outubro.
- Despacho Normativo n.º 35/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,879.41 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 135
- Apoio financeiro - Casa de Saúde S. Rafael.
- Portaria n.º 1516/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro - Grandes Festas do Divino Espirito Santo da Nova Inglaterra.
- Portaria n.º 1524/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro - Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa.
- Despacho n.º 2408/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 17.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 192/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada Canto da Maia.
- Portaria n.º 1518/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro - Escola Básica e Integrada de Rabo de Peixe.
- Portaria n.º 1517/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro - Escola Secundária Domingos Rebelo.
- Portaria n.º 1519/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,800.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro - Escola Secundária Domingos Rebelo.
- Portaria n.º 1521/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoio financeiro - Escola Secundária Domingos Rebelo.
- Portaria n.º 1520/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 31/2024, de 30 de outubro.
- Despacho Normativo n.º 36/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 12.95 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 135
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 29/2024, de 30 de outubro.
- Despacho Normativo n.º 34/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2.77 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 135
- Autorização de condução de viaturas.
- Despacho n.º 2404/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 2406/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 2405/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Apoios financeiros – CREDITHAB.
- Extrato de Despacho n.º 321/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 2403/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Define os prazos, critérios e tramitação de candidaturas aos apoios no âmbito da Resolução do Conselho do Governo n.º 153/2024, de 23 de outubro.
- Portaria n.º 100/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 135
- IV Encontro Regional de Clubes Europeus - Creditação.
- Despacho n.º 2400/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Equiparação a Bolseiro.
- Despacho n.º 2402/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Equiparação a Bolseiro.
- Despacho n.º 2401/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Nomeação.
- Despacho n.º 2399/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 231
- Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, de 1 de janeiro a 30 de junho de 2025.
- Anúncio n.º 554/2024 de 29 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 231
2024-11-28
JORAA
- Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., (IFAP).
- Despacho n.º 2392/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 17,643.54 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Quebeque.
- Portaria n.º 1514/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,269.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., (IFAP).
- Despacho n.º 2391/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,162.04 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores - São Paulo.
- Portaria n.º 1511/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 7,166.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores de Santa Catarina.
- Portaria n.º 1512/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 7,166.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Comparticipação financeira - Casas dos Açores - Hilmar.
- Portaria n.º 1515/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,615.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Maranhão.
- Portaria n.º 1513/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,810.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2394/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional do Turismo
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Apoio financeiro para A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
- Portaria n.º 1509/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,982.80 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Apoio financeiro para A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
- Portaria n.º 1508/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,685.69 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Extrato do Contrato-Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Talentisubtileza.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 191/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Comparticipação financeira - Apoio Projeto “A Costela de Lilith”.
- Portaria n.º 1510/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,300.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Apoio financeiro para a Escola Secundária Vitorino Nemésio.
- Portaria n.º 1507/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Apoio financeiro para a Escola Básica Integrada de Ginetes.
- Portaria n.º 1505/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 450.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Apoio financeiro para a Escola Básica Integrada de Ginetes.
- Portaria n.º 1506/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 400.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., (IFAP).
- Despacho n.º 2390/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 338.49 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Transferência de verba - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., (IFAP).
- Despacho n.º 2393/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 32.24 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo - Nulidade Parcial.
- Estatutos n.º 11/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Retifica o Anúncio n.º 528/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 222, de 18 de novembro.
- Retificação de Anúncio n.º 104/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Aquisição de serviços de seguros ramo diversos.
- Anúncio n.º 553/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada - SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 2396/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada - SITAVA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos.
- Despacho n.º 2398/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem de Angra do Heroísmo - Alteração - Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo.
- Despacho n.º 2395/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada - SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 2397/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Autoriza a primeira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 31 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 2388/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 230
- Autoriza a primeira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 7 de maio de 2024.
- Despacho n.º 2389/2024 de 28 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 230
2024-11-27
JORAA
- Redução de comparticipação financeira.
- Despacho n.º 2380/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,180,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 198/2024 - Santa Casa da Misericórdia das Velas.
- Contrato n.º 261/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,362,562.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Bolsas de Estudo.
- Portaria n.º 1497/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 618,750.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL.
- Contrato-Programa n.º 320/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 381,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Reabilitação da Zona Sul da Praia da Areia.
- Anúncio n.º 551/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 344,913.14 €
- Município de Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2384/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 241,540.72 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Portaria n.º 1499/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 62,337.07 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Apoio financeiro - Casa do Povo da Maia.
- Portaria n.º 1495/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 50,025.39 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
- Portaria n.º 1500/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 36,660.45 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Feteira.
- Portaria n.º 1496/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 34,718.56 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Retifica o Despacho n.º 1901/2024, de 9 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 173, de 9 de setembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 139/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 30,350.25 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
- Portaria n.º 1503/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 22,526.24 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato-programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 190/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 20,900.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Haja Saúde.
- Portaria n.º 1502/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,549.21 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Apoio financeiro - Mãe de Deus, Associação de Solidariedade Social.
- Portaria n.º 1498/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,016.43 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Retifica o Despacho n.º 2341/2022, de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 215, de 9 de novembro de 2022.
- Declaração de Retificação n.º 141/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 11,250.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Retifica o Despacho n.º 2235/2024, de 4 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 212, de 4 de setembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 140/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 091/2024 - Centro Social de Idosos São Francisco Xavier do Raminho.
- Contrato n.º 250/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,349.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.
- Portaria n.º 1493/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,261.25 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Atribuição de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico - Projeto Pico Mais Saúde.
- Portaria n.º 1504/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,149.85 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 196/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 260/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,007.66 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 15.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 188/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 32.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 189/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 1501/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,287.29 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 151/2024 - Casa do Povo de Arrifes.
- Contrato n.º 253/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,163.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 147/2024 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
- Contrato n.º 252/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,148.52 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 181/2024 - Associação Seara do Trigo para Pessoas com Deficiência do Concelho de Ponta Delgada.
- Contrato n.º 255/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 870.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 173/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
- Contrato n.º 254/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 838.68 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 199/2024 - CCTC – Centro Comunitário da Terra Chã, IPSS.
- Contrato n.º 262/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 655.97 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 142/2024 - Lar Luís Soares de Sousa.
- Contrato n.º 251/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 621.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 194/2024 - Casa do Povo de Feteiras.
- Contrato n.º 258/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 572.88 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 195/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
- Contrato n.º 259/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 549.84 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 186/2024 - Casa do Povo de Feteiras.
- Contrato n.º 256/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 439.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 193/2024 - Casa do Povo de Feteiras.
- Contrato n.º 257/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 249.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Apoio financeiro - Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
- Portaria n.º 1494/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 153.23 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Transferências de verbas para as freguesias – remuneração de eleitos locais.
- Despacho n.º 2379/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2385/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2386/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2387/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Retifica o quadro anexo ao Despacho n.º 2379/2021, de 12 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 203, de 12 de outubro de 2021.
- Declaração de Retificação n.º 142/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Anulação parcial do Despacho n.º 1480/2024, de 25 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 142, de 25 de julho de 2024.
- Despacho n.º 2383/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Aquisição de serviços de limpeza e higienização de centros de atividades de tempos livres (ATL).
- Anúncio n.º 550/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Aquisição de Serviços de Lavagem e Tratamento de Fardamento.
- Anúncio n.º 552/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Programa “Novos Idosos” - Projeto de Lista de Ordenação Final – Concelho de Velas.
- Despacho n.º 2381/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Transferência de parte das possibilidades de pesca da espécie Veja (Sparisoma cretense), para o ano de 2024, da ilha Graciosa para a ilha de Santa Maria.
- Despacho n.º 2382/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 229
- Anula o Despacho Normativo n.º 32/2024, publicado no Jornal Oficial, I Série, Número 130, de 21 de novembro de 2024.
- Declaração n.º 6/2024 de 27 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 134
2024-11-26
JORAA
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 1491/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 192,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Empreitada de reabilitação e instalação das redes ITED e Wireless de 13 escolas da ilha Terceira/Grupo Central – Lote 3.1.
- Anúncio n.º 548/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 170,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
- Portaria n.º 1490/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 110,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Apoio à participação na atividade competitiva de âmbito internacional - 2024/2025.
- Portaria n.º 1489/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 103,598.06 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
- Portaria n.º 1492/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 80,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Retifica o Despacho n.º 2040/2024, de 30 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II série, de 30 de setembro de 2024.
- Retificação n.º 21/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 25,999.50 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Retifica o Despacho n.º 1393/2024, de 12 de julho, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 133 de 12 de julho de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 137/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 11,643.52 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Apoio financeiro - Associação Seara do Trigo.
- Portaria n.º 1485/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,998.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Apoio financeiro - Delegação dos Açores da ACAPO -Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal.
- Portaria n.º 1488/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,970.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Apoio financeiro - Cláudia Percigo Faria.
- Portaria n.º 1487/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Apoio financeiro - Centro de Apoio à Deficiência.
- Portaria n.º 1486/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,155.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
- Portaria n.º 1482/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,099.63 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Apoio financeiro - Amizade 2000 - Associação de Apoio aos Deficientes e Inadaptados de Nordeste.
- Portaria n.º 1483/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,099.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Apoio financeiro - Associação Observatório do Mar dos Açores - AOMA.
- Portaria n.º 1484/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 890.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 2377/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 741.45 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 318/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2370/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2369/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2376/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2374/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2372/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2371/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Retifica o Despacho n.º 1427/2024 de 17 de julho, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 136 de 17 de julho de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 138/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2373/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2375/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Apoios financeiros – CREDITHAB.
- Extrato de Despacho n.º 319/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Apoios financeiros – CREDITHAB.
- Extrato de Despacho n.º 320/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Fornecimento de bens para o Refeitório e para o Bufete da EBS do Nordeste para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 546/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica e Secundária de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar e das Pescas.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2024/A de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 134
- Prestação de serviços de higiene e limpeza para os edifícios afetos ao ISSA, IPRA nas ilhas São Miguel, Terceira, Faial, São Jorge, Graciosa e Flores - 2025-2028.
- Anúncio n.º 547/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Aquisição de refeições confecionadas.
- Anúncio n.º 549/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Projeto de Plano Diretor de Iluminação do Concelho (PDIC) de Santa Cruz da Graciosa - Submissão a Consulta/Discussão Pública.
- Edital n.º 13/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Designação de cargo dirigente.
- Despacho n.º 2378/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 3.º trimestre de 2024.
- Despacho Normativo n.º 33/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 133
- 1.ª Alteração ao Contrato ARAAL de colaboração n.º 9/2023, de 10 de outubro.
- Contrato ARAAL n.º 6/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 228
- Altera a Portaria n.º 97/2015, de 20 de julho, que estabelece as regras de aplicação da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, integrada na Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
- Portaria n.º 99/2024 de 26 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 133
2024-11-25
JORAA
- Autoriza o acordo de revogação do contrato de concessão celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a ATLANTICFALCON – Exploração de Águas, S.A., no âmbito da exploração da água mineral natural denominada das “Lombadas”, sita nas Lombadas, concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 170/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,802,500.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 132
- Delega na Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, as competências para tomar a decisão de contratar e autorizar a despesa referente à “Empreitada de remodelação da envolvente/cobertura em chapa metálica da aerogare do aeródromo da ilha de São Jorge”.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 173/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 700,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 132
- Declara a cooperação financeira direta para a candidatura do município de Velas relativa à “Reabilitação e ampliação de edifício para instalação da Sede da Junta de Freguesia de Santo Amaro”.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 172/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 430,500.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 132
- Concede um apoio financeiro no montante de até 200.000,00 €, à Rádio Televisão Portuguesa (RTP), S.A., com vista à melhoria das condições técnicas dos correspondentes localizados nas ilhas que não possuem delegação da RTP Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 171/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 400,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 132
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso, FP.
- Despacho n.º 2358/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 301,500.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1481/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 24,235.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1480/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,129.30 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Aprova um apoio financeiro, a atribuir a Maria da Glória Cabral Arruda, decorrente de danos provocados pelo fenómeno meteorológico extremo ocorrido na freguesia de Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, no dia 20 de agosto de 2023.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 169/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,579.50 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 132
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 29.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 186/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 28.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 185/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 33.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 187/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2367/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Incentivo ao arrendamento - revogações.
- Extrato de Despacho n.º 317/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 315.97 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Abono para falhas.
- Despacho n.º 2364/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 86.29 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Abono para falhas.
- Despacho n.º 2366/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 86.29 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Abono para falhas.
- Despacho n.º 2365/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 86.29 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Transferência de verbas para os municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
- Despacho n.º 2363/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Retifica o Anúncio n.º 502/2024, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 213, de 5 de novembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 102/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Retifica o Anúncio n.º 504/2024, de 6 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 214, de 6 de novembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 103/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Projeto de Regulamento do Cartão Sénior Municipal – Submissão a Consulta/Discussão Pública.
- Edital n.º 12/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal – Submissão a Consulta/Discussão Pública.
- Edital n.º 11/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Procede à alteração da Resolução do Conselho do Governo n.º 24/2023, de 22 de fevereiro, alterada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 76/2023, de 18 de maio, e pela Resolução do Conselho de Governo n.º 159-B/2023, de 11 de outubro, e prorrogada pela Resolução de Conselho de Governo n.º 8/2024, de 27 de março, que autoriza a atribuição de um apoio financeiro transitório ao pagamento das prestações do crédito à habitação.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 175/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 132
- Nomeia o representante do Governo Regional dos Açores na comissão de acompanhamento do Plano de Ação Nacional para o Lixo Marinho, para o período de 2024 a 2028.
- Despacho n.º 2361/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Determina que ao Vice-Presidente do Governo Regional, compete tutelar, acompanhar e coordenar todas as questões conexas com as negociações luso-americanas sobre a Base das Lajes, de acordo com o interesse e em representação da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho n.º 1304/2021, de 21 de junho.
- Despacho n.º 2360/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Determina que a Diretora Regional do Ambiente e Ação Climática, representa a Região Autónoma dos Açores no Grupo de Trabalho para o Restauro da Natureza.
- Despacho n.º 2359/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Incrementa o número de licenças de exploração turística da observação de cetáceos para a Zona A em mais uma, e para a Zona C em mais oito, sendo que, a cada nova licença, corresponde apenas uma embarcação por titular.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 174/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 132
- Tolerância de ponto.
- Despacho n.º 2362/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 227
- Reduz em 50% as tarifas de uso do porto (TUP-Navio), pilotagem, amarração/ desamarração, uso de equipamento de manobra e transporte terrestre bem como de fornecimento de pessoal, previstas na Portaria n.º 29/2024, de 27 de maio, e aplicáveis à frota de navios do armador de cabotagem insular que, com procedência de escala em portos situados em território continental, garanta escalas semanais num porto da Região Autónoma dos Açores que tenha movimentado (embarque/desembarque), no ano civil anterior, menos de 3.000 TEU (unidade equivalente a 20 pés) de contentores cheios.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 176/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 132
- Constituição de grupo de trabalho.
- Despacho n.º 2368/2024 de 25 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 227
2024-11-22
JORAA
- Fornecimento e Instalação de soluções Digitais Integradas (Serviços e Bens) para o Bairro Comercial Digital (BCD) “LAGOA DIGITAL”.
- Anúncio n.º 545/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,764,100.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro destinado à Universidade dos Açores com vista à modernização tecnológica do Observatório da Montanha do Pico.
- Despacho n.º 2355/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 505,138.56 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro - Associação de Apanhadores do Pico.
- Portaria n.º 1479/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 15,066.24 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 2354/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 11,850.72 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Regulamenta o regime de apoios a conceder para a manutenção e recuperação da cultura da oliveira nas freguesias do Porto Martins, dos Biscoitos e de São Mateus da Calheta e no local do Curato de São Carlos, da freguesia de São Pedro, na ilha Terceira, bem como para a plantação de novas árvores, de forma a reforçar e incentivar a produção de azeitonas de mesa.
- Portaria n.º 98/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,100.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 131
- Contrato Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação dos Consumidores da Região Açores.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 184/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 18.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 177/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 26.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 182/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 15.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 176/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 18.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 178/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 20.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 180/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 19.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 179/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 25.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 181/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 27.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 183/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Atribuição de apoios – no âmbito da medida QUALIFICA.IN.
- Despacho n.º 2353/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em período de fim de semana, na ilha Terceira.
- Anúncio n.º 544/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Fundo Regional dos Transportes Terrestres
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, pelo período de 20 anos, ao Lar Luís Soares de Sousa, do prédio urbano denominado por Solar da Glória, sito na Rua da Glória ao Carmo, n.º 2, freguesia do Livramento, concelho de Ponta Delgada.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 168/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 131
- Declara de reconhecido interesse público o “POP Festival de Artes e Ofícios do Espetáculo”, promovido pela Corredor Associação Cultural, nas cidades de Ponta Delgada e Ribeira Grande, entre os dias 21 e 30 de novembro de 2024.
- Despacho n.º 2350/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Exoneração.
- Despacho n.º 2351/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Cabeço da Cruz, Junqueira”, sita à freguesia e concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 2356/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Outeiros Altos”, sita à freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 2357/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Declaração de utilidade turística a título prévio.
- Despacho n.º 2352/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 226
- Apoio Extraordinário aos Media 2024.
- Portaria n.º 1478/2024 de 22 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 226
2024-11-21
JORAA
- Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
- Portaria n.º 1477/2024 de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 853,232.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Aquisição de Gasóleo Rodoviário para o Ano Económico de 2025.
- Anúncio n.º 543/2024 de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 81,093.10 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Apoio financeiro - AQUA – Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável do Mar, CRL.
- Portaria n.º 1476/2024 de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 45,704.02 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Educação Extraescolar - Atribuição de subsídio Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 24.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 175/2024 de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Fornecimento de bens alimentícios para o bufete e refeitório da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico (lotes desertos), de janeiro a junho 2025.
- Anúncio n.º 539/2024 de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,260.15 €
- Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024.
- Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/A de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 131
- Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da rede regional de abate da Região Autónoma dos Açores.
- Decreto Legislativo Regional n.º 11/2024/A de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 131
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2024/A de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 131
- Aquisição de géneros alimentícios para o bufete e refeitório da Escola Secundária Vitorino Nemésio.
- Anúncio n.º 538/2024 de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Secundária Vitorino Nemésio
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Contrato de prestação de serviços de transporte público coletivo regular de passageiros em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel.
- Anúncio n.º 541/2024 de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Fundo Regional dos Transportes Terrestres
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Concessão de Exploração de dois Quiosques para empresas de Animação Turística, junta à Marina da Praia da Vitória.
- Anúncio n.º 542/2024 de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 537/2024 de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Altera a Portaria n.º 69/2023, de 4 de agosto, que aprova a lista de produtos cujas despesas de transporte são elegíveis ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso aos Mercados.
- Portaria n.º 97/2024 de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 130
- Nomeação.
- Despacho n.º 2348/2024 de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Transferência de parte das possibilidades de pesca da espécie Veja (Sparisoma cretense), para o ano de 2024, da ilha Graciosa para a ilha de Santa Maria.
- Despacho Normativo n.º 32/2024 de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 130
- Exoneração.
- Despacho n.º 2349/2024 de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 225
- Aquisição de Serviços de Higiene e de Limpeza com Fornecimento de Consumíveis.
- Anúncio n.º 540/2024 de 21 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 225
2024-11-20
JORAA
- Empreitada de reabilitação da cobertura da delegação de ilha da Terceira.
- Anúncio n.º 532/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 212,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Alteração de Habitação – Rua Direita, n.º 92 A, Cabouco – Lagoa - Açores.
- Anúncio n.º 534/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 148,400.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Contrato de “aquisição de serviços de manutenção e gestão das estações limnigráficas da região autónoma dos açores”.
- Anúncio n.º 533/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 111,780.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Retifica o Anúncio n.º 526/2024, de 18 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222 de 18 de novembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 101/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 103,440.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Apoio financeiro - Lar D. Pedro V - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 1474/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 33,914.14 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Apoio financeiro - Aurora Social - Associação de Promoção de Emprego Apoiado - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 1472/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 31,145.97 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Feteira da Horta.
- Portaria n.º 1473/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 26,780.87 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 238/2024 - Lar do Recolhimento de Jesus Maria José (Mónicas).
- Contrato n.º 248/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,843.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Apoio financeiro - Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores.
- Portaria n.º 1475/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,600.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e a Confraria dos Gordos da Ilha do Pico.
- Contrato-Programa n.º 319/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Altera a Portaria n.º 19/2019, de 13 de março de 2019. ( Estabelece as tarifas a aplicar nos Centros de Processamento de Resíduos.).
- Portaria n.º 96/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 580.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial I Série - Número 129
- Atualização do Valor da Diária de Internamento - Instituto de São João de Deus.
- Portaria n.º 95/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 50.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 129
- Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Despacho n.º 2337/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
- Despacho n.º 2336/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE - IRS.
- Despacho n.º 2339/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE - FSM.
- Despacho n.º 2338/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE – FEF corrente.
- Despacho n.º 2341/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Transferências de verbas para os Municípios - Fundos OE – FEF capital.
- Despacho n.º 2340/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Apoios financeiros – Pós-Graduações - âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso N.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduações).
- Despacho n.º 2347/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Apoios financeiros - Licenciaturas - âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso N.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas).
- Despacho n.º 2344/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Apoios financeiros - Licenciaturas - âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso N.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas).
- Despacho n.º 2345/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Apoios financeiros – Pós-Graduações - âmbito da medida QUALIFICA.Superior (Aviso N.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduações).
- Despacho n.º 2346/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Atribuição de 15 espaços localizados no Centro Empresarial de Tecnologias de Informação e Comunicação do NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel.
- Anúncio n.º 535/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Empreitada de proteção costeira e ordenamento da baía do Porto de São Roque do Pico.
- Anúncio n.º 536/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Retifica a Portaria n.º 1384/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 8 de novembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 136/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Criação e constituição de um Grupo de Trabalho - Cuidados de Saúde Primários na Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 2343/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Anula a Portaria n.º 1460/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 221, de 15 de novembro de 2024.
- Anulação n.º 46/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Eventual, n.º 018/2023, de 22 de junho de 2023 - Casa do Povo do Pico da Pedra.
- Contrato n.º 249/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 224
- Autoriza a primeira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 23 de outubro de 2023.
- Despacho n.º 2342/2024 de 20 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 224
2024-11-19
JORAA
- Empreitada de reabilitação e reforço da proteção exterior do Porto das Ribeiras - Furacão Lorenzo.
- Aviso n.º 70/2024 de 19 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,200,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 223
- Empreitada de beneficiação do caminho da Serra Madalena Brejo, POA da Madalena – Ilha do Pico.
- Anúncio n.º 529/2024 de 19 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 126,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 223
- Fornecimento de Materiais de Águas para as Obras por Administração Direta – para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 530/2024 de 19 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 95,000.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 223
- Apoio financeiro - Associação de Promoção e Desenvolvimento de Santa Bárbara - “Geração Mil”.
- Portaria n.º 1471/2024 de 19 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 43,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 223
- Aquisição de dois navios elétricos destinados ao transporte de passageiros e viaturas na Região Autónoma dos Açores.
- Anúncio n.º 531/2024 de 19 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 30,500.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 223
- Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 004/2024 - Centro Social Paroquial da Fajã de Baixo.
- Contrato n.º 247/2024 de 19 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,587.52 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 223
- Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 009/2024 - Casa do Povo de Fajã de Baixo.
- Contrato n.º 246/2024 de 19 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,611.16 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 223
- Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 007/2024 - Associação dos Funcionários da Administração Regional da Ilha Terceira – Serviços Sociais.
- Contrato n.º 245/2024 de 19 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,169.82 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 223
- Renovação de Licenciamento SILVERFORT.
- Aviso n.º 69/2024 de 19 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Jornal Oficial II Série - Número 223
- Renovação de licenciamento Silverfort.
- Anúncio n.º 531-A/2024 de 19 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Jornal Oficial II Série - Número 223, Suplemento
- Programa “Novos Idosos” - Projeto de lista de ordenação final - Concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 2334/2024 de 19 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 223
- Gestão e movimentação de contas bancárias.
- Despacho n.º 2333/2024 de 19 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 223
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Picconia azorica (Pau-branco) e Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Ramal do Varadouro”, sita à freguesia de Capelo e concelho de Horta.
- Despacho n.º 2335/2024 de 19 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 223
2024-11-18
JORAA
- Altera a dotação disponível para o SIMA – Sistema de Incentivos à Modernização Administrativa, bem como a Orientação Técnica n.º 12/C19-i06-RAA/2023.
- Despacho n.º 2328/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,381,200.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde, relativos ao mês de novembro de 2024.
- Despacho n.º 2332/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 462,554.93 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1464/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 182,124.86 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Alterações orçamentais.
- Despacho n.º 2329/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 170,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção, e Limpeza de Trilhos Pedestres Municipais, para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 526/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 103,475.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1468/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 103,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1467/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 80,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1466/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 74,913.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1463/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 68,916.52 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1469/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 47,592.15 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
- Portaria n.º 1461/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 40,604.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Contrato Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação para a Valorização Económica dos Açores.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 174/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 40,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1470/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 36,699.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 2331/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,765.08 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1465/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,508.50 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1462/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
- Despacho n.º 2330/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 960.33 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Empreitada de infra-estruturação do solo do «Lote 8» da Cooperativa Nossa Vila Nossa Casa, CRL.
- Anúncio n.º 528/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Aprova a orgânica, quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/A de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 128
- Fornecimento de Material Administrativo ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
- Anúncio n.º 525/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Prestação de Serviços de Som para a Realização Festividades do Natal, Aldeia de Natal, Passagem de Ano, Cantar às Estrelas e Carnaval 2024-2025.
- Anúncio n.º 527/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 222
- Anula o Despacho n.º 1968/2024, de 18 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 180, de 18 de setembro de 2024.
- Anulação n.º 45/2024 de 18 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 222
2024-11-16
JORAA
2024-11-15
JORAA
- Upgrade e licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems.
- Anúncio n.º 522/2024 de 15 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 739,500.00 €
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Jornal Oficial II Série - Número 221
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.
- Portaria n.º 1460-A/2024 de 15 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 480,416.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 221, Suplemento
- Aquisição de Serviços de Seguros para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 524/2024 de 15 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 280,000.00 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 221
- Apoio financeiro - Help Imagens - Associação de Promoção e Apoio à Solidariedade Social.
- Portaria n.º 1459/2024 de 15 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 45,954.14 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 221
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 238/2024 - Lar do Recolhimento de Jesus Maria José (Mónicas).
- Portaria n.º 1460/2024 de 15 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,843.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 221
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
- Despacho n.º 2327/2024 de 15 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 221
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
- Despacho n.º 2326/2024 de 15 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 221
- Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2024/A de 15 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 127
- Fornecimento de lentes intraoculares e consumíveis para cirurgia da catarata com colocação de equipamento ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER
- Anúncio n.º 523/2024 de 15 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 221
- Adenda ao Protocolo de Cooperação com o Sport Clube Marítimo, no âmbito da execução da obra do Campo de Futebol Sintético de Santa Cruz da Graciosa – Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 173/2024 de 15 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 221
- Contrato de Convenção entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e Instituto S. João de Deus.
- Contrato n.º 244/2024 de 15 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 221
- Retifica o Anúncio n.º 510/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 218, de 12 de novembro.
- Retificação de Anúncio n.º 100/2024 de 15 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 221
2024-11-14
JORAA
- Empreitada de construção de edifícios habitacionais multifamiliares na Rua Padre Joaquim, São José.
- Anúncio n.º 519/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,799,596.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Alteração de Moradia Unifamiliar – Rua de São João, n. º 6, Rosário – Concelho de Lagoa.
- Anúncio n.º 520/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 228,700.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1455/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 146,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1458/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 106,154.42 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1456/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 68,266.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1457/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,900.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 1454/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,414.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 1453/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,347.94 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 1452/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,294.93 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Cria campanha especial de Natal do Cartão Interjovem para viagens aéreas interilhas promovidas pela Sata Air Açores.
- Despacho n.º 2323/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 36.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Transferências de verbas para os municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.
- Despacho n.º 2304/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 2321/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 2322/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2325/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada Canto da Maia para o ano escolar de 2024/2025.
- Anúncio n.º 518/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada Canto da Maia
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Aquisição de fornecimento contínuo de Gasóleo a Granel.
- Anúncio n.º 521/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2325-A/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 220, Suplemento
- Nomeação.
- Despacho n.º 2308/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Nomeação.
- Despacho n.º 2307/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Nomeação.
- Despacho n.º 2312/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Nomeação.
- Despacho n.º 2315/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Nomeação.
- Despacho n.º 2309/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Nomeação.
- Despacho n.º 2310/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Nomeação.
- Despacho n.º 2314/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Nomeação.
- Despacho n.º 2306/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Nomeação.
- Despacho n.º 2313/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Nomeação.
- Despacho n.º 2305/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Nomeação.
- Despacho n.º 2311/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Autoriza a oitava alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 23 de junho de 2017, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2316/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Autoriza a terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 6 de abril de 2022, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2319/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Autoriza a segunda alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 30 de março de 2023, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2318/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Autoriza a décima alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 16 de março de 2020, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2317/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Altera o Despacho n.º 1387/2023, de 4 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 150, de 4 de agosto de 2023.
- Despacho n.º 2324/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 220
- Autorização de condução de veículos.
- Despacho n.º 2320/2024 de 14 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 220
2024-11-13
JORAA
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1450/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 687,028.03 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Transferência de verbas - FRE.
- Portaria n.º 1451/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Apoio financeiro - Contratar.
- Despacho n.º 2300/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 403,996.50 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 1428/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2290/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 175,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Locação Operacional de Equipamentos de Cópia e Impressão (serviço de cópia, impressão e de digitalização), para o triénio 2025-2027.
- Anúncio n.º 516/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 74,999.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Retifica o Despacho n.º 1443/2024 de 18 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 137, de 18 de julho de 2024.
- Retificação n.º 20/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 42,497.47 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
- Portaria n.º 1430/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 39,223.94 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
- Portaria n.º 1440/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 20,663.23 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1449/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 20,330.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
- Portaria n.º 1444/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,652.18 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Transferência de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Comparticipação no Projeto “Saúde Rua”.
- Portaria n.º 1447/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,992.32 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
- Portaria n.º 1442/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,610.17 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
- Portaria n.º 1439/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,225.13 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
- Portaria n.º 1441/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,380.89 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
- Portaria n.º 1437/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,114.81 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
- Portaria n.º 1438/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 11,939.93 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Apoio financeiro - Cresaçor - Cooperativa Regional de Economia Solidária, CRL.
- Despacho n.º 2289/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 11,237.04 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Apoio financeiro.
- Contrato n.º 243/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,489.75 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Casa Bernardo Manuel Silveira Estrela.
- Acordo de cooperação n.º 20/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,091.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Comparticipação do Projeto “Saúde na Rua”.
- Portaria n.º 1445/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,635.34 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2302/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Transferência de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 1446/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,530.75 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2301/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Transferência de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 1448/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,984.64 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Apoio financeiro - Casa Bernardo Manuel Silveira Estrela.
- Portaria n.º 1427/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,908.20 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências - Comparticipação de Programas.
- Portaria n.º 1429/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,916.57 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 1432/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,891.48 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - CAN - Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 1431/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,451.65 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 1435/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,390.74 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 1436/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,363.39 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 1434/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,286.54 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - CAN – Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 1433/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,126.59 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Apoios financeiros - Pagamento do reembolso de Inspeções Periódicas às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.
- Despacho n.º 2303/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 993.12 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Atribuição de verbas - Casa do Povo de Santa Bárbara - Comparticipação de Programas.
- Portaria n.º 1443/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 90.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2298/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2297/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2296/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Aquisição de Serviços de Levantamento Topo-Hidrográfico e Tridimensional no Porto da Madalena, Ilha do Pico.
- Anúncio n.º 517/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Altera a Portaria n.º 87/2024, de 11 de outubro, que regulamenta as condições de inscrição no Sistema de Abastecimento de gasóleo à Agricultura criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto.
- Portaria n.º 94/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 126
- Declara de reconhecido interesse público a participação na Taça de Portugal de futebol, em seniores masculinos, promovido pela Federação Portuguesa de Futebol, durante a época desportiva 2024/25.
- Despacho n.º 2292/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Declara de reconhecido interesse público a peça de teatro infantil “O Parque das Emoções”, junto da comunidade escolar de Santa Cruz das Flores, nos dias 11 e 12 de dezembro, no Centro Cultural de Santa Cruz das Flores de 2024.
- Despacho n.º 2294/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Declara de reconhecido interesse público à participação no Campeonato Nacional da 2.ª divisão Nacional do Ténis Mesa, em seniores masculinos, bem como na Taça de Portugal, promovido pela Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, durante a época desportiva 2024/25.
- Despacho n.º 2293/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Declara de reconhecido interesse público o concerto orquestral de música clássica, na freguesia de São João, nas Lajes do Pico, entre os dias 27 de novembro e 1 de dezembro de 2024.
- Despacho n.º 2295/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Declara de reconhecido interesse público a atuação da Tunídeos – Tuna Masculina da Universidade dos Açores no XXIX Celta – Certame Lusitano de Tunas Académicas, na cidade de Braga, no período de 4 a 7 de dezembro de 2024.
- Despacho n.º 2291/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Reconhece a entidade Desliga como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
- Despacho n.º 2299/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Cessação de funções.
- Aviso n.º 68/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 219
- Aquisição de prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários para o mês de dezembro de 2024 e ano de 2025.
- Anúncio n.º 515/2024 de 13 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 219
2024-11-12
JORAA
- Transferência de verba - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1416/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,206,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência financeira - Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, SA.
- Portaria n.º 1425/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,370,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1417/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 7,773,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1421/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,287,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1412/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,550,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1424/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,477,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1414/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,289,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1420/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 859,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Empreitada de construção de muro de proteção adjacente à estrada, Lajido da Criação Velha, Pico.
- Anúncio n.º 511/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 700,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1423/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 700,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1419/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 647,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1418/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 468,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1413/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 455,800.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência financeira - Portos dos Açores, SA.
- Portaria n.º 1426/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 296,795.27 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1408/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 149,114.42 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1415/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 142,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1422/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 110,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida e a escola e percurso inverso, durante o ano escolar 2024/2025.
- Anúncio n.º 509/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 51,583.00 €
- Escola Básica Integrada da Maia
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 2285/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 32,763.70 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1409/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 20,607.15 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1407/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,312.83 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 2284/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,800.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1410/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,496.32 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Atribuição de verba - Associação de Desenvolvimento de Jornadas Médicas do Atlântico.
- Portaria n.º 1411/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 1405/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,295.90 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1403/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,834.43 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 1404/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,794.36 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Apoio financeiro para a Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1401/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Apoio financeiro para A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL
- Portaria n.º 1402/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,994.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Apoio financeiro - Câmara Municipal da Horta - realização do curso de português para falantes de outras línguas, em horário pós laboral, na ilha do Faial.
- Despacho n.º 2281/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,473.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 2286/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,253.40 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1406/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 925.58 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em defesa da mobilidade dos açorianos.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2024/A de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 734.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 126
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 2288/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 552.96 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 2287/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 424.88 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1397/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1399/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1398/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1400/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Sector de Panificação) - Alteração salarial e outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 43/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Escritório e Comércio) - Alteração salarial e outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Subsetores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e Geladaria).
- Portaria de Extensão n.º 11/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- AE entre a CALF - Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial, C.R.L. e o SITACEHTT/Açores - Sindicatos todos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Metalomecânica).
- Portaria de Extensão n.º 13/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Indústria e Comércio de Carnes e Setor de Indústria de Carnes de Aves) - Alteração salarial e outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a Associação Portuguesa de Facility Services - APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades diversas - STAD e outros.
- Portaria de Extensão n.º 14/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares).
- Portaria de Extensão n.º 12/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Sector de Atividades de Penteado, Arte e Beleza).
- Portaria de Extensão n.º 7/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Explorações Avícolas).
- Portaria de Extensão n.º 8/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares).
- Portaria de Extensão n.º 9/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Laticínios).
- Portaria de Extensão n.º 10/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Sector de Hotelaria e Similares) - Alteração salarial e outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Motoristas, Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos) - Alteração salarial e outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/A de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 126
- Aprova a orgânica, quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2024/A de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 126
- Aquisição de serviços de organização, realização e gestão do programa de passagem de ano 2024/2025.
- Anúncio n.º 512/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Aquisição de serviços para a elabora o do Estudo Geológico-Geotécnico da Área Submersa da Baía do Porto da Madalena, Ilha do Pico.
- Anúncio n.º 513/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Aquisição de serviços para a Elaboração do Estudo Geológico-Geotécnico da Área Submersa da Baía do Porto da Horta, Ilha do Faial.
- Anúncio n.º 514/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Mecenato desportivo CASMA - 2024-2026.
- Despacho n.º 2282/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Retifica o Despacho n.º 2251/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 213, de 5 de novembro.
- Declaração de Retificação n.º 135/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Programa “Novos Idosos” - Projeto de Lista de Ordenação Final – Concelho das Lajes das Flores.
- Despacho n.º 2283/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Declaração de Interesse Público - Corpo em Movimento.
- Despacho n.º 2280/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 218
- Fornecimento, instalação e manutenção de Equipamento de Tomografia Computorizada para a unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-I08 RAA - Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores.
- Anúncio n.º 510/2024 de 12 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 218
2024-11-11
JORAA
- Atribuição de apoio financeiro à participação no 46.º Campeonato Nacional das Profissões.
- Despacho n.º 2278/2024 de 11 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 69,097.51 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 217
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2274/2024 de 11 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 56,651.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 217
- Prestação de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola e percurso inverso, durante o ano escolar de 2024/2025.
- Anúncio n.º 508/2024 de 11 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada de Ginetes
- Jornal Oficial II Série - Número 217
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube Central Recreativo e Desportivo Sporting Clube de Guadalupe.
- Contrato-Programa n.º 317/2024 de 11 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 217
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Santa Cruz Sport Club.
- Contrato-Programa n.º 318/2024 de 11 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 217
- Declara de reconhecido interesse público a participação do Coro Tibério Franco no 27.º Festival de Coros de Natal “Natal no Funchal”, entre os dias 27 e 30 de dezembro de 2024.
- Despacho n.º 2277/2024 de 11 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 217
- Declara de reconhecido interesse público a apresentação do espetáculo “Aviões de Papel”, pelo Estúdio 13, no Museu Francisco de Lacerda, entre os dias 14 e 16 de novembro de 2024.
- Despacho n.º 2276/2024 de 11 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 217
- Considera a realização do XV Fórum da Criança e do Jovem, intitulado “Ser Livre - Uma Conquista Diária”, com a duração de 12 horas, a decorrer nos dias 28 a 29 de novembro de 2024, no Auditório da EBS Armando Côrtes- Rodrigues, relevante para os docentes da Região Autónoma dos Açores que participem no evento.
- Despacho n.º 2275/2024 de 11 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 217
- Candidaturas ao Estagiar L e T para residentes em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira.
- Despacho n.º 2279/2024 de 11 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 217
- Fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no acesso a cuidados de saúde. Revoga a Portaria n.º 166/2015, de 31 de dezembro.
- Portaria n.º 93/2024 de 11 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 125
- Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar (SIGAA-CH) nas instituições do Serviço Regional de Saúde.
- Portaria n.º 93-A/2024 de 11 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 125, Suplemento
2024-11-08
JORAA
- Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
- Portaria n.º 1396/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,395,072.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1379/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 719,465.63 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
- Portaria n.º 1395/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 247,356.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1385/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 134,966.09 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1388/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 123,612.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
- Portaria n.º 1391/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 120,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1386/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 71,301.65 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Apoio financeiro - Associação de Pescas de Rabo de Peixe.
- Portaria n.º 1393/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 68,431.20 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Apoio financeiro - Associação de Pescas de Rabo de Peixe.
- Portaria n.º 1394/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 48,461.60 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1389/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 43,213.26 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1372/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 37,425.32 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1387/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 32,843.38 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Apoio financeiro - Centro Social de São Bento.
- Portaria n.º 1392/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 30,482.45 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1383/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 25,123.26 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
- Portaria n.º 1377/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 20,556.70 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1380/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 16,875.55 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 1374/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,014.82 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1376/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,532.32 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 23/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,250.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
- Portaria n.º 1370/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,700.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1371/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,463.75 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1384/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,397.97 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1382/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,249.55 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1375/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,905.81 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1373/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,650.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1378/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,283.56 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1381/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,262.80 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1368/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 942.73 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Apoio financeiro.
- Extrato de Despacho n.º 316/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 855.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha da Graciosa - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 2271/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 687.15 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1390/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 214.62 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Apoio financeiro - AFARIT E COOPDELGA.
- Portaria n.º 1369/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 22/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Retifica o Anúncio n.º 469/2024, de 22 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 204, de 22 de outubro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 98/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Retifica o Anúncio n.º 473/2024 de 23 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 205 de 23 de outubro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 99/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Abertura do Procedimento de Classificação de Interesse Municipal da Casa do Dízimo.
- Edital n.º 10/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Aquisição de serviços de envio e receção de documentos eletrónicos com relevância fiscal.
- Anúncio n.º 505/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Aquisição de serviços de manutenção de infraestruturas e equipamentos diversos - Empreendimento Portas do Mar e zonas comerciais complementares – Ilhas de São Miguel e Santa Maria.
- Anúncio n.º 506/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Aquisição de serviços para elaboração dos estudos, projeto de execução e assistência técnica da empreitada de reordenamento do Porto da Calheta, Ilha de São Jorge.
- Anúncio n.º 507/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Declara de interesse público as II Jornadas do Vinho Verdelho dos Biscoitos, promovidas pela Confraria do Vinho Verdelho dos Biscoitos, a realizar na ilha Terceira, entre os dias 13 e 16 de novembro de 2024.
- Despacho n.º 2273-B/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 216, 2.º Suplemento
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2273-A/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 216, Suplemento
- Autoriza a terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 12 de outubro de 2021, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2270/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Autoriza a segunda alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., a 6 de abril de 2022, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2267/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Autoriza a quarta alteração ao contrato entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 3 de maio de 2022, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2264/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Autoriza a sétima alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., a 27 de outubro de 2017, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2268/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Autoriza a sétima alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., a 31 de março de 2020, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2269/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Autoriza a primeira alteração ao contrato celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 16 de maio de 2023, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2263/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Autoriza a quinta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 6 de dezembro de 2018, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2266/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Autoriza a quarta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 8 de fevereiro de 2022, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 2265/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores do primeiro aditamento à licença concedida à Novo Verde – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S.A., para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
- Despacho n.º 2272/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 216
- Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, como instrumento para dispersão de aves na sua propriedade “Canada da Cruz Dourada”, sita freguesia de São Mateus, concelho de Angra do Heroísmo.
- Despacho n.º 2273/2024 de 8 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 216
2024-11-07
JORAA
- Transferência de verbas - Hospital de Ponta Delgada, E.P.E.R..
- Portaria n.º 1362/2024 de 7 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 245,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Transferência de verbas - Hospital de Ponta Delgada, E.P.E.R..
- Portaria n.º 1367/2024 de 7 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 85,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Transferência de verbas - Hospital da Ilha Terceira, E.P.E.R..
- Portaria n.º 1366/2024 de 7 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 81,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDSC.
- Contrato-Programa n.º 316/2024 de 7 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 44,347.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1360/2024 de 7 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,729.97 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Transferência de verbas - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1363/2024 de 7 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,901.98 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Transferência de verbas - Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva – Açores.
- Portaria n.º 1364/2024 de 7 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,506.45 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro.
- Extrato de Despacho n.º 315/2024 de 7 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1359/2024 de 7 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,546.25 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 1361/2024 de 7 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,434.46 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Transferência de verba.
- Portaria n.º 1358/2024 de 7 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,253.71 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.
- Portaria n.º 1357/2024 de 7 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,087.79 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 1365/2024 de 7 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 709.83 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 215
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 2262/2024 de 7 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 215
2024-11-06
JORAA
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB M.
- Aditamento n.º 175/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 299,848.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCBPJ.
- Contrato-Programa n.º 315/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 137,450.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSR.
- Contrato-Programa n.º 314/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 130,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC M.
- Aditamento n.º 174/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 85,878.48 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Transfere para a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão o valor correspondente à 9.ª tranche da compartição financeira para fazer face às despesas da Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão.
- Despacho n.º 2261/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 48,750.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 307/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 25,014.96 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 304/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 21,517.29 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 308/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 20,003.19 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2257/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 18,088.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 305/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 15,250.52 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 310/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,067.70 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 309/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 11,625.43 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 303/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,541.26 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 311/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,463.95 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 306/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,848.61 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Incentivo ao arrendamento-devoluções-30-09-2024.
- Extrato de Despacho n.º 314/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,767.77 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2253/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- CTTS - julho.
- Extrato de Despacho n.º 312/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 190.81 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- CTTS - junho.
- Extrato de Despacho n.º 313/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 75.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Delegação de competências
- Despacho n.º 2256/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Concurso público por Lotes, Ramo Riscos Múltiplos – Património (Edifícios e Conteúdos) e Ramo Automóvel (Frota Automóvel), para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 504/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Concessão de licença sem remuneração.
- Aviso n.º 67/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Concessão de licença sem remuneração.
- Aviso n.º 66/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação.
- Aviso n.º 65/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
- Aviso n.º 64/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Criação do Grupo de Trabalho para promover o estudo e a construção do projeto piloto da semana dos quatro dias.
- Despacho n.º 2255/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Criação do Grupo de Trabalho para o Estudo e Planeamento do Rejuvenescimento da Administração Pública Regional.
- Despacho n.º 2254/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Prorroga, até 17 de maio de 2025, o prazo de vigência do sistema piloto de depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas em plástico, vidro e metal.
- Despacho n.º 2260/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Caminho do Meio”, sita à freguesia de São Caetano, concelho de Madalena.
- Despacho n.º 2258/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 214
- Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Às Casas”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.
- Despacho n.º 2259/2024 de 6 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 214
2024-11-05
JORAA
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2245/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 20,000,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Fut.
- Aditamento n.º 173/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 510,804.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Apoio financeiro - Associação Portuguesa de Deficientes - Delegação de S. Miguel.
- Despacho n.º 2243/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 301,500.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - JDL.
- Contrato-Programa n.º 311/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 193,364.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDV.
- Contrato-Programa n.º 310/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 170,819.15 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CCRDSCG.
- Contrato-Programa n.º 308/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 151,846.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDL.
- Contrato-Programa n.º 309/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 140,330.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB M.
- Aditamento n.º 165/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 49,024.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - RSCA.
- Contrato-Programa n.º 312/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 48,157.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADRCCR.
- Aditamento n.º 160/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 46,326.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFC.
- Aditamento n.º 161/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 39,016.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CJBV.
- Aditamento n.º 167/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 35,574.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AADB.
- Aditamento n.º 164/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 23,856.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCA.
- Aditamento n.º 163/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 16,200.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ M.
- Aditamento n.º 169/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,076.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDCCPS.
- Aditamento n.º 166/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,240.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDB.
- Aditamento n.º 168/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,240.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ F.
- Aditamento n.º 162/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,922.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Contrato-programa celebrado com a Associação Miratecarts.
- Contrato-Programa n.º 313/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Aprova as taxas devidas pela emissão de atestado médico de incapacidade multiuso.
- Portaria n.º 92/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 47.50 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 124
- Transferências de verbas para os municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
- Despacho n.º 2244/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de veículos automóveis em regime de aluguer operacional para as Unidades de Saúde de Ilha do Serviço Regional de Saúde e para a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
- Anúncio n.º 502/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Sub 19.
- Aditamento n.º 171/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Futsal.
- Aditamento n.º 170/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS.
- Aditamento n.º 172/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 2250/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Aquisição de fraldas luvas manápulas toalhetes e resguardos pelo Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Anúncio n.º 503/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Projeto de Regulamento para apresentação de propostas de cidadãos para atividades de interesse na Freguesia.
- Regulamento n.º 10/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de Altares
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da SRJHE.
- Despacho n.º 2251/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Apoio financeiro - Campeonato do Mundo de Trauma 2024 que se realiza de 5 a 9 de novembro de 2024.
- Despacho n.º 2252/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Exoneração e nomeação.
- Despacho n.º 2247/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Exoneração.
- Despacho n.º 2248/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Nomeação.
- Despacho n.º 2249/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 213
- Declaração de Interesse Público.
- Despacho n.º 2246/2024 de 5 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 213
2024-11-04
JORAA
- Altera n.º 2 da Resolução do Conselho do Governo n.º 92/2024, de 23 de julho.( Autoriza o departamento do Governo Regional competente nas áreas da agricultura e alimentação a conceder apoios financeiros, com o limite orçamental de 1.000.000,00 €, às organizações regionais do setor cooperativo com sede na Região Autónoma dos Açores que integrem nos seus objetivos o desenvolvimento do setor agrícola ou agroalimentar.).
- Resolução do Conselho do Governo n.º 161/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,400,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 123
- Altera o n.º 2 da Resolução do Conselho do Governo n.º 93/2024, de 23 de julho.( Autoriza o departamento do Governo Regional competente nas áreas da agricultura e alimentação a conceder apoios financeiros, com o limite orçamental de 2.300.000,00 €, às organizações regionais de caratér associativo sem fins lucrativos que têm como objetivo o desenvolvimento agrícola, agroalimentar ou florestal.).
- Resolução do Conselho do Governo n.º 162/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,300,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 123
- Delega no Secretário Regional do Mar e das Pescas as competências para a execução dos contratos celebrados na sequência dos investimentos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, relativos ao Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”, e ratificar os atos praticados no âmbito da execução dos referidos investimentos.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 166/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 123
- Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação Para o Desenvolvimento do Atlantic International Research Centre (AD Air Centre), com a duração de quatro anos, no montante máximo de 400.000,00 €, destinado a apoiar a gestão, coordenação e realização das suas atividades.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 164/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 900,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 123
- Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1356/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 153,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoios financeiros – Municípios – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 1353/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 116,847.30 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Autoriza o departamento do Governo Regional competente na área da agricultura a proceder à criação e atribuição de um apoio financeiro, até ao limite de 50.000,00 €, para a manutenção e recuperação da cultura da oliveira nas freguesias do Porto Martins, Biscoitos, São Mateus da Calheta e local do Curato de São Carlos, na freguesia de São Pedro, todas da ilha Terceira.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 165/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 123
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2240/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 60,742.95 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro - Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica.
- Portaria n.º 1355/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 53,139.51 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
- Portaria n.º 1354/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 33,105.41 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2235/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2236/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2237/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2239/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2238/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2242/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Revoga parcialmente o despacho n.º 2172/2024, de 1 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, N.º 203, de 21 de outubro de 2024.
- Anulação n.º 44/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2241/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Retifica o Despacho n.º 2175/2024 de 21 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 203, de 21 de outubro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 134/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Aquisição de equipamento e material informático - Aquisição de switch 8 portas e swich 48 portas
- Anúncio n.º 501/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Fornecimento de GPL – Butano a Granel ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
- Anúncio n.º 500/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, pavilhão de apoio à exploração, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito à Quinta da Fonte, freguesia de Santo António de Nordestinho, concelho de Nordeste.
- Despacho n.º 2234/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 212
- Altera a Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2022, de 29 de março, que cria o Sistema de Incentivos à Modernização Administrativa.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 160/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 123
- Determina que seja dado início ao procedimento de revisão do Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), assim como a nomeação de uma comissão consultiva para o acompanhamento do processo de revisão.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 167/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 123
- Aprova a classificação das cavidades vulcânicas, em função do respetivo grau de conhecimento e importância em termos geológicos, biológicos, estéticos e de integridade.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 163/2024 de 4 de novembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 123
2024-10-31
JORAA
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1351/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,464,884.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Valorização dos Resíduos Domésticos e Aumento da Recolha Seletiva na Ribeira Grande.
- Anúncio n.º 498/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 546,780.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Autoriza a despesa e toma a decisão de contratar relativa à aquisição de 150 ARICA completos e 100 garrafas de ar de reserva, mediante concurso público com publicidade internacional e delega no Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores as competências necessárias para a prática dos atos relativos ao procedimento de contratação pública.
- Despacho n.º 2233/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 449,290.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Aquisição de equipamentos para a oficina didática de metalurgia e metalomecânica, do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
- Anúncio n.º 495/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 400,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1352/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 400,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo de crianças entre o domicílio, ou paragem previamente estabelecida, e a Escola Básica e Secundária da Povoação e percurso inverso, desde a data da segunda assinatura do contrato até ao final do ano letivo 2024/2025.
- Anúncio n.º 494/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 209,951.20 €
- Escola Básica e Secundária de Povoação
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1341/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1342/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 90,242.58 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1346/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 79,500.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1348/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 67,720.83 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Aquisição de Peças Faciais e acessórios para os Serviços da Proteção Civil Municipal para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 496/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 51,600.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1350/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 35,200.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1344/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 35,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1349/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 29,745.83 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1343/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 28,935.11 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1347/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 10,275.83 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1345/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoio financeiro para a manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 2232/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 4,535.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoio financeiro para a manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2231/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,885.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Apoio financeiro para a manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 2230/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,844.04 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 121/2024 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
- Contrato n.º 242/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,201.59 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Autorização definitiva de funcionamento à valência educativa privada de jardim de infância da KAIRÓS-Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária.
- Despacho n.º 2228/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2229/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Secundária Domingos Rebelo
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Composição dos órgãos sociais, nos termos do artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de março (regime do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores).
- Aviso n.º 63/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Prestação de Serviços de Vigilância do Teatro Ribeiragrandense, do Mercado Municipal e da Incubadora de Empresas da Ribeira Grande, para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 497/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Aquisição de consumíveis para Osmose Inversa.
- Anúncio n.º 499/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Declara nulo o Despacho n.º 2218/2024, de 29 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 209, de 29 de outubro de 2024.
- Declaração n.º 4/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Retifica o Despacho n.º 2205/2024, de 25 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 25 de outubro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 133/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Designa os membros que passam a integrar Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., para o triénio 2024-2027.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 159-A/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 122, Suplemento
- Exoneração.
- Despacho n.º 2233-A/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 211, Suplemento
- Retifica o Anúncio n.º 411/2024 de 25 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 97/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Santa Casa da Misericórdia da Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 211
- Publica as alterações orçamentais efetuadas até 30 de setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024.
- Declaração n.º 5/2024 de 31 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 122
2024-10-30
JORAA
- Aquisição de equipamentos para o laboratório didático para o ensino da indústria 5.0, do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
- Anúncio n.º 492/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 720,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Aquisição de Equipamentos para a Oficina Didática de Construção e Reparação de Veículos a Motor do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
- Anúncio n.º 491/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 400,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoio financeiro - IMAR – Instituto do Mar.
- Portaria n.º 1340/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 338,663.12 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1334/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 164,223.04 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1336/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 152,090.89 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2225/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 96,173.60 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1337/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 94,994.50 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1338/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 92,304.40 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2227/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 71,700.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoio financeiro - Associação de Produtores de Amêijoa da Fajã de Santo Cristo.
- Portaria n.º 1339/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 61,643.72 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2226/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 51,001.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1335/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 35,011.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Futsal Esta.
- Contrato-Programa n.º 307/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 13,576.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 26/2024, de 27 de setembro.
- Despacho Normativo n.º 30/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 5,638.28 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 121
- Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima.
- Acordo de cooperação n.º 19/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,519.85 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima.
- Portaria n.º 1333/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,086.35 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1331/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,998.66 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1329/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,800.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoio financeiro - Casa do Povo dos Biscoitos.
- Portaria n.º 1332/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,673.42 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada da Praia da Vitória.
- Portaria n.º 1327/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1328/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1330/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,101.32 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.
- Portaria n.º 1326/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 721.13 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 27/2024, de 27 de setembro.
- Despacho Normativo n.º 31/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 12.86 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 121
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 25/2024, de 27 de setembro.
- Despacho Normativo n.º 29/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2.71 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 121
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- AE entre a Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu, Lda. e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- AE entre a União de Transportes dos Carvalhos, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 10/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Eleição em 25 de setembro de 2024 para o Quadriénio de 2024/2028.
- Direção n.º 7/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 302/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Retifica/altera o Anúncio n.º 448/2024, de 11 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 197, de 11 de outubro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 96/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Celebração de contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão com sucesso de períodos experimentais de vários trabalhadores.
- Aviso n.º 62/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 210
- Aquisição de Serviços de Transporte Rodoviário de Resíduos do Ecoparque III para o Ecoparque I da Ilha de São Miguel e Locação de Galera.
- Anúncio n.º 493/2024 de 30 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 210
2024-10-29
JORAA
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1325/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 21,288,325.76 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Apoio financeiro - Universidade dos Açores.
- Portaria n.º 1324/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 950,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Segundo aditamento ao acordo de colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
- Aditamento n.º 158/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 288,930.81 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2221/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 221,563.08 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Acordo de colaboração - JF Santa Cruz Praia da Vitória.
- Acordo n.º 44/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 140,679.24 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Protocolo cooperação - Casa do Povo de Água de Pau.
- Protocolo n.º 14/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 110,091.44 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Protocolo de cooperação - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.
- Protocolo n.º 20/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 92,431.70 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCPL Sub 19 F.
- Contrato-Programa n.º 304/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 90,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Protocolo de cooperação - Paróquia Nossa Sr.ª Apresentação.
- Protocolo n.º 18/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 86,569.16 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Aditamento acordo colaboração - Junta de Freguesia de Madalena do Pico.
- Aditamento n.º 159/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 84,774.88 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Aditamento acordo colaboração - Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios.
- Aditamento n.º 155/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 69,694.71 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Protocolo de cooperação - Fábrica Igreja paroquial de Candelária.
- Protocolo n.º 16/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 69,199.62 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Protocolo de cooperação - Instituto São João de Deus.
- Protocolo n.º 17/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 58,299.28 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Protocolo de cooperação - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
- Protocolo n.º 19/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 53,639.24 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Aditamento acordo colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
- Aditamento n.º 156/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 31,302.48 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Aditamento a acordo de colaboração - Junta de Freguesia de Ponta Garça.
- Aditamento n.º 153/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 28,658.60 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Aditamento a acordo de colaboração- Freguesia São Pedro
- Aditamento n.º 154/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 25,640.76 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Aditamento acordo de colaboração - Freguesia de São Miguel.
- Aditamento n.º 157/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 25,004.75 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Protocolo - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira
- Protocolo n.º 13/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 17,426.52 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Protocolo cooperação - Santa Casa Misericórdia Vila Franca.
- Protocolo n.º 15/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 16,950.92 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Contrato-programa celebrado com o Conselho dos Assuntos Económicos da Paróquia da Santíssima Trindade das Lajes do Pico.
- Contrato-Programa n.º 306/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 10,000.80 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Contrato-programa celebrado com a Associação de Agricultores da Ilha do Pico.
- Contrato-Programa n.º 305/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Retifica o ponto n.º 5 do Anúncio n.º 484/2024, de 25 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 25 de outubro de 2024.
- Anúncio n.º 488/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Orçamento e Tesouro
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 2224/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 2223/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Adjudicação de Prestação de Serviços de Aquisição de Seguros para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 490/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Retifica o Despacho n.º 2204/2024, de 25 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 25 de outubro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 132/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Retifica o Despacho n.º 2205/2024, de 25 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 207, de 25 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 2218/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Retifica o Anúncio n.º 487/2024, de 28 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 208, de 28 de outubro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 95/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 2219/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Designação dos representantes e dos suplentes da SRJHE na Comissão de Gestão Integrada de Pragas - roedores.
- Despacho n.º 2220/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Laurus azorica (Louro), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Urzelina – São Mateus”, sita à freguesia de Urzelina, concelho de Velas.
- Despacho n.º 2222/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 209
- Fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de tomografia computorizada para a unidade de saúde de Ilha das Flores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento re-c01-i08- raa Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores.
- Anúncio n.º 489/2024 de 29 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 209
2024-10-28
JORAA
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1323-A/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 301,698.65 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 208, Suplemento
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 1323/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 210,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - MSC.
- Contrato-Programa n.º 302/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 179,278.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCH Tec.
- Contrato-Programa n.º 303/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 66,222.22 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCPVSS.
- Contrato-Programa n.º 301/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 45,940.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
- Portaria n.º 1322/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 41,113.87 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2216/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2215/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Definição das modalidades prioritárias e do valor base anual das comparticipações financeiras para o ciclo olímpico de 2025/2028.
- Portaria n.º 1321/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,250.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Transferência de verba.
- Portaria n.º 1320/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,188.61 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 2214/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2217/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Revoga o Despacho n.º 2153/2024, de 17 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 201, de 17 de outubro de 2024.
- Anulação n.º 43/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2024/A de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 120
- Serviço de fiscalização e coordenação de segurança e saúde em obra, da empreitada de requalificação do Convento das Concepcionistas da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
- Anúncio n.º 487/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Declara de reconhecido interesse público o projeto “Hommage a Shoenberg”, pela Banda Fundação Brasileira, no Coliseu Micaelense, entre os dias 24 e 26 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 2213/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Nomeação.
- Despacho n.º 2212/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 208
- Designação para representação na Comissão Regional de Proteção Civil dos Açores.
- Despacho n.º 2211/2024 de 28 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 208
2024-10-25
JORAA
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2204/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 310,650.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2205/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 302,150.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Empreitada de Mitigação de Riscos de Derrocadas e Intervenções em Linhas de Água.
- Anúncio n.º 486/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 285,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Empreitada de pavimentação de troços da Estrada Regional n.º 9 - 2ª no interior das Sete Cidades e Vigia das Feteiras, em São Miguel.
- Anúncio n.º 485/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 221,500.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Apoio financeiro - Kairós – Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária.
- Portaria n.º 1317/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 70,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Casa dos Açores do Norte.
- Acordo n.º 43/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 41,485.28 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUDPF.
- Contrato-Programa n.º 300/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 25,432.20 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Venda em Hasta Pública de Imóvel da Região Autónoma dos Açores.
- Anúncio n.º 484/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Direção Regional do Orçamento e Tesouro
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
- Portaria n.º 1318/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 9,239.01 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
- Acordo de cooperação n.º 18/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 4,218.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
- Portaria n.º 1314/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,152.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 150/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
- Contrato n.º 240/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,758.41 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 175/2024 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
- Contrato n.º 241/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,618.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Apoio financeiro - Rúben do Couto Farias.
- Portaria n.º 1311/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Apoio financeiro - Marco António Linhares Rosa.
- Portaria n.º 1310/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos.
- Portaria n.º 1313/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,459.01 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
- Portaria n.º 1315/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,102.42 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos.
- Portaria n.º 1312/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 139/2024 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
- Contrato n.º 238/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,983.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Lagoa.
- Portaria n.º 1309/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
- Portaria n.º 1308/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,259.96 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Autoriza consolidação de mobilidade interna.
- Aviso n.º 61/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,228.09 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 141/2024 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
- Contrato n.º 239/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,108.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
- Portaria n.º 1316/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 138.01 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Transferência financeira - Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico.
- Portaria n.º 1319/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 49.64 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Regulamenta a atribuição de um apoio financeiro extraordinário a conceder à aquisição de palha, feno e luzerna na forma prensada, para diversificar a alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 91/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.10 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 118
- Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2025 a 2028.
- Decreto Legislativo Regional n.º 10/2024/A de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 119
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2210/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Retifica o Anúncio n.º 420/2024 de 1 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 189, de 1 de outubro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 94/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 301/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Louvor.
- Louvor n.º 9/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Inspeção Administrativa Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Determina a representante do Governo Regional dos Açores na secção especializada permanente do património arquitetónico, arqueológico e imaterial, do Conselho Nacional de Cultura.
- Despacho n.º 2206/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Aprova a tabela de comparticipações diárias da deslocação de utentes do Serviço Regional da Saúde e respetivos acompanhantes. Revoga o Despacho n.º 2300/2022, de 2 de novembro.
- Despacho n.º 2208/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Constituição de grupo de trabalho.
- Despacho n.º 2207/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 207
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 2209/2024 de 25 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 207
2024-10-24
JORAA
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1300/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 417,683.26 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica.
- Acordo de cooperação n.º 16/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 168,058.31 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Aquisição de serviços de coordenação e execução das atividades previstas para a Unidade de Coordenação do Centro de Competências em Cibersegurança dos Açores (C-Network Azores).
- Anúncio n.º 474/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 160,000.00 €
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Empreitada para execução da obra de reabilitação de dois imóveis sitos na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto.
- Anúncio n.º 480/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 106,968.37 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2203/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 105,300.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Acordo de Cooperação - Help Images - Associação de Promoção e Apoio à Solidariedade Social.
- Acordo de cooperação n.º 14/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 101,896.36 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
- Portaria n.º 1307/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 85,797.36 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Tec.
- Contrato-Programa n.º 299/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 70,236.22 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
- Portaria n.º 1305/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 67,049.33 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Acordo de Cooperação - Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.
- Acordo de cooperação n.º 15/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 66,748.90 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Surdos da Ilha de São Miguel.
- Acordo de cooperação n.º 17/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 42,859.66 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
- Portaria n.º 1306/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 24,000.33 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1298/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 18,749.40 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1303/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,713.43 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS Tomás de Borba.
- Portaria n.º 1294/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,040.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1304/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,329.54 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS Calheta.
- Portaria n.º 1292/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,009.95 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1299/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 789.50 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1302/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 756.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1301/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 426.51 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS Tomás de Borba.
- Portaria n.º 1295/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 268.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBI Roberto Ivens.
- Portaria n.º 1291/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 234.69 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Transferência de verbas - Fundo Escolar da ES Manuel da Arriaga.
- Portaria n.º 1297/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 111.60 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 1293/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 18.72 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Transferência de verbas - Fundo Escolar da ES Domingos Rebelo.
- Portaria n.º 1296/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 17.48 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Aquisição de serviços de suporte Unified Enterprise para a Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital.
- Anúncio n.º 475/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Fogueiros Laticínios).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 7/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e Outros.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 6/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- AE entre a COFACO/Açores - Indústria de Conservas, SA e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 37/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a APHP - Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 8/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- AE entre a Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo Abreu, Lda., o SITACEHTT/AÇORES – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas – Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 2201/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Aquisição de Refeições Escolares para o ano letivo de 2024/2025 para a Escola Básica Integrada dos Biscoitos.
- Anúncio n.º 477/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada dos Biscoitos
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a EBS de Santa Maria para o ano de 2024/2025.
- Anúncio n.º 476/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica e Secundária de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Aquisição de serviços de transporte de carga aérea e marítima pelo Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
- Anúncio n.º 478/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Aquisição de licenciamento dos postos de trabalho e infraestrutura de produtividade para o ano civil de 2025, serviços do ISSA, IPRA - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Anúncio n.º 479/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Empreitada de reabilitação viária com ações de mitigação em zonas de risco de inundações.
- Anúncio n.º 481/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Aquisição de pneus, prestação de serviços de reparação de pneus e serviços conexos para pá carregadora Komatsu WA200.
- Anúncio n.º 483/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Levantamento topo-hidrográfico e tridimensional do porto da Horta, no âmbito dos estragos provocados pela tempestade Hipólito.
- Anúncio n.º 482/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Aprova a Estratégia da Educação Açores 2030. Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 133/2015, de 14 de setembro.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 159/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 117
- Retifica a Portaria n.º 1180/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2024
- Declaração de Retificação n.º 131/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Retifica a Portaria n.º 1177/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 185, de 25 de setembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 130/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 206
- Autorização de condução de veículos oficiais.
- Despacho n.º 2202/2024 de 24 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 206
2024-10-23
JORAA
- Dá continuidade ao apoio financeiro, criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 138/2023, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 113, de 11 de setembro de 2023, destinado a comparticipar os encargos inerentes à constituição de uma sociedade comercial, por parte dos empresários em nome individual (ENIs) e aprova o respetivo regulamento.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 154/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 125,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 116
- Aquisição de Equipamento - TAC - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria.
- Despacho n.º 2196/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,008,800.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Aquisição de Equipamento - TAC - Unidade de Saúde da Ilha das Flores.
- Despacho n.º 2195/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,944,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Retifica a delegação de competências - Manuais Digitais 2024/2025Escola Secundária Domingos Rebelo. Revoga o Despacho n.º 1590/2024, de 2 de agosto.
- Despacho n.º 2194/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,457,160.74 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Autoriza o departamento do Governo Regional competente em matéria de agricultura a proceder à criação de um apoio financeiro, a atribuir diretamente às cooperativas que importam e que comercializam palha, feno na forma prensada e luzerna, com caráter extraordinário, no montante global máximo de 400.000,00 €, destinado à aquisição dos mesmos.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 152/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 800,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 116
- Empreitada de Requalificação de Edifício para Incubadora e Espaço de Coworking .
- Anúncio n.º 473/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 625,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Universidade dos Açores, no montante de 252.569,28 €, destinado a assegurar a aquisição de equipamento tecnológico de suporte à atividade científica, com vista à modernização tecnológica do Observatório da Montanha do Pico.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 151/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 505,138.56 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 116
- Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução para a empreitada de construção do novo Centro de Saúde das Lajes do Pico.
- Anúncio n.º 470/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Autoriza o departamento do Governo Regional competente nas áreas da agricultura e alimentação a conceder apoios para a reabilitação da paisagem tradicional da cultura da figueira em currais, na ilha do Pico, até ao montante máximo de 100.000,00 €.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 153/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 116
- Locação de Máquinas e Viaturas e 6.200 a 7.500 kg PB, incluindo Operador/Motorista, para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 472/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 157,700.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FSC Basq.
- Contrato-Programa n.º 297/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 147,776.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FSC.
- Contrato-Programa n.º 298/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 86,930.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAA.
- Contrato-Programa n.º 295/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 72,240.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFC.
- Contrato-Programa n.º 296/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 32,977.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Apoio financeiro - Clube União Micaelense.
- Portaria n.º 1290/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 20,000.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2185/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,763.60 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Mobilidade interna.
- Aviso n.º 59/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 55.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Transferências de verbas para as freguesias – remuneração de eleitos locais.
- Despacho n.º 2184/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Retifica o Anúncio n.º 296/2024 de 26 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 143, de 26 de julho de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 93/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Apoios financeiros – CREDITHAB.
- Extrato de Despacho n.º 299/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Apoios financeiros – CREDITHAB.
- Extrato de Despacho n.º 300/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Revogação parcial das medidas preventivas do PDM das Lajes do Pico.
- Aviso n.º 60/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Aquisição de betão, por lotes, para requalificação de redes viárias e espaços exteriores da zona industrial.
- Anúncio n.º 471/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Prorroga o mandato da Estrutura de Gestão da Sustentabilidade do Destino Turístico (Destination Management Organization), abreviadamente designada por DMO.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 156/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 116
- Renova as medidas preventivas aplicáveis na zona de ampliação da pista e na zona para proteção das superfícies de limitação de obstáculos do aeródromo do Pico.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 158/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 116
- Procede à cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município de Ponta Delgada, do prédio urbano, sito à Rua da Mãe de Deus, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada, que abrange o Campo de Jogos Jácome Correia.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 155/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 116
- Reconhece como ação de relevante interesse público a intervenção relativa à reabilitação do caminho pedonal existente entre o Porto Velho e as Piscinas Naturais do Altio, localizado na freguesia e concelho de Santa Cruz das Flores, na ilha das Flores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 157/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 116
- Declaro de interesse público o encontro subordinado ao tema: “Papel do Engenheiro na Vitivinicultura nos Açores”, promovido pelo Conselho Regional de Colégio de Engenharia Agronómica da Ordem dos Engenheiros Região Açores, a realizar na ilha do Pico nos dias 25 e 26 de outubro.
- Despacho n.º 2197/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Declara de reconhecido interesse público a realização do espetáculo “As Estrelas também Morrem”, a ter lugar no próximo dia 28 de novembro de 2024, no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas.
- Despacho n.º 2191/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Evento formativo Conferência do Desporto.
- Despacho n.º 2186/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Declara de reconhecido interesse público a atuação do Grupo Música Nostra, em Lanzarote, nas Canárias, num espetáculo musical, entre os dias 5 e 7 de novembro de 2024.
- Despacho n.º 2189/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Declara de reconhecido interesse público a apresentação do espetáculo “Volta”, antecedido de uma residência artística intensiva, no Edifício Cultural de São Bento, entre os dias 18 e 26 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 2188/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Candidatura ao RJAAC 2023 - Bolsa de Estudo e Formação - Bruno Massa.
- Despacho n.º 2187/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Evento formativo III Seminário “Direito ao Tempo Livre, Lazer e Cultura na Infância e Juventude.
- Despacho n.º 2193/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Declara de reconhecido interesse público o “1.º Masterclass de Direção de Orquestra” destinado à Orquestra Padre Manuel Azevedo da Cunha, a realizar no auditório daquela escola, entre os dias 31 de outubro e 5 de novembro de 2024.
- Despacho n.º 2192/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Declara de reconhecido interesse público a participação dos artistas João Amado e Margarida Andrade em residências artísticas, no âmbito do projeto Desaguar, que terão lugar de 16 a 29 de março de 2025 e de 2 a 13 de junho de 2025, em Cerveira e Loulé, respetivamente.
- Despacho n.º 2190/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira de inspeção da Inspeção Regional da Saúde (IReS). Revoga a Portaria n.º 59/2011, de 8 de julho.
- Portaria n.º 90/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 116
- Louvor.
- Louvor n.º 8/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Caminho Novo”, sita à freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena.
- Despacho n.º 2199/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, nas suas propriedades denominadas de “Caminho dos Poleiros” e “Rua do Lajido”, sitas à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 2200/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 205
- Autorização de condução de veículos oficiais.
- Despacho n.º 2198/2024 de 23 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 205
2024-10-22
JORAA
- Transferência de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 1288/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Transferência de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 1287/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Transferência de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 1285/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Transferência de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 1286/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Transferência de verba - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 1289/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 727,090.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Aquisição de serviços com vista à realização de ‘’INICIATIVAS PARA UMA PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL’’ no âmbito do “Programa de capacitação dos agricultores e de promoção da literacia em produção e consumo sustentáveis”.
- Anúncio n.º 466/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 212,550.00 €
- Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Aquisição de serviços com vista à realização de ‘‘’INICIATIVAS EM EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NO SETOR AGRÍCOLA”’ no âmbito do “Programa de capacitação dos agricultores e de promoção da literacia em produção e consumo sustentáveis”.
- Anúncio n.º 465/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 133,787.00 €
- Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Aditamento a Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia das Lajes.
- Aditamento n.º 152/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 94,285.15 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais para a conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 2179/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 15,536.43 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Eleição dos órgãos sociais para o mandato do triénio 2024/2026.
- Aviso n.º 58/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 8,846.40 €
- Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 2182/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 5,105.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
- Portaria n.º 1281/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,851.96 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 21/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 19/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 20/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Apoio financeiro - Associação para o Estudo do Ambiente Insular.
- Portaria n.º 1282/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1283/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,992.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1284/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,880.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
- Despacho n.º 2180/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 895.38 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Fornecimento de refeições à Unidade Orgânica EBS Tomás de Borba para o ano letivo 2024/2025, de dezembro de 2024 até ao final do ano letivo.
- Anúncio n.º 464/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 800.24 €
- Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Acordo colaboração - JF Biscoitos.
- Extrato de Despacho n.º 298/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 625.45 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Anula o Contrato-programa n.º 294/2024 de 21 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 203, de 21 de outubro de 2024.
- Anulação n.º 42/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 297/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Concurso público para o fornecimento de combustível para as viaturas do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA.
- Anúncio n.º 467/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Empreitada de reabilitação de 37 habitações sociais, sitas no Bairro do Lameirinho- Lote G.
- Anúncio n.º 469/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Empreitada de reabilitação de 36 habitações sociais, sitas no Bairro do Lameirinho - Lote E.
- Anúncio n.º 468/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- Aprova a calendarização das fases da Escola de Líderes nos âmbito do programa Academia Empreendedora.
- Despacho n.º 2181/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 204
- É aditado ao Regulamento de Deslocação de Utentes do Serviço Regional de Saúde, aprovado pela Portaria n.º 95/2018, de 2 de agosto, o artigo 31.º-A.
- Portaria n.º 89/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 115
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Lajido do Meio”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 2183/2024 de 22 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 204
2024-10-21
JORAA
- Autoriza a despesa, bem como tomar a decisão de contratar, mediante procedimento por ajuste direto para a formação dos contratos a realizar, por motivos de urgência imperiosa, relacionadas com os prejuízos e danos causados pelo incêndio que atingiu o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 150-A/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 23,610,668.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 114, Suplemento
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 1280/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 210,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2169/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 179,367.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Prestação de serviços de iluminação para a quadra natalícia, passagem de ano e cantar às estrelas.
- Anúncio n.º 463/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 90,000.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Tec.
- Contrato-Programa n.º 294/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 70,236.22 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCPL.
- Contrato-Programa n.º 293/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 35,357.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Apoio financeiro - Município das Lajes do Pico / Centro de Artes e Ciências do Mar – Antiga Fábrica da Baleia SIBIL.
- Portaria n.º 1279/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 23,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Atualização extraordinária do preço de contrato de aquisição de serviços de higiene e de limpeza - Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Despacho n.º 2166/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 17,513.04 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Aquisição de chão de melhoras.
- Extrato de Despacho n.º 293/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 10,017.50 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Aquisição de chão de melhoras.
- Extrato de Despacho n.º 294/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 9,882.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Aquisição de chão de melhoras.
- Extrato de Despacho n.º 295/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 8,700.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Aquisição do chão de melhoras.
- Extrato de Despacho n.º 296/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 6,525.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2178/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 122.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 2176/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 103.95 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 2177/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 63.90 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2175/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- AE entre a Portos dos Açores, S.A. e o SNTAP – Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – Comissão Paritária
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2171/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2173/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 36/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Hotelaria, Restauração e Golfe) – Alteração Salarial e Outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2172/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2170/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Retifica o Despacho n.º 2134/2023, de 16 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 221, de 16 de novembro de 2023.
- Declaração de Retificação n.º 129/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2174/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Constituição da Comissão Paritária
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 34/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2024/A de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 115
- Homologação da lista unitária de ordenação final.
- Aviso n.º 57/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Primeira alteração à Portaria n.º 80/2023, de 18 de setembro, que estabelece na Região Autónoma dos Açores, a nomenclatura das ocupações culturais, os elementos lineares e de paisagem a integrar na área útil da subparcela agrícola, as regras de elegibilidade da superfície agrícola, bem como os requisitos legais de gestão (RLG) e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras (BCAA), nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro, no que se refere à aplicação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), nos Açores.
- Portaria n.º 88/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 114
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 210/2023 - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
- Contrato n.º 237/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Declara de Interesse público, a participação do cantador popular açoriano Paulo Francisco da Silva Miranda, nas Festas de Nossa Senhora do Rosário, que decorrem na cidade de Hilmar, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, de 24 a 29 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 2167/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 203
- Declara de reconhecido interesse público a participação do Padre António Manuel Santos, na Festa de Nossa Senhora Fátima, que decorre na cidade de Watsoville, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, de 17 a 20 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 2168/2024 de 21 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 203
2024-10-18
JORAA
- Dá continuidade, no ano letivo 2024/2025, ao apoio financeiro atribuído ao abrigo da Resolução do Conselho do Governo n.º 1-A/2023, de 6 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 2, Suplemento, de 6 de janeiro de 2023, destinado a comparticipar os gastos de financiamento das escolas profissionais da Região Autónoma dos Açores, decorrentes de contratos de mútuo bancário.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 150/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 7,750,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 113
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
- Despacho n.º 2165-A/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 462,554.93 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 202, Suplemento
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2160/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 225,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Secundária Manuel de Arriaga para o ano letivo 2024/2025.
- Anúncio n.º 460/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 150,743.68 €
- Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2161/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Aquisição de Duas Viaturas Ligeiras de Mercadorias no âmbito do Projeto LIFE IPC/PT000004 – LIFEIPCLIMAZ.
- Anúncio n.º 462/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 82,758.62 €
- Serviço Florestal de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2159/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 81,500.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2158/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 20,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Incentivo ao arrendamento - devoluções.
- Extrato de Despacho n.º 292/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 7,168.32 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Apoios financeiros – municípios – conselhos de ilha.
- Portaria n.º 1278/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,386.08 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Retifica o Despacho n.º 2123/2024, de 14 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 198, de 14 de outubro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 128/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,026.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santa Maria.
- Despacho n.º 2162/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,554.57 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 2164/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,481.21 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Constituição de fundo de maneio - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática.
- Despacho n.º 2165/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 2163/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 760.69 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1276/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1275/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1274/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1277/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Equiparação a Bolseiro.
- Despacho n.º 2157/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 202
- Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança.
- Anúncio n.º 461/2024 de 18 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 202
2024-10-17
JORAA
- Transferência financeira - Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, SA.
- Portaria n.º 1272/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 7,690,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.
- Portaria n.º 1273-B/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 480,416.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 201, 2.º Suplemento
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL.
- Contrato-Programa n.º 292/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 358,295.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Aquisição de bens móveis.
- Anúncio n.º 456/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 331,006.12 €
- Escola Básica Integrada Canto da Maia
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2152/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 314,937.30 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Transferência financeira - Portos dos Açores, SA.
- Portaria n.º 1273/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 296,795.27 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Alterações orçamentais.
- Despacho n.º 2156-A/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 223,004.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 201, Suplemento
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1270/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 217,144.15 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Apoios”.
- Portaria n.º 1273-A/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 201, 2.º Suplemento
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1271/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 182,145.10 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Fornecimento de diversos bens alimentícios para o bufete e refeitório escolar.
- Anúncio n.º 457/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 127,810.64 €
- Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Representante da Região Autónoma dos Açores na celebração da escritura de compra e venda do prédio rústico Pico da Urze no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010).
- Despacho n.º 2156/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 47,485.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2153/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 19,380.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDCCPS.
- Contrato-Programa n.º 291/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 12,754.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Delegação de competências.
- Extrato de Despacho n.º 291/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 7,500.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2150/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2151/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2149/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2155/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2154/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Retifica o Anúncio n.º 425/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 189, de 1 de outubro.
- Retificação de Anúncio n.º 92/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Prestação de serviços de vigilância e segurança ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
- Anúncio n.º 458/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 18/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Prestação de Serviços de Seguros, Ramo Acidentes de Trabalho – Trabalhadores por Conta de Outrem, para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 459/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 201
- Determina as freguesias objeto da majoração prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto.(Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias dos Açores.).
- Despacho Normativo n.º 28/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 112
- Abertura das candidaturas ao programa PROSA.QUALIFICA.
- Despacho n.º 2148/2024 de 17 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 201
2024-10-16
JORAA
- Empreitada de Proteção e Estabilização Costeira da Falésia dos Fenais e Ventosa, na ilha Graciosa - 2ª fase.
- Anúncio n.º 455/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 415,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Fornecimento de bens alimentares para o bufete escolar da EBS Tomás de Borba durante o ano letivo 2024/2025.
- Anúncio n.º 454/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 193,144.56 €
- Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Casa do Povo de Santa Bárbara da Ilha Terceira.
- Acordo n.º 42/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 180,153.34 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba - Ano Letivo 2024/2025.
- Anúncio n.º 453/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 167,543.16 €
- Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - HCPDL.
- Contrato-Programa n.º 289/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 165,821.13 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL Tec.
- Contrato-Programa n.º 290/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 75,880.97 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADRCCR.
- Contrato-Programa n.º 288/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 44,210.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços de limpeza e higiene com fornecimento de consumíveis, nas instalações do ISSA, IPRA.
- Despacho n.º 2142/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 5,173.23 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza e higiene com fornecimento de consumíveis, nas instalações do ISSA, IPRA.
- Despacho n.º 2140/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,735.77 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Atualização extraordinária do preço dos contratos de aquisição de serviços de limpeza e higiene com fornecimento de consumíveis, nas instalações do ISSA, IPRA.
- Despacho n.º 2141/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,509.52 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Transferências de verbas para os municípios.
- Despacho n.º 2136/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Transferências de verbas para os municípios.
- Despacho n.º 2137/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Transferências de verbas para as freguesias.
- Despacho n.º 2132/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Transferências de verbas para os municípios.
- Despacho n.º 2133/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Transferências de verbas para os municípios.
- Despacho n.º 2135/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Transferências de verbas para os municípios.
- Despacho n.º 2134/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Transferências de verbas para os municípios.
- Despacho n.º 2138/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Transferências de verbas para as freguesias.
- Despacho n.º 2131/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2146/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2147/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2145/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Delegação de competências - Escola Básica e Secundária de S. Roque do Pico.
- Despacho n.º 2144/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Afetação de uma máquina industrial retroescavadora à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação/Direção Regional dos Recursos Florestais/Serviço Florestal do Nordeste, na Ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 2139/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 200
- Altera o ponto 5 do Despacho n.º 967/2024, de 16 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 88, de 16 de maio de 2024.
- Despacho n.º 2143/2024 de 16 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 200
2024-10-15
JORAA
- Apoio financeiro - Associação Terceirense de Armadores.
- Portaria n.º 1269/2024 de 15 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 83,788.06 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 199
- Apoio financeiro - Associação Terceirense de Armadores.
- Portaria n.º 1268/2024 de 15 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 76,519.94 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 199
- Apoio financeiro - Associação Native Scientist.
- Portaria n.º 1264/2024 de 15 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 36,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 199
- Apoio financeiro - Associação Observatório do Mar dos Açores.
- Portaria n.º 1265/2024 de 15 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 10,350.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 199
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1267/2024 de 15 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 4,939.12 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 199
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1266/2024 de 15 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,700.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 199
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 2127/2024 de 15 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 150.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 199
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Ótica) - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2024 de 15 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 199
- ACT entre o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER, o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER, o Hospital da Horta, EPER e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos - Alteração - Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2024 de 15 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 199
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 5/2024 de 15 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 199
- Adjudicação de Prestação de Serviços de Segurança Aldeia de Natal, Eventos da Quadra Natalícia, Passagem de Ano e Cantar às Estrelas.
- Anúncio n.º 452/2024 de 15 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 199
- Declara de reconhecido interesse público a realização da formação de Surf Adaptado a realizar na Ilha Graciosa, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 2126/2024 de 15 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 199
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro-da-terra) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Caminho do Morro”, sita à freguesia de Prainha, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 2129/2024 de 15 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 199
- Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores da licença concedida à VALORMED – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., para a gestão de um sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens e medicamentos.
- Despacho n.º 2128/2024 de 15 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 199
- Autorização para eliminação de resíduos com recurso a queima controlada - Empresa Marques Britas, S.A..
- Despacho n.º 2130/2024 de 15 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 199
2024-10-14
JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2119/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Aquisição de bicarbonato de sódio para a Central de Valorização Energética ao longo de 12 meses
- Anúncio n.º 450/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 412,500.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro - Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores.
- Portaria n.º 1260/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 136,949.12 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 206/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António de Lagoa.
- Contrato n.º 236/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 122,087.69 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha de Santa Maria.
- Portaria n.º 1258/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 79,575.02 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro - Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores.
- Portaria n.º 1261/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 71,051.86 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC F.
- Contrato-Programa n.º 285/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 63,570.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC M.
- Contrato-Programa n.º 286/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 63,122.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha de Santa Maria.
- Portaria n.º 1259/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 62,353.94 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro - Cooperativa dos Armadores Terceirenses, CRL.
- Portaria n.º 1263/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 60,827.84 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDIVA.
- Contrato-Programa n.º 284/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 56,420.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSRT.
- Contrato-Programa n.º 287/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 41,356.80 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro - Cooperativa dos Armadores Terceirenses, CRL.
- Portaria n.º 1262/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 35,339.84 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Programa de Apoio à Comunicação Social - Jornal “Açoriano Oriental”.
- Despacho n.º 2120/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 21,000.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 179/2024 - Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora do Pilar das Cinco Ribeiras.
- Contrato n.º 231/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 4,557.64 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 149/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
- Contrato n.º 234/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 4,320.19 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 094/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
- Contrato n.º 232/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,467.88 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Programa de Apoio à Comunicação Social - Rádio Ilheu.
- Despacho n.º 2121/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,250.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Fundo de maneio da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
- Despacho n.º 2125/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 2124/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,257.65 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 178/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
- Contrato n.º 235/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,620.28 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de ilha.
- Portaria n.º 1256/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,288.09 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 005/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
- Contrato n.º 233/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,073.43 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 2123/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,013.10 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 157/2024 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
- Contrato n.º 230/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 738.49 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2122/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 437.25 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Revoga o Extrato de Despacho n.º 58/2024, de 4 de março, publicado no Jornal Oficial II Série, n.º 45, de 04 de março de 2024.
- Extrato de Despacho n.º 290/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 196.78 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Transferências de verbas para os municípios – Devolução de Fundos OE.
- Despacho n.º 2118/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Aquisição de gasóleo a granel e gasolina para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 451/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Fornecimento de Bens Alimentícios para o Bufete e Refeitório da EBS de Santa Maria para o ano de 2024/2025.
- Anúncio n.º 449/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica e Secundária de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Regulamento Bolsas de Estudo de Mérito e Bolsas de Estudo para Estudantes Deslocados do Município de Lagoa-Açores.
- Regulamento n.º 9/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMPC) do Município da Ribeira Grande.
- Edital n.º 9/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 198
- Programa de Apoio à Comunicação Social - Atribuição de apoios.
- Portaria n.º 1257/2024 de 14 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 198
2024-10-11
JORAA
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1245/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 20,933,651.91 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2117/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 4,215,400.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1253/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 4,025,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1254/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,690,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Empreitada de Requalificação e Ampliação do Lar de Idosos e Centro de Dia da Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Anúncio n.º 448/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 754,000.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1255/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 434,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Delegação de competências - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Aquisição de vacinas.
- Despacho n.º 2113/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 412,764.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Alterações orçamentais.
- Despacho n.º 2117-A/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 197, Suplemento
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1244/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 169,133.80 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1236/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 78,250.03 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1238/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 44,822.21 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Apoio financeiro - Associação Unojovens de Ponta Garça.
- Portaria n.º 1252/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 26,927.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Acordo de cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação Unojovens de Ponta Garça.
- Acordo de cooperação n.º 13/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 26,927.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1235/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 16,358.25 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1237/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 14,330.04 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1248/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 13,279.79 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1250/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 11,888.48 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1249/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 7,738.17 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1251/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 5,914.53 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Desenvolvimento de Jornadas Médicas do Atlântico.
- Acordo n.º 41/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1246/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 4,017.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 1241/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,315.38 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1247/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,058.80 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundo Escolar da ES de Antero de Quental.
- Portaria n.º 1243/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,722.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1240/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,348.90 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1234/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 824.48 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 1242/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 817.96 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1239/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 805.16 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, que aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.
- Decreto Legislativo Regional n.º 9/2024/A de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 111
- Irmandade do Espírito Santo de São Mateus - Estatutos.
- Estatutos n.º 10/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Regulamenta as condições de inscrição no Sistema de Abastecimento de Gasóleo à Agricultura criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto e doravante designado por SAGA. Revoga a Portaria n.º 73/2017, de 29 de setembro.
- Portaria n.º 87/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 110
- Retifica a Portaria n.º 1167/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 182, de 20 de setembro,
- Declaração de Retificação n.º 125/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Retifica a Portaria n.º 1157/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 182, de 20 de setembro.
- Declaração de Retificação n.º 124/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Retifica a Portaria n.º 1193/2024, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 188, de 30 de setembro.
- Declaração de Retificação n.º 127/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Retifica a Portaria n.º 1141/2024, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 181, de 19 de setembro.
- Declaração n.º 3/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Retifica a Portaria n.º 1168/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 182, de 20 de setembro.
- Declaração de Retificação n.º 126/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Retifica a Portaria n.º 1149/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 181, de 19 de setembro.
- Declaração de Retificação n.º 123/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Declara de reconhecido interesse público a 7.ª Feira Tricontinental de Artesanato 2024, em Tenerife, de 26 de outubro a 3 de novembro de 2024.
- Despacho n.º 2114/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Declara de reconhecido interesse público o projeto intitulado Estás On?! Informa-te, debate e decide que decorre entre os dias 21 e 25 de novembro de 2024, na ilha Terceira.
- Despacho n.º 2115/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Reconhecer a Casa do Povo de Vila Franca do Campo como associação de caráter juvenil durante o ano de 2024.
- Despacho n.º 2116/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 197
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 2112/2024 de 11 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 197
2024-10-10
JORAA
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1225/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 8,400,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1227/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 5,250,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1226/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,550,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1233/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 900,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - Liga 3, de Futebol, em seniores masculinos - Palavra Açores.
- Contrato-Programa n.º 275/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 750,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1230/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 586,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC - Campeonato Placard, de Hóquei em Patins, em seniores masculinos - Palavra Açores.
- Contrato-Programa n.º 282/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 502,463.20 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCH - Campeonato Placard, de Andebol, em seniores masculinos - Palavra Açores.
- Contrato-Programa n.º 283/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 493,200.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1232/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 461,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - Campeonato Nacional da 1.ª Divisão de Voleibol, em seniores femininos - Palavra Açores.
- Contrato-Programa n.º 281/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 389,800.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB - Campeonato Nacional da 1.ª Divisão de Voleibol, em seniores masculinos, na época desportiva de 2024/2025 - Palavra Açores.
- Contrato-Programa n.º 277/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 381,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1229/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 350,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB M.
- Contrato-Programa n.º 279/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 327,320.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - COD - Campeonato de Portugal, de Futebol, em seniores masculinos - Palavra Açores.
- Contrato-Programa n.º 274/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 312,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1228/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 307,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM - Campeonato Nacional da 2.ª Divisão - Zona 2, e na Taça de Portugal, na modalidade de Andebol.
- Contrato-Programa n.º 280/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 230,966.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Aquisição de serviços de monitorização das plantas e habitats terrestes da diretiva habitats e elaboração do relatório do artigo 17.º da respetiva diretiva para o período de 2019-2024.
- Anúncio n.º 444/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 199,000.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Fornecimento e instalação de Plataforma Digital para Comércio Electrónico (Marketplace) e Plataforma de Gestão Logística (Smart Lockers).
- Anúncio n.º 447/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 129,000.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Prestação e Serviços para o controlo de vegetação em nove talhões, numa área de 31,7659ha e realização de desbastes e desramas em cinco talhões, numa área de 10.8302 hectares, no Perímetro Florestal da Ilha de S. Miguel.
- Anúncio n.º 443/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 92,052.66 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1231/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 86,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Transferência de verbas - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1224/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 82,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CBSC - Campeonato Nacional da 2.ª Divisão– Zona Açores, em Seniores Femininos, na modalidade de Voleibol.
- Contrato-Programa n.º 276/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 65,442.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Transferência de verba.
- Despacho n.º 2111/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 48,750.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB F.
- Contrato-Programa n.º 278/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 46,412.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Elaboração de Projetos de Especialidades para Diversas Habitações sitas no Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.
- Anúncio n.º 445/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 35,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2109/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 8,479.65 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Fornecimento de refeições à Unidade Orgânica EBS Tomás de Borba para o ano letivo 2024/2025, mês de novembro de 2024.
- Anúncio n.º 442/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 365.60 €
- Escola Básica e Secundária Tomás de Borba
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 2110/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 87.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Empreitada de Infraestruturação da Urbanização Industrial da Várzea.
- Anúncio n.º 446/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 14/2024, de 24 de setembro. (Retifica a Portaria n.º 81/2024, de 12 de setembro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 99, de 12 de setembro de 2024. (Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (EU) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção 16.2 – Gestão, acompanhamento, avaliação e animação dos GAL, do domínio E.16 – LEADER, do eixo E – Desenvolvimento Rural - Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).).
- Declaração de Retificação n.º 16/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 109
- Cessação de funções.
- Despacho n.º 2107/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Declara de reconhecido interesse público o IV Congresso dos Assistentes Sociais da Macaronésia “Serviço Social e Mudança Social: a construção de percursos de intervenção na contemporaneidade.”, que decorrerá na Aula Magna da Universidade dos Açores, nos dias 10 e 11 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 2108/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 2104/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Declara de reconhecido interesse público a participação da artista musical açoriana Joelma Sequeira, trabalhadora da Unidade de Saúde da ilha de São Jorge, na “Semana Cultural dos Açores”, promovida pela Casa dos Açores de Winnipeg, na província de Manitoba, no Canadá, com deslocação de 6 a 12 de novembro de 2024.
- Despacho n.º 2105/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 196
- Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo Musical “Cavalo Marinho”, através do seu elemento, João Félix Lima da Silva, trabalhador da Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luis da Silva Ribeiro, no Fabric Arts Festival que realiza a quinta edição, na cidade de Fall River, no estado de Massachussets, nos Estados Unidos da América, com deslocação entre os dias 8 e 11 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 2106/2024 de 10 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 196
2024-10-09
JORAA
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2103/2024 de 9 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 525,300.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Contratos de Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural das Cumeeiras – Faial da Terra.
- Anúncio n.º 440/2024 de 9 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 414,994.06 €
- Serviço Florestal de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Fornecimento de bens alimentícios para o bufete e refeitório da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, de novembro 2024 a junho 2025.
- Anúncio n.º 439/2024 de 9 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 145,772.12 €
- Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Retifica o Despacho n.º 540/2024, de 27 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 62, de 27 de março de2024.
- Retificação n.º 19/2024 de 9 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 45,123.42 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial médica.
- Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/A de 9 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 109
- Implementação de Plataforma de formação e capacitação online da APR (PFCOA).
- Anúncio n.º 438/2024 de 9 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Autorização de condução de veículos oficiais.
- Despacho n.º 2102/2024 de 9 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Retifica/altera o Anúncio n.º 437/2024, de 8 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 194, de 8 de outubro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 91/2024 de 9 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Empreitada de Reconstrução do Muro de Suporte na Rua da Covilhã, freguesia de Remédios.
- Anúncio n.º 441/2024 de 9 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 195
- Declara de reconhecido interesse público a participação do cantador popular açoriano, José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves, nas Festas de Nossa Senhora do Rosário, que decorrem na cidade de Hilmar, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, de 26 a 29 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 2101/2024 de 9 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 195
2024-10-08
JORAA
- Procede ao reforço da despesa com o subsídio em benefício do passageiro residente na Região Autónoma dos Açores (Tarifa Açores), no montante de 1.500.000,00 €.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 149/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 19,500,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- Autoriza a despesa e a aquisição, junto da Sociedade de Desenvolvimento de Habitação Social da Ribeira Grande, S.A., pelo montante total de 2.107.700,00 €, de diversos imóveis sitos à Rua do Jogo, freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 143/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 8,430,800.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- Autoriza a transferência para o IFAP, I.P. do montante de 4.035.184,00 €, destinado ao pagamento do Suplemento ao Prémio aos Produtores de Leite do Programa POSEI de Portugal para a Região Autónoma dos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 144/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 8,070,368.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- Autoriza a transferência para o IFAP, I.P. dos montantes de 1.916.305,00 € e de 1.390.472,00 €, destinados ao pagamento das despesas com a aplicação da regulamentação comunitária no âmbito do FEADER, Intervenção E12.1- Zonas afetadas por condicionantes específicas e da intervenção E10 – Medidas Agroambientais e Climáticas, respetivamente.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 145/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,307,554.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- Delega na Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, com faculdade de subdelegação no diretor regional competente em matéria de obras públicas, a competência para tomar a decisão de contratar e autorizar a despesa com a aquisições de bens para o Laboratório Digital Indústria 5.0, para a oficina didática de Construção e Reparação de Veículos a Motor e para a oficina didática de Metalurgia e Metalomecânica, todos do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, com um prazo máximo de entrega de 60 dias, e com o preço base de 720.000,00 €, 400.000,00 € e de 400.000 €, respetivamente.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 146/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,040,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- Contrato de financiamento para concessão de um apoio financeiro à EDA Renováveis, S.A., no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
- Extrato de Acordo n.º 2/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,817,739.86 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Elaboração de Projetos de Infraestruturas e de Especialidades para 2 Blocos Habitacionais Multifamiliares e 10 Moradias Unifamiliares, a edificar na Rua do Emigrante, Freguesia de Água de Pau, Lagoa - Açores.
- Anúncio n.º 437/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 45,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2097/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 11,544.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1223/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 4,930.56 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.
- Portaria n.º 1217/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,499.15 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas de São Jorge.
- Portaria n.º 1219/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,499.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas de São Jorge.
- Portaria n.º 1218/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,766.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Apoio financeiro - Escola Secundária das Laranjeiras.
- Portaria n.º 1221/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Apoio financeiro - Escola Secundária Vitorino Nemésio.
- Portaria n.º 1222/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Capelas.
- Portaria n.º 1220/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 2100/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 232.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Licenciamento de plataforma de interoperabilidade para o Governo Regional dos Açores
- Anúncio n.º 435/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Retifica o anúncio n.º 428/2024, de 2 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 190, de 2 de outubro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 90/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Aquisição de de serviços de transporte de mercadorias (aluguer de viatura com condutor).
- Anúncio n.º 436/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Indica o representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Nacional para as Migrações e Asilo.
- Despacho n.º 2096/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Procede à cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município da Horta, de três prédios, um rústico e dois urbanos, sitos à Rua Ilha de São Luís, no Pasteleiro, freguesia de Angústias, concelho da Horta, ilha do Faial.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 148/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- Procede à alteração da Resolução do Conselho do Governo n.º 41/2007, de 26 de abril de 2007, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 17, de 26 de abril, que regulamenta a aplicação das medidas consagradas no Programa POSEI, no Subprograma para a Região Autónoma dos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 147/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- Aprova, para o ano de 2024, as áreas de interesse público regional consideradas para efeitos da cooperação técnica e financeira com as juntas de freguesia, nos termos do previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 142/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- ERMAEI - Equipa Regional de Monitorização e Acompanhamento da Educação Inclusiva 2024-2025.
- Despacho n.º 2098/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Designação.
- Despacho n.º 2099/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 194
- Altera a Portaria n.º 80/2017, de 27 de outubro.(Aprova as condições de acesso, os planos curriculares e o regime de avaliação de conhecimentos dos cursos de formação para guia de Parques Naturais dos Açores, guia da Montanha do Pico e guia da Caldeira do Faial.).
- Portaria n.º 86/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- Torna público que cessa, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público.
- Aviso n.º 56/2024 de 8 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 194
2024-10-07
JORAA
- Nomeação - Gestora adjunta do projeto LIFE IP ClimAz.
- Despacho n.º 2091/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 19,922,235.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Aquisição de refeições escolares completas e ligeiras .
- Anúncio n.º 434/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 113,974.43 €
- Escola Básica e Secundária Armando Côrtes-Rodrigues
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
- Portaria n.º 1210/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 65,930.65 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
- Portaria n.º 1213/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 45,192.14 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
- Portaria n.º 1216/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 42,952.83 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
- Portaria n.º 1215/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 42,136.53 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
- Portaria n.º 1212/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 41,126.81 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
- Portaria n.º 1211/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 37,924.10 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Atribuição de verbas - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
- Portaria n.º 1214/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 36,664.04 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Apoio financeiro - ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - Comparticipação de Tratamentos.
- Portaria n.º 1202/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 30,709.51 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 2093/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 13,800.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 2094/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 8,567.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 1204/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,505.18 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 1207/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,600.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 1206/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,300.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 1208/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,300.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 1209/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,263.89 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 1205/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,253.50 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Atribuição de verbas - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 1203/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,243.33 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Recomenda ao Governo Regional que regularize os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambiental dos Açores.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2024/A de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- Recomenda ao Governo Regional o reforço de viagens semanais do navio Margarethe à ilha das Flores.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2024/A de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações.
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2024/A de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2024/A de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2024/A de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- Prémio Literário Vitorino Nemésio.
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2024/A de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 108
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1199/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1198/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1200/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1201/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Designação.
- Despacho n.º 2092/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Mobilidade
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 289/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores do primeiro aditamento à licença concedida à Electrão – Associação de Gestão de Resíduos de Embalagens para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
- Despacho n.º 2095/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Retifica o Despacho n.º 808/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 82, de 26 de abril.
- Declaração de Retificação n.º 122/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 193
- Retifica o Despacho n.º 2067/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 189, de 1 de outubro.
- Declaração de Retificação n.º 121/2024 de 7 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 193
2024-10-04
JORAA
- Aquisição de uma estrutura temporária em perfil de alumínio, tipo Tenda.
- Anúncio n.º 433/2024 de 4 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 210,000.00 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Serviços Regulares Especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada de Arrifes para o ano letivo 2024/2025.
- Anúncio n.º 431/2024 de 4 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 116,794.05 €
- Escola Básica Integrada de Arrifes
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Aquisição de 2 mini pás carregadoras para os centros de processamento de resíduos das Flores e Corvo.
- Anúncio n.º 432/2024 de 4 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 95,000.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Transferência de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 1197/2024 de 4 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,555.58 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Delegação de Poderes.
- Despacho n.º 2089/2024 de 4 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 288/2024 de 4 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Associação dos Transitários de Portugal - APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2024 de 4 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho entre a Associação Portuguesa de Facility Services - APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas e Outros - STAD e outros.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2024 de 4 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 2/2024 de 4 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- AE entre a FTM - Fábrica de Tabaco Micaelense, S.A., o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2024 de 4 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Sector de Atividades de Penteado, Arte e Beleza).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 1/2024 de 4 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Retifica o Anúncio n.º 323/2024 de 8 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 152, de 8 de agosto de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 89/2024 de 4 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2088/2024 de 4 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 192
- Declara de reconhecido interesse público o evento Triangle Adventure by Azores Trail Run®, que se realizará nas ilhas do Pico, São Jorge e Faial, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 2090/2024 de 4 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 192
2024-10-03
JORAA
- Transfere para a Fundación Canaria Reserva Mundial de la Biosfera La Palma o pagamento relativo a 2024 no âmbito do Protocolo de Parceria celebrado com o projeto LIFE IP AZORES NATURA – Active protection and integraded management of Natura 2000 Network in Azores (LIFE17 IPE7PT/000010).
- Despacho n.º 2087/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 468,794.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Apoio financeiro - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores.
- Despacho n.º 2084/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 301,850.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCB - Campeonato Nacional da 2.ª Divisão, Série B, futsal, seniores masculinos.
- Contrato-Programa n.º 271/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 118,508.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM - Campeonato Nacional da 2.ª Divisão - Zona Açores, Voleibol, seniores masculinos.
- Contrato-Programa n.º 270/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 53,697.40 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP SF.
- Contrato-Programa n.º 268/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 50,604.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, e o Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores.
- Contrato-Programa n.º 267/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 50,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADREP SM.
- Contrato-Programa n.º 269/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 49,604.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC - SF - Palavra Açores.
- Contrato-Programa n.º 272/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 15,490.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC - SM - Palavra Açores.
- Contrato-Programa n.º 273/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 15,490.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 189/2024 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
- Contrato n.º 229/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 13,543.35 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2086/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 207.25 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 2085/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 69.75 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Apoios financeiros – CREDITHAB.
- Extrato de Despacho n.º 285/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Apoios financeiros – CREDITHAB.
- Extrato de Despacho n.º 284/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 286/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 287/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 191
- Confeção e fornecimento de refeições ligeiras para Escola Básica Integrada de Lagoa para o período de 25 de novembro de 2024 a 20 de junho de 2025.
- Anúncio n.º 430/2024 de 3 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 191
2024-10-02
JORAA
- Transfere para a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves o pagamento relativo a 2024 no âmbito do Protocolo de Parceria celebrado com o projeto LIFE IP AZORES NATURA – Active protection and integraded management of Natura 2000 Network in Azores (LIFE17 IPE7PT/000010).
- Despacho n.º 2083/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 3,382,556.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Retifica o Anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 115/2024, de 16 de agosto, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 86, de 16 de agosto de 2024.( Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e o Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos, S.A., para o ano de 2024, até ao montante máximo de 900.000,00 €.).
- Declaração de Retificação n.º 15/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 900,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 107
- Apoios financeiros - Programa Contratar.
- Despacho n.º 2078/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 292,616.92 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Aquisição de Material e Equipamentos Informáticos e Quadros Interativos por Lotes.
- Anúncio n.º 429/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 247,950.82 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Aquisição de equipamentos de proteção civil no âmbito do Projeto de Adaptação às Alterações Climáticas.
- Anúncio n.º 428/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 122,800.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 084/2024 - Centro Paroquial de Bem Estar Social de S. José.
- Contrato n.º 228/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 34,800.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Apoios financeiros - Programa Escola de Negócios.
- Despacho n.º 2079/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 15,498.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 17/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 2080/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 460.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Retifica o Despacho n.º 170/2022, de 7 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 26 de 7 de fevereiro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 120/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 24.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Transferências de verbas para as freguesias – Remuneração de eleitos locais.
- Despacho n.º 2075/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Retifica o Anúncio n.º 407/2024, de 24 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 184, de 24 de setembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 88/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo em regime de aluguer para a Escola Básica Integrada de Capelas, para os meses de novembro 2024 a junho 2025, do ano letivo 2024/2025.
- Anúncio n.º 426/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada de Capelas
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2077/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Determina, a abertura de um período de discussão pública, relativo às Normas Provisórias da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa-Açores, referentes à área do Tecnoparque situada a norte da Alameda do Conhecimento.
- Aviso n.º 55/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Declara de reconhecido interesse público o evento “Residência Artística (upcycling no Largo dos Artistas)”, que terá lugar entre os dias 2 e 6 dezembro de 2024, na Oficina do Largo, Jardim Mártires da Pátria, em Ponta Delgada.
- Despacho n.º 2076/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Revoga a Portaria n.º 134/2015, de 16 de outubro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 144, de 16 de outubro de 2015. (Aprova o modelo do cartão de bombeiro dos Corpos de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores.)
- Portaria n.º 85/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial I Série - Número 107
- Autoriza a extensão à Região Autónoma dos Açores da licença concedida à Sociedade Ponto Verde – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S.A., para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
- Despacho n.º 2081/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 2082/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 190
- Aquisição de um lote suplementar de 1000 pontos de acesso Wi-Fi (Access Point’s) no âmbito do PRR – Escolas Digitais – Açores.
- Anúncio n.º 427/2024 de 2 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 190
2024-10-01
JORAA
- Licenciamento Microsoft para o Governo Regional dos Açores.
- Anúncio n.º 420/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 9,000,000.00 €
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Portal de Serviços da Administração Pública Regional.
- Anúncio n.º 421/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 950,000.00 €
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Empreitada de Pavimentações Diversas nas freguesias de Covoada, São Roque, São Vicente Ferreira e Fenais da Luz.
- Anúncio n.º 423/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 685,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2057/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 396,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoio financeiro - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).
- Despacho n.º 2060/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCSC - Campeonato Nacional da 2.ª Divisão– Zona Açores, de Seniores Femininos.
- Contrato-Programa n.º 266/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 76,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoios financeiros - Associações Humanitárias Bombeiros Voluntários - Aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
- Despacho n.º 2071/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 68,843.34 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoios financeiros - Associações Humanitárias Bombeiros Voluntários - Aquisição de equipamento diverso e de proteção individual.
- Despacho n.º 2069/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 47,744.24 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 2061/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 22,871.87 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 2072/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 10,025.94 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Extrato de Contrato-Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Anda & Fala – Associação Cultural.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 172/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha do Faial - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 2067/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 8,003.04 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 2074/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 7,500.00 €
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoios financeiros - Associações Humanitárias Bombeiros Voluntários - Aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
- Despacho n.º 2070/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 7,091.89 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Extrato de Contrato-Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação de Artes Circenses dos Açores - 9Circos.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 171/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoio financeiro - Associações Humanitárias Bombeiros Voluntários - Aquisição de equipamento diverso e de proteção individual.
- Despacho n.º 2059/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,529.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoio financeiro - Associação Cinema Sem Conflitos.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 170/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santa Maria - Participação no Curso de Tripulante de Ambulância e Socorro.
- Despacho n.º 2058/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 1,262.25 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 2066/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 450.98 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2063/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 450.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 2062/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 425.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 2065/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 161.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 2064/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 92.25 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares).
- Portaria de Extensão n.º 3/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Subsetores de Panificação, Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e Geladaria).
- Portaria de Extensão n.º 2/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores (Setores de Serração de Madeiras e Carpintaria Mecânica).
- Portaria de Extensão n.º 5/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de Metalomecânica).
- Portaria de Extensão n.º 4/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Explorações Avícolas).
- Portaria de Extensão n.º 6/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Laticínios).
- Portaria de Extensão n.º 1/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- AE entre a SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A. e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Alteração salarial e outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Aquisição de Kit de mesas de som digitais, cartas de expansão, extensores de ligação, stageboxs e cablagens, em regime de renting.
- Anúncio n.º 425/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Fornecimento de consumíveis para acondicionamento de resíduos hospitalares ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER
- Anúncio n.º 422/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Torna público, que se encontra em consulta pública, pelo prazo de 30 dias seguidos, as Normas Provisórias da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa - Açores.
- Aviso n.º 53/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Aquisição de uma viatura pesada para recolha de resíduos no âmbito do Projeto de Gestão de Resíduos Sub-Investimentos em Baixa.
- Anúncio n.º 424/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Prorrogação da suspensão parcial do Plano Diretor Municipal da Ribeira Grande e estabelecimento de medidas preventivas.
- Aviso n.º 54/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Cabeço da Cruz, Junqueira”, sita à freguesia e concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 2073/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Nono pagamento.
- Despacho n.º 2068/2024 de 1 de outubro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 189
2024-09-30
JORAA
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 2044/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 430,061.17 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2036/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 300,500.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António de Lagoa.
- Portaria n.º 1196/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 299,708.86 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - Proliga de Basquetebol - Palavra Açores.
- Contrato-Programa n.º 262/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 180,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - Campeonato Nacional Juniores - Palavra Açores.
- Contrato-Programa n.º 261/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 156,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCA - Campeonato de Futebol dos Açores.
- Contrato-Programa n.º 263/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 152,629.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Transferência de verbas para os Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1194/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 98,055.99 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Portaria n.º 1195/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 62,133.87 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Madalena do Pico.
- Despacho n.º 2051/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 55,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC - Contratação de um treinador qualificado.
- Contrato-Programa n.º 265/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 51,693.09 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Retifica o Despacho n.º 1900/2024 de 9 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 173, de 9 de setembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 118/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 38,738.25 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 2055/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 11,471.42 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Retifica o Despacho n.º 1732/2024 de 23 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 162, de 23 de agosto de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 116/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,330.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 2053/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,118.38 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- É retificado, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, o Despacho n.º 1898/2024 de 9 de setembro de 2024
- Declaração de Retificação n.º 117/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Retifica o Despacho n.º 1914/2024 de 11 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 175, de 11 de setembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 119/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 168/2024 - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
- Contrato n.º 227/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,050.64 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB - Estágio Desportivo.
- Contrato-Programa n.º 264/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,110.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 2052/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,595.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2043/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2042/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 152/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
- Contrato n.º 226/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,942.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Transferência de verbas para o Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 1193/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 708.76 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 145/2024 - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
- Contrato n.º 225/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 374.99 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 2054/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 201.30 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Atribuição de abono para falhas.
- Despacho n.º 2038/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 86.29 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Transferências de verbas para os municípios.
- Despacho n.º 2037/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2041/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 2040/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2048/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2050/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2045/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2046/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2047/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2049/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Aquisição de Computadores, Computadores Portáteis e Monitores.
- Anúncio n.º 419/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Fornecimento de bens alimentícios para o bufete da Escola Secundária Antero de Quental ano escolar de 2024/2025.
- Anúncio n.º 417/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Secundária Antero de Quental
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Regulamenta a gestão e funcionamento do Fundo para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/A de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 106
- Regulamenta o Sistema de Incentivos à Modernização Administrativa da Administração Pública Local dos Açores, designado por SIMA+Local do Plano de Recuperação e Resiliência.
- Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2024/A de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Governo Regional
- Jornal Oficial I Série - Número 106
- Anula as Portarias n.º 882/2024, n.º 886/2024, n.º 889/2024, n.º 896/2024, n.º 898/2024, n.º 910/2024 e 915/2024 publicadas no Jornal Oficial, II Série, n.º 148, 2 de agosto de 2024.
- Anulação n.º 41/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- 1.ª alteração à Portaria n.º 65-B/2024, de 9 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 13/2024, de 26 de agosto, que regulamenta a atribuição de um apoio financeiro, designado de SAFIAGRI IV (Sistema de Apoio Financeiro à Agricultura).
- Portaria n.º 84/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 105
- Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada relativa à “Empreitada de Proteção Costeira, Ordenamento da Baía e Cais de Passageiros do Porto de São Roque do Pico”, na freguesia e concelho de São Roque do Pico, ilha do Pico e avaliado em fase de Anteprojeto.
- Despacho n.º 2056/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Aquisição de serviços de higiene e de limpeza, com fornecimento de consumíveis.
- Anúncio n.º 418/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 188
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 2039/2024 de 30 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 188
2024-09-27
JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 2034/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 289,253.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 187
- Aquisição de refeições escolares para a EBS da Madalena.
- Anúncio n.º 415/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 145,504.60 €
- Escola Básica e Secundária da Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 187
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 22/2024, de 28 de agosto.
- Despacho Normativo n.º 26/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,639.85 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 104
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 23/2024, de 28 de agosto.
- Despacho Normativo n.º 27/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 12.90 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 104
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 18/2024, de 30 de julho.
- Despacho Normativo n.º 25/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2.74 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 104
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 282/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 187
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 281/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 187
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 280/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 187
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 283/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 187
- Anula a Portaria n.º 937/2024, de 8 de agosto, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 152, de 8 de agosto de 2024.
- Anulação n.º 40/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 187
- Aquisição de serviços de limpeza e manutenção das zonas balneares e orla costeira.
- Anúncio n.º 416/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 187
- Nomeia a Diretora Regional das Pescas como representante do Governo Regional dos Açores na comissão de acompanhamento do plano estratégico para a pequena pesca para o período 2022-2030.
- Despacho n.º 2033/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 187
- Aprova a primeira Correção Material às Plantas de Síntese e de Condicionantes da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro
- Declaração n.º 4-A/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 104, Suplemento
- Retifica o anexo ao Despacho n.º 1969/2024, de 18 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 180, de 18 de setembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 115/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 187
- Atribuição de quotas - Incentivos à fixação de pessoal médico - Ano de 2024.
- Despacho n.º 2035/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 187
- Décima alteração à Portaria n.º 93/2017, de 14 de dezembro, que fixa o limite máximo de captura, para fins comerciais, da unidade populacional de imperadores, Beryx spp., por viagem de pesca e por ano, na Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 83-A/2024 de 27 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 104, Suplemento
2024-09-26
JORAA
- Autoriza a celebração de contrato-programa com a Associação Visit Azores.
- Despacho n.º 2022/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,880,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Autoriza a celebração de contrato-programa com o Observatório do Turismo dos Açores.
- Despacho n.º 2023/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,570,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS.
- Contrato-Programa n.º 260/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 381,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Acordo de Cooperação - Casa da Providência de São José.
- Acordo de cooperação n.º 11/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 52,705.78 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Acordo de Cooperação - Associação de Promoção e Desenvolvimento de Santa Bárbara.
- Acordo de cooperação n.º 10/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 43,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Apoio financeiro - Associação de Promoção e Desenvolvimento de Santa Bárbara.
- Portaria n.º 1189/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 43,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores da Ilha do Corvo.
- Portaria n.º 1191/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 40,141.50 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 2031/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 33,065.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 2032/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 27,315.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Apoio financeiro - Casa da Providência de São José.
- Portaria n.º 1190/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 24,648.83 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Apoio financeiro - Casa do Povo dos Arrifes.
- Portaria n.º 1188/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,902.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 2026/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,229.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 2025/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,920.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Retifica o Despacho n.º 1981/2024, de 19 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 181, de 19 de setembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 114/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,667.75 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha do Faial - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 2030/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,616.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Apoio financeiro - Associação Marítima de Pescas e Aquicultura da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1192/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,400.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Acordo de Cooperação - Kairós Cooperativa Incubação Iniciativas Economia Solidária.
- Acordo de cooperação n.º 12/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,407.05 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 2028/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,410.95 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 165/2024 - Centro Comunitário do Posto Santo.
- Contrato n.º 224/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 429.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 2027/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 401.40 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 2029/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 173.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Aquisição de Refeições Escolares 2024/2025.
- Anúncio n.º 412/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada de Arrifes
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Aquisição de serviços regulares especializados de transportes coletivos para EBS do Nordeste para o ano letivo de 2024/2025.
- Anúncio n.º 413/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica e Secundária de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Aquisição de serviços de limpeza e manutenção de espaços verdes.
- Anúncio n.º 414/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 2.º trimestre de 2024.
- Despacho Normativo n.º 24/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 103
- Nomeação de encarregado de proteção de dados da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
- Despacho n.º 2021/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Dispensa de serviço docente para o exercício de atividade sindical - Ano escolar 2024/2025 - Sindicato dos Professores da Região Açores.
- Despacho n.º 2020/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Declara de reconhecido interesse público o evento “25.º Festival Internacional de Jazz de Angra do Heroísmo” (incluindo “Jazz na Rua”), que terá lugar entre os dias 27 de setembro e 5 de outubro de 2024, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo e em onze diferentes locais de Angra do Heroísmo.
- Despacho n.º 2018/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Dispensa de serviço docente para o exercício de atividade sindical - Ano escolar 2024/2025 - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.
- Despacho n.º 2019/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Declara de reconhecido interesse público a realização do “Cordas World Music Festival”, que terá lugar entre os dias 1 e 13 de outubro de 2024, na ilha do Pico.
- Despacho n.º 2017/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2024/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 186
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 174/2024 - Centro Paroquial de Bem Estar Social de São José.
- Contrato n.º 223/2024 de 26 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 186
2024-09-25
JORAA
- Empreitada de Construção do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Pico da Santa Casa da Madalena.
- Anúncio n.º 411/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,100,000.00 €
- Santa Casa da Misericórdia da Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - COMPAMID.
- Portaria n.º 1184/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 750,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Atribuição de verbas - Hospital da Horta, E.P.E.R. - Investimento na medicina hiperbárica.
- Portaria n.º 1187/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 328,632.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2011/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 301,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 2010/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 300,450.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Atribuição de verbas - Hospital da Horta, E.P.E.R. - Complemento Especial para o Doente Oncológico.
- Portaria n.º 1185/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 256,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Aquisição de refeições escolares completas e ligeiras com transporte, respetivamente para a escola António José D’Ávila e para as escolas do primeiro ciclo e do pré-escolar.
- Anúncio n.º 409/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 177,912.39 €
- Escola Básica Integrada da Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Atribuição de verbas - Hospital da Horta, E.P.E.R. - Investimento na medicina hiperbárica.
- Portaria n.º 1186/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 25,368.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1181/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 21,741.45 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1183/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 11,246.32 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 279/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,127.94 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1180/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,567.49 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 1178/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,496.63 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1182/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,137.81 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 188/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 221/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 868.15 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 1177/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 824.78 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1176/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 552.12 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 182/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 222/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 508.23 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1179/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 368.08 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Abono para falhas.
- Despacho n.º 2013/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 86.29 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 278/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Aquisição de serviços – transportes regulares especializados de transporte coletivo - transpores escolares, ano letivo 2024/2025.
- Anúncio n.º 410/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada da Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Retifica o Anúncio n.º 373/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 169, de 3 de setembro.
- Retificação de Anúncio n.º 86/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Retifica o Anúncio n.º 289/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 140, de 23 de julho.
- Retificação de Anúncio n.º 85/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Retifica o Anúncio n.º 360/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 166, de 29 de agosto.
- Retificação de Anúncio n.º 87/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Nomeia o Diretor Regional de Políticas Marítimas, Rui Miguel Oliveira Martins, o representante da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Acompanhamento da Conta Satélite do Mar.
- Despacho n.º 2012/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Declaração de interesse público.
- Despacho n.º 2014/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Autorização de condução de veículos oficiais.
- Despacho n.º 2016/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 185
- Declaração de utilidade turística a título definitivo.
- Despacho n.º 2015/2024 de 25 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 185
2024-09-24
JORAA
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santo António de Lagoa.
- Portaria n.º 1175/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 152,848.15 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- A Empreitada de Reabilitação e Instalação das Redes Ited e Wireless nas Escolas da Região Autónoma dos Açores do Grupo Ocidental.
- Anúncio n.º 407/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 006/2024 - Casa de Repouso João Inácio de Sousa.
- Contrato n.º 219/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 91,539.10 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Feteira.
- Portaria n.º 1174/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 33,604.61 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 2008/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 27,135.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 164/2024 - Casa de Infância de Santo António.
- Contrato n.º 220/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,855.68 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- Apoio financeiro - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 2005/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,269.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 2006/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 378.30 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Graciosa - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 2007/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 210.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- Regulamenta a atribuição de um apoio financeiro extraordinário a conceder à aquisição de concentrado fibroso destinado à alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 83/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.22 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 102
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 277/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- AE entre a FTM - Fábrica de Tabaco Micaelense, S.A., o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores, o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- Empreitada de execução de trabalhos de melhoria em diversas habitações no concelho de Ponta Delgada, no âmbito do regulamento de Apoio à Habitação Degradada.
- Anúncio n.º 408/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- Nomeação da Entidade Gestora do Doente em Espera.
- Despacho n.º 2003/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- Retifica a Portaria n.º 81/2024, de 12 de setembro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 99, de 12 de setembro de 2024. (Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (EU) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção 16.2 – Gestão, acompanhamento, avaliação e animação dos GAL, do domínio E.16 – LEADER, do eixo E – Desenvolvimento Rural - Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).).
- Declaração de Retificação n.º 14/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 102
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Vaccinium cylindraceum (Uva-da-serra), Ilex azorica (Azevinho) e Laurus azorica (Louro-da-terra), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada de “Cabeço da Mariana/Guindaste”, sita à freguesia de São João, concelho de Lajes do Pico.
- Despacho n.º 2009/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- Declaração de interesse público, para participar no “RMYTH Music Festival” Mississauga, Canadá, de 26 a 29 de setembro de 2024 - grupo “Maria Areia e Pai Zé”.
- Despacho n.º 2004/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- Aquisição de material de penso para o ano de 2024.
- Anúncio n.º 406/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 184
- Aquisição de Serviços de Higiene e de Limpeza com fornecimento de consumíveis.
- Anúncio n.º 405/2024 de 24 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 184
2024-09-23
JORAA
- Programas de apoio - renovar para habitar.
- Extrato de Despacho n.º 270/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,227,756.87 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - renovar para habitar.
- Extrato de Despacho n.º 269/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 731,173.74 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Empreitadas de requalificação das escolas EB1/JI D. António de Sousa Braga, EB1/JI de Almagreira e EB1/JI de São Pedro, no concelho de Vila do Porto.
- Anúncio n.º 404/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 625,622.34 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Autoriza o departamento do Governo Regional competente em matéria de agricultura, a proceder à criação e à atribuição de um apoio financeiro, com caráter extraordinário, no montante máximo de 300.000,00 €, tendo como objetivo a aquisição de concentrado fibroso destinado à alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 140/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 600,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 101
- Programas de apoio - renovar para habitar.
- Extrato de Despacho n.º 271/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 531,191.03 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Apoio financeiro - Rúben Filipe Carvalho Garcia.
- Despacho n.º 1997/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 301,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Apoio financeiro - Núcleo da ilha do Pico da Liga dos Combatentes.
- Despacho n.º 1996/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 300,500.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - construção de habitação própria.
- Extrato de Despacho n.º 265/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 172,959.29 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - renovar.
- Extrato de Despacho n.º 276/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 162,232.54 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - renovar para habitar.
- Extrato de Despacho n.º 275/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 117,952.15 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 2000/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 108,705.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 2002/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 107,962.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 2001/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 100,589.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - renovar para habitar.
- Extrato de Despacho n.º 272/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 51,710.04 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - construção de habitação própria.
- Extrato de Despacho n.º 262/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 33,570.91 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - construção de habitação própria.
- Extrato de Despacho n.º 261/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 27,615.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - renovar para habitar.
- Extrato de Despacho n.º 273/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 25,000.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - construção de habitação própria.
- Extrato de Despacho n.º 259/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 23,489.81 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - construção de habitação própria.
- Extrato de Despacho n.º 264/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 23,443.75 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - construção de habitação própria.
- Extrato de Despacho n.º 263/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 19,320.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - renovar para habitar.
- Extrato de Despacho n.º 274/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 17,459.47 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - construção de habitação própria.
- Extrato de Despacho n.º 260/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 17,066.88 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - construção habitação própria.
- Extrato de Despacho n.º 268/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 15,585.94 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Apoios financeiros no âmbito da Medida Escola de Negócios.
- Despacho n.º 1999/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 15,498.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - construção de habitação.
- Extrato de Despacho n.º 267/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,962.50 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Programas de apoio - construção de habitação própria.
- Extrato de Despacho n.º 266/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,250.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Apoios financeiros – CREDITHAB.
- Extrato de Despacho n.º 258/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Apoios financeiros – CREDITHAB.
- Extrato de Despacho n.º 257/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 183
- Determina a revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de agosto.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 141/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 101
- Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos.
- Portaria n.º 82/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 101
- Nomeação.
- Despacho n.º 1998/2024 de 23 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 183
2024-09-20
JORAA
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1168/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 22,670,706.43 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1166/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 623,627.89 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Recarga em betão betuminoso na estrada de Flor da Rosa e de Cruz Teixeira, em Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
- Anúncio n.º 402/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 227,099.90 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 1990/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 108,839.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Apoio financeiro - Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico.
- Portaria n.º 1173/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 99,878.98 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC- M.
- Contrato-Programa n.º 259/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 96,714.48 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verbas - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Aquisição de equipamento diverso e de proteção individual.
- Despacho n.º 1995/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 76,825.91 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 1991/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 67,332.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Apoio financeiro - Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico.
- Portaria n.º 1172/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 54,776.84 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC- F .
- Contrato-Programa n.º 258/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 51,721.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - USFC - Técnico - F.
- Contrato-Programa n.º 257/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 51,693.09 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 1993/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 36,670.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Comparticipação financeira - Aquisição de habitação própria.
- Extrato de Despacho n.º 244/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 32,760.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 1992/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 28,917.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 1994/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 26,987.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 248/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 25,155.47 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 180/2024 - Centro Social e Paroquial de Santa Bárbara.
- Contrato n.º 217/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 24,902.88 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Revoga o Extrato de Despacho n.º 265/2022, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 149, de 4 de agosto de 2022.
- Extrato de Despacho n.º 256/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 22,745.38 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 251/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 22,253.02 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Comparticipação financeira - Aquisição habitação própria.
- Extrato de Despacho n.º 255/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 20,153.76 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 245/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 18,497.28 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Comparticipação financeira - Aquisição chão de melhoras.
- Extrato de Despacho n.º 253/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 17,385.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 250/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,906.78 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Comparticipação financeira - Aquisição de habitação própria.
- Extrato de Despacho n.º 254/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,216.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 249/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,488.15 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 247/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 11,466.81 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 246/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,428.60 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1165/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 7,924.34 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1171/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 7,519.28 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 252/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,969.97 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 1161/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,454.29 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1163/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,332.27 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ACA-AR.
- Contrato-Programa n.º 256/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,672.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
- Despacho n.º 1988/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,551.88 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 187/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 218/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,302.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
- Portaria n.º 1155/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1170/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,704.22 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 1159/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,253.11 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 1160/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,204.84 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 162/2024 - Centro Comunitário da Terra Chã, IPSS.
- Contrato n.º 216/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,040.52 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Manuel de Arriaga.
- Portaria n.º 1162/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 810.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1158/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 699.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1169/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 675.84 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1167/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 670.48 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1164/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 445.54 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Canto da Maia
- Portaria n.º 1156/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 160.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1157/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 116.60 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Retifica o Contrato Programa n.º 190/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 116 de 19 de junho de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 113/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Homologação da avaliação final do período experimental.
- Aviso n.º 52/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia do Topo
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Aquisição de uma varredora mecânica.
- Anúncio n.º 403/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Projeto de Regulamento Municipal para atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior do Concelho de Santa Cruz da Graciosa.
- Aviso n.º 51/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1987/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro-da-terra) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Vale da Ladeira, Ladeira do Clérigo, Valado”, sita à freguesia e concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 1989/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 182
- Disponibilização da totalidade das quotas não utilizadas ou não esgotadas, para o ano de 2024, a todas as embarcações registadas nos portos da referida região e classificadas como de pesca local e como de pesca costeira. Revoga os Despachos n.ºs 854/2024, de 3 de maio e 1367/2024, de 11 de julho.
- Despacho n.º 1995-A/2024 de 20 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 182, Suplemento
2024-09-19
JORAA
- Prestação de serviços de limpeza no empreendimento Portas do Mar.
- Anúncio n.º 401/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 720,000.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1147/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 378,184.70 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Fornecimento de bens para o Bufete e Refeitório, para o ano letivo 2024/2025.
- Anúncio n.º 400/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 164,935.57 €
- Escola Secundária Domingos Rebelo
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1148/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 119,042.27 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Apoios financeiros. - RJAAC
- Despacho n.º 1981/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 96,310.59 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1980/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 75,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Apoio financeiro - Fundo Regional da Ciência e Tecnologia (FRCT).
- Portaria n.º 1137/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 61,160.02 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1150/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 53,293.61 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1146/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 37,746.70 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Atribuição de Comparticipações Financeiras.
- Extrato de Despacho n.º 243/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 37,454.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1151/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 25,476.10 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1141/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 15,521.03 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Eleição dos órgãos sociais da IROA, S.A.
- Aviso n.º 50/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,600.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Santa Maria.
- Portaria n.º 1145/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,970.68 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 1142/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,837.20 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1149/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,075.03 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1139/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,792.54 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Contrato-Programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e o Clube Desportivo de São João.
- Contrato-Programa n.º 255/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,530.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Calheta
- Portaria n.º 1140/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 693.47 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1144/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 633.62 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1143/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 348.53 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Apoio financeiro 2024 - AFARIT E COOPDELGA.
- Portaria n.º 1138/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 242/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Nomeação.
- Despacho n.º 1979/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 241/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- “DESpertar no combate à pandemia motora - Os Resultados”
- Despacho n.º 1986/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Declara de Interesse Público o evento “Sermão de Santa Teresa”, a ter lugar na Igreja do Colégio dos Jesuítas de Ponta Delgada.
- Despacho n.º 1982/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Declarado de Interesse Público - A participação do Coro da Matriz de Santa Cruz da Graciosa no Encontro de Coros de Sines, Setúbal e Alcácer-do-Sal.
- Despacho n.º 1983/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Declarado de Interesse Público - A participação do Grupo “Os Reises” da Fonte do Bastardo nas Festas do Imaculado Coração de Maria, de 11 a 14 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 1984/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Licença Extraordinária - Ana Paula Espínola da Costa.
- Despacho n.º 1985/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Aplica o Índice de Preços no Consumidor (IPC) para efeitos de atualização dos valores comparticipados que devam ser reembolsados à Região Autónoma dos Açores, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de dezembro, na sua atual redação.
- Portaria n.º 1153/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Aplica o Índice de Preços no Consumidor (IPC) para efeitos de atualização dos valores comparticipados que devam ser reembolsados à Região Autónoma dos Açores, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 21.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, na sua atual redação.
- Portaria n.º 1152/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 181
- Aplica o Índice de Preços no Consumidor (IPC) para efeitos de atualização dos valores comparticipados que devam ser reembolsados à Região Autónoma dos Açores, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 13.º e no artigo 16.º ambos do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/A, de 11 de março, na sua última redação, que se encontra em vigor por força do disposto no n.º 2 do artigo 30.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio.
- Portaria n.º 1154/2024 de 19 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 181
2024-09-18
JORAA
- Transferência de verba - Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, S.A..
- Portaria n.º 1135/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 7,190,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1969/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,706,416.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Alteração orçamental - Apoio Extraordinário Promédia.
- Despacho n.º 1967/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 450,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Transferência de verba - Portos dos Açores, S.A..
- Portaria n.º 1136/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 296,795.27 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoio financeiro - Federação das Pescas dos Açores.
- Portaria n.º 1134/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Alteração Orçamental.
- Despacho n.º 1968/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 170,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 1978/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 120,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 1977/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 99,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoio financeiro - Cooperativa de Pesca Açoriana, OP, CRL.
- Portaria n.º 1133/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 56,267.90 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoio financeiro - imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 234/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 40,758.08 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoio financeiro - Renovar para habitar.
- Extrato de Despacho n.º 235/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 22,462.85 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais para conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 1970/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 18,717.30 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 239/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,388.87 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoio financeiro - reparação imóveis - térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 236/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,185.17 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoio financeiro - Cresaçor - para a realização do curso de português para falantes de outras línguas, em horário laboral, na ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 1971/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,473.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoio financeiro - Cresaçor - para a realização do curso de português para falantes de outras línguas, em horário pós-laboral (turma 1), na ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 1972/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,473.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoio financeiro - Cresaçor - para a realização do curso de português para falantes de outras línguas, em horário pós-laboral (turma 2), na ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 1973/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,473.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 240/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 459.51 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Alteração titularidade - Incentivo ao arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 233/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 74.20 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 1130/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 1132/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 1131/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 1129/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 15 kV para o PT AS Provisório Parque Eólico Boca da Vereda, sita em freguesia de Lomba, concelho de Lajes das Flores, ilha das Flores.
- Édito n.º 23/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 1974/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 1975/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 1976/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 238/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 180
- Apoios financeiros - Concurso Jovem 2024 -1.ª candidatura.
- Extrato de Despacho n.º 237/2024 de 18 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 180
2024-09-17
JORAA
- Atribuição de incentivos - Projetos de Investimento das Unidades Produtivas Artesanais.
- Despacho n.º 1963/2024 de 17 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 480,240.25 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 179
- Atribuição de incentivos - Projetos de Qualificação e Inovação do Produto Artesanal.
- Despacho n.º 1964/2024 de 17 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 175,322.25 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 179
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFPDL - CFA.
- Contrato-Programa n.º 253/2024 de 17 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 71,550.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 179
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK-F - técnico.
- Contrato-Programa n.º 254/2024 de 17 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 68,886.22 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 179
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Portaria n.º 1128/2024 de 17 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 45,563.83 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 179
- Atribuição de incentivos - Projetos de Dinamização do Setor Artesanal.
- Despacho n.º 1961/2024 de 17 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 39,847.44 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 179
- Apoio financeiro - Junta de Freguesia de Calheta.
- Despacho n.º 1966/2024 de 17 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 179
- Atribuição de incentivos - Projetos de Formação Artesanal.
- Despacho n.º 1962/2024 de 17 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,212.04 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 179
- Atribuição de comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 232/2024 de 17 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 206.63 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 179
- CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2024 de 17 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 179
- Aquisição de Serviços de Coordenação e Fiscalização de Diversas Empreitadas de Reabilitação e Construção nas ilhas do Corvo, Flores, São Jorge e São Miguel.
- Anúncio n.º 399/2024 de 17 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 179
- Prorroga a designação de Maria Alexandra Andrade para exercer as funções de Coordenadora do Centro de Artesanato e Design dos Açores.
- Despacho n.º 1965/2024 de 17 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 179
- Nomeação em regime de substituição.
- Despacho n.º 1959/2024 de 17 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 179
- Nomeação em regime de substituição.
- Despacho n.º 1958/2024 de 17 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 179
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1960/2024 de 17 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 179
2024-09-16
JORAA
- Autoriza a realização da despesa e toma a decisão de contratar a aquisição de licenciamento Microsoft para o Governo Regional dos Açores, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com preço base de 9.000.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e com prazo de execução até 30 de setembro de 2027.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 134/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 18,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a empresa Ilhas de Valor, S.A., para o ano de 2024, no montante total de 3.090.000,00 €, dos quais foram atribuídos a título de adiantamento até 2.075.001,00 €, destinado à concretização do Plano de investimento e de atividades da referida empresa, com particular relevância no âmbito da coesão regional.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 131/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,405,003.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Autoriza a despesa estimada de 1.500.000,00 €, pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, tendo em vista a celebração de um contrato de aquisição de serviços para a implementação de uma nova solução tecnológica para um Sistema Integrado de Gestão da Informação do Governo Regional dos Açores, mediante procedimento pré-contratual de Consulta Prévia, ao abrigo do artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos através do Lote 16 do Acordo-Quadro AQ-CONSULT TIC.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 133/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Determina os valores do Fundo para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores alocados a cada uma das modalidades de cooperação técnica e financeira, a que se refere o artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 138/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Universidade dos Açores, no montante de 950.000,00 €, destinado à comparticipação das despesas resultantes da sua organização, funcionamento e desenvolvimento tripolar no ano de 2024.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 130/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,900,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Sexta alteração ao Regulamento n.º 5/2020, de 19 de maio, que aprova o regime de concessão de apoios excecionais às famílias e à retoma da atividade económica.
- Regulamento n.º 8/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,635,000.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Revoga o reconhecimento do Projeto de Interesse Regional do projeto “Rook – Centro de Chamadas, TI e Processamento de Dados”, promovido pela empresa Rook Technology, Lda..Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 138/2020, de 15 de maio.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 139/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,596,112.18 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Autoriza o Governo Regional, através da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, a conceder apoios a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com ensino do 2.º Ciclo, do 3.º Ciclo e do Ensino Secundário, destinados à aquisição de manuais digitais, no montante máximo de 350.000,00 €.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 136/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 700,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Apoio financeiro - Património Baleeiro 2024.
- Despacho n.º 1948/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 514,997.06 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Autoriza a concessão, no ano de 2024, de apoios financeiros pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, a entidades públicas e privadas, a pessoas singulares e coletivas, a entidades sem fins lucrativos, a associação e a fundações, destinados a apoiar atividades, eventos, ações e projeto no domínio aeroespacial, de caráter económico, inovador, científico, cultural e ou educacional, e fixa o limite máximo orçamental dos mesmos em 200.000,00 €.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 132/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 400,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - Sub 19.
- Contrato-Programa n.º 252/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 347,320.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro - COFIT – Comité Organizador de Festivais Internacionais da Ilha Terceira.
- Despacho n.º 1941/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 312,500.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro - Sociedade Recreativa Filarmónica Estrela do Oriente.
- Despacho n.º 1943/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 310,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro - Polícia de Segurança Pública – Comando Regional dos Açores.
- Despacho n.º 1942/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 307,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro - Associação de Profissionais de Serviço Social, A.P.S.S (Delegação Açores).
- Despacho n.º 1940/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 305,800.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Secundária Manuel de Arriaga para o ano letivo 2024/2025.
- Anúncio n.º 397/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 161,213.20 €
- Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - Basquetebol.
- Contrato-Programa n.º 251/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 147,815.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Empreitada de beneficiação do caminho da Manga, POA da Madalena – Ilha do Pico.
- Anúncio n.º 398/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 130,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Autoriza a realização das despesas e contratação, no âmbito da aquisição de serviços de fiscalização da empreitada de Conceção e Construção de Edifício Modular de Apoio ao Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, e da aquisição de serviços de revisão do projeto da empreitada de Conceção e Construção de Edifício Modular de Apoio ao Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, ambos mediante procedimento de ajuste direto, com preço base de 30.000,00 € e de 35.000,00 €, respetivamente.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 135/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 130,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Aprova oito candidaturas ao regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática, no montante global de 32.814,07 €, por danos decorrentes de fenómenos meteorológicos extremos, no período compreendido entre 1 e 17 de outubro de 2023, ocorridos nas freguesias de Almagreira, Santa Bárbara, Santo Espírito, São Pedro e Vila do Porto, todas no concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 127/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 98,442.21 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1122/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 85,131.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC - técnico.
- Contrato-Programa n.º 249/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 70,822.22 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 1956/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 47,003.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 1955/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 42,478.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.
- Portaria n.º 1108/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 35,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Atribuição de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico - Projeto Pico Mais Saúde.
- Portaria n.º 1119/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 27,339.07 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1127/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,402.50 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Estágio preparação.
- Contrato-Programa n.º 250/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,076.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1123/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,375.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1124/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,250.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1121/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,125.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1120/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,925.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1125/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,750.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Projeto “Saúde na Rua”.
- Portaria n.º 1113/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,554.75 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Projeto “Saúde na Rua”.
- Portaria n.º 1112/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,327.93 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Projeto “Saúde na Rua”.
- Portaria n.º 1115/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,016.78 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Projeto “Saúde na Rua”.
- Portaria n.º 1114/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 7,962.87 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Projeto “Saúde na Rua”.
- Portaria n.º 1111/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 7,114.71 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Projeto “Saúde na Rua”.
- Portaria n.º 1110/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,907.39 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Atribuição de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico - Projeto Pico Mais Saúde.
- Portaria n.º 1117/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,346.59 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Atribuição de verbas - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico - Projeto Pico Mais Saúde.
- Portaria n.º 1118/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,179.82 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 15/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 16/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro - Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores – Associação Geológica.
- Portaria n.º 1105/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro - Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores – Associação Geológica.
- Portaria n.º 1106/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro - Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores – Associação Geológica.
- Portaria n.º 1107/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,996.30 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1104/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 1126/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro - Fabric Arts Festival 2024 - Casa dos Açores da Nova Inglaterra.
- Portaria n.º 1109/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro para a manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha na ilha da Graciosa - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 1954/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 147.10 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Atribuição de verbas - Novo Dia – Associação para a Inclusão Social - Projeto “Saúde na Rua”.
- Portaria n.º 1116/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 93.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 1953/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 75.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
- Despacho n.º 1945/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - Artigo 38.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
- Despacho n.º 1944/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 1952/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 1951/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Segunda alteração ao Regulamento n.º 19/2023, de 19 de dezembro de 2023.
- Regulamento n.º 7/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município de Lajes do Pico, de um prédio urbano, sito à Rua Capitão-Mor Garcia Gonçalves Madruga, n.º 15, freguesia e concelho de Lajes do Pico.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 129/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Altera a identificação do artigo matricial e proprietários da Parcela 140 A constante do mapa anexo à Resolução do Conselho de Governo n.º 201/2023, de 5 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 155, de 5 de dezembro, que declarou a utilidade pública, com caráter de urgência e a posse administrativa das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes necessárias à obra da “Variante a Capelas, na ilha de São Miguel”.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 126/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Determina a revisão e alteração do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da Região Autónoma dos Açores, no prazo máximo de dois anos.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 137/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Associação de Agricultores da ilha de S. Jorge, de dois terrenos rústicos, sitos nas Levadas, freguesia e concelho das Velas, na ilha de São Jorge.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 128/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 100
- Declara de reconhecido interesse público o Workshop “Uma Onda para Todos”, a realizar na Ilha Terceira, entre os dias 11 e 13 de setembro de 2024.
- Despacho n.º 1949/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Licença extraordinária - Docente José António Pereira Neves.
- Despacho n.º 1950/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, como instrumento para dispersão das aves na sua propriedade “Quebrada”, sita freguesia da Ribeirinha, concelho das Lajes do Pico.
- Despacho n.º 1957/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Retifica o Anúncio n.º 394/2024, de 13 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 177, de 13 de setembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 84/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Declara de reconhecido interesse público a participação na digressão pelos EUA e celebração dos 20 anos do Jantar Convívio Graciosense, Lowell, Massachusetts, de 17 a 29 de outubro - Grupo Musical “KONTRABANDA.
- Despacho n.º 1946/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 178
- Declara de reconhecido interesse público a participação no Festival AzorMyth, Mississauga Canada, de 26 a 29/09/2024 - João Pedro Santos.
- Despacho n.º 1947/2024 de 16 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 178
2024-09-13
JORAA
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- SCL - Liga 3.
- Aditamento n.º 151/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 551,880.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCH-SM.
- Contrato-Programa n.º 246/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 478,786.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal referentes à emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde - relativos ao mês de setembro de 2024.
- Despacho n.º 1936/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 462,554.93 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Atribuição de verbas - Hospital da Ilha Terceira, E.P.E.R. - Investimento digitalização do setor da saúde.
- Portaria n.º 1094/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 423,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Beneficiação do Caminho Florestal do Raminho, Freguesia da Serreta, na Ilha Terceira.
- Anúncio n.º 394/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 350,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Atribuição de verbas - Hospital da Horta, E.P.E.R. - Investimento digitalização do setor da saúde.
- Portaria n.º 1093/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 319,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Transferência de verbas - Hospital da Ilha Terceira, E.P.E.R - Complemento Especial para o Doente Oncológico.
- Portaria n.º 1100/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 290,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK- F.
- Contrato-Programa n.º 245/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 287,590.32 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Atribuição de verbas - Hospital da Ilha Terceira, E.P.E.R. - Melhoria das instalações.
- Portaria n.º 1095/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 272,754.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Empreitada de “Remodelação de Edifício Multifamiliar sito Rua Cunha da Silveira, 31, Freguesia das Velas, Concelho das Velas, Ilha de São Jorge”.
- Anúncio n.º 395/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 220,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 1092/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 173,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AADAB.
- Contrato-Programa n.º 242/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 124,930.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Concurso público, por lotes, para Fornecimento de Materiais de Águas e Saneamento para as Obras por Administração Direta – para o ano de 2024.
- Anúncio n.º 396/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 99,500.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Aquisição de refeições escolares para o ano letivo 2024/2025.
- Anúncio n.º 393/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 87,898.50 €
- Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Publicação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CUS - Técnico.
- Contrato-Programa n.º 248/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 69,624.72 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - M.
- Contrato-Programa n.º 244/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 62,873.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Atribuição de verbas - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira - Fixação de profissionais de saúde.
- Portaria n.º 1097/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 55,120.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDB - Futsal.
- Contrato-Programa n.º 247/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 50,762.60 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Atribuição de verbas - Unidade de Saúde de Ilha do Pico - Fixação de profissionais de saúde.
- Portaria n.º 1099/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 50,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Atribuição de verbas - Hospital da Ilha Terceira, E.P.E.R. - Unidade de Evacuações Aéreas.
- Portaria n.º 1096/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 50,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Atribuição de verbas - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge - Fixação de profissionais de saúde.
- Portaria n.º 1098/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 50,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB - contratação de técnico.
- Contrato-Programa n.º 243/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 49,422.04 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Apoios financeiros – associações de freguesias.
- Portaria n.º 1091/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 20,000.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge - Complemento Especial para o Doente Oncológico.
- Portaria n.º 1103/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 20,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa - Complemento Especial para o Doente Oncológico.
- Portaria n.º 1101/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Acordo n.º 40/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,589.68 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria - Complemento Especial para o Doente Oncológico.
- Portaria n.º 1102/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - FSM.
- Despacho n.º 1932/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF capital.
- Despacho n.º 1934/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Despacho n.º 1931/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
- Despacho n.º 1930/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF corrente.
- Despacho n.º 1935/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - IRS.
- Despacho n.º 1933/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 30 kV para o PT CB Grota do Barro, sita em freguesia de Água D’Alto, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel.
- Édito n.º 22/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 30 kV para o PT AS n.º 1311 Ibérica, sita em freguesia de Água D’Alto, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel.
- Édito n.º 21/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Autoriza as operações urbanísticas que o promotor Opp Empreendimentos Turísticos, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de 6 novas unidades de alojamento, na freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 27 novas camas.
- Despacho n.º 1937/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 1939/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 177
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 1938/2024 de 13 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 177
2024-09-12
JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1924/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,217,736.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Delegação de competências - Escola Secundária Manuel de Arriaga.
- Despacho n.º 1927/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 650,844.48 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Delegação de competências - Escola Básica e Integrada da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 1925/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 562,516.20 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Delegação de competências - Escola Secundária da Ribeira Grande.
- Despacho n.º 1926/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 438,271.04 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Construção de Muro de Suporte na Rua Dr. Tibério Ávila Brasil – São Roque do Pico.
- Anúncio n.º 391/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 400,000.00 €
- Município de São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Apoio financeiro - Fundo Regional da Ciência e Tecnologia (FRCT).
- Portaria n.º 1090/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 70,975.05 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1088/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1087/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1089/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Transferência de verbas.
- Despacho n.º 1923/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira.
- Portaria n.º 1086/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Dispensa o docente António Manuel Soares Amaral da realização do Projeto de Formação e Ação Pedagógica da Profissionalização em Serviço e homologa a sua classificação profissional.
- Despacho n.º 1928/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Subsídios em benefício do passageiro residente na Região Autónoma dos Açores para promoção da mobilidade interilhas, concedidos para o período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2024.
- Listagem n.º 11/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Mobilidade
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Retifica o Anúncio n.º 342/2024 de 21 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 160 de 21 de agosto de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 83/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Cessação da relação jurídica de emprego público.
- Aviso n.º 49/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Aquisição de serviços de organização, realização e gestão do programa de passagem de ano 2024/2025.
- Anúncio n.º 390/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Aquisição de produtos e equipamentos de higiene e limpeza por lotes.
- Anúncio n.º 392/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 176
- Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (EU) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção 16.2 – Gestão, acompanhamento, avaliação e animação dos GAL, do domínio E.16 – LEADER, do eixo E – Desenvolvimento Rural - Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).
- Portaria n.º 81/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 99
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1929/2024 de 12 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 176
2024-09-11
JORAA
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CSC.
- Contrato-Programa n.º 241/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 399,123.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Cooperativa de Economia Solidária Pescadores da Ribeira Quente.
- Portaria n.º 1083/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 156,668.32 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 1920/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 144,601.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Cooperativa de Economia Solidária Pescadores da Ribeira Quente.
- Portaria n.º 1084/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - AR.
- Aditamento n.º 149/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 98,077.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Associação Sete Mares dos Açores.
- Portaria n.º 1082/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 91,854.42 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1917/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 90,032.40 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Extrato de Contrato-Programa celebrado entre a SRJHE e a Associação para o Desenvolvimento da Ilha de São Jorge.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 169/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 90,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Associação dos Comerciantes do Pescado dos Açores.
- Portaria n.º 1078/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 85,034.14 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores de Lagoa Bom Porto.
- Portaria n.º 1073/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 82,422.72 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Associação dos Pescadores Graciosenses.
- Portaria n.º 1080/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 53,268.80 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores e Armadores da ilha das Flores.
- Portaria n.º 1075/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 45,868.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 1922/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 37,388.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Associação dos Pescadores Graciosenses.
- Portaria n.º 1079/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 37,364.08 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoios financeiros - Programa “ECO-Freguesia”.
- Despacho n.º 1921/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 30,627.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - AR.
- Aditamento n.º 150/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 29,190.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores e Armadores da ilha das Flores.
- Portaria n.º 1076/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 27,010.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores e Armadores da ilha das Flores.
- Portaria n.º 1077/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 25,524.70 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores e Armadores da ilha das Flores.
- Portaria n.º 1074/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 23,248.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Atribuição de comparticipações financeiras.
- Extrato de Despacho n.º 231/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,412.86 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Junta de Freguesia da Ribeirinha.
- Despacho n.º 1919/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 7,980.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico.
- Portaria n.º 1072/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 7,720.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - AQUA – Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável do Mar, CRL.
- Portaria n.º 1071/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Ilhas Em Rede Associação de Mulheres da Pesca dos Açores.
- Portaria n.º 1085/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,800.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio Financeiro - Associação Marítima de Pescas e Aquicultura da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1081/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,050.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 1913/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,114.14 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1916/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1915/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1914/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Carlos Filipe da Silva Ferreira Farinha.
- Portaria n.º 1070/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,535.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - A Ponte Norte Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande.
- Portaria n.º 1068/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio financeiro - Associação para o Estudo do Ambiente Insular.
- Portaria n.º 1069/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,107.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira com a administração local.
- Portaria n.º 1067/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoios financeiros – freguesias – cooperação financeira com a administração local.
- Portaria n.º 1066/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Autorização de condução de veículos oficiais.
- Despacho n.º 1911/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Retifica/altera o Anúncio n.º 296/2024, de 26 de julho, publicado em Jornal Oficial, II Série, n.º 143, de 26 de julho de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 82/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1918/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Apoio extraordinário destinado a apoiar processos de aprendizagem e vida da comunidade educativa.
- Despacho n.º 1910/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Aprova o Plano Operacional da Telessaúde para o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 1912/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 175
- Retifica o Despacho n.º 1882/2024, de 6 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 172, de 6 de setembro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 112/2024 de 11 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 175
2024-09-10
JORAA
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1906/2024 de 10 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,075,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 174
- Construção do Sistema de Adução e Armazenamento de água entre os Reservatórios de Santo António II e da Lagoa do Conde I - 4ª Fase.
- Anúncio n.º 389/2024 de 10 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 627,995.59 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 174
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 1909/2024 de 10 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 155,307.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 174
- Empreitada para execução de obra de “Requalificação da estrada municipal de Mãe de Deus”.
- Anúncio n.º 387/2024 de 10 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 90,158.19 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 174
- Contrato-programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e o Otavio Melo.
- Contrato-Programa n.º 240/2024 de 10 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 134.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 174
- Regulamenta a atribuição de um apoio, com caráter extraordinário, destinado ao restabelecimento do potencial produtivo, resultante da quebra de produção de diversas culturas, e à recuperação de infraestruturas agrícolas, afetadas por diversos fenómenos climatéricos atípicos caraterizados maioritariamente por ventos e precipitação anormalmente fortes.
- Portaria n.º 80/2024 de 10 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 98
- Celebração de contrato de concessão do uso privativo do bar do Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial.
- Anúncio n.º 386/2024 de 10 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 75.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 174
- Aquisição de refeições escolares para o ano letivo 2024-2025.
- Anúncio n.º 385/2024 de 10 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Secundária Antero de Quental
- Jornal Oficial II Série - Número 174
- Aquisição de aço de construção, tubagem, perfis, varões de aço liso, varões roscados e chapas galvanizadas.
- Anúncio n.º 388/2024 de 10 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 174
- Reconhece o interesse público do projeto “A Dançar no Arquipélago Vizinho”.
- Despacho n.º 1908/2024 de 10 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 174
- Autorização de condução de veículos oficiais.
- Despacho n.º 1907/2024 de 10 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 174
2024-09-09
JORAA
- Aumento da dotação orçamental do SIDART 2024. Revoga o Despacho n.º 1555/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 146, de 31 de julho.
- Despacho n.º 1897/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 536,192.32 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1893/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 467,187.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1902/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 204,305.42 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1901/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 126,757.65 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1900/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 54,074.81 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Retifica o Despacho n.º 243/2023, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 34, de 16 de fevereiro.
- Declaração de Retificação n.º 109/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 52,668.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Retifica o Despacho n.º 245/2023, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 34, de 16 de fevereiro.
- Declaração de Retificação n.º 110/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 26,334.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Cooperação técnica e financeira entre a SRJHE, a Universidade dos Açores e a Fundação Gaspar Frutuoso.
- Extrato de Acordo n.º 1/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 25,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
- Portaria n.º 1064/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 22,202.19 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Retifica o Despacho n.º 793/2022, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 86, de 4 de maio.
- Declaração de Retificação n.º 111/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,950.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Transferência de verba - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas no anexo à presente portaria.
- Portaria n.º 1065/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,087.74 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1898/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1899/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1903/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1905/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- AE entre a Empresa Farias, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1904/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Designação.
- Despacho n.º 1894/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Aquisição de madeiras, contraplacados, lamelados, portas e aglomerados e madeiras exóticas.
- Anúncio n.º 382/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Aquisição de material elétrico.
- Anúncio n.º 383/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Retifica o Anúncio n.º 355/2024, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 165, de 28 de agosto.
- Retificação de Anúncio n.º 81/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Locação de Compactador de Resíduos tipo “Pé de Carneiro”.
- Anúncio n.º 384/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Determina que a partir de 1 de fevereiro de 2025, o preço máximo de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade, é o que resultar da aplicação da fórmula estabelecida pelo procedimento de contratação pública lançado pela EDA – Eletricidade dos Açores, S.A. para aquisição do referido produto.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 125/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 97
- Nomeação.
- Despacho n.º 1896/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Regulamenta o apoio financeiro extraordinário aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 142-B/2023, de 15 de setembro, constando, designadamente, os objetivos, o tipo e o valor do apoio, os direitos e as obrigações das partes, as medidas de controlo e acompanhamento, bem como o regime sancionatório em caso de incumprimento. Revoga a Portaria n.º 81/2023, de 19 de setembro.
- Portaria n.º 79/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial I Série - Número 97
- Retifica a Portaria n.º 1006/2024, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 161, de 22 de agosto.
- Declaração de Retificação n.º 107/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Retifica a Portaria n.º 878/2024, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 147, de 1 de agosto.
- Declaração de Retificação n.º 108/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 173
- Bolsas Mestrado em Ensino 2024/2025
- Despacho n.º 1895/2024 de 9 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 173
2024-09-06
JORAA
- Prorroga a vigência do apoio financeiro extraordinário aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 142-B/2023 de 15 de setembro.( Cria um apoio extraordinário destinado a apoiar processos de aprendizagem e vida da comunidade educativa, com o objetivo de coadjuvar os alunos para os quais sejam mobilizadas medidas adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão, e que exijam particular atenção do docente.).
- Resolução do Conselho do Governo n.º 124/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,200,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 96
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - COD.
- Contrato-Programa n.º 238/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 366,317.93 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Clube União Sportiva.
- Aditamento n.º 148/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 202,570.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Atribuição de verbas - Hospital Horta, E.P.E.R - Complemento Especial para o Doente Oncológico.
- Portaria n.º 1063/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 120,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Acordo colaboração - JF Relva.
- Extrato de Despacho n.º 229/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 20,248.04 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Apoio financeiro - habitação degradada.
- Extrato de Despacho n.º 230/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 16,648.11 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS- estágio.
- Contrato-Programa n.º 239/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,960.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Acordo colaboração - JF Fajã de Cima.
- Extrato de Despacho n.º 228/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,882.58 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Exoneração.
- Extrato de Despacho n.º 227/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 1891/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 1890/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Aquisição de equipamentos e materiais informáticos.
- Anúncio n.º 381-A/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 172, Suplemento
- Aquisição de serviços de segurança e vigilância nas instalações do Mercado da Graça.
- Anúncio n.º 381/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Nomeia o conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores, (ERSARA).
- Resolução do Conselho do Governo n.º 123/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 96
- Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030, o Diretor Regional da Educação, Cultura e Desporto, Rui Miguel Mendes Espínola.
- Despacho n.º 1882/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030, o Diretor Regional do Desporto, Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa.
- Despacho n.º 1883/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Abertura de candidaturas ao ESTAGIAR L e ESTAGIAR T em simultâneo para jovens e administração pública.
- Despacho n.º 1892/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030, o Diretor Regional da Saúde, Pedro Garcia Monteiro Paes.
- Despacho n.º 1885/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030.
- Despacho n.º 1886/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030, a Diretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, Sandra Paula Gomes e Silva.
- Despacho n.º 1884/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030, o Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego, Renato Francisco Martins Lopes Almeida de Medeiros.
- Despacho n.º 1888/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030, o Subdiretor Regional da Mobilidade, Paulo Jorge Arruda de Andrade.
- Despacho n.º 1887/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Nomeação da Coordenadora Adjunta do Coordenador Regional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). Revoga o Despacho n.º 406/2023, de 13 de março.
- Despacho n.º 1889/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 172
- Nomeação - Comissão de Acompanhamento da Estratégia Regional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência nos Açores 2023-2030, o Diretor Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento, Flávio Gomes Borges Tiago.
- Despacho n.º 1881/2024 de 6 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 172
2024-09-05
JORAA
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1050/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,400,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1051/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,250,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1058/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,025,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1062/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,690,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1052/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,550,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1061/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 900,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Empreitada de Reabilitação de 4 Imóveis no Concelho das Lajes do Pico e 5 no Concelho da Madalena, Ilha do Pico.
- Anúncio n.º 379/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 818,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1057/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 586,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1060/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 461,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1056/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 434,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1055/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 350,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1054/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 307,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Aquisição de Serviços de Elaboração de Projeto de Execução de Infraestruturas em Aglomerados Urbanos Integrantes do Parque Habitacional do Aeroporto da Ilha de Santa Maria.
- Anúncio n.º 378/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 145,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1059/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 86,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Transferência de verbas - Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1053/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 82,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Autoriza a atualização extraordinária do preço do Contrato n.º 29/2023, com vista à aquisição de serviços de higiene e limpeza das instalações da Delegação do IAMA, IPRA, na Ilha Terceira, celebrado com a empresa SAMSIC Portugal - Facility Services, S.A..
- Despacho n.º 1874/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 24,242.07 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Nono pagamento.
- Despacho n.º 1877/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 15,644.77 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Aquisição de Serviços de Elaboração de Projetos da Construção de 9 Moradias nos Lotes 3 a 11 do Loteamento da Galega, Freguesia da Ribeira das Tainhas, Concelho de Vila Franca do Campo, Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 380/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 13,500.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sétimo pagamento.
- Despacho n.º 1878/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 11,917.55 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1049/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 1048/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 226/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Nomeação.
- Despacho n.º 1875/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Declara de reconhecido interesse público o projeto “Democracia 25.4”.
- Despacho n.º 1876/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Autoriza a extensão da licença concedida à VALORCAR – Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., para a gestão de um sistema integrado de gestão de resíduos de baterias.
- Despacho n.º 1879/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 171
- Autoriza a extensão da licença concedida à VALORCAR – Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., para a gestão de um sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida.
- Despacho n.º 1880/2024 de 5 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 171
2024-09-04
JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1861/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - liga 3.
- Contrato-Programa n.º 236/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 588,350.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Empreitada de pavimentação de vários troços da Estrada Regional n.º 4-2ª entre a Lagoa do Congro e a Achada das Furnas.
- Anúncio n.º 377/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 288,500.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CJBV.
- Contrato-Programa n.º 232/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 183,884.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Aquisição de refeições.
- Anúncio n.º 376/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 122,754.68 €
- Escola Básica Integrada Canto da Maia
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - AR.
- Aditamento n.º 147/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 115,215.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SM.
- Contrato-Programa n.º 237/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 37,601.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ- SF.
- Contrato-Programa n.º 233/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 31,215.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ-F.
- Contrato-Programa n.º 234/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 23,326.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ-M.
- Contrato-Programa n.º 235/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 23,326.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Apoios financeiros - Programa Escola de Negócios.
- Despacho n.º 1865/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 15,498.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Apoios financeiros - Programa Escola de Negócios.
- Despacho n.º 1864/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 15,498.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Apoios financeiros - Programa Escola de Negócios.
- Despacho n.º 1866/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 15,498.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Apoios financeiros para a manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 1873/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,200.15 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Nono pagamento.
- Despacho n.º 1869/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,179.40 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB - AR.
- Aditamento n.º 146/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,825.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Apoio financeiro para a manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 1872/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,079.26 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Segundo pagamento.
- Despacho n.º 1871/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 799.87 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 1868/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 423.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Apoio financeiro destinado à manutenção da paisagem tradicional da cultura da vinha em currais na ilha do Pico - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 1870/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 263.78 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Regime de apoios à aquisição de sementes de leguminosas .
- Portaria n.º 78/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 25.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 95
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 225/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Retifica o Despacho n.º 1534/2024, de 30 de julho, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 145 de 30 de julho de 2024.
- Retificação n.º 17/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Retifica o Despacho n.º 1661/2024, de 13 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 155, de 13 de agosto de 2024.
- Retificação n.º 18/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Retifica o Anúncio n.º 316/2024, de 6 de agosto de 2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 150, de 6 de agosto de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 80/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Determina a constituição da comissão de acompanhamento a que se refere o artigo 44.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto.
- Despacho n.º 1860/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Declara de reconhecido interesse público o “Festival Internacional de Saxofones dos Açores”, no período de 5 e 10 de novembro de 2024.
- Despacho n.º 1862/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Nomeação.
- Despacho n.º 1863/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 170
- Alteração do n.º 1 do Despacho n.º 88/2023, de 17 de janeiro, publicado em Jornal Oficial, II Série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2023.
- Despacho n.º 1867/2024 de 4 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 170
2024-09-03
JORAA
- Empreitada de Reabilitação de 5 imóveis na freguesia de São Pedro e 18 na freguesia da Ponta Garça concelho de Vila Franca do Campo ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 370/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 815,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Empreitada de Reabilitação de 18 moradias no loteamento da Covoada e 7 na Canada das Maricas freguesia de São Roque concelho de Ponta Delgada ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 369/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 795,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Empreitada de Construção de Centro de Recolha Oficial de Animais (Ilha do Corvo).
- Anúncio n.º 373/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 794,539.14 €
- Município de Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Apoio ao Transporte Terrestre de Emergência”.
- Portaria n.º 1045/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 480,416.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Requalificação da Rede Viária de Santo Espírito - Estrada da Lapa.
- Anúncio n.º 372/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 122,370.75 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 1047/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 74,926.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Suporte Imediato de Vida”.
- Portaria n.º 1046/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 74,842.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1852/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 11,003.40 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Contrato ARAAL de Colaboração com o Munícipio de Horta 2024 - curso de língua portuguesa para falantes de outras línguas.
- Contrato ARAAL n.º 5/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,911.64 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Concurso para cedência de lotes - ilha de Santa Maria.
- Anúncio n.º 371/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,070.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Nomeação.
- Extrato de Despacho n.º 224/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Confeção e fornecimento de 6 972 refeições completas e de 24 900 refeições ligeiras, para o ano letivo de 2024/2025.
- Anúncio n.º 368/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada de Ponta Garça
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Aquisição de serviços de viagens e alojamentos.
- Anúncio n.º 375/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Prestação de Serviços de Limpeza na Portos dos Açores S. A. - 2 lotes.
- Anúncio n.º 374/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Formulário para apresentação de candidaturas.
- Despacho n.º 1850/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Tolerância de ponto.
- Despacho n.º 1851/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 1858/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Autoriza a extensão da licença concedida à ERP Portugal – Associação Gestora de Resíduos, para a gestão de um sistema integrado de gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos.
- Despacho n.º 1857/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Alteração do n.º 1 do Despacho n.º 2042/2012, de 23 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 184, de 23 de setembro de 2022, alterado pelo Despacho n.º 866/2023, de 22 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 98, de 22 de maio de 2023.
- Despacho n.º 1853/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Autoriza a extensão da licença concedida à Electrão – Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um sistema integrado de gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos.
- Despacho n.º 1856/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 1859/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Autoriza a extensão da licença concedida à Electrão – Associação de Gestão de Resíduos, para a gestão de um sistema integrado de gestão de resíduos de baterias.
- Despacho n.º 1855/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 169
- Autoriza a extensão da licença concedida à Electrão – Associação de Gestão de Resíduos de Embalagens, para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
- Despacho n.º 1854/2024 de 3 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 169
2024-09-02
JORAA
- Transfere para a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, o pagamento relativo a 2024, no âmbito do apoio à implementação das ações da responsabilidade da SPEA no projeto “LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)”.
- Despacho n.º 1849/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,939,909.52 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 1037/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 275,600.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Aquisição de Serviços de Manutenção dos Sistemas de Iluminação de Pista dos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo.
- Anúncio n.º 366/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 175,000.00 €
- SATA - Gestão de Aeródromos, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Transferência de verbas para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - ação “Radiocomunicações”.
- Portaria n.º 1044/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 54,786.70 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1808/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 28,961.12 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - ação “Sensibilização à População”.
- Portaria n.º 1042/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 28,129.24 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1823/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 21,720.84 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - ação “Formação Profissional dos Corpos de Bombeiros”.
- Portaria n.º 1040/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 20,450.32 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1831/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 16,089.51 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - ação “Linha Saúde Açores”.
- Portaria n.º 1041/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 15,825.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1824/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 15,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1820/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,067.14 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1815/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 11,590.39 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Centro de Formação de Proteção Civil”.
- Portaria n.º 1039/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,803.98 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1817/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,653.71 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1838/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,653.71 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1827/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,653.71 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1826/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 9,390.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1819/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,911.11 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1809/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 7,102.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Viaturas dos Corpos de Bombeiros”.
- Portaria n.º 1043/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 7,091.89 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1821/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,683.34 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1813/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,435.80 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1830/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,435.80 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1837/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,435.80 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1839/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,955.12 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1835/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,569.45 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1825/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,311.02 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1810/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,826.85 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1822/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,826.85 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1818/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 4,364.65 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1832/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,900.49 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1841/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,900.49 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1811/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,217.90 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1816/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,217.90 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1833/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,217.90 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1836/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,217.90 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1828/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,180.20 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1812/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,026.78 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - ação “Apoios”.
- Portaria n.º 1038/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1840/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,737.22 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1834/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,600.33 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1829/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,300.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Apoio financeiro - Magda Angélica de Oliveira Gonçalves.
- Portaria n.º 1036/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,665.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1814/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,610.75 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1843/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Retifica o Anúncio n.º 361/2024 de 30 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 167, de 30 de agosto de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 79/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica e Secundária de Povoação
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Aquisição de Serviços de Seguro de Saúde.
- Anúncio n.º 367/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Nomeação.
- Despacho n.º 1842/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Autoriza a extensão da licença à VALORPNEU – Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., para a gestão de um sistema integrado de gestão de pneus usados.
- Despacho n.º 1845/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Autoriza a extensão da licença concedida à GVB – Gestão e Valorização de Baterias, Lda., para a gestão de um sistema integrado de gestão de resíduos de baterias.
- Despacho n.º 1847/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Autoriza a extensão da licença à Sociedade Ponto Verde – Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S.A., para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens.
- Despacho n.º 1844/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Autoriza a extensão da licença concedida à Sociedade SIGERU – Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda., para a gestão de um sistema integrado de gestão de embalagens e resíduos de embalagens em agricultura.
- Despacho n.º 1848/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Autoriza a extensão da licença concedida à ERP Portugal – Associação Gestora de Resíduos, para a gestão de um sistema integrado de gestão de resíduos de baterias.
- Despacho n.º 1846/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Louvor.
- Louvor n.º 7/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Exoneração.
- Despacho n.º 1806/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 168
- Nomeação.
- Despacho n.º 1807/2024 de 2 de setembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 168
2024-08-30
JORAA
- Execução da empreitada de pavimentação de diversos arruamentos, no âmbito da obra de pavimentação de arruamentos e vias do concelho.
- Anúncio n.º 364/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 521,566.30 €
- Município de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Empreitada de Execução dos Projetos Aprovados no âmbito do Orçamento Participativo de Ponta Delgada de 2023.
- Anúncio n.º 363/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 173,019.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Apoio financeiro - Cooperativa de Economia Solidária Pescadores da Ribeira Quente.
- Portaria n.º 1034/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 117,501.24 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Apoio financeiro - Associação Marítima de Pescas e Aquicultura da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1033/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 57,318.36 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1797/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 43,441.68 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Transferência de verba - Centro de Qualificação dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 1035/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 35,645.82 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos
- Despacho n.º 1767/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 31,188.90 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1796/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 30,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1793/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 29,961.12 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1798/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 24,134.27 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1768/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 20,950.12 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1776/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 20,050.01 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1795/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 20,050.01 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1804/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 20,050.01 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1775/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 17,822.23 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1769/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 16,089.52 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1783/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 15,489.14 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1789/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 14,480.56 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1780/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 12,871.61 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1781/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 11,262.66 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1791/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 9,653.71 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1770/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 9,653.71 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1800/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 9,063.81 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1803/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 8,911.11 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1787/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 8,844.34 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1786/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 6,435.80 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1771/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 6,435.80 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1802/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 6,435.80 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1778/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 6,435.80 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1794/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 5,569.45 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1801/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 4,826.95 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1790/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 4,826.85 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1792/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 4,826.85 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1785/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 4,826.85 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1799/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 4,826.85 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1788/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 4,374.22 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1773/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 3,217.90 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1772/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 3,217.90 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1782/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 3,149.68 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1784/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 2,737.22 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1779/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 2,250.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1774/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 2,250.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Ginetes.
- Portaria n.º 1032/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Água de Pau.
- Portaria n.º 1031/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Rescisão do contrato de concessão de incentivos.
- Despacho n.º 1777/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,368.61 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Concessão de licença de ocupação e utilização do espaço PIX.1.05 e de até 13 lugares de estacionamento, no aeródromo da ilha do Pico, para o exercício da atividade comercial de Rent-a-car.
- Anúncio n.º 362/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 518.02 €
- Direção Regional da Mobilidade
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Retifica o anúncio n.º 353/2024 de 28 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 165, de 28 de agosto de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 78/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Anula a Retificação de Anúncio n.º 77/2024, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 166, de 29/08/2024.
- Anulação n.º 39/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Aquisição de Refeições Escolares para Escola Básica e Secundária da Povoação.
- Anúncio n.º 361/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica e Secundária de Povoação
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Prestação de serviços gerais na marina de Ponta Delgada.
- Anúncio n.º 365/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 167
- Nomeação.
- Despacho n.º 1805/2024 de 30 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 167
2024-08-29
JORAA
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1763/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 3,008,743.33 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 1027/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 180,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Empreitada de Construção de Diversos Parques Infantis no Concelho de Ponta Delgada.
- Anúncio n.º 357/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 158,019.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1760/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 115,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Transferência de verbas - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 1029/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 12,232.76 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Transferência de verbas - Associação de Enfermagem Cirúrgica dos Açores.
- Portaria n.º 1028/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 4,662.11 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Transferência de verbas - Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva – Açores.
- Portaria n.º 1030/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 3,709.39 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 169/2024 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
- Contrato n.º 215/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 410.31 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Retifica o Anúncio n.º 353/2024 de 28 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 165, de 28 de agosto de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 77/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Aquisição de refeições escolares para a Escola Básica e Secundária da Graciosa.
- Anúncio n.º 356/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica e Secundária de Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Delegação de competências - Escola Básica e Secundária do Nordeste.
- Despacho n.º 1761/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica e Secundária de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Concurso público para atribuição de sete licenças de táxis para uma vaga no contingente de cada freguesia do concelho de Lajes das Flores.
- Anúncio n.º 359/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Empreitada de Reabilitação da Balaustrada e Torre Sineira da Igreja Matriz de Ponta Delgada.
- Anúncio n.º 358/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Locação e Transporte de Contentores Marítimos.
- Anúncio n.º 360/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.2 - Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas, da Medida 4 - Investimentos em ativos físicos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020. - Quinta alteração à Portaria n.º 48/2015, de 15 de abril.
- Portaria n.º 77/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 94
- Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de “Reabilitação e Ampliação do Hotel Monte Palace”, freguesia de Candelária, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 1762/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Abertura das candidaturas à medida RECONVERTER PRO.
- Despacho n.º 1764/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Abertura de Candidaturas à medida (RE)AGE.
- Despacho n.º 1765/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 166
- Autoriza a extensão da licença concedida à Novo Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S.A., para a gestão de um sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens.
- Despacho n.º 1766/2024 de 29 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 166
2024-08-28
JORAA
- Serviços de refeições - Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo.
- Anúncio n.º 353/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 208,623.60 €
- Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 133/2024 - Casa do Povo de Água de Pau.
- Contrato n.º 203/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 18,839.56 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 1759/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 13,800.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 159/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 207/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 13,284.10 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
- Portaria n.º 1026/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 9,983.37 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 134/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 204/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 6,672.79 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 191/2024 - Casa do Povo de Fajã de Baixo.
- Contrato n.º 212/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 6,150.32 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Fajã de Baixo.
- Portaria n.º 1023/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 6,003.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 19/2024 de 30 de julho de 2024.
- Despacho Normativo n.º 22/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 5,848.55 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 93
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 192/2024 - Casa do Povo de Fajã de Baixo.
- Contrato n.º 213/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 4,895.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 160/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila do Porto.
- Contrato n.º 208/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 4,097.20 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Apoio financeiro - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
- Portaria n.º 1024/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 3,572.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 082/2024 - Casa do Povo de Arrifes.
- Contrato n.º 201/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 2,712.45 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 158/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 206/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,577.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 190/2024 - Casa do Povo de Fajã de Baixo.
- Contrato n.º 200/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,343.28 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 138/2024 - Centro Comunitário do Posto Santo.
- Contrato n.º 199/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 898.36 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 161/2024 - CCTC – Centro Comunitário da Terra Chã, IPSS.
- Contrato n.º 209/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 778.80 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 130/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 202/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 557.98 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
- Portaria n.º 1025/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 422.24 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 171/2024 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
- Contrato n.º 211/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 367.72 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 20/2024 de 30 de julho de 2024.
- Despacho Normativo n.º 23/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 13.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 93
- Apoio financeiro.
- Extrato de Despacho n.º 223/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Empreitada de remodelação das redes de abastecimento de água, de saneamento e pluviais na Avenida Aníbal Bettencourt, incluindo a repavimentação total.
- Anúncio n.º 354/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Aquisição de vestuário de trabalho e equipamentos de proteção individual (EPI´S), por lotes.
- Anúncio n.º 355/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Criação e regulamentação do programa “(RE)AGE – Apoio a Atividades Formativas e Ocupacionais de Jovens em Risco”
- Portaria n.º 76/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 93
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
- Acordo n.º 39/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas a Estudantes do Ensino Superior - 2024.
- Despacho n.º 1757/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Alternativa - Associação Contra as Dependências.
- Acordo n.º 38/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 013/2024 - Centro Social de Idosos de São Francisco Xavier do Raminho.
- Contrato n.º 214/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 166/2024 - Centro Comunitário do Posto Santo.
- Contrato n.º 210/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Nomeação para o Grupo de Trabalho - Implementação de um Projeto Piloto de Rastreio de Cancro do Pulmão - COA.
- Despacho n.º 1756/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 144/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Contrato n.º 205/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 165
- Autorização de condução de veículos oficiais.
- Despacho n.º 1758/2024 de 28 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 165
2024-08-27
JORAA
- Delegação de poderes.
- Despacho n.º 1740/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 628,388.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1744/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 549,496.57 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 1021/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1745/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 167,161.88 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
- Portaria n.º 1022/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 154/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Contrato n.º 196/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 27,850.44 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 153/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Contrato n.º 195/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 26,638.98 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Escola de Negócios.
- Despacho n.º 1747/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 15,498.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 140/2024 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Contrato n.º 193/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 14,210.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar Estável.
- Despacho n.º 1743/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 12,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 167/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Contrato n.º 198/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 7,652.52 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Converter.
- Despacho n.º 1746/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 6,457.29 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 143/2024 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Contrato n.º 194/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 6,088.59 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1742/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1741/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 155/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila do Porto.
- Contrato n.º 197/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,532.55 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Transferências de verbas para as freguesias – remuneração de eleitos locais.
- Despacho n.º 1739/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1750/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1752/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1749/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1748/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- AE entre a Portos dos Açores, S.A. e o SNTAP - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias - Alterações e texto consolidado.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1751/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Confeção e fornecimento de refeições escolares no refeitório da Escola Básica e Secundária da Calheta.
- Anúncio n.º 351/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica e Secundária da Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Abertura de procedimento tendente à elaboração de «Regulamento de cedência de lotes e gestão de parques empresariais municipais».
- Aviso n.º 48/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Aquisição de dois mini autocarros elétricos.
- Anúncio n.º 352/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Autorizar o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Paus Queimados”, sita à freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 1755/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, como instrumento para dispersão das aves na sua propriedade sita nas Terras, no lugar da Prainha de Cima, freguesia de Prainha, concelho de São Roque do Pico, ilha de Pico.
- Despacho n.º 1754/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 164
- Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Lagido”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 1753/2024 de 27 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 164
2024-08-26
JORAA
- Retifica o anúncio n.º 239/2022, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 108, de 3 de junho de 2022.
- Retificação de Anúncio n.º 75/2024 de 26 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 2,425,338.16 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Transferência de verba.
- Portaria n.º 1019/2024 de 26 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Transferência de verba.
- Portaria n.º 1018/2024 de 26 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Transferência de verba.
- Portaria n.º 1020/2024 de 26 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 957,969.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Transferência de verba.
- Portaria n.º 1017/2024 de 26 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 480,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 137/2024 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Contrato n.º 192/2024 de 26 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 14,990.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 081/2024 - Casa do Povo de Arrifes.
- Contrato n.º 191/2024 de 26 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,656.48 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 156/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila do Porto.
- Contrato n.º 190/2024 de 26 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,381.96 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1738/2024 de 26 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro
- Jornal Oficial II Série - Número 163
- Retifica a Portaria n.º 65-B/2024, de 9 de agosto, publicada na I Série do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, n.º 85, de 9 de agosto de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 13/2024 de 26 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 92
- Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio às PME da Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos, aprovado pela Portaria n.º 34/2024, de 19 de junho.
- Portaria n.º 74/2024 de 26 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 92
- Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos.
- Portaria n.º 75/2024 de 26 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 92
- Retifica o Anúncio n.º 326/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 153 de 9 de agosto de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 76/2024 de 26 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 163
2024-08-23
JORAA
- Retifica o Anúncio n.º 348/2024, de 22 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 161, de 22 de agosto de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 74/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 6,500,000.00 €
- Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Apoios financeiros - SOREFIL/2024.
- Despacho n.º 1732/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 587,353.57 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Empreitada da Repavimentação de um Troço da Avenida Antero de Quental e da Rua Direita do Ramalho - Freguesias de São José e Santa Clara.
- Anúncio n.º 350/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 240,019.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Portaria n.º 1016/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 16,240.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 135/2024 - Patronato de S. Miguel.
- Contrato n.º 186/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 3,990.19 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 131/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 185/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 3,955.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 079/2024 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
- Contrato n.º 183/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 3,152.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1735/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional da Solidariedade Social
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 080/2024 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
- Contrato n.º 182/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 2,102.42 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 136/2024 - Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova.
- Contrato n.º 187/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,538.05 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 101/2024 - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
- Contrato n.º 184/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 138.01 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Retifica a Portaria n.º 869/2024, de 1 de agosto, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 147, de 1 de agosto de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 106/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Nomeação.
- Despacho n.º 1734/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo de Cantares Ilha Azul no “6º Festival de Grupos Corais e instrumentais do concelho do Seixal”, no dia 16 de novembro de 2024.
- Despacho n.º 1733/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 096/2022 - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo – Açores (APPDA-Açores).
- Contrato n.º 188/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 166/2023 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Contrato n.º 189/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Prorroga a vigência do Anexo III da Portaria n.º 40/2023, de 25 de maio (Procede ao reordenamento jurídico de preços de bens e serviços).
- Portaria n.º 73/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 91
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 1737/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Aprova a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto da “Construção da unidade comercial – Azores Retail Park”, no concelho de Ponta Delgada, da ilha de São Miguel, avaliado em fase de projeto de execução.
- Despacho n.º 1736/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 162
- Gestão de resíduos hospitalares - 2024 a 2026.
- Anúncio n.º 349/2024 de 23 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 162
2024-08-22
JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1725/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,520,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Transferência para a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão - 18.ª tranche da compartição financeira - despesas com os prémios a atribuir aos cidadãos.
- Despacho n.º 1731/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,032,500.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Aquisição de refeições escolares para a Escola Básica Integrada da Maia.
- Anúncio n.º 344/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 180,772.50 €
- Escola Básica Integrada da Maia
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Empreitada de Execução de Parque de Estacionamento na Rua Rosa Jacinta - Fajã de Cima.
- Anúncio n.º 346/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 125,019.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1008/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 30,188.33 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 056/2024 - Associação de Bem Estar Infantil de Santa Clara.
- Contrato n.º 181/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 16,005.09 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1723/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 15,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1009/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 13,375.78 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Apoio financeiro - PROAMAF.
- Portaria n.º 1012/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 11,281.67 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Apoio financeiro - PROAMAF.
- Portaria n.º 1014/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 11,204.10 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Apoio financeiro - PROAMAF.
- Portaria n.º 1015/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 7,101.72 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
- Portaria n.º 1004/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 5,546.38 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1010/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 4,657.97 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Atribuição, por venda, de lotes de terreno do Município - “Loteamento de infraestruturas de acolhimento empresarial da Presépia”.
- Anúncio n.º 347/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 2,992.79 €
- Município de Lajes das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
- Portaria n.º 1011/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 2,879.22 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Apoio financeiro - PROAMAF.
- Portaria n.º 1013/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,454.88 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 222/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,368.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS das Velas.
- Portaria n.º 1006/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 1,124.70 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
- Portaria n.º 1005/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 674.82 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Transferência de verbas - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 1007/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 449.88 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 221/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Aquisição de serviços regulares especializados de transportes Ccoletivos para EBS da Madalena para o ano letivo 2024/2025.
- Anúncio n.º 345/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Básica e Secundária da Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Retifica o Anúncio n.º 289/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 140, de de 23 de julho de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 73/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Requalificação do Convento das Concepcionistas.
- Anúncio n.º 348/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 48/2015, de 15 de abril, de 2015.
- Portaria n.º 71/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 90
- Apresentação de candidaturas ao Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior - Ano 2024.
- Despacho n.º 1729/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Anula a Portaria n.º 737/2024, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 129 de 8 de julho de 2024.
- Anulação n.º 38/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Nomeação e composição da Comissão de Análise às Candidaturas das Bolsas de Estudo.
- Despacho n.º 1730/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Afetação do prédio rústico localizado no Anal/Morgadas, Estrada da Mobil, freguesia e concelho de Vila do Porto, à Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.
- Despacho n.º 1724/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Regulamento do regime de compensação aos operadores do setor das pescas e da aquicultura pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
- Portaria n.º 72/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 90
- Declara de interesse público a deslocação, entre os dias 4 e 10 de setembro de 2024, do cantador popular açoriano, da ilha Terceira, José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves, para participar nas Festas de Nossa Senhora dos Milagres, na cidade de Gustine, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América.
- Despacho n.º 1728/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Declara de interesse público a deslocação, entre os dias 26 a 29 de setembro de 2024, da apresentadora açoriana, Tatiana Costa Ourique, para participar no Azormyth, organizado pelo Portuguese Cultural Centre of Mississauga, na cidade de Mississauga, província de Ontário, no Canadá.
- Despacho n.º 1726/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 161
- Declara de interesse público a deslocação, entre os dias 4 a 10 de setembro de 2024, do cantador popular Paulo Francisco da Silva Miranda, para participar na Festa de Nossa Senhora dos Milagres, na cidade de Gustine, no estado da Califórnia.
- Despacho n.º 1727/2024 de 22 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 161
2024-08-21
JORAA
- Delegação de competências - Refeições escolares 2024/2025 - EBICM. Revoga o Despacho n.º 930/2024, de 14 de maio
- Despacho n.º 1718/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 993,164.40 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Empreitada de Reabilitação do Solar e Ermida da Quinta de São Lourenço - Ilha do Faial.
- Anúncio n.º 342/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 640,000.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Comparticipação financeira - Geoaçores – Associação Geoparque dos Açores.
- Despacho n.º 1722/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 200,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Retifica o Contrato-Programa n.º 230/2024, de 6 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 150, de 6 de agosto de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 105/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 85,170.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Atribui indemnização.
- Portaria n.º 1002/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 2,812.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Alteração à Portaria n.º 82/2022, de 19 de agosto de 2022, que regulamenta o Programa de Atribuição de Bolsas a Estudantes do Ensino Superior.
- Portaria n.º 70/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 2,750.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 89
- Atribui indemnização.
- Portaria n.º 1003/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 2,090.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Programa Estagiar Europa – Bolsa a atribuir, período de candidatura, designação da comissão de seleção e critérios de seleção. Revoga o Despacho n.º 560/2023, de 31 de março.
- Despacho n.º 1717/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Aquisição de serviços de contabilidade.
- Anúncio n.º 343/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Dispensa a docente Ana Luísa Coderniz Picanço da realização do Projeto de Formação e Ação Pedagógica da Profissionalização em Serviço e homologa a sua classificação profissional.
- Despacho n.º 1719/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Educação e Administração Educativa
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Aquisição de equipamento informático.
- Anúncio n.º 340/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APP Reg Nac.
- Aditamento n.º 145/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Apoios financeiros – CREDITHAB.
- Extrato de Despacho n.º 219/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Apoios financeiros – CREDITHAB.
- Extrato de Despacho n.º 220/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 1720/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Confeção e fornecimento de refeições escolares no refeitório da Escola Secundária de Lagoa.
- Anúncio n.º 341/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Escola Secundária da Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Autoriza o requerente a utilizar um sistema de canhão de disparos audíveis a longas distâncias, com funcionamento a gás ou bateria, nas suas propriedades na freguesia de Prainha, concelho de São Roque do Pico, ilha de Pico.
- Despacho n.º 1721/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 160
- Aprova o formulário de candidatura ao Programa Estagiar Europa. Revoga o Despacho n.º 561/2023, de 31 de março.
- Despacho n.º 1716/2024 de 21 de agosto de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 160